Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.800/2024 de autoria do Deputado Luciano Cartaxo, que "Dispõe sobre a implementação de medidas de prevenção da dengue nas escolas da rede pública e privada na Paraíba e dá outras providências".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.800/2024 de autoria do Deputado Luciano Cartaxo, que "Dispõe sobre a implementação de medidas de prevenção da dengue nas escolas da rede pública e privada na Paraíba e dá outras providências".

Veto Total por inconstitucionalidade e contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 2.590/2024 de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Dispõe sobre a transferência de servidoras públicas estaduais em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do estado da Paraíba".

Veto Total por inconstitucionalidade e contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 2.590/2024 de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Dispõe sobre a transferência de servidoras públicas estaduais em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do estado da Paraíba".

Autoriza a doação de um imóvel do acervo patrimonial do Estado da Paraíba, localizado no município de Areia-PB, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), e adota outras providências.

Autoriza a doação de um imóvel do acervo patrimonial do Estado da Paraíba, localizado no município de Areia-PB, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), até o limite de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares americanos), destinados à implantação do Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba 2 (PSHPВ 2).

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), até o limite de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares americanos), destinados à implantação do Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba 2 (PSHPВ 2).

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), até o limite de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares americanos), destinados à implantação do Projeto Paraíba Rural
Sustentável II e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), até o limite de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares americanos), destinados à implantação do Projeto Paraíba Rural
Sustentável II e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetivar remanejamento de dotações orçamentárias em favor da Secretaria de Estado da Saúde, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, da Secretaria de Estado do Turismo е do Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), da
Empresa Paraibana de Turismo (PBTUR), da Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ) e do Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (FDE) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetivar remanejamento de dotações orçamentárias em favor da Secretaria de Estado da Saúde, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, da Secretaria de Estado do Turismo е do Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), da
Empresa Paraibana de Turismo (PBTUR), da Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ) e do Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (FDE) e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH); altera o item 17 do Anexo IV da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, que define a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo; e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH); altera o item 17 do Anexo IV da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, que define a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo; e dá outras providências.

Órgãos públicos e empresas privadas terão que divulgar informações sobre radares limitadores de velocidade na internet, em especial a localização dos equipamentos e o limite estabelecido para cada via.

Órgãos públicos e empresas privadas terão que divulgar informações sobre radares limitadores de velocidade na internet, em especial a localização dos equipamentos e o limite estabelecido para cada via.

Dispõe sobre o reconhecimento do risco da atividade de vigilante de empresas de segurança privada e transporte de valores no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento do risco da atividade de vigilante de empresas de segurança privada e transporte de valores no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Institui o Programa “Escola Amiga do Agro” no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui o Programa “Escola Amiga do Agro” no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Estabelece a isonomia entre árbitros e árbitras no
âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Estabelece a isonomia entre árbitros e árbitras no
âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO ESPINHARAS, NA RODOVIA PB 275, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO ESPINHARAS, NA RODOVIA PB 275, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assegura prioridade de atendimento em serviços públicos e privados para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Assegura prioridade de atendimento em serviços públicos e privados para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

INSTITUI DIRETRIZES DE PROTOCOLOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E ATENDIMENTO HUMANIZADO PARA AS MULHERES NOS ESTÁDIOS, ARENAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LOCALIZADOS NO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI DIRETRIZES DE PROTOCOLOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E ATENDIMENTO HUMANIZADO PARA AS MULHERES NOS ESTÁDIOS, ARENAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LOCALIZADOS NO ESTADO DA PARAÍBA.

Fica incluído no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba a “festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição” realizada no município de Água Branca - PB.

Fica incluído no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba a “festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição” realizada no município de Água Branca - PB.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE LEITOS EXCLUSIVOS PARA MÃES DE NATIMORTOS OU COM ÓBITO FETAL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE LEITOS EXCLUSIVOS PARA MÃES DE NATIMORTOS OU COM ÓBITO FETAL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a estadualização da
estrada carroçável que interliga os
municípios de Serra Branca, Sumé e São
José dos Cordeiros, no Estado da
Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estadualização da
estrada carroçável que interliga os
municípios de Serra Branca, Sumé e São
José dos Cordeiros, no Estado da
Paraíba, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS DE CONTATOS DE GESTORES DA SAÚDE PARA AGILIZAR PROCESSOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS DE CONTATOS DE GESTORES DA SAÚDE PARA AGILIZAR PROCESSOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.

Reconhece como Patrimônio Histórico Material todo o conjunto de obras criadas, construídas ou reformadas na Paraíba pelo padre José Antônio Maria Ibiapina, o Venerável Padre Ibiapina

Reconhece como Patrimônio Histórico Material todo o conjunto de obras criadas, construídas ou reformadas na Paraíba pelo padre José Antônio Maria Ibiapina, o Venerável Padre Ibiapina

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº. 9.577, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº. 9.577, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Inclusão da Cavalgada Alcides Caetano de Freitas realizada no município de Bom Sucesso/PB no Calendário de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a Inclusão da Cavalgada Alcides Caetano de Freitas realizada no município de Bom Sucesso/PB no Calendário de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba.

Obriga a instalação de elevador com dimensões que
comportem o uso de maca hospitalar em
edificações de uso coletivo ou privado.

Obriga a instalação de elevador com dimensões que
comportem o uso de maca hospitalar em
edificações de uso coletivo ou privado.

Denomina o trecho da Rodovia Estadual PB-049, que liga os municípios de Itapororoca a Cuité de Mamanguape, como “Rodovia Humberto Fernandes de Souza”.

Denomina o trecho da Rodovia Estadual PB-049, que liga os municípios de Itapororoca a Cuité de Mamanguape, como “Rodovia Humberto Fernandes de Souza”.

Denomina o trecho da Rodovia Estadual PB-049, que liga o município de Itapororoca ao entroncamento do Distrito de Campina, no município de Curral de Cima, como “Rodovia José Ribeiro da Silva”.

Denomina o trecho da Rodovia Estadual PB-049, que liga o município de Itapororoca ao entroncamento do Distrito de Campina, no município de Curral de Cima, como “Rodovia José Ribeiro da Silva”.

Reconhece o Festival de Inverno de Campina Grande como Patrimônio Imaterial da Cultura Paraibana e dá outras providências.

Reconhece o Festival de Inverno de Campina Grande como Patrimônio Imaterial da Cultura Paraibana e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual do Biomédico no Estado da Paraíba e dá outras providencias.

Institui o Dia Estadual do Biomédico no Estado da Paraíba e dá outras providencias.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba, os Eventos Forró & Vaquejada, Cavalgada Caminhos da Marcha e X1 de Vaquejada, e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba, os Eventos Forró & Vaquejada, Cavalgada Caminhos da Marcha e X1 de Vaquejada, e dá outras providências.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO A CAMPANHA “MARÇO ROXO” COM O INTUITO DE INFORMAR, ESCLARECER, CONSCIENTIZAR, ENVOLVER E MOBILIZAR A SOCIEDADE CIVIL SOBRE A EPILEPSIA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO A CAMPANHA “MARÇO ROXO” COM O INTUITO DE INFORMAR, ESCLARECER, CONSCIENTIZAR, ENVOLVER E MOBILIZAR A SOCIEDADE CIVIL SOBRE A EPILEPSIA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT EM EDUCADORES DO ENSINO INFANTIL, BÁSICO, MÉDIO E SUPERIOR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT EM EDUCADORES DO ENSINO INFANTIL, BÁSICO, MÉDIO E SUPERIOR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA.

INSTITUI A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA PAULO ANDRÉ LEAL GUSMÃO.

INSTITUI A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA PAULO ANDRÉ LEAL GUSMÃO.

CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO Dr. JOÃO EUCLIDES FERNANDES BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO Dr. JOÃO EUCLIDES FERNANDES BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO Dr. JOÃO EUCLIDES FERNANDES BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO Dr. JOÃO EUCLIDES FERNANDES BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Jornalista e Escritor Rubens Nóbrega e dá outras providências.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Jornalista e Escritor Rubens Nóbrega e dá outras providências.

Concede a Medalha Mérito Penal Antônio Vital do Rêgo a Harrison Alexandre Targino, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha Mérito Penal Antônio Vital do Rêgo a Harrison Alexandre Targino, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa a promotora de justiça do MPPB, Dra. Rosane Maria Araújo e Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa a promotora de justiça do MPPB, Dra. Rosane Maria Araújo e Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a medalha de mérito jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Erick Macedo.

Concede a medalha de mérito jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Erick Macedo.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre uma “Política Estadual de Prevenção aos Afogamentos, Conscientização e Segurança no Estado da Paraíba”, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre uma “Política Estadual de Prevenção aos Afogamentos, Conscientização e Segurança no Estado da Paraíba”, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre uma “Política Estadual de Combate ao "Capacitismo" no Estado da Paraíba”, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre uma “Política Estadual de Combate ao "Capacitismo" no Estado da Paraíba”, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, DESTINADAS A DIVULGAREM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, CONFORME MINUTA DO PROJETO DE LEI ANEXO.

INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, DESTINADAS A DIVULGAREM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, CONFORME MINUTA DO PROJETO DE LEI ANEXO.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, no sentido de Institucionalizar de modo pedagógico, o conteúdo do art. 927, do Código Civil Brasileiro, como finalidade pedagógica, para o fim de prevenir depredações do patrimônio público do Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, no sentido de Institucionalizar de modo pedagógico, o conteúdo do art. 927, do Código Civil Brasileiro, como finalidade pedagógica, para o fim de prevenir depredações do patrimônio público do Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, no sentido de Institucionalizar a obrigatoriedade do recolhimento dos produtos pneumáticos às recauchutadoras e empresas que comercializam pneus, lonas plásticas e câmaras de ar, no Estado da Paraíba, contribuindo com o meio ambiente.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, no sentido de Institucionalizar a obrigatoriedade do recolhimento dos produtos pneumáticos às recauchutadoras e empresas que comercializam pneus, lonas plásticas e câmaras de ar, no Estado da Paraíba, contribuindo com o meio ambiente.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de encaminhar matéria a esta Casa Institucionalizando a conversão do valor de multas de pequeno valor em doação voluntária de sangue, de doadores regulares, sob a responsabilidade do Hemocentro/PB.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de encaminhar matéria a esta Casa Institucionalizando a conversão do valor de multas de pequeno valor em doação voluntária de sangue, de doadores regulares, sob a responsabilidade do Hemocentro/PB.

INDICAÇÃO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), para que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), instituindo o Programa de Saúde Mental para a Pessoa Idosa no Estado da Paraíba

INDICAÇÃO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), para que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), instituindo o Programa de Saúde Mental para a Pessoa Idosa no Estado da Paraíba

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Cisternas Inteligentes com vistas ao aproveitamento da água para consumo sustentável do meio rural.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Cisternas Inteligentes com vistas ao aproveitamento da água para consumo sustentável do meio rural.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual Interinstitucional de Incubadora de Tecnologias Sociais para o Saneamento Rural.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual Interinstitucional de Incubadora de Tecnologias Sociais para o Saneamento Rural.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria a Rede Estadual de Bioestações de Saneamento Ecológico.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria a Rede Estadual de Bioestações de Saneamento Ecológico.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação do “Programa
Esporte para todos” que implanta a prática de esportes coletivos adaptados
para pessoas com deficiência e síndromes raras em todas as escolas
públicas do Estado da Paraíba.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação do “Programa
Esporte para todos” que implanta a prática de esportes coletivos adaptados
para pessoas com deficiência e síndromes raras em todas as escolas
públicas do Estado da Paraíba.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que Institui a Política Estratégica de Capacitação
em Inteligência Artificial (IA) dos Professores da Rede Municipal de Ensino,
e dá outras providências.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que Institui a Política Estratégica de Capacitação
em Inteligência Artificial (IA) dos Professores da Rede Municipal de Ensino,
e dá outras providências.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico dos Planos Municipais de Redução de Riscos Climáticos.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico dos Planos Municipais de Redução de Riscos Climáticos.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, para que preste esclarecimentos e encaminhe documentação técnica a respeito do projeto hidrossanitário do Mercado Central de João Pessoa, incluindo plantas, memoriais descritivos, cronogramas de execução, relatórios de vistoria, laudos técnicos e demais documentos que tratem da atual situação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário no referido equipamento público.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, para que preste esclarecimentos e encaminhe documentação técnica a respeito do projeto hidrossanitário do Mercado Central de João Pessoa, incluindo plantas, memoriais descritivos, cronogramas de execução, relatórios de vistoria, laudos técnicos e demais documentos que tratem da atual situação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário no referido equipamento público.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEINFRA), para que preste esclarecimentos e encaminhe documentação técnica a respeito do projeto hidrossanitário do Mercado Central de João Pessoa, incluindo estudos, plantas, memoriais descritivos, cronograma de execução e outros documentos relacionados à obra ou intervenção planejada no referido equipamento público.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEINFRA), para que preste esclarecimentos e encaminhe documentação técnica a respeito do projeto hidrossanitário do Mercado Central de João Pessoa, incluindo estudos, plantas, memoriais descritivos, cronograma de execução e outros documentos relacionados à obra ou intervenção planejada no referido equipamento público.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 53 da Constituição do Estado da Paraíba e do art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Educação o envio de informações detalhadas sobre a entrega dos notebooks destinados aos professores da rede estadual contemplados no Programa Paulo Freire.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 53 da Constituição do Estado da Paraíba e do art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Educação o envio de informações detalhadas sobre a entrega dos notebooks destinados aos professores da rede estadual contemplados no Programa Paulo Freire.

Requer que seja realizada uma sessão especial, no plenário desta Casa Legislativa, conjuntamente com as Câmaras Municipais de João Pessoa e Santa Rita, para celebrar os 76 anos do curso de direito da UFPB, os 36 anos do CCJ/UFPB e os 16 anos do curso de direito em Santa Rita.

Requer que seja realizada uma sessão especial, no plenário desta Casa Legislativa, conjuntamente com as Câmaras Municipais de João Pessoa e Santa Rita, para celebrar os 76 anos do curso de direito da UFPB, os 36 anos do CCJ/UFPB e os 16 anos do curso de direito em Santa Rita.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Desterro

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Desterro

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de São José de Piranhas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de São José de Piranhas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Conceição, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Conceição, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas

Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Bonito de Santa Fé

Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Bonito de Santa Fé

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Igaracy

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Igaracy

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Junco do Seridó

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Junco do Seridó

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Santa Cruz projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Santa Cruz projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de São João do Rio do Peixe, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de São João do Rio do Peixe, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município

Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Santana de Mangueira para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes

Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Santana de Mangueira para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Poço Dantas para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Poço Dantas para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados

Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de Joca Claudino, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade

Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de Joca Claudino, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Bernardino Batista

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Bernardino Batista

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Monte Horebe

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Monte Horebe

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE LAGOA TAPADA, NAZAREZINHO E CARRAPATEIRA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE LAGOA TAPADA, NAZAREZINHO E CARRAPATEIRA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A INCLUSÃO NO PLANO DE OBRAS DO DER-PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL QUE INTERLIGA O DISTRITO DE MELANCIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, INICIANDO NA RODOVIA PB-395, AO SÍTIO SERRA DA ARARA, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, COM TÉRMINO NA RODOVIA PB- 393, RODOVIA ESTA ESTADUALIZADA CONFORME LEI Nº. 12.105/2021.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A INCLUSÃO NO PLANO DE OBRAS DO DER-PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL QUE INTERLIGA O DISTRITO DE MELANCIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, INICIANDO NA RODOVIA PB-395, AO SÍTIO SERRA DA ARARA, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, COM TÉRMINO NA RODOVIA PB- 393, RODOVIA ESTA ESTADUALIZADA CONFORME LEI Nº. 12.105/2021.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA QUE INTERLIGA A BR 230 AO SANTUÁRIO DE DEUS PAI TODO PODEROSO (SANTUÁRIO DO PAI ETERNO), LOCALIZADO NO SÍTIO FURNAS, MUNICÍPIO DE CONDADO, SERTÃO DA PARAÍBA

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA QUE INTERLIGA A BR 230 AO SANTUÁRIO DE DEUS PAI TODO PODEROSO (SANTUÁRIO DO PAI ETERNO), LOCALIZADO NO SÍTIO FURNAS, MUNICÍPIO DE CONDADO, SERTÃO DA PARAÍBA

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS DO BAIRRO AGROVILA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS DO BAIRRO AGROVILA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS DE QUIXABA E TENÓRIO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS DISTRITOS DESSES MUNICÍPIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS DE QUIXABA E TENÓRIO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS DISTRITOS DESSES MUNICÍPIOS.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Monte Horebe.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Monte Horebe.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO FÁTIMA SANTOS (RUA LATERAL DO COLÉGIO ESTADUAL DE CAJAZEIRAS), UMA ÁREA DE 480 M², APROXIMADAMENTE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO FÁTIMA SANTOS (RUA LATERAL DO COLÉGIO ESTADUAL DE CAJAZEIRAS), UMA ÁREA DE 480 M², APROXIMADAMENTE.

REQUER que seja encaminhada Manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos nos Municípios de Areia de Baraúnas e Alcantil.

REQUER que seja encaminhada Manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos nos Municípios de Areia de Baraúnas e Alcantil.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cabaceiras - PB, pela comemoração do seu aniversário de 190 anos de emancipação política no dia 04 de Junho.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cabaceiras - PB, pela comemoração do seu aniversário de 190 anos de emancipação política no dia 04 de Junho.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico a fim de capacitar jovens do município de Marcação – PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico a fim de capacitar jovens do município de Marcação – PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Baia da Traição – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Baia da Traição – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para a implantação de uma biblioteca pública, com o objetivo de promover o acesso à leitura, à educação e à cultura para toda a população local do município de Mataraca – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para a implantação de uma biblioteca pública, com o objetivo de promover o acesso à leitura, à educação e à cultura para toda a população local do município de Mataraca – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de que sejam formalizados convênios com os municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com o objetivo específico de construir ou ampliar aterros sanitários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Solicita-se atenção especial ao município de Jacaraú, com população inferior ao limite estabelecido, e que enfrenta dificuldade técnica e orçamentária para dar o devido destino aos resíduos sólidos urbanos.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de que sejam formalizados convênios com os municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com o objetivo específico de construir ou ampliar aterros sanitários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Solicita-se atenção especial ao município de Jacaraú, com população inferior ao limite estabelecido, e que enfrenta dificuldade técnica e orçamentária para dar o devido destino aos resíduos sólidos urbanos.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam adotadas medidas para disponibilizar bolsas de estudo para o ensino superior aos alunos do município de Capim – PB, com o objetivo de fomentar o acesso à educação superior, reduzir desigualdades sociais e incentivar a formação acadêmica e profissional da juventude local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam adotadas medidas para disponibilizar bolsas de estudo para o ensino superior aos alunos do município de Capim – PB, com o objetivo de fomentar o acesso à educação superior, reduzir desigualdades sociais e incentivar a formação acadêmica e profissional da juventude local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para destinar o Programa Primeira Chance aos jovens do município de Mamanguape - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para destinar o Programa Primeira Chance aos jovens do município de Mamanguape - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Mulungu - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Mulungu - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Nova Floresta - PB, pela comemoração do seu aniversário de 66 anos de emancipação política no dia 06 de Junho.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Nova Floresta - PB, pela comemoração do seu aniversário de 66 anos de emancipação política no dia 06 de Junho.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São Sebastião do Umbuzeiro, pela comemoração do seu aniversário de 66 anos de emancipação política no dia 08 de Junho.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São Sebastião do Umbuzeiro, pela comemoração do seu aniversário de 66 anos de emancipação política no dia 08 de Junho.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Curral de Cima – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Curral de Cima – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para destinar o Programa Primeira Chance aos jovens do município de Baia da Traição - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para destinar o Programa Primeira Chance aos jovens do município de Baia da Traição - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para a implantação de uma biblioteca pública, com o objetivo de promover o acesso à leitura, à educação e à cultura para toda a população local do município de Cuité de Mamanguape – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para a implantação de uma biblioteca pública, com o objetivo de promover o acesso à leitura, à educação e à cultura para toda a população local do município de Cuité de Mamanguape – PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO À MAGNÍFICA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA – IFPB, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE ENGENHARIA DA ENERGIA NAQUELA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO À MAGNÍFICA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA – IFPB, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE ENGENHARIA DA ENERGIA NAQUELA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM DA RODOVIA ESTADUAL PB 418 INICIANDO-SE NA CIDADE DE CACHOEIRAS DOS ÍNDIOS, NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB 420 À BR 116, PASSANDO PELO SÍTIOS REDONDO, LAJES, DISTRITO DE TAMBOR, SÍTIO ANGICAL, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE MARIMBAS, SÍTIO BOM SUCESSO, TERMINANDO NO DISTRITO DE BALANÇAS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM DA RODOVIA ESTADUAL PB 418 INICIANDO-SE NA CIDADE DE CACHOEIRAS DOS ÍNDIOS, NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB 420 À BR 116, PASSANDO PELO SÍTIOS REDONDO, LAJES, DISTRITO DE TAMBOR, SÍTIO ANGICAL, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE MARIMBAS, SÍTIO BOM SUCESSO, TERMINANDO NO DISTRITO DE BALANÇAS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Santa Cruz o Programa Cidade Madura

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Santa Cruz o Programa Cidade Madura

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Carrapateira

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Carrapateira

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Bom Jesus

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Bom Jesus

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Joca Claudino

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Joca Claudino

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Poço José de Moura

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Poço José de Moura

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Nazarezinho, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Nazarezinho, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Desterro

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Desterro

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Igaracy

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Igaracy

Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Poço Dantas

Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Poço Dantas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de São João do Rio do Peixe projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de São João do Rio do Peixe projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba,
combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado
ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, NO SENTIDO DE PROMOVER ESTUDOS
JUNTO A ANATEL PARA MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DE SINAL PARA
TELEFONIA MOVEL E SERVIÇOS DE INTERNET MOVEL EM TODAS
COMUNIDADES RURAIS NO VALE DO MAMANGUAPE – PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba,
combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado
ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, NO SENTIDO DE PROMOVER ESTUDOS
JUNTO A ANATEL PARA MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DE SINAL PARA
TELEFONIA MOVEL E SERVIÇOS DE INTERNET MOVEL EM TODAS
COMUNIDADES RURAIS NO VALE DO MAMANGUAPE – PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba,
combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado
ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, NO SENTIDO DE PROMOVER ESTUDOS
JUNTO A ANATEL PARA AMPLIAR SINAL DE TELEFONIA MOVEL E
SERVIÇOS DE INTERNET MOVEL EM TODAS COMUNIDADES RURAIS NO
MUNICÍPIO DE AREIA – PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba,
combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado
ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, NO SENTIDO DE PROMOVER ESTUDOS
JUNTO A ANATEL PARA AMPLIAR SINAL DE TELEFONIA MOVEL E
SERVIÇOS DE INTERNET MOVEL EM TODAS COMUNIDADES RURAIS NO
MUNICÍPIO DE AREIA – PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba,
combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado
ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento
de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de proceder com melhoramento na drenagem
no trecho da PB-057 que liga o município de Itapororoca ao município de Mamanguape
– PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba,
combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado
ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento
de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de proceder com melhoramento na drenagem
no trecho da PB-057 que liga o município de Itapororoca ao município de Mamanguape
– PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba,
combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado
ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Superintendente Regional do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/PB, para que proceda
com a manutenção da iluminação da BR-101 e da passarela na altura do Distrito de
Pitanga as Estrada, no município de Mamanguape – PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba,
combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado
ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Superintendente Regional do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/PB, para que proceda
com a manutenção da iluminação da BR-101 e da passarela na altura do Distrito de
Pitanga as Estrada, no município de Mamanguape – PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba,
combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado
ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Superintendente Regional do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/PB, para que proceda
com a manutenção da iluminação da BR-101 e da passarela na chegada ao município de
Mamanguape – PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba,
combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado
ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Superintendente Regional do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/PB, para que proceda
com a manutenção da iluminação da BR-101 e da passarela na chegada ao município de
Mamanguape – PB.

Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Triunfo para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes

Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Triunfo para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Brejo do Cruz, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Brejo do Cruz, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de São Francisco para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de São Francisco para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados

Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de Cachoeira dos Índios, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade

Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de Cachoeira dos Índios, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Santana de Mangueira

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Santana de Mangueira

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Carrapateira

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Carrapateira

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO CLÓVIS ROLIM LOCALIZADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO CLÓVIS ROLIM LOCALIZADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de Curral Velho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de Curral Velho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de Pedra Branca.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de Pedra Branca.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Monte Horebe.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Monte Horebe.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de São José de Princesa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de São José de Princesa.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Dr. Arthur Paredes Cunha Lima.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Dr. Arthur Paredes Cunha Lima.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XVIII, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSO à Equipe Robótica da Escola Cidadã Integral Técnica Monsenhor Pedro Anísio Bezerra Dantas, situada na capital paraibana, em reconhecimento à sua destacada participação na RoboCupJunior Américas Super-Regional 2025.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XVIII, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSO à Equipe Robótica da Escola Cidadã Integral Técnica Monsenhor Pedro Anísio Bezerra Dantas, situada na capital paraibana, em reconhecimento à sua destacada participação na RoboCupJunior Américas Super-Regional 2025.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de Diamante-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de Diamante-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos na zona rural do município de Diamante-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos para a agricultura familiar sustentável.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos na zona rural do município de Diamante-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos para a agricultura familiar sustentável.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Diamante-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Diamante-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Gurinhém-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Gurinhém-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Gurinhém-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Gurinhém-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Imaculada-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Imaculada-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Joca Claudino.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Joca Claudino.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE BOM JESUS, EM DATA E LOCAL A SEREM DEFINIDOS, ONDE ESTA CASA LEGISLATIVA TERÁ A OPORTUNIDADE DE DEBATER SOBRE A DIVERGÊNCIA DOS LIMITES ENTRE O ESTADO DA PARAÍBA E CEARÁ, DEFINIDOS NA LEI Nº 11.259/2018, DIVERGÊNCIA ESTA QUE AFETOU DIRETA E DRASTICAMENTE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALÉM DE DEBATER OUTROS TEMAS DE INTERESSE DO ALTO SERTÃO PARAIBANO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE BOM JESUS, EM DATA E LOCAL A SEREM DEFINIDOS, ONDE ESTA CASA LEGISLATIVA TERÁ A OPORTUNIDADE DE DEBATER SOBRE A DIVERGÊNCIA DOS LIMITES ENTRE O ESTADO DA PARAÍBA E CEARÁ, DEFINIDOS NA LEI Nº 11.259/2018, DIVERGÊNCIA ESTA QUE AFETOU DIRETA E DRASTICAMENTE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALÉM DE DEBATER OUTROS TEMAS DE INTERESSE DO ALTO SERTÃO PARAIBANO.

Solicito que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de Unidades de Conservação Ambiental no município de Rio Tinto – PB.

Solicito que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de Unidades de Conservação Ambiental no município de Rio Tinto – PB.

Solicito que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de Unidades de Conservação Ambiental no município de Marcação – PB.

Solicito que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de Unidades de Conservação Ambiental no município de Marcação – PB.

Solicito que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de Unidades de Conservação Ambiental no município de Sertãozinho – PB.

Solicito que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de Unidades de Conservação Ambiental no município de Sertãozinho – PB.

Solicito que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de Unidades de Conservação Ambiental no município de Riachão – PB.

Solicito que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de Unidades de Conservação Ambiental no município de Riachão – PB.

REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cacimba de Dentro

REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cacimba de Dentro

EMENTA; SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 112 C/C INCISO XVIII DO ART.117 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA DOUTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRA DE SANTA ROSA/PB, DR. DÉCIO DE SOUZA LIMA FILHO, DEMONSTROU NOTÁVEL CORAGEM E DETERMINAÇÃO AO ENFRENTAR SITUAÇÕES DESAFIADORA. SUA ATUAÇÃO AUDACIOSA E FIRME NÃO APENAS SUPEROU OS LIMITES NORMAIS DO DEVER, MAS TAMBÉM DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE SUA CONTRIBUIÇÃO PARA AS OPERAÇÕES POLICIAI civil. ESSE TIPO DE BRAVURA SERVE COMO UM EXEMPLO POSITIVO, INSPIRANDO OUTROS A AGIR COM RESPONSABILIDADE E COMPROMETIMENTO NAS SUAS FUNÇÕES, REFORÇANDO ASSIM A CONFIANÇA DA COMUNIDADE NAS FORÇAS DE SEGURANÇA.

EMENTA; SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 112 C/C INCISO XVIII DO ART.117 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA DOUTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRA DE SANTA ROSA/PB, DR. DÉCIO DE SOUZA LIMA FILHO, DEMONSTROU NOTÁVEL CORAGEM E DETERMINAÇÃO AO ENFRENTAR SITUAÇÕES DESAFIADORA. SUA ATUAÇÃO AUDACIOSA E FIRME NÃO APENAS SUPEROU OS LIMITES NORMAIS DO DEVER, MAS TAMBÉM DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE SUA CONTRIBUIÇÃO PARA AS OPERAÇÕES POLICIAI civil. ESSE TIPO DE BRAVURA SERVE COMO UM EXEMPLO POSITIVO, INSPIRANDO OUTROS A AGIR COM RESPONSABILIDADE E COMPROMETIMENTO NAS SUAS FUNÇÕES, REFORÇANDO ASSIM A CONFIANÇA DA COMUNIDADE NAS FORÇAS DE SEGURANÇA.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Amparo/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Amparo/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Amparo/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Amparo/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de Amparo/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de Amparo/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de Amparo/PB o Programa Cidade Madura.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de Amparo/PB o Programa Cidade Madura.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de Amparo/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de Amparo/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Amparo/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Amparo/PB.

Requer-se à bancada paraibana na Câmara Federal o apoio e articulação para a aprovação do Projeto de Lei nº 4146/2020 que regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana, propondo, dentre outras medidas, o piso salarial dos garis e margaridas.

Requer-se à bancada paraibana na Câmara Federal o apoio e articulação para a aprovação do Projeto de Lei nº 4146/2020 que regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana, propondo, dentre outras medidas, o piso salarial dos garis e margaridas.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de Araçagi/PB o Programa Cidade Madura.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de Araçagi/PB o Programa Cidade Madura.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Araçagi/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Araçagi/PB.

requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento naCidade de Olivedos-PB

requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento naCidade de Olivedos-PB

Solicitando apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, no sentido de que sejam adotadas medidas urgentes para subsidiar e ofertar ração animal, em favor dos pecuaristas e pequenos criadores de animais, para garantir alimentação dos rebanhos de animais, atenuando os efeitos da seca severa que atinge o nosso estado.

Solicitando apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, no sentido de que sejam adotadas medidas urgentes para subsidiar e ofertar ração animal, em favor dos pecuaristas e pequenos criadores de animais, para garantir alimentação dos rebanhos de animais, atenuando os efeitos da seca severa que atinge o nosso estado.

: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de Araçagi/PB.

: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de Araçagi/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Araçagi/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Araçagi/PB.

EMENTA; SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 112 C/C INCISO XVIII DO ART.117 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA DOUTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES 2º Sgt 522681-3 Bartolomeu EDWIN Leite Tolentino, CB 524631-8 Luzinaldo Araújo de SENA, 3° SGT Mat 528990-4 Lucas Valdevino da Silva, 3° SGT 524838-8 SILVIO da Costa Silva, por ato de bravura em defesa da vida.

EMENTA; SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 112 C/C INCISO XVIII DO ART.117 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA DOUTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES 2º Sgt 522681-3 Bartolomeu EDWIN Leite Tolentino, CB 524631-8 Luzinaldo Araújo de SENA, 3° SGT Mat 528990-4 Lucas Valdevino da Silva, 3° SGT 524838-8 SILVIO da Costa Silva, por ato de bravura em defesa da vida.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Araçagi/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Araçagi/PB.

requerendo apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Secretário de Infraestrutura dos Recursos Hídricos, do meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a implantação e execução de medidas para a construção de cisternas na zona rural do Município de Sertãozinho-PB.

requerendo apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Secretário de Infraestrutura dos Recursos Hídricos, do meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a implantação e execução de medidas para a construção de cisternas na zona rural do Município de Sertãozinho-PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de Araçagi/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de Araçagi/PB.

REQUERENDO manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Sertãozinho -PB.

REQUERENDO manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Sertãozinho -PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bayeux, bem como ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a inclusão, na programação orçamentária do município, de recursos destinados à construção de uma praça pública no Loteamento Jardim Europa II, localizado naquele município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bayeux, bem como ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a inclusão, na programação orçamentária do município, de recursos destinados à construção de uma praça pública no Loteamento Jardim Europa II, localizado naquele município.

Requeiro à Vossa Excelência, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que esta augusta Casa consigne em ata dos seus trabalhos e envie MOÇÃO DE APLAUSOS, com fulcro no art. 117, XVIII do Regimento Interno, à Srta. Thaís Cybelle Albuquerque de Morais, atual Secretária Executiva de Cultura do Estado da Paraíba, em reconhecimento à sua destacada atuação na gestão da cultura paraibana desde sua posse em fevereiro de 2025.

Requeiro à Vossa Excelência, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que esta augusta Casa consigne em ata dos seus trabalhos e envie MOÇÃO DE APLAUSOS, com fulcro no art. 117, XVIII do Regimento Interno, à Srta. Thaís Cybelle Albuquerque de Morais, atual Secretária Executiva de Cultura do Estado da Paraíba, em reconhecimento à sua destacada atuação na gestão da cultura paraibana desde sua posse em fevereiro de 2025.

Requer MOÇÃO DE APLAUSOS ao Conselheiro Fábio Nogueira, Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em virtude da realização do Seminário Estadual “PACTO PARAIBANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA”, realizado no último dia 28 de abril deste ano.

Requer MOÇÃO DE APLAUSOS ao Conselheiro Fábio Nogueira, Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em virtude da realização do Seminário Estadual “PACTO PARAIBANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA”, realizado no último dia 28 de abril deste ano.

Requer que seja registrado nos anais da Assembleia Legislativa, a Carta Compromisso do PACTO ESTADUAL PELA PRIMEIRA INFANCIA, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, entre outras instituições durante o Seminário Estadual realizado no último dia 28 de abril do corrente ano.

Requer que seja registrado nos anais da Assembleia Legislativa, a Carta Compromisso do PACTO ESTADUAL PELA PRIMEIRA INFANCIA, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, entre outras instituições durante o Seminário Estadual realizado no último dia 28 de abril do corrente ano.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Aguiar -PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Aguiar -PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Alagoinha-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Alagoinha-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Alagoinha-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Alagoinha-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, à Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, renovando o requerimento de nº 17194/2021 e nº 18.949/2025 em que solicita a revitalização do Centro Social Urbano “Sinhara Sobreira’’ localizado na sede do município de Cajazeiras e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, à Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, renovando o requerimento de nº 17194/2021 e nº 18.949/2025 em que solicita a revitalização do Centro Social Urbano “Sinhara Sobreira’’ localizado na sede do município de Cajazeiras e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da
Paraíba, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Senhor Jean Nunes, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Sérgio Fonseca, solicitando a instauração de um Posto Policial para o Distrito de Boqueirão no Município de Cajazeiras e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da
Paraíba, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Senhor Jean Nunes, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Sérgio Fonseca, solicitando a instauração de um Posto Policial para o Distrito de Boqueirão no Município de Cajazeiras e dá outras providências.

Formula apelo ao Governador do Estado, Senhor João Azevedo
Lins Filho, a ser encaminhado ao Secretário de Estado de Infraestrutura e
dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga, no sentido de adotar
providências necessárias para a construção de um Mercado Público, no
município de Gurinhém.

Formula apelo ao Governador do Estado, Senhor João Azevedo
Lins Filho, a ser encaminhado ao Secretário de Estado de Infraestrutura e
dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga, no sentido de adotar
providências necessárias para a construção de um Mercado Público, no
município de Gurinhém.

Formula apelo ao Governador do Estado, Senhor João Azevedo
Lins Filho, a ser encaminhado ao Secretário de Estado da Educação, Senhor
Wilson Santiago Filho, no sentido de adotar providências necessárias para a
construção de uma unidade de ensino infantil, no município de Gurinhém, a
fim de atender as crianças residentes no referido município.

Formula apelo ao Governador do Estado, Senhor João Azevedo
Lins Filho, a ser encaminhado ao Secretário de Estado da Educação, Senhor
Wilson Santiago Filho, no sentido de adotar providências necessárias para a
construção de uma unidade de ensino infantil, no município de Gurinhém, a
fim de atender as crianças residentes no referido município.

O deputado que este subscreve, Tanilson Soares, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer, após a devida aprovação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, solicitando a reforma da base da Polícia Militar no município de Baía da Traição.

O deputado que este subscreve, Tanilson Soares, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer, após a devida aprovação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, solicitando a reforma da base da Polícia Militar no município de Baía da Traição.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando a criação de programas sociais voltados à prevenção da violência entre jovens no município de Barra de Santa Rosa/PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando a criação de programas sociais voltados à prevenção da violência entre jovens no município de Barra de Santa Rosa/PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando a criação de programas sociais voltados à prevenção da violência entre jovens no município de Baía da Traição – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando a criação de programas sociais voltados à prevenção da violência entre jovens no município de Baía da Traição – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando a criação de programas sociais voltados à prevenção da violência entre jovens no município de Riachão – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando a criação de programas sociais voltados à prevenção da violência entre jovens no município de Riachão – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando a criação de programas sociais voltados à prevenção da violência entre jovens no município de Sertãozinho – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando a criação de programas sociais voltados à prevenção da violência entre jovens no município de Sertãozinho – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Arymatheus Reis, solicitando o reforço no quadro de profissionais de saúde no município de Sertãozinho – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Arymatheus Reis, solicitando o reforço no quadro de profissionais de saúde no município de Sertãozinho – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Arymatheus Reis, solicitando o reforço no quadro de profissionais de saúde no município de Damião – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Arymatheus Reis, solicitando o reforço no quadro de profissionais de saúde no município de Damião – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Arymatheus Reis, solicitando o reforço no quadro de profissionais de saúde no município de Marcação – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Arymatheus Reis, solicitando o reforço no quadro de profissionais de saúde no município de Marcação – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Arymatheus Reis, solicitando o reforço no quadro de profissionais de saúde no município de Baía da Traição – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Arymatheus Reis, solicitando o reforço no quadro de profissionais de saúde no município de Baía da Traição – PB.

Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário de infraestrutura, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado obra de pavimentação (calçamento) da Rua Papa João Paulo I, localizada no bairro do grotão, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário de infraestrutura, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado obra de pavimentação (calçamento) da Rua Papa João Paulo I, localizada no bairro do grotão, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia
Legislativa, o encaminhamento de expediente a Prefeita do Município de Cajazeiras,
Senhora Socorro Delfino, solicitando seu empenho no cumprimento e fiscalização da
Lei Nº 13.325/2024 - “PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A
GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE
PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DA
PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia
Legislativa, o encaminhamento de expediente a Prefeita do Município de Cajazeiras,
Senhora Socorro Delfino, solicitando seu empenho no cumprimento e fiscalização da
Lei Nº 13.325/2024 - “PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A
GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE
PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DA
PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia
Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Prefeito do Município de São João do
Rio do Peixe, Senhor Luiz Claudino, solicitando seu empenho no cumprimento e
fiscalização da Lei Nº 13.325/2024 - “PROÍBE A FABRICAÇÃO, A
COMERCIALIZAÇÃO, A GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE
FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA EM TODO
TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia
Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Prefeito do Município de São João do
Rio do Peixe, Senhor Luiz Claudino, solicitando seu empenho no cumprimento e
fiscalização da Lei Nº 13.325/2024 - “PROÍBE A FABRICAÇÃO, A
COMERCIALIZAÇÃO, A GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE
FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA EM TODO
TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia
Legislativa, o encaminhamento de expediente a Prefeita do Município de Uiraúna,
Senhora Leninha Romão, solicitando seu empenho no cumprimento e fiscalização da
Lei Nº 13.325/2024 - “PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A
GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE
PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DA
PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia
Legislativa, o encaminhamento de expediente a Prefeita do Município de Uiraúna,
Senhora Leninha Romão, solicitando seu empenho no cumprimento e fiscalização da
Lei Nº 13.325/2024 - “PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A
GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE
PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DA
PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia
Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Prefeito do Município de São José de
Piranhas, Senhor Bal Lins, solicitando seu empenho no cumprimento e fiscalização da
Lei Nº 13.325/2024 - “PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A
GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE
PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DA
PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia
Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Prefeito do Município de São José de
Piranhas, Senhor Bal Lins, solicitando seu empenho no cumprimento e fiscalização da
Lei Nº 13.325/2024 - “PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A
GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE
PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DA
PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia
Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Prefeito do Município de Poço Dantas,
Senhor Itamar Ferreira, solicitando seu empenho no cumprimento e fiscalização da Lei
Nº 13.325/2024 - “PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A
GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE
PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DA
PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia
Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Prefeito do Município de Poço Dantas,
Senhor Itamar Ferreira, solicitando seu empenho no cumprimento e fiscalização da Lei
Nº 13.325/2024 - “PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A
GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE
PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DA
PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUEIRO à Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR”,
manifestando solidariedade aos familiares e amigos do ex Deputado Arthur Paredes Cunha Lima, por seu falecimento.

REQUEIRO à Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR”,
manifestando solidariedade aos familiares e amigos do ex Deputado Arthur Paredes Cunha Lima, por seu falecimento.

REQUERENDO apelo ao Ministério Público Estadual de Santa Rita, no sentido de que sejam adotadas providências juntamente com o DER para a revitalização do asfalto da PB-044, que liga o município de Santa Rita ao município de Cruz do Espírito Santo, no Estado da Paraíba

REQUERENDO apelo ao Ministério Público Estadual de Santa Rita, no sentido de que sejam adotadas providências juntamente com o DER para a revitalização do asfalto da PB-044, que liga o município de Santa Rita ao município de Cruz do Espírito Santo, no Estado da Paraíba

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de Cachoeira dos Índios-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de Cachoeira dos Índios-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades.

REQUERENDO que seja enviado expediente ao MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, na pessoa do Procurador Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, o Excelentíssimo Dr. Antônio Hortêncio Rocha Neto, para que o referido órgão possa providenciar a apuração da LEGALIDADE, FINALIDADE PÚBLICA e TRANSPARÊNCIA das viagens internacionais realizadas pelo Governador do Estado, João Azevêdo, e pelo Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, com destino a Israel, diante da recorrência dos deslocamentos e da ausência de informações públicas sobre os reais benefícios à população paraibana.

REQUERENDO que seja enviado expediente ao MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, na pessoa do Procurador Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, o Excelentíssimo Dr. Antônio Hortêncio Rocha Neto, para que o referido órgão possa providenciar a apuração da LEGALIDADE, FINALIDADE PÚBLICA e TRANSPARÊNCIA das viagens internacionais realizadas pelo Governador do Estado, João Azevêdo, e pelo Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, com destino a Israel, diante da recorrência dos deslocamentos e da ausência de informações públicas sobre os reais benefícios à população paraibana.

REQUERENDO que seja enviado expediente ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, Conselheiro e Presidente deste respeitado órgão, solicitando que este Tribunal, por meio de seus setores competentes, possa providenciar a ANÁLISE DOS GASTOS PÚBLICOS, da LEGALIDADE e da ECONOMICIDADE das viagens internacionais realizadas pelo Governador João Azevêdo e pelo Prefeito Cícero Lucena a Israel, com especial atenção à finalidade pública, composição da comitiva e retorno prático à administração estadual e municipal.

REQUERENDO que seja enviado expediente ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, Conselheiro e Presidente deste respeitado órgão, solicitando que este Tribunal, por meio de seus setores competentes, possa providenciar a ANÁLISE DOS GASTOS PÚBLICOS, da LEGALIDADE e da ECONOMICIDADE das viagens internacionais realizadas pelo Governador João Azevêdo e pelo Prefeito Cícero Lucena a Israel, com especial atenção à finalidade pública, composição da comitiva e retorno prático à administração estadual e municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Cajazeiras-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Cajazeiras-PB.

REQUEIRO, na forma do artigo 112 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando providências quanto à entrega dos computadores destinados aos professores da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cel. Serveliano de Farias Castro, localizada no município de Caraúbas, conforme previsto no Programa Paulo Freire – Conectando Saberes.

REQUEIRO, na forma do artigo 112 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando providências quanto à entrega dos computadores destinados aos professores da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cel. Serveliano de Farias Castro, localizada no município de Caraúbas, conforme previsto no Programa Paulo Freire – Conectando Saberes.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Prefeito do Município de Marizópolis, Senhor Lucas Gonçalves, solicitando seu empenho no cumprimento e fiscalização da Lei Nº 13.325/2024 - “PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Prefeito do Município de Marizópolis, Senhor Lucas Gonçalves, solicitando seu empenho no cumprimento e fiscalização da Lei Nº 13.325/2024 - “PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Prefeito do Município de Joca Claudino, Senhor Rinaldo Cipriano, solicitando seu empenho no cumprimento e fiscalização da Lei Nº 13.325/2024 - “PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Prefeito do Município de Joca Claudino, Senhor Rinaldo Cipriano, solicitando seu empenho no cumprimento e fiscalização da Lei Nº 13.325/2024 - “PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Prefeito do Município de Bernardino Batista, Senhor Aldo Andrade, solicitando seu empenho no cumprimento e fiscalização da Lei Nº 13.325/2024 - “PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Prefeito do Município de Bernardino Batista, Senhor Aldo Andrade, solicitando seu empenho no cumprimento e fiscalização da Lei Nº 13.325/2024 - “PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de São José de Princesa/PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de São José de Princesa/PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Santana dos Garrotes- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Santana dos Garrotes- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Sr. Wilson Filho, Secretário de Educação, solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Santa Helena-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Sr. Wilson Filho, Secretário de Educação, solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Santa Helena-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Lagoa de Dentro/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Lagoa de Dentro/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de São José de Caiana/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de São José de Caiana/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de São Vicente do Seridó/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de São Vicente do Seridó/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Santana de Mangueira/PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Santana de Mangueira/PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Zabelê-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Zabelê-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Zabelê-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Zabelê-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Piancó/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Piancó/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São Miguel de Taipu-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São Miguel de Taipu-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de Vieirópolis-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de Vieirópolis-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Vieirópolis-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Vieirópolis-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações, por meio da Secretaria de Saúde, do Carro Fumacê no Bairro Água Fria, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações, por meio da Secretaria de Saúde, do Carro Fumacê no Bairro Água Fria, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Camalaú/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Camalaú/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Bonito de Santa Fé-PB

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Bonito de Santa Fé-PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Areia de Baraúnas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Areia de Baraúnas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Baia da Traição-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Baia da Traição-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Bayeux-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Bayeux-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Catingueira-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação cidadã no espaço rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Catingueira-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação cidadã no espaço rural.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Juazeirinho, em virtude dos 68 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 25 de no julho, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Juazeirinho, em virtude dos 68 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 25 de no julho, neste Estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Catingueira-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Catingueira-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Mato Grosso-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Mato Grosso-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Riacho dos Cavalos no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Riacho dos Cavalos no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Teixeira-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Teixeira-PB

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Lagoa Seca-PB

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Lagoa Seca-PB

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Itaporanga, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Itaporanga, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de São Francisco-PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de São Francisco-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Caaporã - PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Caaporã - PB.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Secretário Executiva de Juventude e Esporte do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Sapé no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Secretário Executiva de Juventude e Esporte do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Sapé no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de São José dos Ramos -PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de São José dos Ramos -PB.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Santa Cruz-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Santa Cruz-PB

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de São João do Cariri-PB

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de São João do Cariri-PB

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Emas -PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Emas -PB.

Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Borborema com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Borborema com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Umbuzeiro-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Umbuzeiro-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Triunfo-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Triunfo-PB

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE CAPIM -PB.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE CAPIM -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Serra Redonda/PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Serra Redonda/PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Catingueira/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Catingueira/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de São João do Tigre /PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de São João do Tigre /PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Pedra Branca-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Pedra Branca-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Wilson Filho secretário da Educação do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Boa Ventura/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Wilson Filho secretário da Educação do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Boa Ventura/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Caraúbas- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Caraúbas- PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Belém/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Belém/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Ingá /PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Ingá /PB.

REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR A RÁDIO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR A RÁDIO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, SUGERINDO A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ATRAVÉS DO PROGRAMA BOM DE BOLA, NA CIDADE DE SALGADINHO

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, SUGERINDO A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ATRAVÉS DO PROGRAMA BOM DE BOLA, NA CIDADE DE SALGADINHO

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA ESMERINDO CABRINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS REMÉDIOS, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA ESMERINDO CABRINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS REMÉDIOS, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ANTIGA PISTA DE POUSO DO AEROPORTO ANTÔNIO TOMAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO AGROVILA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ANTIGA PISTA DE POUSO DO AEROPORTO ANTÔNIO TOMAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO AGROVILA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS TÉCNICOS SEJAM REALIZADOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE FREI BEDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS TÉCNICOS SEJAM REALIZADOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE FREI BEDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS TÉCNICOS SEJAM REALIZADOS PARA VIABILIZAR A RECONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS TÉCNICOS SEJAM REALIZADOS PARA VIABILIZAR A RECONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS TÉCNICOS SEJAM REALIZADOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CAPOEIRAS SUL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS TÉCNICOS SEJAM REALIZADOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CAPOEIRAS SUL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO O REPOVOAMENTO DE ALEVINOS DOS AÇUDES E BARREIROS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CARRAPATEIRA E SÃO JOSÉ DE LAGOA TAPADA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO O REPOVOAMENTO DE ALEVINOS DOS AÇUDES E BARREIROS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CARRAPATEIRA E SÃO JOSÉ DE LAGOA TAPADA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA RESISTENTES À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM AOS PRODUTORES RURAIS DOS MUNICÍPIOS DE APARECIDA, BOM JESUS E CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA RESISTENTES À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM AOS PRODUTORES RURAIS DOS MUNICÍPIOS DE APARECIDA, BOM JESUS E CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS E SERRA GRANDE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS E SERRA GRANDE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, REITERANDO À POSTULAÇÃO ANTERIOR, PARA SOLICITAR A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, REITERANDO À POSTULAÇÃO ANTERIOR, PARA SOLICITAR A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Malta-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Malta-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Cajazeiras-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Cajazeiras-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Malta -PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Malta -PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de incluir no plano de metas, a construção de mureta de proteção na extensão da Avenida Canal, Município de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de incluir no plano de metas, a construção de mureta de proteção na extensão da Avenida Canal, Município de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Manaíra-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Manaíra-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro Costa do Sol, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro Costa do Sol, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Manaíra-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Manaíra-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações, por meio da Secretaria de Saúde, do Carro Fumacê no Bairro Jardim Cidade Universitária, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações, por meio da Secretaria de Saúde, do Carro Fumacê no Bairro Jardim Cidade Universitária, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Mari-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Mari-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a realização de reforma e pintura da Escola Normal Estadual Pe. Viana Correia, município de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a realização de reforma e pintura da Escola Normal Estadual Pe. Viana Correia, município de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Marizópolis-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Marizópolis-PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Prefeito do Município de Poço José de Moura, Senhora Laís Raquel, solicitando seu empenho no cumprimento e fiscalização da Lei Nº 13.325/2024 - “PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Prefeito do Município de Poço José de Moura, Senhora Laís Raquel, solicitando seu empenho no cumprimento e fiscalização da Lei Nº 13.325/2024 - “PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Prefeito do Município de Bom Jesus, Senhor Nilson Peças, solicitando seu empenho no cumprimento e fiscalização da Lei Nº 13.325/2024 - “PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Prefeito do Município de Bom Jesus, Senhor Nilson Peças, solicitando seu empenho no cumprimento e fiscalização da Lei Nº 13.325/2024 - “PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Marizópolis-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Marizópolis-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Sumé – PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Sumé – PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Prefeito do Município de Bonito de Santa Fé, Senhor Ceninha Lucena, solicitando seu empenho no cumprimento e fiscalização da Lei Nº 13.325/2024 - “PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Prefeito do Município de Bonito de Santa Fé, Senhor Ceninha Lucena, solicitando seu empenho no cumprimento e fiscalização da Lei Nº 13.325/2024 - “PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Mato Grosso-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Mato Grosso-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Vista Serrana/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Vista Serrana/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Serra Redonda/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Serra Redonda/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Mato Grosso-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação cidadã no espaço rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Mato Grosso-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação cidadã no espaço rural.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Fagundes/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Fagundes/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Nova Palmeira/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Nova Palmeira/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Passagem, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Passagem/PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Passagem, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Passagem/PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Passagem/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Passagem/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar a instalação de um Restaurante Popular na Área Norte de Campina Grande, abrangendo os bairros do Jeremias, Araxá, Promorar e adjacências.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar a instalação de um Restaurante Popular na Área Norte de Campina Grande, abrangendo os bairros do Jeremias, Araxá, Promorar e adjacências.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Passagem/PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Passagem/PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Marizópolis-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Marizópolis-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Princesa Isabel, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Princesa Isabel, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Montadas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Montadas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Montadas-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Montadas-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Catolé do Rocha /PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Catolé do Rocha /PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando o reaparelhamento do Laboratório de Ciências da EEEF Irma Severina Cavalcante Souto, Centro, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando o reaparelhamento do Laboratório de Ciências da EEEF Irma Severina Cavalcante Souto, Centro, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Boa Ventura/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Boa Ventura/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Boa Ventura/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Boa Ventura/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Malta-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Malta-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de `Poço de José de Moura-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de `Poço de José de Moura-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Wilson Filho secretário da Educação do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de São Francisco/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Wilson Filho secretário da Educação do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de São Francisco/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.