Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4610 de 2025 em 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 4610 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a efetivar remanejamento de dotações orçamentárias em favor da Secretaria de Estado da Saúde, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, da Secretaria de Estado do Turismo е do Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), da
Empresa Paraibana de Turismo (PBTUR), da Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ) e do Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (FDE) e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Autoriza o Poder Executivo a efetivar remanejamento de dotações orçamentárias em favor da Secretaria de Estado da Saúde, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, da Secretaria de Estado do Turismo е do Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), da
Empresa Paraibana de Turismo (PBTUR), da Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ) e do Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (FDE) e dá outras providências.
Empresa Paraibana de Turismo (PBTUR), da Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ) e do Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (FDE) e dá outras providências.