Ordem do Dia/Expediente: 172 - Requerimento nº 22224 de 2025 em 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 22224 de 2025
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia
Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Prefeito do Município de São João do
Rio do Peixe, Senhor Luiz Claudino, solicitando seu empenho no cumprimento e
fiscalização da Lei Nº 13.325/2024 - “PROÍBE A FABRICAÇÃO, A
COMERCIALIZAÇÃO, A GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE
FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA EM TODO
TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia
Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Prefeito do Município de São João do
Rio do Peixe, Senhor Luiz Claudino, solicitando seu empenho no cumprimento e
fiscalização da Lei Nº 13.325/2024 - “PROÍBE A FABRICAÇÃO, A
COMERCIALIZAÇÃO, A GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE
FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA EM TODO
TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Prefeito do Município de São João do
Rio do Peixe, Senhor Luiz Claudino, solicitando seu empenho no cumprimento e
fiscalização da Lei Nº 13.325/2024 - “PROÍBE A FABRICAÇÃO, A
COMERCIALIZAÇÃO, A GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE
FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA EM TODO
TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.