Ordem do Dia/Expediente: 153 - Requerimento nº 22205 de 2025 em 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 22205 de 2025
Requer que seja registrado nos anais da Assembleia Legislativa, a Carta Compromisso do PACTO ESTADUAL PELA PRIMEIRA INFANCIA, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, entre outras instituições durante o Seminário Estadual realizado no último dia 28 de abril do corrente ano.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Requer que seja registrado nos anais da Assembleia Legislativa, a Carta Compromisso do PACTO ESTADUAL PELA PRIMEIRA INFANCIA, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, entre outras instituições durante o Seminário Estadual realizado no último dia 28 de abril do corrente ano.