Ordem do Dia/Expediente: 174 - Requerimento nº 22226 de 2025 em 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 22226 de 2025
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia
Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Prefeito do Município de São José de
Piranhas, Senhor Bal Lins, solicitando seu empenho no cumprimento e fiscalização da
Lei Nº 13.325/2024 - “PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A
GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE
PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DA
PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia
Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Prefeito do Município de São José de
Piranhas, Senhor Bal Lins, solicitando seu empenho no cumprimento e fiscalização da
Lei Nº 13.325/2024 - “PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A
GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE
PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DA
PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Prefeito do Município de São José de
Piranhas, Senhor Bal Lins, solicitando seu empenho no cumprimento e fiscalização da
Lei Nº 13.325/2024 - “PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A
GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE
PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DA
PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.