Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.131/2019 de autoria do Deputado Tovar Correia Lima, que "Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação do quadro da Secretaria de Educação da Paraíba e estabelece outras providências".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.131/2019 de autoria do Deputado Tovar Correia Lima, que "Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação do quadro da Secretaria de Educação da Paraíba e estabelece outras providências".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 974/2019 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Institui a Política Estadual de Incentivo e fomento às feiras livres de produtos orgânicos no estado da Paraíba.

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 974/2019 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Institui a Política Estadual de Incentivo e fomento às feiras livres de produtos orgânicos no estado da Paraíba.

Fixa percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba.

Fixa percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba.

Assegura às mulheres vítimas de qualquer tipo de violência o direito de serem acolhidas e atendidas nas unidades hospitalares, da rede pública estadual e privada, em atividade no âmbito do Estado da Paraíba, em local e ambiente que garantam sua privacidade e restrição do acesso de terceiros não autorizados pela paciente.

Assegura às mulheres vítimas de qualquer tipo de violência o direito de serem acolhidas e atendidas nas unidades hospitalares, da rede pública estadual e privada, em atividade no âmbito do Estado da Paraíba, em local e ambiente que garantam sua privacidade e restrição do acesso de terceiros não autorizados pela paciente.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PARAÍBA A “VOLTA CICLÍSTICA PARAIBANA”, REALIZADA NO MÊS DE AGOSTO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PARAÍBA A “VOLTA CICLÍSTICA PARAIBANA”, REALIZADA NO MÊS DE AGOSTO.

Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição do nome ou imagem da mulher vítima de feminicídio ou violência doméstica, por parte do agressor ou sua família, no âmbito do Estado da Paraíba.

Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição do nome ou imagem da mulher vítima de feminicídio ou violência doméstica, por parte do agressor ou sua família, no âmbito do Estado da Paraíba.

INSTITUI POLÍTICA DE APOIO E PREVENÇÃO DA ESTAFA MENTAL OU BURNOUT RELACIONADO À MATERNIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI POLÍTICA DE APOIO E PREVENÇÃO DA ESTAFA MENTAL OU BURNOUT RELACIONADO À MATERNIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO À OBESIDADE INFANTOJUVENIL NO ESTADO DA PARAÍBA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO À OBESIDADE INFANTOJUVENIL NO ESTADO DA PARAÍBA

Institui o dia estadual do Handebol na Paraíba.

Institui o dia estadual do Handebol na Paraíba.

Institui, n âmbito do Estado da Paraíba, o Título “Aluno Destaque”, destinado ao incentivo e motivação à classe estudantil da rede pública Estadual e dá outras providências.

Institui, n âmbito do Estado da Paraíba, o Título “Aluno Destaque”, destinado ao incentivo e motivação à classe estudantil da rede pública Estadual e dá outras providências.

Dispõe sobre programa estadual de reinserção social para dependentes químicos recuperados e dá outras providencias.

Dispõe sobre programa estadual de reinserção social para dependentes químicos recuperados e dá outras providencias.

Dispõe sobre a valorização da Pessoa Com Deficiência (PCD), em peças publicitárias veiculadas pela Administração Pública Direta e Indireta do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a valorização da Pessoa Com Deficiência (PCD), em peças publicitárias veiculadas pela Administração Pública Direta e Indireta do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Reconhece a prática esportiva do airsoft e do paintball como modalidades esportivas no Estado da Paraíba.

Reconhece a prática esportiva do airsoft e do paintball como modalidades esportivas no Estado da Paraíba.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Drª. Dalva Guedes Arnaud, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Drª. Dalva Guedes Arnaud, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo
Senador Humberto Lucena à empresa Medow
Entretenimento e Cultura e ao empresário Jomário
Gomes de Souto, pelos relevantes serviços
prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo
Senador Humberto Lucena à empresa Medow
Entretenimento e Cultura e ao empresário Jomário
Gomes de Souto, pelos relevantes serviços
prestados ao Estado da Paraíba.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que Institui a Política de Atenção à Oncologia
Pediátrica no estado da Paraíba, e dá outras providências.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que Institui a Política de Atenção à Oncologia
Pediátrica no estado da Paraíba, e dá outras providências.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de
Conscientização e Tratamento aos Malefícios dos Jogos de Apostas Estado
da Paraíba, e dá outras providências.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de
Conscientização e Tratamento aos Malefícios dos Jogos de Apostas Estado
da Paraíba, e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, Sr. Wilson Santiago Filho, propondo a Indicação de Projeto de Lei que implementa na Diretriz Curricular Escolar de Ensino Público e Privado o debate sobre a importância do dia da Consciência Negra e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, Sr. Wilson Santiago Filho, propondo a Indicação de Projeto de Lei que implementa na Diretriz Curricular Escolar de Ensino Público e Privado o debate sobre a importância do dia da Consciência Negra e dá outras providências.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que promova estudos e planejamentos com o objetivo de fortalecer a rede de proteção de mulheres, crianças e adolescentes no município de Mamanguape, estendendo o atendimento às comunidades do campo, fora do núcleo urbano, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que promova estudos e planejamentos com o objetivo de fortalecer a rede de proteção de mulheres, crianças e adolescentes no município de Mamanguape, estendendo o atendimento às comunidades do campo, fora do núcleo urbano, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, que seja ampliada a política pública estadual voltada para o Novembro Azul, com o objetivo de intensificar a prevenção e o diagnóstico precoce das doenças que acometem o sexo masculino, bem como promover ações contundentes de conscientização sobre a prevenção à saúde do homem, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, que seja ampliada a política pública estadual voltada para o Novembro Azul, com o objetivo de intensificar a prevenção e o diagnóstico precoce das doenças que acometem o sexo masculino, bem como promover ações contundentes de conscientização sobre a prevenção à saúde do homem, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que realize a adoção de estudos para a criação de “Salas de Atendimento à Mulher – 24 Horas” para atendimento de mulheres em situação de violência em Delegacia de Polícia do município de Mamanguape, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que realize a adoção de estudos para a criação de “Salas de Atendimento à Mulher – 24 Horas” para atendimento de mulheres em situação de violência em Delegacia de Polícia do município de Mamanguape, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Habitar Cidadão – moradia com habitabilidade, consistente na oferta de apoio técnico, acompanhamento e auxílio financeiro para reformas de moradias da população em situação de vulnerabilidade social.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Habitar Cidadão – moradia com habitabilidade, consistente na oferta de apoio técnico, acompanhamento e auxílio financeiro para reformas de moradias da população em situação de vulnerabilidade social.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que altere o § 2º do At. 6º da Lei nº 12.786 de 27 de setembro de 2023, que Cria a Ajuda de Custo Operacional para Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Polícia Penal e Agentes Socioeducativos da FUNDAC.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que altere o § 2º do At. 6º da Lei nº 12.786 de 27 de setembro de 2023, que Cria a Ajuda de Custo Operacional para Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Polícia Penal e Agentes Socioeducativos da FUNDAC.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Cedemex ao Seu Lado, objetivando proporcionar suporte personalizado e acompanhamento contínuo para usuários em tratamento com medicamentos excepcionais.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Cedemex ao Seu Lado, objetivando proporcionar suporte personalizado e acompanhamento contínuo para usuários em tratamento com medicamentos excepcionais.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Mulher: Atenção Segura, mapeamento detalhado das práticas atuais dos profissionais de saúde e identificar lacunas no atendimento a mulheres e meninas em situação de violência.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Mulher: Atenção Segura, mapeamento detalhado das práticas atuais dos profissionais de saúde e identificar lacunas no atendimento a mulheres e meninas em situação de violência.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Apoio aos Municípios na Estruturação e Financiamentos de Projetos de Mobilidade Urbana Sustentável.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Apoio aos Municípios na Estruturação e Financiamentos de Projetos de Mobilidade Urbana Sustentável.

Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando informações detalhadas sobre o andamento da implementação e do monitoramento da Lei nº 10.639/2003 no Estado da Paraíba , que visa garantir a efetiva aplicação da referida legislação, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas com vistas à melhoria contínua da educação inclusiva e plural.

Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando informações detalhadas sobre o andamento da implementação e do monitoramento da Lei nº 10.639/2003 no Estado da Paraíba , que visa garantir a efetiva aplicação da referida legislação, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas com vistas à melhoria contínua da educação inclusiva e plural.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Zabelê/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Zabelê/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Matinhas /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Matinhas /PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Zabelê/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Zabelê/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Itabaiana/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Itabaiana/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Solânea/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Solânea/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Zabelê– PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Zabelê– PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Mari/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Mari/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Mari/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Mari/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de São Vicente do Seridó/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de São Vicente do Seridó/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Zabelê/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Zabelê/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Mari/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Mari/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Coxixola-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Coxixola-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Itabaiana/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Itabaiana/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Itatuba -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Itatuba -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Aroeiras/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Aroeiras/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Juarez Távora/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Juarez Távora/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Montadas/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Montadas/PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Lagoa Seca -PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Lagoa Seca -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Tenório /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Tenório /PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Barra de Santana -PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Barra de Santana -PB

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Caturité -PB

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Caturité -PB

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Puxinanã -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Puxinanã -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Lagoa Seca- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Lagoa Seca- PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Caturité-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Caturité-PB

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Taperoá-PB

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Taperoá-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Soledade -PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Soledade -PB

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Salgado de São Félix, em virtude da Emancipação Política, 63 anos, comemorado anualmente no dia 05 de dezembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Salgado de São Félix, em virtude da Emancipação Política, 63 anos, comemorado anualmente no dia 05 de dezembro, neste Estado.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica do acostamento da PB- 105, do trecho que liga Solânea, Arara e Remígio -PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica do acostamento da PB- 105, do trecho que liga Solânea, Arara e Remígio -PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Riacho de Santo Antônio -PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Riacho de Santo Antônio -PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Esperança

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Esperança

Requerimento de Moção de Aplausos pela atuação no programa “Antes Que Aconteça” idealizado pela Senadora Daniella Ribeiro e Coordenado na Paraíba pela segunda dama Camila Mariz.

Requerimento de Moção de Aplausos pela atuação no programa “Antes Que Aconteça” idealizado pela Senadora Daniella Ribeiro e Coordenado na Paraíba pela segunda dama Camila Mariz.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição dos alevinos aos produtores rurais do Município de Poço Dantas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição dos alevinos aos produtores rurais do Município de Poço Dantas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote ações necessárias para a construção de áreas com finalidade da prática de exercício físico no Município de Triunfo e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote ações necessárias para a construção de áreas com finalidade da prática de exercício físico no Município de Triunfo e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, Senhor Frei Anastácio, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores no Município de Santa Helena e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, Senhor Frei Anastácio, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores no Município de Santa Helena e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Sr. João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, e à Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, solicitando que seja instalado um Centro de Referência Especializado de Assistência Social às mães com filhos que possuem necessidades especiais no Município de Santa Helena, Triunfo e Poço José de Moura e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Sr. João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, e à Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, solicitando que seja instalado um Centro de Referência Especializado de Assistência Social às mães com filhos que possuem necessidades especiais no Município de Santa Helena, Triunfo e Poço José de Moura e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Santa Helena e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Santa Helena e dá outras providências.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa
(Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos
anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Comissão Estadual de Proteção e de Defesa
dos Direitos das Bombeiras Militares, pelo êxito na organização e condução do I Simpósio de
Proteção aos Direitos da Mulher, realizado no dia 14 de novembro de 2024 pelo Corpo de
Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB).
REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência a autoridade acima
mencionada, através do seu respectivo endereços funcional.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa
(Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos
anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Comissão Estadual de Proteção e de Defesa
dos Direitos das Bombeiras Militares, pelo êxito na organização e condução do I Simpósio de
Proteção aos Direitos da Mulher, realizado no dia 14 de novembro de 2024 pelo Corpo de
Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB).
REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência a autoridade acima
mencionada, através do seu respectivo endereços funcional.

Requer a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Senhor Superintendente da Semob-JP (Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa), a solicitação da colocação de placas turísticas bilíngues de sinalização de trânsito, em postos estratégicos da cidade.

Requer a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Senhor Superintendente da Semob-JP (Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa), a solicitação da colocação de placas turísticas bilíngues de sinalização de trânsito, em postos estratégicos da cidade.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao INCRA da Paraíba, solicitando o envio de 50 cestas básicas para as famílias em situação de vulnerabilidade social, do Acampamento José Roberto Rocha, entre os municípios de Casserengue e Solânea.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao INCRA da Paraíba, solicitando o envio de 50 cestas básicas para as famílias em situação de vulnerabilidade social, do Acampamento José Roberto Rocha, entre os municípios de Casserengue e Solânea.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de VOTO DE PESAR pelo falecimento da Professora e Advogada Margarida da Mota Rocha, ocorrido no dia 15 de novembro de 2024, na cidade de Campina Grande.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de VOTO DE PESAR pelo falecimento da Professora e Advogada Margarida da Mota Rocha, ocorrido no dia 15 de novembro de 2024, na cidade de Campina Grande.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário do Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de construir uma passagem molhada de modo a interligar diretamente as comunidades Capoeira (situada no município de Tacima) e Serrote (parte desta comunidade pertence ao município de Tacima e parte está vinculada ao município de Nova Cruz-RN).

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário do Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de construir uma passagem molhada de modo a interligar diretamente as comunidades Capoeira (situada no município de Tacima) e Serrote (parte desta comunidade pertence ao município de Tacima e parte está vinculada ao município de Nova Cruz-RN).

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que procedam com a implementação de laboratório de robótica no município de Mataraca -PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que procedam com a implementação de laboratório de robótica no município de Mataraca -PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de promover palestras e cursos de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, objetivando a divulgação do programa EMPREENDER/PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos no município de Marcação - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de promover palestras e cursos de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, objetivando a divulgação do programa EMPREENDER/PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos no município de Marcação - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para ampliação e instalação de Laboratório de Informática no município de Pilõezinhos - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para ampliação e instalação de Laboratório de Informática no município de Pilõezinhos - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Rio Tinto – Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Rio Tinto – Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover o fomento de estágios para jovens recém-formados do município de Pilar - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover o fomento de estágios para jovens recém-formados do município de Pilar - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Riachão do Poço – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Riachão do Poço – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Cruz do Espírito Santo - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Cruz do Espírito Santo - PB.

Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma lombada física/quebra-molas na Rua Engenheiro Abdon, Bairro dos Novais, João Pessoa – PB.

Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma lombada física/quebra-molas na Rua Engenheiro Abdon, Bairro dos Novais, João Pessoa – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Solânea - PB, pela comemoração do seu aniversário de 71 anos de emancipação política no dia 26 de Novembro de 2024.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Solânea - PB, pela comemoração do seu aniversário de 71 anos de emancipação política no dia 26 de Novembro de 2024.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Guarabira - PB, pela comemoração do seu aniversário de 137 anos de emancipação política no dia 26 de Novembro de 2024.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Guarabira - PB, pela comemoração do seu aniversário de 137 anos de emancipação política no dia 26 de Novembro de 2024.

Solicita à CAGEPA a instalação de rede de esgotamento sanitário na Rua Pedro Alves de Andrade, no bairro Jardim São Paulo, João Pessoa – PB.

Solicita à CAGEPA a instalação de rede de esgotamento sanitário na Rua Pedro Alves de Andrade, no bairro Jardim São Paulo, João Pessoa – PB.

Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma lombada eletrônica na Rua Agrícola Montenegro, no Bairro do Miramar, João Pessoa – PB.

Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma lombada eletrônica na Rua Agrícola Montenegro, no Bairro do Miramar, João Pessoa – PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado, bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a perfuração de um Poço Artesiano para a captação e armazenamento de água na Comunidade Corujas na zona rural do município de Santana de Mangueira – PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado, bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a perfuração de um Poço Artesiano para a captação e armazenamento de água na Comunidade Corujas na zona rural do município de Santana de Mangueira – PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado, bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a perfuração de um Poço Artesiano para a captação e armazenamento de água na Comunidade Figueira na zona rural do município de Santana de Mangueira – PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado, bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a perfuração de um Poço Artesiano para a captação e armazenamento de água na Comunidade Figueira na zona rural do município de Santana de Mangueira – PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado, bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a perfuração de um Poço Artesiano para a captação e armazenamento de água na Comunidade Carnaúba na zona rural do município de Santana de Mangueira – PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado, bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a perfuração de um Poço Artesiano para a captação e armazenamento de água na Comunidade Carnaúba na zona rural do município de Santana de Mangueira – PB.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de aplausos para os advogados que compuseram a chapa “OAB de todos para todos”, a Presidente Dra. Virgínia Pessoa, Vice-Presidente Dr. Tawã Teixeira, Secretária Geral Dra. Edyana Monteiro, Secretária-Adjunta Dra. Raquel Motta e o Diretor Financeiro Dr. Felipe Santos, por lograrem êxito na reeleição para a direção da subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Vale do Mamanguape, chapa esta que destacou-se por sua composição inclusiva e diversidade (3 advogadas, 1 advogado negro e 1 advogado indígena) efetivamente promovendo os direitos de todos, dando-lhes ciência deste instrumento legislativo.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de aplausos para os advogados que compuseram a chapa “OAB de todos para todos”, a Presidente Dra. Virgínia Pessoa, Vice-Presidente Dr. Tawã Teixeira, Secretária Geral Dra. Edyana Monteiro, Secretária-Adjunta Dra. Raquel Motta e o Diretor Financeiro Dr. Felipe Santos, por lograrem êxito na reeleição para a direção da subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Vale do Mamanguape, chapa esta que destacou-se por sua composição inclusiva e diversidade (3 advogadas, 1 advogado negro e 1 advogado indígena) efetivamente promovendo os direitos de todos, dando-lhes ciência deste instrumento legislativo.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Cuité de Mamanguape - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Cuité de Mamanguape - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Pedro Régis-PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Pedro Régis-PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe manifestação a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Jacaraú - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe manifestação a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Jacaraú - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Curral de Cima/PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Curral de Cima/PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Mamanguape - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Mamanguape - PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE AREIA DE BARAÚNAS, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CARRAPATEIRA E NAZAREZINHO, DESTINADAS À CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE AREIA DE BARAÚNAS, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CARRAPATEIRA E NAZAREZINHO, DESTINADAS À CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS.

REQUER QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE APLAUSOS AOS ADVOGADOS HARRISON ALEXANDRE TARGINO, JANNY MILANÊS, DIEGO CABRAL, ANA PAULA ALBUQUERQUE E JULLYANA VIEGAS, ELEITOS EM 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE PARA A DIRETORIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL PARAÍBA, PERÍODO 2025/2027.

REQUER QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE APLAUSOS AOS ADVOGADOS HARRISON ALEXANDRE TARGINO, JANNY MILANÊS, DIEGO CABRAL, ANA PAULA ALBUQUERQUE E JULLYANA VIEGAS, ELEITOS EM 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE PARA A DIRETORIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL PARAÍBA, PERÍODO 2025/2027.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTIFICA DA PARAÍBA, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO IPC EM UMA DAS CIDADES DO VALE DO PIANCÓ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTIFICA DA PARAÍBA, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO IPC EM UMA DAS CIDADES DO VALE DO PIANCÓ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SUGERINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DO RIO DO PEIXE, TRIUNFO E POÇO DE JOSÉ DE MOURA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SUGERINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DO RIO DO PEIXE, TRIUNFO E POÇO DE JOSÉ DE MOURA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA OS MUNICÍPIOS DE QUIXABA, SÃO DOMINGOS E TENÓRIO, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM HOSPITAIS LOCALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA OS MUNICÍPIOS DE QUIXABA, SÃO DOMINGOS E TENÓRIO, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM HOSPITAIS LOCALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE “SALAS GOOGLE” NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE “SALAS GOOGLE” NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LASER, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO, COM ESPAÇOS PARA PARQUE AQUÁTICO, PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA, ÁREA PARA VÔLEI, BASQUETE, HANDEBOL, ENTRE OUTROS, NO TERRENO PERTENCENTE AO ESTADO DA PARAÍBA LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA ECIT CRISTIANO CARTAXO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LASER, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO, COM ESPAÇOS PARA PARQUE AQUÁTICO, PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA, ÁREA PARA VÔLEI, BASQUETE, HANDEBOL, ENTRE OUTROS, NO TERRENO PERTENCENTE AO ESTADO DA PARAÍBA LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA ECIT CRISTIANO CARTAXO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Serra Grande/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Serra Grande/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Pedro Régis/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Pedro Régis/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Pedro Régis/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Pedro Régis/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Itabaiana/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Itabaiana/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Lagoa Seca – PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Lagoa Seca – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Poço Dantas/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Poço Dantas/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Barra de Santana/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Barra de Santana/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Sousa/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Sousa/PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao 1º Sargento Valdir de Oliveira Costa, em razão dos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao 1º Sargento Valdir de Oliveira Costa, em razão dos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado da Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Assunção-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Assunção-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que realize a instalação imediata de bloqueadores de frequência e sinal de celular nos estabelecimentos prisionais, no âmbito do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que realize a instalação imediata de bloqueadores de frequência e sinal de celular nos estabelecimentos prisionais, no âmbito do Estado da Paraíba.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Pocinhos/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Pocinhos/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Tenório -PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Tenório -PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Itatuba/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Itatuba/PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Arara-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Arara-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Teixeira -PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Teixeira -PB.

Solicitando ao Prefeito de João Pessoa, Cícero de Lucena Filho, a construção de uma Unidade de Saúde da Família na comunidade Jacarapé, situada nas imediações da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL).

Solicitando ao Prefeito de João Pessoa, Cícero de Lucena Filho, a construção de uma Unidade de Saúde da Família na comunidade Jacarapé, situada nas imediações da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL).

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, a criação de uma linha de ônibus coletivo para atender a comunidade Jacarapé, situada nas imediações da Academia de Polícia Civil.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, a criação de uma linha de ônibus coletivo para atender a comunidade Jacarapé, situada nas imediações da Academia de Polícia Civil.

REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO.

REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO.

REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA.

REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA.

REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FELIX.

REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FELIX.

REQUERENDO A INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA.

REQUERENDO A INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA.

REQUERENDO A INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL.

REQUERENDO A INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL.

REQUERENDO A INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA.

REQUERENDO A INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.

REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NO MUNICIPIO DE CUITÉ.

REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NO MUNICIPIO DE CUITÉ.

REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NO MUNICIPIO DE PATOS.

REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NO MUNICIPIO DE PATOS.

REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NO MUNICIPIO DE SAPÉ.

REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NO MUNICIPIO DE SAPÉ.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA - PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência recapear os buracos e depressões na Rua Marechal Almeida Barreto ( próximo mercado Central ), na capital paraibana.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência recapear os buracos e depressões na Rua Marechal Almeida Barreto ( próximo mercado Central ), na capital paraibana.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, a construção de praça com acessórios de atividades física na Comunidade Jacarapé, no Município de João Pessoa-PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, a construção de praça com acessórios de atividades física na Comunidade Jacarapé, no Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a troca das lâmpadas queimadas ou falhando na Rua Diógenes Gomes da Silva, Mangabeira, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a troca das lâmpadas queimadas ou falhando na Rua Diógenes Gomes da Silva, Mangabeira, nesta capital.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, o calçamento de todas as ruas da comunidade de Jacarapé, situada nas imediações da Academia de Polícia Civil.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, o calçamento de todas as ruas da comunidade de Jacarapé, situada nas imediações da Academia de Polícia Civil.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Aplausos ao CABO QPC 526416-2 LUCIANO TARGINO DE OLIVEIRA por Ato de Bravura em reconhecida prisão de nacional R.O.C, em ato de tentativa de roubo e porte ilegal de arma de fogo, momento em o militar encontrava-se de folga, o qual soma em seu histórico militar 15 (quinze) elogios individuais, 107(cento e sete) coletivos e 05 (cinco) referências elogiosas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Aplausos ao CABO QPC 526416-2 LUCIANO TARGINO DE OLIVEIRA por Ato de Bravura em reconhecida prisão de nacional R.O.C, em ato de tentativa de roubo e porte ilegal de arma de fogo, momento em o militar encontrava-se de folga, o qual soma em seu histórico militar 15 (quinze) elogios individuais, 107(cento e sete) coletivos e 05 (cinco) referências elogiosas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Bruno Cunha Lima, excelentíssimo prefeito de Campina Grande, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de capeamento asfáltico da Rua Antônio Soares da Silva (Rua da Creche Beatriz Hamand Gomes, no Bairro do Jeremias.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Bruno Cunha Lima, excelentíssimo prefeito de Campina Grande, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de capeamento asfáltico da Rua Antônio Soares da Silva (Rua da Creche Beatriz Hamand Gomes, no Bairro do Jeremias.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Natuba-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Natuba-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE PUXINANÖ PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE PUXINANÖ PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, o cadastramento de todas as ruas da comunidade Jacarapé, situada nas imediações da Academia de Policia Civil.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, o cadastramento de todas as ruas da comunidade Jacarapé, situada nas imediações da Academia de Policia Civil.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE– PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE– PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL–PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a troca das lâmpadas queimadas na Praça Desembargador Osias Nacre Gomes, localizada no Bairro do Bessa, nas proximidades do Super Box, nesta capital

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a troca das lâmpadas queimadas na Praça Desembargador Osias Nacre Gomes, localizada no Bairro do Bessa, nas proximidades do Super Box, nesta capital

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Margarida da Mota Rocha, presidente da Apae e uma das idealizadoras do São João de Campina Grande

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Margarida da Mota Rocha, presidente da Apae e uma das idealizadoras do São João de Campina Grande

Moção de Aplausos para Juliana Bandeira, primeira mulher a narrar em TV aberta na Rede Paraíba

Moção de Aplausos para Juliana Bandeira, primeira mulher a narrar em TV aberta na Rede Paraíba

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO RIACHO FUNDO, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO RIACHO FUNDO, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Bruno Cunha Lima, excelentíssimo prefeito de Campina Grande, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estruturação de um projeto ciclístico consistente na delimitação de faixa de ciclismo no perímetro que compreende o acesso ao Parque de Bodocongó/UEPB a partir da Rua Brigadeiro Eduardo Gomes abrangendo a Av. Juvêncio Arruda.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Bruno Cunha Lima, excelentíssimo prefeito de Campina Grande, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estruturação de um projeto ciclístico consistente na delimitação de faixa de ciclismo no perímetro que compreende o acesso ao Parque de Bodocongó/UEPB a partir da Rua Brigadeiro Eduardo Gomes abrangendo a Av. Juvêncio Arruda.

Moção de Aplausos Voto de aplauso para o Doutor José Mário Espínola pela entrega da Comenda CRM-PB

Moção de Aplausos Voto de aplauso para o Doutor José Mário Espínola pela entrega da Comenda CRM-PB

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos Voto de aplauso para o time do Mixto, campeão Paraibano de futebol feminino.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos Voto de aplauso para o time do Mixto, campeão Paraibano de futebol feminino.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSO ao Município de Boqueirão – PB pela conquista do Selo UNICEF, demonstrando o compromisso de melhorar a qualidade de vida de suas crianças e adolescentes, oferecendo-lhes melhores condições de vida e desenvolvimento para as gerações futuras.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSO ao Município de Boqueirão – PB pela conquista do Selo UNICEF, demonstrando o compromisso de melhorar a qualidade de vida de suas crianças e adolescentes, oferecendo-lhes melhores condições de vida e desenvolvimento para as gerações futuras.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência recapear os buracos e depressões na Rua José Marcone Ramos da Silva, Mangabeira ( próximo a CEMAPI Arthur da Costa Freire), na capital paraibana.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência recapear os buracos e depressões na Rua José Marcone Ramos da Silva, Mangabeira ( próximo a CEMAPI Arthur da Costa Freire), na capital paraibana.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a colocação de uma lombada redutora de velocidade em frente ao Espetos, na Rua Diógenes Gomes da Silva Mangabeira, nesta capital

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a colocação de uma lombada redutora de velocidade em frente ao Espetos, na Rua Diógenes Gomes da Silva Mangabeira, nesta capital

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de rotatória eficiente no cruzamento do Supermercado Central, na Rua Diógenes Gomes da Silva Mangabeira, nesta capital

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de rotatória eficiente no cruzamento do Supermercado Central, na Rua Diógenes Gomes da Silva Mangabeira, nesta capital

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR EDNALDO ARAÚJO DOS SANTOS, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DE SUA ORDENAÇÃO SACERDOTAL, QUE OCORRE NESTA DATA - 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR EDNALDO ARAÚJO DOS SANTOS, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DE SUA ORDENAÇÃO SACERDOTAL, QUE OCORRE NESTA DATA - 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Prefeito de Cabaceiras TIAGO MARCONE CASTRO ROCHA, pela organização da 4ª Edição do Festival Nacional do Couro de Bode (ExpoCouroBode), a ser realizado no Distrito de Ribeira, no município de Cabaceiras-PB, nos dias 29, 30 de novembro e 1º de dezembro de 2024.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Prefeito de Cabaceiras TIAGO MARCONE CASTRO ROCHA, pela organização da 4ª Edição do Festival Nacional do Couro de Bode (ExpoCouroBode), a ser realizado no Distrito de Ribeira, no município de Cabaceiras-PB, nos dias 29, 30 de novembro e 1º de dezembro de 2024.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAIRA PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAIRA PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), a solicitando a realização de serviço de roço e limpeza de canais e galerias na PB-079, especificamente no trecho da serra que liga os municípios de Areia e Alagoa Grande.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), a solicitando a realização de serviço de roço e limpeza de canais e galerias na PB-079, especificamente no trecho da serra que liga os municípios de Areia e Alagoa Grande.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), solicitando a realização de uma operação tapa-buracos na PB-079, especificamente nos trechos localizados na altura do pórtico do pandeiro em Alagoa Grande e na entrada da cidade de Juarez Távora, no sentido de quem vem de Alagoa Grande.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), solicitando a realização de uma operação tapa-buracos na PB-079, especificamente nos trechos localizados na altura do pórtico do pandeiro em Alagoa Grande e na entrada da cidade de Juarez Távora, no sentido de quem vem de Alagoa Grande.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARA PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARA PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO PROGRAMA COOPERAR/PB RURAL SUSTENTÁVEL QUE SE PROCEDA AO DIAGNÓSTICO DA VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA FOTOVOLTAICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA-PB

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO PROGRAMA COOPERAR/PB RURAL SUSTENTÁVEL QUE SE PROCEDA AO DIAGNÓSTICO DA VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA FOTOVOLTAICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA-PB

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNAS PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNAS PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNAS PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNAS PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Marizópolis o Programa Cidade Madura

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Marizópolis o Programa Cidade Madura

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Santa Helena

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Santa Helena

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Vieirópolis

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Vieirópolis

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Brejo do Cruz

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Brejo do Cruz

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE AMPARO PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE AMPARO PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Coremas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Coremas

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO PROGRAMA COOPERAR/PB RURAL SUSTENTÁVEL QUE SE PROCEDA AO DIAGNÓSTICO DA VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA FOTOVOLTAICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS-PB

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO PROGRAMA COOPERAR/PB RURAL SUSTENTÁVEL QUE SE PROCEDA AO DIAGNÓSTICO DA VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA FOTOVOLTAICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS-PB

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Itaporanga, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Itaporanga, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Junco do Seridó

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Junco do Seridó

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Conceição

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Conceição

Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Bonito de Santa Fé

Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Bonito de Santa Fé

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Sousa projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Sousa projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de Lastro, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade

Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de Lastro, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Assunção, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Assunção, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município

Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de São Francisco, para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes

Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de São Francisco, para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS PB

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS PB

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Cachoeira dos Índios para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Cachoeira dos Índios para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Várzea

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Várzea

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Cajazeiras

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Cajazeiras

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS
AO GRUPO OLHO D’ÁGUA PELA INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA FÁBRICA DE AÇÚCAR NA PARAÍBA, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS
AO GRUPO OLHO D’ÁGUA PELA INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA FÁBRICA DE AÇÚCAR NA PARAÍBA, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SEDEC) DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), NO SENTIDO DE REINSERIR NA OPERAÇÃO CARRO PIPA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO CARIRI, SÃO JOÃO DO TIGRE, SOLÂNEA E TENÓRIO. DO ESTADO DA PARAÍBA.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SEDEC) DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), NO SENTIDO DE REINSERIR NA OPERAÇÃO CARRO PIPA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO CARIRI, SÃO JOÃO DO TIGRE, SOLÂNEA E TENÓRIO. DO ESTADO DA PARAÍBA.

MENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SEDEC) DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), NO SENTIDO DE REINSERIR NA OPERAÇÃO CARRO PIPA OS MUNICÍPIOS DE ITABAIANA, JURU, LAGOA, MÃE D'ÁGUA, MONTE HOREBE, REMÍGIO, SALGADINHO, SALGADO DE SÃO FÉLIX, SANTA LUZIA ESTADO DA PARAÍBA.

MENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SEDEC) DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), NO SENTIDO DE REINSERIR NA OPERAÇÃO CARRO PIPA OS MUNICÍPIOS DE ITABAIANA, JURU, LAGOA, MÃE D'ÁGUA, MONTE HOREBE, REMÍGIO, SALGADINHO, SALGADO DE SÃO FÉLIX, SANTA LUZIA ESTADO DA PARAÍBA.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SEDEC) DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), NO SENTIDO DE REINSERIR NA OPERAÇÃO CARRO PIPA OS MUNICÍPIOS DE SOLEDADE, JUAZEIRINHO, CAMPINA GRANDE DO ESTADO DA PARAÍBA.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SEDEC) DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), NO SENTIDO DE REINSERIR NA OPERAÇÃO CARRO PIPA OS MUNICÍPIOS DE SOLEDADE, JUAZEIRINHO, CAMPINA GRANDE DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação e implementação de projeto de pesquisa e análise de dados com foco na prevenção de ocorrência de suicídio a processo, ambiente e relações no trabalho.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação e implementação de projeto de pesquisa e análise de dados com foco na prevenção de ocorrência de suicídio a processo, ambiente e relações no trabalho.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE DAMIÃO PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE DAMIÃO PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE Casserengue PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE Casserengue PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DP ROCHA PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DP ROCHA PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONGO PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONGO PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUBATI/PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUBATI/PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DESTERRO PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DESTERRO PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. ADVOGADO ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO, SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DA PARAÍBA (DNIT-PB) QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA BR 364, TRECHO PIANCÓ A IGARACY, SENDO NECESSÁRIO QUE O SERVIÇO SEJA FEITO COM URGÊNCIA.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. ADVOGADO ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO, SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DA PARAÍBA (DNIT-PB) QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA BR 364, TRECHO PIANCÓ A IGARACY, SENDO NECESSÁRIO QUE O SERVIÇO SEJA FEITO COM URGÊNCIA.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR PROFESSOR HARLEN VILARIM, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA,, NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERA A NECESSIDADE DE APOIO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES-PB, CONSISTENTE NA REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO ESPORTIVO O FERREIRÃO.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR PROFESSOR HARLEN VILARIM, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA,, NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERA A NECESSIDADE DE APOIO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES-PB, CONSISTENTE NA REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO ESPORTIVO O FERREIRÃO.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITATUBA PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITATUBA PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GURJÃO PB PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE GURJÃO PB

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GURJÃO PB PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE GURJÃO PB

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE INGÁ PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE INGÁ PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TAVORA PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TAVORA PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MALTA PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MALTA PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTADAS/PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTADAS/PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PILAR PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PILAR PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARARI PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARARI PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGO DO CARIRI PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGO DO CARIRI PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGO DO CARIRI PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGO DO CARIRI PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATURITE PB PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CATURITÉ PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATURITE PB PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CATURITÉ PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE sossego PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE sossego PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE COXIXOLA PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE COXIXOLA PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO PROGRAMA COOPERAR/PB RURAL SUSTENTÁVEL QUE SE PROCEDA AO DIAGNÓSTICO DA VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA FOTOVOLTAICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE-PB

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO PROGRAMA COOPERAR/PB RURAL SUSTENTÁVEL QUE SE PROCEDA AO DIAGNÓSTICO DA VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA FOTOVOLTAICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE-PB

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATURITE PB PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE ZABELÊ PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATURITE PB PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE ZABELÊ PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO PROGRAMA COOPERAR/PB RURAL SUSTENTÁVEL QUE SE PROCEDA AO DIAGNÓSTICO DA VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA FOTOVOLTAICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO PROGRAMA COOPERAR/PB RURAL SUSTENTÁVEL QUE SE PROCEDA AO DIAGNÓSTICO DA VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA FOTOVOLTAICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através do Programa Cooperar/PB Rural Sustentável que se proceda ao diagnóstico da viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica na zona rural do Município de São Sebastiao do Umbuzeiro-PB

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através do Programa Cooperar/PB Rural Sustentável que se proceda ao diagnóstico da viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica na zona rural do Município de São Sebastiao do Umbuzeiro-PB

AUTOR DEPUTADO ESTADUAL. SARGENTO NETO. PARTIDO LIBERAL. - PL
EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO/PB.

AUTOR DEPUTADO ESTADUAL. SARGENTO NETO. PARTIDO LIBERAL. - PL
EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO/PB.

NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO -ART. 117, XIX - DESTA CASA, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO QUE DETERMINE NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO AUMENTAR O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR NAQUELA REGIÃO, DAR MAIS SEGURANÇA A TODOS QUE ALI RESIDEM. PARA TAL, PRECISA RECOMPOR A CAPACIDADE DO ESTADO DE EXERCER O CONTROLE RESPONSÁVEL DE ARMAS E MUNIÇÕES, REFORÇAR A ATUAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS POLÍCIAS, INVESTIR COM ESTADOS E MUNICÍPIOS NA PREVENÇÃO FOCALIZADA DA VIOLÊNCIA, E ENFRENTAR OS DESAFIOS DO SISTEMA PRISIONAL. BAIXO EFETIVO, MAL REMUNERAÇÃO, SÃO CAUSAS CONSTANTE QUE TEM AFETADO AS POLICIAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
ENTENDENDO SER O ASSUNTO DE GRANDE INTERESSE DA POPULAÇÃO ENVOLVIDA SOLICITO AOS NOBRES PARES QUE SE UNAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA EM DESTAQUE

NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO -ART. 117, XIX - DESTA CASA, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO QUE DETERMINE NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO AUMENTAR O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR NAQUELA REGIÃO, DAR MAIS SEGURANÇA A TODOS QUE ALI RESIDEM. PARA TAL, PRECISA RECOMPOR A CAPACIDADE DO ESTADO DE EXERCER O CONTROLE RESPONSÁVEL DE ARMAS E MUNIÇÕES, REFORÇAR A ATUAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS POLÍCIAS, INVESTIR COM ESTADOS E MUNICÍPIOS NA PREVENÇÃO FOCALIZADA DA VIOLÊNCIA, E ENFRENTAR OS DESAFIOS DO SISTEMA PRISIONAL. BAIXO EFETIVO, MAL REMUNERAÇÃO, SÃO CAUSAS CONSTANTE QUE TEM AFETADO AS POLICIAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
ENTENDENDO SER O ASSUNTO DE GRANDE INTERESSE DA POPULAÇÃO ENVOLVIDA SOLICITO AOS NOBRES PARES QUE SE UNAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA EM DESTAQUE

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO/PB

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO/PB

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO PROGRAMA COOPERAR/PB RURAL SUSTENTÁVEL QUE SE PROCEDA AO DIAGNÓSTICO DA VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA FOTOVOLTAICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE-PB

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO PROGRAMA COOPERAR/PB RURAL SUSTENTÁVEL QUE SE PROCEDA AO DIAGNÓSTICO DA VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA FOTOVOLTAICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE-PB

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CATURITÉ PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CATURITÉ PB.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa
(Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos
anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao time de futebol Sport Club do Recife por
seu retorno à Série A do Campeonato Brasileiro.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa
(Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos
anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao time de futebol Sport Club do Recife por
seu retorno à Série A do Campeonato Brasileiro.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa
(Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos
anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao time de futebol Ceará Sporting Club por
seu retorno à Série A do Campeonato Brasileiro.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa
(Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos
anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao time de futebol Ceará Sporting Club por
seu retorno à Série A do Campeonato Brasileiro.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO PROGRAMA COOPERAR/PB RURAL SUSTENTÁVEL QUE SE PROCEDA AO DIAGNÓSTICO DA VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA FOTOVOLTAICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE-PB

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO PROGRAMA COOPERAR/PB RURAL SUSTENTÁVEL QUE SE PROCEDA AO DIAGNÓSTICO DA VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA FOTOVOLTAICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE-PB

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao advogado Harrison Targino, reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), para o triênio 2025-2027.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao advogado Harrison Targino, reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), para o triênio 2025-2027.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS pela realização do I Congresso Nacional de Direitos Humanos em Doenças Raras, ocorrido em João Pessoa, nos dias 25 e 26 de novembro de 2024.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS pela realização do I Congresso Nacional de Direitos Humanos em Doenças Raras, ocorrido em João Pessoa, nos dias 25 e 26 de novembro de 2024.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de VOTOS DE PESAR pelo falecimento do empresário Ernesto Reibel, figura ímpar no setor industrial e pioneiro na exploração e beneficiamento de bentonita no estado.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de VOTOS DE PESAR pelo falecimento do empresário Ernesto Reibel, figura ímpar no setor industrial e pioneiro na exploração e beneficiamento de bentonita no estado.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012
(Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO às escritoras Anna Giovanna Rocha Bezerra e Katiuscia Kelly Catão de Souza, integrantes do Clube Campestre, pela conquista do 1º e 2º lugares, respectivamente, no Prêmio Nacional de Literatura dos Clubes, realizado em São Paulo no dia 11 de novembro de 2024.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012
(Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO às escritoras Anna Giovanna Rocha Bezerra e Katiuscia Kelly Catão de Souza, integrantes do Clube Campestre, pela conquista do 1º e 2º lugares, respectivamente, no Prêmio Nacional de Literatura dos Clubes, realizado em São Paulo no dia 11 de novembro de 2024.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, no sentido de isentar os munícipes de Esperança da cobrança mensal dos serviços e tarifas atinentes à oferta de abastecimento de água, enquanto tal serviço não for regularizado, tornando-o adequado nos termos do art. 6º, § 1º, art. 7º, I, e art. 31, I, da Lei nº 8.987/95.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, no sentido de isentar os munícipes de Esperança da cobrança mensal dos serviços e tarifas atinentes à oferta de abastecimento de água, enquanto tal serviço não for regularizado, tornando-o adequado nos termos do art. 6º, § 1º, art. 7º, I, e art. 31, I, da Lei nº 8.987/95.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao industrial Cassiano Pereira, eleito presidente da Associação Nordeste Forte, na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao industrial Cassiano Pereira, eleito presidente da Associação Nordeste Forte, na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” ao advogado Dr. Harrison Targino pela reeleição para comandar a OAB/PB junto com a vice Dra. Janny Milanês, bem como ao advogado Dr. Alberto Jorge e vice Dra. Jarlany Vasconcelos, pela reeleição para comandar a OAB Subseção Campina Grande.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” ao advogado Dr. Harrison Targino pela reeleição para comandar a OAB/PB junto com a vice Dra. Janny Milanês, bem como ao advogado Dr. Alberto Jorge e vice Dra. Jarlany Vasconcelos, pela reeleição para comandar a OAB Subseção Campina Grande.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” ao Deputado Adriano Galdino pela recondução à presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para o biênio 2025-2026.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” ao Deputado Adriano Galdino pela recondução à presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para o biênio 2025-2026.

Requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de aumentar a quantidade de leitos no Hospital de Trauma de Campina Grande.

Requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de aumentar a quantidade de leitos no Hospital de Trauma de Campina Grande.

Requeimento de Moção de Congratulações em Comemoração ao 153º Aniversário de Emancipação de Santa Luzia.

Requeimento de Moção de Congratulações em Comemoração ao 153º Aniversário de Emancipação de Santa Luzia.

Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que considere a construção de escola estadual em bairros estratégicos em João Pessoa, com estrutura moderna e voltada à promoção da inclusão educacional e do desenvolvimento comunitário.

Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que considere a construção de escola estadual em bairros estratégicos em João Pessoa, com estrutura moderna e voltada à promoção da inclusão educacional e do desenvolvimento comunitário.

Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que considere o aumento do efetivo policial e a melhoria da estrutura da Polícia Militar em João Pessoa, com foco na ampliação da segurança pública e na redução da criminalidade na capital.

Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que considere o aumento do efetivo policial e a melhoria da estrutura da Polícia Militar em João Pessoa, com foco na ampliação da segurança pública e na redução da criminalidade na capital.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Joca Claudino, através de serviço itinerante e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Joca Claudino, através de serviço itinerante e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de interesse social e sustentável com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região do Município de Santa Helena que sofrem com períodos de estiagem e intenso calor para que ocorra a distribuição de 50 mudas de ipê amarelo e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de interesse social e sustentável com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região do Município de Santa Helena que sofrem com períodos de estiagem e intenso calor para que ocorra a distribuição de 50 mudas de ipê amarelo e dá outras providências.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento
Interno), que seja formalizado requerimento de APELO à bancada federal da Paraíba no Congresso
Nacional para que interceda junto ao Governo Federal no sentido de regularizar a Operação Carro Pipa, cuja suspensão foi anunciada, comprometendo o abastecimento de água nas regiões mais afetadas pela estiagem no estado.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento
Interno), que seja formalizado requerimento de APELO à bancada federal da Paraíba no Congresso
Nacional para que interceda junto ao Governo Federal no sentido de regularizar a Operação Carro Pipa, cuja suspensão foi anunciada, comprometendo o abastecimento de água nas regiões mais afetadas pela estiagem no estado.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição dos alevinos aos produtores rurais do Município de Nazarezinho e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição dos alevinos aos produtores rurais do Município de Nazarezinho e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, Senhor Frei Anastácio, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores no Município de Triunfo e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, Senhor Frei Anastácio, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores no Município de Triunfo e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote ações necessárias para a construção de áreas com finalidade da prática de exercício físico no Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote ações necessárias para a construção de áreas com finalidade da prática de exercício físico no Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Triunfo e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Triunfo e dá outras providências.

REQUERENDO A AMPLIAÇÃO DAS VAGAS DA TERCEIRA TURMA PARA O APROVEITAMENTO INTEGRAL DAS VACÂNCIAS POR EXONERAÇÃO NA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA.

REQUERENDO A AMPLIAÇÃO DAS VAGAS DA TERCEIRA TURMA PARA O APROVEITAMENTO INTEGRAL DAS VACÂNCIAS POR EXONERAÇÃO NA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAIRA PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAIRA PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DE ASSUNÇÃO PB

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DE ASSUNÇÃO PB

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SEDEC) DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), NO SENTIDO DE REINSERIR NA OPERAÇÃO CARRO PIPA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO CARIRI, SÃO JOÃO DO TIGRE, SOLÂNEA E TENÓRIO. DO ESTADO DA PARAÍBA.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SEDEC) DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), NO SENTIDO DE REINSERIR NA OPERAÇÃO CARRO PIPA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO CARIRI, SÃO JOÃO DO TIGRE, SOLÂNEA E TENÓRIO. DO ESTADO DA PARAÍBA.

Denomina de José de Sousa Maciel, “Vereador Zeca Maciel”, o trecho da PB-394, desde a Rodovia de Engenheiro Ávidos (Boqueirão), até a entrada do município de Nazarezinho

Denomina de José de Sousa Maciel, “Vereador Zeca Maciel”, o trecho da PB-394, desde a Rodovia de Engenheiro Ávidos (Boqueirão), até a entrada do município de Nazarezinho

Denomina de “Doutor Rafael Holanda” o novo hospital das clínicas de Campina Grande/PB.

Denomina de “Doutor Rafael Holanda” o novo hospital das clínicas de Campina Grande/PB.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Edmundo Coelho Barbosa e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Edmundo Coelho Barbosa e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Gilberto Tavares de Melo e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Gilberto Tavares de Melo e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa a Senhora Mônica Tejo Cavalcanti e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa a Senhora Mônica Tejo Cavalcanti e dá outras providências.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa, AO DEPUTADO FEDERAL DAVID BEZERRA SOARES MADRUGA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa, AO DEPUTADO FEDERAL DAVID BEZERRA SOARES MADRUGA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.