Ordem do Dia/Expediente: 22 - Indicação nº 658 de 2024 em 37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Indicação nº 658 de 2024
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Habitar Cidadão – moradia com habitabilidade, consistente na oferta de apoio técnico, acompanhamento e auxílio financeiro para reformas de moradias da população em situação de vulnerabilidade social.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Habitar Cidadão – moradia com habitabilidade, consistente na oferta de apoio técnico, acompanhamento e auxílio financeiro para reformas de moradias da população em situação de vulnerabilidade social.