Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Itinerante da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Eleva a Comarca de Boqueirão para a 2ª Entrância do Poder Judiciário do Estado da Paraíba

Eleva a Comarca de Boqueirão para a 2ª Entrância do Poder Judiciário do Estado da Paraíba

Altera a Lei nº 12.059, de 17 de setembro de 2021, para dar nova redação ao art. 5º e revogar os arts. 3º e 6º.

Altera a Lei nº 12.059, de 17 de setembro de 2021, para dar nova redação ao art. 5º e revogar os arts. 3º e 6º.

Dispõe sobre o Procedimento de Seleção para os Cargos de Provimento em Comissão do Corpo Diretivo no Âmbito dos Estabelecimentos Públicos Estaduais de Ensino para a Composição de Banco de Gestores Escolares e dá outras providências.

Dispõe sobre o Procedimento de Seleção para os Cargos de Provimento em Comissão do Corpo Diretivo no Âmbito dos Estabelecimentos Públicos Estaduais de Ensino para a Composição de Banco de Gestores Escolares e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Gerências de Insumos, Bens e Serviços para Saúde e da Gerência de Distribuição e Logística na estrutuda organizacional da Secretaria de Estado da Saúde; altera o inc. Ill do art. 3° do ANEXO VIII da Lei n° 11.830, de 05 de janeiro de 2021, e o item 10 do Anexo IV da Lei n° 8.186, de 16 de março de 2007.

Dispõe sobre a criação da Gerências de Insumos, Bens e Serviços para Saúde e da Gerência de Distribuição e Logística na estrutuda organizacional da Secretaria de Estado da Saúde; altera o inc. Ill do art. 3° do ANEXO VIII da Lei n° 11.830, de 05 de janeiro de 2021, e o item 10 do Anexo IV da Lei n° 8.186, de 16 de março de 2007.

Inclui o evento “x1 de Vaquejada” no calendário oficial de eventos do Estado da Paraíba.

Inclui o evento “x1 de Vaquejada” no calendário oficial de eventos do Estado da Paraíba.

Altera o § 2º do art. 13-A da Lei Estadual nº 4.335, de 16 de dezembro de 1981, alterada pela Lei Estadual nº 12.700, de 27 de junho de 2023.

Altera o § 2º do art. 13-A da Lei Estadual nº 4.335, de 16 de dezembro de 1981, alterada pela Lei Estadual nº 12.700, de 27 de junho de 2023.

Institui no âmbito do Estado da Paraíba o Estatuto da Pessoa com Obesidade, de promoção à inclusão, proteção à saúde e a direitos, tratamento adequado, combate ao bullying, assistência social e trabalho.

Institui no âmbito do Estado da Paraíba o Estatuto da Pessoa com Obesidade, de promoção à inclusão, proteção à saúde e a direitos, tratamento adequado, combate ao bullying, assistência social e trabalho.

Estabelece diretrizes para a Promoção de Educação Inclusiva e Desenvolvimento de Talentos para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação nas escolas do Estado.

Estabelece diretrizes para a Promoção de Educação Inclusiva e Desenvolvimento de Talentos para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação nas escolas do Estado.

Dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido no Estado da Paraíba e dá outras providências.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE JUÇADI SOARES DINIZ O LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS DA ESCOLA INTEGRAL TECNICA MONSENHOR ODILON ALVES PEDROSA - ECITMOAP, NA CIDADE DE SAPÉ.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE JUÇADI SOARES DINIZ O LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS DA ESCOLA INTEGRAL TECNICA MONSENHOR ODILON ALVES PEDROSA - ECITMOAP, NA CIDADE DE SAPÉ.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE ÀS DOENÇAS TROPICAIS NEGLIGENCIADAS (DTNS) NO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE ÀS DOENÇAS TROPICAIS NEGLIGENCIADAS (DTNS) NO ESTADO DA PARAÍBA.

Dispõe sobre a estadualização do trecho da Rodovia Municipal que liga o município de Santana de Mangueira-PB até a divisa com o município de Serra Talhada-PE.

Dispõe sobre a estadualização do trecho da Rodovia Municipal que liga o município de Santana de Mangueira-PB até a divisa com o município de Serra Talhada-PE.

Fica incluído no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba a Festa de Santo Antônio realizada em Junho no município de Bonito de Santa Fé – PB.

Fica incluído no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba a Festa de Santo Antônio realizada em Junho no município de Bonito de Santa Fé – PB.

Reconhece a “Festa da Padroeira Nossa Senhora do Rosário” realizada em outubro no município de Ibiara – PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

Reconhece a “Festa da Padroeira Nossa Senhora do Rosário” realizada em outubro no município de Ibiara – PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

Reconhece a Festa da Padroeira Santa Inês, realizada em janeiro no município de Santa Inês – PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

Reconhece a Festa da Padroeira Santa Inês, realizada em janeiro no município de Santa Inês – PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

Fica incluído no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba a “Festa da Padroeira Nossa Senhora de Sant’Ana” realizada em julho no município de Santana de Mangueira – PB.

Fica incluído no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba a “Festa da Padroeira Nossa Senhora de Sant’Ana” realizada em julho no município de Santana de Mangueira – PB.

Reconhece a Missa e Festa de São José realizada em 19 de Março no município de Curral Velho – PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

Reconhece a Missa e Festa de São José realizada em 19 de Março no município de Curral Velho – PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

Reconhece a “Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição” realizada em de dezembro no município de Boa Ventura – PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

Reconhece a “Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição” realizada em de dezembro no município de Boa Ventura – PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

DENOMINA DE VIADUTO SENADOR IVANDRO CUNHA LIMA O VIADUTO NO ENTRONCAMENTO DA BR-230 COM A PB-138 E A AV. FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA, CAMPINA GRANDE-PB.

DENOMINA DE VIADUTO SENADOR IVANDRO CUNHA LIMA O VIADUTO NO ENTRONCAMENTO DA BR-230 COM A PB-138 E A AV. FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA, CAMPINA GRANDE-PB.

DENOMINA DE VIADUTO ANTÔNIO VITAL DO RÊGO, O VIADUTO NO PERÍMETRO DA BR 230 AO ACESSO À AV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, EM CAMPINA GRANDE-PB.

DENOMINA DE VIADUTO ANTÔNIO VITAL DO RÊGO, O VIADUTO NO PERÍMETRO DA BR 230 AO ACESSO À AV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, EM CAMPINA GRANDE-PB.

Fica incluída no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba, a Festa da Padroeira de Nossa Senhora da Conceição realizada no dia 08 de dezembro no município de Conceição – PB.

Fica incluída no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba, a Festa da Padroeira de Nossa Senhora da Conceição realizada no dia 08 de dezembro no município de Conceição – PB.

Fica incluída no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba, a Festa de São João realizada em junho no município de Conceição – PB.

Fica incluída no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba, a Festa de São João realizada em junho no município de Conceição – PB.

INSTITUI A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO COMO SENDO A SEMANA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, LIVRE DE
AGROTÓXICOS, NO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO COMO SENDO A SEMANA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, LIVRE DE
AGROTÓXICOS, NO ESTADO DA PARAÍBA.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao General Francisco Roberto de Albuquerque, pelas suas ações reconhecidamente meritórias no exercício do serviço militar, com relevantes repercussões ao desenvolvimento do Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao General Francisco Roberto de Albuquerque, pelas suas ações reconhecidamente meritórias no exercício do serviço militar, com relevantes repercussões ao desenvolvimento do Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Dra. Herminegilda Leite Machado, pelas suas ações reconhecidamente meritórias no exercício do múnus público,
enquanto Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba da 13ª Região.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Dra. Herminegilda Leite Machado, pelas suas ações reconhecidamente meritórias no exercício do múnus público,
enquanto Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba da 13ª Região.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Dr. Otávio Penna Braga e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Dr. Otávio Penna Braga e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da Batata Doce no cardápio da merenda escolar da rede pública de ensino do estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da Batata Doce no cardápio da merenda escolar da rede pública de ensino do estado da Paraíba, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Sr. José Marconi Medeiros de Souza pelos relevantes e valorosos serviços prestados ao Estado da Paraíba

Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Sr. José Marconi Medeiros de Souza pelos relevantes e valorosos serviços prestados ao Estado da Paraíba

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARAIBANA SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARAIBANA SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À DRª RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT, JUÍZA DE DIREITO INTEGRANTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À DRª RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT, JUÍZA DE DIREITO INTEGRANTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO ADVOGADO E ESCRITOR, DR. RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO ADVOGADO E ESCRITOR, DR. RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA.

Institui o Plano Plurianual do Estado da Paraíba para o quadriênio 2024-2027.

Institui o Plano Plurianual do Estado da Paraíba para o quadriênio 2024-2027.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Comitê Gestor das Políticas Públicas Assecuratórias de Direitos e de Fortalecimento de Apoio à Oncologia Pediátrica.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Comitê Gestor das Políticas Públicas Assecuratórias de Direitos e de Fortalecimento de Apoio à Oncologia Pediátrica.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Prevenção ao Câncer de Pele, objetivando a efetivação de ações que democratizem o acesso da população a exames de rastreamento e diagnóstico precoce.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Prevenção ao Câncer de Pele, objetivando a efetivação de ações que democratizem o acesso da população a exames de rastreamento e diagnóstico precoce.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Apoio Psicológico à Vítima de Cyberbullyng, objetivando oferecer suporte emocional e terapêutico especializado às vítimas, visando mitigar os danos psicológicos causados pelas agressões virtuais.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Apoio Psicológico à Vítima de Cyberbullyng, objetivando oferecer suporte emocional e terapêutico especializado às vítimas, visando mitigar os danos psicológicos causados pelas agressões virtuais.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Atenção Especializada em Reabilitação auditiva, física, intelectual, visual, ostomia e em múltiplas deficiências.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Atenção Especializada em Reabilitação auditiva, física, intelectual, visual, ostomia e em múltiplas deficiências.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que institui o Núcleo de Referência em Reabilitação de Atuação Hospitalar/urgência e emergência, vinculado à ação pré-deficiência.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que institui o Núcleo de Referência em Reabilitação de Atuação Hospitalar/urgência e emergência, vinculado à ação pré-deficiência.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que o cria o Programa Multissetorial de Conscientização para Doação de Órgãos.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que o cria o Programa Multissetorial de Conscientização para Doação de Órgãos.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de iniciativa que cria o Programa de Fortalecimento das ações de regulação da atenção, controle, avaliação e auditoria de gestão e serviços de saúde.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de iniciativa que cria o Programa de Fortalecimento das ações de regulação da atenção, controle, avaliação e auditoria de gestão e serviços de saúde.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, solicitando informações à Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER) acerca dos programas de pesquisa atualmente implementados pela instituição na área de abacaxicultura, tendo em vista a importância deste setor para a economia do Estado da Paraíba.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, solicitando informações à Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER) acerca dos programas de pesquisa atualmente implementados pela instituição na área de abacaxicultura, tendo em vista a importância deste setor para a economia do Estado da Paraíba.

Requeiro à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando informações detalhadas sobre as ações em curso visando a conservação e proteção do Rio Cuia, localizado em João Pessoa, PB.

Requeiro à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando informações detalhadas sobre as ações em curso visando a conservação e proteção do Rio Cuia, localizado em João Pessoa, PB.

Requeiro que envie ofício ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, solicitando informações sobre os protocolos e práticas de investigação seguidos no caso da professora Samara Araújo que foi presa por um crime que não cometeu, bem como solicitando informações detalhadas sobre as circunstâncias da prisão, incluindo como a professora foi identificada e detida, e as bases da acusação contra ela.

Requeiro que envie ofício ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, solicitando informações sobre os protocolos e práticas de investigação seguidos no caso da professora Samara Araújo que foi presa por um crime que não cometeu, bem como solicitando informações detalhadas sobre as circunstâncias da prisão, incluindo como a professora foi identificada e detida, e as bases da acusação contra ela.

SOLICITA AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, INFORMAÇÕES SOBRE O ESTÁGIO EM QUE SE ENCONTRA O PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DO RAMAL DO PIANCÓ, OBRA ESTA COMPLEMENTAR DO EIXO NORTE DA TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO, BEM COMO PROPOR QUE A REFERIDA E IMPORTANTE OBRA HÍDRICA SEJA PLENAMENTE EXECUTADA PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO FEDERAL PARA QUE NÃO HAJA SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE NA SUA EXECUÇÃO.

SOLICITA AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, INFORMAÇÕES SOBRE O ESTÁGIO EM QUE SE ENCONTRA O PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DO RAMAL DO PIANCÓ, OBRA ESTA COMPLEMENTAR DO EIXO NORTE DA TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO, BEM COMO PROPOR QUE A REFERIDA E IMPORTANTE OBRA HÍDRICA SEJA PLENAMENTE EXECUTADA PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO FEDERAL PARA QUE NÃO HAJA SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE NA SUA EXECUÇÃO.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Presidente do Banco do Brasil, TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS, pela nomeação como uma das mulheres mais poderosas do mundo no ranking da REVISTA FORBES.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Presidente do Banco do Brasil, TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS, pela nomeação como uma das mulheres mais poderosas do mundo no ranking da REVISTA FORBES.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a equipe do Centro de Educação Popular e Formação Social (CEPFS) do município de Teixeira-PB, pela conquista do “PRÊMIO ANA 2023”, com o Projeto Captação de Água da Chuva para Produção de Alimentos Saudáveis, na categoria Organizações Civis.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a equipe do Centro de Educação Popular e Formação Social (CEPFS) do município de Teixeira-PB, pela conquista do “PRÊMIO ANA 2023”, com o Projeto Captação de Água da Chuva para Produção de Alimentos Saudáveis, na categoria Organizações Civis.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de São Miguel de Taipu/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de São Miguel de Taipu/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação das ações do Programa Cidadão no município de Caiçara-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação das ações do Programa Cidadão no município de Caiçara-PB.

Solicita a instalação de passagens molhada na comunidade de Timbaúba, em frei Martinho PB.

Solicita a instalação de passagens molhada na comunidade de Timbaúba, em frei Martinho PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através do Programa Cooperar/PB Rural Sustentável que se proceda ao diagnóstico da viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica na zona rural do Município de Caiçara-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através do Programa Cooperar/PB Rural Sustentável que se proceda ao diagnóstico da viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica na zona rural do Município de Caiçara-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que o mesmo determine estudos de diagnóstico, através do DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, para viabilização de construção de cisternas de captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural do Município de Caldas Brandão-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que o mesmo determine estudos de diagnóstico, através do DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, para viabilização de construção de cisternas de captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural do Município de Caldas Brandão-PB.