Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Itinerante da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 602
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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303 |
Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de disponibilizar tubulação para execução de extensão de rede de esgoto da Rua: Antônio Justino, na cidade de Sapé-PB. - - Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de disponibilizar tubulação para execução de extensão de rede de esgoto da Rua: Antônio Justino, na cidade de Sapé-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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304 |
Requerimento nº 10096 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para o dia da Mulher Advogada a ser comemorado em 15 de dezembro. - - Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para o dia da Mulher Advogada a ser comemorado em 15 de dezembro.
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Não há resultado |
305 |
Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Aguiar-PB - - Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Aguiar-PB
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Aprovado por unanimidade |
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306 |
Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – a viabilidade, para implementação de um sistema de abastecimento de água através de chafarizes para atender a várias comunidades na região das serras, no município de Serra Branca-PB. - - Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – a viabilidade, para implementação de um sistema de abastecimento de água através de chafarizes para atender a várias comunidades na região das serras, no município de Serra Branca-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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307 |
Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua do distrito de São Joãozinho para o distrito da Malhada de Roça município de São João do Cariri-PB. - - Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua do distrito de São Joãozinho para o distrito da Malhada de Roça município de São João do Cariri-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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308 |
Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural no município de Condado- PB - - Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural no município de Condado- PB
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Aprovado por unanimidade |
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309 |
Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba TIM, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Zabelê-PB - - Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba TIM, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Zabelê-PB
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Aprovado por unanimidade |
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310 |
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-366 que liga o município de Coremas - Aguiar-PB - - Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-366 que liga o município de Coremas - Aguiar-PB
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Aprovado por unanimidade |
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311 |
Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Barra de Santa Rosas- PB. - - Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Barra de Santa Rosas- PB.
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Aprovado por unanimidade |
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312 |
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem em parte da PB 097(Severino Camelo) que liga a cidade de Alagoa Nova ao Sitio Deserto no Município de Areia-PB - - Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem em parte da PB 097(Severino Camelo) que liga a cidade de Alagoa Nova ao Sitio Deserto no Município de Areia-PB
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Aprovado por unanimidade |
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313 |
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-382 que liga o município de Serra Grande a São José de Piranhas-PB - - Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-382 que liga o município de Serra Grande a São José de Piranhas-PB
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Aprovado por unanimidade |
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314 |
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santo André/PB. - - Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santo André/PB.
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Aprovado por unanimidade |
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315 |
Requer que seja encaminhado Apelo ao Governador João Azevedo e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando em caráter de urgência, que sejam concedidas cestas básicas aos trabalhadores da Empresa Coteminas que estão sem receber salários há três meses. - - Requer que seja encaminhado Apelo ao Governador João Azevedo e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando em caráter de urgência, que sejam concedidas cestas básicas aos trabalhadores da Empresa Coteminas que estão sem receber salários há três meses.
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Aprovado por unanimidade |
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316 |
Requerimento nº 10108 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Aplauso” a jovem Anna Clara Bezerra Durães, vencedora do Concurso Miss Paraíba na categoria Pequena e Teen, sendo escolhida como a jovem mais bela do Estado e responsável por representar à Paraíba no concurso Pequena Miss Brasil, evento que será realizado no Estado de Santa Catarina. - - Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Aplauso” a jovem Anna Clara Bezerra Durães, vencedora do Concurso Miss Paraíba na categoria Pequena e Teen, sendo escolhida como a jovem mais bela do Estado e responsável por representar à Paraíba no concurso Pequena Miss Brasil, evento que será realizado no Estado de Santa Catarina.
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Aprovado por unanimidade |
317 |
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Soledade/PB. - - Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Soledade/PB.
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Aprovado por unanimidade |
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318 |
Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São Mamede com o “Programa Empreender”. - - Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São Mamede com o “Programa Empreender”.
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Aprovado por unanimidade |
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319 |
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Marcação/PB - - Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Marcação/PB
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Aprovado por unanimidade |
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320 |
Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São João do Tigre com o “Programa Empreender”. - - Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São João do Tigre com o “Programa Empreender”.
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Aprovado por unanimidade |
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321 |
Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Santo André com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. - - Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Santo André com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.
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Aprovado por unanimidade |
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322 |
Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Montadas-PB - - Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Montadas-PB
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Aprovado por unanimidade |
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323 |
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada no Sitio Tenório de Baixo a cidade de Tenório-PB. - - Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada no Sitio Tenório de Baixo a cidade de Tenório-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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324 |
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 097 que liga o município de Lagoa Seca a Alagoa Nova-PB - - Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 097 que liga o município de Lagoa Seca a Alagoa Nova-PB
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Aprovado por unanimidade |
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325 |
Senhor Presidente,
Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor Deusdete Queiroga, e ao Presidente da Cagepa do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor Marcos Vinícius Fernandes Neves, para conclusão da estação de tratamento de água “ETA”, na Cidade de Araçagi, bem como a conclusão das obras da adutora que interligará as Cidades de Araçagi à Mamanguape. - - Senhor Presidente,
Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor Deusdete Queiroga, e ao Presidente da Cagepa do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor Marcos Vinícius Fernandes Neves, para conclusão da estação de tratamento de água “ETA”, na Cidade de Araçagi, bem como a conclusão das obras da adutora que interligará as Cidades de Araçagi à Mamanguape. |
Não há resultado | |
326 |
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Arara /PB. - - Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Arara /PB.
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Aprovado por unanimidade |
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327 |
Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Teixeira, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. - - Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Teixeira, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.
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Aprovado por unanimidade |
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328 |
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Juazeirinho -PB. - - Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Juazeirinho -PB.
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Aprovado por unanimidade |
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329 |
Requerimento nº 10121 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Galdino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado, nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Grupo de Empresários da Paraíba, composto pelos empresários/grupo: Roberto Santiago (Manaíra e Mangabeira Shopping), Eduardo Carlos (Rede Paraíba de Comunicação), Leonel Freire (São Braz), Clodoaldo Soares de Oliveira (Grupo Soares de Oliveira), Eduardo Soares de Oliveira (Açúcar Alegre), Odilon Amorim (Construtora Galvão Amorim), Lavanerio e Sérgio Duarte (LS Hotel), George Crispin (Construtora GHC), Serafin Ribeiro (Control Construções), Roberto Cavalcanti e Beatriz Ribeiro (Sistema Correio), Hugo Ximenes (Construtora Mashia), Rodrigo Borba (Frutas Doce Mel), Roberto Rodrigues Amorim (LDF), André Ferreira Costa (Ferreira Costa), Henrique Lara (Projecta Mat. Construção), BaruckAmorin (Shopping Tambiá), Júnior Evangelista (Oceana Hotel), Haroldo Marinho (Motorola), Walter Wlysses (Cartório Hermes Brandão), Leneida Tavares (Grupo Mangai) e Waldomiro Ribeiro (Camar), pela iniciativa de formalizar apoio à campanha solidária em prol do Hospital Padre Zé. - - REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado, nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Grupo de Empresários da Paraíba, composto pelos empresários/grupo: Roberto Santiago (Manaíra e Mangabeira Shopping), Eduardo Carlos (Rede Paraíba de Comunicação), Leonel Freire (São Braz), Clodoaldo Soares de Oliveira (Grupo Soares de Oliveira), Eduardo Soares de Oliveira (Açúcar Alegre), Odilon Amorim (Construtora Galvão Amorim), Lavanerio e Sérgio Duarte (LS Hotel), George Crispin (Construtora GHC), Serafin Ribeiro (Control Construções), Roberto Cavalcanti e Beatriz Ribeiro (Sistema Correio), Hugo Ximenes (Construtora Mashia), Rodrigo Borba (Frutas Doce Mel), Roberto Rodrigues Amorim (LDF), André Ferreira Costa (Ferreira Costa), Henrique Lara (Projecta Mat. Construção), BaruckAmorin (Shopping Tambiá), Júnior Evangelista (Oceana Hotel), Haroldo Marinho (Motorola), Walter Wlysses (Cartório Hermes Brandão), Leneida Tavares (Grupo Mangai) e Waldomiro Ribeiro (Camar), pela iniciativa de formalizar apoio à campanha solidária em prol do Hospital Padre Zé.
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Aprovado por unanimidade |
330 |
Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para ronda noturna na cidade de Campina Grande - PB. - - Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para ronda noturna na cidade de Campina Grande - PB.
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Aprovado por unanimidade |
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331 |
Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Alagoa Grande/PB com o “Programa Empreender”, - - Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Alagoa Grande/PB com o “Programa Empreender”,
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Aprovado por unanimidade |
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332 |
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Juarez Távora -PB. - - Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Juarez Távora -PB.
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Aprovado por unanimidade |
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333 |
REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de São José dos Cordeiros/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de São José dos Cordeiros/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Aprovado por unanimidade |
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334 |
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Sapé/PB. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Sapé/PB.
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Aprovado por unanimidade |
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335 |
Requerimento nº 10127 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Guarabira, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Dr. Salés, 59-143- Centro, Guarabira, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.
- - Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Guarabira, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Dr. Salés, 59-143- Centro, Guarabira, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.
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Aprovado por unanimidade |
336 |
Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de São Francisco-PB - - Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de São Francisco-PB
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Aprovado por unanimidade |
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337 |
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Gurjão- PB. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Gurjão- PB.
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Aprovado por unanimidade |
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338 |
Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de CAMALAÚ/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento - - Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de CAMALAÚ/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento
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Aprovado por unanimidade |
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339 |
Requerimento nº 10131 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Sítio Engenho Velho, Município de João Pessoa-PB.
- - Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Sítio Engenho Velho, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
340 |
Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de São Domingos de Pombal-PB - - Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de São Domingos de Pombal-PB
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Aprovado por unanimidade |
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341 |
Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do meio Ambiente, no sentido de limpeza e manutenção da barragem de Acauã, no município de Itatuba-PB - - Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do meio Ambiente, no sentido de limpeza e manutenção da barragem de Acauã, no município de Itatuba-PB
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Aprovado por unanimidade |
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342 |
Requerimento nº 10134 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Sertãozinho.
- - Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Sertãozinho.
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Aprovado por unanimidade |
343 |
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Mogeiro/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Mogeiro/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.
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Aprovado por unanimidade |
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344 |
Requerimento nº 10136 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Sertãozinho -PB. - - Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Sertãozinho -PB.
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Aprovado por unanimidade |
345 |
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Aguiar/PB. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Aguiar/PB.
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Aprovado por unanimidade |
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346 |
Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Mari/PB. - - Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Mari/PB.
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Aprovado por unanimidade |
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347 |
Requerimento nº 10139 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Areial. - - Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Areial.
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Aprovado por unanimidade |
348 |
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Juazeirinho/PB. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Juazeirinho/PB.
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Aprovado por unanimidade |
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349 |
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de São Francisco/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de São Francisco/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.
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Aprovado por unanimidade |
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350 |
Requerimento nº 10142 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Sertãozinho.
- - Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Sertãozinho.
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Aprovado por unanimidade |
351 |
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Boqueirão/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Boqueirão/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.
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Aprovado por unanimidade |
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352 |
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Gurinhém/PB. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Gurinhém/PB.
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Aprovado por unanimidade |