Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Itinerante da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 602
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 602 |
Requerimento nº 10394 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mataraca. - - Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mataraca.
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Aprovado por unanimidade |
| 605 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1586 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei nº 10.259, de 09 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e dá outras providências”.
- - Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei nº 10.259, de 09 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e dá outras providências”.
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Aprovada |