Ordem do Dia/Expediente: 605 - Projeto de Lei Ordinária nº 1586 de 2023 em 6ª Sessão Itinerante da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (6ª Sessão Itinerante da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 1586 de 2023
Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei nº 10.259, de 09 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e dá outras providências”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei nº 10.259, de 09 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e dá outras providências”.