Resumo (6ª Sessão Itinerante da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Eleva a Comarca de Boqueirão para a 2ª Entrância do Poder Judiciário do Estado da Paraíba

Altera a Lei nº 12.059, de 17 de setembro de 2021, para dar nova redação ao art. 5º e revogar os arts. 3º e 6º.

Dispõe sobre o Procedimento de Seleção para os Cargos de Provimento em Comissão do Corpo Diretivo no Âmbito dos Estabelecimentos Públicos Estaduais de Ensino para a Composição de Banco de Gestores Escolares e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Gerências de Insumos, Bens e Serviços para Saúde e da Gerência de Distribuição e Logística na estrutuda organizacional da Secretaria de Estado da Saúde; altera o inc. Ill do art. 3° do ANEXO VIII da Lei n° 11.830, de 05 de janeiro de 2021, e o item 10 do Anexo IV da Lei n° 8.186, de 16 de março de 2007.

Inclui o evento “x1 de Vaquejada” no calendário oficial de eventos do Estado da Paraíba.

Altera o § 2º do art. 13-A da Lei Estadual nº 4.335, de 16 de dezembro de 1981, alterada pela Lei Estadual nº 12.700, de 27 de junho de 2023.

Institui no âmbito do Estado da Paraíba o Estatuto da Pessoa com Obesidade, de promoção à inclusão, proteção à saúde e a direitos, tratamento adequado, combate ao bullying, assistência social e trabalho.

Estabelece diretrizes para a Promoção de Educação Inclusiva e Desenvolvimento de Talentos para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação nas escolas do Estado.

Dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido no Estado da Paraíba e dá outras providências.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE JUÇADI SOARES DINIZ O LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS DA ESCOLA INTEGRAL TECNICA MONSENHOR ODILON ALVES PEDROSA - ECITMOAP, NA CIDADE DE SAPÉ.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE ÀS DOENÇAS TROPICAIS NEGLIGENCIADAS (DTNS) NO ESTADO DA PARAÍBA.

Dispõe sobre a estadualização do trecho da Rodovia Municipal que liga o município de Santana de Mangueira-PB até a divisa com o município de Serra Talhada-PE.

Fica incluído no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba a Festa de Santo Antônio realizada em Junho no município de Bonito de Santa Fé – PB.

Reconhece a “Festa da Padroeira Nossa Senhora do Rosário” realizada em outubro no município de Ibiara – PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

Reconhece a Festa da Padroeira Santa Inês, realizada em janeiro no município de Santa Inês – PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

Fica incluído no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba a “Festa da Padroeira Nossa Senhora de Sant’Ana” realizada em julho no município de Santana de Mangueira – PB.

Reconhece a Missa e Festa de São José realizada em 19 de Março no município de Curral Velho – PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

Reconhece a “Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição” realizada em de dezembro no município de Boa Ventura – PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

DENOMINA DE VIADUTO SENADOR IVANDRO CUNHA LIMA O VIADUTO NO ENTRONCAMENTO DA BR-230 COM A PB-138 E A AV. FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA, CAMPINA GRANDE-PB.

DENOMINA DE VIADUTO ANTÔNIO VITAL DO RÊGO, O VIADUTO NO PERÍMETRO DA BR 230 AO ACESSO À AV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, EM CAMPINA GRANDE-PB.

Fica incluída no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba, a Festa da Padroeira de Nossa Senhora da Conceição realizada no dia 08 de dezembro no município de Conceição – PB.

Fica incluída no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba, a Festa de São João realizada em junho no município de Conceição – PB.

INSTITUI A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO COMO SENDO A SEMANA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, LIVRE DE AGROTÓXICOS, NO ESTADO DA PARAÍBA.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao General Francisco Roberto de Albuquerque, pelas suas ações reconhecidamente meritórias no exercício do serviço militar, com relevantes repercussões ao desenvolvimento do Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Dra. Herminegilda Leite Machado, pelas suas ações reconhecidamente meritórias no exercício do múnus público, enquanto Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba da 13ª Região.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Dr. Otávio Penna Braga e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da Batata Doce no cardápio da merenda escolar da rede pública de ensino do estado da Paraíba, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Sr. José Marconi Medeiros de Souza pelos relevantes e valorosos serviços prestados ao Estado da Paraíba

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARAIBANA SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À DRª RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT, JUÍZA DE DIREITO INTEGRANTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO ADVOGADO E ESCRITOR, DR. RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA.

Institui o Plano Plurianual do Estado da Paraíba para o quadriênio 2024-2027.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Comitê Gestor das Políticas Públicas Assecuratórias de Direitos e de Fortalecimento de Apoio à Oncologia Pediátrica.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Prevenção ao Câncer de Pele, objetivando a efetivação de ações que democratizem o acesso da população a exames de rastreamento e diagnóstico precoce.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Apoio Psicológico à Vítima de Cyberbullyng, objetivando oferecer suporte emocional e terapêutico especializado às vítimas, visando mitigar os danos psicológicos causados pelas agressões virtuais.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Atenção Especializada em Reabilitação auditiva, física, intelectual, visual, ostomia e em múltiplas deficiências.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que institui o Núcleo de Referência em Reabilitação de Atuação Hospitalar/urgência e emergência, vinculado à ação pré-deficiência.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que o cria o Programa Multissetorial de Conscientização para Doação de Órgãos.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de iniciativa que cria o Programa de Fortalecimento das ações de regulação da atenção, controle, avaliação e auditoria de gestão e serviços de saúde.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, solicitando informações à Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER) acerca dos programas de pesquisa atualmente implementados pela instituição na área de abacaxicultura, tendo em vista a importância deste setor para a economia do Estado da Paraíba.

Requeiro à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando informações detalhadas sobre as ações em curso visando a conservação e proteção do Rio Cuia, localizado em João Pessoa, PB.

Requeiro que envie ofício ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, solicitando informações sobre os protocolos e práticas de investigação seguidos no caso da professora Samara Araújo que foi presa por um crime que não cometeu, bem como solicitando informações detalhadas sobre as circunstâncias da prisão, incluindo como a professora foi identificada e detida, e as bases da acusação contra ela.

SOLICITA AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, INFORMAÇÕES SOBRE O ESTÁGIO EM QUE SE ENCONTRA O PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DO RAMAL DO PIANCÓ, OBRA ESTA COMPLEMENTAR DO EIXO NORTE DA TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO, BEM COMO PROPOR QUE A REFERIDA E IMPORTANTE OBRA HÍDRICA SEJA PLENAMENTE EXECUTADA PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO FEDERAL PARA QUE NÃO HAJA SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE NA SUA EXECUÇÃO.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Presidente do Banco do Brasil, TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS, pela nomeação como uma das mulheres mais poderosas do mundo no ranking da REVISTA FORBES.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a equipe do Centro de Educação Popular e Formação Social (CEPFS) do município de Teixeira-PB, pela conquista do “PRÊMIO ANA 2023”, com o Projeto Captação de Água da Chuva para Produção de Alimentos Saudáveis, na categoria Organizações Civis.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de São Miguel de Taipu/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação das ações do Programa Cidadão no município de Caiçara-PB.

Solicita a instalação de passagens molhada na comunidade de Timbaúba, em frei Martinho PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através do Programa Cooperar/PB Rural Sustentável que se proceda ao diagnóstico da viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica na zona rural do Município de Caiçara-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que o mesmo determine estudos de diagnóstico, através do DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, para viabilização de construção de cisternas de captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural do Município de Caldas Brandão-PB.

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a fiscalização e acompanhamento das obras de construção/ revitalização Centro de Formação e Treinamento de Professores, no município de Alagoa Grande/PB.

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, por meio da secretaria de Estado da Educação, a conclusão da construção da escola no distrito de Zumbi, no município de Alagoa Grande/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Govenador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de, em parceria com os municípios, implementar ações estratégicas para diagnóstico do saneamento básico rural na Paraíba, objetivando o direcionamento das políticas públicas de infraestrutura do meio rural como vetor de promoção da saúde e do desenvolvimento em nível local.

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, que desenvolva esforços no sentido de implementar um polo do Programa PRIMA, em Alagoa Grande.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considera a necessidade de apoio ao esporte no município de Fagundes-PB, consistente na requalificação do Estádio Esportivo O Ferreirão.

Solicita a Secretaria de Educação do município de Caldas Brandão, atividades esportivas e culturais na EMEIF Maria Viegas de Paiva.

Solicita a Secretaria de Saúde de CALDAS BRANDÃO, melhorias no atendimento do PSF III Vila Nova.

Solicita a Secretaria de Educação do município de Santa Rita, atividades esportivas e culturais na EMEIF Eulina Xavier.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita a instalação do sistema de iluminação em LED na Rua Santa Luzia, no bairro municípios.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica município de Barra de São Miguel/PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a promoção de assistência técnica especializada para o pequeno agricultor na análise e correção do solo e melhoramento genético dos animais no município de Barra de São Miguel.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando que viabilize a construção de residências populares para famílias vulneráveis no município de Barra de São Miguel - PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, a doação de cestas básicas para o município de Barra de São Miguel.

requerimento de apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a adoção de medidas urgentes para a perfuração de poços na zona rural de Barra de São Miguel que visem garantir o abastecimento de água às comunidades afetadas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Congratulações” à Memória Policial da “Operação Bacurau” que esteve em atividade na década de 1990 em Campina Grande-PB com ações operacionais atuantes no enfrentamento da criminalidade e na defesa cidadã.

Solicita a Secretaria de Saúde do município de SANTA RITA, melhorias no atendimento do PSF Barão do Abyaí.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de semáforo no cruzamento das Ruas, Abelardo Targino da Fonseca com a Rua Rita Carneiro Diniz, no Ernesto Geisel, na capital paraibana.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos aos Doutores Adelmar Azevedo Regis e Nicole Leite Morais pela organização e lançamento da Segunda Temporada do Livro O Direito e as Séries.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a colocação de uma placa de sinalização de depressão no cruzamento das Ruas Ozório Queiroga de Assis com a Rua Vicente Ielpo, no Bairro do Bessa, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de duas lombadas, na Rua 2 de fevereiro( no sentido Jaguaribe a Rangel) e na Rua 14 de julho (no sentido Rangel a Jaguaribe) no Bairro Varjão, na capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Carlos Luz, no Bairro do Cristo, na altura da escolinha de futebol Arena Cristo, na capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Chicó Xavier, no Bairro das Indústrias, da capital paraibana.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua comerciante Severino Carneiro dos Santos, localizada no Loteamento Água Azul.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Cabaceiras-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Santa Laura, localizado na zona rural do Município de Pirpirituba -PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Serra Grande -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Prefeito Francisco de Assis, localizada no bairro de Água Fria.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Sr. Tobias Lopes, em reconhecimento ao seu notável projeto de produção de abacaxi orgânico no município de Itapororoca, Paraíba.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da capela São Pio X, localizada no município de Cajazeiras -PB.

Requeiro, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) solicitando a implantação de um sistema de abastecimento de água no povoado do Tabuleiro, localizado no município de Areia, com o intuito de proporcionar mais dignidade e melhores condições de vida à população local.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implementação de um programa de convênio com os municípios paraibanos visando à instalação de sistemas de placas voltaicas nos prédios públicos municipais. O objetivo é promover a sustentabilidade energética, reduzindo ou zerando as contas de energia elétrica dos municípios e incentivando o uso de energias renováveis.

Solicita a instalação com abastecimento nas comunidades rurais no município de Nova Palmeira.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Carlos Soares de Lima, localizada no município de Alhandra -PB.

Requerendo Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da falta de água no Bairro de Mandacaru.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE HABILITAR O HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE CAJAZEIRAS NO SISTEMA DE APURAÇÃO E GESTÃO DE CUSTOS DO SUS (APURASUS).

Requrerendo manifestação de apelo a Secretária de Saúde do Município Saúde, no sentido de que adote providências sobre a falta de médicos e medicamentos na USF Colinas do Sul no Município de João Pessoa.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da rua Tertuliano Castro, localizada no bairro do Bessa.

Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Coremas-PB.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, à Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e à Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), solicitando a implementação de aulas de teatro para alunos da Rede Estadual de Ensino nas cidades de Areia, Esperança e Remígio, localizadas na região do Brejo paraibano.

Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça da Paz no Bairro dos Bancários em João Pessoa/ PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” ao Conselho Regional de Administração nas pessoas do Presidente Regional, Adm. Marcos Kalebbe e do Vice Presidente, Adm. André Luís Coelho Fernandes, extensivo a todos os membros do Conselho de Administração, pela realização do VII FOGESP – Fórum de Gestão Pública da Paraíba, realizado nos dias 23 e 24 de Novembro de 2023, na cidade de Campina Grande.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelando que adote as providências necessárias para a distribuição de colmeias para os pequenos produtores rurais de Remígio/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelando que adote as providências necessárias para a distribuição de mudas para reflorestamento no município de Esperança/PB.

Requerendo ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de envidar todos os esforços que se fizerem necessários para que a cidade de Monteiro esteja apta para a execução da etapa do Campeonato Paraibano e Arena Nordeste de Motocross, além da construção de uma pista nos moldes da categoria profissional, para que a cidade esteja apta a receber essa e outras etapas da modalidade.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de um caminhão pipa para o Município de Esperança/PB.

Solicita ao Senhor Irlen Guimarães Filho, superintendente da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – João Pessoa (PB), a instalação do Escritório Regional da companhia no município de Cajazeiras

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM ANTONIO CAMELO, localizada em Alhandra - PB, no CEP nº 58320-000.

Requerendo apelo ao diretor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa/PB (SEMOB), no sentido de retornar a linha de ônibus 402 no Bairro da Torre, em João Pessoa/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São José do Sabugi.

Requerendo Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da falta de água no Bairro Alto do Céu.

Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Araruna-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL GERAL DR. PATRÍCIO LEAL MELO, localizada na Rua Projetada, s/n - Centro - Queimadas - CEP 58475-000.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Aguiar, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Bento Mario, 2-40, Aguiar - PB, 58778-000.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Miramar, localizado na Rua Tito Silva, 55 - Miramar, João Pessoa - PB, 58043-090.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR COMPLEMENTAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, POR SER UM TEMA TRANSVERSAL, TENDO EM VISTA SUA ENORME IMPORTÂNCIA PARA A SOCIEDADE

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIOS POLIESPORTIVO NOS DISTRITOS DE FÁTIMA E BALANÇO E NO SÍTIO BOM JARDIM, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DO GOVERNO ESTADUAL, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DO PERÍODO INVERNOSO, AGILIZAR A DISTRIBUIÇÃO ANTECIPADA DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DOS MUNICÍPIOS ESPECIFICADOS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, QUE SEJA CONSIDERADA A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ADQUIRIDOS POR MEIO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), NA MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA (CDS), CONTEMPLANDO FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR, NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO OBJETO DA EMENDA Nº 78 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ESTADUAL DE 2023, QUAL SEJA, A PAVIMENTAÇÃO, EM PARALELEPÍPEDOS, DO ACESSO PARA PEDESTRE QUE LIGA O DISTRITO DE ENGENHEIRO AVIDOS AO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, SANTUÁRIO ESTE QUE FICA LOCALIZADO NO TOPO DA SERRA DAQUELE DISTRITO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO (PBTUR), NO SENTIDO DE CONSIDERAREM A NECESSIDADE DE INSERIREM OS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA, ENTRE OUTROS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS DO SERTÃO E ALTO SERTÃO DA PARAÍBA, NO “ROTEIRO PARAÍBE-SE”.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA – PROCON–PB, NO SENTIDO DE REALIZAR MAIS UM MUTIRÃO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA DE CAJAZEIRAS QUE NO ÚLTIMO DIA 04 DE DEZEMBRO, COMPLETOU 29 ANOS DE EXISTÊNCIA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO DIOCESANO PADRE ROLIM, LOCALIZADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, QUE NESTE ANO DE 2023 COMPLETOU 180 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Elizabeth Alves Galvão - Vila São Joao, Cabedelo - PB, 58310-000.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Roderico Toscano de Brito Borges, 2 – Aeroclube, João Pessoa – PB, CEP nº 58036-530.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos na Rua Manoel Celeiro, 590, Guarabira - PB, 58200-000.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a construção de um abrigo de ônibus no Bairros dos Estados na Avenida Acre.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na CADEIA PÚBLICA DE BOQUEIRÃO, localizada na Rua Deputado Antônio Heraldo, Nº 161 – Bairro Novo - Boqueirão - PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para o time feminino do Botafogo PB, conhecidas como “As belinhas do Belo” que participam da 1º Copa São Paulo de Futebol Feminino Júnior - 2023.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Gurinhém.

Requerendo no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Teodoro Neto, localizada no município de Sousa/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar um sistema de controle de identificação digital EEEF JOAO PEREIRA DOS SANTOS, localizada no SÍTIO MACAPA S/N ZONA RURAL, Araruna - PB, 58233-000.

EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA DAS QUIXABEIRAS, BAIRRO DAS MALVINAS.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Cabedelo, localizado na R. Elizabeth Alves Galvão - Vila São Joao, Cabedelo - PB, 58310-000.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - PB a substituição das lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de LED na Rua Severino Ennes de Ataíde, no bairro do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa – PB.

Requerendo Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da falta de água no Bairro Mangueira.

EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETARIO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE POÇOS ARTESIANA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO DA PARAIBA.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Francisco Inácio da Silva - Cidade dos Funcionários II, João Pessoa - PB, CEP nº 58078-240.

EMENTA .FORMULA APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS SINALIZAÇOES E PINTURAS DE QUEBRA MOLAS DA PB – 095 JÁ QUE O DESGASTE DA MESMA ESTA BASTANTE ACELERADO.

Requerendo apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Antônio Isaías da Costa– Colinas do Sul, em João Pessoa/PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no COMPLEXO PEDIÁTRICO ARLINDA MARQUES, localizada na Av. Alberto de Brito, s/n - Jaguaribe - João Pessoa - CEP 58015-320.

EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETARIO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE POÇOS ARTESIANA NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, NESTE ESTADO DA PARAIBA.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM RENATO RIBEIRO COUTINHO, localizada na Praça Renato Ribeiro, SN - Centro, Cruz do Espírito Santo - PB, CEP nº 58337-000.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Rio Tinto.

EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETARIO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE POÇOS ARTESIANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DO CARIRI, NESTE ESTADO DA PARAIBA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE HABILITAR O HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE CAJAZEIRAS NO SISTEMA DE APURAÇÃO E GESTÃO DE CUSTOS DO SUS (APURASUS).

Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na rua Padre Ibiapina no Bairro Varadouro- João Pessoa/PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB.

Para que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Mamanguape, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Travessa Getúlio Vargas, n° 80, Centro, Mamanguape - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990

EMENTA; Requeiro a Vossa Excelência, apelando ao Governador do Estado determinar no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias visando aumentar o efetivo da Policia Militar no Municipio de Puxinanã Pb, visando dar mais segurança a todos que ali residem.

Para que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na PB-041, n° 38, Rio Tinto - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Para que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Tiradentes, 52, Alagoa Grande - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Queimadas, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua João Barbosa da Silva, n° 144, Queimadas - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Alagoinha.

EMENTA; Requeiro a Vossa Excelência, apelando ao Governador do Estado determinar no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias criar um posto da Policia Militar no distrito do Catolé de Boa Vista , visando dar mais segurança a todos que ali residem.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E CARRAPATEIRA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS NOS DISTRITOS DAQUELES MUNICÍPIOS.

EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO O REPARO DO CALÇAMENTO EM VARIAS RUAS NO BAIRRO DAS MALVINAS.

EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETARIO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE POÇOS ARTESIANA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, NESTE ESTADO DA PARAIBA

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a realização de concurso público para a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA PARA QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM OS MUNICÍPIOS DE APARECIDA, ALCANTIL, AREIA DE BARAÚNAS, BARRA DE SÃO MIGUEL E CARRAPATEIRA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA O MONITORAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS/AVENIDAS DESSES MUNICÍPIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS: DISTRITOS DE FÁTIMA, BALANÇO E MARIMBAS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ÁREA DE TERRA DA ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO CARIRI PARAIBANO - ASPOINCA, LOCALIZADA NO SÍTIO FACA, MUNICÍPIO DE OLIVEDOS-PB, BENEFICIANDO ASSIM MAIS DE 25 FAMÍLIAS ASSOCIADAS.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” para o Professor Alexandre Eduardo de Araujo, pela sua contribuição excepcional ao projeto

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de Mogeiro, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 12 de dezembro do corrente ano.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Caiçara -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Artífice Pedro Marcos de Souza, localizada no bairro Valentina de Figueiredo.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Rua Marcos Albino Rafael, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Pereiros, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Santa Luzia -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da escola Antônia Maria da Conceição, localizada no município de Coremas -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Luzia de Souza Diniz, localizada no Bairro Mangabeira I.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da Av. Tito silva, localizada no bairro Miramar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Repúdio a uma apresentação denominada de “O Obsceno”, na qual uma atriz em cena rasga um exemplar da Bíblia Sagrada, fato ocorrido no município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Rua Luiz Lianza, localizada no Bairro da Torre.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Umbuzeiro-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Areia, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Prof. Xavier Júnior, n° 209 - Centro, Areia - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Rua Napoleão Crispim, localizada no bairro de Oitizeiro.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Bonito Velho, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé-PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Barra de Santa Rosa -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Maria José dos Santos Silva, localizada no bairro do Muçumagro, município de João Pessoa.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento na zona rural do município de Cajazeirinhas -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da Rua José Tomaz de Sousa, no bairro Colinas do Sul.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA), limpeza das galerias pluviais entre as Avenidas Caetano Filgueiras, Feliciano Dourado , Carneiro da Cunha, Barão de Mamanguape, Beira Rio, Rui Barbosa e Rua Professor Paredes, para acabar com os alagamentos no Mercado da Torre a ruas adjacentes

Requerendo à Mesa Diretora, com fulcro no que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, após ouvido o Douto Plenário, que se registre nos anais desta Casa de Leis, um VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com a população do Estado da Paraíba, pela comemoração do “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, a ser comemorado no dia 08 de março.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a reforma e revitalização da ciclovia da Avenida Beira Rio, da capital paraibana.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da igreja Assembleia de Deus, localizada na Rua João Raimundo de Lucena, nº 123, bairro Valentina de Figueiredo, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação de passeio público, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Bairro da Torre, na capital paraibana

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da igreja Assembleia de Deus, localizada na Rua Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha, nº 690, Mangabeira I, João Pessoa-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça Soares Madruga, localizada no Valentina de Figueiredo, João Pessoa-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Nilton Augusto de Araújo, localizada no município de João Pessoa-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Nilton Augusto de Araújo, localizada no bairro do Valentina de Figueiredo, município de João Pessoa-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Pedro Fiúsa Chaves, localizada no bairro do Valentina de Figueiredo, município de João Pessoa-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Pedro Fiúsa Chaves, localizada no bairro do Valentina de Figueiredo, município de João Pessoa-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Alexandre Ramalho, localizada no município de João Pessoa-PB.

Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Patos.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cajazeirinhas.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, PELOS 62 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 11 DE DEZEMBRO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PELOS 62 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRE NESTE DIA 13 DE DEZEMBRO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, PELOS 62 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 14 DE DEZEMBRO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE CONDADO, PELOS 62 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 18 DE DEZEMBRO.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boqueirão.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, PELOS 62 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 20 DE DEZEMBRO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO, PELOS 62 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 22 DE DEZEMBRO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, PELOS 62 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 22 DE DEZEMBRO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA, PELOS 58 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRE NESTE DIA 13 DE DEZEMBRO.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Triunfo.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Espetor D’Jalma da Fonseca, n° 224- Valentina I, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aguiar.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Natuba.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cacimba de Dentro.

Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça da Independência no Bairro de Tambiá.

Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Itabaiana

Solicita à CAGEPA a resolução do abastecimento de água no Distrito de Canafístula, no município de Alagoa Grande – PB.

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Alagoa Grande – PB melhores condições de atendimento no PSF III, localizado na Rua Antônio Inácio de Araújo, Zona Rural.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Coremas.

Solicita à CAGEPA obras de saneamento básico na Rua das Oliveiras, localizada no município de Pitimbu - PB.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura do Município de Pitimbu - PB melhorias nas estradas que dão acesso ao Assentamento Marinas do Abiaí.

Solicita à Prefeitura Municipal de Pitimbu e à Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da Rua da Bica, localizada neste município.

Solicita à Prefeitura Municipal de Bayeux - PB a reforma e revitalização da Praça Darcília Borges Seager.

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Bayeux – PB melhores condições de atendimento na UBS São Vicente I, localizada na Rua Maria do Socorro Xavier, Jardim São Vicente.

Requerendo que seja formulado apelo ao que seja enviado apelo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a perfuração de poços artesianos no município de Itaporanga.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a necessidade de asfaltamento do acesso do monumento do Cristo Rei, no município de Itaporanga, com extensão de 3,5 Km

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a necessidade de doação/desapropriação de terreno para construção de estacionamento adjacente no Monumento do Cristo Rei, no município de Itaporanga.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a necessidade de implementação de programa “Tapa-Buraco” na PB-082 no município de Natuba, próximo ao Sítio Fantasia.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Dr. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho - Diretor Presidente da ANS, por ter sido homenageado com o prêmio dos 100 mais influentes da saúde 2023, organizado pelo grupo mídia.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Teixeira -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água no bairro Jardim Tavares.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua estudante Frederico Farias Dias, localizada no Bairro de Mangabeira VI.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Francisco do Prado Ximenes, localizada no bairro do Cuiá.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos pela eleição do desembargador Oswaldo Trigueiro para compor o TRE/PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Manoel Gomes de Melo, localizada no bairro de Bodocongó, município de Campina Grande -PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Tenório -PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos pela realização do evento Comunicurtas 2023, um dos principais festivais do audiovisual paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, campus de Campina Grande- PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para Auzueres Severino de Santana Neto, primeiro lugar no ranking brasileiro de luta olímpica na categoria infantil acima de 50 quilos.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para a equipe Arretados Paraolímpico da Paraíba, pelo título da Copa dos Campeões de Rugby em cadeira de rodas, na modalidade Rugby de Cinco .

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Curral Velho, localizado na zona rural do Município de Coremas -PB.

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Senhor ROSIL GUEDES NETO, por seu falecimento ocorrido no dia 11 de dezembro do corrente, aos 68 anos na Cidade de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governo Estadual da Paraíba, bem como a Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando com a máxima urgência a perfuração de um poço artesiano para atender demanda da Associação dos Povos Indígenas do Cariri Paraibano

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Bayeux, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação do canteiro central da Av. Liberdade

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização de faixa de pedestres e sinalização horizontal do cruzamento da Pedro II com Maximiliano Figueredo, nas imediações do Hospital Dom Rodrigo, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a Inclusão de um quebra mola na Rua José Gomes da Silveira, Cristo Redentor (intermediação do n° 760), da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a retirada de entulho de lixo em terreno baldio, localizado na Rua Camilo de Holanda, nesta capital

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a demarcação da sinalização horizontal na Rua Antônio Miguel Duarte, Bancários, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Avenida Vasco da Gama em frente a casa da Cidadania no bairro de Jaguaribe.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da praça recanto verde, no Bairro de Mangabeira VIII, na capital paraibana.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, para que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa bem como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), com a máxima urgência, a poda das árvores, na praça Almero Leal, rua Rogério Benevides, bairro do Cristo Redentor, na capital do Estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a demarcação da sinalização horizontal e sua revitalização na Rua Derlópidas Gomes Neves, bairro dos Bancários na capital paraibana

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação de passeio público, na Rua Antônio Targino Pessoa da Silveira, bairro dos Bancários na capital paraibana.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos a Pedro Regada pelo lançamento do novo álbum da Banda Bixiga 70.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a demarcação e revitalização da sinalização horizontal da Rua Francisco Timóteo de Souza, bairro dos Bancários, da capital paraibana

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), solicitando com a máxima urgência a poda das árvores e a manutenção da Praça Recanto Verde, Mangabeira VIII., da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), solicitando com a máxima urgência a Poda das árvores na Avenida Dois de Fevereiro, nas imediações do número 613, Rangel, da capital paraibana

Solicita a Secretaria de Educação do município de Bayeux – PB a contratação de mais professores na EMEF Assis Chateaubriand, localizada na Rua José Ulisses Teixeira, Centro.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Bayeux - PB a reforma da EMEF Maria das Neves Lins, localizada na Rua Castro Alves, Bairro Imaculada.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Bayeux- PB o calçamento e saneamento da Rua Engenheiro Edgar Seager, localizada no Bairro Alto da Boa Vista.

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Bayeux – PB melhores condições de atendimento na Policlínica Municipal Benjamin Maranhão, localizada na Av. Liberdade.

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Bayeux – PB melhores condições de atendimento na UPA BAYEUX, localizada na Av. Liberdade.

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Bayeux – PB a contratação de dentistas na UBS MANGUINHOS, localizada na Rua Dr. Gilvan Muribeca.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe APELO ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba - CAGEPA, no sentido de ampliar a estação de tratamento de água da cidade de Patos - ETA, tendo em vista que a que se encontra em operação não comporta o tratamento do volume de água que a demanda exige, haja vista o aumento significativo da população consumidora.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe APELO ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, no sentido de implantar uma unidade do Instituto Médico Legal – IML, na cidade de Itaporanga, com o fim de atender as demandas de vítimas de mortes violentas ou não naturais, ocorridas naquela circunscrição e em todo Vale do Piancó, como forma de desconcentrar as atividades do Instituto Médico Legal de Patos.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba a construção de mais postos policiais na cidade de João Pessoa – PB.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo - PB a finalização do calçamento da Rua Aderbal Piragibe.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Tácio de Castro, Rua Escritor Tito Filho, Rua Maestro Pedro dos Santos, Rua Ataíde de Brito, Rua Pedras de Fogo, Rua Dona Inês, localizadas no Bairro Tibiri II.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Bayeux- PB o calçamento e saneamento da Rua Princesa Isabel.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Bayeux melhorias no sistema de iluminação da Rua Getúlio Vargas, Rua Gilvan Muribeca, Rua Edmundo Filho, Rua Juraci Camargo, Rua Nossa Senhora de Lourdes, Rua Luís Gonzaga.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, formulando apelo no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estabelecer parceria com o Projeto Reentrans (Rede Nacional de Transplante) do Ministério da Saúde e Hospital Sírio-Libanês, para capacitação continuada de profissionais dos estados que desenvolvem atividades ligadas ao transplante.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Condado.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Condado.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cajazeiras.

Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município Cajazeiras.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Patos para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Pedro Firmino, n° 323, Centro- Patos- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de autorizar a Secretária Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Sra. Priscilla Aires Benjamin, a adoção de providências urgentes visando a instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Areial.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de QUEIMADAS, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 14 de dezembro do corrente ano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de BARRA DE SÃO MIGUEL, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 14 de dezembro do corrente ano.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que sejam registrados nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, ao Exmo. Secretário da Administração Penitenciária, o Sr. João Alves de Albuquerque, e aos exímios Policiais Penais que ministraram o Curso Internacional de Operações Penitenciárias realizado no Peru.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que seja apresenta SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado João Azevedo autorizar ao setor competente viabilizar a continuidade da passagem molhada do Rio Paraíba entre os municípios de Santa Cecília e o distrito de Mororó de Barra de Santana – PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pirpirituba, em virtude da Emancipação Política, 70 anos, comemorado anualmente no dia 04 de dezembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Areial, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no dia 10 de dezembro, neste Estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Fraternidade, no Bairro do Cristo, da capital paraibana.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Sapé, em virtude da Emancipação Política, 98 anos, comemorado anualmente no dia 01 de dezembro, neste Estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a construção de um abrigo de ônibus na Rua 2 de Fevereiro, s/n número, no Bairro do Rangel, na capital paraibana.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca de roço e da sinalização vertical e horizontal para o trecho BR- 230 a PB 048, que dá acesso ao município de Pilar-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que seja apresenta SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado João Azevedo autorizar ao setor competente viabilizar a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da cidade de Santa Cecília - PB aos distritos de Mata Virgem e Oratório.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 221 no trecho que liga os municípios de Santa Luzia a São José do Sabugi.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto Policial, nas imediações da Cerâmica Santa Helena, entre os municípios de Belém e Caiçara.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do roço, da estrada que liga o Distrito de Malhada da Roça a BR-412, em São João do Cariri-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do governo federal, estudo técnico para a Instalação de um redutor de velocidade na BR 230, nas proximidades do antigo posto da Polícia Rodoviária Federal, em Bayeux.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto de Policiamento, com funcionamento de 24 horas no município de São Francisco/PB

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que seja apresenta SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado João Azevedo autorizar ao setor competente viabilizar a INCLUSÃO da segunda etapa de travessias urbanas dos municípios de Boqueirão e Queimadas – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre da avenida Desembargador Santos Estanislau, no bairro dos Novais, em especial em frente a escola Municipal José Novais.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica da PB- 148, do trecho que liga São João do Cariri a São José dos Cordeiros-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica da PB- 148, do trecho que liga São José dos Cordeiros a Livramento.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica que liga a cidade de Sumé /PB, a cidade de Amparo – PB distante, (32.4) km.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Piancó -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 210, que liga a cidade de Sumé, a cidade de São José dos Cordeiros – PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência o conserto de buracos, na rua Caetano Filgueiras no Bairro da Torre, nesta capital.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-077, que liga as cidades de Pilões a Cuitegi-PB.

Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de SUMÉ-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre da rua Prefeito Osvaldo Pessoa, no bairro de Jaguaribe, em especial próximo a IEB, (Igreja Evangélica Batista de Jaguaribe) na capital paraibana

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Pombal-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Solânea.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, que se solicite a implantação de um Hemocentro, uma Sala de Gesso e Especialidades Médicas, Ortopedista e Obstétrica para o Hospital Geral de Taperoá.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência o conserto de buraco ( Boca de Lobo), na faixa central da rua Rua Enilson Lucena no bairro dos Bancários, nesta capital

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o município de Umbuzeiro-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Gurjão/PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Massaranduba/PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São José dos Cordeiros -PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Mogeiro-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de disponibilizar tubulação para execução de extensão de rede de esgoto da Rua: Antônio Justino, na cidade de Sapé-PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para o dia da Mulher Advogada a ser comemorado em 15 de dezembro.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Aguiar-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – a viabilidade, para implementação de um sistema de abastecimento de água através de chafarizes para atender a várias comunidades na região das serras, no município de Serra Branca-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua do distrito de São Joãozinho para o distrito da Malhada de Roça município de São João do Cariri-PB.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural no município de Condado- PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba TIM, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Zabelê-PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-366 que liga o município de Coremas - Aguiar-PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Barra de Santa Rosas- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem em parte da PB 097(Severino Camelo) que liga a cidade de Alagoa Nova ao Sitio Deserto no Município de Areia-PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-382 que liga o município de Serra Grande a São José de Piranhas-PB

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santo André/PB.

Requer que seja encaminhado Apelo ao Governador João Azevedo e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando em caráter de urgência, que sejam concedidas cestas básicas aos trabalhadores da Empresa Coteminas que estão sem receber salários há três meses.

Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Aplauso” a jovem Anna Clara Bezerra Durães, vencedora do Concurso Miss Paraíba na categoria Pequena e Teen, sendo escolhida como a jovem mais bela do Estado e responsável por representar à Paraíba no concurso Pequena Miss Brasil, evento que será realizado no Estado de Santa Catarina.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Soledade/PB.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São Mamede com o “Programa Empreender”.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Marcação/PB

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São João do Tigre com o “Programa Empreender”.

Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Santo André com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Montadas-PB

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada no Sitio Tenório de Baixo a cidade de Tenório-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 097 que liga o município de Lagoa Seca a Alagoa Nova-PB

Senhor Presidente, Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor Deusdete Queiroga, e ao Presidente da Cagepa do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor Marcos Vinícius Fernandes Neves, para conclusão da estação de tratamento de água “ETA”, na Cidade de Araçagi, bem como a conclusão das obras da adutora que interligará as Cidades de Araçagi à Mamanguape.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Arara /PB.

Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Teixeira, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Juazeirinho -PB.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado, nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Grupo de Empresários da Paraíba, composto pelos empresários/grupo: Roberto Santiago (Manaíra e Mangabeira Shopping), Eduardo Carlos (Rede Paraíba de Comunicação), Leonel Freire (São Braz), Clodoaldo Soares de Oliveira (Grupo Soares de Oliveira), Eduardo Soares de Oliveira (Açúcar Alegre), Odilon Amorim (Construtora Galvão Amorim), Lavanerio e Sérgio Duarte (LS Hotel), George Crispin (Construtora GHC), Serafin Ribeiro (Control Construções), Roberto Cavalcanti e Beatriz Ribeiro (Sistema Correio), Hugo Ximenes (Construtora Mashia), Rodrigo Borba (Frutas Doce Mel), Roberto Rodrigues Amorim (LDF), André Ferreira Costa (Ferreira Costa), Henrique Lara (Projecta Mat. Construção), BaruckAmorin (Shopping Tambiá), Júnior Evangelista (Oceana Hotel), Haroldo Marinho (Motorola), Walter Wlysses (Cartório Hermes Brandão), Leneida Tavares (Grupo Mangai) e Waldomiro Ribeiro (Camar), pela iniciativa de formalizar apoio à campanha solidária em prol do Hospital Padre Zé.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para ronda noturna na cidade de Campina Grande - PB.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Alagoa Grande/PB com o “Programa Empreender”,

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Juarez Távora -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de São José dos Cordeiros/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Sapé/PB.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Guarabira, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Dr. Salés, 59-143- Centro, Guarabira, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de São Francisco-PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Gurjão- PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de CAMALAÚ/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Sítio Engenho Velho, Município de João Pessoa-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de São Domingos de Pombal-PB

Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do meio Ambiente, no sentido de limpeza e manutenção da barragem de Acauã, no município de Itatuba-PB

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Sertãozinho.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Mogeiro/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Sertãozinho -PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Aguiar/PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Mari/PB.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Areial.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Juazeirinho/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de São Francisco/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Sertãozinho.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Boqueirão/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Gurinhém/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Cabedelo/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Tavares/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Tavares /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Ingá/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Boa Vista/PB

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Santa Rita -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Solânea/PB.

Requerenfp apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itaporanga.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência o conserto de enorme buraco no cruzamento da Avenida Diogo Velho com a Avenida Marechal Almeida Barreto, no Centro, na capital paraibana.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Frei Martinho, em virtude da Emancipação Política, 61 anos, comemorado anualmente no dia 26 de dezembro, neste Estado.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do recapeamento e roço, da Rodovia Estadual, PB 073, até o final do trecho na sede do município Riachão do Poço a mesma necessita com urgência reparos na sua malha asfáltica.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do tapa buraco e roço, da Rodovia Estadual, PB 338, no município de São Domingos de Pombal.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de São Vicente do Seridó -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-366, que dá acesso à cidade de Coremas -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-079, que liga as cidades de Alagoa Grande e Areia -PB.

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Conceição/PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Itaporanga/PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o município de Piancó/PB.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de São Bento/PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a comunidade de Chã do Marinho no município de Lagoa Seca-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Monteiro/PB

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural no município de Cajazeirinhas/PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba VIVO, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de – Junco do Seridó PB

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de São Bentinho/PB.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Nova Floresta/PB com o “Programa Empreender”.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Marcação- PB.

Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Coxixola, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do meio Ambiente, no sentido de limpeza e manutenção do Açude do Tribofe, no município de Belém-PB

Requeiro, que seja encaminhado Voto de Aplauso à Sicredi Evolução, na pessoa de seu Presidente, o Sr. João Bezerra Junior, pelo alcance do prêmio “Somoscoop” de Excelência em Gestão, promovido pela Organização das Cooperativas do Brasil (OCB).

Requeiro, que seja encaminhado Voto de Aplauso ao Sr. Sérgio Chaves, pela sua eficiência e representação exitosa, enquanto Presidente da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana – SBAU.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Bayeux -PB.

Requeiro, que que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de João Pessoa, solicitando adoção de medidas para promover o plantio simultâneo de 1.000 mudas da espécie Ipê Amarelo, em todos os bairros da capital paraibana.

Requeiro, que que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas para implantação do “Projeto Sala Estudante Cidadão”, nas Escolas Estaduais da Paraíba.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para instalação de um posto policial no Distrito de Jenipapo, município de Lagoa Seca.

Requeiro, que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr.Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas para a canalização do Rio São Francisco, via Condado e Rio Piancó, em prol do abastecimento do Município de Conceição/PB.

Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de BORBOREMA-PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Sobrado/PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Cruz do Espirito Santo- PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, no município de AROEIRAS -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Montadas/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Nova Floresta/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Zabelê/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Matinhas/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Teixeira- PB.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e Reconhecimento Público aos empresários, abaixo relacionados, pelo apoio e adesão à campanha voltada para o salvamento do “HOSPITAL PADRE ZÉ”.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a construção de Barragens Subterrâneas na Zona Rural do município de Conceição.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a SUPLAN – Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba, possa elaborar Projeto e proceda com a construção de um Santuário para Frei Damião no município de Conceição.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Sousa, no Perímetro Irrigado de São Gonçalo.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o DER – Departamento de Estradas e Rodagens, realizem a fiscalização e recolhimento de animais nas rodovias estaduais da região de Conceição.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de Itaporanga.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Itaporanga.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Sousa, no Núcleo Habitacional 2.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Municipio de Itaporanga, a fim de que essas pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residência o fornecimento de água tratada.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segurança Pública que proceda com a instalação de um posto policial na Zona Rural de Sousa, no Núcleo Habitacional 2.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segurança Pública e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que reforcem o contingente policial do 14º Batalhão de Polícia Militar, para colocar policiamento efetivo e fixo diário nos plantões para combater e coibir o aumento de assaltos as lojas, residências e cidadãos na cidade de São José da Lagoa Tapada.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores em Sousa, no Núcleo Habitacional 2.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento de José Abrantes de Oliveira – “Zé Neco”. Requerendo ainda, que a decisão da Casa seja comunicada à família enlutada, na pessoa da viúva Aldali Abrantes, no endereço: Rua Crizeuda Gadelha – 04 – Bairro Alto Capanema – CEP: 58.807-640 – Sousa/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” pelos 62 anos de emancipação política do Município de Nazarezinho a serem completados no dia 22 de dezembro de 2023.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA LOCALIZADAS NO VALE DO PIANCÓ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE FORMALIZAR CONVÊNIOS OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUNIDADES RURAIS, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE LADEIRAS VICINAIS, NESSES IMPORTANTES MUNICÍPIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA COMUNIDADES RURAIS DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DO GOVERNO ESTADUAL, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DO PERÍODO INVERNOSO, AGILIZAR A DISTRIBUIÇÃO ANTECIPADA DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA À MAGNÍFICA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA – IFPB, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS EM UMA DAS CIDADES DO VALE DO PIANCÓ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA NO SENTIDO DE ADOTAREM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB EM UMA DAS CIDADES DO VALE DO PIANCÓ.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Santa Rita/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Santo André/PB

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Mari/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Mogeiro/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Mogeiro /PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Bayeux/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Monteiro/PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Puxinanã/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar no município de Itaporanga-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através do Programa Cooperar/PB Rural Sustentável que se proceda ao diagnóstico da viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica na zona rural do Município do Itaporanga-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Alagoa Grande/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de São Bentinho/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Ingá/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Barra de Santa Rosa- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Baraúna/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Sumé/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Félix Araújo Neto, Secretaria de Planejamento, Gestão e Transparência, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de elaboração, num esforço Multissetorial, de elaboração do Dicionário de Ruas de Campina Grande, a ser incluído para consultas no portal institucional.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Congratulações” à Lucimara Sampaio, vaqueira campeã da Vaquejada X1 - 2023.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Pedra Lavrada -PB

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Caturité -PB

Requer que seja realizado apelo ao Secretário do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Condado-PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado a Limpeza do Olho d’água do Assentamento de Santa Teresa no Município de Soledade - PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de lombadas para a PB ll5 no trecho que liga o município de São José da Mata ao município de Puxinanã-PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Mulungu/PB

Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de AGUIAR-PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Sapé/PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Sousa

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Várzea/PB

Requer que seja realizado apelo ao Secretário do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Soledade-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Alagoa Nova/PB

Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender os moradores do bairro Utinga no município de Conde, com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Areia de Baraúnas/PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que seja alocados recursos para executar serviços de manutenção em toda a extensão da adutora do Congo, com implantação do sistema elevatório (caixas d’agua) onde se fizer necessário, em especial as margens da BR 412, entrada para o município de Serra Branca/PB.

Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Alagoa Nova com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-382 que liga o município de Serra Grande a São José de Piranhas-PB

Formula apelo a sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada sobre o Rio Taperoá/PB, que dá acesso as comunidades: Campos do Coxo, Quixaba, Embocadura, Lagoa do Meio, Boa Vista e Malhada Alegre. No município de Taperoá - PB.

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Santo André -PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Bom Sucesso -PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca Tapa Buraco e da sinalização vertical e horizontal para a PB 090 no trecho que liga o município de Ingá à cidade Itatuba.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Conceição/PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca/GovPB, no sentido de que o mesmo considere a sugestão de estudos técnicos para elaboração do Plano de Desenvolvimento e de Zoneamento do Potencial Pedoclimático das Culturas Agrícolas da Caatinga Paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação das ações do Programa Cidadão no município de Caaporã-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que, em convênio com a prefeitura, considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer na Comunidade de Retirada, município de Caaporã-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Itaporanga/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Piancó/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Gurjão/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Guarabira- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Assunção/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Parari/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Pilões/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Várzea/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Água Branca/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Água Branca /PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antonio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, que considere a necessidade de criação de programa de apoio e convênio com as prefeituras, para construção de jardins sensoriais nas creches como fortalecimento das políticas públicas da primeira infância.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Brejo do Cruz/PB

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DE CULTURA DA PARAÍBA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E ARTE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS - CEARTE, COMO FORMA DE REVIGORAR O ENSINO DAS ARTES NO ALTO SERTÃO PARAIBANO.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo solicitando e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, apelando no sentido de realizar construção de comportas na transposição do Rio São Francisco pelo eixo Canal Apodi para as Barragem de Lagoa do Arroz, bem como, barragem de Capivara que interliga a Barragem de Pilões, para garantir água potável a população, agricultores e produtores rurais da região.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Educação, Claúdio Benedito Silva Furtado, considerando a necessidade de construção e implantação de Escola técnica para Município de São João do Rio do Peixe.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes para os Município de São João do Rio do Peixe, , Uirauna, Joca Claudino, poço Dantas, Bernardino Batista, triunfo, poço José de Moura e Santa Helena.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, solicitar a realização de uma sessão itinerante no município de São João do Rio do Peixe, com o objetivo de contemplar toda a região do vale do Rio do Peixe com os trabalhos da Assembleia Legislativa.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, possa realizar treinamentos com os guardas municipais das Cidade de São João do Rio do Peixe, Uirauna, Joca Claudino, poço Dantas, Bernardino Batista, triunfo, poço José de Moura e Santa Helena

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência o conserto do nivelamento da pista no cruzamento da Rua Walfredo Macedo Brandão com a Rua Regina Freire Cardoso (esquina do Armazém Paraíba), Bancários, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza de mato do passeio público da Rua Coronel Artur Américo Cantalice, Bancários, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA), com a máxima urgência, o conserto da boca de lobo aberta na faixa principal da Rua Maria Lianza, no bairro dos Bancários, na capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Avenida Diogo Velho com a Avenida Marechal Almeida Barreto, no Centro, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a melhoria da iluminação pública na Rua da Fraternidade, Cristo Redentor, na capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Raniere Mazile, no Bairro do Cristo Redentor , na frente da Tenda do Pastel na capital paraibana.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Varzea

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a melhoria da iluminação pública na Rua Cônego Vicente, Rangel, na capital paraibana.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Lastro

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a melhoria da iluminação pública na Rua Mário Lopes, Rangel, na capital paraibana.

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Uiraúna, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Aplauso” ao evento X1 de Vaquejada, Considerando a relevância desempenhada pelos eventos que preservam e promovem as tradições culturais brasileiras.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade de construção de adutora para o distrito Canasfístula, com uma extensão de 12km.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a necessidade de Construção de estação de tratamento de água do Distrito de Várzea da Ema.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Coremas

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao jornalista Magno Martins, autor do livro

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a necessidade de construção de rodovia no Distrito de Melancia/Santa Helena a Serra da Arara/Cajazeiras.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de convênio para realização de pavimentação asfáltica nas ruas do município de Igaracy.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Vieirópolis

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade de aquisição de caixas d´águas no município de Diamante.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade de manutenção do encanamento da adutora de água do município de Diamante.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a necessidade de finalização da construção do ginásio do distrito de Várzea da Ema.

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Marizópolis

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade de construção de travessia urbana no centro do município de Mari.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade de pavimentação asfáltica no parque da laranja no município de Matinhas.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Santa Helena

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a necessidade de reforma e ampliação do mercado público da cidade de Santa Helena.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade de pavimentação asfáltica na estrada do município de Umbuzeiro a Santa Cecília.

Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO ao município de Santa Helena no aniversário de 62 anos de emancipação política da cidade e pelos avanços conquistados

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de pavimentação asfáltica no trecho de 14 km no município de Poço Dantas na Estado da Paraíba até o limite do município de Venha-Ver (RN).

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Pedro Marthins por sua recondução à Presidência da Câmara Setorial junto ao Ministério da Agricultura, para o biênio 2024/2025

Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Deputado Federal Wilson Santiago e ao Prefeito do Município de Santa Helena, João Cléber, pela garantia de recursos federais e ordem de serviço do novo portal da cidade.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à construção de uma Passagem Molhada no na Comunidade Riacho do Exú, no município de Uiraúna/PB

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de pavimentação asfáltica no trecho de 14,1 km na PB-364, passando pelo entroncamento na PB-368 até a PB-382, próximo ao município de Igaracy.

Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO ao Governador da Paraíba João Azevedo e ao prefeito do município de Santa Helena, João Cléber, pela realização da travessia urbana da cidade.

Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Sr. João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, em virtude do resultado preliminar das provas objetivas e discursivas do Concurso do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Sumé-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Bonifácio Pedro Teixeira, localizada no bairro Ramadinha II, em Campina Grande -PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Araçagi -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do terminal de ônibus do Bairro Alto do Mateus, localizado no Município de João Pessoa -PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro - PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar do município, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM DE AMPARO, localizada na RUA Vereador Cicero Soares, 62, Centro, CEP nº 58548-000, Amparo – PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Amarelinha de Cima, localizada no Município de Pilõezinhos-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL DA PM GENERAL EDSON RAMALHO, localizada na R. Eugênio Lucena Neiva, S/N - Treze de Maio - João Pessoa - 58020-782.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da Rua Siqueira Campos - Bairro São José - Campina Grande.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB. que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na rua Walfredo Macedo Brandão, localizada no Bairro dos Bancários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Caaporã, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Avenida Salomão Veloso.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Carlos André, localizada no bairro do Alto do Mateus.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Serraria -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Neuma Pedrosa, localizada no bairro Ramadinha II, em Campina Grande -PB.

Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Mulungu -PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público do Bessa, localizado na R. Renato de Souza Maciel, 353 - Bessa, João Pessoa - PB, 58035-150.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Sítio Riacho de boi, localizado no Município de Coremas -PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na CADEIA PÚBLICA DE ALHANDRA, localizada na R. João Agripino, 165, Alhandra - PB, 58320-000, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Alhandra, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à Rua Da Bica, Alhandra - PB, 58320-000.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na Av. Dr. Flávio Ribeiro Coutinho - Centro, Santa Rita - PB, 58300-220.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Paróquia Santa Antônio de Pádua, localizada no Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Governo do Estado que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Pirpirituba -PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Gurinhém.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da R. Cidade de Cabedelo, 202 - Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-562.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos na Av. Cidade de Cajazeiras, n° 55 - Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-502.

“Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Sr. Asueli de Moura, do perfil @matutoadaptado no Instagram, por sua incansável dedicação com a preservação da história, cultura e arquitetura nordestina.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande -PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Fernando Gomes de Araújo.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da R. Anésio Alves de Miranda, 466 - Várzea Nova (Santa Rita), Santa Rita - PB, 58302-050.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, providencie a melhoria no sistema de iluminação na R. Maria José Gomes do Amaral, 151 - Alto do Mateus, João Pessoa - PB, 58090-842.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na comunidade do Baleado, no bairro de Cruz das Armas.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na CADEIA PÚBLICA DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, localizada na R. Des. Baltar, 33 - Centro, Cruz do Espírito Santo - PB, 58337-000, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Araçagi.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Brasília, localizada no bairro do Grotão.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Várzea Nova, localizado na R. Anésio Alves de Miranda, 466 - Várzea Nova (Santa Rita), Santa Rita - PB, 58302-050.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Carlos Dias de Vasconcelos, no Bairro de Tibiri, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Picuí, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Cap. José de Barros, 137-197, Picuí - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no MATERNIDADE DR. PEREGRINO FILHO, localizada na Rua Elias Asfora, s/n - Centro - Patos - CEP 58701-300.

Requerendo manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Mangabeira.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM DOUTOR JOSE GADELHA, localizada na RUA JOAO AMANCIO PIRES, 95 CENTRO. 58823-000 Aparecida - PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos na R. Tito Silva, 55 - Miramar, João Pessoa - PB, 58043-090.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a realização no sistema de iluminação da Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo, no no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, providencie a melhoria no sistema de iluminação na Av. Alagoas, 538 - Estados, João Pessoa - PB, 58030-150.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Pitimbú.

Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua das Oliveiras, no Bairro Muçumagro nesta Capital.

Requerendo providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Dr. Salés, 59-143- Centro, Guarabira, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo Apelo, ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Antônio Isaías Costa, no Bairro Gramame.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando que adote providências necessárias para reforçar o policiamento nas comunidades rurais do município de Solânea/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e providências no sentido de possibilitar a liberação de recursos financeiros para a compra e instalação de 1 (uma) Academia ao Ar Livre, no município de Lucena/PB.

Requerendo manifestação de apelo à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de uma UTI no hospital Regional do Catolé do Rocha-PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelando que adote as providências necessárias para a construção de barragens subterrâneas no município de Santa Rita/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim destinar recursos financeiros para aquisição de câmeras de monitoramentos para o município de Solânea/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam com a liberação de recursos financeiros com o objetivo de que seja adquirido um caminhão coletor e compactador de lixo para o município de Damião/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itatuba.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de um caminhão pipa para o Município de Esperança/PB.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa no sentido de que adote providências para implantar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Bairro das Indústrias, no Municipio João Pessoa- PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências que sejam realizadas campanhas de incentivo ao credenciamento de instituições hospitalares privadas para captação de leite humano.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a construção de uma casa de apoio para idosos no município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos, além de urgentes providências, no sentido de possibilitar a liberação dos recursos necessários para a construção de 1 (uma) Pista de Skate, 01 (um) Campo de Futebol Society e 01 (uma) Quadra de Basquetebol 3x3, no município de Campina Grande/PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Malta.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para que sejam realizadas doações de cestas básicas para o Município de Areia/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de que viabilize a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento de animais no Município de Lagoa Seca/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, apelando que adote as providências necessárias para a construção de construção 20 (vinte) viveiros de alevinos escavados de 500 m² no município de Rio Tinto/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, apelando que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidades rurais do município de Matinhas/PB.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Chico Xavier no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica município de Bananeiras/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de laptops para professores da rede municipal de no Município de Itabaiana/PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que seja apresenta SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado João Azevedo autorizar ao setor competente viabilizar a INCLUSÃO da segunda etapa de travessias urbanas do município de Gado Bravo – PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de raquetes de palmas para os agricultores da zona rural do Município de Juarez Távora/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS/PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de cisternas para o armazenamento e abastecimento de água potável na zona rural do município de Serra Grande/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, ao Secretário de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável nas propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Logradouro/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado, o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelando que adote as providências necessárias para a disponibilização de um carro fumacê para o município de Belém, visando combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti naquele município.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município de Casserengue/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição e disponibilização de uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de Cuité/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição e distribuição de kits para corrida de rua para as pessoas de baixa renda do Município de Sapé/PB, com fins de incentivo à prática esportiva na região.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para doação de material esportivo para no município de Puxinanã/PB, considerando a necessidade de incentivo à prática de atividade esportiva na região.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Educação da Paraíba, o Sr. Antonio Roberto de Araújo Souza, apelando que adote as providências necessárias para aquisição de ônibus rodoviários para atender aos estudantes universitários do município de Montadas/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelando que adote as providências necessárias para a perfuração de poços na zona rural de Alagoa Grande/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Cabedelo/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros objetivando o recapeamento asfáltico das vias do município de Pocinhos/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando que adote providências necessárias para reforçar o policiamento no município de Pedras de Fogo/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para que sejam realizadas doações de cestas básicas para o Município de Remígio/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Cacimba de Dentro/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Sra. Poliana Dutra, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para ampliar o número de beneficiários do Programa “Tá Na Mesa” no município de Alagoa Nova/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, que determine aos órgãos e secretarias competentes a realização de estudos e adoção das providências necessárias para a construção e instalação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Município de Mari/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição de um veículo 4X4 para a Secretaria de Saúde do Município de Areial/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mataraca.

DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DE CONCEIÇÃO/PB (VIA SÍTIO MAXIXE) A SANTA RITA NO DISTRITO DE SERRA TALHADA/PEO DO ESTADO DA PARAIBA.

Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei nº 10.259, de 09 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e dá outras providências”.