Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Itinerante da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 602
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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253 |
Requerimento nº 10044 de 2023
Processo: -
Autor: Francisca Motta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe APELO ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba - CAGEPA, no sentido de ampliar a estação de tratamento de água da cidade de Patos - ETA, tendo em vista que a que se encontra em operação não comporta o tratamento do volume de água que a demanda exige, haja vista o aumento significativo da população consumidora. - - REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe APELO ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba - CAGEPA, no sentido de ampliar a estação de tratamento de água da cidade de Patos - ETA, tendo em vista que a que se encontra em operação não comporta o tratamento do volume de água que a demanda exige, haja vista o aumento significativo da população consumidora.
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Aprovado por unanimidade |
254 |
Requerimento nº 10045 de 2023
Processo: -
Autor: Francisca Motta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe APELO ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, no sentido de implantar uma unidade do Instituto Médico Legal – IML, na cidade de Itaporanga, com o fim de atender as demandas de vítimas de mortes violentas ou não naturais, ocorridas naquela circunscrição e em todo Vale do Piancó, como forma de desconcentrar as atividades do Instituto Médico Legal de Patos. - - REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe APELO ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, no sentido de implantar uma unidade do Instituto Médico Legal – IML, na cidade de Itaporanga, com o fim de atender as demandas de vítimas de mortes violentas ou não naturais, ocorridas naquela circunscrição e em todo Vale do Piancó, como forma de desconcentrar as atividades do Instituto Médico Legal de Patos.
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Aprovado por unanimidade |
255 |
Requerimento nº 10046 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba a construção de mais postos policiais na cidade de João Pessoa – PB. - - Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba a construção de mais postos policiais na cidade de João Pessoa – PB.
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Aprovado por unanimidade |
256 |
Requerimento nº 10047 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo - PB a finalização do calçamento da Rua Aderbal Piragibe. - - Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo - PB a finalização do calçamento da Rua Aderbal Piragibe.
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Aprovado por unanimidade |
257 |
Requerimento nº 10048 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Tácio de Castro, Rua Escritor Tito Filho, Rua Maestro Pedro dos Santos, Rua Ataíde de Brito, Rua Pedras de Fogo, Rua Dona Inês, localizadas no Bairro Tibiri II. - - Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Tácio de Castro, Rua Escritor Tito Filho, Rua Maestro Pedro dos Santos, Rua Ataíde de Brito, Rua Pedras de Fogo, Rua Dona Inês, localizadas no Bairro Tibiri II.
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Aprovado por unanimidade |
258 |
Requerimento nº 10049 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Bayeux- PB o calçamento e saneamento da Rua Princesa Isabel. - - Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Bayeux- PB o calçamento e saneamento da Rua Princesa Isabel.
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Aprovado por unanimidade |
259 |
Requerimento nº 10050 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Bayeux melhorias no sistema de iluminação da Rua Getúlio Vargas, Rua Gilvan Muribeca, Rua Edmundo Filho, Rua Juraci Camargo, Rua Nossa Senhora de Lourdes, Rua Luís Gonzaga. - - Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Bayeux melhorias no sistema de iluminação da Rua Getúlio Vargas, Rua Gilvan Muribeca, Rua Edmundo Filho, Rua Juraci Camargo, Rua Nossa Senhora de Lourdes, Rua Luís Gonzaga.
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Aprovado por unanimidade |
260 |
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, formulando apelo no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estabelecer parceria com o Projeto Reentrans (Rede Nacional de Transplante) do Ministério da Saúde e Hospital Sírio-Libanês, para capacitação continuada de profissionais dos estados que desenvolvem atividades ligadas ao transplante. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, formulando apelo no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estabelecer parceria com o Projeto Reentrans (Rede Nacional de Transplante) do Ministério da Saúde e Hospital Sírio-Libanês, para capacitação continuada de profissionais dos estados que desenvolvem atividades ligadas ao transplante.
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Aprovado por unanimidade |
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261 |
Requerimento nº 10052 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Condado. - - Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Condado.
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Aprovado por unanimidade |
262 |
Requerimento nº 10053 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Condado. - - Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Condado.
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Aprovado por unanimidade |
263 |
Requerimento nº 10054 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cajazeiras.
- - Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cajazeiras.
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Aprovado por unanimidade |
264 |
Requerimento nº 10055 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município Cajazeiras. - - Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município Cajazeiras.
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Aprovado por unanimidade |
265 |
Requerimento nº 10056 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Patos para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Pedro Firmino, n° 323, Centro- Patos- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.
- - Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Patos para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Pedro Firmino, n° 323, Centro- Patos- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.
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Aprovado por unanimidade |
266 |
Requerimento nº 10057 de 2023
Processo: -
Autor: Silvia Benjamin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de autorizar a Secretária Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Sra. Priscilla Aires Benjamin, a adoção de providências urgentes visando a instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Areial. - - Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de autorizar a Secretária Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Sra. Priscilla Aires Benjamin, a adoção de providências urgentes visando a instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Areial.
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Aprovado por unanimidade |
267 |
Requerimento nº 10058 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Segundo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de QUEIMADAS, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 14 de dezembro do corrente ano. - - REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de QUEIMADAS, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 14 de dezembro do corrente ano.
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Aprovado por unanimidade |
268 |
Requerimento nº 10059 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Segundo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de BARRA DE SÃO MIGUEL, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 14 de dezembro do corrente ano. - - REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de BARRA DE SÃO MIGUEL, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 14 de dezembro do corrente ano.
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Aprovado por unanimidade |
269 |
Requerimento nº 10060 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Galdino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que sejam registrados nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, ao Exmo. Secretário da Administração Penitenciária, o Sr. João Alves de Albuquerque, e aos exímios Policiais Penais que ministraram o Curso Internacional de Operações Penitenciárias realizado no Peru.
- - REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que sejam registrados nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, ao Exmo. Secretário da Administração Penitenciária, o Sr. João Alves de Albuquerque, e aos exímios Policiais Penais que ministraram o Curso Internacional de Operações Penitenciárias realizado no Peru.
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Aprovado por unanimidade |
270 |
Requerimento nº 10061 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Segundo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que seja apresenta SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado João Azevedo autorizar ao setor competente viabilizar a continuidade da passagem molhada do Rio Paraíba entre os municípios de Santa Cecília e o distrito de Mororó de Barra de Santana – PB. - - REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que seja apresenta SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado João Azevedo autorizar ao setor competente viabilizar a continuidade da passagem molhada do Rio Paraíba entre os municípios de Santa Cecília e o distrito de Mororó de Barra de Santana – PB.
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Aprovado por unanimidade |
271 |
Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pirpirituba, em virtude da Emancipação Política, 70 anos, comemorado anualmente no dia 04 de dezembro, neste Estado. - - Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pirpirituba, em virtude da Emancipação Política, 70 anos, comemorado anualmente no dia 04 de dezembro, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
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272 |
Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Areial, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no dia 10 de dezembro, neste Estado. - - Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Areial, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no dia 10 de dezembro, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
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273 |
Requerimento nº 10064 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Fraternidade, no Bairro do Cristo, da capital paraibana. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Fraternidade, no Bairro do Cristo, da capital paraibana.
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Não há resultado |
274 |
Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Sapé, em virtude da Emancipação Política, 98 anos, comemorado anualmente no dia 01 de dezembro, neste Estado. - - Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Sapé, em virtude da Emancipação Política, 98 anos, comemorado anualmente no dia 01 de dezembro, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
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275 |
Requerimento nº 10066 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a construção de um abrigo de ônibus na Rua 2 de Fevereiro, s/n número, no Bairro do Rangel, na capital paraibana. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a construção de um abrigo de ônibus na Rua 2 de Fevereiro, s/n número, no Bairro do Rangel, na capital paraibana.
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Não há resultado |
276 |
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca de roço e da sinalização vertical e horizontal para o trecho BR- 230 a PB 048, que dá acesso ao município de Pilar-PB. - - Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca de roço e da sinalização vertical e horizontal para o trecho BR- 230 a PB 048, que dá acesso ao município de Pilar-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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277 |
Requerimento nº 10068 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Segundo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que seja apresenta SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado João Azevedo autorizar ao setor competente viabilizar a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da cidade de Santa Cecília - PB aos distritos de Mata Virgem e Oratório. - - REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que seja apresenta SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado João Azevedo autorizar ao setor competente viabilizar a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da cidade de Santa Cecília - PB aos distritos de Mata Virgem e Oratório.
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Aprovado por unanimidade |
278 |
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 221 no trecho que liga os municípios de Santa Luzia a São José do Sabugi. - - Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 221 no trecho que liga os municípios de Santa Luzia a São José do Sabugi.
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Aprovado por unanimidade |
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279 |
Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto Policial, nas imediações da Cerâmica Santa Helena, entre os municípios de Belém e Caiçara. - - Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto Policial, nas imediações da Cerâmica Santa Helena, entre os municípios de Belém e Caiçara.
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Aprovado por unanimidade |
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280 |
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do roço, da estrada que liga o Distrito de Malhada da Roça a BR-412, em São João do Cariri-PB. - - Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do roço, da estrada que liga o Distrito de Malhada da Roça a BR-412, em São João do Cariri-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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281 |
Requerimento nº 10073 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do governo federal, estudo técnico para a Instalação de um redutor de velocidade na BR 230, nas proximidades do antigo posto da Polícia Rodoviária Federal, em Bayeux. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do governo federal, estudo técnico para a Instalação de um redutor de velocidade na BR 230, nas proximidades do antigo posto da Polícia Rodoviária Federal, em Bayeux.
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Não há resultado |
282 |
Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto de Policiamento, com funcionamento de 24 horas no município de São Francisco/PB - - Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto de Policiamento, com funcionamento de 24 horas no município de São Francisco/PB
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Aprovado por unanimidade |
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283 |
Requerimento nº 10075 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Segundo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que seja apresenta SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado João Azevedo autorizar ao setor competente viabilizar a INCLUSÃO da segunda etapa de travessias urbanas dos municípios de Boqueirão e Queimadas – PB.
- - REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que seja apresenta SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado João Azevedo autorizar ao setor competente viabilizar a INCLUSÃO da segunda etapa de travessias urbanas dos municípios de Boqueirão e Queimadas – PB.
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Aprovado por unanimidade |
284 |
Requerimento nº 10076 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre da avenida Desembargador Santos Estanislau, no bairro dos Novais, em especial em frente a escola Municipal José Novais.
- - REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre da avenida Desembargador Santos Estanislau, no bairro dos Novais, em especial em frente a escola Municipal José Novais.
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Não há resultado |
285 |
Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica da PB- 148, do trecho que liga São João do Cariri a São José dos Cordeiros-PB. - - Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica da PB- 148, do trecho que liga São João do Cariri a São José dos Cordeiros-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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286 |
Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica da PB- 148, do trecho que liga São José dos Cordeiros a Livramento. - - Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica da PB- 148, do trecho que liga São José dos Cordeiros a Livramento.
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Aprovado por unanimidade |
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287 |
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica que liga a cidade de Sumé /PB, a cidade de Amparo – PB distante, (32.4) km. - - Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica que liga a cidade de Sumé /PB, a cidade de Amparo – PB distante, (32.4) km.
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Aprovado por unanimidade |
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288 |
Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Piancó -PB. - - Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Piancó -PB.
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Aprovado por unanimidade |
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289 |
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 210, que liga a cidade de Sumé, a cidade de São José dos Cordeiros – PB - - Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 210, que liga a cidade de Sumé, a cidade de São José dos Cordeiros – PB
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Aprovado por unanimidade |
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290 |
Requerimento nº 10082 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência o conserto de buracos, na rua Caetano Filgueiras no Bairro da Torre, nesta capital. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência o conserto de buracos, na rua Caetano Filgueiras no Bairro da Torre, nesta capital.
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Não há resultado |
291 |
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-077, que liga as cidades de Pilões a Cuitegi-PB. - - Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-077, que liga as cidades de Pilões a Cuitegi-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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292 |
Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de SUMÉ-PB. - - Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de SUMÉ-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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293 |
Requerimento nº 10085 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre da rua Prefeito Osvaldo Pessoa, no bairro de Jaguaribe, em especial próximo a IEB, (Igreja Evangélica Batista de Jaguaribe) na capital paraibana - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre da rua Prefeito Osvaldo Pessoa, no bairro de Jaguaribe, em especial próximo a IEB, (Igreja Evangélica Batista de Jaguaribe) na capital paraibana
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Não há resultado |
294 |
Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Pombal-PB - - Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Pombal-PB
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Aprovado por unanimidade |
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295 |
Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Solânea. - - Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Solânea.
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Aprovado por unanimidade |
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296 |
Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, que se solicite a implantação de um Hemocentro, uma Sala de Gesso e Especialidades Médicas, Ortopedista e Obstétrica para o Hospital Geral de Taperoá. - - Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, que se solicite a implantação de um Hemocentro, uma Sala de Gesso e Especialidades Médicas, Ortopedista e Obstétrica para o Hospital Geral de Taperoá.
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Aprovado por unanimidade |
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297 |
Requerimento nº 10089 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência o conserto de buraco ( Boca de Lobo), na faixa central da rua Rua Enilson Lucena no bairro dos Bancários, nesta capital - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência o conserto de buraco ( Boca de Lobo), na faixa central da rua Rua Enilson Lucena no bairro dos Bancários, nesta capital
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Não há resultado |
298 |
Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o município de Umbuzeiro-PB
- - Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o município de Umbuzeiro-PB
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Aprovado por unanimidade |
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299 |
Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Gurjão/PB - - Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Gurjão/PB
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Aprovado por unanimidade |
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300 |
Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Massaranduba/PB - - Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Massaranduba/PB
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Aprovado por unanimidade |
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301 |
Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São José dos Cordeiros -PB - - Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São José dos Cordeiros -PB
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Aprovado por unanimidade |
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302 |
Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Mogeiro-PB - - Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Mogeiro-PB
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Aprovado por unanimidade |