Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.106/2020, de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Garante atendimento prioritário nas unidades de saúde da rede pública e privada do Estado da Paraíba para que as pessoas com sintomas do COVID-19, enquanto perdurar a pandemia".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.106/2020, de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Garante atendimento prioritário nas unidades de saúde da rede pública e privada do Estado da Paraíba para que as pessoas com sintomas do COVID-19, enquanto perdurar a pandemia".

Veto Total ao Projeto de Lei 1.448/2020, de autoria do Deputado Raniery Paulino, que "Dispõe sobre a Política Estadual de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento Local de startups no Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei 1.448/2020, de autoria do Deputado Raniery Paulino, que "Dispõe sobre a Política Estadual de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento Local de startups no Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei 1.255/2019, de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Obriga as empresas fornecedoras de gás natural residencial e comercial que atuam no âmbito do Estado da Paraíba, a disponibilizar de forma impressa no boleto mensal da cobrança, ou em folha anexa, a fotografia do equipamento de aferição no momento da leitura do consumo, correspondente ao período faturado".

Veto Total ao Projeto de Lei 1.255/2019, de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Obriga as empresas fornecedoras de gás natural residencial e comercial que atuam no âmbito do Estado da Paraíba, a disponibilizar de forma impressa no boleto mensal da cobrança, ou em folha anexa, a fotografia do equipamento de aferição no momento da leitura do consumo, correspondente ao período faturado".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1471/2020, de autoria do Deputado Nabor Wanderley, que "Dispõe sobre a Sistematização da Notificação Compulsória de Assédio Profissional no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1471/2020, de autoria do Deputado Nabor Wanderley, que "Dispõe sobre a Sistematização da Notificação Compulsória de Assédio Profissional no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2200/2020, de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Assegura às pessoas com deficiência diagnosticadas com Covid-19 o direito a acompanhante em tempo integral, durante o internamento em hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs), maternidades e demais instituições hospitalares de atendimento, da rede pública e privada de saúde, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2200/2020, de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Assegura às pessoas com deficiência diagnosticadas com Covid-19 o direito a acompanhante em tempo integral, durante o internamento em hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs), maternidades e demais instituições hospitalares de atendimento, da rede pública e privada de saúde, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências".

Aprova estado de calamidade pública nos municípios paraibanos que especifica: Barra de Santa Rosa, Pirpirituba e Pitimbu.

Aprova estado de calamidade pública nos municípios paraibanos que especifica: Barra de Santa Rosa, Pirpirituba e Pitimbu.

ESTABELECE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PRIORITÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO VÍTIMAS DE AGRESSÕES OU AMEAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ESTADO DA PARAÍBA.

ESTABELECE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PRIORITÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO VÍTIMAS DE AGRESSÕES OU AMEAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

DECLARA A CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS (LER) OU DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO (DORT) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PARAÍBA.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS (LER) OU DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO (DORT) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PARAÍBA.

Dispõe sobre o incentivo estadual ao uso de energia fotovoltaica de luz solar em face da agricultura no estado da Paraíba.

Dispõe sobre o incentivo estadual ao uso de energia fotovoltaica de luz solar em face da agricultura no estado da Paraíba.

Dispõe sobre a proteção ao consumidor em caso de inadimplemento involuntário em razão do cumprimento de legislação estadual.

Dispõe sobre a proteção ao consumidor em caso de inadimplemento involuntário em razão do cumprimento de legislação estadual.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM – À DOUTORA SHEYLLA NADJANE BATISTA LACERDA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM – À DOUTORA SHEYLLA NADJANE BATISTA LACERDA.

Ao Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote iniciativa de espécie normativa, cujo objeto trate da Isenção da cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS para o segmento de bares e restaurantes, enquanto perdurarem os efeitos dos Decretos Estaduais que impuseram medidas restritivas pela COVID-19, e prorrogação do pagamento do aludido imposto para os demais segmentos empresariais afetados pelas medidas restritivas.

Ao Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote iniciativa de espécie normativa, cujo objeto trate da Isenção da cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS para o segmento de bares e restaurantes, enquanto perdurarem os efeitos dos Decretos Estaduais que impuseram medidas restritivas pela COVID-19, e prorrogação do pagamento do aludido imposto para os demais segmentos empresariais afetados pelas medidas restritivas.

INDICANDO ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso 1 do RIALPB, para SUSPENDER OU ADIAR os referidos impostos para microempresas e empresas de pequeno porte (ISS,IPTU) pelos próximos 90 dias no Estado da Paraíba.

INDICANDO ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso 1 do RIALPB, para SUSPENDER OU ADIAR os referidos impostos para microempresas e empresas de pequeno porte (ISS,IPTU) pelos próximos 90 dias no Estado da Paraíba.

INDICANDO ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso 1 do RIALPB, que seja PRORROGADO o prazo para pagamento dos emplacamentos dos carros com placas finais 3,4,5 todos por 90 dias no Estado da Paraíba.

INDICANDO ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso 1 do RIALPB, que seja PRORROGADO o prazo para pagamento dos emplacamentos dos carros com placas finais 3,4,5 todos por 90 dias no Estado da Paraíba.

INDICANDO ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso 1 do RIALPB, que SUSPENDA protestos da dívida ativa de pessoas físicas e jurídicas que devem ao Estado, da Paraíba.

INDICANDO ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso 1 do RIALPB, que SUSPENDA protestos da dívida ativa de pessoas físicas e jurídicas que devem ao Estado, da Paraíba.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote iniciativa de espécie normativa cujo objeto trate da garantia de vacinação total dos agentes de segurança pública.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote iniciativa de espécie normativa cujo objeto trate da garantia de vacinação total dos agentes de segurança pública.

Indicando ao Governador do Estado que adote as medidas cabíveis para a alteração do Decreto Estadual nº 41.142, de 02 de abril de 2021, no sentido de rever a proibição de funcionamento das instituições de ensino, permitindo as aulas presenciais, desde que respeitados todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação do Covid-19,

Indicando ao Governador do Estado que adote as medidas cabíveis para a alteração do Decreto Estadual nº 41.142, de 02 de abril de 2021, no sentido de rever a proibição de funcionamento das instituições de ensino, permitindo as aulas presenciais, desde que respeitados todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação do Covid-19,

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote iniciativa de espécie normativa, cujo objeto regulamente o funcionamento dos postos de vacinação contra a COVID-19 por 24 (vinte e quatro) horas diárias.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote iniciativa de espécie normativa, cujo objeto regulamente o funcionamento dos postos de vacinação contra a COVID-19 por 24 (vinte e quatro) horas diárias.

INDICANDO, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a necessidade de inclusão dos profissionais ligados à segurança privada, assim como os vigilantes no Plano Estratégico e Operacional de Vacinação contra a Covid -19 no Estado da Paraíba.

INDICANDO, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a necessidade de inclusão dos profissionais ligados à segurança privada, assim como os vigilantes no Plano Estratégico e Operacional de Vacinação contra a Covid -19 no Estado da Paraíba.

Indicando ao o chefe do Poder Executivo adeque, através de espécie normativa adequada, o decreto 32.554, de 01 de novembro de 2011, aos termos da Lei Federal n° 14.131, de 30 de março de 2021, mais precisamente ao que se refere às margens de tomada de empréstimos consignados pelo funcionalismo público estadual.

Indicando ao o chefe do Poder Executivo adeque, através de espécie normativa adequada, o decreto 32.554, de 01 de novembro de 2011, aos termos da Lei Federal n° 14.131, de 30 de março de 2021, mais precisamente ao que se refere às margens de tomada de empréstimos consignados pelo funcionalismo público estadual.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação do Programa Vale Gás Social no estado da Paraíba.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação do Programa Vale Gás Social no estado da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa para inclusão da categoria dos profissionais corretores de imóveis no rol do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19, tendo em vista que estes profissionais terão mais segurança para continuarem exercendo seu mister, que por sinal é de suma importância para desenvolvimento econômico do Estado da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa para inclusão da categoria dos profissionais corretores de imóveis no rol do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19, tendo em vista que estes profissionais terão mais segurança para continuarem exercendo seu mister, que por sinal é de suma importância para desenvolvimento econômico do Estado da Paraíba.

INDICANDO ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso do RIALPB, para que sejam adotadas medidas para viabilizar a adequação da Lei Federal nº 14.131/21 que aumentou a margem consignável dos servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas do Ministério Público da Paraíba, bem como a suspensão por até 120 dias os descontos de parcelas dos empréstimos consignados.

INDICANDO ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso do RIALPB, para que sejam adotadas medidas para viabilizar a adequação da Lei Federal nº 14.131/21 que aumentou a margem consignável dos servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas do Ministério Público da Paraíba, bem como a suspensão por até 120 dias os descontos de parcelas dos empréstimos consignados.

INDICO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Excelentíssima Senhora Daniella Veloso Borges Ribeiro, senadora da república, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

INDICO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Excelentíssima Senhora Daniella Veloso Borges Ribeiro, senadora da república, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

INDICO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor José Wellington Roberto, Deputado Federal, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

INDICO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor José Wellington Roberto, Deputado Federal, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Pedro Cunha Lima, Deputado Federal, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Pedro Cunha Lima, Deputado Federal, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, que determine a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Estadual de Educação a adotar medidas para instituir um Programa Estadual Psicossocial, na rede de ensino da Paraíba, diante do elevado número de estudantes com sintomas de depressão.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, que determine a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Estadual de Educação a adotar medidas para instituir um Programa Estadual Psicossocial, na rede de ensino da Paraíba, diante do elevado número de estudantes com sintomas de depressão.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, que determine a Secretaria Estadual de Saúde a adotar medidas para instituir o Exame de Cariótipo em recém-nascidos, na rede de saúde da Paraíba.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, que determine a Secretaria Estadual de Saúde a adotar medidas para instituir o Exame de Cariótipo em recém-nascidos, na rede de saúde da Paraíba.

INDICO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Veneziano Vital do Rego, Senador da República, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

INDICO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Veneziano Vital do Rego, Senador da República, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

INDICO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor José Wilson Santiago, Deputado Federal, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

INDICO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor José Wilson Santiago, Deputado Federal, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assemblei Legislativa, envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Dr. João Azevedo Lins Filho, INDICAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO HÍBRDO, como sugestão para a rede de ensino público do Estado da Paraíba e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assemblei Legislativa, envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Dr. João Azevedo Lins Filho, INDICAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO HÍBRDO, como sugestão para a rede de ensino público do Estado da Paraíba e dá outras providencias.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção do pagamento de impostos estaduais aos trabalhadores envolvidos no enfrentamento à COVID-19 e em outras situações de calamidade pública decretadas pelo Governo do Estado da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção do pagamento de impostos estaduais aos trabalhadores envolvidos no enfrentamento à COVID-19 e em outras situações de calamidade pública decretadas pelo Governo do Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que se adotem medidas para a viabilização de construção de um Hospital Público Veterinário na cidade de Pombal/PB.

INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que se adotem medidas para a viabilização de construção de um Hospital Público Veterinário na cidade de Pombal/PB.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, a adoção de medidas para autorizar a realização de Vaquejadas no Estado da Paraíba, condicionada ao cumprimento dos mesmos protocolos adotados para o futebol paraibano, por tratar-se de esporte e cultura na forma da lei.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, a adoção de medidas para autorizar a realização de Vaquejadas no Estado da Paraíba, condicionada ao cumprimento dos mesmos protocolos adotados para o futebol paraibano, por tratar-se de esporte e cultura na forma da lei.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que “Torna Obrigatório a instalação de quebra-molas ou redutores de velocidade, próximo às unidades de ensino, localizadas às margens das rodovias Estaduais da Paraíba”, conforme a minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo e representar matéria de relevante interesse público.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que “Torna Obrigatório a instalação de quebra-molas ou redutores de velocidade, próximo às unidades de ensino, localizadas às margens das rodovias Estaduais da Paraíba”, conforme a minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo e representar matéria de relevante interesse público.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação e manutenção Bancos Comunitários de Sementes e Mudas Crioulas, Institui o conceito de sementes crioulas o incentivo à conservação da Agro biodiversidade e dá outras providências”, conforme a minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo e representar matéria de relevante interesse público.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação e manutenção Bancos Comunitários de Sementes e Mudas Crioulas, Institui o conceito de sementes crioulas o incentivo à conservação da Agro biodiversidade e dá outras providências”, conforme a minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo e representar matéria de relevante interesse público.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que estabelece a instalação ou implantação de energia limpa (solar ou eólica) em prédios públicos.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que estabelece a instalação ou implantação de energia limpa (solar ou eólica) em prédios públicos.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que torna obrigatória a instituição de centros de reabilitação e tratamento de pessoa em situação de dependência química e dá outras providências

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que torna obrigatória a instituição de centros de reabilitação e tratamento de pessoa em situação de dependência química e dá outras providências

Solicita ao Presidente da Assembleia Legislativa, a realização de Sessão Especial alusiva a Abertura do Movimento Nacional e Internacional Maio Amarelo.

Solicita ao Presidente da Assembleia Legislativa, a realização de Sessão Especial alusiva a Abertura do Movimento Nacional e Internacional Maio Amarelo.

Requerendo nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, com os representantes de associações e cooperativas de catadores e catadoras de resíduos sólidos, especialistas e autoridades públicas, para tratar do PLO 2742/2021 que institui o Cadastro e a Carteira Estadual do Catador e da Catadora do Estado da Paraíba, como também da Indicação 693/2021 que visa a implantação de Programa Estadual de Incremento à Renda dos Catadores e Catadoras da Paraíba.

Requerendo nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, com os representantes de associações e cooperativas de catadores e catadoras de resíduos sólidos, especialistas e autoridades públicas, para tratar do PLO 2742/2021 que institui o Cadastro e a Carteira Estadual do Catador e da Catadora do Estado da Paraíba, como também da Indicação 693/2021 que visa a implantação de Programa Estadual de Incremento à Renda dos Catadores e Catadoras da Paraíba.

Requerendo que seja realizada audiência pública para discutir a implantação da “Rota Turística Jackson do Pandeiro”, na PB 079, envolvendo os municípios de Juarez Távora, Alagoa Grande, Areia e Remígio.

Requerendo que seja realizada audiência pública para discutir a implantação da “Rota Turística Jackson do Pandeiro”, na PB 079, envolvendo os municípios de Juarez Távora, Alagoa Grande, Areia e Remígio.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade a obra de pavimentação asfáltica da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade a obra de pavimentação asfáltica da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a construção de uma praça pública no Loteamento Parque do Sol, localizado no Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a construção de uma praça pública no Loteamento Parque do Sol, localizado no Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a reativação da linha de ônibus 7118, que atendia a região de Barra de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a reativação da linha de ônibus 7118, que atendia a região de Barra de Gramame.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA FORNECER UMA ESTRUTURA ADEQUADA AO CONSELHO TUTELAR LOCALIZADO A RUA PROFESSOR MOREIRA, 243, CENTRO, ARARUNA/PB, PARA QUE O MESMO POSSA CUMPRIR SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 8.069/1990.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA FORNECER UMA ESTRUTURA ADEQUADA AO CONSELHO TUTELAR LOCALIZADO A RUA PROFESSOR MOREIRA, 243, CENTRO, ARARUNA/PB, PARA QUE O MESMO POSSA CUMPRIR SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 8.069/1990.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF DE AMPARO, localizada no Município de Amparo/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF DE AMPARO, localizada no Município de Amparo/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.