Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL REGIONAL DR. JOSÉ GOMES DA SILVA, no município de Itaporanga/PB, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL REGIONAL DR. JOSÉ GOMES DA SILVA, no município de Itaporanga/PB, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Belém do Brejo Do Cruz, para que adote providências no sentido de fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Belém do Brejo Do Cruz, para que adote providências no sentido de fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF PERILO DE OLIVEIRA, localizada no Município de Cacimba de Dentro/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF PERILO DE OLIVEIRA, localizada no Município de Cacimba de Dentro/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Camalaú/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Camalaú/PB.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, no sentido de que, adote providências no sentido de promover o serviço de marcação da sinalização horizontal da Avenida Júlia Freire, localizada no Bairro da Torre, Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, no sentido de que, adote providências no sentido de promover o serviço de marcação da sinalização horizontal da Avenida Júlia Freire, localizada no Bairro da Torre, Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que promova o roço do mato e alargamento da rodovia PB-400 no trecho compreendido entre os municípios de Bonito de Santa Fé e Conceição.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que promova o roço do mato e alargamento da rodovia PB-400 no trecho compreendido entre os municípios de Bonito de Santa Fé e Conceição.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Catingueira/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Catingueira/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM INACIO DA CATINGUEIRA, localizada no Catingueira/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM INACIO DA CATINGUEIRA, localizada no Catingueira/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da EMEIEF EM TEMPO INTEGRAL UBIRAJARA TARGINO BOTTO, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da EMEIEF EM TEMPO INTEGRAL UBIRAJARA TARGINO BOTTO, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua dos Oceanos, localizada no Bairro de Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua dos Oceanos, localizada no Bairro de Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Mercador, CEP: 58270-000, localizado na zona rural do Município de Araçagi-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Mercador, CEP: 58270-000, localizado na zona rural do Município de Araçagi-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Rita Sabino de Andrade, localizada no Bairro Aeroclube.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Rita Sabino de Andrade, localizada no Bairro Aeroclube.

Requerendo ao Governo do Estado, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na penitenciária Flósculo da Nóbrega (ROGER), localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na penitenciária Flósculo da Nóbrega (ROGER), localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adotes medidas visando à implantação de um sistema de controle de identificação digital na Escola Cidadã Integral Advogado Nobel Vita, localizada no Município de Coremas-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adotes medidas visando à implantação de um sistema de controle de identificação digital na Escola Cidadã Integral Advogado Nobel Vita, localizada no Município de Coremas-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências para implantar uma lombada na Rua Paulo Roberto de Souza Acioly, Localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências para implantar uma lombada na Rua Paulo Roberto de Souza Acioly, Localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do campus V da Universidade Estadual da Paraíba-UEPB, localizado no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do campus V da Universidade Estadual da Paraíba-UEPB, localizado no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a construção de uma praça pública no bairro Monsenhor Magno, Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a construção de uma praça pública no bairro Monsenhor Magno, Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao DER/PB que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-032, nos trechos compreendidos entre o Município de Pedras de Fogo-PB e a BR-101.

Requerendo ao DER/PB que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-032, nos trechos compreendidos entre o Município de Pedras de Fogo-PB e a BR-101.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Morise de Miranda Gusmão, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Morise de Miranda Gusmão, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Solicita ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, medidas voltadas para garantia da segurança pública no município de Cuité de Mamanguape/PB.

Solicita ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, medidas voltadas para garantia da segurança pública no município de Cuité de Mamanguape/PB.

Solicita ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, melhorias na estrutura da UPA de Tibiri, em Santa Rita-PB.

Solicita ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, melhorias na estrutura da UPA de Tibiri, em Santa Rita-PB.

Solicita ao Secretário de Saúde de João Pessoa, melhorias na estrutura do Hospital Trauminha, em João Pessoa-PB.

Solicita ao Secretário de Saúde de João Pessoa, melhorias na estrutura do Hospital Trauminha, em João Pessoa-PB.

Solicita à SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana que transforme a Rua Agostinho Fonseca Neto, no Bairro do José Américo, em sentido de mão única, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita à SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana que transforme a Rua Agostinho Fonseca Neto, no Bairro do José Américo, em sentido de mão única, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para liberação/autorização do retorno das atividades esportivas de competições de vaquejadas no Estado da Paraíba, tendo em vista que ocorrerão em estrita obediência a todas as restrições descritas no decreto relativas à pandemia, bem como a Nota Informativa 18 da Secretaria da Saúde (SES), conforme as razões expostas no presente requerimento.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para liberação/autorização do retorno das atividades esportivas de competições de vaquejadas no Estado da Paraíba, tendo em vista que ocorrerão em estrita obediência a todas as restrições descritas no decreto relativas à pandemia, bem como a Nota Informativa 18 da Secretaria da Saúde (SES), conforme as razões expostas no presente requerimento.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do jornalista paraibano Juarez Amaral, ocorrido no dia 25/03/2021.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do jornalista paraibano Juarez Amaral, ocorrido no dia 25/03/2021.

Requerendo ao Conselho Regional de Medicina da Paraíba, para que adote providências urgentes que o caso requer, no tocante as graves denúncias, no Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity em Mangabeira, conhecido como ‘Trauminha’, informando que o atendimento no bloco cirúrgico encontra-se sem atendimento ao público, em razão da falta de material básico para procedimentos cirúrgicos naquele nosocômio.

Requerendo ao Conselho Regional de Medicina da Paraíba, para que adote providências urgentes que o caso requer, no tocante as graves denúncias, no Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity em Mangabeira, conhecido como ‘Trauminha’, informando que o atendimento no bloco cirúrgico encontra-se sem atendimento ao público, em razão da falta de material básico para procedimentos cirúrgicos naquele nosocômio.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a instalação de um Memorial em homenagem aos Profissionais de Saúde do Estado da Paraíba, especialmente àqueles que arriscaram suas próprias vidas para salvar a do próximo.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a instalação de um Memorial em homenagem aos Profissionais de Saúde do Estado da Paraíba, especialmente àqueles que arriscaram suas próprias vidas para salvar a do próximo.

Requerendo à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para a apuração de graves irregularidades noticiadas pela população ocorridas no Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity em Mangabeira, conhecido como ‘Trauminha’, informando que o atendimento no bloco cirúrgico encontra-se fechado, sem atendimento ao público, em razão da falta de material básico para procedimentos cirúrgicos naquele nosocômio.

Requerendo à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para a apuração de graves irregularidades noticiadas pela população ocorridas no Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity em Mangabeira, conhecido como ‘Trauminha’, informando que o atendimento no bloco cirúrgico encontra-se fechado, sem atendimento ao público, em razão da falta de material básico para procedimentos cirúrgicos naquele nosocômio.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento da Sra. Maria das Neves Luna, conhecida como Nevinha Luna, presidente da Coordenação dos Clubes de Mães de Campina Grande, ocorrido no dia 03/04/2021.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento da Sra. Maria das Neves Luna, conhecida como Nevinha Luna, presidente da Coordenação dos Clubes de Mães de Campina Grande, ocorrido no dia 03/04/2021.

Requerendo ao Prefeito Municipal de João Pessoa, para que requeira junto ao Ministério da Defesa o apoio das Forças Armadas Brasileiras, para que por meio de seu corpo técnico da área de saúde auxiliem na “logística de distribuição de vacinas” e ampliação da vacinação contra o coronavírus no município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de João Pessoa, para que requeira junto ao Ministério da Defesa o apoio das Forças Armadas Brasileiras, para que por meio de seu corpo técnico da área de saúde auxiliem na “logística de distribuição de vacinas” e ampliação da vacinação contra o coronavírus no município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que requeira junto ao Ministério da Defesa o apoio das Forças Armadas Brasileiras, para que por meio de seu corpo técnico da área de saúde auxiliem na “logística de distribuição de vacinas” e ampliação da vacinação contra o coronavírus no território paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que requeira junto ao Ministério da Defesa o apoio das Forças Armadas Brasileiras, para que por meio de seu corpo técnico da área de saúde auxiliem na “logística de distribuição de vacinas” e ampliação da vacinação contra o coronavírus no território paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Fernando Jorge Barros de Oliveira, Rua Olívio de Morais Magalhães, Rua Ubirajara dos Santos Lima, Rua Terezinha de Jesus Cavalcanti e Rua Severina Maria Vasconcelos de Carvalho, localizadas no Bairro Cuiá.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Fernando Jorge Barros de Oliveira, Rua Olívio de Morais Magalhães, Rua Ubirajara dos Santos Lima, Rua Terezinha de Jesus Cavalcanti e Rua Severina Maria Vasconcelos de Carvalho, localizadas no Bairro Cuiá.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-348, nos trechos compreendidos entre o Município de Coremas a São José da Lagoa Tapada.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-348, nos trechos compreendidos entre o Município de Coremas a São José da Lagoa Tapada.

Requerendo à CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Mourão Rangel, Localizada no Bairro Varjão, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Mourão Rangel, Localizada no Bairro Varjão, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providencias para revitalizar a Praça Renê Cavalcante Souto, localizada no Bairro de Valentina.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providencias para revitalizar a Praça Renê Cavalcante Souto, localizada no Bairro de Valentina.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua São Geraldo, no Bairro do Varjão.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua São Geraldo, no Bairro do Varjão.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Alagoa Grande-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Alagoa Grande-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano-SEDURB, adote providências para remoção de veículos abandonados na Rua Tercilia de Arruda Luna, localizada no Bairro de Mangabeira IV.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano-SEDURB, adote providências para remoção de veículos abandonados na Rua Tercilia de Arruda Luna, localizada no Bairro de Mangabeira IV.

Requerendo ao DER-PB, que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-073, Rodovia que interliga vários Municípios do Brejo Paraibano.

Requerendo ao DER-PB, que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-073, Rodovia que interliga vários Municípios do Brejo Paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Jardins, localizado no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Jardins, localizado no Bairro das Industrias.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Primeira Igreja Batista do Rangel, localizada no Bairro Rangel, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Primeira Igreja Batista do Rangel, localizada no Bairro Rangel, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Fazenda Volta, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Fazenda Volta, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano - SEDH, que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Jacaraú-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano - SEDH, que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Jacaraú-PB.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do empresário paraibano José Vasconcelos Maia, ocorrido no dia 12/04/2021.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do empresário paraibano José Vasconcelos Maia, ocorrido no dia 12/04/2021.

Requerendo a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa o calçamento da Rua Doutor Airton Cordeiro, no Bairro do Bessa, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa o calçamento da Rua Doutor Airton Cordeiro, no Bairro do Bessa, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do médico paraibano José Joácio de Araújo Morais, ocorrido no dia 14/04/2021.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do médico paraibano José Joácio de Araújo Morais, ocorrido no dia 14/04/2021.

Requerendo Moção de Aplausos aos policiais militares do Estado da Paraíba, que na eterna missão de servir e proteger os cidadãos paraibanos, realizaram uma ação com espírito de bravura, preparo e técnica profissional que culminou no êxito do salvamento de um cidadão que havia entrado em parada cardiorrespiratória.

Requerendo Moção de Aplausos aos policiais militares do Estado da Paraíba, que na eterna missão de servir e proteger os cidadãos paraibanos, realizaram uma ação com espírito de bravura, preparo e técnica profissional que culminou no êxito do salvamento de um cidadão que havia entrado em parada cardiorrespiratória.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que inclua a presença de profissionais de odontologia nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) ocupadas por pacientes com Covid-19.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que inclua a presença de profissionais de odontologia nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) ocupadas por pacientes com Covid-19.

Requerendo que seja concedida uma bonificação de ao menos 10% (dez por cento) na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) aos estudantes que residem no território do Estado da Paraíba há pelo menos 5 (cinco) anos, a fim de se estabelecer critérios de inclusão regional, bem como, estimular o acesso aos estudantes de nossa terra.

Requerendo que seja concedida uma bonificação de ao menos 10% (dez por cento) na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) aos estudantes que residem no território do Estado da Paraíba há pelo menos 5 (cinco) anos, a fim de se estabelecer critérios de inclusão regional, bem como, estimular o acesso aos estudantes de nossa terra.

Requerendo que seja concedida uma bonificação de ao menos 10% (dez por cento) na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) aos estudantes que residem no território do Estado da Paraíba há pelo menos 5 (cinco) anos, a fim de se estabelecer critérios de inclusão regional, bem como, estimular o acesso aos estudantes de nossa terra.(UFPB)

Requerendo que seja concedida uma bonificação de ao menos 10% (dez por cento) na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) aos estudantes que residem no território do Estado da Paraíba há pelo menos 5 (cinco) anos, a fim de se estabelecer critérios de inclusão regional, bem como, estimular o acesso aos estudantes de nossa terra.(UFPB)