Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de São Domingos /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de São Domingos /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

Acrescenta e modifica Dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba

Acrescenta e modifica Dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Paulista /PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Paulista /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Belém do Brejo do Cruz.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Belém do Brejo do Cruz.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de um banco de sangue no município de São José do Brejo do Cruz.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de um banco de sangue no município de São José do Brejo do Cruz.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a instalação de cisternas para a captação de água na zona rural do município de São Bentinho.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a instalação de cisternas para a captação de água na zona rural do município de São Bentinho.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de realizar um estudo técnico para implantação de um Giradouro com redutor de velocidade, no trecho da rodovia que dá acesso ao Centro do município de Riachão do Poço, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de realizar um estudo técnico para implantação de um Giradouro com redutor de velocidade, no trecho da rodovia que dá acesso ao Centro do município de Riachão do Poço, neste Estado.

Requerendo a CAGEPA a implantação do sistema de saneamento básico nas ruas mencionadas abaixo, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo a CAGEPA a implantação do sistema de saneamento básico nas ruas mencionadas abaixo, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa o calçamento das Ruas mencionadas abaixo, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa o calçamento das Ruas mencionadas abaixo, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, que desenvolva esforços no sentido de produzir um CURSO DE GESTÃO CULTURAL e ELABORAÇÃO DE PROJETOS

Requerendo, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, que desenvolva esforços no sentido de produzir um CURSO DE GESTÃO CULTURAL e ELABORAÇÃO DE PROJETOS

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, a realização de cursos para mulheres gestantes sobre cuidados com a gestação e atendimento emergencial para crianças de zero a seis anos na Rede Pública de saúde do Estado.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, a realização de cursos para mulheres gestantes sobre cuidados com a gestação e atendimento emergencial para crianças de zero a seis anos na Rede Pública de saúde do Estado.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao empresário José Marcondes Ferreira, da cidade de Cajazeiras – PB, pelos produtos doados em ação beneficente de ajuda aos populares da cidade que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao empresário José Marcondes Ferreira, da cidade de Cajazeiras – PB, pelos produtos doados em ação beneficente de ajuda aos populares da cidade que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” a empresária Ana Goldfarb pela doação de 500 cestas básicas para a ação beneficente de ajuda aos populares da cidade de Cajazeiras - PB que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” a empresária Ana Goldfarb pela doação de 500 cestas básicas para a ação beneficente de ajuda aos populares da cidade de Cajazeiras - PB que se encontram em situação de vulnerabilidade.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Votos de pesar em virtude do falecimento de Wellington José de Oliveira Pereira, professor e escritor paraibano e de Wallace de Oliveira Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações na Paraíba, irmãos vítimas de covid-19.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Votos de pesar em virtude do falecimento de Wellington José de Oliveira Pereira, professor e escritor paraibano e de Wallace de Oliveira Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações na Paraíba, irmãos vítimas de covid-19.

Requerendo que seja encaminha Moção de Aplausos, com louvor, aos pesquisadores do Laboratório de Avaliação e Desenvolvimento de Biomateriais do Nordeste (Certbio), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), por desenvolverem máscara cirúrgica biodegradável, com uma substância extraída do exoesqueleto do camarão, a quitosana, em grau médico, que inativa o vírus da covid-19.

Requerendo que seja encaminha Moção de Aplausos, com louvor, aos pesquisadores do Laboratório de Avaliação e Desenvolvimento de Biomateriais do Nordeste (Certbio), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), por desenvolverem máscara cirúrgica biodegradável, com uma substância extraída do exoesqueleto do camarão, a quitosana, em grau médico, que inativa o vírus da covid-19.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente , a recuperação do Açude Comunitário Souto no Projeto de Assentamento Souto no município de Barra de Santa Rosa com objetivo de atender a demanda hídrica de 100 (cem) famílias.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente , a recuperação do Açude Comunitário Souto no Projeto de Assentamento Souto no município de Barra de Santa Rosa com objetivo de atender a demanda hídrica de 100 (cem) famílias.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, a manutenção e recuperação da Caixa D’água que atende a cidade de Barra de Santa Rosa, tendo em vista que a mesma estar com a sua estrutura comprometida.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, a manutenção e recuperação da Caixa D’água que atende a cidade de Barra de Santa Rosa, tendo em vista que a mesma estar com a sua estrutura comprometida.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e a Diretora Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP Emília Correia Lima, a construção das casas que estão dentro da área que será inundada pela Barragem Retiro no Projeto de Assentamento Retiro no município de no município de Cuité.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e a Diretora Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP Emília Correia Lima, a construção das casas que estão dentro da área que será inundada pela Barragem Retiro no Projeto de Assentamento Retiro no município de no município de Cuité.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, a extensão da rede de abastecimento de água para o Conjunto Habitacional “Maria Luiza Casado” na cidade de Barra de Santa Rosa, considerando que são 20(vinte) famílias que não dispõem de fornecimento de água nas torneiras.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, a extensão da rede de abastecimento de água para o Conjunto Habitacional “Maria Luiza Casado” na cidade de Barra de Santa Rosa, considerando que são 20(vinte) famílias que não dispõem de fornecimento de água nas torneiras.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, um projeto técnico viável para garantir a ligação de água para as agrovilas dos projetos de Assentamento Retiro e Batentes no município de Cuité, PB.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, um projeto técnico viável para garantir a ligação de água para as agrovilas dos projetos de Assentamento Retiro e Batentes no município de Cuité, PB.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a limpeza da bacia hidráulica do açude retiro no município de Cuité, PB.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a limpeza da bacia hidráulica do açude retiro no município de Cuité, PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, através dos órgãos responsáveis, solicitando a manutenção do sistema de inscrições online do Programa Estadual Habilitação Social, visto que os candidatos e candidatas não conseguem ultrapassar a fase da sala de espera virtual para atendimento e efetivação da inscrição.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, através dos órgãos responsáveis, solicitando a manutenção do sistema de inscrições online do Programa Estadual Habilitação Social, visto que os candidatos e candidatas não conseguem ultrapassar a fase da sala de espera virtual para atendimento e efetivação da inscrição.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a realização de pavimentação em asfalto na estada que liga o Distrito de Galante – Campina Grande, ao Ligeiro – Queimadas.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a realização de pavimentação em asfalto na estada que liga o Distrito de Galante – Campina Grande, ao Ligeiro – Queimadas.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício a Agência Executiva de Gestão das Àguas do Estado da Paraíba - AESA, na pessoa do Presidente Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, para realizar a diminuição da vazão do Açude Jose Rodrigues, localizado no Distrito de Galante – Campina Grande, para que fique com vazão mínima.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício a Agência Executiva de Gestão das Àguas do Estado da Paraíba - AESA, na pessoa do Presidente Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, para realizar a diminuição da vazão do Açude Jose Rodrigues, localizado no Distrito de Galante – Campina Grande, para que fique com vazão mínima.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Caraúbas -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Caraúbas -PB.

Requerendo, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Campina Grande-PB

Requerendo, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Campina Grande-PB

Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do recapeamento e roço, da Rodovia Estadual, PB 073, até o final do trecho na sede do município Riachão do Poço a mesma necessita com urgência reparos na sua malha asfáltica.

Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do recapeamento e roço, da Rodovia Estadual, PB 073, até o final do trecho na sede do município Riachão do Poço a mesma necessita com urgência reparos na sua malha asfáltica.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de adotem providencias para a obra de construção do ginásio poliesportivo da ECI Monte Carmelo, localizada no município de Campina Grande-PB

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de adotem providencias para a obra de construção do ginásio poliesportivo da ECI Monte Carmelo, localizada no município de Campina Grande-PB

Requerendo ao Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de São José dos Cordeiros com o “Programa Empreender”,

Requerendo ao Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de São José dos Cordeiros com o “Programa Empreender”,

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Riacho de Santo Antônio -PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Riacho de Santo Antônio -PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-382 que liga o município de Serra Grande a São José de Piranhas-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-382 que liga o município de Serra Grande a São José de Piranhas-PB

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Junco do Seridó- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Junco do Seridó- PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de lombadas para a PB ll5 no trecho que liga o município de São José da Mata ao município de Puxinanã-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de lombadas para a PB ll5 no trecho que liga o município de São José da Mata ao município de Puxinanã-PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado a construção de uma passagem molhada no sítio Tanques no Município de Pocinhos – PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado a construção de uma passagem molhada no sítio Tanques no Município de Pocinhos – PB.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PELO LEGADO DEIXADO PELO EMPRESÁRIO JOÃO CLAUDINO FERNANDES, FALECIDO EM 24 DE ABRIL DE 2020, NA CIDADE DE TERESINA-PI.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PELO LEGADO DEIXADO PELO EMPRESÁRIO JOÃO CLAUDINO FERNANDES, FALECIDO EM 24 DE ABRIL DE 2020, NA CIDADE DE TERESINA-PI.

Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na Rua Cidade Campo de Santana, localizada no Bairro Das Indústrias.

Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na Rua Cidade Campo de Santana, localizada no Bairro Das Indústrias.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Bananeiras , para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Professor Francisco Falcão, n° 38, Centro- Bananeiras- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Bananeiras , para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Professor Francisco Falcão, n° 38, Centro- Bananeiras- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote as providências cabíveis para o calçamento da Rua Missionária Olívia Lopes Catão, localizada no Bairro Alto do Mateus – João Pessoa/ PB.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote as providências cabíveis para o calçamento da Rua Missionária Olívia Lopes Catão, localizada no Bairro Alto do Mateus – João Pessoa/ PB.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Presidente Ranieri Mazilli, localizada no Bairro Cristo no município de João Pessoa.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Presidente Ranieri Mazilli, localizada no Bairro Cristo no município de João Pessoa.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do empresário Francisco das Chagas Santana Medeiros, popularmente conhecido como Nêgo da Rio Vale, no último dia 24 de abril de 2021.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do empresário Francisco das Chagas Santana Medeiros, popularmente conhecido como Nêgo da Rio Vale, no último dia 24 de abril de 2021.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. SILVIO BARDASSON FILHO, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA, VÍTIMA DE COMPLICAÇÕES DECORRENTES DO COVID-19.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. SILVIO BARDASSON FILHO, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA, VÍTIMA DE COMPLICAÇÕES DECORRENTES DO COVID-19.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo aos Deputados Federais e Senadores da Paraíba para que requeiram celeridade nos processos de aposentadoria e auxílio-doença junto ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, bem como na concessão do Benefício da Prestação Continuada (BPC) para as pessoas com deficiência que há muito esperam a análise do órgão.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo aos Deputados Federais e Senadores da Paraíba para que requeiram celeridade nos processos de aposentadoria e auxílio-doença junto ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, bem como na concessão do Benefício da Prestação Continuada (BPC) para as pessoas com deficiência que há muito esperam a análise do órgão.

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Riachão do Bacamarte-PB

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Riachão do Bacamarte-PB

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Salgadinho-PB

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Salgadinho-PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar o asfaltamento da avenida principal da cidade de São João do Cariri.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar o asfaltamento da avenida principal da cidade de São João do Cariri.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga o município de Salgadinho ao Distrito de São José da Batalha-PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga o município de Salgadinho ao Distrito de São José da Batalha-PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga Cabaceiras ao Distrito de Ribeira-PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga Cabaceiras ao Distrito de Ribeira-PB.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta casa de Leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, pelo 27º aniversário do Município a ser comemorado no dia 29 de abril de 2021.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta casa de Leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, pelo 27º aniversário do Município a ser comemorado no dia 29 de abril de 2021.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta casa de Leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de SÃO DOMINGOS, pelo 27º aniversário do Município a ser comemorado no dia 29 de abril de 2021.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta casa de Leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de SÃO DOMINGOS, pelo 27º aniversário do Município a ser comemorado no dia 29 de abril de 2021.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta casa de Leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de SÃO BENTO, pelo 62º aniversário do Município a ser comemorado no dia 29 de abril de 2021.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta casa de Leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de SÃO BENTO, pelo 62º aniversário do Município a ser comemorado no dia 29 de abril de 2021.