Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a limpeza da bacia hidráulica do açude retiro no município de Cuité, PB.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a limpeza da bacia hidráulica do açude retiro no município de Cuité, PB.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, um projeto técnico viável para garantir a ligação de água para as agrovilas dos projetos de Assentamento Retiro e Batentes no município de Cuité, PB.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, um projeto técnico viável para garantir a ligação de água para as agrovilas dos projetos de Assentamento Retiro e Batentes no município de Cuité, PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, a extensão da rede de abastecimento de água para o Conjunto Habitacional “Maria Luiza Casado” na cidade de Barra de Santa Rosa, considerando que são 20(vinte) famílias que não dispõem de fornecimento de água nas torneiras.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, a extensão da rede de abastecimento de água para o Conjunto Habitacional “Maria Luiza Casado” na cidade de Barra de Santa Rosa, considerando que são 20(vinte) famílias que não dispõem de fornecimento de água nas torneiras.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e a Diretora Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP Emília Correia Lima, a construção das casas que estão dentro da área que será inundada pela Barragem Retiro no Projeto de Assentamento Retiro no município de no município de Cuité.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e a Diretora Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP Emília Correia Lima, a construção das casas que estão dentro da área que será inundada pela Barragem Retiro no Projeto de Assentamento Retiro no município de no município de Cuité.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, a manutenção e recuperação da Caixa D’água que atende a cidade de Barra de Santa Rosa, tendo em vista que a mesma estar com a sua estrutura comprometida.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, a manutenção e recuperação da Caixa D’água que atende a cidade de Barra de Santa Rosa, tendo em vista que a mesma estar com a sua estrutura comprometida.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente , a recuperação do Açude Comunitário Souto no Projeto de Assentamento Souto no município de Barra de Santa Rosa com objetivo de atender a demanda hídrica de 100 (cem) famílias.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente , a recuperação do Açude Comunitário Souto no Projeto de Assentamento Souto no município de Barra de Santa Rosa com objetivo de atender a demanda hídrica de 100 (cem) famílias.

Requerendo que seja encaminha Moção de Aplausos, com louvor, aos pesquisadores do Laboratório de Avaliação e Desenvolvimento de Biomateriais do Nordeste (Certbio), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), por desenvolverem máscara cirúrgica biodegradável, com uma substância extraída do exoesqueleto do camarão, a quitosana, em grau médico, que inativa o vírus da covid-19.

Requerendo que seja encaminha Moção de Aplausos, com louvor, aos pesquisadores do Laboratório de Avaliação e Desenvolvimento de Biomateriais do Nordeste (Certbio), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), por desenvolverem máscara cirúrgica biodegradável, com uma substância extraída do exoesqueleto do camarão, a quitosana, em grau médico, que inativa o vírus da covid-19.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Votos de pesar em virtude do falecimento de Wellington José de Oliveira Pereira, professor e escritor paraibano e de Wallace de Oliveira Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações na Paraíba, irmãos vítimas de covid-19.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Votos de pesar em virtude do falecimento de Wellington José de Oliveira Pereira, professor e escritor paraibano e de Wallace de Oliveira Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações na Paraíba, irmãos vítimas de covid-19.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” a empresária Ana Goldfarb pela doação de 500 cestas básicas para a ação beneficente de ajuda aos populares da cidade de Cajazeiras - PB que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” a empresária Ana Goldfarb pela doação de 500 cestas básicas para a ação beneficente de ajuda aos populares da cidade de Cajazeiras - PB que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao empresário José Marcondes Ferreira, da cidade de Cajazeiras – PB, pelos produtos doados em ação beneficente de ajuda aos populares da cidade que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao empresário José Marcondes Ferreira, da cidade de Cajazeiras – PB, pelos produtos doados em ação beneficente de ajuda aos populares da cidade que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, a realização de cursos para mulheres gestantes sobre cuidados com a gestação e atendimento emergencial para crianças de zero a seis anos na Rede Pública de saúde do Estado.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, a realização de cursos para mulheres gestantes sobre cuidados com a gestação e atendimento emergencial para crianças de zero a seis anos na Rede Pública de saúde do Estado.

Requerendo, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, que desenvolva esforços no sentido de produzir um CURSO DE GESTÃO CULTURAL e ELABORAÇÃO DE PROJETOS

Requerendo, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, que desenvolva esforços no sentido de produzir um CURSO DE GESTÃO CULTURAL e ELABORAÇÃO DE PROJETOS

Requerendo a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa o calçamento das Ruas mencionadas abaixo, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa o calçamento das Ruas mencionadas abaixo, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo a CAGEPA a implantação do sistema de saneamento básico nas ruas mencionadas abaixo, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo a CAGEPA a implantação do sistema de saneamento básico nas ruas mencionadas abaixo, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de realizar um estudo técnico para implantação de um Giradouro com redutor de velocidade, no trecho da rodovia que dá acesso ao Centro do município de Riachão do Poço, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de realizar um estudo técnico para implantação de um Giradouro com redutor de velocidade, no trecho da rodovia que dá acesso ao Centro do município de Riachão do Poço, neste Estado.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a instalação de cisternas para a captação de água na zona rural do município de São Bentinho.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a instalação de cisternas para a captação de água na zona rural do município de São Bentinho.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de um banco de sangue no município de São José do Brejo do Cruz.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de um banco de sangue no município de São José do Brejo do Cruz.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Belém do Brejo do Cruz.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Belém do Brejo do Cruz.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Paulista /PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Paulista /PB.

Acrescenta e modifica Dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba

Acrescenta e modifica Dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de São Domingos /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de São Domingos /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.