Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E PESCA (SEDAP), NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA ENERGIA ELÉTRICA NA BASE DE APOIO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DE TILÁPIA EM TANQUE E REDE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z – 49, DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA – PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E PESCA (SEDAP), NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA ENERGIA ELÉTRICA NA BASE DE APOIO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DE TILÁPIA EM TANQUE E REDE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z – 49, DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA – PB.

Requerendo ao DER-PB que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-034, nos trechos compreendidos entre os Município de Alhandra-PB a Caaporã-PB.

Requerendo ao DER-PB que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-034, nos trechos compreendidos entre os Município de Alhandra-PB a Caaporã-PB.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E O COMANDANTE DO 5º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, TENENTE CORONEL MARCOS BARROS, QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO ALOJAMENTO DA UPS (UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA) DE MANGABEIRA.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E O COMANDANTE DO 5º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, TENENTE CORONEL MARCOS BARROS, QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO ALOJAMENTO DA UPS (UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA) DE MANGABEIRA.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que intensifique o uso da Secretaria de Comunicação na divulgação sobre a importância da doação de sangue.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que intensifique o uso da Secretaria de Comunicação na divulgação sobre a importância da doação de sangue.

SOLICITANDO AO SENHOR MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, RICARDO SALLES, E AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IBAMA NA PARAÍBA, ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO, PARA QUE PROVIDENCIEM A REABERTURA DA UNIDADE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE -PB.

SOLICITANDO AO SENHOR MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, RICARDO SALLES, E AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IBAMA NA PARAÍBA, ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO, PARA QUE PROVIDENCIEM A REABERTURA DA UNIDADE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE -PB.

Solicitando a Excelentíssima Senhora Mônica Cristina dos Santos Silva, Prefeita do Município de Pilõezinhos, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Pilõezinhos, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando a Excelentíssima Senhora Mônica Cristina dos Santos Silva, Prefeita do Município de Pilõezinhos, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Pilõezinhos, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando “Voto de Aplausos” a todos os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de João Pessoa, em razão do trabalho desenvolvido por todos em prol da sociedade paraibana.

Solicitando “Voto de Aplausos” a todos os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de João Pessoa, em razão do trabalho desenvolvido por todos em prol da sociedade paraibana.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador Geral de Justiça, para que o Ministério Público da Paraíba fiscalize e garanta o cumprimento da Lei n º 11.699/2020, que suspende as cobranças dos empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos estaduais durante o período de 120 (cento e vinte) dias.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador Geral de Justiça, para que o Ministério Público da Paraíba fiscalize e garanta o cumprimento da Lei n º 11.699/2020, que suspende as cobranças dos empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos estaduais durante o período de 120 (cento e vinte) dias.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, e ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para incluir o Município de Itabaiana no Programa Água Doce (PAD) do Governo Federal.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, e ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para incluir o Município de Itabaiana no Programa Água Doce (PAD) do Governo Federal.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e o Comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar, Tenente Coronel Marcos Barros, que seja disponibilizado um local no 5º Batalhão de Polícia Militar que possa ser utilizado como alojamento para os policiais militares que prestam serviço na unidade.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e o Comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar, Tenente Coronel Marcos Barros, que seja disponibilizado um local no 5º Batalhão de Polícia Militar que possa ser utilizado como alojamento para os policiais militares que prestam serviço na unidade.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SÉRGIO FONSECA DE SOUZA, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EXTERNO E INTERNO, AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA PENAL E A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DO TIPO “PENTE FINO” DE FORMA PERIÓDICA NA PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA DOUTOR ROMEU GONÇALVES DE ABRANTES – PB1 E PB2.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SÉRGIO FONSECA DE SOUZA, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EXTERNO E INTERNO, AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA PENAL E A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DO TIPO “PENTE FINO” DE FORMA PERIÓDICA NA PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA DOUTOR ROMEU GONÇALVES DE ABRANTES – PB1 E PB2.

Solicitando a Excelentíssima Senhora Maria Eunice Pessoa, Prefeita do Município de Mamanguape, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Mamanguape, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando a Excelentíssima Senhora Maria Eunice Pessoa, Prefeita do Município de Mamanguape, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Mamanguape, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, para providenciarem o aumento do efetivo da Polícia Militar do Município de Lastro.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, para providenciarem o aumento do efetivo da Polícia Militar do Município de Lastro.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por Meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), adote providências com o intuito de interromper o desmatamento decorrente da construção irregular de residências nas imediações da Penitenciária Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1 e PB2), área considerada de preservação ambiental por contar com um ecossistema rico, abrigando espécies nativas da Mata Atlântica.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por Meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), adote providências com o intuito de interromper o desmatamento decorrente da construção irregular de residências nas imediações da Penitenciária Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1 e PB2), área considerada de preservação ambiental por contar com um ecossistema rico, abrigando espécies nativas da Mata Atlântica.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para que apoie o porte de armas de fogo para advogados.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para que apoie o porte de armas de fogo para advogados.

Requeiro de Vossa Excelência, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, que seja aprovada a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da comissão competente, para discutir quais serão as providências sanitárias necessárias para o prosseguimento das atividades escolares, após o relaxamento do isolamento social.

Requeiro de Vossa Excelência, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, que seja aprovada a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da comissão competente, para discutir quais serão as providências sanitárias necessárias para o prosseguimento das atividades escolares, após o relaxamento do isolamento social.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua Edgar Cavalcante Pedrosa, localizada no Bairro Cuiá.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua Edgar Cavalcante Pedrosa, localizada no Bairro Cuiá.

Voto de Pesar, aos familiares, amigos e a toda sociedade de alagoagrandense, pelo falecimento do Vereador José Ribeiro Agra Filho (Deda Ribeiro).

Voto de Pesar, aos familiares, amigos e a toda sociedade de alagoagrandense, pelo falecimento do Vereador José Ribeiro Agra Filho (Deda Ribeiro).

Encaminha apelo ao Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de poda e manutenção de equipamentos na Praça Mal. Bitencourt, no bairro 13 de maio, na cidade de João Pessoa.

Encaminha apelo ao Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de poda e manutenção de equipamentos na Praça Mal. Bitencourt, no bairro 13 de maio, na cidade de João Pessoa.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, que seja apreciado o presente requerimento de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Abdias Luiz Pereira, cujo velório e sepultamento realizou-se em Campina Grande/PB.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, que seja apreciado o presente requerimento de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Abdias Luiz Pereira, cujo velório e sepultamento realizou-se em Campina Grande/PB.

Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis para a inclusão do segmento de eventos sociais, no Plano de Retomada do Governo do Estado da Paraíba, com os devidos direcionamentos sanitários da Secretaria Estadual de Saúde e/ou demais órgãos regulamentadores.

Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis para a inclusão do segmento de eventos sociais, no Plano de Retomada do Governo do Estado da Paraíba, com os devidos direcionamentos sanitários da Secretaria Estadual de Saúde e/ou demais órgãos regulamentadores.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, para que seja providenciada a poda da vegetação do canteiro central da Perimetral Sul, da entrada do Bairro Colinas do Sul até a saída para a Rodovia BR-101.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, para que seja providenciada a poda da vegetação do canteiro central da Perimetral Sul, da entrada do Bairro Colinas do Sul até a saída para a Rodovia BR-101.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para o assistencialismo social necessário à comunidade cigana da Paraíba, notadamente quanto a subsistência alimentar e o acolhimento, enquanto perdurar o período de propagação da Covid-19.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para o assistencialismo social necessário à comunidade cigana da Paraíba, notadamente quanto a subsistência alimentar e o acolhimento, enquanto perdurar o período de propagação da Covid-19.

Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, apelando que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a viabilização de sinal de telefonia móvel na zona rural do município de Bananeiras, visto que esta cidade concentra 70 % da população na zona rural, com três maiores distritos (Roma, Vila Maia e Tabuleiro).

Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, apelando que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a viabilização de sinal de telefonia móvel na zona rural do município de Bananeiras, visto que esta cidade concentra 70 % da população na zona rural, com três maiores distritos (Roma, Vila Maia e Tabuleiro).

Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis para a concessão de auxílio emergencial ao segmento de eventos sociais.

Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis para a concessão de auxílio emergencial ao segmento de eventos sociais.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, para tome as providências necessárias para que o Curso de Formação da Polícia Civil seja retomado.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, para tome as providências necessárias para que o Curso de Formação da Polícia Civil seja retomado.

Encaminha Apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA e a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando melhorias no sistema de saneamento básico e nas galerias pluviais das Ruas: Rua João Pacheco, Rua Gutemberg Mendonça, Rua Jocelino de Souza e Rua Rita Pereira, no valentina, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha Apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA e a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando melhorias no sistema de saneamento básico e nas galerias pluviais das Ruas: Rua João Pacheco, Rua Gutemberg Mendonça, Rua Jocelino de Souza e Rua Rita Pereira, no valentina, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha Apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA e a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando melhorias no sistema de saneamento básico e nas galerias pluviais da Rua: Comerciante Manoel Pereira Soares, no bairro de Água Fria, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha Apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA e a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando melhorias no sistema de saneamento básico e nas galerias pluviais da Rua: Comerciante Manoel Pereira Soares, no bairro de Água Fria, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, solicitando que sejam realizados serviços de manutenção na praça Praça Anayde Beiriz, no bairro do Valentina, na cidade de João Pessoa.

Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, solicitando que sejam realizados serviços de manutenção na praça Praça Anayde Beiriz, no bairro do Valentina, na cidade de João Pessoa.

Encaminha Apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA e a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando melhorias no sistema de saneamento básico e nas galerias pluviais das avenidas: Marta da Luz e Engenheiro Ávidos, no bairro de Oitizeiro, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha Apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA e a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando melhorias no sistema de saneamento básico e nas galerias pluviais das avenidas: Marta da Luz e Engenheiro Ávidos, no bairro de Oitizeiro, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, pelo lançamento, nesta data, do Programa de Investimentos em Obras Públicas, contemplando a execução de mais de 200 obras, assegurando investimentos da ordem de setecentos e noventa e oito milhões de reais para retomada da economia paraibana.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, pelo lançamento, nesta data, do Programa de Investimentos em Obras Públicas, contemplando a execução de mais de 200 obras, assegurando investimentos da ordem de setecentos e noventa e oito milhões de reais para retomada da economia paraibana.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa que após consignado na ata dos trabalhos, seja feito o encaminhamento de VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. CLARICE DELGADO VARANDAS e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa que após consignado na ata dos trabalhos, seja feito o encaminhamento de VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. CLARICE DELGADO VARANDAS e dá outras providencias.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que haja expansão da abertura de linha de crédito do Empreender – PB para as empresas dos setores de bares e restaurantes.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que haja expansão da abertura de linha de crédito do Empreender – PB para as empresas dos setores de bares e restaurantes.

Encaminha Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento Humano da Paraíba, solicitando a possibilidade da concessão temporária de cestas básicas, em caráter emergencial, para a Associação dos Pequenos Agricultores Rurais Nossa Senhora da Conceição e para a Associação Social Comunitária de Desenvolvimento Rural de Figueira e Assentamento Boa Sorte II, afetadas pelos impactos financeiros decorrentes das medidas de enfrentamento ao COVID-19.

Encaminha Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento Humano da Paraíba, solicitando a possibilidade da concessão temporária de cestas básicas, em caráter emergencial, para a Associação dos Pequenos Agricultores Rurais Nossa Senhora da Conceição e para a Associação Social Comunitária de Desenvolvimento Rural de Figueira e Assentamento Boa Sorte II, afetadas pelos impactos financeiros decorrentes das medidas de enfrentamento ao COVID-19.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que haja expansão da abertura de linha de crédito do Empreender – PB para as empresas dos setores de festas e eventos.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que haja expansão da abertura de linha de crédito do Empreender – PB para as empresas dos setores de festas e eventos.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que haja abertura de linha de crédito do Empreender – PB para as empresas do setor de turismo.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que haja abertura de linha de crédito do Empreender – PB para as empresas do setor de turismo.

Encaminha Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando a construção de cisternas nas comunidades Chã de Areia, Figueiredo II, Barra de Pilar e Lagoa do Gonçalo, todos Distritos do Município de Pilar-PB.

Encaminha Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando a construção de cisternas nas comunidades Chã de Areia, Figueiredo II, Barra de Pilar e Lagoa do Gonçalo, todos Distritos do Município de Pilar-PB.

Encaminha Apelo ao Senhor Superintendente do DER do Estado da Paraíba, solicitando informações quanto à possibilidade de instalação de lombada eletrônica ou redutor de velocidade similar na chegada da cidade de Pilar, PB 048.

Encaminha Apelo ao Senhor Superintendente do DER do Estado da Paraíba, solicitando informações quanto à possibilidade de instalação de lombada eletrônica ou redutor de velocidade similar na chegada da cidade de Pilar, PB 048.

Encaminha Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando o asfaltamento da estrada que liga o município de Pilar ao Distrito de Curimataú-PB.

Encaminha Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando o asfaltamento da estrada que liga o município de Pilar ao Distrito de Curimataú-PB.

Encaminha Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de sinalização de trânsito como placas e faixa de pedestre no centro da cidade de Pilar.

Encaminha Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de sinalização de trânsito como placas e faixa de pedestre no centro da cidade de Pilar.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que haja expansão da abertura de linha de crédito do Empreender – PB para as pequenas e médias empresas de venda de veículos.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que haja expansão da abertura de linha de crédito do Empreender – PB para as pequenas e médias empresas de venda de veículos.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que haja expansão da abertura de linha de crédito do Empreender – PB para as empresas dos setores de vestuários.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que haja expansão da abertura de linha de crédito do Empreender – PB para as empresas dos setores de vestuários.

Encaminha Apelo ao Senhor Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado da Paraíba, solicitando a limpeza de dois poços artesianos existentes nas comunidades Chã de Areia, Figueiredo II, Barra de Pilar e Lagoa do Gonçalo, todos Distritos do Município de Pilar-PB.

Encaminha Apelo ao Senhor Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado da Paraíba, solicitando a limpeza de dois poços artesianos existentes nas comunidades Chã de Areia, Figueiredo II, Barra de Pilar e Lagoa do Gonçalo, todos Distritos do Município de Pilar-PB.

Encaminha Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER-PB, solicitando a instalação de uma sinalização de faixa de pedestre em frente ao Hospital Municipal de Pilar-PB.

Encaminha Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER-PB, solicitando a instalação de uma sinalização de faixa de pedestre em frente ao Hospital Municipal de Pilar-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua dos Oceanos localizada no Bairro De Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua dos Oceanos localizada no Bairro De Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cacimba de Areia.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cacimba de Areia.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São Sebastião de Umbuzeiro.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São Sebastião de Umbuzeiro.

REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 30 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE- PB.

REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 30 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE- PB.

FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE–PB.

FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE–PB.

FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE -PB.

FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE -PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C, O ART.117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C, O ART.117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112, C/C 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS 900 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO DISTRITO DE GALANTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112, C/C 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS 900 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO DISTRITO DE GALANTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR PARA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR PARA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) NO SENTIDO DE INCLUIR NA “OPERAÇÃO TAPA BURACO”, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-138, QUE LIGA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE AO DISTRITO DE CATOLÉ DE BOA VISTA -PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) NO SENTIDO DE INCLUIR NA “OPERAÇÃO TAPA BURACO”, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-138, QUE LIGA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE AO DISTRITO DE CATOLÉ DE BOA VISTA -PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR: RANIERY DANTAS DE ABRANTES,PELO LANÇAMENTO DO CORDEL INTITULADO “SIVUCA, O FILHO DE ITABAIANA”,HOMENAGEANDO O GRANDE MÚSICO PARAIBANO NO ANO DE 2020 INSTITUÍDO, PELO OVERNO DA PARAÍBA, COMO O ANO CULTURAL MESTRE SIVUCA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR: RANIERY DANTAS DE ABRANTES,PELO LANÇAMENTO DO CORDEL INTITULADO “SIVUCA, O FILHO DE ITABAIANA”,HOMENAGEANDO O GRANDE MÚSICO PARAIBANO NO ANO DE 2020 INSTITUÍDO, PELO OVERNO DA PARAÍBA, COMO O ANO CULTURAL MESTRE SIVUCA.

FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO-PB.

FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO-PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NAS COMUNIDADES RURAIS E TERRITÓRIOS QUE PRATICAM A AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DA PARAÍBA, UTILIZANDO-SE OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 131, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NAS COMUNIDADES RURAIS E TERRITÓRIOS QUE PRATICAM A AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DA PARAÍBA, UTILIZANDO-SE OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 131, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SITUADA NO DISTRITO DE GRAVATÁ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, UTILIZANDO-SE OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 130, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SITUADA NO DISTRITO DE GRAVATÁ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, UTILIZANDO-SE OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 130, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, UTILIZANDO-SE OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 129, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, UTILIZANDO-SE OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 129, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020.

ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 40 ANOS DE SACERDÓCIO DE DOM MANOEL DELSON PEDREIRA DA CRUZ, ARCEBISPO DA ARQUIDIOCESE METROPOLITANA DA PARAÍBA.

ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 40 ANOS DE SACERDÓCIO DE DOM MANOEL DELSON PEDREIRA DA CRUZ, ARCEBISPO DA ARQUIDIOCESE METROPOLITANA DA PARAÍBA.

REQUERENDO A ESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABDIAS LUIZ PEREIRA, OCORRIDO DIA 03 DE JULHO DE 2020, DE COVID-19, NO HOSPITAL PEDRO I, EM CAMPINA GRANDE

REQUERENDO A ESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABDIAS LUIZ PEREIRA, OCORRIDO DIA 03 DE JULHO DE 2020, DE COVID-19, NO HOSPITAL PEDRO I, EM CAMPINA GRANDE

Solicitando “Voto de Aplausos” aos Militares do Estado da Paraíba, Cabo Joelmir Costa de Almeida, Cabo Wagner de Lima Lemos e o Cabo Marco Antônio Peixoto de Lima Junior, em razão da prisão do criminoso conhecido como Gerson “bagaceira” um dos criminosos mais procurados na região.

Solicitando “Voto de Aplausos” aos Militares do Estado da Paraíba, Cabo Joelmir Costa de Almeida, Cabo Wagner de Lima Lemos e o Cabo Marco Antônio Peixoto de Lima Junior, em razão da prisão do criminoso conhecido como Gerson “bagaceira” um dos criminosos mais procurados na região.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Ex-presidente do Esporte Clube Cabo Branco, Gratuliano Brito, fato ocorrido em 24/06/2020, na Paraíba.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Ex-presidente do Esporte Clube Cabo Branco, Gratuliano Brito, fato ocorrido em 24/06/2020, na Paraíba.

Solicitando ao Senhor Governador da Paraíba, e ao Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, para que sejam apuradas denúncias referentes ao cancelamento de matrículas de cerca de 800 professores no Estado e a falta de pagamento de 200 professores.

Solicitando ao Senhor Governador da Paraíba, e ao Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, para que sejam apuradas denúncias referentes ao cancelamento de matrículas de cerca de 800 professores no Estado e a falta de pagamento de 200 professores.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do desembargador Manoel Paulino da Luz, fato ocorrido em 19/06/2020, em João Pessoa-PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do desembargador Manoel Paulino da Luz, fato ocorrido em 19/06/2020, em João Pessoa-PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao 2º Tenente da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Francisco de Assis da Silva Costa, por seus bons serviços prestados e ações meritórias em prol da sociedade paraibana.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao 2º Tenente da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Francisco de Assis da Silva Costa, por seus bons serviços prestados e ações meritórias em prol da sociedade paraibana.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, para providenciarem reparos na rede de esgoto interno da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger), a fim evitar que os dejetos sejam jogados a céu aberto para a área externa.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, para providenciarem reparos na rede de esgoto interno da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger), a fim evitar que os dejetos sejam jogados a céu aberto para a área externa.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER, SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO, PARA QUE PRIORIZE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA PB 250, NO TRECHO DA BR 412 - PRATA – OURO VELHO – DIVISA PB/PE, VISANDO PREVENIR POSSÍVEIS ACIDENTES.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER, SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO, PARA QUE PRIORIZE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA PB 250, NO TRECHO DA BR 412 - PRATA – OURO VELHO – DIVISA PB/PE, VISANDO PREVENIR POSSÍVEIS ACIDENTES.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C COM O ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS O

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C COM O ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS O

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Juarez Távora-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Juarez Távora-PB.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo
falecimento de Francisco de Assis Mathias de Almeida, ocorrido em 13 de junho de
2020.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo
falecimento de Francisco de Assis Mathias de Almeida, ocorrido em 13 de junho de
2020.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo
falecimento do diretor executivo do São Paulo Crystal, Eduardo Araújo, ocorrido em 28
de junho de 2020.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo
falecimento do diretor executivo do São Paulo Crystal, Eduardo Araújo, ocorrido em 28
de junho de 2020.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo
falecimento do vereador José Ribeiro Agra Filho, ocorrido em 02 de julho de 2020.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo
falecimento do vereador José Ribeiro Agra Filho, ocorrido em 02 de julho de 2020.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo
falecimento do Pastor Hélio Ramos da Silva, ocorrido em 27 de junho de 2020.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo
falecimento do Pastor Hélio Ramos da Silva, ocorrido em 27 de junho de 2020.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Antônio Andrade Melo, ocorrido em 28 de junho de 2020

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Antônio Andrade Melo, ocorrido em 28 de junho de 2020

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo
falecimento da ex-prefeita de Itabaiana, Eurídice Moreira da Silva, ocorrido em 01 de
julho de 2020.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo
falecimento da ex-prefeita de Itabaiana, Eurídice Moreira da Silva, ocorrido em 01 de
julho de 2020.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Bonguinha, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Bonguinha, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFM DR TRAJANO PIRES DA NOBREGA, localizada no Município de Condado/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFM DR TRAJANO PIRES DA NOBREGA, localizada no Município de Condado/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adotem providências cabíveis para o serviço de pavimentação da Rua Genivaldo Luiz da Silva, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adotem providências cabíveis para o serviço de pavimentação da Rua Genivaldo Luiz da Silva, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo apelo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Alice Isidro da Silva, localizada no Bairro Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo apelo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Alice Isidro da Silva, localizada no Bairro Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM MANOEL ALVES CAMPOS, localizada no Município de Congo/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM MANOEL ALVES CAMPOS, localizada no Município de Congo/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Paróquia Santo Antônio do Menino Deus, localizada no Bairro Jardim Cidade Universitária, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Paróquia Santo Antônio do Menino Deus, localizada no Bairro Jardim Cidade Universitária, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, no sentido de que, adote providências para o serviço de marcação da sinalização horizontal da Avenida 12 de Outubro, localizada no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, no sentido de que, adote providências para o serviço de marcação da sinalização horizontal da Avenida 12 de Outubro, localizada no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa/PB, para que sejam disponibilizados aos profissionais da saúde da USF Integrada José Américo, localizada no Bairro do José Américo de Almeida, os equipamentos de proteção individual (EPI) eficientes na prevenção ao contágio do novo coronavírus.

Requerendo à Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa/PB, para que sejam disponibilizados aos profissionais da saúde da USF Integrada José Américo, localizada no Bairro do José Américo de Almeida, os equipamentos de proteção individual (EPI) eficientes na prevenção ao contágio do novo coronavírus.

REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB – SEINFRA, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL FERNANDES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO OITIZEIRO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB – SEINFRA, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL FERNANDES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO OITIZEIRO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM JUAREZ MARACAJA, localizada no Município de Gurjão/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM JUAREZ MARACAJA, localizada no Município de Gurjão/PB.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba a aquisição de ônibus escolar para os estudantes do município de Areia-PB.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba a aquisição de ônibus escolar para os estudantes do município de Areia-PB.

REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS AO PREFEITO DE PICUÍ PELA CONQUISTA DO PRÊMIO "PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA", ORGANIZADO PELA FUNDAÇÃO ABRINQ.

REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS AO PREFEITO DE PICUÍ PELA CONQUISTA DO PRÊMIO "PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA", ORGANIZADO PELA FUNDAÇÃO ABRINQ.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para que seja providenciado o recapeamento da Rua Ivanice Martins da Câmara, Jardim Oceania – João Pessoa-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para que seja providenciado o recapeamento da Rua Ivanice Martins da Câmara, Jardim Oceania – João Pessoa-PB.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA RÁDIO ALTO PIRANHAS, SEDIADA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, QUE COMPLETOU 54 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO NO ÚLTIMO DIA 01 DE JULHO.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA RÁDIO ALTO PIRANHAS, SEDIADA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, QUE COMPLETOU 54 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO NO ÚLTIMO DIA 01 DE JULHO.

Encaminha apelo ao Secretário de Juventude, Esporte e Recreação do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de manutenção e melhorias da infraestrutura do Centro de Treinamento Ivan Thomaz, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha apelo ao Secretário de Juventude, Esporte e Recreação do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de manutenção e melhorias da infraestrutura do Centro de Treinamento Ivan Thomaz, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos à engenheira Juliana Coelho, em face da mesma ter assumido a gerência da fábrica da Fiat Chrysler Automóveis (FCA) de Goiana (PE), sendo a primeira mulher a ocupar essa posição na América Latina dentro da FCA.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos à engenheira Juliana Coelho, em face da mesma ter assumido a gerência da fábrica da Fiat Chrysler Automóveis (FCA) de Goiana (PE), sendo a primeira mulher a ocupar essa posição na América Latina dentro da FCA.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao 1° Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Rademax de Araújo Pinto Barbosa, em razão dos bons serviços prestados em prol da Segurança Pública e sociedade paraibana.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao 1° Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Rademax de Araújo Pinto Barbosa, em razão dos bons serviços prestados em prol da Segurança Pública e sociedade paraibana.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao ilustríssimo Radialista Cardivando Cavalcante de Oliveira, em Razão dos mais de cinquenta anos de relevantes serviços prestados à radiofonia paraibana.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao ilustríssimo Radialista Cardivando Cavalcante de Oliveira, em Razão dos mais de cinquenta anos de relevantes serviços prestados à radiofonia paraibana.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Cajazeiras-PB.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Cajazeiras-PB.

Requerendo à Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa/PB, para que sejam disponibilizados aos profissionais da saúde da USF – Vila Saúde localizada no Bairro do Cristo Redentor, os equipamentos de proteção individual (EPI) eficientes na prevenção ao contágio do novo coronavírus.

Requerendo à Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa/PB, para que sejam disponibilizados aos profissionais da saúde da USF – Vila Saúde localizada no Bairro do Cristo Redentor, os equipamentos de proteção individual (EPI) eficientes na prevenção ao contágio do novo coronavírus.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Três Irmãos, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Três Irmãos, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, que providencie a realização de testes do coronavírus em todos os professores e funcionários das escolas estaduais da Paraíba, antes do reinício de suas atividades.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, que providencie a realização de testes do coronavírus em todos os professores e funcionários das escolas estaduais da Paraíba, antes do reinício de suas atividades.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Iraci Cardoso dos Santos, localizada no Bairro Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Iraci Cardoso dos Santos, localizada no Bairro Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEF SENADOR TEOTONIO VILELA, localizada no Município de Bayeux/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEF SENADOR TEOTONIO VILELA, localizada no Município de Bayeux/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Guarabira, Marcus Diôgo de Lima, para incluir em decreto municipal a flexibilização do funcionamento das academias para prática de exercícios físicos, por ser a prática dessas atividades essencial à saúde.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Guarabira, Marcus Diôgo de Lima, para incluir em decreto municipal a flexibilização do funcionamento das academias para prática de exercícios físicos, por ser a prática dessas atividades essencial à saúde.

Requerendo ao Governador do Estado e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de fornecer cestas básicas para todos os Profissionais do ramo de Turismo do Estado da Paraíba, devido ao Estado de calamidade social provocada pela pandemia do coronavírus.

Requerendo ao Governador do Estado e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de fornecer cestas básicas para todos os Profissionais do ramo de Turismo do Estado da Paraíba, devido ao Estado de calamidade social provocada pela pandemia do coronavírus.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Santa Helena.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Santa Helena.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Augusto dos Anjos, localizada no Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Augusto dos Anjos, localizada no Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Padre Joaquim Cirilo de Sá, localizada no Bairro do Oitizeiro, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Padre Joaquim Cirilo de Sá, localizada no Bairro do Oitizeiro, no Município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que sejam registrados nos Anais desta Casa, votos de aplauso Escola Cidadã Integral Técnica Francisca Ascensão Cunha – ECIT FAC, por ser exemplo de Educação com responsabilidade, ética e compromisso com a cidadania, alcançando o 3° lugar no Enem 2019 entre as escolas estaduais na capital e o 5° lugar entre as escolas da rede estadual em toda Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que sejam registrados nos Anais desta Casa, votos de aplauso Escola Cidadã Integral Técnica Francisca Ascensão Cunha – ECIT FAC, por ser exemplo de Educação com responsabilidade, ética e compromisso com a cidadania, alcançando o 3° lugar no Enem 2019 entre as escolas estaduais na capital e o 5° lugar entre as escolas da rede estadual em toda Paraíba.

Requeiro ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), reparos através da operação de pavimentação tapa-buracos, assim como o serviço de poda da vegetação “roço”, na rodovia PB-313, que liga os municípios de São José do Brejo do Cruz à Brejo do Cruz na Paraíba em caráter de urgência.

Requeiro ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), reparos através da operação de pavimentação tapa-buracos, assim como o serviço de poda da vegetação “roço”, na rodovia PB-313, que liga os municípios de São José do Brejo do Cruz à Brejo do Cruz na Paraíba em caráter de urgência.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, A PRESENÇA CONSTANTE DE POLICIAMENTO LOCAL, ASSIM COMO A AQUISIÇÃO DE 01 VIATURA MODELO CAMINHONETE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, A PRESENÇA CONSTANTE DE POLICIAMENTO LOCAL, ASSIM COMO A AQUISIÇÃO DE 01 VIATURA MODELO CAMINHONETE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB.

ENCAMINHANDO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DER NO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA RODOVIA PB 063, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE GURINHÉM A MULUNGU, NO ESTADO DA PARAÍBA.

ENCAMINHANDO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DER NO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA RODOVIA PB 063, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE GURINHÉM A MULUNGU, NO ESTADO DA PARAÍBA.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor José Benício de Araújo Neto, Prefeito do Município de Pilar, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Pilar, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor José Benício de Araújo Neto, Prefeito do Município de Pilar, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Pilar, durante a pandemia da Covid-19.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Brejo dos Santos.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Brejo dos Santos.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aguiar.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aguiar.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para que seja criado o

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para que seja criado o

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Solânea.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Solânea.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para providenciarem a substituição dos geradores de energia do Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para providenciarem a substituição dos geradores de energia do Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Saúde do Município de João Pessoa, solicitando que realizem a aquisição de insumos hospitalares para tratamento de pacientes da covid-19 e demais pacientes que precisem de respiração mecânica em leitos de uti’s da rede pública de saúde da PB, mediante um estudo dos atuais estoques, tendo em vista a escassez de alguns insumos no mercado, afetando sobretudo o procedimento de intubação de pacientes, conforme constatado em alguns Estados do país.

Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Saúde do Município de João Pessoa, solicitando que realizem a aquisição de insumos hospitalares para tratamento de pacientes da covid-19 e demais pacientes que precisem de respiração mecânica em leitos de uti’s da rede pública de saúde da PB, mediante um estudo dos atuais estoques, tendo em vista a escassez de alguns insumos no mercado, afetando sobretudo o procedimento de intubação de pacientes, conforme constatado em alguns Estados do país.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que providenciem a normalização do abastecimento de água no município de Água Branca-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que providenciem a normalização do abastecimento de água no município de Água Branca-PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa, que seja consignada na ata de nossos trabalhos manifestação de Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Eurídice Moreira da Silva, (Dona Dida), Ex Deputada e Ex Prefeita de Itabaiana, ocorrido nesta madrugada (01/07/2020), em João Pessoa – PB. Requeiro ainda que desta manifestação, se dê ciência a seu filho o Senhor José Sinval Neto, com endereço: Av. Oceano Pacífico 1268, Ed. Costa Marinha, apt 101, Intermares – Cabedelo, PB- CEP: 58102-236.
Diante disso, no intuito de prestar essa justa homenagem, solicitamos a aprovação deste procedimento e o seu efetivo cumprimento

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa, que seja consignada na ata de nossos trabalhos manifestação de Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Eurídice Moreira da Silva, (Dona Dida), Ex Deputada e Ex Prefeita de Itabaiana, ocorrido nesta madrugada (01/07/2020), em João Pessoa – PB. Requeiro ainda que desta manifestação, se dê ciência a seu filho o Senhor José Sinval Neto, com endereço: Av. Oceano Pacífico 1268, Ed. Costa Marinha, apt 101, Intermares – Cabedelo, PB- CEP: 58102-236.
Diante disso, no intuito de prestar essa justa homenagem, solicitamos a aprovação deste procedimento e o seu efetivo cumprimento

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na Travessa Martinho Lutero I, localizada no Bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na Travessa Martinho Lutero I, localizada no Bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Municio de João Pessoa que adote providências para realizar a pavimentação das seguintes ruas: Rua Brasília, Rua Manaus e Rua Nossa Senhora do Rosário, localizadas no Bairro do Grotão.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Municio de João Pessoa que adote providências para realizar a pavimentação das seguintes ruas: Rua Brasília, Rua Manaus e Rua Nossa Senhora do Rosário, localizadas no Bairro do Grotão.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, para que os doadores de sangue recebam uma mensagem no celular (SMS ou WhatsApp) sempre que seu sangue for utilizado para salvar a vida de uma pessoa.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, para que os doadores de sangue recebam uma mensagem no celular (SMS ou WhatsApp) sempre que seu sangue for utilizado para salvar a vida de uma pessoa.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a realização de obras de pavimentação asfáltica na Avenida Cidade de Salgado de São Felix, rua Panamá e rua Madagascar, localizadas no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a realização de obras de pavimentação asfáltica na Avenida Cidade de Salgado de São Felix, rua Panamá e rua Madagascar, localizadas no Bairro das Industrias.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido de construir fossas sépticas e regularizar a distribuição de água potável no Distrito de Santa Maria - Areia, neste Estado.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido de construir fossas sépticas e regularizar a distribuição de água potável no Distrito de Santa Maria - Areia, neste Estado.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de São José de Piranhas-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de São José de Piranhas-PB.

Realizar Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação Cultura e Desportos desta Casa, para debater a PEC nº 15-A/2015 que define a votação do novo FUNDEB, de caráter permanente, como instrumento de financiamento da educação básica pública. Requeiro, ainda, que sejam convidados para essa audiência pública, o Secretário de Estado de Educação Ciência e Tecnologia, Representante da Undime/PB, FAMUP/PB, Conselho Estadual de Educação e do Fórum Estadual de Educação do estado da Paraíba.

Realizar Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação Cultura e Desportos desta Casa, para debater a PEC nº 15-A/2015 que define a votação do novo FUNDEB, de caráter permanente, como instrumento de financiamento da educação básica pública. Requeiro, ainda, que sejam convidados para essa audiência pública, o Secretário de Estado de Educação Ciência e Tecnologia, Representante da Undime/PB, FAMUP/PB, Conselho Estadual de Educação e do Fórum Estadual de Educação do estado da Paraíba.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Messias Pessoa da Silva, localizada no Bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Messias Pessoa da Silva, localizada no Bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua Agente Fiscal Amadeu Castro, localizada no Bairro
Aeroclube.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua Agente Fiscal Amadeu Castro, localizada no Bairro
Aeroclube.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE HAJA A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO EMERGENCIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO POLARIZADA POR CATOLÉ DO ROCHA – SEDE DA 8ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE HAJA A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO EMERGENCIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO POLARIZADA POR CATOLÉ DO ROCHA – SEDE DA 8ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, PARA QUE HAJA A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO EMERGENCIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO POLARIZADA POR CATOLÉ DO ROCHA – SEDE DA 8ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, PARA QUE HAJA A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO EMERGENCIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO POLARIZADA POR CATOLÉ DO ROCHA – SEDE DA 8ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA MARIA BRONZEADO LOCALIZADA NO BAIRRO DO VIEIRA DINIZ.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA MARIA BRONZEADO LOCALIZADA NO BAIRRO DO VIEIRA DINIZ.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO DO COVID-19 PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NA REABERTURA DAS ACADEMIAS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO DO COVID-19 PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NA REABERTURA DAS ACADEMIAS.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA (DER-PB), REPAROS ATRAVÉS DA OPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO TAPA-BURACOS, ASSIM COMO O SERVIÇO DE PODA DA VEGETAÇÃO NA RODOVIA PB-366, QUE COMPREENDE OS MUNICÍPIOS DE COREMAS, CAJAZEIRINHAS E SÃO BENTINHO NA PARAÍBA.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA (DER-PB), REPAROS ATRAVÉS DA OPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO TAPA-BURACOS, ASSIM COMO O SERVIÇO DE PODA DA VEGETAÇÃO NA RODOVIA PB-366, QUE COMPREENDE OS MUNICÍPIOS DE COREMAS, CAJAZEIRINHAS E SÃO BENTINHO NA PARAÍBA.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Sumé.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Sumé.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Serraria.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Serraria.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Igaracy/PB

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Igaracy/PB

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA OU REDUTORES DE VELOCIDADES NA PB 097 ANTES E DEPOIS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIANA LÍGIA DE ATAÍDE.

REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA OU REDUTORES DE VELOCIDADES NA PB 097 ANTES E DEPOIS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIANA LÍGIA DE ATAÍDE.

REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS, LIMPEZA DO SISTEMA DE DRENAGEM, ROÇO E SINALIZAÇÃO VERTICAL DA PB 097.

REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS, LIMPEZA DO SISTEMA DE DRENAGEM, ROÇO E SINALIZAÇÃO VERTICAL DA PB 097.

REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA.

Requerendo á Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Emas-PB.

Requerendo á Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Emas-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de São Bento-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de São Bento-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a revitalização da Vila Olímpica, localizada no bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a revitalização da Vila Olímpica, localizada no bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Pedro Ivo de Paiva, localizada no Bairro Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Pedro Ivo de Paiva, localizada no Bairro Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da rua Coronel Aristarco Pessoa, localizada no Bairro de
Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da rua Coronel Aristarco Pessoa, localizada no Bairro de
Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB.

REQUERENDO MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DE BREJO DOS SANTOS.

REQUERENDO MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DE BREJO DOS SANTOS.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Camalaú.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Camalaú.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Poço Dantas.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Poço Dantas.

Requerendo ao DER-PB que adote providências para o roço do mato no trecho compreendido entre os municípios de Coremas-PB e São Bentinho-PB.

Requerendo ao DER-PB que adote providências para o roço do mato no trecho compreendido entre os municípios de Coremas-PB e São Bentinho-PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das
lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Avenida Argemiro de Figueiredo, localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das
lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Avenida Argemiro de Figueiredo, localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote medidas para reforçar o policiamento nas imediações do mercado público, localizado no Bairro do Rangel, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote medidas para reforçar o policiamento nas imediações do mercado público, localizado no Bairro do Rangel, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Iracema Mariano de Araújo, localizada no Bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Iracema Mariano de Araújo, localizada no Bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Fernando Cunha Lima,
localizada no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Fernando Cunha Lima,
localizada no Bairro do Cristo Redentor.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA PARAIBANO, ADELSON BARBOSA DOS SANTOS FILHO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 27 DE JUNHO DE 2020, NESTA CAPITAL.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA PARAIBANO, ADELSON BARBOSA DOS SANTOS FILHO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 27 DE JUNHO DE 2020, NESTA CAPITAL.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua Mariângela Lucena Peixoto, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua Mariângela Lucena Peixoto, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua dos Morangueiros, localizada no loteamento João Magliano, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua dos Morangueiros, localizada no loteamento João Magliano, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Riacho Fechado, localizado na zona rural do Município de Coremas-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Riacho Fechado, localizado na zona rural do Município de Coremas-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Igaracy-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Igaracy-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária João Bosco Carneiro, localizada no Município de Guarabira-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária João Bosco Carneiro, localizada no Município de Guarabira-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do terminal de ônibus localizado no Bairro Mangabeira V, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do terminal de ônibus localizado no Bairro Mangabeira V, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à SEINFRA/JP que providencie a melhoria no sistema de iluminação do mercado público do Bairro Valentina de Figueiredo,

Requerendo à SEINFRA/JP que providencie a melhoria no sistema de iluminação do mercado público do Bairro Valentina de Figueiredo,

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Natuba.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Natuba.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cajazeirinhas.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cajazeirinhas.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Ibiara.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Ibiara.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Gurjão.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Gurjão.

Requerendo Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da falta de água no municipio de Água Branca/PB.

Requerendo Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da falta de água no municipio de Água Branca/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEF Professor José Coelho, localizada no Município de Barra de Santa Rosa/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEF Professor José Coelho, localizada no Município de Barra de Santa Rosa/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB (SEINFRA), para que adote medidas no sentido de providenciar a pavimentação da Rua Nossa Sra. do Rosário, localizada no Bairro dos Funcionários II, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB (SEINFRA), para que adote medidas no sentido de providenciar a pavimentação da Rua Nossa Sra. do Rosário, localizada no Bairro dos Funcionários II, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do Complexo Hospitalar de Mangabeira Tarcísio de Miranda Burity, localizado no Bairro de Mangabeira, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do Complexo Hospitalar de Mangabeira Tarcísio de Miranda Burity, localizado no Bairro de Mangabeira, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos no Bairro Jardim das Acácias, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos no Bairro Jardim das Acácias, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Amélia Pereira das Neves, localizada no Bairro do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Amélia Pereira das Neves, localizada no Bairro do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Três Irmãos, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Três Irmãos, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEM PREFEITO SEVERINO PEREIRA GOMES, localizada no município de Baraúna/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEM PREFEITO SEVERINO PEREIRA GOMES, localizada no município de Baraúna/PB.

Requerendo ao Senhor Marconi Barros dos Santos, Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba – CORE/PB, no sentido de viabilizar a isenção da anuidade do ano de 2020 dos representantes comerciais profissionais do Estado da Paraíba em face das dificuldades financeiras ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus.

Requerendo ao Senhor Marconi Barros dos Santos, Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba – CORE/PB, no sentido de viabilizar a isenção da anuidade do ano de 2020 dos representantes comerciais profissionais do Estado da Paraíba em face das dificuldades financeiras ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus.

Requerendo ao Senhor Francisco Martins da Silva, Presidente do Conselho Estadual de Educação Física da Paraíba – CREF10PB, no sentido de viabilizar a isenção da anuidade do ano de 2020 dos profissionais de educação física do Estado da Paraíba em face das dificuldades financeiras ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus.

Requerendo ao Senhor Francisco Martins da Silva, Presidente do Conselho Estadual de Educação Física da Paraíba – CREF10PB, no sentido de viabilizar a isenção da anuidade do ano de 2020 dos profissionais de educação física do Estado da Paraíba em face das dificuldades financeiras ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Antônio Nunes de Lima, localizada no bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Antônio Nunes de Lima, localizada no bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Senhor Paulo Maia, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba, no sentido de viabilizar a isenção da anuidade do ano de 2020 dos advogados paraibanos em face das dificuldades financeiras ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus.

Requerendo ao Senhor Paulo Maia, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba, no sentido de viabilizar a isenção da anuidade do ano de 2020 dos advogados paraibanos em face das dificuldades financeiras ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua das Colinas, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua das Colinas, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro Gramame.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote medidas com a finalidade de interromper a crescente onda de violência no Município de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote medidas com a finalidade de interromper a crescente onda de violência no Município de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Conceição-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Conceição-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Aguiar-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Aguiar-PB.

Requerendo à SEINFRA/JP que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Elisa de Holanda Cavalcante, localizada no Bairro Ernesto Geisel, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à SEINFRA/JP que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Elisa de Holanda Cavalcante, localizada no Bairro Ernesto Geisel, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Jericó, localizada no bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Jericó, localizada no bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua Lourenço da Veiga, localizada no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua Lourenço da Veiga, localizada no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Natuba.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Natuba.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Natuba.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Natuba.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB (SEINFRA), para que adote medidas no sentido de providenciar a pavimentação da Rua Noêmia de Oliveira Costa, localizada no bairro dos Funcionários II, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB (SEINFRA), para que adote medidas no sentido de providenciar a pavimentação da Rua Noêmia de Oliveira Costa, localizada no bairro dos Funcionários II, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM Deputado Carlos Pessoa Filho, localizada no município de Aroeiras/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM Deputado Carlos Pessoa Filho, localizada no município de Aroeiras/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerimento ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de adotar providências para o serviço de limpeza e revitalização da calçada da Avenida Carneiro da Cunha, localizada no Bairro da Torre, no Município de João Pessoa/PB, que está tomada por resíduos sólidos e por vegetação, impedindo os transeuntes de utilizarem adequadamente do referido passeio público.

Requerimento ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de adotar providências para o serviço de limpeza e revitalização da calçada da Avenida Carneiro da Cunha, localizada no Bairro da Torre, no Município de João Pessoa/PB, que está tomada por resíduos sólidos e por vegetação, impedindo os transeuntes de utilizarem adequadamente do referido passeio público.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Estadual Professor Geraldo Lafayette Bezerra, localizada no bairro Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Estadual Professor Geraldo Lafayette Bezerra, localizada no bairro Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Riacho Fundo, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Riacho Fundo, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem a instalação de um redutor de velocidade(lombada), na PB 306, a 400 metros do portal da cidade de Manaíra, na saída para Princesa Isabel.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem a instalação de um redutor de velocidade(lombada), na PB 306, a 400 metros do portal da cidade de Manaíra, na saída para Princesa Isabel.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, a distribuição de cestas básicas às famílias da Região Metropolitana de João Pessoa, que são acompanhadas pelo Fórum de Reforma Urbana, e seja dado todo o auxílio necessário para garantir a segurança alimentar dessas famílias durante o período de calamidade, devido a pandemia causada pela COVID-19.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, a distribuição de cestas básicas às famílias da Região Metropolitana de João Pessoa, que são acompanhadas pelo Fórum de Reforma Urbana, e seja dado todo o auxílio necessário para garantir a segurança alimentar dessas famílias durante o período de calamidade, devido a pandemia causada pela COVID-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de recapeamento/tapa-buraco da rodovia PB-386, que liga os municípios de Itaporanga a Conceição.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de recapeamento/tapa-buraco da rodovia PB-386, que liga os municípios de Itaporanga a Conceição.

Apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Operação “Tapa Buraco”, na PB-041, trecho que interliga os Municípios de Rio Tinto a Mamanguape-PB.

Apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Operação “Tapa Buraco”, na PB-041, trecho que interliga os Municípios de Rio Tinto a Mamanguape-PB.

Apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Operação “Tapa Buraco”, na PB-041, trecho que interliga os Municípios de Baía da Traição a Marcação-PB.

Apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Operação “Tapa Buraco”, na PB-041, trecho que interliga os Municípios de Baía da Traição a Marcação-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita-PB que avalie a possibilidade de reajuste salarial para os vigilantes Municipais, tendo em vista que a última correção em seus vencimentos ocorreu há 4 anos atrás.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita-PB que avalie a possibilidade de reajuste salarial para os vigilantes Municipais, tendo em vista que a última correção em seus vencimentos ocorreu há 4 anos atrás.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita-PB que forneça aos Vigilantes Municipais os instrumentos necessários para o desempenho de suas atividades, como: fardamento, identificação, equipamentos de proteção individual e equipamentos de comunicação, Acessórios esses que são indispensáveis para o exercício da função e preservação da integridade física dos servidores.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita-PB que forneça aos Vigilantes Municipais os instrumentos necessários para o desempenho de suas atividades, como: fardamento, identificação, equipamentos de proteção individual e equipamentos de comunicação, Acessórios esses que são indispensáveis para o exercício da função e preservação da integridade física dos servidores.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Unidade de Saúde da Família Vila Saúde - USF, localizada no Bairro Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Unidade de Saúde da Família Vila Saúde - USF, localizada no Bairro Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Oceano Pacífico, localizada no Bairro de Intermares.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Oceano Pacífico, localizada no Bairro de Intermares.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José da Lagoa Tapada-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José da Lagoa Tapada-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Gado Bravo de Cima, localizado na zona rural do Município de Cajazeirinhas-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Gado Bravo de Cima, localizado na zona rural do Município de Cajazeirinhas-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Sermão da Montanha, localizada no bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Sermão da Montanha, localizada no bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para realizar a pavimentação da Rua Cidade de Pirpirituba, localizada no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para realizar a pavimentação da Rua Cidade de Pirpirituba, localizada no Bairro das Industrias.

Para que seja encaminhado expediente à PB COSING, empresa que coordena os empréstimos consginados dos servidores públicos estaduais, para que tomem as devidas providências para aplicabilidade da Lei nº 11.699, 03 de junho de 2020, que suspende as cobranças de empréstimos consginados durante o período de 120 (cento e vinte dias), sobretudo quanto aos descontos na antecipação dos empréstimos referentes ao Décimo Terceiro Salário desses servidores.

Para que seja encaminhado expediente à PB COSING, empresa que coordena os empréstimos consginados dos servidores públicos estaduais, para que tomem as devidas providências para aplicabilidade da Lei nº 11.699, 03 de junho de 2020, que suspende as cobranças de empréstimos consginados durante o período de 120 (cento e vinte dias), sobretudo quanto aos descontos na antecipação dos empréstimos referentes ao Décimo Terceiro Salário desses servidores.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido de que determine medidas para realização de obras de saneamento básico da Rua Tony Cássio Rodrigues Estrela, localizada no Bairro Funcionários III, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido de que determine medidas para realização de obras de saneamento básico da Rua Tony Cássio Rodrigues Estrela, localizada no Bairro Funcionários III, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEF CONEGO ANTONIO GALDINO, localizada no Município de Puxinanã/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEF CONEGO ANTONIO GALDINO, localizada no Município de Puxinanã/PB.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Macambira, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Macambira, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Horácio Trajano de Oliveira, localizada no Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Horácio Trajano de Oliveira, localizada no Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

à Prefeitura Municipal de Itabaiana, no sentido de instalar lavatórios em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ajudar a população a fazer a higienização das mãos, prática essencial para evitar a contaminação por COVID-19.

à Prefeitura Municipal de Itabaiana, no sentido de instalar lavatórios em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ajudar a população a fazer a higienização das mãos, prática essencial para evitar a contaminação por COVID-19.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Queimadas/PB.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Queimadas/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São José de Piranhas.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São José de Piranhas.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA PAREDE QUE SUSTENTA AS ÁGUAS DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA (AÇUDE GRANDE), CONSIDERANDO QUE EM TODO O SEU ENTORNO EXISTE RACHADURAS E VAZAMENTOS DE ÁGUAS, PRINCIPALMENTE NA PARTE QUE ABRANGE O CENTRO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, PARAÍBA.
REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA PAREDE QUE SUSTENTA AS ÁGUAS DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA (AÇUDE GRANDE), CONSIDERANDO QUE EM TODO O SEU ENTORNO EXISTE RACHADURAS E VAZAMENTOS DE ÁGUAS, PRINCIPALMENTE NA PARTE QUE ABRANGE O CENTRO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, PARAÍBA.
REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO “TAPA BURACO”, NA PB-057, TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ITAPOROROCA A ARAÇAGI-PB.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO “TAPA BURACO”, NA PB-057, TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ITAPOROROCA A ARAÇAGI-PB.

REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SUPERINTENDENTE DO SEBRAE, RAIMUNDO NUNES PEREIRA.

REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SUPERINTENDENTE DO SEBRAE, RAIMUNDO NUNES PEREIRA.

REQUERENDO VOTOS DE APLAUSOS À DESTEMIDA E ABNEGADA EQUIPE POLICIAIS MILITARES PARAIBANOS DO 15º BATALHÃO, GRUPAMENTO TÁTICO DE AÇÕES ESPECIAIS (GATE) E GRUPAMENTO ESPECIALIZADO DE OPERAÇÕES EM ÁREA DE CAATINGA (GEOSAC), PELA DESARTICULAÇÃO DE UMA QUADRILHA INTERESTEDUAL DE ASSALTANTES A BANCOS, NO DIA DE HOJE 17 DE JUNHO DE 2020.

REQUERENDO VOTOS DE APLAUSOS À DESTEMIDA E ABNEGADA EQUIPE POLICIAIS MILITARES PARAIBANOS DO 15º BATALHÃO, GRUPAMENTO TÁTICO DE AÇÕES ESPECIAIS (GATE) E GRUPAMENTO ESPECIALIZADO DE OPERAÇÕES EM ÁREA DE CAATINGA (GEOSAC), PELA DESARTICULAÇÃO DE UMA QUADRILHA INTERESTEDUAL DE ASSALTANTES A BANCOS, NO DIA DE HOJE 17 DE JUNHO DE 2020.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE PROMOVEREM INTERVENÇÕES URGENTES NA PAREDE DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA, SITUADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, CONHECIDO COMO AÇUDE GRANDE DE CAJAZEIRAS, O QUAL APRESENTA-SE COM INFILTRAÇÕES NA ESTRUTURA DA PAREDE, PROVOCANDO ALAGAMENTO EM PARTE DE ALGUMAS RUAS PRÓXIMAS AO MESMO, BEM COMO CAUSANDO MEDO AOS MORADORES DA CIDADE, UMA VEZ QUE O MANANCIAL ESTÁ COM QUASE TODA SUA CAPACIDADE DE RECARGA DE ÁGUA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE PROMOVEREM INTERVENÇÕES URGENTES NA PAREDE DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA, SITUADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, CONHECIDO COMO AÇUDE GRANDE DE CAJAZEIRAS, O QUAL APRESENTA-SE COM INFILTRAÇÕES NA ESTRUTURA DA PAREDE, PROVOCANDO ALAGAMENTO EM PARTE DE ALGUMAS RUAS PRÓXIMAS AO MESMO, BEM COMO CAUSANDO MEDO AOS MORADORES DA CIDADE, UMA VEZ QUE O MANANCIAL ESTÁ COM QUASE TODA SUA CAPACIDADE DE RECARGA DE ÁGUA.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aroeiras.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aroeiras.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bananeiras, no sentido de instalar lavatórios em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ajudar a população a fazer a higienização das mãos, prática essencial para evitar a contaminação por COVID-19.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bananeiras, no sentido de instalar lavatórios em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ajudar a população a fazer a higienização das mãos, prática essencial para evitar a contaminação por COVID-19.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boqueirão.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boqueirão.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Boqueirão.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Boqueirão.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM ADRIANO FEITOSA, localizada no município de Tavares/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM ADRIANO FEITOSA, localizada no município de Tavares/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adotem providências cabíveis para o serviço de pavimentação da Rua Lúcia Montenegro Cavalcanti, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adotem providências cabíveis para o serviço de pavimentação da Rua Lúcia Montenegro Cavalcanti, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Algodão da Praia, localizada no Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Algodão da Praia, localizada no Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo à Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa/PB, para que sejam disponibilizados aos profissionais da saúde da UPA Cruz da Armas os equipamentos de proteção individual (EPI) eficientes na prevenção ao contágio do novo coronavírus.

Requerendo à Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa/PB, para que sejam disponibilizados aos profissionais da saúde da UPA Cruz da Armas os equipamentos de proteção individual (EPI) eficientes na prevenção ao contágio do novo coronavírus.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Jardim Mangueira, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Jardim Mangueira, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Tony Cássio Rodrigues Estrela, localizada no Bairro dos Funcionários III, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Tony Cássio Rodrigues Estrela, localizada no Bairro dos Funcionários III, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Estadual Governador Antônio Mariz, localizada no Bairro de Funcionários III, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Estadual Governador Antônio Mariz, localizada no Bairro de Funcionários III, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM IRINEU JOFFILY, localizada no município de Esperança/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM IRINEU JOFFILY, localizada no município de Esperança/PB.

Requerendo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Poço da Pedra, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Poço da Pedra, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 117, XVII, do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que se digne em registrar nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Pesar pelo falecimento do ex-deputado Nivaldo Manoel, que faleceu nesta terça-feira (16), vítima de câncer.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 117, XVII, do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que se digne em registrar nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Pesar pelo falecimento do ex-deputado Nivaldo Manoel, que faleceu nesta terça-feira (16), vítima de câncer.

Apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Operação “Tapa Buraco”, na PB-057, trecho que interliga os Municípios de Itapororoca a Mamanguape-PB..

Apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Operação “Tapa Buraco”, na PB-057, trecho que interliga os Municípios de Itapororoca a Mamanguape-PB..

Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Agricultor Otávio Romão de Araújo, no Bairro Ernesto Geisel.

Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Agricultor Otávio Romão de Araújo, no Bairro Ernesto Geisel.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Caaporã.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Caaporã.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Guarabira, no sentido de instalar lavatórios em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ajudar a população a fazer a higienização das mãos, prática essencial para evitar a contaminação por COVID-19.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Guarabira, no sentido de instalar lavatórios em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ajudar a população a fazer a higienização das mãos, prática essencial para evitar a contaminação por COVID-19.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Caaporã.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Caaporã.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no Bairro Ernâni Sátiro, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no Bairro Ernâni Sátiro, Município de João Pessoa-PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ANISTIA DE DÉBITOS DE IMPOSTOS SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, AOS PROPRIETÁRIOS DE MOTOCICLETAS QUE SE ENCONTREM EM ATRASO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2019, CUJOS VEÍCULOS SÃO UTILIZADOS POR AGRICULTORES FAMILIARES, MOTO-TAXISTAS, MOTO-FRETISTAS, AUTÔNOMO OU COOPERATIVADO, E QUE O LICENCIAMENTO EM ATRASO SEJA PARCELADO EM 10 (DEZ) PAGAMENTOS MENSAIS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ANISTIA DE DÉBITOS DE IMPOSTOS SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, AOS PROPRIETÁRIOS DE MOTOCICLETAS QUE SE ENCONTREM EM ATRASO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2019, CUJOS VEÍCULOS SÃO UTILIZADOS POR AGRICULTORES FAMILIARES, MOTO-TAXISTAS, MOTO-FRETISTAS, AUTÔNOMO OU COOPERATIVADO, E QUE O LICENCIAMENTO EM ATRASO SEJA PARCELADO EM 10 (DEZ) PAGAMENTOS MENSAIS.

Requerendo ao DER-PB, que adote providências para o roço do mato e alargamento na rodovia PB-342, no trecho compreendido entre os municípios de Coremas e Piancó.

Requerendo ao DER-PB, que adote providências para o roço do mato e alargamento na rodovia PB-342, no trecho compreendido entre os municípios de Coremas e Piancó.

Requerendo ao Governador doEstado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar um sistema de controle de identificação digital Escola Estadual Santo Antônio, localizada no Município de Piancó-PB.

Requerendo ao Governador doEstado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar um sistema de controle de identificação digital Escola Estadual Santo Antônio, localizada no Município de Piancó-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Coremas-PB que adote providências para a pavimentação da rua Oficial de Justiça Vicente Gregório de Andrade, localizada no Município de Coremas-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Coremas-PB que adote providências para a pavimentação da rua Oficial de Justiça Vicente Gregório de Andrade, localizada no Município de Coremas-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Solânea-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Solânea-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Mari, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Mari, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pentecostal de Missões, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pentecostal de Missões, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA/JP que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Marcos Albino Rafael, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA/JP que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Marcos Albino Rafael, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Uiraúna-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Uiraúna-PB.

Requerendo à Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) de João Pessoa/PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores da Avenida Maximiano Figueiredo, localizada no Centro, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) de João Pessoa/PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores da Avenida Maximiano Figueiredo, localizada no Centro, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa/PB, para que sejam disponibilizados aos profissionais da saúde da UPA dos Bancários os equipamentos de proteção individual (EPI) eficientes na prevenção ao contágio do novo coronavírus.

Requerendo à Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa/PB, para que sejam disponibilizados aos profissionais da saúde da UPA dos Bancários os equipamentos de proteção individual (EPI) eficientes na prevenção ao contágio do novo coronavírus.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua Fernando Cavadine, localizada no Bairro de Tibiri, no Município de Santa Rita/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua Fernando Cavadine, localizada no Bairro de Tibiri, no Município de Santa Rita/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Maria Soares Balbina, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Maria Soares Balbina, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Joaquim Vieira de Melo, localizada no Bairro de Cruz das Armas, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Joaquim Vieira de Melo, localizada no Bairro de Cruz das Armas, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Almirante Barroso, localizada no Bairro de Oitizeiro, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Almirante Barroso, localizada no Bairro de Oitizeiro, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFM PROF GETULIO CESAR RODRIGUES GUEDES, localizada no Município de Pedras de Fogo/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFM PROF GETULIO CESAR RODRIGUES GUEDES, localizada no Município de Pedras de Fogo/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Maria das Dores da Silva, Loteamento Oceania VI, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Maria das Dores da Silva, Loteamento Oceania VI, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Silveira Guimarães, localizada no município de São Bento/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Silveira Guimarães, localizada no município de São Bento/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro do Rangel, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro do Rangel, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Rio Tinto.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Rio Tinto.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juazeirinho.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juazeirinho.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Caiçara.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Caiçara.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Santa Margarida, localizada no Bairro do Alto do Mateus, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Santa Margarida, localizada no Bairro do Alto do Mateus, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Médio Severino Gregorio Dantas, localizada no município de Picuí/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Médio Severino Gregorio Dantas, localizada no município de Picuí/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Alto do Mateus, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Alto do Mateus, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal de 1º Grau Advogado Otávio Amorim, localizada no Bairro das Malvinas, no Município de Campina Grande/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal de 1º Grau Advogado Otávio Amorim, localizada no Bairro das Malvinas, no Município de Campina Grande/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM ANTONIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI, localizada no Município de Maturéia/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM ANTONIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI, localizada no Município de Maturéia/PB.

Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Vila Umburana localizada na zona rural do Município de Caiçara.

Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Vila Umburana localizada na zona rural do Município de Caiçara.

Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal de Caiçara, que tome providências para o calçamento da Vila Umburana, localizada na zona rural do Município de Caiçara.

Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal de Caiçara, que tome providências para o calçamento da Vila Umburana, localizada na zona rural do Município de Caiçara.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Caiçara, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua João Pessoa, s/n, Centro , para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Caiçara, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua João Pessoa, s/n, Centro , para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Princesa Isabel-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Princesa Isabel-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Guarabira.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Guarabira.

Requerendo ao DNOCS-PB que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Cajazeirinhas, localizado no Município de Cajazeirinhas-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Cajazeirinhas, localizado no Município de Cajazeirinhas-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da estrada da praia do sol, localizada no Bairro de Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da estrada da praia do sol, localizada no Bairro de Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Santa Maria, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Santa Maria, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à SEINFRA/JP que adote providências para a pavimentação da Rua Cidade Catolé do Rocha, localizada no Bairro das Industrias.

Requerendo à SEINFRA/JP que adote providências para a pavimentação da Rua Cidade Catolé do Rocha, localizada no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Condomínio Residencial São Rafael, localizado no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Condomínio Residencial São Rafael, localizado no Bairro das Industrias.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, PRESIDENTE DO SENADO, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARAIBANOS, REITERANDO O NOSSO PLEITO FORMULADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 8.595/2020, NO SENTIDO DE PRORROGAR O BENEFICIO ASSISTENCIAL, NO MESMO VALOR ATUALMENTE PAGO, AOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS, DESEMPREGADOS E SEM RENDA, ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA DOS EFEITOS DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA – DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (31.12.2020), A FIM DE MINIMIZAR OS EFEITOS FINANCEIROS PROVOCADOS PELA CRISE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), ESPECIALMENTE DA POPULAÇÃO MAIS POBRE E VULNERÁVEL DO BRASIL.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, PRESIDENTE DO SENADO, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARAIBANOS, REITERANDO O NOSSO PLEITO FORMULADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 8.595/2020, NO SENTIDO DE PRORROGAR O BENEFICIO ASSISTENCIAL, NO MESMO VALOR ATUALMENTE PAGO, AOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS, DESEMPREGADOS E SEM RENDA, ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA DOS EFEITOS DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA – DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (31.12.2020), A FIM DE MINIMIZAR OS EFEITOS FINANCEIROS PROVOCADOS PELA CRISE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), ESPECIALMENTE DA POPULAÇÃO MAIS POBRE E VULNERÁVEL DO BRASIL.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pedras de Fogo.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pedras de Fogo.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cacimba de Dentro.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cacimba de Dentro.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Areia.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Areia.

Requeiro que a Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar, realize uma audiência pública para debater o uso dos Agrotóxicos na agricultura. Requeiro, ainda, que sejam convidados para essa audiência pública, o Secretário de Estado de Agricultura, Secretário de Estado de Agricultura Familiar, representantes do COOPERAR-PB, ASA, FETAG, CONSEA, MST, Comissão Pastoral da Terra – CPT, entre outras entidades que atuam nesta área.

Requeiro que a Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar, realize uma audiência pública para debater o uso dos Agrotóxicos na agricultura. Requeiro, ainda, que sejam convidados para essa audiência pública, o Secretário de Estado de Agricultura, Secretário de Estado de Agricultura Familiar, representantes do COOPERAR-PB, ASA, FETAG, CONSEA, MST, Comissão Pastoral da Terra – CPT, entre outras entidades que atuam nesta área.

REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA PROMOVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM CONFIRMADOS, DE FORMA REMOTA, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A IMPLANTAÇÃO, URGENTE, DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR EFICIENTES PARA A AGRICULTURA FAMILIAR PARAIBANA QUE OBJETIVEM MITIGAR OS EFEITOS SOCIOECONÔMICOS DO DISTANCIAMENTO SOCIAL RECOMENDADO PELAS AUTORIDADES SANITÁRIAS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.

REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA PROMOVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM CONFIRMADOS, DE FORMA REMOTA, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A IMPLANTAÇÃO, URGENTE, DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR EFICIENTES PARA A AGRICULTURA FAMILIAR PARAIBANA QUE OBJETIVEM MITIGAR OS EFEITOS SOCIOECONÔMICOS DO DISTANCIAMENTO SOCIAL RECOMENDADO PELAS AUTORIDADES SANITÁRIAS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.