Ordem do Dia/Expediente: 45 - Requerimento nº 9654 de 2020 em 20ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (20ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 9654 de 2020
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, PRESIDENTE DO SENADO, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARAIBANOS, REITERANDO O NOSSO PLEITO FORMULADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 8.595/2020, NO SENTIDO DE PRORROGAR O BENEFICIO ASSISTENCIAL, NO MESMO VALOR ATUALMENTE PAGO, AOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS, DESEMPREGADOS E SEM RENDA, ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA DOS EFEITOS DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA – DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (31.12.2020), A FIM DE MINIMIZAR OS EFEITOS FINANCEIROS PROVOCADOS PELA CRISE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), ESPECIALMENTE DA POPULAÇÃO MAIS POBRE E VULNERÁVEL DO BRASIL.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, PRESIDENTE DO SENADO, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARAIBANOS, REITERANDO O NOSSO PLEITO FORMULADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 8.595/2020, NO SENTIDO DE PRORROGAR O BENEFICIO ASSISTENCIAL, NO MESMO VALOR ATUALMENTE PAGO, AOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS, DESEMPREGADOS E SEM RENDA, ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA DOS EFEITOS DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA – DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (31.12.2020), A FIM DE MINIMIZAR OS EFEITOS FINANCEIROS PROVOCADOS PELA CRISE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), ESPECIALMENTE DA POPULAÇÃO MAIS POBRE E VULNERÁVEL DO BRASIL.