Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 825/2023 de autoria do Dep. Michel Henrique que " Denomina de João Henrique de Paes Pires a Área de Proteção ao Ciclista de Competição - APCC, trecho da PB-008 sul, do Km 0, entre a Estação Ciência de João Pessoa e o Km 6, no Centro de Convenções de João Pessoa, neste Estado."

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 825/2023 de autoria do Dep. Michel Henrique que " Denomina de João Henrique de Paes Pires a Área de Proteção ao Ciclista de Competição - APCC, trecho da PB-008 sul, do Km 0, entre a Estação Ciência de João Pessoa e o Km 6, no Centro de Convenções de João Pessoa, neste Estado."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 109/2023 , POR INCONSTITUCIONALIDADE,DE AUTORIA DO DEP. FELIPE LEITÃO QUE "INSTITUI O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS DOENÇAS OCULTAS E, OU INVISÍVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 109/2023 , POR INCONSTITUCIONALIDADE,DE AUTORIA DO DEP. FELIPE LEITÃO QUE "INSTITUI O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS DOENÇAS OCULTAS E, OU INVISÍVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA."

Veto Total, por considerar inconstitucional, ao Projeto de Lei nº 217/2023, de autoria da Deputada Francisca Motta, que "Dispõe acerca da prioridade de tramitação dos processos na Administração Pública do Estado da Paraíba, cujo interessado seja pessoa com doença rara e dá outras providências".

Veto Total, por considerar inconstitucional, ao Projeto de Lei nº 217/2023, de autoria da Deputada Francisca Motta, que "Dispõe acerca da prioridade de tramitação dos processos na Administração Pública do Estado da Paraíba, cujo interessado seja pessoa com doença rara e dá outras providências".

Veto total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 1016/2023, de autoria do Deputado Michel Henrique, que "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE NA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Veto total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 1016/2023, de autoria do Deputado Michel Henrique, que "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE NA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Institui a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.

Institui a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Obriga as empresas prestadoras de serviços, fornecedoras de produtos ou instituições financeiras a disponibilizar a opção de pagamento por código de barras em todas as faturas enviadas aos consumidores

Obriga as empresas prestadoras de serviços, fornecedoras de produtos ou instituições financeiras a disponibilizar a opção de pagamento por código de barras em todas as faturas enviadas aos consumidores

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de São Sebastião, realizada em Juripiranga, neste Estado.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de São Sebastião, realizada em Juripiranga, neste Estado.

DISPÕE SOBRE PLANO ESTADUAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PLANO ESTADUAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO – PROMOÇÃO 3D NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO – PROMOÇÃO 3D NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Institui a Semana Estadual de Incentivo à Adoção Tardia, no âmbito do Estado da Paraíba.

Institui a Semana Estadual de Incentivo à Adoção Tardia, no âmbito do Estado da Paraíba.

PROJETO DE LEI - RECONHECE A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS PB - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL

PROJETO DE LEI - RECONHECE A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS PB - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL

Institui a Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo e dá outras providências.

Dispõe sobre a incumbência dos estabelecimentos da rede pública e privada de saúde do Estado da Paraíba de disponibilizarem servidor do sexo feminino para acompanhamento em procedimento que induzam a inconsciência total ou parcial de paciente mulher, e dá outras providências.

Dispõe sobre a incumbência dos estabelecimentos da rede pública e privada de saúde do Estado da Paraíba de disponibilizarem servidor do sexo feminino para acompanhamento em procedimento que induzam a inconsciência total ou parcial de paciente mulher, e dá outras providências.

Institui a Campanha Estadual de Valorização às Mães com Filhos Raros no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Institui a Campanha Estadual de Valorização às Mães com Filhos Raros no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre o acesso e proteção ao emprego para pacientes oncológicos no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre o acesso e proteção ao emprego para pacientes oncológicos no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Concede a Medalha de Mérito Jornalístico “Lena Guimarães” à Jornalista Zuila Frutuoso David Duarte, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Mérito Jornalístico “Lena Guimarães” à Jornalista Zuila Frutuoso David Duarte, e dá outras providências.

Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que torna obrigatória a inclusão de terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares das escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio do Estado da Paraíba.

Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que torna obrigatória a inclusão de terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares das escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio do Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Aquisição de Purificadores d’Água - modelo PW5660, objetivando o apoio aos municípios em situação de vulnerabilidade de acesso à água potável, ofertando condições de beneficiamento da potabilidade e maximização do aproveitamento das reservas de chuvas.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Aquisição de Purificadores d’Água - modelo PW5660, objetivando o apoio aos municípios em situação de vulnerabilidade de acesso à água potável, ofertando condições de beneficiamento da potabilidade e maximização do aproveitamento das reservas de chuvas.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de Normatizar o Reconhecimento das Malformações Congênitas, Anomalias Craniofaciais e as Síndromes Correlatas, como equiparadas à deficiência para efeitos jurídicos no Estado da Paraíba, à exceção das reabilitadas.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de Normatizar o Reconhecimento das Malformações Congênitas, Anomalias Craniofaciais e as Síndromes Correlatas, como equiparadas à deficiência para efeitos jurídicos no Estado da Paraíba, à exceção das reabilitadas.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, no sentido de Normatizar a Incumbência dos Condomínios Residenciais e Comerciais no âmbito do Estado da Paraíba, para Proporcionarem cursos acerca da Lei nº 13.146/15 (Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência), visando a inclusão das pessoas com necessidades à acessibilidade física e sensorial.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, no sentido de Normatizar a Incumbência dos Condomínios Residenciais e Comerciais no âmbito do Estado da Paraíba, para Proporcionarem cursos acerca da Lei nº 13.146/15 (Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência), visando a inclusão das pessoas com necessidades à acessibilidade física e sensorial.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para adotar iniciativa de Projeto de Lei que estabeleça o oferecimento de cursos de primeiros socorros pelas instituições religiosas, políticas e civis que possuam estrutura para tal, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para adotar iniciativa de Projeto de Lei que estabeleça o oferecimento de cursos de primeiros socorros pelas instituições religiosas, políticas e civis que possuam estrutura para tal, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para instituir e implantar programa de incentivo a prática de esportes para idosos, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para instituir e implantar programa de incentivo a prática de esportes para idosos, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Programa de Atenção Intersetorial de Apoio da Primeira Infância com foco no Mutismo Diferencial, em parceria com os municípios.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Programa de Atenção Intersetorial de Apoio da Primeira Infância com foco no Mutismo Diferencial, em parceria com os municípios.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Programa e Fundo de Apoio da Agricultura Circular, objetivando a promoção da transição para um modelo agrícola mais sustentável, resiliente e circular.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Programa e Fundo de Apoio da Agricultura Circular, objetivando a promoção da transição para um modelo agrícola mais sustentável, resiliente e circular.

Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional do Agricultor e o Lançamento do Caderno “Conflitos no Campo”, em 25 de julho do ano corrente, no plenário desta Casa Legislativa.

Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional do Agricultor e o Lançamento do Caderno “Conflitos no Campo”, em 25 de julho do ano corrente, no plenário desta Casa Legislativa.

Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente
agendada pela Mesa Diretora, com intuito de comemorar os 70 anos de instalação da Casa da Criança Dr. João Moura, localizada no município de Campina Grande/PB.

Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente
agendada pela Mesa Diretora, com intuito de comemorar os 70 anos de instalação da Casa da Criança Dr. João Moura, localizada no município de Campina Grande/PB.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão do distrito de São José da batalha no município de Salgadinho, o Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão do distrito de São José da batalha no município de Salgadinho, o Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Marcação/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Marcação/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do Distrito de Lagoinha no município de Água Branca no Programa Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do Distrito de Lagoinha no município de Água Branca no Programa Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Barra de santa Rosa/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Barra de santa Rosa/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Riachão-PB

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Riachão-PB

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Damião-PB

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Damião-PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Duas Estradas/PB.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Duas Estradas/PB.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins para viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Baía da Traição, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins para viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Baía da Traição, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Barra de Santa Rosa/PB.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Barra de Santa Rosa/PB.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Rio Tinto/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Rio Tinto/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e demais órgãos responsáveis, no sentido de providenciar a recuperação da Ponte do Baralho, que fica localizada no município de Bayeux/PB.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e demais órgãos responsáveis, no sentido de providenciar a recuperação da Ponte do Baralho, que fica localizada no município de Bayeux/PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Damião/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Damião/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Juarez Távora /PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Juarez Távora /PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Duas Estradas/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Duas Estradas/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Riachão/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Riachão/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Juarez Távora/PB.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Juarez Távora/PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Marcação/PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Marcação/PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Rio Tinto PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Rio Tinto PB.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Barra de Santa Rosa no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA- Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Barra de Santa Rosa no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA- Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Barra de Santa Rosa no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Barra de Santa Rosa no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Baía da Traição no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Baía da Traição no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Damião no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Damião no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Rio Tinto no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Rio Tinto no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Barra de Santa Rosa/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Barra de Santa Rosa/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Rio Tinto /PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Rio Tinto /PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Baía da Traição/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Baía da Traição/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Marcação/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Marcação/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Juarez Távorano Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Juarez Távorano Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Duas Estradas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Duas Estradas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Riachão no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Riachão no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Marcação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Marcação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Riachão/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Riachão/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Damião/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Damião/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Duas Estradas/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Duas Estradas/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Juarez Távora /PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Juarez Távora /PB

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Brejo dos Santos.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Brejo dos Santos.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Caiçara.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Caiçara.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Carrapateira.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Carrapateira.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Mogeiro.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Mogeiro.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Paulista.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Paulista.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Santa Cecília.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Santa Cecília.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Brejo dos Santos.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Brejo dos Santos.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Caiçara.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Caiçara.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Carrapateira.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Carrapateira.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Mogeiro.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Mogeiro.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Paulista.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Paulista.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Santa Cecília.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Santa Cecília.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Santa Cruz.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Santa Cruz.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Damião-PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Damião-PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Barra de Santa Rosa-PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Barra de Santa Rosa-PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Rio Tinto-PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Rio Tinto-PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Barra de Santa Rosa -PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Barra de Santa Rosa -PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Baía da Traição - PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Baía da Traição - PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Rio Tinto - PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Rio Tinto - PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Barra de Santa Rosa – PB.

Requerendo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Rio Tinto – PB.

Requerendo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Rio Tinto – PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Damião - PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Damião - PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Marcação - PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Marcação - PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Baia da Traição - PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Baia da Traição - PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Baía da Traição – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Baía da Traição – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Rio Tinto– PB, visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Rio Tinto– PB, visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Riachão/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Riachão/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Barra de Santa Rosa – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Barra de Santa Rosa – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Marcação/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Marcação/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Duas Estradas-PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Duas Estradas-PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Juarez Távora -PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Juarez Távora -PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Baía Da Traição – PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Baía Da Traição – PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Marcação – PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Marcação – PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Riachão – PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Riachão – PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Damião/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Damião/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Juarez Távora /PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Juarez Távora /PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Duas Estradas/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Duas Estradas/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Damião – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Damião – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Duas Estradas – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Duas Estradas – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Marcação – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Marcação – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Riachão/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Riachão/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Barra de Santa Rosa /PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Barra de Santa Rosa /PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Duas Estradas/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Duas Estradas/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Juarez Távora /PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Juarez Távora /PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Juarez Távora – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Juarez Távora – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Riachão– PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Riachão– PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Baía da Traição-PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Baía da Traição-PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Marcação-PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Marcação-PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Riachão-PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Riachão-PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Duas Estradas – PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Duas Estradas – PB.

Solicito ao excelentíssimo Prefeito de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, a instalação de uma faixa de aceleração no retorno em frente ao Posto Opção, localizado na Avenida General Aurélio de Lyra Tavares no bairro Alto do Mateus, João Pessoa/PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, Sr. Expedito Leite, a instalação de uma faixa de aceleração no retorno em frente ao Posto Opção, localizado na Avenida General Aurélio de Lyra Tavares no bairro Alto do Mateus, João Pessoa/PB.

Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Brejo dos Santos com o Programa Empreender.

Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Brejo dos Santos com o Programa Empreender.

Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Caiçara com o Programa Empreender.

Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Caiçara com o Programa Empreender.

Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Carrapateira com o Programa Empreender.

Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Carrapateira com o Programa Empreender.

Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Mogeiro com o Programa Empreender.

Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Mogeiro com o Programa Empreender.

Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Paulista com o Programa Empreender.

Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Paulista com o Programa Empreender.

Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Santa Cecília com o Programa Empreender.

Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Santa Cecília com o Programa Empreender.

Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Santa Cruz com o Programa Empreender.

Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Santa Cruz com o Programa Empreender.

Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de São José de Caiana com o Programa Empreender.

Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de São José de Caiana com o Programa Empreender.

Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Redonda com o Programa Empreender.

Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Redonda com o Programa Empreender.

Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Sumé com o Programa Empreender.

Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Sumé com o Programa Empreender.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional/PMJP, que considere a necessidade de determinar ações de pavimentação das seguintes ruas no Bairro de Mangabeira: Rua Econ. Heder Paulo Henrique; Rua Airton Pinheiro de Farias; e a Rua Oriosvaldo José de Melo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional/PMJP, que considere a necessidade de determinar ações de pavimentação das seguintes ruas no Bairro de Mangabeira: Rua Econ. Heder Paulo Henrique; Rua Airton Pinheiro de Farias; e a Rua Oriosvaldo José de Melo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional/PMCG, que considere a necessidade de determinar, através de órgãos competentes, serviços de limpeza, conservação, paisagismo e iluminação pública do calçadão que margeia o Açude de Bodocongó a partir da Rua Aprígio Veloso, sentido UEPB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional/PMCG, que considere a necessidade de determinar, através de órgãos competentes, serviços de limpeza, conservação, paisagismo e iluminação pública do calçadão que margeia o Açude de Bodocongó a partir da Rua Aprígio Veloso, sentido UEPB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no Sítio Pilões, município de Patos-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no Sítio Pilões, município de Patos-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que adote as providências necessárias à estruturação de espaço físico adequado ao funcionamento da FUNAD em Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que adote as providências necessárias à estruturação de espaço físico adequado ao funcionamento da FUNAD em Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que adote as ações necessárias à construção de uma academia popular no Conjunto Habitacional Itatiunga, município de Patos-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que adote as ações necessárias à construção de uma academia popular no Conjunto Habitacional Itatiunga, município de Patos-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, que adote as providências necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Mogeiro-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, que adote as providências necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Mogeiro-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira, Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem, no sentido de que adote providências necessárias à instalação de redutor de velocidade no perímetro da PB-107, interligando Solânea e Casserengue, tendo como referência a Comunidade do Saco dos Campos, em frente à Escola Municipal Roque Guilherme de Miranda com o Restaurante Varandas Bar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira, Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem, no sentido de que adote providências necessárias à instalação de redutor de velocidade no perímetro da PB-107, interligando Solânea e Casserengue, tendo como referência a Comunidade do Saco dos Campos, em frente à Escola Municipal Roque Guilherme de Miranda com o Restaurante Varandas Bar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no Município de Puxinanã-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no Município de Puxinanã-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de viabilizar a distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar Município de Massaranduba-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de viabilizar a distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar Município de Massaranduba-PB.

Formula apelo para que seja incluída a cidade de Cajazeiras como uma das cidades a ser beneficiadas com a construção de um “Espaço Esportivo Comunitário”, de tamanho padrão de 3.000m², disponibilizados com recurso do Novo PAC, a qual foi anunciada pelo Excelentíssimo Ministro do Esporte, o Sr. André Fufuca, na manhã da quinta-feira (04/04), durante a visita da Caravana Federativa no Centro de Convenções de João Pessoa

Formula apelo para que seja incluída a cidade de Cajazeiras como uma das cidades a ser beneficiadas com a construção de um “Espaço Esportivo Comunitário”, de tamanho padrão de 3.000m², disponibilizados com recurso do Novo PAC, a qual foi anunciada pelo Excelentíssimo Ministro do Esporte, o Sr. André Fufuca, na manhã da quinta-feira (04/04), durante a visita da Caravana Federativa no Centro de Convenções de João Pessoa

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires Neto, requerendo que seja incluída a cidade de Sousa como uma das cidades a serem beneficiadas com a construção de um “Espaço Esportivo Comunitário”, de tamanho padrão de 3.000m², disponibilizados com recurso do Novo PAC, a qual foi anunciada pelo Excelentíssimo Ministro do Esporte, o Sr. André Fufuca na manhã da quinta-feira (04/04), durante a visita da Caravana Federativa no Centro de Convenções de João Pessoa

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires Neto, requerendo que seja incluída a cidade de Sousa como uma das cidades a serem beneficiadas com a construção de um “Espaço Esportivo Comunitário”, de tamanho padrão de 3.000m², disponibilizados com recurso do Novo PAC, a qual foi anunciada pelo Excelentíssimo Ministro do Esporte, o Sr. André Fufuca na manhã da quinta-feira (04/04), durante a visita da Caravana Federativa no Centro de Convenções de João Pessoa

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juru.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juru.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Missionária Evangélica Betel Brasileiro, na Rua João Felipe de Araújo, 223, no Bairro De Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Missionária Evangélica Betel Brasileiro, na Rua João Felipe de Araújo, 223, no Bairro De Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB.

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires Neto, requerendo que seja incluída a cidade de Itaporanga como uma das cidades a ser beneficiadas com a construção de um “Espaço Esportivo Comunitário”, de tamanho padrão de 3.000m², disponibilizados com recurso do Novo PAC, a qual foi anunciada pelo Excelentíssimo Ministro do Esporte, o Sr. André Fufuca na manhã da quinta-feira (04/04), durante a visita da Caravana Federativa no Centro de Convenções de João Pessoa

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires Neto, requerendo que seja incluída a cidade de Itaporanga como uma das cidades a ser beneficiadas com a construção de um “Espaço Esportivo Comunitário”, de tamanho padrão de 3.000m², disponibilizados com recurso do Novo PAC, a qual foi anunciada pelo Excelentíssimo Ministro do Esporte, o Sr. André Fufuca na manhã da quinta-feira (04/04), durante a visita da Caravana Federativa no Centro de Convenções de João Pessoa

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Caaporã

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Caaporã

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF ANESIO DEODONIO MORENO, localizada na R. Hermes Líra, 154 - CENTRO, Arara - PB, 58396-000.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF ANESIO DEODONIO MORENO, localizada na R. Hermes Líra, 154 - CENTRO, Arara - PB, 58396-000.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, localizada na Rua Epaminondas Azevedo, s/n - Centro - Monteiro - CEP 58500-000.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, localizada na Rua Epaminondas Azevedo, s/n - Centro - Monteiro - CEP 58500-000.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÉDIA JUIZ HITLER CANTALICE, localizada na RUA BENEVUTO GONÇALVES DA COSTA – S/Nº – MANGABEIRA II, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÉDIA JUIZ HITLER CANTALICE, localizada na RUA BENEVUTO GONÇALVES DA COSTA – S/Nº – MANGABEIRA II, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Duque de Caxias, s/n - Centro, Cabedelo - PB, 58100-263.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Duque de Caxias, s/n - Centro, Cabedelo - PB, 58100-263.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público do Heitel Santiago, localizado na R. Maj. Belarmino P. Melo - Aeroporto, Bayeux - PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público do Heitel Santiago, localizado na R. Maj. Belarmino P. Melo - Aeroporto, Bayeux - PB.

Requerendo ao Governador do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Mulungu-PB.

Requerendo ao Governador do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Mulungu-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Avenida 1° de maio localizada no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Avenida 1° de maio localizada no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa -PB.

REQUERENDO manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena/PB.

REQUERENDO manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena/PB.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Elizabeth Alves Galvão - Vila São João, Cabedelo - PB, 58310-000.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Elizabeth Alves Galvão - Vila São João, Cabedelo - PB, 58310-000.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB que adote providências para melhoria no sistema de escoamento de Avenida Airton Senna da Silva, localizada no baixo Roger.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB que adote providências para melhoria no sistema de escoamento de Avenida Airton Senna da Silva, localizada no baixo Roger.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua José Gomes dos Santos, localizada no Bairro Portal do Paraíso, município de Santa Rita- PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua José Gomes dos Santos, localizada no Bairro Portal do Paraíso, município de Santa Rita- PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem -DER/PB, para que adote as providências necessárias para a realização da obra de asfaltamento da Rodovia PB-082, no trecho localizado entre o município de Itabaiana à rodovia Governador Antônio Mariz (BR-230).

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem -DER/PB, para que adote as providências necessárias para a realização da obra de asfaltamento da Rodovia PB-082, no trecho localizado entre o município de Itabaiana à rodovia Governador Antônio Mariz (BR-230).

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA OS MUNICIPIOS DE CONGO, COXIXOLA, OURO VELHO, PARARI, PRATA, SÃO JOÃO DO TIGRE, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA OS MUNICIPIOS DE CONGO, COXIXOLA, OURO VELHO, PARARI, PRATA, SÃO JOÃO DO TIGRE, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso II c/c Art.
264 do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após
ouvido o Plenário, que seja oficiada a convocação do Senhor Jean Francisco Bezerra
Nunes, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, com o objetivo de
prestar explicações à coletividade paraibana, mormente, os convocados deste último
concurso público da Polícia Militar em vista das mudanças que alteram o direito líquido e
certo de convocação dos mesmos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso II c/c Art.
264 do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após
ouvido o Plenário, que seja oficiada a convocação do Senhor Jean Francisco Bezerra
Nunes, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, com o objetivo de
prestar explicações à coletividade paraibana, mormente, os convocados deste último
concurso público da Polícia Militar em vista das mudanças que alteram o direito líquido e
certo de convocação dos mesmos.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Sítio Pitombeira, localizad0 na zona rural do Município de Emas-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Sítio Pitombeira, localizad0 na zona rural do Município de Emas-PB.

Requerendo providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Espetor D’Jalma da Fonseca, n° 224- Valentina I, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Espetor D’Jalma da Fonseca, n° 224- Valentina I, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA OS MUNICIPIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, SERRA BRANCA, SUMÉ, TAPEROÁ, ZABELÊ.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA OS MUNICIPIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, SERRA BRANCA, SUMÉ, TAPEROÁ, ZABELÊ.

REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas.

REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Eng. José Jaime Gomes Pessoa Filho, 226 - Aeroclube.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Eng. José Jaime Gomes Pessoa Filho, 226 - Aeroclube.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Sumé.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Sumé.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras que promovam a regularização do fornecimento de água potável na região da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras que promovam a regularização do fornecimento de água potável na região da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Esperança -PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Esperança -PB.

REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural nos municípios de SANTO ANDRÉ, SÃO DOMINGOS DO CARIRI, SÃO JOÃO DO CARIRI, ALGODÃO DO JANDAÍRA, ARARA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, DAMIÃO E NOVA FLORESTA.

REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural nos municípios de SANTO ANDRÉ, SÃO DOMINGOS DO CARIRI, SÃO JOÃO DO CARIRI, ALGODÃO DO JANDAÍRA, ARARA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, DAMIÃO E NOVA FLORESTA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA OS MUNICIPIOS DE ARARUNA, CACIMBA DE DENTRO, CASSERENGUE, DONA INÊS, RIACHÃO, SOLÂNEA E TACIMÁ.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA OS MUNICIPIOS DE ARARUNA, CACIMBA DE DENTRO, CASSERENGUE, DONA INÊS, RIACHÃO, SOLÂNEA E TACIMÁ.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Jean Moura, Secretário de Segurança Pública da Paraíba, com o objetivo de criar no Município de Cajazeiras - PB a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, para que intensifique as investigações que envolvam o Meio Ambiente e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Jean Moura, Secretário de Segurança Pública da Paraíba, com o objetivo de criar no Município de Cajazeiras - PB a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, para que intensifique as investigações que envolvam o Meio Ambiente e dá outras providências.

REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural nos municípios de CAMALAÚ, CONGO, COXIXOLA, LIVRAMENTO, MONTEIRO E OURO VELHO.

REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural nos municípios de CAMALAÚ, CONGO, COXIXOLA, LIVRAMENTO, MONTEIRO E OURO VELHO.

REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural nos municípios de PARARI, PRATA, SÃO JOÃO DO TIGRE, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, SERRRA BRANCA E SUMÉ.

REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural nos municípios de PARARI, PRATA, SÃO JOÃO DO TIGRE, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, SERRRA BRANCA E SUMÉ.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, no sentido de que adote as providências cabíveis para a realização de poda de árvores na Rua Doutor Hortêncio Ribeiro, no bairro do Castelo Branco.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, no sentido de que adote as providências cabíveis para a realização de poda de árvores na Rua Doutor Hortêncio Ribeiro, no bairro do Castelo Branco.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Secretário da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Senhor Ricardo José Veloso, no sentido de que adotem as devidas providências para a realização de limpeza em toda extensão das calçadas da rua Compositor Noel Rosas, no bairro do Alto do Mateus

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Secretário da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Senhor Ricardo José Veloso, no sentido de que adotem as devidas providências para a realização de limpeza em toda extensão das calçadas da rua Compositor Noel Rosas, no bairro do Alto do Mateus

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Secretário da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Senhor Ricardo José Veloso, no sentido de que adotem as devidas providências para a realização de limpeza em toda extensão das calçadas da Avenida Presidente Castelo Branco, no bairro do Castelo Branco.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Secretário da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Senhor Ricardo José Veloso, no sentido de que adotem as devidas providências para a realização de limpeza em toda extensão das calçadas da Avenida Presidente Castelo Branco, no bairro do Castelo Branco.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Secretário da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Senhor Ricardo José Veloso, no sentido de que adotem as devidas providências para a realização de limpeza em toda extensão das calçadas da rua Orestes Lisboa, no bairro Dos Estados.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Secretário da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Senhor Ricardo José Veloso, no sentido de que adotem as devidas providências para a realização de limpeza em toda extensão das calçadas da rua Orestes Lisboa, no bairro Dos Estados.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Nubia Cristine dos Santos Bastos, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Nubia Cristine dos Santos Bastos, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Centro de Saúde Nova Esperança, localizado no Município de Bayeux -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Centro de Saúde Nova Esperança, localizado no Município de Bayeux -PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública do Município de Mamanguape -PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública do Município de Mamanguape -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Itaporanga -PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Itaporanga -PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.

Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José de Princesa -PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José de Princesa -PB.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que adote as providências necessárias para ampliar o programa de distribuição de sementes no Município de Parari -PB.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que adote as providências necessárias para ampliar o programa de distribuição de sementes no Município de Parari -PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de São José do Brejo do Cruz-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de São José do Brejo do Cruz-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social - SESDS, analise a possibilidade de implantar um Batalhão de Polícia Militar -BPM, no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social - SESDS, analise a possibilidade de implantar um Batalhão de Polícia Militar -BPM, no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Paulo Afonso, localizada no Bairro do Jaguaribe.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Paulo Afonso, localizada no Bairro do Jaguaribe.

Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Pitimbú -PB.

Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Pitimbú -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Coronel Calixto, Localizada no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Coronel Calixto, Localizada no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote providências para a implantação de um sistema de controle de identificação digital na Escola Cidadã Integral Advogado Nobel Vita, localizada no Município de Coremas -PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote providências para a implantação de um sistema de controle de identificação digital na Escola Cidadã Integral Advogado Nobel Vita, localizada no Município de Coremas -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que adote providências para implantar faixas de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que adote providências para implantar faixas de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Catolé II, CEP: 58770-000, Município de Coremas -PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Catolé II, CEP: 58770-000, Município de Coremas -PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote as providências necessárias para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE-PB, no Município de Pombal- PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote as providências necessárias para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE-PB, no Município de Pombal- PB.

Requerendo ao Governo do estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado Educação Ciência e Tecnologia, providencie a construção de uma Escola Estadual no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado Educação Ciência e Tecnologia, providencie a construção de uma Escola Estadual no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Parari -PB.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Parari -PB.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER/PB, para que adote as providências necessárias para a revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-384, no trecho compreendido entre os municípios de Nazarezinho e São Gonçalo.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER/PB, para que adote as providências necessárias para a revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-384, no trecho compreendido entre os municípios de Nazarezinho e São Gonçalo.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências para implantação de um Posto da Policia Militar no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências para implantação de um Posto da Policia Militar no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a implementação de uma ciclofaixa na Avenida Tancredo Neves, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a implementação de uma ciclofaixa na Avenida Tancredo Neves, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO a AFS Intercultura ONG, pelos seus 15 anos de atuação.

Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO a AFS Intercultura ONG, pelos seus 15 anos de atuação.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, com o objetivo de expandir a Gerência da Causa Animal e o Castramóvel para o Município de Cajazeiras - PB em busca de promover o bem - estar e a melhoria na qualidade de vida dos pets e o controle populacional e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, com o objetivo de expandir a Gerência da Causa Animal e o Castramóvel para o Município de Cajazeiras - PB em busca de promover o bem - estar e a melhoria na qualidade de vida dos pets e o controle populacional e dá outras providências.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto a AESA - Agência Executiva de Gestão das Águas que envie para esta Casa os laudos das vistorias realizadas nas barragens e reservatórios realizadas após as recentes chuvas em nosso estado.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto a AESA - Agência Executiva de Gestão das Águas que envie para esta Casa os laudos das vistorias realizadas nas barragens e reservatórios realizadas após as recentes chuvas em nosso estado.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Jhony Bezerra, Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a criação do Programa de Fisioterapia para Idosos (Fisioterapia Geriátrica) em toda Rede Pública Estadual de Saúde e que alcance todos os municípios da Paraíba.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Jhony Bezerra, Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a criação do Programa de Fisioterapia para Idosos (Fisioterapia Geriátrica) em toda Rede Pública Estadual de Saúde e que alcance todos os municípios da Paraíba.

Requerimento de moção de aplauso ao Exmo. Sr. João Azevedo, governador do Estado da Paraíba pelo anúncio da implantação do Hospital da Mulher do Sertão.

Requerimento de moção de aplauso ao Exmo. Sr. João Azevedo, governador do Estado da Paraíba pelo anúncio da implantação do Hospital da Mulher do Sertão.

Requerimento de apelo ao Prefeito Constitucional de Campina Grande-PB, Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, para que este determine junto à Secretaria de Serviços
Urbanos e Meio Ambiente, Dr. Gerado Nobre, a realização de ampla reforma e modernização da Praça do Trabalho, localizada no bairro de São José em Campina Grande.

Requerimento de apelo ao Prefeito Constitucional de Campina Grande-PB, Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, para que este determine junto à Secretaria de Serviços
Urbanos e Meio Ambiente, Dr. Gerado Nobre, a realização de ampla reforma e modernização da Praça do Trabalho, localizada no bairro de São José em Campina Grande.

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente da CAGEPA, solicitando a adoção das providências necessárias, de forma emergencial, no sentido de realizarem o projeto e implantação de coleta, tratamento de esgoto e gestão de resíduos sólidos, na forma que preconiza a Lei nº 11.445/2007 com a nova redação dada pela Lei nº 14.026/2020, bem como a construção da rede de abastecimento de água onde ainda não exista, além da drenagem urbana de água pluviais, do Bairro Jardim Soledade, localizado na cidade de Cajazeiras.

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente da CAGEPA, solicitando a adoção das providências necessárias, de forma emergencial, no sentido de realizarem o projeto e implantação de coleta, tratamento de esgoto e gestão de resíduos sólidos, na forma que preconiza a Lei nº 11.445/2007 com a nova redação dada pela Lei nº 14.026/2020, bem como a construção da rede de abastecimento de água onde ainda não exista, além da drenagem urbana de água pluviais, do Bairro Jardim Soledade, localizado na cidade de Cajazeiras.

Requeiro, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a todos os profissionais obstetras, pelo DIA DO OBSTETRA, comemorado no dia 12 de Abril.

Requeiro, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a todos os profissionais obstetras, pelo DIA DO OBSTETRA, comemorado no dia 12 de Abril.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Baia da Traição - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Baia da Traição - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Pedro Régis – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Pedro Régis – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Pilar - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Pilar - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Ibiara - PB, pela comemoração do seu aniversário de 65 anos de emancipação política no dia 17 de Abril de 2024.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Ibiara - PB, pela comemoração do seu aniversário de 65 anos de emancipação política no dia 17 de Abril de 2024.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com o desenvolvimento de projeto para apoio psicológico para a população do município de Marcação – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com o desenvolvimento de projeto para apoio psicológico para a população do município de Marcação – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Cuité de Mamanguape – PB, do “Programa Cidadão”.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Cuité de Mamanguape – PB, do “Programa Cidadão”.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar um restaurante popular na cidade de Mamanguape – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar um restaurante popular na cidade de Mamanguape – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Jacaraú - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Jacaraú - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Mataraca - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Mataraca - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Itapororoca - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Itapororoca - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais no Município de Curral de Cima - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais no Município de Curral de Cima - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Cruz do Espírito Santo - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Cruz do Espírito Santo - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Piloezinhos - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Piloezinhos - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Capim - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Capim - Paraíba.

Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de São José do Brejo do Cruz-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de São José do Brejo do Cruz-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote providências para a pavimentação da rua da Atriz Glauce Rocha, localizada no bairro Alto do Mateus.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote providências para a pavimentação da rua da Atriz Glauce Rocha, localizada no bairro Alto do Mateus.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça Manoel Moreira da Nobrega, no Bairro de Tambiá.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça Manoel Moreira da Nobrega, no Bairro de Tambiá.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Padrão (MÁXIMA), localizada no Município de Campina Grande-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Padrão (MÁXIMA), localizada no Município de Campina Grande-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Caldeirão, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Caldeirão, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano, para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Cuitegi-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano, para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Cuitegi-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana -SEMOB, adote providências para implantar uma lombada na Rua Paulo Roberto de Souza Acioly, Localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana -SEMOB, adote providências para implantar uma lombada na Rua Paulo Roberto de Souza Acioly, Localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Bessa Shopping, localizado no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Bessa Shopping, localizado no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, para que adote providências para a revitalização asfáltica e roço do mato da rodovia PB-400, nos trechos compreendidos entre os Municípios de São José de Piranhas -PB a Monte Horebe -PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, para que adote providências para a revitalização asfáltica e roço do mato da rodovia PB-400, nos trechos compreendidos entre os Municípios de São José de Piranhas -PB a Monte Horebe -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Felinto de Arruda Escolástico, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Felinto de Arruda Escolástico, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a recuperação asfáltica da rua Coronel Antônio Soares, localizada no Bairro de Jaguaribe.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a recuperação asfáltica da rua Coronel Antônio Soares, localizada no Bairro de Jaguaribe.

Requer aprovação de Moção de Aplausos ao Centro Universitário UNIFIP, pela realização do II Seminário Nacional sobre Direitos Humanos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, na cidade de Patos, estado da Paraíba.

Requer aprovação de Moção de Aplausos ao Centro Universitário UNIFIP, pela realização do II Seminário Nacional sobre Direitos Humanos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, na cidade de Patos, estado da Paraíba.

Requeiro que seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Nova Palmeira, a solicitação de pavimentação da Rua: Jonas Francisco Azevedo do Nascimento, nesta cidade, onde está localizada a Casa dos Idosos Acolher Vó Elisa.

Requeiro que seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Nova Palmeira, a solicitação de pavimentação da Rua: Jonas Francisco Azevedo do Nascimento, nesta cidade, onde está localizada a Casa dos Idosos Acolher Vó Elisa.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nesta Casa um VOTO DE APLAUSO a Prefeitura Municipal de Caaporã na Paraíba por seu destaque no fomento e implementação da política de resíduos sólidos.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nesta Casa um VOTO DE APLAUSO a Prefeitura Municipal de Caaporã na Paraíba por seu destaque no fomento e implementação da política de resíduos sólidos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, que considere a necessidade ampliar a oferta de inclusão do Programa de Aquisição de Alimentos no município de Areia-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, que considere a necessidade ampliar a oferta de inclusão do Programa de Aquisição de Alimentos no município de Areia-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de viabilizar a distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Carrapateira-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de viabilizar a distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Carrapateira-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que adote as ações necessárias à construção de uma academia popular no município de Cuité-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que adote as ações necessárias à construção de uma academia popular no município de Cuité-PB.

Requer a realização de SESSÃO SOLENE no Plenário desta Casa, em dia e horário a serem definidos oportunamente, destinada a outorga da Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Gilson Henrique dos Santos, aprovada por esta Casa Legislativa, conforme Resolução nº 2.220/2024.

Requer a realização de SESSÃO SOLENE no Plenário desta Casa, em dia e horário a serem definidos oportunamente, destinada a outorga da Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Gilson Henrique dos Santos, aprovada por esta Casa Legislativa, conforme Resolução nº 2.220/2024.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, que adote as medidas necessárias ao diagnóstico estrutural das unidades escolares (EEEFM) de Campina Grande, demandando serviços de pinturas, manutenção, reformas e instalação de ares-condicionados.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, que adote as medidas necessárias ao diagnóstico estrutural das unidades escolares (EEEFM) de Campina Grande, demandando serviços de pinturas, manutenção, reformas e instalação de ares-condicionados.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, para que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para fomento do incremento econômico do turismo sustentável no complexo de visitação do patrimônio histórico de Taperoá-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, para que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para fomento do incremento econômico do turismo sustentável no complexo de visitação do patrimônio histórico de Taperoá-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no Município de Frei Martinho-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no Município de Frei Martinho-PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São Bentinho, em virtude da Emancipação Política, 65 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São Bentinho, em virtude da Emancipação Política, 65 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Marizópolis, em virtude da Emancipação Política, 30 anos, comemorado anualmente no dia 25 de abril, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Marizópolis, em virtude da Emancipação Política, 30 anos, comemorado anualmente no dia 25 de abril, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Boqueirão, em virtude da Emancipação Política, 65 anos, comemorado anualmente no dia 30 de abril, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Boqueirão, em virtude da Emancipação Política, 65 anos, comemorado anualmente no dia 30 de abril, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Bernardino Batista, em virtude da Emancipação Política, 30 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Bernardino Batista, em virtude da Emancipação Política, 30 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Tenório/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Tenório/PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Serra Branca/PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Serra Branca/PB

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Gurjão/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Gurjão/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Junco do Seridó /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Junco do Seridó /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Juarez Távora- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Juarez Távora- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Nova Floresta/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Nova Floresta/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Riacho de Santo Antônio/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Riacho de Santo Antônio/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Riacho de Santo Antônio/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Riacho de Santo Antônio/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Quixaba/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Quixaba/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Boqueirão/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Boqueirão/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Juazeirinho/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Juazeirinho/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Gurinhém/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Gurinhém/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Mari/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Mari/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Santo André/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Santo André/PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Parari/PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Parari/PB.

Reitera o pedido encaminhado pelo ofício 002/2024, da Câmara Municipal de Vieirópolis, sobre o teor do Requerimento nº 001/2024, de autoria do vereador Mazinho, que formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a implantação de sinalização eletrônica do tipo “pardal” no contorno da PB – 385 – Mauro Abrantes Sobrinho, que dá acesso a PB – 383 – José Júlio Gonçalves, que liga o referido contorno a sede do município de Vieirópolis

Reitera o pedido encaminhado pelo ofício 002/2024, da Câmara Municipal de Vieirópolis, sobre o teor do Requerimento nº 001/2024, de autoria do vereador Mazinho, que formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a implantação de sinalização eletrônica do tipo “pardal” no contorno da PB – 385 – Mauro Abrantes Sobrinho, que dá acesso a PB – 383 – José Júlio Gonçalves, que liga o referido contorno a sede do município de Vieirópolis

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de recuperação da malha asfáltica da PB-306, no trecho que liga Malhada a Santana de Mangueira e demais regiões circunvizinhas

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de recuperação da malha asfáltica da PB-306, no trecho que liga Malhada a Santana de Mangueira e demais regiões circunvizinhas

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Serra Grande

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Serra Grande

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Bernardino Batista

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Bernardino Batista

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de São Bento, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de São Bento, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Bom Jesus

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Bom Jesus

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Jericó

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Jericó

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Nazarezinho

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Nazarezinho

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Triunfo

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Triunfo

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Marizópolis, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Marizópolis, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Santa Cruz

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Santa Cruz

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Santa Luzia, no âmbito do programa PB Rural Sustentável

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Santa Luzia, no âmbito do programa PB Rural Sustentável

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Poço José de Moura, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Poço José de Moura, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Cachoeira dos Índios

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Cachoeira dos Índios

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Assunção

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Assunção

Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de São João do Rio do Peixe

Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de São João do Rio do Peixe

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Vieirópolis, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Vieirópolis, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governo do Estado, que através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE, considere a necessidade de viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica para suprir as comunidades rurais do município de Damião-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governo do Estado, que através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE, considere a necessidade de viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica para suprir as comunidades rurais do município de Damião-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, que adote as providências necessárias à efetivação da reforma do antigo prédio da Escola Estadual Professor Lordão, Município de Picuí-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, que adote as providências necessárias à efetivação da reforma do antigo prédio da Escola Estadual Professor Lordão, Município de Picuí-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Campina Grande -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Campina Grande -PB.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Saúde e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizarem, a construção e implantação de um Centro Especializado de Tratamento do Espectro Autista na região do Vale do Piancó.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Saúde e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizarem, a construção e implantação de um Centro Especializado de Tratamento do Espectro Autista na região do Vale do Piancó.

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba e à Superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba da SUPLAN, sugerindo a construção de uma praça/espaço para eventos na cidade de Cachoeira dos Índios.

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba e à Superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba da SUPLAN, sugerindo a construção de uma praça/espaço para eventos na cidade de Cachoeira dos Índios.

Requer que seja encaminhada MANIFESTAÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba, para que considere a necessidade de instalação de câmeras para o monitoramento das principais ruas/avenidas da cidade de Cajazeiras, com o objetivo de contribuir para as ações de segurança pública naquela cidade.

Requer que seja encaminhada MANIFESTAÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba, para que considere a necessidade de instalação de câmeras para o monitoramento das principais ruas/avenidas da cidade de Cajazeiras, com o objetivo de contribuir para as ações de segurança pública naquela cidade.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, sugerindo a construção de uma Casa de Passagem a nível regional na cidade de Cajazeiras destinada ao acolhimento de Gestantes, Puérperas e Bebês residentes no alto sertão paraibano, e que se encontrem em situação de vulnerabilidade social.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, sugerindo a construção de uma Casa de Passagem a nível regional na cidade de Cajazeiras destinada ao acolhimento de Gestantes, Puérperas e Bebês residentes no alto sertão paraibano, e que se encontrem em situação de vulnerabilidade social.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde sugerindo a promoção de campanhas educativas sobre a conscientização da prevenção do câncer de pele no âmbito do Estado da Paraíba.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde sugerindo a promoção de campanhas educativas sobre a conscientização da prevenção do câncer de pele no âmbito do Estado da Paraíba.

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano e ao Presidente da Companhia Estadual de Habitação – CEHAP, solicitando a construção de casas populares destinadas às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social nos Municípios de São José de Piranhas, Barra de São Miguel, Carrapateira, Quixaba, Rio Tinto, Santa Cecília, São João do Rio do Peixe, Poço de José de Moura e São Francisco.

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano e ao Presidente da Companhia Estadual de Habitação – CEHAP, solicitando a construção de casas populares destinadas às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social nos Municípios de São José de Piranhas, Barra de São Miguel, Carrapateira, Quixaba, Rio Tinto, Santa Cecília, São João do Rio do Peixe, Poço de José de Moura e São Francisco.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Olivedos, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Olivedos, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE APARECIDA, pelo 30º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 29 de abril.

REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE APARECIDA, pelo 30º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 29 de abril.

Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE ALCANTIL pelo 30º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 29 de abril.

Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE ALCANTIL pelo 30º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 29 de abril.

REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNA pelo 30º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 29 de abril.

REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNA pelo 30º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 29 de abril.

Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA, pelo 30º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 29 de abril.

Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA, pelo 30º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 29 de abril.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Mari com o “Programa Empreender”.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Mari com o “Programa Empreender”.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de São José dos Cordeiros -PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de São José dos Cordeiros -PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua do distrito de São Joãozinho para o distrito da Malhada de Roça município de São João do Cariri-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua do distrito de São Joãozinho para o distrito da Malhada de Roça município de São João do Cariri-PB.