1 - Veto nº 65 de 2023
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 825/2023 de autoria do Dep. Michel Henrique que " Denomina de João Henrique de Paes Pires a Área de Proteção ao Ciclista de Competição - APCC, trecho da PB-008 sul, do Km 0, entre a Estação Ciência de João Pessoa e o Km 6, no Centro de Convenções de João Pessoa, neste Estado."
Obs.: Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 825/2023 de autoria do Dep. Michel Henrique que " Denomina de João Henrique de Paes Pires a Área de Proteção ao Ciclista de Competição - APCC, trecho da PB-008 sul, do Km 0, entre a Estação Ciência de João Pessoa e o Km 6, no Centro de Convenções de João Pessoa, neste Estado."
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Rejeitada
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2 - Veto nº 72 de 2023
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 109/2023 , POR INCONSTITUCIONALIDADE,DE AUTORIA DO DEP. FELIPE LEITÃO QUE "INSTITUI O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS DOENÇAS OCULTAS E, OU INVISÍVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA."
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 109/2023 , POR INCONSTITUCIONALIDADE,DE AUTORIA DO DEP. FELIPE LEITÃO QUE "INSTITUI O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS DOENÇAS OCULTAS E, OU INVISÍVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA."
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Mantida
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3 - Veto nº 82 de 2023
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Total, por considerar inconstitucional, ao Projeto de Lei nº 217/2023, de autoria da Deputada Francisca Motta, que "Dispõe acerca da prioridade de tramitação dos processos na Administração Pública do Estado da Paraíba, cujo interessado seja pessoa com doença rara e dá outras providências".
Obs.: Veto Total, por considerar inconstitucional, ao Projeto de Lei nº 217/2023, de autoria da Deputada Francisca Motta, que "Dispõe acerca da prioridade de tramitação dos processos na Administração Pública do Estado da Paraíba, cujo interessado seja pessoa com doença rara e dá outras providências".
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Rejeitada
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4 - Veto nº 89 de 2023
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 1016/2023, de autoria do Deputado Michel Henrique, que "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE NA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: Veto total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 1016/2023, de autoria do Deputado Michel Henrique, que "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE NA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Mantida
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
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Institui a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.
Obs.: Institui a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2041 de 2024
Autor: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
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Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1667 de 2024
Autor: Adriano Galdino
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Obriga as empresas prestadoras de serviços, fornecedoras de produtos ou instituições financeiras a disponibilizar a opção de pagamento por código de barras em todas as faturas enviadas aos consumidores
Obs.: Obriga as empresas prestadoras de serviços, fornecedoras de produtos ou instituições financeiras a disponibilizar a opção de pagamento por código de barras em todas as faturas enviadas aos consumidores
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1712 de 2024
Autor: Anderson Monteiro
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de São Sebastião, realizada em Juripiranga, neste Estado.
Obs.: Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de São Sebastião, realizada em Juripiranga, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1128 de 2023
Autor: Felipe Leitão
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DISPÕE SOBRE PLANO ESTADUAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE PLANO ESTADUAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1418 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO – PROMOÇÃO 3D NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs.: INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO – PROMOÇÃO 3D NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1539 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Institui a Semana Estadual de Incentivo à Adoção Tardia, no âmbito do Estado da Paraíba.
Obs.: Institui a Semana Estadual de Incentivo à Adoção Tardia, no âmbito do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1641 de 2024
Autor: Chico Mendes
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PROJETO DE LEI - RECONHECE A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS PB - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL
Obs.: PROJETO DE LEI - RECONHECE A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS PB - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1799 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
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Institui a Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo e dá outras providências.
Obs.: Institui a Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo e dá outras providências.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 891 de 2023
Autor: Francisca Motta
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Dispõe sobre a incumbência dos estabelecimentos da rede pública e privada de saúde do Estado da Paraíba de disponibilizarem servidor do sexo feminino para acompanhamento em procedimento que induzam a inconsciência total ou parcial de paciente mulher, e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre a incumbência dos estabelecimentos da rede pública e privada de saúde do Estado da Paraíba de disponibilizarem servidor do sexo feminino para acompanhamento em procedimento que induzam a inconsciência total ou parcial de paciente mulher, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 930 de 2023
Turno: Único
Autor: Camila Toscano
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Institui a Campanha Estadual de Valorização às Mães com Filhos Raros no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Obs.: Institui a Campanha Estadual de Valorização às Mães com Filhos Raros no Estado da Paraíba e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 1182 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Dispõe sobre o acesso e proteção ao emprego para pacientes oncológicos no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre o acesso e proteção ao emprego para pacientes oncológicos no Estado da Paraíba e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Projeto de Resolução nº 202 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Concede a Medalha de Mérito Jornalístico “Lena Guimarães” à Jornalista Zuila Frutuoso David Duarte, e dá outras providências.
Obs.: Concede a Medalha de Mérito Jornalístico “Lena Guimarães” à Jornalista Zuila Frutuoso David Duarte, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 518 de 2024
Autor: Cida Ramos
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Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que torna obrigatória a inclusão de terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares das escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio do Estado da Paraíba.
Obs.: Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que torna obrigatória a inclusão de terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares das escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 519 de 2024
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Aquisição de Purificadores d’Água - modelo PW5660, objetivando o apoio aos municípios em situação de vulnerabilidade de acesso à água potável, ofertando condições de beneficiamento da potabilidade e maximização do aproveitamento das reservas de chuvas.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Aquisição de Purificadores d’Água - modelo PW5660, objetivando o apoio aos municípios em situação de vulnerabilidade de acesso à água potável, ofertando condições de beneficiamento da potabilidade e maximização do aproveitamento das reservas de chuvas.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 520 de 2024
Autor: Alexandre de Zezé
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INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de Normatizar o Reconhecimento das Malformações Congênitas, Anomalias Craniofaciais e as Síndromes Correlatas, como equiparadas à deficiência para efeitos jurídicos no Estado da Paraíba, à exceção das reabilitadas.
Obs.: INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de Normatizar o Reconhecimento das Malformações Congênitas, Anomalias Craniofaciais e as Síndromes Correlatas, como equiparadas à deficiência para efeitos jurídicos no Estado da Paraíba, à exceção das reabilitadas.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 521 de 2024
Autor: Alexandre de Zezé
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INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, no sentido de Normatizar a Incumbência dos Condomínios Residenciais e Comerciais no âmbito do Estado da Paraíba, para Proporcionarem cursos acerca da Lei nº 13.146/15 (Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência), visando a inclusão das pessoas com necessidades à acessibilidade física e sensorial.
Obs.: INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, no sentido de Normatizar a Incumbência dos Condomínios Residenciais e Comerciais no âmbito do Estado da Paraíba, para Proporcionarem cursos acerca da Lei nº 13.146/15 (Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência), visando a inclusão das pessoas com necessidades à acessibilidade física e sensorial.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 522 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para adotar iniciativa de Projeto de Lei que estabeleça o oferecimento de cursos de primeiros socorros pelas instituições religiosas, políticas e civis que possuam estrutura para tal, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para adotar iniciativa de Projeto de Lei que estabeleça o oferecimento de cursos de primeiros socorros pelas instituições religiosas, políticas e civis que possuam estrutura para tal, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 523 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para instituir e implantar programa de incentivo a prática de esportes para idosos, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para instituir e implantar programa de incentivo a prática de esportes para idosos, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 524 de 2024
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Programa de Atenção Intersetorial de Apoio da Primeira Infância com foco no Mutismo Diferencial, em parceria com os municípios.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Programa de Atenção Intersetorial de Apoio da Primeira Infância com foco no Mutismo Diferencial, em parceria com os municípios.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 525 de 2024
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Programa e Fundo de Apoio da Agricultura Circular, objetivando a promoção da transição para um modelo agrícola mais sustentável, resiliente e circular.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Programa e Fundo de Apoio da Agricultura Circular, objetivando a promoção da transição para um modelo agrícola mais sustentável, resiliente e circular.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Requerimento de Sessão Especial nº 156 de 2024
Autor: Cida Ramos
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Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional do Agricultor e o Lançamento do Caderno “Conflitos no Campo”, em 25 de julho do ano corrente, no plenário desta Casa Legislativa.
Obs.: Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional do Agricultor e o Lançamento do Caderno “Conflitos no Campo”, em 25 de julho do ano corrente, no plenário desta Casa Legislativa.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Requerimento de Sessão Especial nº 157 de 2024
Autor: Tovar
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Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente
agendada pela Mesa Diretora, com intuito de comemorar os 70 anos de instalação da Casa da Criança Dr. João Moura, localizada no município de Campina Grande/PB.
Obs.: Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente
agendada pela Mesa Diretora, com intuito de comemorar os 70 anos de instalação da Casa da Criança Dr. João Moura, localizada no município de Campina Grande/PB.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Requerimento nº 10840 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão do distrito de São José da batalha no município de Salgadinho, o Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão do distrito de São José da batalha no município de Salgadinho, o Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 10842 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Marcação/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Marcação/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 10843 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do Distrito de Lagoinha no município de Água Branca no Programa Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do Distrito de Lagoinha no município de Água Branca no Programa Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 10844 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Barra de santa Rosa/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Barra de santa Rosa/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 10845 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Riachão-PB
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Riachão-PB
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 10846 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Damião-PB
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Damião-PB
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 10997 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Duas Estradas/PB.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Duas Estradas/PB.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 10999 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins para viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Baía da Traição, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins para viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Baía da Traição, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 11001 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Barra de Santa Rosa/PB.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Barra de Santa Rosa/PB.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 11046 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Rio Tinto/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Rio Tinto/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 11127 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e demais órgãos responsáveis, no sentido de providenciar a recuperação da Ponte do Baralho, que fica localizada no município de Bayeux/PB.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e demais órgãos responsáveis, no sentido de providenciar a recuperação da Ponte do Baralho, que fica localizada no município de Bayeux/PB.
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 11132 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Damião/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Damião/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 11133 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Juarez Távora /PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Juarez Távora /PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 11135 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Duas Estradas/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Duas Estradas/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 11136 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Riachão/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Riachão/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Matéria não votada
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43 - Requerimento nº 11137 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Juarez Távora/PB.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Juarez Távora/PB.
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Matéria não votada
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44 - Requerimento nº 11138 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Marcação/PB.
Obs.: Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Marcação/PB.
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 11139 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Rio Tinto PB.
Obs.: Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Rio Tinto PB.
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Matéria não votada
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46 - Requerimento nº 11150 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Barra de Santa Rosa no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA- Leite).
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Barra de Santa Rosa no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA- Leite).
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Matéria não votada
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47 - Requerimento nº 11151 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Barra de Santa Rosa no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Barra de Santa Rosa no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
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Matéria não votada
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48 - Requerimento nº 11152 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Baía da Traição no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Baía da Traição no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
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Matéria não votada
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49 - Requerimento nº 11153 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Damião no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Damião no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
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Matéria não votada
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50 - Requerimento nº 11154 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Rio Tinto no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Rio Tinto no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
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Matéria não votada
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51 - Requerimento nº 11155 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Barra de Santa Rosa/PB
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Barra de Santa Rosa/PB
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Matéria não votada
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52 - Requerimento nº 11156 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Rio Tinto /PB
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Rio Tinto /PB
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Matéria não votada
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53 - Requerimento nº 11157 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Baía da Traição/PB
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Baía da Traição/PB
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Matéria não votada
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54 - Requerimento nº 11158 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Marcação/PB
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Marcação/PB
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Matéria não votada
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55 - Requerimento nº 11165 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Juarez Távorano Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Juarez Távorano Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
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Matéria não votada
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56 - Requerimento nº 11166 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Duas Estradas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Duas Estradas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
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Matéria não votada
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57 - Requerimento nº 11167 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Riachão no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Riachão no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
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Matéria não votada
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58 - Requerimento nº 11168 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Marcação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Marcação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
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Matéria não votada
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59 - Requerimento nº 11169 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Riachão/PB
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Riachão/PB
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Matéria não votada
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60 - Requerimento nº 11170 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Damião/PB
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Damião/PB
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Matéria não votada
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61 - Requerimento nº 11171 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Duas Estradas/PB
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Duas Estradas/PB
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Matéria não votada
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62 - Requerimento nº 11172 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Juarez Távora /PB
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Juarez Távora /PB
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Matéria não votada
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63 - Requerimento nº 11344 de 2024
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Brejo dos Santos.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Brejo dos Santos.
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Aprovado por unanimidade
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64 - Requerimento nº 11350 de 2024
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Caiçara.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Caiçara.
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Aprovado por unanimidade
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65 - Requerimento nº 11355 de 2024
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Carrapateira.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Carrapateira.
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Aprovado por unanimidade
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66 - Requerimento nº 11356 de 2024
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Mogeiro.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Mogeiro.
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Aprovado por unanimidade
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67 - Requerimento nº 11358 de 2024
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Paulista.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Paulista.
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Aprovado por unanimidade
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68 - Requerimento nº 11359 de 2024
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Santa Cecília.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Santa Cecília.
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Aprovado por unanimidade
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69 - Requerimento nº 11477 de 2024
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Brejo dos Santos.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Brejo dos Santos.
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Aprovado por unanimidade
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70 - Requerimento nº 11478 de 2024
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Caiçara.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Caiçara.
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Aprovado por unanimidade
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71 - Requerimento nº 11481 de 2024
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Carrapateira.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Carrapateira.
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Aprovado por unanimidade
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72 - Requerimento nº 11484 de 2024
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Mogeiro.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Mogeiro.
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Aprovado por unanimidade
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73 - Requerimento nº 11485 de 2024
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Paulista.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Paulista.
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Aprovado por unanimidade
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74 - Requerimento nº 11486 de 2024
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Santa Cecília.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Santa Cecília.
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Aprovado por unanimidade
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75 - Requerimento nº 11487 de 2024
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Santa Cruz.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Santa Cruz.
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Aprovado por unanimidade
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76 - Requerimento nº 11503 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Damião-PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Damião-PB
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Matéria não votada
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77 - Requerimento nº 11504 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Barra de Santa Rosa-PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Barra de Santa Rosa-PB
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Matéria não votada
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78 - Requerimento nº 11506 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Rio Tinto-PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Rio Tinto-PB
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Matéria não votada
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79 - Requerimento nº 11507 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Barra de Santa Rosa -PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Barra de Santa Rosa -PB
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Matéria não votada
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80 - Requerimento nº 11508 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Baía da Traição - PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Baía da Traição - PB
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Matéria não votada
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81 - Requerimento nº 11509 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Rio Tinto - PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Rio Tinto - PB
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Matéria não votada
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82 - Requerimento nº 11529 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Barra de Santa Rosa – PB.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Barra de Santa Rosa – PB.
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Matéria não votada
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83 - Requerimento nº 11530 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Requerendo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Rio Tinto – PB.
Obs.: Requerendo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Rio Tinto – PB.
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Matéria não votada
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84 - Requerimento nº 11531 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Damião - PB.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Damião - PB.
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Matéria não votada
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85 - Requerimento nº 11532 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Marcação - PB.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Marcação - PB.
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Matéria não votada
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86 - Requerimento nº 11533 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Baia da Traição - PB.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Baia da Traição - PB.
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Matéria não votada
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87 - Requerimento nº 11534 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Baía da Traição – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Baía da Traição – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
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Matéria não votada
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88 - Requerimento nº 11535 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Rio Tinto– PB, visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Rio Tinto– PB, visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
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Matéria não votada
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89 - Requerimento nº 11536 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Riachão/PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Riachão/PB
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Matéria não votada
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90 - Requerimento nº 11537 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Barra de Santa Rosa – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Barra de Santa Rosa – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
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Matéria não votada
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91 - Requerimento nº 11538 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Marcação/PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Marcação/PB
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Matéria não votada
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92 - Requerimento nº 11539 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Duas Estradas-PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Duas Estradas-PB
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Matéria não votada
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93 - Requerimento nº 11540 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Juarez Távora -PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Juarez Távora -PB
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Matéria não votada
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94 - Requerimento nº 11653 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Baía Da Traição – PB.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Baía Da Traição – PB.
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Matéria não votada
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95 - Requerimento nº 11654 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Marcação – PB.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Marcação – PB.
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Matéria não votada
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96 - Requerimento nº 11655 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Riachão – PB.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Riachão – PB.
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Matéria não votada
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97 - Requerimento nº 11657 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Damião/PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Damião/PB
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Matéria não votada
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98 - Requerimento nº 11658 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Juarez Távora /PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Juarez Távora /PB
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Matéria não votada
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99 - Requerimento nº 11659 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Duas Estradas/PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Duas Estradas/PB
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Matéria não votada
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100 - Requerimento nº 11660 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Damião – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Damião – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya
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Matéria não votada
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101 - Requerimento nº 11661 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Duas Estradas – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Duas Estradas – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya
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Matéria não votada
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102 - Requerimento nº 11664 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Marcação – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Marcação – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya
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Matéria não votada
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103 - Requerimento nº 11669 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Riachão/PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Riachão/PB
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Matéria não votada
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104 - Requerimento nº 11679 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Barra de Santa Rosa /PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Barra de Santa Rosa /PB
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Matéria não votada
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105 - Requerimento nº 11680 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Duas Estradas/PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Duas Estradas/PB
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Matéria não votada
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106 - Requerimento nº 11831 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Juarez Távora /PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Juarez Távora /PB
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Matéria não votada
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107 - Requerimento nº 11833 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Juarez Távora – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Juarez Távora – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
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Matéria não votada
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108 - Requerimento nº 11834 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Riachão– PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Riachão– PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya
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Matéria não votada
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109 - Requerimento nº 11835 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Baía da Traição-PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Baía da Traição-PB
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Matéria não votada
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110 - Requerimento nº 11836 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Marcação-PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Marcação-PB
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Matéria não votada
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111 - Requerimento nº 11837 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Riachão-PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Riachão-PB
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Matéria não votada
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112 - Requerimento nº 11838 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Duas Estradas – PB.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Duas Estradas – PB.
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Matéria não votada
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113 - Requerimento nº 12039 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Prefeito de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, a instalação de uma faixa de aceleração no retorno em frente ao Posto Opção, localizado na Avenida General Aurélio de Lyra Tavares no bairro Alto do Mateus, João Pessoa/PB.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, Sr. Expedito Leite, a instalação de uma faixa de aceleração no retorno em frente ao Posto Opção, localizado na Avenida General Aurélio de Lyra Tavares no bairro Alto do Mateus, João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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114 - Requerimento nº 12047 de 2024
Autor: Caio Roberto
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Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Brejo dos Santos com o Programa Empreender.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Brejo dos Santos com o Programa Empreender.
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Aprovado por unanimidade
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115 - Requerimento nº 12049 de 2024
Autor: Caio Roberto
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Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Caiçara com o Programa Empreender.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Caiçara com o Programa Empreender.
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Aprovado por unanimidade
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116 - Requerimento nº 12050 de 2024
Autor: Caio Roberto
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Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Carrapateira com o Programa Empreender.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Carrapateira com o Programa Empreender.
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Aprovado por unanimidade
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117 - Requerimento nº 12051 de 2024
Autor: Caio Roberto
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Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Mogeiro com o Programa Empreender.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Mogeiro com o Programa Empreender.
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Aprovado por unanimidade
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118 - Requerimento nº 12052 de 2024
Autor: Caio Roberto
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Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Paulista com o Programa Empreender.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Paulista com o Programa Empreender.
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Aprovado por unanimidade
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119 - Requerimento nº 12053 de 2024
Autor: Caio Roberto
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Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Santa Cecília com o Programa Empreender.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Santa Cecília com o Programa Empreender.
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Aprovado por unanimidade
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120 - Requerimento nº 12054 de 2024
Autor: Caio Roberto
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Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Santa Cruz com o Programa Empreender.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Santa Cruz com o Programa Empreender.
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Aprovado por unanimidade
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121 - Requerimento nº 12055 de 2024
Autor: Caio Roberto
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Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de São José de Caiana com o Programa Empreender.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de São José de Caiana com o Programa Empreender.
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Aprovado por unanimidade
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122 - Requerimento nº 12056 de 2024
Autor: Caio Roberto
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Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Redonda com o Programa Empreender.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Redonda com o Programa Empreender.
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Aprovado por unanimidade
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123 - Requerimento nº 12057 de 2024
Autor: Caio Roberto
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Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Sumé com o Programa Empreender.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Sumé com o Programa Empreender.
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Aprovado por unanimidade
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124 - Requerimento nº 12309 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional/PMJP, que considere a necessidade de determinar ações de pavimentação das seguintes ruas no Bairro de Mangabeira: Rua Econ. Heder Paulo Henrique; Rua Airton Pinheiro de Farias; e a Rua Oriosvaldo José de Melo.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional/PMJP, que considere a necessidade de determinar ações de pavimentação das seguintes ruas no Bairro de Mangabeira: Rua Econ. Heder Paulo Henrique; Rua Airton Pinheiro de Farias; e a Rua Oriosvaldo José de Melo.
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Aprovado por unanimidade
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125 - Requerimento nº 12310 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional/PMCG, que considere a necessidade de determinar, através de órgãos competentes, serviços de limpeza, conservação, paisagismo e iluminação pública do calçadão que margeia o Açude de Bodocongó a partir da Rua Aprígio Veloso, sentido UEPB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional/PMCG, que considere a necessidade de determinar, através de órgãos competentes, serviços de limpeza, conservação, paisagismo e iluminação pública do calçadão que margeia o Açude de Bodocongó a partir da Rua Aprígio Veloso, sentido UEPB.
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Aprovado por unanimidade
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126 - Requerimento nº 12311 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no Sítio Pilões, município de Patos-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no Sítio Pilões, município de Patos-PB.
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Aprovado por unanimidade
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127 - Requerimento nº 12312 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que adote as providências necessárias à estruturação de espaço físico adequado ao funcionamento da FUNAD em Campina Grande-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que adote as providências necessárias à estruturação de espaço físico adequado ao funcionamento da FUNAD em Campina Grande-PB.
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Aprovado por unanimidade
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128 - Requerimento nº 12313 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que adote as ações necessárias à construção de uma academia popular no Conjunto Habitacional Itatiunga, município de Patos-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que adote as ações necessárias à construção de uma academia popular no Conjunto Habitacional Itatiunga, município de Patos-PB.
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Aprovado por unanimidade
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129 - Requerimento nº 12314 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, que adote as providências necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Mogeiro-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, que adote as providências necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Mogeiro-PB.
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Aprovado por unanimidade
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130 - Requerimento nº 12315 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira, Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem, no sentido de que adote providências necessárias à instalação de redutor de velocidade no perímetro da PB-107, interligando Solânea e Casserengue, tendo como referência a Comunidade do Saco dos Campos, em frente à Escola Municipal Roque Guilherme de Miranda com o Restaurante Varandas Bar.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira, Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem, no sentido de que adote providências necessárias à instalação de redutor de velocidade no perímetro da PB-107, interligando Solânea e Casserengue, tendo como referência a Comunidade do Saco dos Campos, em frente à Escola Municipal Roque Guilherme de Miranda com o Restaurante Varandas Bar.
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Aprovado por unanimidade
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131 - Requerimento nº 12316 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no Município de Puxinanã-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no Município de Puxinanã-PB.
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Aprovado por unanimidade
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132 - Requerimento nº 12317 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de viabilizar a distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar Município de Massaranduba-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de viabilizar a distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar Município de Massaranduba-PB.
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Aprovado por unanimidade
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133 - Requerimento nº 12318 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo para que seja incluída a cidade de Cajazeiras como uma das cidades a ser beneficiadas com a construção de um “Espaço Esportivo Comunitário”, de tamanho padrão de 3.000m², disponibilizados com recurso do Novo PAC, a qual foi anunciada pelo Excelentíssimo Ministro do Esporte, o Sr. André Fufuca, na manhã da quinta-feira (04/04), durante a visita da Caravana Federativa no Centro de Convenções de João Pessoa
Obs.: Formula apelo para que seja incluída a cidade de Cajazeiras como uma das cidades a ser beneficiadas com a construção de um “Espaço Esportivo Comunitário”, de tamanho padrão de 3.000m², disponibilizados com recurso do Novo PAC, a qual foi anunciada pelo Excelentíssimo Ministro do Esporte, o Sr. André Fufuca, na manhã da quinta-feira (04/04), durante a visita da Caravana Federativa no Centro de Convenções de João Pessoa
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Aprovado por unanimidade
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134 - Requerimento nº 12319 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires Neto, requerendo que seja incluída a cidade de Sousa como uma das cidades a serem beneficiadas com a construção de um “Espaço Esportivo Comunitário”, de tamanho padrão de 3.000m², disponibilizados com recurso do Novo PAC, a qual foi anunciada pelo Excelentíssimo Ministro do Esporte, o Sr. André Fufuca na manhã da quinta-feira (04/04), durante a visita da Caravana Federativa no Centro de Convenções de João Pessoa
Obs.: Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires Neto, requerendo que seja incluída a cidade de Sousa como uma das cidades a serem beneficiadas com a construção de um “Espaço Esportivo Comunitário”, de tamanho padrão de 3.000m², disponibilizados com recurso do Novo PAC, a qual foi anunciada pelo Excelentíssimo Ministro do Esporte, o Sr. André Fufuca na manhã da quinta-feira (04/04), durante a visita da Caravana Federativa no Centro de Convenções de João Pessoa
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Aprovado por unanimidade
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135 - Requerimento nº 12320 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juru.
Obs.: Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juru.
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Aprovado por unanimidade
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136 - Requerimento nº 12321 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Missionária Evangélica Betel Brasileiro, na Rua João Felipe de Araújo, 223, no Bairro De Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB.
Obs.: Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Missionária Evangélica Betel Brasileiro, na Rua João Felipe de Araújo, 223, no Bairro De Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade
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137 - Requerimento nº 12322 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires Neto, requerendo que seja incluída a cidade de Itaporanga como uma das cidades a ser beneficiadas com a construção de um “Espaço Esportivo Comunitário”, de tamanho padrão de 3.000m², disponibilizados com recurso do Novo PAC, a qual foi anunciada pelo Excelentíssimo Ministro do Esporte, o Sr. André Fufuca na manhã da quinta-feira (04/04), durante a visita da Caravana Federativa no Centro de Convenções de João Pessoa
Obs.: Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires Neto, requerendo que seja incluída a cidade de Itaporanga como uma das cidades a ser beneficiadas com a construção de um “Espaço Esportivo Comunitário”, de tamanho padrão de 3.000m², disponibilizados com recurso do Novo PAC, a qual foi anunciada pelo Excelentíssimo Ministro do Esporte, o Sr. André Fufuca na manhã da quinta-feira (04/04), durante a visita da Caravana Federativa no Centro de Convenções de João Pessoa
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Aprovado por unanimidade
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138 - Requerimento nº 12323 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Caaporã
Obs.: Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Caaporã
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Aprovado por unanimidade
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139 - Requerimento nº 12324 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF ANESIO DEODONIO MORENO, localizada na R. Hermes Líra, 154 - CENTRO, Arara - PB, 58396-000.
Obs.: Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF ANESIO DEODONIO MORENO, localizada na R. Hermes Líra, 154 - CENTRO, Arara - PB, 58396-000.
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Aprovado por unanimidade
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140 - Requerimento nº 12325 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, localizada na Rua Epaminondas Azevedo, s/n - Centro - Monteiro - CEP 58500-000.
Obs.: Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, localizada na Rua Epaminondas Azevedo, s/n - Centro - Monteiro - CEP 58500-000.
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Aprovado por unanimidade
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141 - Requerimento nº 12326 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÉDIA JUIZ HITLER CANTALICE, localizada na RUA BENEVUTO GONÇALVES DA COSTA – S/Nº – MANGABEIRA II, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.
Obs.: Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÉDIA JUIZ HITLER CANTALICE, localizada na RUA BENEVUTO GONÇALVES DA COSTA – S/Nº – MANGABEIRA II, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.
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Aprovado por unanimidade
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142 - Requerimento nº 12327 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Duque de Caxias, s/n - Centro, Cabedelo - PB, 58100-263.
Obs.: Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Duque de Caxias, s/n - Centro, Cabedelo - PB, 58100-263.
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Aprovado por unanimidade
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143 - Requerimento nº 12328 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público do Heitel Santiago, localizado na R. Maj. Belarmino P. Melo - Aeroporto, Bayeux - PB.
Obs.: Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público do Heitel Santiago, localizado na R. Maj. Belarmino P. Melo - Aeroporto, Bayeux - PB.
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Aprovado por unanimidade
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144 - Requerimento nº 12329 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Governador do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Mulungu-PB.
Obs.: Requerendo ao Governador do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Mulungu-PB.
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Aprovado por unanimidade
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145 - Requerimento nº 12330 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Avenida 1° de maio localizada no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa -PB.
Obs.: Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Avenida 1° de maio localizada no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa -PB.
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Aprovado por unanimidade
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146 - Requerimento nº 12331 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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REQUERENDO manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena/PB.
Obs.: REQUERENDO manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena/PB.
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Aprovado por unanimidade
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147 - Requerimento nº 12332 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Elizabeth Alves Galvão - Vila São João, Cabedelo - PB, 58310-000.
Obs.: Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Elizabeth Alves Galvão - Vila São João, Cabedelo - PB, 58310-000.
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Aprovado por unanimidade
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148 - Requerimento nº 12333 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB que adote providências para melhoria no sistema de escoamento de Avenida Airton Senna da Silva, localizada no baixo Roger.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB que adote providências para melhoria no sistema de escoamento de Avenida Airton Senna da Silva, localizada no baixo Roger.
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Aprovado por unanimidade
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149 - Requerimento nº 12335 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua José Gomes dos Santos, localizada no Bairro Portal do Paraíso, município de Santa Rita- PB.
Obs.: Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua José Gomes dos Santos, localizada no Bairro Portal do Paraíso, município de Santa Rita- PB.
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Aprovado por unanimidade
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150 - Requerimento nº 12336 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem -DER/PB, para que adote as providências necessárias para a realização da obra de asfaltamento da Rodovia PB-082, no trecho localizado entre o município de Itabaiana à rodovia Governador Antônio Mariz (BR-230).
Obs.: Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem -DER/PB, para que adote as providências necessárias para a realização da obra de asfaltamento da Rodovia PB-082, no trecho localizado entre o município de Itabaiana à rodovia Governador Antônio Mariz (BR-230).
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Aprovado por unanimidade
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151 - Requerimento nº 12337 de 2024
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA OS MUNICIPIOS DE CONGO, COXIXOLA, OURO VELHO, PARARI, PRATA, SÃO JOÃO DO TIGRE, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA OS MUNICIPIOS DE CONGO, COXIXOLA, OURO VELHO, PARARI, PRATA, SÃO JOÃO DO TIGRE, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS.
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Aprovado por unanimidade
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152 - Requerimento nº 12338 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso II c/c Art.
264 do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após
ouvido o Plenário, que seja oficiada a convocação do Senhor Jean Francisco Bezerra
Nunes, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, com o objetivo de
prestar explicações à coletividade paraibana, mormente, os convocados deste último
concurso público da Polícia Militar em vista das mudanças que alteram o direito líquido e
certo de convocação dos mesmos.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso II c/c Art.
264 do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após
ouvido o Plenário, que seja oficiada a convocação do Senhor Jean Francisco Bezerra
Nunes, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, com o objetivo de
prestar explicações à coletividade paraibana, mormente, os convocados deste último
concurso público da Polícia Militar em vista das mudanças que alteram o direito líquido e
certo de convocação dos mesmos.
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Matéria não votada
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153 - Requerimento nº 12339 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Sítio Pitombeira, localizad0 na zona rural do Município de Emas-PB.
Obs.: Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Sítio Pitombeira, localizad0 na zona rural do Município de Emas-PB.
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Aprovado por unanimidade
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154 - Requerimento nº 12340 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Espetor D’Jalma da Fonseca, n° 224- Valentina I, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.
Obs.: Requerendo providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Espetor D’Jalma da Fonseca, n° 224- Valentina I, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.
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Aprovado por unanimidade
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155 - Requerimento nº 12341 de 2024
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA OS MUNICIPIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, SERRA BRANCA, SUMÉ, TAPEROÁ, ZABELÊ.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA OS MUNICIPIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, SERRA BRANCA, SUMÉ, TAPEROÁ, ZABELÊ.
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Aprovado por unanimidade
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156 - Requerimento nº 12342 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas.
Obs.: REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas.
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Aprovado por unanimidade
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157 - Requerimento nº 12343 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Eng. José Jaime Gomes Pessoa Filho, 226 - Aeroclube.
Obs.: Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Eng. José Jaime Gomes Pessoa Filho, 226 - Aeroclube.
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Aprovado por unanimidade
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158 - Requerimento nº 11343 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Sumé.
Obs.: Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Sumé.
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Aprovado por unanimidade
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159 - Requerimento nº 12344 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras que promovam a regularização do fornecimento de água potável na região da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame, Município de João Pessoa -PB.
Obs.: Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras que promovam a regularização do fornecimento de água potável na região da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame, Município de João Pessoa -PB.
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Aprovado por unanimidade
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160 - Requerimento nº 12345 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Governo do Estado, para que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Esperança -PB.
Obs.: Requerendo ao Governo do Estado, para que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Esperança -PB.
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Aprovado por unanimidade
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161 - Requerimento nº 12346 de 2024
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural nos municípios de SANTO ANDRÉ, SÃO DOMINGOS DO CARIRI, SÃO JOÃO DO CARIRI, ALGODÃO DO JANDAÍRA, ARARA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, DAMIÃO E NOVA FLORESTA.
Obs.: REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural nos municípios de SANTO ANDRÉ, SÃO DOMINGOS DO CARIRI, SÃO JOÃO DO CARIRI, ALGODÃO DO JANDAÍRA, ARARA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, DAMIÃO E NOVA FLORESTA.
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Aprovado por unanimidade
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162 - Requerimento nº 12347 de 2024
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA OS MUNICIPIOS DE ARARUNA, CACIMBA DE DENTRO, CASSERENGUE, DONA INÊS, RIACHÃO, SOLÂNEA E TACIMÁ.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA OS MUNICIPIOS DE ARARUNA, CACIMBA DE DENTRO, CASSERENGUE, DONA INÊS, RIACHÃO, SOLÂNEA E TACIMÁ.
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Aprovado por unanimidade
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163 - Requerimento nº 12348 de 2024
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Jean Moura, Secretário de Segurança Pública da Paraíba, com o objetivo de criar no Município de Cajazeiras - PB a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, para que intensifique as investigações que envolvam o Meio Ambiente e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Jean Moura, Secretário de Segurança Pública da Paraíba, com o objetivo de criar no Município de Cajazeiras - PB a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, para que intensifique as investigações que envolvam o Meio Ambiente e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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164 - Requerimento nº 12350 de 2024
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural nos municípios de CAMALAÚ, CONGO, COXIXOLA, LIVRAMENTO, MONTEIRO E OURO VELHO.
Obs.: REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural nos municípios de CAMALAÚ, CONGO, COXIXOLA, LIVRAMENTO, MONTEIRO E OURO VELHO.
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Aprovado por unanimidade
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165 - Requerimento nº 12351 de 2024
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural nos municípios de PARARI, PRATA, SÃO JOÃO DO TIGRE, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, SERRRA BRANCA E SUMÉ.
Obs.: REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural nos municípios de PARARI, PRATA, SÃO JOÃO DO TIGRE, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, SERRRA BRANCA E SUMÉ.
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Aprovado por unanimidade
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166 - Requerimento nº 12352 de 2024
Autor: Tarcisio Jardim
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Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, no sentido de que adote as providências cabíveis para a realização de poda de árvores na Rua Doutor Hortêncio Ribeiro, no bairro do Castelo Branco.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, no sentido de que adote as providências cabíveis para a realização de poda de árvores na Rua Doutor Hortêncio Ribeiro, no bairro do Castelo Branco.
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Aprovado por unanimidade
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167 - Requerimento nº 12353 de 2024
Autor: Tarcisio Jardim
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Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Secretário da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Senhor Ricardo José Veloso, no sentido de que adotem as devidas providências para a realização de limpeza em toda extensão das calçadas da rua Compositor Noel Rosas, no bairro do Alto do Mateus
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Secretário da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Senhor Ricardo José Veloso, no sentido de que adotem as devidas providências para a realização de limpeza em toda extensão das calçadas da rua Compositor Noel Rosas, no bairro do Alto do Mateus
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Aprovado por unanimidade
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168 - Requerimento nº 12354 de 2024
Autor: Tarcisio Jardim
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Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Secretário da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Senhor Ricardo José Veloso, no sentido de que adotem as devidas providências para a realização de limpeza em toda extensão das calçadas da Avenida Presidente Castelo Branco, no bairro do Castelo Branco.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Secretário da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Senhor Ricardo José Veloso, no sentido de que adotem as devidas providências para a realização de limpeza em toda extensão das calçadas da Avenida Presidente Castelo Branco, no bairro do Castelo Branco.
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Aprovado por unanimidade
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169 - Requerimento nº 12355 de 2024
Autor: Tarcisio Jardim
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Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Secretário da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Senhor Ricardo José Veloso, no sentido de que adotem as devidas providências para a realização de limpeza em toda extensão das calçadas da rua Orestes Lisboa, no bairro Dos Estados.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Secretário da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Senhor Ricardo José Veloso, no sentido de que adotem as devidas providências para a realização de limpeza em toda extensão das calçadas da rua Orestes Lisboa, no bairro Dos Estados.
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Aprovado por unanimidade
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170 - Requerimento nº 12356 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Nubia Cristine dos Santos Bastos, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Nubia Cristine dos Santos Bastos, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.
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Aprovado por unanimidade
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171 - Requerimento nº 12357 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Centro de Saúde Nova Esperança, localizado no Município de Bayeux -PB.
Obs.: Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Centro de Saúde Nova Esperança, localizado no Município de Bayeux -PB.
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Aprovado por unanimidade
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172 - Requerimento nº 12358 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Governo do Estado, para que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública do Município de Mamanguape -PB.
Obs.: Requerendo ao Governo do Estado, para que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública do Município de Mamanguape -PB.
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Aprovado por unanimidade
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173 - Requerimento nº 12359 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de Itaporanga -PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de Itaporanga -PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.
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Aprovado por unanimidade
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174 - Requerimento nº 12360 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José de Princesa -PB.
Obs.: Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José de Princesa -PB.
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Aprovado por unanimidade
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175 - Requerimento nº 12361 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que adote as providências necessárias para ampliar o programa de distribuição de sementes no Município de Parari -PB.
Obs.: Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que adote as providências necessárias para ampliar o programa de distribuição de sementes no Município de Parari -PB.
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Aprovado por unanimidade
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176 - Requerimento nº 12362 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de São José do Brejo do Cruz-PB.
Obs.: Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de São José do Brejo do Cruz-PB.
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Aprovado por unanimidade
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177 - Requerimento nº 12363 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social - SESDS, analise a possibilidade de implantar um Batalhão de Polícia Militar -BPM, no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB.
Obs.: Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social - SESDS, analise a possibilidade de implantar um Batalhão de Polícia Militar -BPM, no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB.
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Aprovado por unanimidade
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178 - Requerimento nº 12364 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Paulo Afonso, localizada no Bairro do Jaguaribe.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Paulo Afonso, localizada no Bairro do Jaguaribe.
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Aprovado por unanimidade
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179 - Requerimento nº 12365 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Pitimbú -PB.
Obs.: Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Pitimbú -PB.
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Aprovado por unanimidade
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180 - Requerimento nº 12366 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Coronel Calixto, Localizada no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa -PB.
Obs.: Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Coronel Calixto, Localizada no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa -PB.
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Aprovado por unanimidade
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181 - Requerimento nº 12367 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote providências para a implantação de um sistema de controle de identificação digital na Escola Cidadã Integral Advogado Nobel Vita, localizada no Município de Coremas -PB.
Obs.: Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote providências para a implantação de um sistema de controle de identificação digital na Escola Cidadã Integral Advogado Nobel Vita, localizada no Município de Coremas -PB.
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Aprovado por unanimidade
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182 - Requerimento nº 12368 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que adote providências para implantar faixas de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que adote providências para implantar faixas de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município.
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Aprovado por unanimidade
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183 - Requerimento nº 12369 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Catolé II, CEP: 58770-000, Município de Coremas -PB.
Obs.: Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Catolé II, CEP: 58770-000, Município de Coremas -PB.
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Aprovado por unanimidade
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184 - Requerimento nº 12370 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote as providências necessárias para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE-PB, no Município de Pombal- PB.
Obs.: Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote as providências necessárias para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE-PB, no Município de Pombal- PB.
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Aprovado por unanimidade
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185 - Requerimento nº 12371 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Governo do estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado Educação Ciência e Tecnologia, providencie a construção de uma Escola Estadual no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.
Obs.: Requerendo ao Governo do estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado Educação Ciência e Tecnologia, providencie a construção de uma Escola Estadual no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade
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186 - Requerimento nº 12372 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Parari -PB.
Obs.: Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Parari -PB.
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Aprovado por unanimidade
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187 - Requerimento nº 12373 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER/PB, para que adote as providências necessárias para a revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-384, no trecho compreendido entre os municípios de Nazarezinho e São Gonçalo.
Obs.: Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER/PB, para que adote as providências necessárias para a revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-384, no trecho compreendido entre os municípios de Nazarezinho e São Gonçalo.
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Aprovado por unanimidade
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188 - Requerimento nº 12374 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências para implantação de um Posto da Policia Militar no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB.
Obs.: Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências para implantação de um Posto da Policia Militar no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade
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189 - Requerimento nº 12375 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a implementação de uma ciclofaixa na Avenida Tancredo Neves, Município de João Pessoa -PB.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a implementação de uma ciclofaixa na Avenida Tancredo Neves, Município de João Pessoa -PB.
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Aprovado por unanimidade
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190 - Requerimento nº 12376 de 2024
Autor: Wilson Filho
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Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO a AFS Intercultura ONG, pelos seus 15 anos de atuação.
Obs.: Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO a AFS Intercultura ONG, pelos seus 15 anos de atuação.
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Matéria não votada
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191 - Requerimento nº 12377 de 2024
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, com o objetivo de expandir a Gerência da Causa Animal e o Castramóvel para o Município de Cajazeiras - PB em busca de promover o bem - estar e a melhoria na qualidade de vida dos pets e o controle populacional e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, com o objetivo de expandir a Gerência da Causa Animal e o Castramóvel para o Município de Cajazeiras - PB em busca de promover o bem - estar e a melhoria na qualidade de vida dos pets e o controle populacional e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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192 - Requerimento nº 12378 de 2024
Autor: Silvia Benjamin
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Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto a AESA - Agência Executiva de Gestão das Águas que envie para esta Casa os laudos das vistorias realizadas nas barragens e reservatórios realizadas após as recentes chuvas em nosso estado.
Obs.: Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto a AESA - Agência Executiva de Gestão das Águas que envie para esta Casa os laudos das vistorias realizadas nas barragens e reservatórios realizadas após as recentes chuvas em nosso estado.
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Aprovado por unanimidade
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193 - Requerimento nº 12379 de 2024
Autor: Silvia Benjamin
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Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Jhony Bezerra, Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a criação do Programa de Fisioterapia para Idosos (Fisioterapia Geriátrica) em toda Rede Pública Estadual de Saúde e que alcance todos os municípios da Paraíba.
Obs.: Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Jhony Bezerra, Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a criação do Programa de Fisioterapia para Idosos (Fisioterapia Geriátrica) em toda Rede Pública Estadual de Saúde e que alcance todos os municípios da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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194 - Requerimento nº 12380 de 2024
Autor: Silvia Benjamin
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Requerimento de moção de aplauso ao Exmo. Sr. João Azevedo, governador do Estado da Paraíba pelo anúncio da implantação do Hospital da Mulher do Sertão.
Obs.: Requerimento de moção de aplauso ao Exmo. Sr. João Azevedo, governador do Estado da Paraíba pelo anúncio da implantação do Hospital da Mulher do Sertão.
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Aprovado por unanimidade
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195 - Requerimento nº 12381 de 2024
Autor: Silvia Benjamin
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Requerimento de apelo ao Prefeito Constitucional de Campina Grande-PB, Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, para que este determine junto à Secretaria de Serviços
Urbanos e Meio Ambiente, Dr. Gerado Nobre, a realização de ampla reforma e modernização da Praça do Trabalho, localizada no bairro de São José em Campina Grande.
Obs.: Requerimento de apelo ao Prefeito Constitucional de Campina Grande-PB, Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, para que este determine junto à Secretaria de Serviços
Urbanos e Meio Ambiente, Dr. Gerado Nobre, a realização de ampla reforma e modernização da Praça do Trabalho, localizada no bairro de São José em Campina Grande.
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Aprovado por unanimidade
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196 - Requerimento nº 12382 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente da CAGEPA, solicitando a adoção das providências necessárias, de forma emergencial, no sentido de realizarem o projeto e implantação de coleta, tratamento de esgoto e gestão de resíduos sólidos, na forma que preconiza a Lei nº 11.445/2007 com a nova redação dada pela Lei nº 14.026/2020, bem como a construção da rede de abastecimento de água onde ainda não exista, além da drenagem urbana de água pluviais, do Bairro Jardim Soledade, localizado na cidade de Cajazeiras.
Obs.: Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente da CAGEPA, solicitando a adoção das providências necessárias, de forma emergencial, no sentido de realizarem o projeto e implantação de coleta, tratamento de esgoto e gestão de resíduos sólidos, na forma que preconiza a Lei nº 11.445/2007 com a nova redação dada pela Lei nº 14.026/2020, bem como a construção da rede de abastecimento de água onde ainda não exista, além da drenagem urbana de água pluviais, do Bairro Jardim Soledade, localizado na cidade de Cajazeiras.
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Aprovado por unanimidade
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197 - Requerimento nº 12383 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a todos os profissionais obstetras, pelo DIA DO OBSTETRA, comemorado no dia 12 de Abril.
Obs.: Requeiro, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a todos os profissionais obstetras, pelo DIA DO OBSTETRA, comemorado no dia 12 de Abril.
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Aprovado por unanimidade
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198 - Requerimento nº 12384 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Baia da Traição - PB.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Baia da Traição - PB.
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Aprovado por unanimidade
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199 - Requerimento nº 12385 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Pedro Régis – PB.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Pedro Régis – PB.
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Aprovado por unanimidade
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200 - Requerimento nº 12386 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Pilar - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Pilar - Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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201 - Requerimento nº 12387 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Ibiara - PB, pela comemoração do seu aniversário de 65 anos de emancipação política no dia 17 de Abril de 2024.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Ibiara - PB, pela comemoração do seu aniversário de 65 anos de emancipação política no dia 17 de Abril de 2024.
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Aprovado por unanimidade
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202 - Requerimento nº 12388 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com o desenvolvimento de projeto para apoio psicológico para a população do município de Marcação – PB.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com o desenvolvimento de projeto para apoio psicológico para a população do município de Marcação – PB.
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Aprovado por unanimidade
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203 - Requerimento nº 12389 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Cuité de Mamanguape – PB, do “Programa Cidadão”.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Cuité de Mamanguape – PB, do “Programa Cidadão”.
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Aprovado por unanimidade
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204 - Requerimento nº 12390 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar um restaurante popular na cidade de Mamanguape – PB.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar um restaurante popular na cidade de Mamanguape – PB.
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Aprovado por unanimidade
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205 - Requerimento nº 12391 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Jacaraú - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Jacaraú - Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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206 - Requerimento nº 12392 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Mataraca - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Mataraca - Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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207 - Requerimento nº 12393 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Itapororoca - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Itapororoca - Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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208 - Requerimento nº 12394 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais no Município de Curral de Cima - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais no Município de Curral de Cima - Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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209 - Requerimento nº 12395 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Cruz do Espírito Santo - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Cruz do Espírito Santo - Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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210 - Requerimento nº 12396 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Piloezinhos - PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Piloezinhos - PB.
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Aprovado por unanimidade
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211 - Requerimento nº 12397 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Capim - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Capim - Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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212 - Requerimento nº 12398 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de São José do Brejo do Cruz-PB.
Obs.: Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de São José do Brejo do Cruz-PB.
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Aprovado por unanimidade
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213 - Requerimento nº 12399 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote providências para a pavimentação da rua da Atriz Glauce Rocha, localizada no bairro Alto do Mateus.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote providências para a pavimentação da rua da Atriz Glauce Rocha, localizada no bairro Alto do Mateus.
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Aprovado por unanimidade
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214 - Requerimento nº 12400 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça Manoel Moreira da Nobrega, no Bairro de Tambiá.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça Manoel Moreira da Nobrega, no Bairro de Tambiá.
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Aprovado por unanimidade
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215 - Requerimento nº 12401 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Padrão (MÁXIMA), localizada no Município de Campina Grande-PB.
Obs.: Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Padrão (MÁXIMA), localizada no Município de Campina Grande-PB.
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Aprovado por unanimidade
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216 - Requerimento nº 12402 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Caldeirão, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.
Obs.: Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Caldeirão, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.
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Aprovado por unanimidade
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217 - Requerimento nº 12403 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano, para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Cuitegi-PB.
Obs.: Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano, para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Cuitegi-PB.
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Aprovado por unanimidade
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218 - Requerimento nº 12404 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana -SEMOB, adote providências para implantar uma lombada na Rua Paulo Roberto de Souza Acioly, Localizada no Bairro do Bessa.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana -SEMOB, adote providências para implantar uma lombada na Rua Paulo Roberto de Souza Acioly, Localizada no Bairro do Bessa.
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Aprovado por unanimidade
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219 - Requerimento nº 12405 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Bessa Shopping, localizado no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa -PB.
Obs.: Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Bessa Shopping, localizado no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa -PB.
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Aprovado por unanimidade
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220 - Requerimento nº 12406 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, para que adote providências para a revitalização asfáltica e roço do mato da rodovia PB-400, nos trechos compreendidos entre os Municípios de São José de Piranhas -PB a Monte Horebe -PB.
Obs.: Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, para que adote providências para a revitalização asfáltica e roço do mato da rodovia PB-400, nos trechos compreendidos entre os Municípios de São José de Piranhas -PB a Monte Horebe -PB.
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Aprovado por unanimidade
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221 - Requerimento nº 12407 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Felinto de Arruda Escolástico, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa -PB.
Obs.: Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Felinto de Arruda Escolástico, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa -PB.
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Aprovado por unanimidade
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222 - Requerimento nº 12408 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a recuperação asfáltica da rua Coronel Antônio Soares, localizada no Bairro de Jaguaribe.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a recuperação asfáltica da rua Coronel Antônio Soares, localizada no Bairro de Jaguaribe.
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Aprovado por unanimidade
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223 - Requerimento nº 12409 de 2024
Autor: Cida Ramos
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Requer aprovação de Moção de Aplausos ao Centro Universitário UNIFIP, pela realização do II Seminário Nacional sobre Direitos Humanos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, na cidade de Patos, estado da Paraíba.
Obs.: Requer aprovação de Moção de Aplausos ao Centro Universitário UNIFIP, pela realização do II Seminário Nacional sobre Direitos Humanos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, na cidade de Patos, estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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224 - Requerimento nº 12410 de 2024
Autor: Cida Ramos
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Requeiro que seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Nova Palmeira, a solicitação de pavimentação da Rua: Jonas Francisco Azevedo do Nascimento, nesta cidade, onde está localizada a Casa dos Idosos Acolher Vó Elisa.
Obs.: Requeiro que seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Nova Palmeira, a solicitação de pavimentação da Rua: Jonas Francisco Azevedo do Nascimento, nesta cidade, onde está localizada a Casa dos Idosos Acolher Vó Elisa.
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Aprovado por unanimidade
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225 - Requerimento nº 12411 de 2024
Autor: Cida Ramos
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REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nesta Casa um VOTO DE APLAUSO a Prefeitura Municipal de Caaporã na Paraíba por seu destaque no fomento e implementação da política de resíduos sólidos.
Obs.: REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nesta Casa um VOTO DE APLAUSO a Prefeitura Municipal de Caaporã na Paraíba por seu destaque no fomento e implementação da política de resíduos sólidos.
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Aprovado por unanimidade
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226 - Requerimento nº 12412 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, que considere a necessidade ampliar a oferta de inclusão do Programa de Aquisição de Alimentos no município de Areia-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, que considere a necessidade ampliar a oferta de inclusão do Programa de Aquisição de Alimentos no município de Areia-PB.
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Aprovado por unanimidade
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227 - Requerimento nº 12413 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de viabilizar a distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Carrapateira-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de viabilizar a distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Carrapateira-PB.
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Aprovado por unanimidade
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228 - Requerimento nº 12414 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que adote as ações necessárias à construção de uma academia popular no município de Cuité-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que adote as ações necessárias à construção de uma academia popular no município de Cuité-PB.
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Aprovado por unanimidade
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229 - Requerimento nº 12415 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer a realização de SESSÃO SOLENE no Plenário desta Casa, em dia e horário a serem definidos oportunamente, destinada a outorga da Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Gilson Henrique dos Santos, aprovada por esta Casa Legislativa, conforme Resolução nº 2.220/2024.
Obs.: Requer a realização de SESSÃO SOLENE no Plenário desta Casa, em dia e horário a serem definidos oportunamente, destinada a outorga da Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Gilson Henrique dos Santos, aprovada por esta Casa Legislativa, conforme Resolução nº 2.220/2024.
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Aprovado por unanimidade
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230 - Requerimento nº 12416 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, que adote as medidas necessárias ao diagnóstico estrutural das unidades escolares (EEEFM) de Campina Grande, demandando serviços de pinturas, manutenção, reformas e instalação de ares-condicionados.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, que adote as medidas necessárias ao diagnóstico estrutural das unidades escolares (EEEFM) de Campina Grande, demandando serviços de pinturas, manutenção, reformas e instalação de ares-condicionados.
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Aprovado por unanimidade
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231 - Requerimento nº 12417 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, para que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para fomento do incremento econômico do turismo sustentável no complexo de visitação do patrimônio histórico de Taperoá-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, para que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para fomento do incremento econômico do turismo sustentável no complexo de visitação do patrimônio histórico de Taperoá-PB.
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Aprovado por unanimidade
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232 - Requerimento nº 12418 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no Município de Frei Martinho-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no Município de Frei Martinho-PB.
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Aprovado por unanimidade
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233 - Requerimento nº 12419 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São Bentinho, em virtude da Emancipação Política, 65 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado.
Obs.: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São Bentinho, em virtude da Emancipação Política, 65 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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234 - Requerimento nº 12420 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Marizópolis, em virtude da Emancipação Política, 30 anos, comemorado anualmente no dia 25 de abril, neste Estado.
Obs.: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Marizópolis, em virtude da Emancipação Política, 30 anos, comemorado anualmente no dia 25 de abril, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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235 - Requerimento nº 12421 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Boqueirão, em virtude da Emancipação Política, 65 anos, comemorado anualmente no dia 30 de abril, neste Estado.
Obs.: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Boqueirão, em virtude da Emancipação Política, 65 anos, comemorado anualmente no dia 30 de abril, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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236 - Requerimento nº 12422 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Bernardino Batista, em virtude da Emancipação Política, 30 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado.
Obs.: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Bernardino Batista, em virtude da Emancipação Política, 30 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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237 - Requerimento nº 12423 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Tenório/PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Tenório/PB.
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Aprovado por unanimidade
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238 - Requerimento nº 12424 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Serra Branca/PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Serra Branca/PB
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Aprovado por unanimidade
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239 - Requerimento nº 12425 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Gurjão/PB.
Obs.: Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Gurjão/PB.
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Aprovado por unanimidade
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240 - Requerimento nº 12426 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Junco do Seridó /PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Junco do Seridó /PB.
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Aprovado por unanimidade
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241 - Requerimento nº 12427 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Juarez Távora- PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Juarez Távora- PB.
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Aprovado por unanimidade
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242 - Requerimento nº 12428 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Nova Floresta/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Nova Floresta/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.
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Aprovado por unanimidade
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243 - Requerimento nº 12429 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Riacho de Santo Antônio/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Riacho de Santo Antônio/PB.
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Aprovado por unanimidade
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244 - Requerimento nº 12430 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Riacho de Santo Antônio/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Riacho de Santo Antônio/PB.
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Aprovado por unanimidade
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245 - Requerimento nº 12431 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Quixaba/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Quixaba/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.
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Aprovado por unanimidade
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246 - Requerimento nº 12432 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa
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Aprovado por unanimidade
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247 - Requerimento nº 12433 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Boqueirão/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Boqueirão/PB.
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Aprovado por unanimidade
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248 - Requerimento nº 12434 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Juazeirinho/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Juazeirinho/PB.
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Aprovado por unanimidade
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249 - Requerimento nº 12435 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Gurinhém/PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Gurinhém/PB.
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Aprovado por unanimidade
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250 - Requerimento nº 12436 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Mari/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Mari/PB.
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Aprovado por unanimidade
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251 - Requerimento nº 12437 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Santo André/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Santo André/PB.
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Aprovado por unanimidade
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253 - Requerimento nº 12438 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Parari/PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Parari/PB.
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Aprovado por unanimidade
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254 - Requerimento nº 12439 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Reitera o pedido encaminhado pelo ofício 002/2024, da Câmara Municipal de Vieirópolis, sobre o teor do Requerimento nº 001/2024, de autoria do vereador Mazinho, que formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a implantação de sinalização eletrônica do tipo “pardal” no contorno da PB – 385 – Mauro Abrantes Sobrinho, que dá acesso a PB – 383 – José Júlio Gonçalves, que liga o referido contorno a sede do município de Vieirópolis
Obs.: Reitera o pedido encaminhado pelo ofício 002/2024, da Câmara Municipal de Vieirópolis, sobre o teor do Requerimento nº 001/2024, de autoria do vereador Mazinho, que formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a implantação de sinalização eletrônica do tipo “pardal” no contorno da PB – 385 – Mauro Abrantes Sobrinho, que dá acesso a PB – 383 – José Júlio Gonçalves, que liga o referido contorno a sede do município de Vieirópolis
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Aprovado por unanimidade
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255 - Requerimento nº 12440 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de recuperação da malha asfáltica da PB-306, no trecho que liga Malhada a Santana de Mangueira e demais regiões circunvizinhas
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de recuperação da malha asfáltica da PB-306, no trecho que liga Malhada a Santana de Mangueira e demais regiões circunvizinhas
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Aprovado por unanimidade
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256 - Requerimento nº 12441 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Serra Grande
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Serra Grande
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Aprovado por unanimidade
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257 - Requerimento nº 12442 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Bernardino Batista
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Bernardino Batista
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Aprovado por unanimidade
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258 - Requerimento nº 12443 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de São Bento, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos
Obs.: Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de São Bento, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos
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Aprovado por unanimidade
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258 - Requerimento nº 12444 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Bom Jesus
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Bom Jesus
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Matéria não votada
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259 - Requerimento nº 12445 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Jericó
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Jericó
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Aprovado por unanimidade
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260 - Requerimento nº 12446 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Nazarezinho
Obs.: Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Nazarezinho
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Aprovado por unanimidade
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261 - Requerimento nº 12447 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Triunfo
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Triunfo
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Aprovado por unanimidade
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262 - Requerimento nº 12448 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Marizópolis, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue
Obs.: Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Marizópolis, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue
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Aprovado por unanimidade
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263 - Requerimento nº 12449 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Santa Cruz
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Santa Cruz
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Aprovado por unanimidade
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264 - Requerimento nº 12450 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Santa Luzia, no âmbito do programa PB Rural Sustentável
Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Santa Luzia, no âmbito do programa PB Rural Sustentável
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Aprovado por unanimidade
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265 - Requerimento nº 12451 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Poço José de Moura, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Poço José de Moura, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha
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Aprovado por unanimidade
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266 - Requerimento nº 12452 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Cachoeira dos Índios
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Cachoeira dos Índios
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Aprovado por unanimidade
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267 - Requerimento nº 12453 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Assunção
Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Assunção
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Aprovado por unanimidade
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268 - Requerimento nº 12454 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de São João do Rio do Peixe
Obs.: Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de São João do Rio do Peixe
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Aprovado por unanimidade
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269 - Requerimento nº 12455 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Vieirópolis, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal
Obs.: Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Vieirópolis, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal
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Aprovado por unanimidade
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270 - Requerimento nº 12456 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governo do Estado, que através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE, considere a necessidade de viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica para suprir as comunidades rurais do município de Damião-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governo do Estado, que através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE, considere a necessidade de viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica para suprir as comunidades rurais do município de Damião-PB.
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Aprovado por unanimidade
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271 - Requerimento nº 12457 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, que adote as providências necessárias à efetivação da reforma do antigo prédio da Escola Estadual Professor Lordão, Município de Picuí-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, que adote as providências necessárias à efetivação da reforma do antigo prédio da Escola Estadual Professor Lordão, Município de Picuí-PB.
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Aprovado por unanimidade
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272 - Requerimento nº 12458 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Campina Grande -PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Campina Grande -PB.
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Aprovado por unanimidade
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273 - Requerimento nº 12459 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Saúde e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizarem, a construção e implantação de um Centro Especializado de Tratamento do Espectro Autista na região do Vale do Piancó.
Obs.: Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Saúde e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizarem, a construção e implantação de um Centro Especializado de Tratamento do Espectro Autista na região do Vale do Piancó.
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Aprovado por unanimidade
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274 - Requerimento nº 12460 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba e à Superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba da SUPLAN, sugerindo a construção de uma praça/espaço para eventos na cidade de Cachoeira dos Índios.
Obs.: Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba e à Superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba da SUPLAN, sugerindo a construção de uma praça/espaço para eventos na cidade de Cachoeira dos Índios.
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Aprovado por unanimidade
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275 - Requerimento nº 12461 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer que seja encaminhada MANIFESTAÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba, para que considere a necessidade de instalação de câmeras para o monitoramento das principais ruas/avenidas da cidade de Cajazeiras, com o objetivo de contribuir para as ações de segurança pública naquela cidade.
Obs.: Requer que seja encaminhada MANIFESTAÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba, para que considere a necessidade de instalação de câmeras para o monitoramento das principais ruas/avenidas da cidade de Cajazeiras, com o objetivo de contribuir para as ações de segurança pública naquela cidade.
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Aprovado por unanimidade
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276 - Requerimento nº 12462 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, sugerindo a construção de uma Casa de Passagem a nível regional na cidade de Cajazeiras destinada ao acolhimento de Gestantes, Puérperas e Bebês residentes no alto sertão paraibano, e que se encontrem em situação de vulnerabilidade social.
Obs.: Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, sugerindo a construção de uma Casa de Passagem a nível regional na cidade de Cajazeiras destinada ao acolhimento de Gestantes, Puérperas e Bebês residentes no alto sertão paraibano, e que se encontrem em situação de vulnerabilidade social.
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Aprovado por unanimidade
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277 - Requerimento nº 12463 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde sugerindo a promoção de campanhas educativas sobre a conscientização da prevenção do câncer de pele no âmbito do Estado da Paraíba.
Obs.: Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde sugerindo a promoção de campanhas educativas sobre a conscientização da prevenção do câncer de pele no âmbito do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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278 - Requerimento nº 12464 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano e ao Presidente da Companhia Estadual de Habitação – CEHAP, solicitando a construção de casas populares destinadas às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social nos Municípios de São José de Piranhas, Barra de São Miguel, Carrapateira, Quixaba, Rio Tinto, Santa Cecília, São João do Rio do Peixe, Poço de José de Moura e São Francisco.
Obs.: Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano e ao Presidente da Companhia Estadual de Habitação – CEHAP, solicitando a construção de casas populares destinadas às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social nos Municípios de São José de Piranhas, Barra de São Miguel, Carrapateira, Quixaba, Rio Tinto, Santa Cecília, São João do Rio do Peixe, Poço de José de Moura e São Francisco.
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Aprovado por unanimidade
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279 - Requerimento nº 12465 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Olivedos, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.
Obs.: Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Olivedos, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.
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Aprovado por unanimidade
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280 - Requerimento nº 12466 de 2024
Autor: Chico Mendes
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REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE APARECIDA, pelo 30º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 29 de abril.
Obs.: REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE APARECIDA, pelo 30º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 29 de abril.
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Aprovado por unanimidade
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281 - Requerimento nº 12467 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE ALCANTIL pelo 30º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 29 de abril.
Obs.: Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE ALCANTIL pelo 30º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 29 de abril.
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Aprovado por unanimidade
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282 - Requerimento nº 12468 de 2024
Autor: Chico Mendes
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REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNA pelo 30º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 29 de abril.
Obs.: REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNA pelo 30º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 29 de abril.
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Aprovado por unanimidade
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283 - Requerimento nº 12469 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA, pelo 30º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 29 de abril.
Obs.: Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA, pelo 30º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 29 de abril.
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Aprovado por unanimidade
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284 - Requerimento nº 12470 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Mari com o “Programa Empreender”.
Obs.: Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Mari com o “Programa Empreender”.
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Aprovado por unanimidade
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285 - Requerimento nº 12471 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de São José dos Cordeiros -PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de São José dos Cordeiros -PB
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Aprovado por unanimidade
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286 - Requerimento nº 12472 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua do distrito de São Joãozinho para o distrito da Malhada de Roça município de São João do Cariri-PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua do distrito de São Joãozinho para o distrito da Malhada de Roça município de São João do Cariri-PB.
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Aprovado por unanimidade
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287 - Requerimento nº 12473 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Coxixola/PB.
Obs.: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Coxixola/PB.
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Aprovado por unanimidade
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288 - Requerimento nº 12474 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Queimadas-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Queimadas-PB
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Aprovado por unanimidade
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289 - Requerimento nº 12475 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Gurjão -PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Gurjão -PB
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Aprovado por unanimidade
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290 - Requerimento nº 12476 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Cabedelo-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Cabedelo-PB
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Aprovado por unanimidade
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291 - Requerimento nº 12477 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 400 em todo seu trecho.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 400 em todo seu trecho.
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Aprovado por unanimidade
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292 - Requerimento nº 12478 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca roço e da sinalização vertical e horizontal para a PB 090 no trecho que liga o município de Ingá à cidade Itatuba.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca roço e da sinalização vertical e horizontal para a PB 090 no trecho que liga o município de Ingá à cidade Itatuba.
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Aprovado por unanimidade
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293 - Requerimento nº 12479 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 30 poços artesianos no município de Coremas - PB.
Obs.: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 30 poços artesianos no município de Coremas - PB.
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Aprovado por unanimidade
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294 - Requerimento nº 12480 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Santo André/PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Santo André/PB
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Aprovado por unanimidade
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295 - Requerimento nº 12481 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, que adote as providências necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Ingá-PB
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, que adote as providências necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Ingá-PB
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Aprovado por unanimidade
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296 - Requerimento nº 12482 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que adote as ações necessárias à construção de uma academia popular no município de Alagoa Nova-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que adote as ações necessárias à construção de uma academia popular no município de Alagoa Nova-PB.
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Aprovado por unanimidade
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298 - Requerimento nº 12483 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no Município de Condado-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no Município de Condado-PB.
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Aprovado por unanimidade
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299 - Requerimento nº 12484 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Francisca Denise Albuquerque de Oliveira, Secretária Executiva de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando estudos técnicos para implantação da Casa da Cidadania no Município de Alagoa Nova-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Francisca Denise Albuquerque de Oliveira, Secretária Executiva de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando estudos técnicos para implantação da Casa da Cidadania no Município de Alagoa Nova-PB.
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Aprovado por unanimidade
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300 - Requerimento nº 12485 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Aristeu Chaves Sousa, Diretor-presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), solicitando o fortalecimento das ações do Programa Peixamento com distribuição de alevinos e assistência técnica no Município de Condado-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Aristeu Chaves Sousa, Diretor-presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), solicitando o fortalecimento das ações do Programa Peixamento com distribuição de alevinos e assistência técnica no Município de Condado-PB.
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Aprovado por unanimidade
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301 - Requerimento nº 12486 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que a mesma considere a necessidade de estudos técnicos para construção do Condomínio Cidade Madura no município de Conceição-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que a mesma considere a necessidade de estudos técnicos para construção do Condomínio Cidade Madura no município de Conceição-PB.
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Aprovado por unanimidade
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302 - Requerimento nº 12487 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional/PMCG, que considere a necessidade de lançar campanha de conscientização sobre o destarte responsável do lixo, objetivando sensibilizar os munícipes sobre os transtornos com resíduos sólidos nesse período de intensas chuvas.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional/PMCG, que considere a necessidade de lançar campanha de conscientização sobre o destarte responsável do lixo, objetivando sensibilizar os munícipes sobre os transtornos com resíduos sólidos nesse período de intensas chuvas.
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Aprovado por unanimidade
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303 - Requerimento nº 12488 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza do canteiro central da Rua
Médico Industrial João Crisóstomo Ribeiro Coutinho, Altiplano, nesta capital.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza do canteiro central da Rua
Médico Industrial João Crisóstomo Ribeiro Coutinho, Altiplano, nesta capital.
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Matéria não votada
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304 - Requerimento nº 12489 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua
Zorilda Santos Cavalcante, Mangabeira VI, nesta capital.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua
Zorilda Santos Cavalcante, Mangabeira VI, nesta capital.
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Matéria não votada
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305 - Requerimento nº 12490 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua João
da Costa Silva, Mangabeira VI, nesta capital.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua João
da Costa Silva, Mangabeira VI, nesta capital.
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Matéria não votada
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306 - Requerimento nº 12491 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua
Desembargador Júlio Rique Filho, Mangabeira VI, nesta capital.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua
Desembargador Júlio Rique Filho, Mangabeira VI, nesta capital.
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Matéria não votada
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307 - Requerimento nº 12495 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requer VOTO DE APLAUSOS para o Sousa Esporte Clube por se consagrar Campeão Paraibano 2024 após 15 anos.
Obs.: Requer VOTO DE APLAUSOS para o Sousa Esporte Clube por se consagrar Campeão Paraibano 2024 após 15 anos.
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Aprovado por unanimidade
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308 - Requerimento nº 12496 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a professora Janiglécia Tavares da cidade de Serra Branca - PB, por ser uma das vencedoras do Prêmio LED, onde criou o “Cine Jericóllywood”, projeto importantíssimo que possui a iniciativa de adaptar livros em filmes de stop motion (animação feita a partir de fotos) e curta-metragem, com a atuação dos alunos, pais e moradores da comunidade, dando-lhe ciência de tal homenagem.
Obs.: Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a professora Janiglécia Tavares da cidade de Serra Branca - PB, por ser uma das vencedoras do Prêmio LED, onde criou o “Cine Jericóllywood”, projeto importantíssimo que possui a iniciativa de adaptar livros em filmes de stop motion (animação feita a partir de fotos) e curta-metragem, com a atuação dos alunos, pais e moradores da comunidade, dando-lhe ciência de tal homenagem.
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Aprovado por unanimidade
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309 - Requerimento nº 12497 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de viabilizar a distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Arara-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de viabilizar a distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Arara-PB.
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Aprovado por unanimidade
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310 - Requerimento nº 12498 de 2024
Autor: Tarcisio Jardim
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Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Secretário da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Senhor Ricardo José Veloso, no sentido de que adotem as devidas providências para a realização de limpeza em toda extensão das calçadas da Rua Eduardo Batista de Vasconcelos, no bairro do Alto do Mateus.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Secretário da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Senhor Ricardo José Veloso, no sentido de que adotem as devidas providências para a realização de limpeza em toda extensão das calçadas da Rua Eduardo Batista de Vasconcelos, no bairro do Alto do Mateus.
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Aprovado por unanimidade
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311 - Requerimento nº 12499 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Manaíra.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Manaíra.
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Aprovado por unanimidade
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312 - Requerimento nº 12500 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de São José de Princesa.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de São José de Princesa.
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Aprovado por unanimidade
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313 - Requerimento nº 12501 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Princesa Isabel.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Princesa Isabel.
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Aprovado por unanimidade
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314 - Requerimento nº 12502 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional/PMCG, que considere a necessidade de instalação de Posto Fixo da Guarda Municipal na expansão do Parque Evaldo Cruz – Açude Novo, em Campina Grande-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional/PMCG, que considere a necessidade de instalação de Posto Fixo da Guarda Municipal na expansão do Parque Evaldo Cruz – Açude Novo, em Campina Grande-PB.
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Aprovado por unanimidade
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315 - Requerimento nº 12503 de 2024
Autor: Wilson Filho
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Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO ao Sousa Esporte Clube, em reconhecimento ao magnífico desempenho e pela notável conquista do título de campeão paraibano de 2024.
Obs.: Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO ao Sousa Esporte Clube, em reconhecimento ao magnífico desempenho e pela notável conquista do título de campeão paraibano de 2024.
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Matéria não votada
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316 - Requerimento nº 12504 de 2024
Autor: Wilson Filho
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Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO ao atleta Manoel Geraldo Fernandes Filho, conhecido como “Juninho”, pela sua participação na vitória do Sousa Esporte Clube no Campeonato Paraibano de 2024.
Obs.: Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO ao atleta Manoel Geraldo Fernandes Filho, conhecido como “Juninho”, pela sua participação na vitória do Sousa Esporte Clube no Campeonato Paraibano de 2024.
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Matéria não votada
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317 - Requerimento nº 12505 de 2024
Autor: Wilson Filho
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Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO a Matheus Fernandes Aquino, repórter afiliado da TV Cabo Branco, pela sua excepcional cobertura da histórica vitória do Sousa Esporte Clube no Campeonato Paraibano de 2024.
Obs.: Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO a Matheus Fernandes Aquino, repórter afiliado da TV Cabo Branco, pela sua excepcional cobertura da histórica vitória do Sousa Esporte Clube no Campeonato Paraibano de 2024.
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Matéria não votada
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318 - Requerimento nº 12506 de 2024
Autor: Wilson Filho
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Requerendo que seja formulado requerimento de apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Adriano Galdino, no sentido que a Casa de Epitácio Pessoa apoie o Projeto da VII Expedição do Semiárido da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
Obs.: Requerendo que seja formulado requerimento de apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Adriano Galdino, no sentido que a Casa de Epitácio Pessoa apoie o Projeto da VII Expedição do Semiárido da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
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Matéria não votada
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319 - Requerimento nº 12507 de 2024
Autor: Tovar
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Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Francisco de Assis Quintans, ex-deputado estadual, pela conquista da medalha de ouro com o queijo produzido por seu laticínio no III Mundial do Queijo do Brasil.
Obs.: Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Francisco de Assis Quintans, ex-deputado estadual, pela conquista da medalha de ouro com o queijo produzido por seu laticínio no III Mundial do Queijo do Brasil.
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Aprovado por unanimidade
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320 - Requerimento nº 12508 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, que considere a necessidade de incentivar nas unidades escolares do Estado a realização de oficinas 3Rs – Reduzir, Reutilizar e Reciclar, como forma de conscientização para uma vida sustentável.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, que considere a necessidade de incentivar nas unidades escolares do Estado a realização de oficinas 3Rs – Reduzir, Reutilizar e Reciclar, como forma de conscientização para uma vida sustentável.
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Aprovado por unanimidade
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321 - Requerimento nº 12509 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais dos municípios: TAVARES, JURÚ, ÁGUA BRANCA, IMACULADA, MATURÉIA, TEIXEIRA, SÃO JOSÉ DO BONFIM, MÃE D’ÁGUA, PATOS, POMBAL, CACIMBAS, DESTERRO, TAPEROÁ, JUAZEIRINHO, SOLEDADE, CAMPINA GRANDE, PUXINANÃ, MULUNGU, GURINHÉM E GUARABIRA.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais dos municípios: TAVARES, JURÚ, ÁGUA BRANCA, IMACULADA, MATURÉIA, TEIXEIRA, SÃO JOSÉ DO BONFIM, MÃE D’ÁGUA, PATOS, POMBAL, CACIMBAS, DESTERRO, TAPEROÁ, JUAZEIRINHO, SOLEDADE, CAMPINA GRANDE, PUXINANÃ, MULUNGU, GURINHÉM E GUARABIRA.
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Aprovado por unanimidade
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322 - Requerimento nº 12510 de 2024
Autor: Cida Ramos
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Azorceriz Pires Ferreira , localizada no bairro de Mandacaru nesta capital , que se encontra com problemas estruturais , climatização e falta de profissionais de apoio , causando enorme prejuízo as atividades de ensino da instituição.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Azorceriz Pires Ferreira , localizada no bairro de Mandacaru nesta capital , que se encontra com problemas estruturais , climatização e falta de profissionais de apoio , causando enorme prejuízo as atividades de ensino da instituição.
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Aprovado por unanimidade
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323 - Requerimento nº 12511 de 2024
Autor: Cida Ramos
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Estadual Escola Estadual Domingos José da Paixão, localizada no bairro de Paratibe, em João Pessoa, PB. , que se encontra com problemas estruturais , falta de professores , problemas de climatização e falta de merenda escolar , causando enorme prejuízo as atividades de ensino da instituição.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Estadual Escola Estadual Domingos José da Paixão, localizada no bairro de Paratibe, em João Pessoa, PB. , que se encontra com problemas estruturais , falta de professores , problemas de climatização e falta de merenda escolar , causando enorme prejuízo as atividades de ensino da instituição.
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Aprovado por unanimidade
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323 - Requerimento nº 12553 de 2024
Autor: Cida Ramos
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Requer que seja aprovado Voto de Pesar pela morte do Senhor Antônio Pereira de Araújo, pai do vereador Orlando Pereira, morador do sítio corujinha no município de Nova Palmeira-PB.
Obs.: Requer que seja aprovado Voto de Pesar pela morte do Senhor Antônio Pereira de Araújo, pai do vereador Orlando Pereira, morador do sítio corujinha no município de Nova Palmeira-PB.
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Matéria não votada
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324 - Projeto de Resolução nº 211 de 2024
Autor: João Gonçalves
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Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. Alberdan Coelho de Souza Silva.
Obs.: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. Alberdan Coelho de Souza Silva.
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Aprovado por unanimidade
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324 - Requerimento nº 12520 de 2024
Autor: Cida Ramos
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Requer que seja realizada Audiência Pública, pela Frente Parlamentar da Seguridade Social, no dia 2 de maio para tratar a situação da socioeducação no estado da Paraíba.
Obs.: Requer que seja realizada Audiência Pública, pela Frente Parlamentar da Seguridade Social, no dia 2 de maio para tratar a situação da socioeducação no estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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325 - Requerimento nº 12566 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, "Moção de Pesar" em razão da morte do Soldado Eltas Max Barbosa da Nóbrega, do Batalhão de Operações Especiais - BOPE da Paraíba.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, "Moção de Pesar" em razão da morte do Soldado Eltas Max Barbosa da Nóbrega, do Batalhão de Operações Especiais - BOPE da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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325 - Requerimento de Sessão Especial nº 161 de 2024
Autor: Camila Toscano
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Requeremos, nos termos do art. 90, inc. I, do Regimento Interno, que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, para debatermos, em conjunto com a Câmara Municipal de João Pessoa, o enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, no Estado da Paraíba, no dia de 13 de maio do corrente ano, às 14h00,neste Plenário.
Obs.: Requeremos, nos termos do art. 90, inc. I, do Regimento Interno, que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, para debatermos, em conjunto com a Câmara Municipal de João Pessoa, o enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, no Estado da Paraíba, no dia de 13 de maio do corrente ano, às 14h00,neste Plenário.
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Aprovado por unanimidade
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327 - Projeto de Lei Ordinária nº 2081 de 2024
Autor: Branco Mendes
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Reconhece como como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba a tradicional Cavalgada de Ibiara, neste Estado
Obs.: Reconhece como como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba a tradicional Cavalgada de Ibiara, neste Estado
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Aprovado por unanimidade
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