Ordem do Dia/Expediente: 18 - Indicação nº 518 de 2024 em 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Matéria

Indicação nº 518 de 2024

Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que torna obrigatória a inclusão de terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares das escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio do Estado da Paraíba.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que torna obrigatória a inclusão de terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares das escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio do Estado da Paraíba.