Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Define o menor valor do vencimento e da remuneração, na forma que especifica, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Define o menor valor do vencimento e da remuneração, na forma que especifica, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS 15/23, com as alterações trazidas pelos Convênios ICMS 23/23 e 64/23, e dá outras providências.

Incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS 15/23, com as alterações trazidas pelos Convênios ICMS 23/23 e 64/23, e dá outras providências.

Altera o caput do art. 13 e acrescenta os artigos 13-A, 13-B, 13-C e 13-D da Lei nº 4.335, de 16 de dezembro de 1981, para dispor sobre as infrações e sanções administrativas em matéria ambiental.

Altera o caput do art. 13 e acrescenta os artigos 13-A, 13-B, 13-C e 13-D da Lei nº 4.335, de 16 de dezembro de 1981, para dispor sobre as infrações e sanções administrativas em matéria ambiental.

Altera a Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, que define a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo, para adequar a estrutura da Defesa Civil e ajustar a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH); e dá outras providências.

Altera a Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, que define a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo, para adequar a estrutura da Defesa Civil e ajustar a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH); e dá outras providências.

Dispõe sobre o serviço público de Loteria no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre o serviço público de Loteria no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Paraibana a Excelentíssima Senhora Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Concede Título de Cidadania Paraibana a Excelentíssima Senhora Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Autoriza o Poder Executivo a alterar as
programações orçamentárias relativas às
Emendas de Apropriação/Impositiva
constantes dos Anexos da Lei nº 12.561, de
09 de fevereiro de 2023 e dá outras
providências.

Autoriza o Poder Executivo a alterar as
programações orçamentárias relativas às
Emendas de Apropriação/Impositiva
constantes dos Anexos da Lei nº 12.561, de
09 de fevereiro de 2023 e dá outras
providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Recurso contra parecer terminativo da comissão de constituição, justiça e redação nº 122/2023 que decidiu pela inconstitucionalidade do projeto de lei nº 153/2023 de autoria do Deputado Luciano Cartaxo Pires de Sá.

Recurso contra parecer terminativo da comissão de constituição, justiça e redação nº 122/2023 que decidiu pela inconstitucionalidade do projeto de lei nº 153/2023 de autoria do Deputado Luciano Cartaxo Pires de Sá.

Requer-se, com fundamento no art. 111, I, da Resolução nº 1.578/2012
(Regimento Interno) que, após a aprovação pelo Plenário deste Poder, seja
encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João
Azevêdo Lins Filho, minuta de Projeto de Lei em anexo, a fim de que se altere a Lei
11.007/2017, para inserção dos veículos adquiridos pelos Centros de Formação de
Condutores (Auto Escolas), da isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA), no âmbito do Estado da Paraíba.

Requer-se, com fundamento no art. 111, I, da Resolução nº 1.578/2012
(Regimento Interno) que, após a aprovação pelo Plenário deste Poder, seja
encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João
Azevêdo Lins Filho, minuta de Projeto de Lei em anexo, a fim de que se altere a Lei
11.007/2017, para inserção dos veículos adquiridos pelos Centros de Formação de
Condutores (Auto Escolas), da isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA), no âmbito do Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para adote a iniciativa de Projeto de Lei que “Cria o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo para Idosos, oferecendo capacitação e suporte para a abertura de pequenos negócios, na forma que especifica”.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para adote a iniciativa de Projeto de Lei que “Cria o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo para Idosos, oferecendo capacitação e suporte para a abertura de pequenos negócios, na forma que especifica”.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para adote a iniciativa de Projeto de Lei que “Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Programa de Educação Preventiva de Uso do Mundo Digital, destinado às crianças e adolescentes estudantes da rede pública do Estado, na forma que especifica”.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para adote a iniciativa de Projeto de Lei que “Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Programa de Educação Preventiva de Uso do Mundo Digital, destinado às crianças e adolescentes estudantes da rede pública do Estado, na forma que especifica”.

Requer a realização de SESSÃO ESPECIAL, no dia 26 do mês de setembro, em horário a ser definido, para comemoração pelo dia nacional do surdo.

Requer a realização de SESSÃO ESPECIAL, no dia 26 do mês de setembro, em horário a ser definido, para comemoração pelo dia nacional do surdo.

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE PRATA /PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE PRATA /PB

REQUERENDO AJUDA HUMANITÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB

REQUERENDO AJUDA HUMANITÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES PARA O MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES PARA O MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e rodagem - DER do estado da Paraíba a colocação de um Semáforo próximo ao viaduto

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e rodagem - DER do estado da Paraíba a colocação de um Semáforo próximo ao viaduto

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação "Tapa Buracos", na PB 069, no trecho que liga as cidades de Duas estradas a Serra da Raíz/PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER do estado da Paraíba a Operação " Tapa Buracos ", na PB 071, nos trechos que liga os municípios de Mamanguape a Pedro Régis/PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER do estado da Paraíba a Operação

Solicita do superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação " Tapa Buracos" na PB 041 que liga os municípios de Rio Tinto a Marcação/PB

Solicita do superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação

Solicita do Superintendente do DER - Departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba, a operação "Tapa Buracos" na PB 041 que liga os municípios de Mamanguape a Rio Tinto /PB

Solicita do Superintendente do DER - Departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba, a operação

Requerendo ao Superintende do departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba a Operação "Tapa Buraco na PB 041, que liga os municípios de Marcação a Baía da Traição/PB

Requerendo ao Superintende do departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba a Operação

Requerendo ao Governador da Paraíba, excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão da Sede no Município de Duas estradas no Programa de Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador da Paraíba, excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão da Sede no Município de Duas estradas no Programa de Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.

Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: José Adriano Teodózio, CEP: 58074-615, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB

Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: José Adriano Teodózio, CEP: 58074-615, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB

Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: Midiã de França Amaral Lins, CEP: 58074-121, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB

Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: Midiã de França Amaral Lins, CEP: 58074-121, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens
do Estado da Paraíba - DER,
, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que
haja a apreensão, transporte e guarda de animais na que transitam nas
Rodovias PB - 110 e PB - 228, no município de Patos.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens
do Estado da Paraíba - DER,
, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que
haja a apreensão, transporte e guarda de animais na que transitam nas
Rodovias PB - 110 e PB - 228, no município de Patos.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, para
que haja a disponibilização de um carro fumacê, no combate ao mosquito
Aedes Aegypti, no município de Caaporã.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, para
que haja a disponibilização de um carro fumacê, no combate ao mosquito
Aedes Aegypti, no município de Caaporã.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba,
Senhor Arnaldo Monteiro Costa, para que seja viabilizada com Urgência a
Conclusão da obra da BR-230, em todo o trecho localizado na cidade de
Cabedelo.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba,
Senhor Arnaldo Monteiro Costa, para que seja viabilizada com Urgência a
Conclusão da obra da BR-230, em todo o trecho localizado na cidade de
Cabedelo.

Requerimento solicitando ao governo do Estado da Paraíba e Secretaria da Educação a Construção de uma quadra Poliesportiva dentro da Escola Cidadã Integral Raul Machado, localizada no Bairro da Ilha do Bipo - João Pessoa/PB.

Requerimento solicitando ao governo do Estado da Paraíba e Secretaria da Educação a Construção de uma quadra Poliesportiva dentro da Escola Cidadã Integral Raul Machado, localizada no Bairro da Ilha do Bipo - João Pessoa/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos
Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, para que haja a execução dos
serviços de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de
Emas.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos
Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, para que haja a execução dos
serviços de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de
Emas.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos
Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, para que haja a Construção de
Cisternas para Captação de Água na Zona Rural do Município de Ibiara.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos
Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, para que haja a Construção de
Cisternas para Captação de Água na Zona Rural do Município de Ibiara.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo ao
Secretário do Empreender - PB, Fabrício Feitosa, para que haja expansão
da abertura de linha de crédito aos comerciantes do município de Pitimbu.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo ao
Secretário do Empreender - PB, Fabrício Feitosa, para que haja expansão
da abertura de linha de crédito aos comerciantes do município de Pitimbu.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Francisco
Bezerra Nunes e ao Governador João Azevedo, para que haja Implantação
da Delegacia da Mulher, no município de Pedras de Fogo.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Francisco
Bezerra Nunes e ao Governador João Azevedo, para que haja Implantação
da Delegacia da Mulher, no município de Pedras de Fogo.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a
Excelentíssima Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, Profª. Dra.
Célia Regina Diniz e ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo
Lins, para que haja instalação de um Campus Universitário da UEPB no
município de Alhandra.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a
Excelentíssima Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, Profª. Dra.
Célia Regina Diniz e ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo
Lins, para que haja instalação de um Campus Universitário da UEPB no
município de Alhandra.

A Mesa Diretora, por meio do Presidente Adriano Galdino, e em nome de todos os parlamentares e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignada na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de Francisco Gomes de Araújo, conhecido como Chico Araújo, pai do deputado estadual Júnior Araújo.

A Mesa Diretora, por meio do Presidente Adriano Galdino, e em nome de todos os parlamentares e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignada na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de Francisco Gomes de Araújo, conhecido como Chico Araújo, pai do deputado estadual Júnior Araújo.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens
do Estado da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que
seja adotado providências de melhorias na sinalização vertical e horizontal
na PB 366, localizado no município de Aguiar.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens
do Estado da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que
seja adotado providências de melhorias na sinalização vertical e horizontal
na PB 366, localizado no município de Aguiar.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens
do Estado da Paraíba - DER,
, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que
seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico no trecho da rodovia PB
– 063, localizado no município de Gurinhém.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens
do Estado da Paraíba - DER,
, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que
seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico no trecho da rodovia PB
– 063, localizado no município de Gurinhém.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo ao
Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens
do Estado da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que
haja a pavimentação de trecho da PB 036, localizado no município de
Alhandra.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo ao
Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens
do Estado da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que
haja a pavimentação de trecho da PB 036, localizado no município de
Alhandra.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer Sr.
Lindolfo Pires, para que haja a Reforma e Ampliação da Quadra
Poliesportiva da Escola Estadual Santo Antônio, localizado no município de
Piancó.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer Sr.
Lindolfo Pires, para que haja a Reforma e Ampliação da Quadra
Poliesportiva da Escola Estadual Santo Antônio, localizado no município de
Piancó.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Secretário de Educação do Estado Paraíba, Antônio Roberto de Araújo
Souza, para que haja Reforma e Ampliação do Laboratório de Ciências da
Escola Estadual Santo Antônio, no município de Piancó.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Secretário de Educação do Estado Paraíba, Antônio Roberto de Araújo
Souza, para que haja Reforma e Ampliação do Laboratório de Ciências da
Escola Estadual Santo Antônio, no município de Piancó.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Secretário de Educação do Estado Paraíba, Antônio Roberto de Araújo
Souza, para que haja Reforma e Ampliação do Laboratório de Informática da
Escola Estadual da Professora Margarida Remígio Monteiro, no município
de Emas.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Secretário de Educação do Estado Paraíba, Antônio Roberto de Araújo
Souza, para que haja Reforma e Ampliação do Laboratório de Informática da
Escola Estadual da Professora Margarida Remígio Monteiro, no município
de Emas.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens
do Estado da Paraíba - DER,
, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que
haja o Serviço de Capinação da PB 372, localizado no município de Ibiara.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens
do Estado da Paraíba - DER,
, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que
haja o Serviço de Capinação da PB 372, localizado no município de Ibiara.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Pilar/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Pilar/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Fagundes/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Fagundes/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Fagundes/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Fagundes/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO para a Prefeitura Municipal de Campina Grande e as empresas parceiras, pela realização da edição de 40 anos do Maior São João do Mundo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO para a Prefeitura Municipal de Campina Grande e as empresas parceiras, pela realização da edição de 40 anos do Maior São João do Mundo.

Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento de PROVIDÊNCIAS à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, por meio de seu representante legal o sr. Marcos Vinícius, no sentido de remeter a esta Casa informações atinentes ao abastecimento d’água da localidade Barra de Gramame e Praia do Sol.

Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento de PROVIDÊNCIAS à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, por meio de seu representante legal o sr. Marcos Vinícius, no sentido de remeter a esta Casa informações atinentes ao abastecimento d’água da localidade Barra de Gramame e Praia do Sol.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo a Defensora Pública - Geral, Maria Madalena Abrantes Silva, o encaminhamento de expediente em relação à inclusão do município de Coremas, Pombal e Catolé do Rocha no programa Defensoria Itinerante.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo a Defensora Pública - Geral, Maria Madalena Abrantes Silva, o encaminhamento de expediente em relação à inclusão do município de Coremas, Pombal e Catolé do Rocha no programa Defensoria Itinerante.

REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário da Infraestrutura e Recursos Hídricos MD Senhor Deusdete Queiroga Filho, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER/PB, a necessidade de realizar a IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA BR 317, num trecho de apenas 9 km da Cidade de São Bento ao Distrito de Barra de Cima.

REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário da Infraestrutura e Recursos Hídricos MD Senhor Deusdete Queiroga Filho, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER/PB, a necessidade de realizar a IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA BR 317, num trecho de apenas 9 km da Cidade de São Bento ao Distrito de Barra de Cima.

REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário da Infraestrutura e Recursos Hídricos MD Senhor Deusdete Queiroga Filho, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER/PB, a necessidade de incluir urgentemente na pauta das ações de infraestrutura a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL EM LINHA RETA DENOMINADA DE MILTON LÚCIO DA SILVA, CONFORME LEI Nº 10.060/2013, ESTRADA ESSA QUE LIGA SÃO BENTO À RIACHO DOS CAVALOS A QUAL ATRAVESSA AS COMUNIDADES DE VAGE DA SERRA, SÍTIO MANGA, JENIPAPO DOS LÚCIOS, CURRALINHO E ASSOBIO.

REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário da Infraestrutura e Recursos Hídricos MD Senhor Deusdete Queiroga Filho, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER/PB, a necessidade de incluir urgentemente na pauta das ações de infraestrutura a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL EM LINHA RETA DENOMINADA DE MILTON LÚCIO DA SILVA, CONFORME LEI Nº 10.060/2013, ESTRADA ESSA QUE LIGA SÃO BENTO À RIACHO DOS CAVALOS A QUAL ATRAVESSA AS COMUNIDADES DE VAGE DA SERRA, SÍTIO MANGA, JENIPAPO DOS LÚCIOS, CURRALINHO E ASSOBIO.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, OU EXECUÇÃO DIRETA PELO ESTADO DA PARAÍBA, NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS: SÍTIO CATINGUEIRA / BAIRRO BAMBURRAL, SÍTIO BOA FÉ / SÍTIO PITOMBEIRA (RIACHO DO GAMBÁ), SÍTIO BAIXA GRANDE DE BAIXO / SÍTIO BAIXA GRANDE DE CIMA (RIO JOAQUIM TEIXEIRA).

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, OU EXECUÇÃO DIRETA PELO ESTADO DA PARAÍBA, NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS: SÍTIO CATINGUEIRA / BAIRRO BAMBURRAL, SÍTIO BOA FÉ / SÍTIO PITOMBEIRA (RIACHO DO GAMBÁ), SÍTIO BAIXA GRANDE DE BAIXO / SÍTIO BAIXA GRANDE DE CIMA (RIO JOAQUIM TEIXEIRA).

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, OU EXECUÇÃO DIRETA PELO ESTADO DA PARAÍBA, NA SEGUINTE LOCALIDADE RURAL: SÍTIO BAIXA GRANDE (CABEÇA DO BOI) / LAGOA DO MATO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, OU EXECUÇÃO DIRETA PELO ESTADO DA PARAÍBA, NA SEGUINTE LOCALIDADE RURAL: SÍTIO BAIXA GRANDE (CABEÇA DO BOI) / LAGOA DO MATO.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SITUADA NO RIO CIPÓ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FÁTIMA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO TABOCA DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SITUADA NO RIO CIPÓ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FÁTIMA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO TABOCA DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS CIDADES DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E TRIUNFO, ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DO CEARÁ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS CIDADES DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E TRIUNFO, ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DO CEARÁ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM, URGENTEMENTE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REJUVENESCIMENTO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB 393, ENTRE A CIDADE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E A INSTÂNCIA TERMINAL DO BREJO DAS FREIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM, URGENTEMENTE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REJUVENESCIMENTO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB 393, ENTRE A CIDADE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E A INSTÂNCIA TERMINAL DO BREJO DAS FREIRAS.

REQUERENDO QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA VOTO DE APLAUSOS AO PROFESSOR DOUTOR ANTONIO MARCUS NOGUEIRA LIMA, DA UNIDADE ACADÊMICA DE ENGENHARIA ELÉTRICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CAMPUS DE CAMPINA GRANDE, UM DOS MELHORES PESQUISADORES DO MUNDO NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA.

REQUERENDO QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA VOTO DE APLAUSOS AO PROFESSOR DOUTOR ANTONIO MARCUS NOGUEIRA LIMA, DA UNIDADE ACADÊMICA DE ENGENHARIA ELÉTRICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CAMPUS DE CAMPINA GRANDE, UM DOS MELHORES PESQUISADORES DO MUNDO NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AOS DEPUTADOS FEDERAIS INTEGRANTES DA BANCADA FEDERAL DA PARAÍBA, SOLICITANDO AOS MESMOS A ARTICULAÇÃO JUNTO ÀS DEMAIS BANCADAS E AO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, COM O OBJETIVO DE DAR AGILIDADE, PRIORIDADE E O VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 3.710/2019

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AOS DEPUTADOS FEDERAIS INTEGRANTES DA BANCADA FEDERAL DA PARAÍBA, SOLICITANDO AOS MESMOS A ARTICULAÇÃO JUNTO ÀS DEMAIS BANCADAS E AO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, COM O OBJETIVO DE DAR AGILIDADE, PRIORIDADE E O VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 3.710/2019

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB 420 QUE AINDA NÃO ESTÁ PAVIMENTADA, MAIS PRECISAMENTE NO SÍTIO BOM JARDIM, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB 420 QUE AINDA NÃO ESTÁ PAVIMENTADA, MAIS PRECISAMENTE NO SÍTIO BOM JARDIM, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E O SÍTIO CATINGUEIRA (SOBRE O RIO CIPÓ), MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, OU EXECUÇÃO DIRETA PELO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E O SÍTIO CATINGUEIRA (SOBRE O RIO CIPÓ), MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, OU EXECUÇÃO DIRETA PELO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA, NOS MUNICÍPIOS DE ALCANTIL, QUIXABA E SÃO FRANCISCO.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA, NOS MUNICÍPIOS DE ALCANTIL, QUIXABA E SÃO FRANCISCO.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA-PB, NO SENTIDO DE EXECUTAR O PROJETO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NAS COMUNIDADES RURAIS ONDE AINDA NÃO ESTEJAM CONTEMPLADAS COM ENERGIA ELÉTRICA, NOS MUNICÍPIOS DE BERNARDINO BATISTA, SANTO ANDRÉ E SERRA GRANDE.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA-PB, NO SENTIDO DE EXECUTAR O PROJETO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NAS COMUNIDADES RURAIS ONDE AINDA NÃO ESTEJAM CONTEMPLADAS COM ENERGIA ELÉTRICA, NOS MUNICÍPIOS DE BERNARDINO BATISTA, SANTO ANDRÉ E SERRA GRANDE.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, E DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, A NÍVEL REGIONAL, QUE ATENDA OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAJAZEIRAS.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, E DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, A NÍVEL REGIONAL, QUE ATENDA OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAJAZEIRAS.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote as providências necessárias para a construção de uma praça no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote as providências necessárias para a construção de uma praça no Bairro das Industrias.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Cruz do Espírito Santo - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Cruz do Espírito Santo - Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Pilar - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Pilar - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa 'Incluir Paraíba' no município de Curral de Cima - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa 'Incluir Paraíba' no município de Curral de Cima - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Jacaraú, Estado da Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Jacaraú, Estado da Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do 'Programa Paraibatec - Agricultura Familiar' para os jovens da zona rural do município de Pedro Régis – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do 'Programa Paraibatec - Agricultura Familiar' para os jovens da zona rural do município de Pedro Régis – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Saúde, Jhony Weslley Bezerra Costa, no sentido de instalar no Hospital Geral de Mamanguape – HGM uma unidade de Emergência Psiquiátrica.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Saúde, Jhony Weslley Bezerra Costa, no sentido de instalar no Hospital Geral de Mamanguape – HGM uma unidade de Emergência Psiquiátrica.

Solicitando ao Prefeito Cicero Lucena junto a secretario de Infraestrutura o calçamento da Rua João Eufrásio Ribeiro, Gramame - João Pessoa PB

Solicitando ao Prefeito Cicero Lucena junto a secretario de Infraestrutura o calçamento da Rua João Eufrásio Ribeiro, Gramame - João Pessoa PB

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Servidora Pública do Município de Monteiro SIMONE CAMPOS DE ALMEIDA, ocorrido no último dia 12 de junho, no município de Monteiro/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Servidora Pública do Município de Monteiro SIMONE CAMPOS DE ALMEIDA, ocorrido no último dia 12 de junho, no município de Monteiro/PB.

Solicita à CAGEPA que sejam adotadas providências para regularizar o abastecimento de água no município de Nova Olinda - PB.

Solicita à CAGEPA que sejam adotadas providências para regularizar o abastecimento de água no município de Nova Olinda - PB.

Solicita a SEINFRA- Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa o recapeamento asfáltico da rua Manoel Jerônimo da Silva, no Muçumagro na cidade de João Pessoa.

Solicita a SEINFRA- Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa o recapeamento asfáltico da rua Manoel Jerônimo da Silva, no Muçumagro na cidade de João Pessoa.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO
ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES- PB,
AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO
VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
DOS GARROTES PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO
ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES- PB,
AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO
VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
DOS GARROTES PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO
ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL –SDR, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE PRATA - PB, AO PROGRAMA DO
GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE
CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO
VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE PRATA PB

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO
ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL –SDR, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE PRATA - PB, AO PROGRAMA DO
GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE
CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO
VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE PRATA PB

Solicitando “Moção de Aplausos” a Universidade Federal da Paraíba, nos Campi I, II, III e IV, pelo Prêmio Elo Cidadão 2022.

Solicitando “Moção de Aplausos” a Universidade Federal da Paraíba, nos Campi I, II, III e IV, pelo Prêmio Elo Cidadão 2022.

Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça Alcides Carneiro no Bairro de Manaíra.

Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça Alcides Carneiro no Bairro de Manaíra.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Tambaú, localizado na Avenida Sen. Ruy Carneiro, S/N - Tambaú, João Pessoa.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Tambaú, localizado na Avenida Sen. Ruy Carneiro, S/N - Tambaú, João Pessoa.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Pedro Firmino, n° 323, Centro- Patos- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Pedro Firmino, n° 323, Centro- Patos- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Solicita uma “Moção de Aplausos” a professora Claudia Carneiro e aos alunos da Escola Municipal Félix Araújo, em Campina Grande, pelo Prêmio Educador Transformador na categoria ensino fundamental anos iniciais 2023.

Solicita uma “Moção de Aplausos” a professora Claudia Carneiro e aos alunos da Escola Municipal Félix Araújo, em Campina Grande, pelo Prêmio Educador Transformador na categoria ensino fundamental anos iniciais 2023.

Requerendo que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento, principalmente no horário de início da manhã, na Rua Francisco Timóteo de Souza, 515 - Anatólia, João Pessoa - PB, no município de João Pessoa.

Requerendo que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento, principalmente no horário de início da manhã, na Rua Francisco Timóteo de Souza, 515 - Anatólia, João Pessoa - PB, no município de João Pessoa.

Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que seja implantado um Instituto de Política Científica no município de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que seja implantado um Instituto de Política Científica no município de Catolé do Rocha-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade de estabelecer parcerias interinstitucionais para promoção do fortalecimento de Políticas Públicas de formação profissional para jovens, oferecendo cursos gratuitos que de capacitação para o empreendedorismo e empregabilidade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade de estabelecer parcerias interinstitucionais para promoção do fortalecimento de Políticas Públicas de formação profissional para jovens, oferecendo cursos gratuitos que de capacitação para o empreendedorismo e empregabilidade.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Catingueira – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no próximo dia 15 de Julho de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Catingueira – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no próximo dia 15 de Julho de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Curral Velho – PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no próximo dia 02 de Julho de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Curral Velho – PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no próximo dia 02 de Julho de 2023.

Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado, para que seja realizada construção de uma quadra poliesportiva na cidade do Catolé do Rocha-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado, para que seja realizada construção de uma quadra poliesportiva na cidade do Catolé do Rocha-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Juarez Távora – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no próximo dia 16 de Julho de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Juarez Távora – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no próximo dia 16 de Julho de 2023.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Alagoinha.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Alagoinha.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Juazeirinho – PB, pela comemoração do seu aniversário de 66 anos de emancipação política no próximo dia 25 de Julho de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Juazeirinho – PB, pela comemoração do seu aniversário de 66 anos de emancipação política no próximo dia 25 de Julho de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pombal – PB, pela comemoração do seu aniversário de 161 anos de emancipação política no próximo dia 21 de Julho de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pombal – PB, pela comemoração do seu aniversário de 161 anos de emancipação política no próximo dia 21 de Julho de 2023.

Requerendo que seja enviado expediente de apelo à Prefeitura Municipal de Caraúbas/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo que seja enviado expediente de apelo à Prefeitura Municipal de Caraúbas/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São José da Lagoa Tapada – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no próximo dia 28 de Julho de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São José da Lagoa Tapada – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no próximo dia 28 de Julho de 2023.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, formulando apelo no sentido de que o mesmo promova a articulação estratégica interinstitucional com vistas ao fortalecimento, junto aos municípios, de políticas de proteção e apoio a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, visando à prevenção da violência e ao fortalecimento dos laços familiares.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, formulando apelo no sentido de que o mesmo promova a articulação estratégica interinstitucional com vistas ao fortalecimento, junto aos municípios, de políticas de proteção e apoio a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, visando à prevenção da violência e ao fortalecimento dos laços familiares.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Sousa – PB, pela comemoração do seu aniversário de 169 anos de emancipação política no próximo dia 10 de Julho de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Sousa – PB, pela comemoração do seu aniversário de 169 anos de emancipação política no próximo dia 10 de Julho de 2023.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Uiraúna

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Uiraúna

Solicita uma “Moção de Aplausos” ao egresso do Instituto Federal da Paraíba, Mickael Rodrigues da Silva, que fez o Curso Técnico em Mecânica, no Campus de João Pessoa e ao Professor Edgard Macedo, pela conquista dos prêmios de melhor jovem pesquisador e de melhor artigo científico pelo comitê da Asia-Pacific Conference on Combustion (ASPACC).

Solicita uma “Moção de Aplausos” ao egresso do Instituto Federal da Paraíba, Mickael Rodrigues da Silva, que fez o Curso Técnico em Mecânica, no Campus de João Pessoa e ao Professor Edgard Macedo, pela conquista dos prêmios de melhor jovem pesquisador e de melhor artigo científico pelo comitê da Asia-Pacific Conference on Combustion (ASPACC).

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Elis Regina Barreiro, Secretária Executiva de Inovação da SECTIES, no sentido de que a mesma considere a necessidade de implementar estudos técnicos para criação de um fundo de investimento para fomentar startups e empresas de base tecnológica, visando estimular a inovação e a geração de empregos qualificados.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Elis Regina Barreiro, Secretária Executiva de Inovação da SECTIES, no sentido de que a mesma considere a necessidade de implementar estudos técnicos para criação de um fundo de investimento para fomentar startups e empresas de base tecnológica, visando estimular a inovação e a geração de empregos qualificados.

Requerendo que seja encaminhado apelo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a pavimentação asfáltica da rodovia estadual PB-210 que interliga importantes Municípios do Cariri Paraibano.

Requerendo que seja encaminhado apelo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a pavimentação asfáltica da rodovia estadual PB-210 que interliga importantes Municípios do Cariri Paraibano.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Bivar de Sousa Duda, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, para que o mesmo considere a necessidade de realização de campanhas periódicas de conscientização sobre o consumo responsável de água, direcionadas à população do semiárido.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Bivar de Sousa Duda, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, para que o mesmo considere a necessidade de realização de campanhas periódicas de conscientização sobre o consumo responsável de água, direcionadas à população do semiárido.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Alagoa Grande – PB, pela comemoração do seu aniversário de 158 anos de emancipação política no próximo dia 26 de Julho de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Alagoa Grande – PB, pela comemoração do seu aniversário de 158 anos de emancipação política no próximo dia 26 de Julho de 2023.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa aprove VOTO DE APLAUSO à Excelentíssima Desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, pelo lançamento do “Livro O Voo do Amor”, lançado nesta segunda feira, 12 de junho do corrente ano.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa aprove VOTO DE APLAUSO à Excelentíssima Desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, pelo lançamento do “Livro O Voo do Amor”, lançado nesta segunda feira, 12 de junho do corrente ano.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Araçagi – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no próximo dia 22 de Julho de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Araçagi – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no próximo dia 22 de Julho de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Araruna – PB, pela comemoração do seu aniversário de 147 anos de emancipação política no próximo dia 10 de Julho de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Araruna – PB, pela comemoração do seu aniversário de 147 anos de emancipação política no próximo dia 10 de Julho de 2023.

Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça da Independência no Bairro de Tambiá.

Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça da Independência no Bairro de Tambiá.

Requerendo as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Teodoro Neto, localizada no município de Sousa/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Teodoro Neto, localizada no município de Sousa/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Lucena, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, adote providências para a pavimentação da Rua Domingos Marques dos Santos, no loteamento Realengo em Fagundes, localizado no Município de Lucena/PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Lucena, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, adote providências para a pavimentação da Rua Domingos Marques dos Santos, no loteamento Realengo em Fagundes, localizado no Município de Lucena/PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF JOAO PEREIRA DOS SANTOS, no município de Água Branca.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF JOAO PEREIRA DOS SANTOS, no município de Água Branca.

SOLICITAÇÃO Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PB, na pessoa do Diretor Superintendente Sr. Carlos Pereira, para que seja envidado esforços no sentido de realizar limpeza e roçado a vegetação excessiva às margens e acostamento da rodovia PB-09, no trecho que liga os municípios de Campina Grande à Massaranduba.

SOLICITAÇÃO Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PB, na pessoa do Diretor Superintendente Sr. Carlos Pereira, para que seja envidado esforços no sentido de realizar limpeza e roçado a vegetação excessiva às margens e acostamento da rodovia PB-09, no trecho que liga os municípios de Campina Grande à Massaranduba.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sertãozinho- PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sertãozinho- PB.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO VIABILIZAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAS PARA INCLUIR EM PROJETO A EXTENSÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE FLORESTA DE RIACHO FUNDO A BARRA DE SÃO MIGUEL - PB.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO VIABILIZAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAS PARA INCLUIR EM PROJETO A EXTENSÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE FLORESTA DE RIACHO FUNDO A BARRA DE SÃO MIGUEL - PB.

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da construção do Centro de Vivência no Município de Mato Grosso/PB.O Centro de Vivência tem como missão a garantia da convivência familiar e comunitária aos indivíduos e grupos, através da prática de atividades socioeducativas, esportivas, culturais, de lazer e estímulo à geração de renda, mantendo a família na centralidade das ações preventivas, mas tendo como foco a melhoria na qualidade de vida da comunidade.

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da construção do Centro de Vivência no Município de Mato Grosso/PB.O Centro de Vivência tem como missão a garantia da convivência familiar e comunitária aos indivíduos e grupos, através da prática de atividades socioeducativas, esportivas, culturais, de lazer e estímulo à geração de renda, mantendo a família na centralidade das ações preventivas, mas tendo como foco a melhoria na qualidade de vida da comunidade.

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, ao Senhor Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de construção de quebra-molas ou redutores de velocidade, no trecho da PB-293, localizado na saída da cidade de Paulista, sentido São Bento, mais precisamente ao lado da Indústria de Torta Boa vista.

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, ao Senhor Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de construção de quebra-molas ou redutores de velocidade, no trecho da PB-293, localizado na saída da cidade de Paulista, sentido São Bento, mais precisamente ao lado da Indústria de Torta Boa vista.

SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Secretária, Sra. Pollyanna Dutra, para que seja envidado esforços no sentido de incluir o município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA no “Programa do Leite” do Governo do Estado da Paraíba e da competência daquela Secretaria.

SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Secretária, Sra. Pollyanna Dutra, para que seja envidado esforços no sentido de incluir o município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA no “Programa do Leite” do Governo do Estado da Paraíba e da competência daquela Secretaria.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa, moção de aplausos e votos de congratulações ao Secretário Sr. WELISON SILVEIRA, pela indicação, através da Associação Nacional do Meio Ambiente – ANAMA, para assumir a função de “Conselheiro”, no Conselho Nacional do Meio Ambiente, bem como, por ter assumido a Coordenação Nacional do Fórum de Secretários de Meio Ambiente – CB27, o que se deu no mês abril do corrente ano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa, moção de aplausos e votos de congratulações ao Secretário Sr. WELISON SILVEIRA, pela indicação, através da Associação Nacional do Meio Ambiente – ANAMA, para assumir a função de “Conselheiro”, no Conselho Nacional do Meio Ambiente, bem como, por ter assumido a Coordenação Nacional do Fórum de Secretários de Meio Ambiente – CB27, o que se deu no mês abril do corrente ano.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Aguiar no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Aguiar no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. BRUNO CUNHA LIMA, PARA QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM E O CALÇAMENTO DAS RUAS PRÓXIMAS A RUA VALDIR PEQUENO DE MELO E A RUA ALDENICE ARAUJO DUARTE, NA LATERAL DO MURO DO RESIDENCIAL MONTE VILLE, BAIRRO DAS MALVINAS

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. BRUNO CUNHA LIMA, PARA QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM E O CALÇAMENTO DAS RUAS PRÓXIMAS A RUA VALDIR PEQUENO DE MELO E A RUA ALDENICE ARAUJO DUARTE, NA LATERAL DO MURO DO RESIDENCIAL MONTE VILLE, BAIRRO DAS MALVINAS

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de realização fortalecimento de mecanismos de fiscalização e monitoramento eficazes para identificar e combater o trabalho infantil, com a colaboração de órgãos governamentais, organizações da sociedade civil e comunidades locais.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de realização fortalecimento de mecanismos de fiscalização e monitoramento eficazes para identificar e combater o trabalho infantil, com a colaboração de órgãos governamentais, organizações da sociedade civil e comunidades locais.

EMENTA; NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO - ART. 117, XIX - DESTA
CASA, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, FÓRMULA APELO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE PB, SR. BRUNO CUNHA LIMA QUE DETERMINE OS SERVIÇOS DE
DRENAGEM NO CANAL LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS IRMÃS.

EMENTA; NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO - ART. 117, XIX - DESTA
CASA, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, FÓRMULA APELO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE PB, SR. BRUNO CUNHA LIMA QUE DETERMINE OS SERVIÇOS DE
DRENAGEM NO CANAL LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS IRMÃS.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que se dirija a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba a possibilidade de construção de um Centro de Tratamento Integrativo Contra a Dor, na cidade de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que se dirija a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba a possibilidade de construção de um Centro de Tratamento Integrativo Contra a Dor, na cidade de João Pessoa.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de
Aplausos ao Governo Federal, pelo relançamento do Programa Farmácia
Popular.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de
Aplausos ao Governo Federal, pelo relançamento do Programa Farmácia
Popular.

Solicita a Secretaria de Desenvolvimento Humano da Paraíba, para que sejam adotadas as medidas necessárias para ampliar o número de beneficiários do Programa “Tá Na Mesa” no município de João Pessoa, especificamente no Bairro Cidade Verde.

Solicita a Secretaria de Desenvolvimento Humano da Paraíba, para que sejam adotadas as medidas necessárias para ampliar o número de beneficiários do Programa “Tá Na Mesa” no município de João Pessoa, especificamente no Bairro Cidade Verde.

REQUEIRO, IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.

REQUEIRO, IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.

REQUEIRO, QUE SEJAM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

REQUEIRO, QUE SEJAM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

REQUEIRO,VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO.

REQUEIRO,VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO.

REQUEIRO, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE JURU/PB

REQUEIRO, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE JURU/PB

Solicita conceder incentivos fiscais às redes de rádio e televisão que veicularem mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal, no estado da Paraíba.

Solicita conceder incentivos fiscais às redes de rádio e televisão que veicularem mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal, no estado da Paraíba.

REQUEIRO, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.

REQUEIRO, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.

Solicita que passe a ser exigido em clínicas e hospitais veterinários, ou estabelecimentos dedicados à higiene e beleza animal, notificarem a delegacia de proteção ao meio ambiente quando constatarem indícios de maus tratos.

Solicita que passe a ser exigido em clínicas e hospitais veterinários, ou estabelecimentos dedicados à higiene e beleza animal, notificarem a delegacia de proteção ao meio ambiente quando constatarem indícios de maus tratos.

REQUEIRO, VIABILIZAR A DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PATOS.

REQUEIRO, VIABILIZAR A DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PATOS.

REQUEIRO, QUE DISPONIBILIZEM UM CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE PRATA.

REQUEIRO, QUE DISPONIBILIZEM UM CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE PRATA.

Solicita que sejam incluídos na grade de cursos da Escola Do Legislativo Do Estado Da Paraíba, em cursos introdutórios, técnicos e de pós-graduação, o Direito Animal e o Direito Ambiental, para funcionários da ALPB e público em geral.

Solicita que sejam incluídos na grade de cursos da Escola Do Legislativo Do Estado Da Paraíba, em cursos introdutórios, técnicos e de pós-graduação, o Direito Animal e o Direito Ambiental, para funcionários da ALPB e público em geral.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Deputado Federal José Wellington Roberto, solicitando viabilidade de destinar emenda individual para que se possa fazer a mudança no sistema de irrigação para Junta de Usuários da Água do Perímetro Irrigado de São Gonçalo - PB e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Deputado Federal José Wellington Roberto, solicitando viabilidade de destinar emenda individual para que se possa fazer a mudança no sistema de irrigação para Junta de Usuários da Água do Perímetro Irrigado de São Gonçalo - PB e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Deputado Federal José Wilson Santiago, solicitando viabilidade de destinar emenda individual para que se possa fazer a mudança no sistema de irrigação para Junta de Usuários da Água do Perímetro Irrigado de São Gonçalo - PB e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Deputado Federal José Wilson Santiago, solicitando viabilidade de destinar emenda individual para que se possa fazer a mudança no sistema de irrigação para Junta de Usuários da Água do Perímetro Irrigado de São Gonçalo - PB e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro, solicitando viabilidade de destinar emenda individual para que se possa fazer a mudança no sistema de irrigação para Junta de Usuários da Água do Perímetro Irrigado de São Gonçalo - PB e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro, solicitando viabilidade de destinar emenda individual para que se possa fazer a mudança no sistema de irrigação para Junta de Usuários da Água do Perímetro Irrigado de São Gonçalo - PB e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senador Efraim Filho, solicitando viabilidade de destinar emenda individual para que se possa fazer a mudança no sistema de irrigação para Junta de Usuários da Água do Perímetro Irrigado de São Gonçalo - PB e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senador Efraim Filho, solicitando viabilidade de destinar emenda individual para que se possa fazer a mudança no sistema de irrigação para Junta de Usuários da Água do Perímetro Irrigado de São Gonçalo - PB e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senador Veneziano Vital do Rego, solicitando viabilidade de destinar emenda individual para que se possa fazer a mudança no sistema de irrigação para Junta de Usuários da Água do Perímetro Irrigado de São Gonçalo - PB e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senador Veneziano Vital do Rego, solicitando viabilidade de destinar emenda individual para que se possa fazer a mudança no sistema de irrigação para Junta de Usuários da Água do Perímetro Irrigado de São Gonçalo - PB e dá outras providências.

Formula apelo ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que sejam adotadas as medidas necessárias para intensificação de rondas policiais no horário da madrugada, principalmente nos períodos aproximados em que os trabalhadores aguardam a condução do transporte público, nas proximidades dos pontos de espera do município de João Pessoa

Formula apelo ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que sejam adotadas as medidas necessárias para intensificação de rondas policiais no horário da madrugada, principalmente nos períodos aproximados em que os trabalhadores aguardam a condução do transporte público, nas proximidades dos pontos de espera do município de João Pessoa

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Campina Grande, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Campina Grande, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Solicita que seja criada a Delegacia Especializada em Crimes contra Animais no municio de Campina Grande.

Solicita que seja criada a Delegacia Especializada em Crimes contra Animais no municio de Campina Grande.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente a Senadora Daniella Ribeiro, solicitando viabilidade de destinar emenda individual para que se possa fazer a mudança no sistema de irrigação para Junta de Usuários da Água do Perímetro Irrigado de São Gonçalo - PB e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente a Senadora Daniella Ribeiro, solicitando viabilidade de destinar emenda individual para que se possa fazer a mudança no sistema de irrigação para Junta de Usuários da Água do Perímetro Irrigado de São Gonçalo - PB e dá outras providências.

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Marizópolis

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Marizópolis

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja instalado um batalhão de policiamento em patrulha rural no município de São João do Rio do Peixe

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja instalado um batalhão de policiamento em patrulha rural no município de São João do Rio do Peixe

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de João Pessoa, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de João Pessoa, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido da ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL (IML) NO MUNICÍPIO DE ITABAINA/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido da ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL (IML) NO MUNICÍPIO DE ITABAINA/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando no sentido da realização de OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE ITABAIANA – VIA UNA – EM DIREÇÃO A JOÃO PESSOA, QUE ATUALMENTE ESTÁ PRONTA VIA PILAR.

REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando no sentido da realização de OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE ITABAIANA – VIA UNA – EM DIREÇÃO A JOÃO PESSOA, QUE ATUALMENTE ESTÁ PRONTA VIA PILAR.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelando no sentido de INSTALAÇÃO DO CENTRO DE TERAPIA SUBSTITUTIVA PARA PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS DO HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelando no sentido de INSTALAÇÃO DO CENTRO DE TERAPIA SUBSTITUTIVA PARA PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS DO HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de que seja IMPLANTADO UM CENTRO DE IMAGEM NO HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de que seja IMPLANTADO UM CENTRO DE IMAGEM NO HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Saúde, Jhony Weslley Bezerra Costa, no sentido de realizar mutirões de exames para identificação de casos de retinopatia diabética no Vale do Mamanguape, Estado da Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Saúde, Jhony Weslley Bezerra Costa, no sentido de realizar mutirões de exames para identificação de casos de retinopatia diabética no Vale do Mamanguape, Estado da Paraíba.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade a obra de pavimentação asfáltica da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade a obra de pavimentação asfáltica da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro de Gramame.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que adote as providências necessárias para a realização de obras visando sanar o problema da rede de esgoto na Rua José Alves de Lima, localizada no Bairro da Torre, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que adote as providências necessárias para a realização de obras visando sanar o problema da rede de esgoto na Rua José Alves de Lima, localizada no Bairro da Torre, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote providências para a construção de uma praça pública no Loteamento Parque do Sol, localizado no Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote providências para a construção de uma praça pública no Loteamento Parque do Sol, localizado no Bairro de Gramame.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” à Quadrilha Mistura Junina por ser a campeã da etapa brejo promovida pela Federação Paraibana de Quadrilhas Juninas da Paraíba.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” à Quadrilha Mistura Junina por ser a campeã da etapa brejo promovida pela Federação Paraibana de Quadrilhas Juninas da Paraíba.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” à Junina Joia Rara por ser a campeã da etapa regional promovida pela Liga das Quadrilhas Juninas da Zona da Mata e Vale do Mamanguape no Festival de Quadrilhas Juninas da Paraíba 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” à Junina Joia Rara por ser a campeã da etapa regional promovida pela Liga das Quadrilhas Juninas da Zona da Mata e Vale do Mamanguape no Festival de Quadrilhas Juninas da Paraíba 2023.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa -PB.

REQUEIRO, A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MARECHAL AMEIDA BARRETO EM JUAZEIRINHO/PB.

REQUEIRO, A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MARECHAL AMEIDA BARRETO EM JUAZEIRINHO/PB.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” às empresárias da cidade de Areia, Maria Júlia Baracho, representante da Cachaça Triunfo que mantém o Engenho Triunfo; e Luciana Balbino, representante do restaurante rural Vó Maria, que estão entre as finalistas do Prêmio Internacional “Passaporte Aberto”, da Organização Mundial de Jornalistas de Turismo.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” às empresárias da cidade de Areia, Maria Júlia Baracho, representante da Cachaça Triunfo que mantém o Engenho Triunfo; e Luciana Balbino, representante do restaurante rural Vó Maria, que estão entre as finalistas do Prêmio Internacional “Passaporte Aberto”, da Organização Mundial de Jornalistas de Turismo.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem a fiscalização e recolhimento de animais nas rodovias estaduais PB-400 que liga Conceição a Cajazeiras e PB-386 que liga Conceição a Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem a fiscalização e recolhimento de animais nas rodovias estaduais PB-400 que liga Conceição a Cajazeiras e PB-386 que liga Conceição a Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que seja implantado um Centro de Hemodiálise no Vale do Piancó.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que seja implantado um Centro de Hemodiálise no Vale do Piancó.

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas:

− 588/2023 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Altera o caput do art. 13 e acrescenta os artigos 13-A, 13-B, 13-C e 13-D da Lei nº 4.335, de 16 de dezembro de 1981, para dispor sobre as infrações e sanções administrativas em matéria ambiental.

− 589/2023 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Altera a Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, que define a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo, para adequar a estrutura da Defesa Civil e ajustar a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH); e dá outras providências.

− 590/2023 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Dispõe sobre o serviço público de Loteria no Estado da Paraíba e dá outras providências.

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas:

− 588/2023 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Altera o caput do art. 13 e acrescenta os artigos 13-A, 13-B, 13-C e 13-D da Lei nº 4.335, de 16 de dezembro de 1981, para dispor sobre as infrações e sanções administrativas em matéria ambiental.

− 589/2023 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Altera a Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, que define a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo, para adequar a estrutura da Defesa Civil e ajustar a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH); e dá outras providências.

− 590/2023 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Dispõe sobre o serviço público de Loteria no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Acrescenta o inciso X ao art. 1º da lei nº 7125, de 03 de
julho de 2002, que cria a Escola do Legislativo do Estado da
Paraíba.

Acrescenta o inciso X ao art. 1º da lei nº 7125, de 03 de
julho de 2002, que cria a Escola do Legislativo do Estado da
Paraíba.

Institui o Programa Alfabetiza Mais Paraíba - Pacto Estadual pela Alfabetização na Idade Certa - e o Prêmio Escola Referência em Aprendizagem, em regime de colaboração com os municípios paraibanos, e dá outras providências.

Institui o Programa Alfabetiza Mais Paraíba - Pacto Estadual pela Alfabetização na Idade Certa - e o Prêmio Escola Referência em Aprendizagem, em regime de colaboração com os municípios paraibanos, e dá outras providências.

Fixa o percentual de reajuste para os servidores do Poder Legislativo Estadual para os exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026

Fixa o percentual de reajuste para os servidores do Poder Legislativo Estadual para os exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026

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DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO - PB COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO - PB COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.

Denomina de NICODEMOS DE PAIVA GADELHA o Hospital Materno Infantil localizado no município de Sousa/PB.

Denomina de NICODEMOS DE PAIVA GADELHA o Hospital Materno Infantil localizado no município de Sousa/PB.

Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial o São João de Patos, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial o São João de Patos, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Denomina de Livraria "A União - Poeta Juca Pontes" a Livraria da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) situada no interior do Espaço Cultural José Lins do Rêgo.

Denomina de Livraria "A União - Poeta Juca Pontes" a Livraria da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) situada no interior do Espaço Cultural José Lins do Rêgo.

Dispõe acerca da obrigatoriedade de sinalização com piso tátil e aposição de mureta de proteção nos acessos externos e dependências dos órgãos públicos no Estado da Paraíba, em conformidade com a ABNT, e dá outras providências.

Dispõe acerca da obrigatoriedade de sinalização com piso tátil e aposição de mureta de proteção nos acessos externos e dependências dos órgãos públicos no Estado da Paraíba, em conformidade com a ABNT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação da exposição e comercialização de produtos similares juntos aos originais nos estabelecimentos comerciais e industriais no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação da exposição e comercialização de produtos similares juntos aos originais nos estabelecimentos comerciais e industriais no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

DEFINE CRITÉRIOS PARA A PRÁTICA DA PESCA SUBAQUÁTICA AMADORA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DEFINE CRITÉRIOS PARA A PRÁTICA DA PESCA SUBAQUÁTICA AMADORA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR FÁBIO BRITO FERREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR FÁBIO BRITO FERREIRA.

Denomina de Deputado JOÃO HENRIQUE DE SOUZA a malha viária “Anel do Cariri” que interliga as cidades de Monteiro, Zabelê, São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Tigre, Camalaú, Congo, Caraúbas, São Domingos do Cariri, Cabaceiras, Boqueirão e Queimadas.

Denomina de Deputado JOÃO HENRIQUE DE SOUZA a malha viária “Anel do Cariri” que interliga as cidades de Monteiro, Zabelê, São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Tigre, Camalaú, Congo, Caraúbas, São Domingos do Cariri, Cabaceiras, Boqueirão e Queimadas.

Dispõe acerca da instituição do “Programa Voluntário Família na Escola” na rede pública de ensino do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe acerca da instituição do “Programa Voluntário Família na Escola” na rede pública de ensino do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Requer-se, com fundamento no art. 111, I, da Resolução nº
1.578/2012 (Regimento Interno) que, após a aprovação pelo Plenário do Poder
Legislativo estadual, seja encaminhado Requerimento de Indicação ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins
Filho, a fim de que se crie projeto de lei que regulamente no âmbito do Estado
da Paraíba a padronização da avaliação psicológica obrigatória para candidatos
à CNH, alteração de dados e renovação, em consonância com as exigências
previstas pela Lei Federal 14.071/2020, que altera o Código de Trânsito
Brasileiro, e Resolução Nº 927/2022 do CONTRAN; e também Resoluções Nº
009/2018 e 001/2019 do Conselho Federal de Psicologia.

Requer-se, com fundamento no art. 111, I, da Resolução nº
1.578/2012 (Regimento Interno) que, após a aprovação pelo Plenário do Poder
Legislativo estadual, seja encaminhado Requerimento de Indicação ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins
Filho, a fim de que se crie projeto de lei que regulamente no âmbito do Estado
da Paraíba a padronização da avaliação psicológica obrigatória para candidatos
à CNH, alteração de dados e renovação, em consonância com as exigências
previstas pela Lei Federal 14.071/2020, que altera o Código de Trânsito
Brasileiro, e Resolução Nº 927/2022 do CONTRAN; e também Resoluções Nº
009/2018 e 001/2019 do Conselho Federal de Psicologia.

Denomina o trecho de aproximadamente 33,4 quilômetros da estrada vicinal que interliga os Municípios de Pocinhos ao de Algodão de Jandaíra, compreendido entre a PB-121 e PB-127, e dá outras providências.

Denomina o trecho de aproximadamente 33,4 quilômetros da estrada vicinal que interliga os Municípios de Pocinhos ao de Algodão de Jandaíra, compreendido entre a PB-121 e PB-127, e dá outras providências.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de viabilizar a implantação de uma CEASA no município de Sousa/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de viabilizar a implantação de uma CEASA no município de Sousa/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) que proceda com a manutenção da PB-348, que liga a cidade de Sousa à cidade de São José da Lagoa Tapada, a fim de se evitar acidentes e garantir a segurança dos cidadãos que trafegam nesta rodovia.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) que proceda com a manutenção da PB-348, que liga a cidade de Sousa à cidade de São José da Lagoa Tapada, a fim de se evitar acidentes e garantir a segurança dos cidadãos que trafegam nesta rodovia.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de viabilizar a implantação de um Parque de Exposições no município de Sousa/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de viabilizar a implantação de um Parque de Exposições no município de Sousa/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) que proceda com a manutenção da PB-391, que liga a cidade de Sousa à cidade de Uiraúna, a fim de se evitar acidentes e garantir a segurança dos cidadãos que trafegam nesta rodovia.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) que proceda com a manutenção da PB-391, que liga a cidade de Sousa à cidade de Uiraúna, a fim de se evitar acidentes e garantir a segurança dos cidadãos que trafegam nesta rodovia.