Ordem do Dia/Expediente: 120 - Requerimento nº 4834 de 2023 em 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 4834 de 2023
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de realização fortalecimento de mecanismos de fiscalização e monitoramento eficazes para identificar e combater o trabalho infantil, com a colaboração de órgãos governamentais, organizações da sociedade civil e comunidades locais.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de realização fortalecimento de mecanismos de fiscalização e monitoramento eficazes para identificar e combater o trabalho infantil, com a colaboração de órgãos governamentais, organizações da sociedade civil e comunidades locais.