Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera o inciso I, § 1º do art. 73 da Constituição do Estado da Paraíba.

Altera o inciso I, § 1º do art. 73 da Constituição do Estado da Paraíba.

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.857/2022 de autoria do Deputado Wilson Filho, que "Reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Estado da Paraíba".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.857/2022 de autoria do Deputado Wilson Filho, que "Reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Estado da Paraíba".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 4.032/2022, de autoria do Governador do Estado, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 4.032/2022, de autoria do Governador do Estado, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023.

Altera dispositivos da Lei nº 7.843, de 1º de novembro de 2005, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 7.843, de 1º de novembro de 2005, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes e normas gerais para a criação da Central de Vagas ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes e normas gerais para a criação da Central de Vagas ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.

Estabelece a Política Estadual de Cuidados Paliativos no Estado da Paraíba, e adota providências correlatas.

Estabelece a Política Estadual de Cuidados Paliativos no Estado da Paraíba, e adota providências correlatas.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTADUAL DENOMINADA PEDRA DA LETRA NOS LIMITES DOS MUNICÍPIOS DE REMÍGIO E ALGODÃO DE JANDAÍRA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTADUAL DENOMINADA PEDRA DA LETRA NOS LIMITES DOS MUNICÍPIOS DE REMÍGIO E ALGODÃO DE JANDAÍRA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL “PRÓ-MULHER”, A SER CONCEDIDO ÀS EMPRESAS, ÀS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E ÀS ENTIDADES SOCIAIS QUE ATUEM NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE ENVOLVAM A FORMAÇÃO, A QUALIFICAÇÃO, A PREPARAÇÃO E A INSERÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MERCADO DE TRABALHO NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL “PRÓ-MULHER”, A SER CONCEDIDO ÀS EMPRESAS, ÀS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E ÀS ENTIDADES SOCIAIS QUE ATUEM NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE ENVOLVAM A FORMAÇÃO, A QUALIFICAÇÃO, A PREPARAÇÃO E A INSERÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MERCADO DE TRABALHO NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reembolso de taxa de inscrição de concurso público ou processo seletivo, no Estado da Paraíba.

Dispõe sobre o reembolso de taxa de inscrição de concurso público ou processo seletivo, no Estado da Paraíba.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO VOTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO VOTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos Dr. Deusdete Filho que se adotem medidas para a viabilização de construção de pontes na zona rural do município de Paulista-PB para facilitar a locomoção dos moradores.

INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos Dr. Deusdete Filho que se adotem medidas para a viabilização de construção de pontes na zona rural do município de Paulista-PB para facilitar a locomoção dos moradores.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevêdo e ao Dr. Jhony Bezerra, Secretário de Estado de Saúde, propondo a adoção de providencias para a implementação de Políticas de Diretrizes e Campanha de Conscientização às Pessoas com Doenças Autoimunes Dermatológicas e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevêdo e ao Dr. Jhony Bezerra, Secretário de Estado de Saúde, propondo a adoção de providencias para a implementação de Políticas de Diretrizes e Campanha de Conscientização às Pessoas com Doenças Autoimunes Dermatológicas e dá outras providencias.

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, a iniciativa para publicação de Decreto direcionado a transformar a Escola Estadual Monsenhor João Milanês, localizada no município de Cajazeiras, em Escola de Arte e Polo do Centro de Idiomas da Paraíba, conforme minuta sugerida, anexada a este instrumento

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, a iniciativa para publicação de Decreto direcionado a transformar a Escola Estadual Monsenhor João Milanês, localizada no município de Cajazeiras, em Escola de Arte e Polo do Centro de Idiomas da Paraíba, conforme minuta sugerida, anexada a este instrumento

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a iniciativa de Projeto de Lei que estabelece a inclusão da disciplina “Noções de Direitos das Mulheres” na parte diversificada do currículo das escolas da rede pública de ensino.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a iniciativa de Projeto de Lei que estabelece a inclusão da disciplina “Noções de Direitos das Mulheres” na parte diversificada do currículo das escolas da rede pública de ensino.

Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL para discutir a nova onda de invasões as propriedades privadas e públicas pelo MST e os danos que podem provocar à economia e aos milhares de empregos gerados no campo/agro.

Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL para discutir a nova onda de invasões as propriedades privadas e públicas pelo MST e os danos que podem provocar à economia e aos milhares de empregos gerados no campo/agro.

Requer a realização de SESSÃO ESPECIAL, no mês de maio, em data e horário a serem definidos, para comemoração ao dia do Policial Militar, Bombeiro Militar e Policial Civil Feminino.

Requer a realização de SESSÃO ESPECIAL, no mês de maio, em data e horário a serem definidos, para comemoração ao dia do Policial Militar, Bombeiro Militar e Policial Civil Feminino.

Requer Audiência pública itinerante na Câmara Municipal de Conceição, a ser agendada nesta Casa Legislativa, com o fito de avaliar e discutir sobre a construção do Canal de Transposição do Rio São Francisco, de Mauriti caindo no açude condado, no município de Conceição, cuja transposição beneficiará o vale do Piancó, neste Estado.

Requer Audiência pública itinerante na Câmara Municipal de Conceição, a ser agendada nesta Casa Legislativa, com o fito de avaliar e discutir sobre a construção do Canal de Transposição do Rio São Francisco, de Mauriti caindo no açude condado, no município de Conceição, cuja transposição beneficiará o vale do Piancó, neste Estado.

Formula solicitação de audiência pública nos termos do art. 302 c/c art. 64 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Mamanguape, para discutir acerca da problemática do avanço do mar na região da Baía da Traição - PB.

Formula solicitação de audiência pública nos termos do art. 302 c/c art. 64 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Mamanguape, para discutir acerca da problemática do avanço do mar na região da Baía da Traição - PB.

REQUEIRO, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de informação ao Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) da Paraíba sobre a conclusão do viaduto da BR/230, próximo a subida do Aeroporto Castro Pinto, em Bayeux.

REQUEIRO, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de informação ao Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) da Paraíba sobre a conclusão do viaduto da BR/230, próximo a subida do Aeroporto Castro Pinto, em Bayeux.

Requerendo pedido de informações referentes à situação do Programa Conexão Mundo, que oferece intercâmbio internacional de estudantes da rede estadual de ensino.

Requerendo pedido de informações referentes à situação do Programa Conexão Mundo, que oferece intercâmbio internacional de estudantes da rede estadual de ensino.

Requerendo pedido de informação nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 e 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Secretário de Estado da Saúde, para que forneça no prazo constitucional informações a respeito do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Paraíba.

Requerendo pedido de informação nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 e 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Secretário de Estado da Saúde, para que forneça no prazo constitucional informações a respeito do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Paraíba.

Requerendo pedido de informação nos termos do 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e art. 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal que seja oficiada a Gerência Executiva do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS (João Pessoa/Paraíba), para que forneça as informações a respeito do Benefício da Prestação Continuada (BPC) e afins.

Requerendo pedido de informação nos termos do 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e art. 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal que seja oficiada a Gerência Executiva do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS (João Pessoa/Paraíba), para que forneça as informações a respeito do Benefício da Prestação Continuada (BPC) e afins.

Requerendo pedido de informação nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Secretário de Estado da Saúde, para que forneça no prazo constitucional as seguintes informações relativas à situação da Covid-19 na Paraíba.

Requerendo pedido de informação nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Secretário de Estado da Saúde, para que forneça no prazo constitucional as seguintes informações relativas à situação da Covid-19 na Paraíba.

Nos termos do art.53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba combinado com art. 115 do Regimento Interno da Casa, requeiro que seja oficializado, pedido de informação a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária do Meio Ambiente e sustentabilidade do Governo do Estado, para que a mesma forneça, no prazo constitucional, e evocada a Lei nº 12.527/11, informações sobre:
1. Quais as ações e políticas de redução do uso de agrotóxicos no setor agrícola paraibano;
2. Quais os incentivos à transição da agricultura tradicional para a orgânica;
3. Quais as ações fiscalizadoras e certificadoras das culturas de bandeira orgânicas no Estado.

Nos termos do art.53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba combinado com art. 115 do Regimento Interno da Casa, requeiro que seja oficializado, pedido de informação a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária do Meio Ambiente e sustentabilidade do Governo do Estado, para que a mesma forneça, no prazo constitucional, e evocada a Lei nº 12.527/11, informações sobre:
1. Quais as ações e políticas de redução do uso de agrotóxicos no setor agrícola paraibano;
2. Quais os incentivos à transição da agricultura tradicional para a orgânica;
3. Quais as ações fiscalizadoras e certificadoras das culturas de bandeira orgânicas no Estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens informações referentes à situação da construção da estrada que liga Sumé a Taperoá

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens informações referentes à situação da construção da estrada que liga Sumé a Taperoá

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE PRATA /PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE PRATA /PB

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevêdo e ao Dr. Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam tomadas medidas para fomentar e incentivar financeiramente a produção rural do perímetro irrigado de São Gonçalo, na Região de Sousa, sertão da Paraíba, e dá outras providencias.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevêdo e ao Dr. Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam tomadas medidas para fomentar e incentivar financeiramente a produção rural do perímetro irrigado de São Gonçalo, na Região de Sousa, sertão da Paraíba, e dá outras providencias.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevêdo e ao Dr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado de Educação, que sejam tomadas medidas com o propósito da implementação da Patrulha Escolar e detectores de metais nas escolas da cidade de Cajazeiras do Alto Sertão da Paraíba e dá outras providencias.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevêdo e ao Dr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado de Educação, que sejam tomadas medidas com o propósito da implementação da Patrulha Escolar e detectores de metais nas escolas da cidade de Cajazeiras do Alto Sertão da Paraíba e dá outras providencias.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, e ao Ilustríssimo Senhor Kaio Márcio Ferreira Costa de Almeida, Secretário de Juventude Esporte e Recreação, no sentido de CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY, EM GRAMA SINTÉTICA, PARA OS BAIRROS: ALTO DO MATEUS; MANGABEIRA; BRISAMAR; CRISTO; MANDACARU; TORRE; COLINAS DO SUL; JAGUARIBE; GEISEL; BESSA E ALTIPLANO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, e ao Ilustríssimo Senhor Kaio Márcio Ferreira Costa de Almeida, Secretário de Juventude Esporte e Recreação, no sentido de CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY, EM GRAMA SINTÉTICA, PARA OS BAIRROS: ALTO DO MATEUS; MANGABEIRA; BRISAMAR; CRISTO; MANDACARU; TORRE; COLINAS DO SUL; JAGUARIBE; GEISEL; BESSA E ALTIPLANO.

REQUEIRO à Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido Plenário, que esta Casa encaminhe APELO ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e o Departamento de Estradas e Rodagens - DER, no sentido de providenciar todo recapeamento asfáltico e o roço da rodovia PB – 306, localizada na Microrregião Serra do Teixeira.

REQUEIRO à Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido Plenário, que esta Casa encaminhe APELO ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e o Departamento de Estradas e Rodagens - DER, no sentido de providenciar todo recapeamento asfáltico e o roço da rodovia PB – 306, localizada na Microrregião Serra do Teixeira.

Requerendo Apelo, ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua História de Amor, no Bairro Gramame.

Requerendo Apelo, ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua História de Amor, no Bairro Gramame.

Encaminha APELO ao Secretário de Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitando a intensificação de rondas nas áreas dos assentamentos Penha I e Penha II, no município de Alagoa Grande-PB.

Encaminha APELO ao Secretário de Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitando a intensificação de rondas nas áreas dos assentamentos Penha I e Penha II, no município de Alagoa Grande-PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Mari

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Mari

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itabaiana.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itabaiana.

Requerimento de Voto de Aplauso ao DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA, por sua posse como vice-presidente nacional do partido Republicanos.

Requerimento de Voto de Aplauso ao DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA, por sua posse como vice-presidente nacional do partido Republicanos.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Sapé, localizada no Bairro de Manaíra, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Sapé, localizada no Bairro de Manaíra, Município de João Pessoa-PB.

Requerimento de abertura de Frente Parlamentar da Defensoria Pública da Paraíba, destinada ao apoio e fortalecimento da defensoria Pública do Estado da Paraíba

Requerimento de abertura de Frente Parlamentar da Defensoria Pública da Paraíba, destinada ao apoio e fortalecimento da defensoria Pública do Estado da Paraíba

Requerendo manifestação de apelo ao Ministério Público do Estado da Paraíba, no sentido de solicitar providências para verificar a situação do Hospital de Trauma de Campina Grande, onde recebemos denúncias, através do nosso Gabinete, que as salas onde se realizam as cirurgias se encontram sem aparelhos de ar-condicionado há mais de 6 meses, em um estado totalmente precário e danoso ao paciente.

Requerendo manifestação de apelo ao Ministério Público do Estado da Paraíba, no sentido de solicitar providências para verificar a situação do Hospital de Trauma de Campina Grande, onde recebemos denúncias, através do nosso Gabinete, que as salas onde se realizam as cirurgias se encontram sem aparelhos de ar-condicionado há mais de 6 meses, em um estado totalmente precário e danoso ao paciente.

Requerendo a construção de unidades habitacionais junto a Prefeitura Municipal, em Baraúna, neste Estado

Requerendo a construção de unidades habitacionais junto a Prefeitura Municipal, em Baraúna, neste Estado

Requerendo manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado De Bayeux.

Requerendo manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado De Bayeux.

Requerimento de observância para o cumprimento da Lei Estadual 9.899/2012 que estabelece a visão monocular como deficiência física, estando os seus portadores, portanto, aptos para concorrência diferenciada no concurso do magistério que foi anunciado no mês de Abril do corrente ano.

Requerimento de observância para o cumprimento da Lei Estadual 9.899/2012 que estabelece a visão monocular como deficiência física, estando os seus portadores, portanto, aptos para concorrência diferenciada no concurso do magistério que foi anunciado no mês de Abril do corrente ano.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Sumé.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Sumé.

Requerendo ao Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, aquisição de um equipamento de RAIO-X, para o Hospital Municipal de São Bento.

Requerendo ao Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, aquisição de um equipamento de RAIO-X, para o Hospital Municipal de São Bento.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de requerimento a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania desta Capital para retomar o posto da Guarda Civil Metropolitano dentro do Parque Arruda Câmara (BICA).

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de requerimento a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania desta Capital para retomar o posto da Guarda Civil Metropolitano dentro do Parque Arruda Câmara (BICA).

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de requerimento a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Secretaria de Saúde desta Capital para que sejam contratados médicos para a Unidade de Saúde da Família Integrando Vidas no Bairro do Grotão.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de requerimento a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Secretaria de Saúde desta Capital para que sejam contratados médicos para a Unidade de Saúde da Família Integrando Vidas no Bairro do Grotão.

Requerendo ao Governador do Estado João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde do Estado, Jhony Bezerra, que o programa “Opera Paraíba” possa realizar procedimentos cirúrgicos no Hospital Municipal da cidade de São Bento

Requerendo ao Governador do Estado João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde do Estado, Jhony Bezerra, que o programa “Opera Paraíba” possa realizar procedimentos cirúrgicos no Hospital Municipal da cidade de São Bento

Requer ao Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, solicitando convênio entre as secretarias de saúde do Estado e do Município de São Bento.

Requer ao Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, solicitando convênio entre as secretarias de saúde do Estado e do Município de São Bento.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, apelo ao Superintendente do DNIT do Estado da Paraíba que realize a limpeza/corte da vegetação às margens da BR 230 no trecho da rodovia entre a cidade de Pombal e a cidade de Aparecida.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, apelo ao Superintendente do DNIT do Estado da Paraíba que realize a limpeza/corte da vegetação às margens da BR 230 no trecho da rodovia entre a cidade de Pombal e a cidade de Aparecida.

Solicita a limpeza com máquina da Travessa Palmares, no bairro de Cruz das Armas em João Pessoa.

Solicita a limpeza com máquina da Travessa Palmares, no bairro de Cruz das Armas em João Pessoa.

Requerimento para que o Departamento de Estradas e Rodagens – DER instale redutores de velocidade na PB-075, que interliga os municípios de Guarabira à Juarez Távora, no trecho que corresponde a passagem pelo bairro Antônio Amaro, no município de Cuitegi.

Requerimento para que o Departamento de Estradas e Rodagens – DER instale redutores de velocidade na PB-075, que interliga os municípios de Guarabira à Juarez Távora, no trecho que corresponde a passagem pelo bairro Antônio Amaro, no município de Cuitegi.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de requerimento a Energisa Paraíba, solicitando com a máxima urgência providências para o restabelecimento da energia para a Comunidade Raio da Morada, no bairro do Roger.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de requerimento a Energisa Paraíba, solicitando com a máxima urgência providências para o restabelecimento da energia para a Comunidade Raio da Morada, no bairro do Roger.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de requerimento a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania desta Capital que seja enviado membros da Guarda Civil Metropolitana para a unidade do Posto de Saúde da Família Nova Esperança

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de requerimento a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania desta Capital que seja enviado membros da Guarda Civil Metropolitana para a unidade do Posto de Saúde da Família Nova Esperança

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, apelo ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, que realize a sinalização vertical da PB 400 no trecho da rodovia entre a cidade de Cajazeiras e a cidade de São José de Piranhas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, apelo ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, que realize a sinalização vertical da PB 400 no trecho da rodovia entre a cidade de Cajazeiras e a cidade de São José de Piranhas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de requerimento a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania desta Capital que seja intensificadas as rondas da Guarda Civil Metropolitana nas unidades de Posto de Saúde da Família deste Município

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de requerimento a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania desta Capital que seja intensificadas as rondas da Guarda Civil Metropolitana nas unidades de Posto de Saúde da Família deste Município

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS ESTADUAIS ONDE AINDA NÃO ESTIVEREM EQUIPADAS COM AR-CONDICIONADO

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS ESTADUAIS ONDE AINDA NÃO ESTIVEREM EQUIPADAS COM AR-CONDICIONADO

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, apelo a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Estado da Paraíba, que realize a supressão da vegetação às margens da BR 230 no trecho da rodovia que liga as cidades de Malta e São Bentinho.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, apelo a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Estado da Paraíba, que realize a supressão da vegetação às margens da BR 230 no trecho da rodovia que liga as cidades de Malta e São Bentinho.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, apelo ao DER para o recapeamento asfáltico da PB 400 no trecho da rodovia entre as cidades de Cajazeiras e São José de Piranhas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, apelo ao DER para o recapeamento asfáltico da PB 400 no trecho da rodovia entre as cidades de Cajazeiras e São José de Piranhas.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e ao Programa Empreender PB, no sentido de viabilizar a criação de uma linha de crédito exclusiva para pessoas com 60 anos ou mais do estado da Paraíba

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e ao Programa Empreender PB, no sentido de viabilizar a criação de uma linha de crédito exclusiva para pessoas com 60 anos ou mais do estado da Paraíba

Encaminha apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER - PB, solicitando providencias no tocante ao recapeamento da PB 075, no trecho que liga o Municipios de Alagoinha e Alagoa Grande

Encaminha apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER - PB, solicitando providencias no tocante ao recapeamento da PB 075, no trecho que liga o Municipios de Alagoinha e Alagoa Grande

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Aplausos ao Coronel PM R/R Onivan Elias de Oliveira pela pesquisa e lançamento da obra Mortalidade e Vitimização Letal numa Polícia Militar, importante reflexão sobre a longevidade e expectativa de vida dos operadores da Segurança Pública, sobretudo, dos policiais militares que atuam na atividade fim, na preservação da ordem pública e na incolumidade das pessoas e do patrimônio.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Aplausos ao Coronel PM R/R Onivan Elias de Oliveira pela pesquisa e lançamento da obra Mortalidade e Vitimização Letal numa Polícia Militar, importante reflexão sobre a longevidade e expectativa de vida dos operadores da Segurança Pública, sobretudo, dos policiais militares que atuam na atividade fim, na preservação da ordem pública e na incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Paulo Roberto de Souza Acioly, localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Paulo Roberto de Souza Acioly, localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Rosa Antônio da Conceição Quirino, localizada na Comunidade de Mumbaba, localizada no Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Rosa Antônio da Conceição Quirino, localizada na Comunidade de Mumbaba, localizada no Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Princesa Isabel -PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Princesa Isabel -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências no sentido de reforçar o policiamento nas imediações da estrada da praia do sol, localizada no Bairro de Gramame, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências no sentido de reforçar o policiamento nas imediações da estrada da praia do sol, localizada no Bairro de Gramame, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São Bentinho -PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São Bentinho -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, adote as providências cabíveis para realizar a pavimentação da rua Edson Honório Cordeiro Filho, rua Adalgisa Targino da Silva e rua Maria Chacom, localizadas no Bairro João Paulo II.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, adote as providências cabíveis para realizar a pavimentação da rua Edson Honório Cordeiro Filho, rua Adalgisa Targino da Silva e rua Maria Chacom, localizadas no Bairro João Paulo II.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos aos profissionais da Taquigrafia da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em comemoração ao Dia do Taquígrafo celebrado em 03 de maio.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos aos profissionais da Taquigrafia da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em comemoração ao Dia do Taquígrafo celebrado em 03 de maio.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, providências ao DNIT da Paraíba, que realize a retirada de vegetação às margens da BR 230 no trecho da rodovia entre a cidade de Marizópolis e a cidade de Sousa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, providências ao DNIT da Paraíba, que realize a retirada de vegetação às margens da BR 230 no trecho da rodovia entre a cidade de Marizópolis e a cidade de Sousa.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Rejane Freire Correia, localizada no Bairro Jardim Cidade Universitária.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Rejane Freire Correia, localizada no Bairro Jardim Cidade Universitária.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, seja feito o corte da vegetação às margens da PB/400 no trecho da rodovia entre as cidades de Cajazeiras e a cidade de São José de Piranhas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, seja feito o corte da vegetação às margens da PB/400 no trecho da rodovia entre as cidades de Cajazeiras e a cidade de São José de Piranhas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de requerimento a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Secretaria de Saúde desta Capital para que seja estruturada as salas de atendimento odontológico na Unidade de Saúde da Família Integrada Cruz das Armais I.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de requerimento a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Secretaria de Saúde desta Capital para que seja estruturada as salas de atendimento odontológico na Unidade de Saúde da Família Integrada Cruz das Armais I.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Geraldo Ramos Régis, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Geraldo Ramos Régis, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de proceder com ações de fomento em relação a apicultura na Aldeia Lagoa de Dentro, Município da Baía da Traição - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de proceder com ações de fomento em relação a apicultura na Aldeia Lagoa de Dentro, Município da Baía da Traição - PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de Marizópolis pela data comemorativa dos 29 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de Marizópolis pela data comemorativa dos 29 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de BERNARDINO BATISTA pela data comemorativa dos 29 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de BERNARDINO BATISTA pela data comemorativa dos 29 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de POÇO DANTAS pela data comemorativa dos 29 anos de Emancipação Política e dá outras providencias

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de POÇO DANTAS pela data comemorativa dos 29 anos de Emancipação Política e dá outras providencias

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de JOCA CLAUDINO pela data comemorativa dos 29 anos de Emancipação Política e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de JOCA CLAUDINO pela data comemorativa dos 29 anos de Emancipação Política e dá outras providências.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a jornalista e ativista cultural paraibana Kalyne Lima, fundadora da Central Única das Favelas (CUFA) na Paraíba, que assumiu a presidência nacional da organização no último dia 20 de abril. Também, ao baiano Márcio Lima dos Santos, assistente social que assumiu a vice-presidência nacional da CUFA e caminhará junto com a paraibana na gestão nacional da instituição.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a jornalista e ativista cultural paraibana Kalyne Lima, fundadora da Central Única das Favelas (CUFA) na Paraíba, que assumiu a presidência nacional da organização no último dia 20 de abril. Também, ao baiano Márcio Lima dos Santos, assistente social que assumiu a vice-presidência nacional da CUFA e caminhará junto com a paraibana na gestão nacional da instituição.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao médico e empresário Dalton Gadelha, pela inauguração do HELP ( Hopital de Ensino e Laboratório de Pesquia), na cidade de Campina Grande.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao médico e empresário Dalton Gadelha, pela inauguração do HELP ( Hopital de Ensino e Laboratório de Pesquia), na cidade de Campina Grande.

Solicita a instalação de uma agência do SINE na cidade de Remígio, Paraíba.

Solicita a instalação de uma agência do SINE na cidade de Remígio, Paraíba.

Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Esporte, Cultura e Turismo de Matureia pelo sucesso na realização do 8º Festival de Vôo Livre de Matureia.

Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Esporte, Cultura e Turismo de Matureia pelo sucesso na realização do 8º Festival de Vôo Livre de Matureia.

Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) pela sua parceria e apoio ao 8º Festival de Vôo Livre de Matureia.

Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) pela sua parceria e apoio ao 8º Festival de Vôo Livre de Matureia.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Santa Maria, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Santa Maria, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de requerimento a CAGEPA, solicitando com a máxima urgência providências para que realize uma visita técnica a Comunidade Raio da Morada, no bairro do Roger, verificando assim a situação dos moradores locais.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de requerimento a CAGEPA, solicitando com a máxima urgência providências para que realize uma visita técnica a Comunidade Raio da Morada, no bairro do Roger, verificando assim a situação dos moradores locais.

Solicitando autorize a urgente recuperação do trecho da Estrada PB-400 que liga o município de São José de Piranhas ao município de Conceição e dá outras providencias.

Solicitando autorize a urgente recuperação do trecho da Estrada PB-400 que liga o município de São José de Piranhas ao município de Conceição e dá outras providencias.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes da Paraíba realize o corte da vegetação às margens da BR 230 no trecho da rodovia entre as cidades de Aparecida e Sousa

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes da Paraíba realize o corte da vegetação às margens da BR 230 no trecho da rodovia entre as cidades de Aparecida e Sousa

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de requerimento a CEHAP - Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba, solicitando que seja realizado o cadastramento da comunidade Raio da Morada junto ao órgão do estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de requerimento a CEHAP - Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba, solicitando que seja realizado o cadastramento da comunidade Raio da Morada junto ao órgão do estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de requerimento a CBTU-Companhia Brasileira de Trens Urbanos, solicitando que seja realizado um trabalho educativo na Comunidade Raio da Morada, no Bairro do Roger, com seus moradores.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de requerimento a CBTU-Companhia Brasileira de Trens Urbanos, solicitando que seja realizado um trabalho educativo na Comunidade Raio da Morada, no Bairro do Roger, com seus moradores.

Solicitação a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia (SEMARH), para que seja autorizada a perfuração de 04 poços artesianos para o Município de Remígio-PB.

Solicitação a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia (SEMARH), para que seja autorizada a perfuração de 04 poços artesianos para o Município de Remígio-PB.

Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do DNIT -
Paraíba solicitando o recapeamento da Rodovia BR-412, no trecho entre "Meio do
Mundo" e a divisa com Pernambuco.

Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do DNIT -
Paraíba solicitando o recapeamento da Rodovia BR-412, no trecho entre "Meio do
Mundo" e a divisa com Pernambuco.

Requerendo“Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Sr. Laplace Guedes Alcoforado Leite de Carvalho, professor da UEPB e diretor do Centro de Ciências Jurídicas em Campina Grande, nos anos 2022 e 2023.

Requerendo“Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Sr. Laplace Guedes Alcoforado Leite de Carvalho, professor da UEPB e diretor do Centro de Ciências Jurídicas em Campina Grande, nos anos 2022 e 2023.

Solicita que instale o Projeto Prima na cidade de Passagem.

Solicita que instale o Projeto Prima na cidade de Passagem.

Solicita que o programa Bolsa Esporte contemple os atletas da modalidade do skate.

Solicita que o programa Bolsa Esporte contemple os atletas da modalidade do skate.

Solicita a reforma do hospital regional de Solânea.

Solicita a reforma do hospital regional de Solânea.

Solicita que o projeto Qualifica Juventude chegue a mais cidades da Paraíba.

Solicita que o projeto Qualifica Juventude chegue a mais cidades da Paraíba.

Solicita a disponibilização de mais vagas para os alunos no programa primeira chance.

Solicita a disponibilização de mais vagas para os alunos no programa primeira chance.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, a elaboração de estudo de viabilidade para a implantação da Procuradoria da Mulher na estrutura da Assembleia Legislativa do Estado e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, a elaboração de estudo de viabilidade para a implantação da Procuradoria da Mulher na estrutura da Assembleia Legislativa do Estado e dá outras providências.

Requer a realização de convênios com o município de Cajazeiras, objetivando a concessão de ônibus escolares que possam suprir as escolas estaduais da zona rural com os referidos veículos escolares e dá outras providencias.

Requer a realização de convênios com o município de Cajazeiras, objetivando a concessão de ônibus escolares que possam suprir as escolas estaduais da zona rural com os referidos veículos escolares e dá outras providencias.

REQUER que seja encaminhada MANIFESTAÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca de Sousa, solicitando a CONDECORAÇÃO e a PROMOÇÃO por Ato de Bravura, de acordo com os critérios normativos estabelecidos na legislação específica, os valorosos Policiais Militares: Sub-Tenente Francisco de Assis Moreira Gonçalves, Sargentos Francisco Lopes de Sousa, Aldelir Maniçoba da Silva, José Helder de Souza da Silva, João Faustino de Sousa Neto, Francisco Jurandir de Freitas, Francinaldo Alves de Lima, Patrício Araújo Santos, Ronivon Ferreira Dias, Françualdo Alves de Lima, José Geraldo Assis do Nascimento, Francisco Vicente Ferreira, Pielton Antonio Lopes da Silva, Cabos Luiz Derço Santiago Júnior, Marcelo Oliveira Sousa e Soldado Gabriel Ferreira Braz, todos lotados no 6º Batalhão da Polícia Militar sediado em Cajazeiras, pela operação policial audaciosa, de coragem e de bravura.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL SÉRGIO FONSECA DE SOUSA, SOLICITANDO A CONDECORAÇÃO E PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA, DOS POLICIAIS MILITARES: SUB-TENENTE FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA GONÇALVES, SARGENTOS FRANCISCO LOPES DE SOUSA, ALDELIR MANIÇOBA DA SILVA, JOSÉ HELDER DE SOUZA DA SILVA, JOÃO FAUSTINO DE SOUSA NETO, FRANCISCO JURANDIR DE FREITAS, FRANCINALDO ALVES DE LIMA, PATRÍCIO ARAÚJO SANTOS, RONIVON FERREIRA DIAS, FRANÇUALDO ALVES DE LIMA, JOSÉ GERALDO ASSIS DO NASCIMENTO, FRANCISCO VICENTE FERREIRA, PIELTON ANTONIO LOPES DA SILVA, CABOS LUIZ DERÇO SANTIAGO JÚNIOR, MARCELO OLIVEIRA SOUSA E SOLDADO GABRIEL FERREIRA BRAZ, TODOS LOTADOS NO 6º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR SEDIADO EM CAJAZEIRAS.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA E AO PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE AÇÕES URGENTES NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO NA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, UM COMPLEXO POLICIAL PARA ABRIGAR AS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA E AO PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE AÇÕES URGENTES NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO NA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, UM COMPLEXO POLICIAL PARA ABRIGAR AS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS.

REQUERENDO AJUDA HUMANITÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB

REQUERENDO AJUDA HUMANITÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB

SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado João Azevedo e a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do secretário, para que sejam adotados providências necessárias para reformar e ampliar a ECI EEM Antônio Francisco Gomes, localizada no município de Santa Cecilia – PB.

SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado João Azevedo e a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do secretário, para que sejam adotados providências necessárias para reformar e ampliar a ECI EEM Antônio Francisco Gomes, localizada no município de Santa Cecilia – PB.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO– PB.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO– PB.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao médico e empresário Dalton Gadelha, Pela inauguração do maior Hospital do Norte Nordeste HELP (Hospital de Ensino e Laboratório de Pesquisa), na cidade de Campina Grande-PB.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao médico e empresário Dalton Gadelha, Pela inauguração do maior Hospital do Norte Nordeste HELP (Hospital de Ensino e Laboratório de Pesquisa), na cidade de Campina Grande-PB.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Poço Dantas, em virtude da Emancipação Política, 29 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Poço Dantas, em virtude da Emancipação Política, 29 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Cubati -PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Cubati -PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Poço Dantas-PB

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Poço Dantas-PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 079 entre a BR- 230 até Alagoa Grande-PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 079 entre a BR- 230 até Alagoa Grande-PB

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Cubati-PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Cubati-PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Assunção, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Assunção, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Alagoa Nova/PB.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Alagoa Nova/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Soledade/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Soledade-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Soledade/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Soledade-PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Pedra Lavrada – PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Pedra Lavrada – PB.

Requerendo nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA DO ABACAXI NO VALE DO MAMANGUAPE.

Requerendo nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, PROVIDENCIAR MELHORIAS NA RODOVIA DO ABACAXI NO VALE DO MAMANGUAPE.

Requerendo nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Jhony Bezerra, AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X PARA O HOSPITAL REGIONAL DR. SÁ DE ANDRADE NA CIDADE DE SAPÉ.

Requerendo nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Jhony Bezerra, AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X PARA O HOSPITAL REGIONAL DR. SÁ DE ANDRADE NA CIDADE DE SAPÉ.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Jhony Bezerra, AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DR. SÁ DE ANDRADE NA CIDADE DE SAPÉ.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Jhony Bezerra, AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DR. SÁ DE ANDRADE NA CIDADE DE SAPÉ.

Requerendo no Art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS NO BAIRRO DO PLANALTO: Rua Severino Moreira Januário, Rua Rodrigues Alves, Rua Francisco Duarte Pinto, Rua Joaquin Pinto de Arruda, Rua Professora Maria de Lurdes e Rua Severino Victor da Silva.

Requerendo no Art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS NO BAIRRO DO PLANALTO: Rua Severino Moreira Januário, Rua Rodrigues Alves, Rua Francisco Duarte Pinto, Rua Joaquin Pinto de Arruda, Rua Professora Maria de Lurdes e Rua Severino Victor da Silva.

Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura da Paraíba, Deusdete Queiroga, ao superintende do DER o senhor, Carlos Pereira de Carvalho e Silva no sentido de realizar O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PB 041 TRECHO QUE SE INICIA NA BR 101 ATÉ A CIDADE DE SAPÉ.

Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura da Paraíba, Deusdete Queiroga, ao superintende do DER o senhor, Carlos Pereira de Carvalho e Silva no sentido de realizar O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PB 041 TRECHO QUE SE INICIA NA BR 101 ATÉ A CIDADE DE SAPÉ.

Requerendo voto de Aplausos ao escritor e teatrólogo, Tarcísio Pereira, por ter sido eleito membro da Academia Paraibana de Letras.

Requerendo voto de Aplausos ao escritor e teatrólogo, Tarcísio Pereira, por ter sido eleito membro da Academia Paraibana de Letras.

Solicita a construção de uma ciclovia na PB - 079 no trecho que liga a cidade de Remígio à Areia, no lado oposto à ciclovia já existente.

Solicita a construção de uma ciclovia na PB - 079 no trecho que liga a cidade de Remígio à Areia, no lado oposto à ciclovia já existente.

Requerendo a construção de um curral de exposição para animais na cidade de Picuí.

Requerendo a construção de um curral de exposição para animais na cidade de Picuí.

Requerendo uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Associação Turística de Matureia (AMATUR) pelo seu papel ativo no apoio e na realização do 8º Festival de Vôo Livre de Matureia.

Requerendo uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Associação Turística de Matureia (AMATUR) pelo seu papel ativo no apoio e na realização do 8º Festival de Vôo Livre de Matureia.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santo André, em virtude da Emancipação Política, 29 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santo André, em virtude da Emancipação Política, 29 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Olivedos-PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Olivedos-PB.

Requerendo nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Queimadas-PB

Requerendo nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Queimadas-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e aoSecretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Matureia-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e aoSecretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Matureia-PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Lastro-PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Lastro-PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Serra Branca-PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Serra Branca-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Soledade no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Soledade no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Zabelê-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Zabelê-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Santo André-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Santo André-PB.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Esperança, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Esperança, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de Roço no trecho: PB-400, municípios de Conceição à Bonito de Santa Fé, neste Estado.

Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de Roço no trecho: PB-400, municípios de Conceição à Bonito de Santa Fé, neste Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, que sejam distribuídas cestas básicas aos municípios paraibanos: Bonito de Santa Fé, Monte Horebe, São José de Piranhas, Carrapateira, Cajazeiras, Conceição, Santa Inês, Ibiara, Santana de Mangueira, Diamante, Curral Velho, Boa Ventura, Pedra Branca, Nova Olinda, Itaporanga, São José de Caiana, Serra Grande, Igaracy, Aguiar, Coremas, Piancó, Santana dos Garrotes, Olho D’água, Emas, Catingueira, Santa Terezinha, Manaíra, São José de Princesa, Princesa Isabel, Tavares, Juru, Água Branca, Imaculada, Matureia, Teixeira, São José de Bonfim, Mãe D’agua, Patos, Pombal, Cacimbas, Desterro, Taperoá, Juazeirinho, Soledade, Campina Grande, Puxinanã, Mulungú, Gurinhém, Guarabira, Santa Rita, Bayeux, João Pessoa, Cabedelo, Lucena, Conde.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, que sejam distribuídas cestas básicas aos municípios paraibanos: Bonito de Santa Fé, Monte Horebe, São José de Piranhas, Carrapateira, Cajazeiras, Conceição, Santa Inês, Ibiara, Santana de Mangueira, Diamante, Curral Velho, Boa Ventura, Pedra Branca, Nova Olinda, Itaporanga, São José de Caiana, Serra Grande, Igaracy, Aguiar, Coremas, Piancó, Santana dos Garrotes, Olho D’água, Emas, Catingueira, Santa Terezinha, Manaíra, São José de Princesa, Princesa Isabel, Tavares, Juru, Água Branca, Imaculada, Matureia, Teixeira, São José de Bonfim, Mãe D’agua, Patos, Pombal, Cacimbas, Desterro, Taperoá, Juazeirinho, Soledade, Campina Grande, Puxinanã, Mulungú, Gurinhém, Guarabira, Santa Rita, Bayeux, João Pessoa, Cabedelo, Lucena, Conde.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Humano, a implantação e ampliação do programa Cartão Alimentação nos municípios: Bonito de Santa Fé, Monte Horebe, São José de Piranhas, Carrapateira, Cajazeiras, Conceição, Santa Inês, Ibiara, Santana de Mangueira, Diamante, Curral Velho, Boa Ventura, Pedra Branca, Nova Olinda, Itaporanga, São José de Caiana, Serra Grande, Igaracy, Aguiar, Coremas, Piancó, Santana dos Garrotes, Olho D’água, Emas, Catingueira, Santa Terezinha, Manaíra, São José de Princesa, Princesa Isabel, Tavares, Juru, Água Branca, Imaculada, Matureia, Teixeira, São José de Bonfim, Mãe D’agua, Patos, Pombal, Cacimbas, Desterro, Taperoá, Juazeirinho, Soledade, Campina Grande, Puxinanã, Mulungú, Gurinhém, Guarabira, Santa Rita, Bayeux, João Pessoa, Cabedelo, Lucena, Conde.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Humano, a implantação e ampliação do programa Cartão Alimentação nos municípios: Bonito de Santa Fé, Monte Horebe, São José de Piranhas, Carrapateira, Cajazeiras, Conceição, Santa Inês, Ibiara, Santana de Mangueira, Diamante, Curral Velho, Boa Ventura, Pedra Branca, Nova Olinda, Itaporanga, São José de Caiana, Serra Grande, Igaracy, Aguiar, Coremas, Piancó, Santana dos Garrotes, Olho D’água, Emas, Catingueira, Santa Terezinha, Manaíra, São José de Princesa, Princesa Isabel, Tavares, Juru, Água Branca, Imaculada, Matureia, Teixeira, São José de Bonfim, Mãe D’agua, Patos, Pombal, Cacimbas, Desterro, Taperoá, Juazeirinho, Soledade, Campina Grande, Puxinanã, Mulungú, Gurinhém, Guarabira, Santa Rita, Bayeux, João Pessoa, Cabedelo, Lucena, Conde.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), que realizem o serviço de capinagem(roço) das rodovias estaduais dos municípios: Bonito de Santa Fé, Monte Horebe, São José de Piranhas, Carrapateira, Cajazeiras, Conceição, Santa Inês, Ibiara, Santana de Mangueira, Diamante, Curral Velho, Boa Ventura, Pedra Branca, Nova Olinda, Itaporanga, São José de Caiana, Serra Grande, Igaracy, Aguiar, Coremas, Piancó, Santana dos Garrotes, Olho D’água, Emas, Catingueira, Santa Terezinha, Manaíra, São José de Princesa, Princesa Isabel, Tavares, Juru, Água Branca, Imaculada, Matureia, Teixeira, São José de Bonfim, Mãe D’agua, Patos, Pombal, Cacimbas, Desterro, Taperoá, Juazeirinho, Soledade, Campina Grande, Puxinanã, Mulungú, Gurinhém, Guarabira, Santa Rita, Bayeux, João Pessoa, Cabedelo, Lucena, Conde.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), que realizem o serviço de capinagem(roço) das rodovias estaduais dos municípios: Bonito de Santa Fé, Monte Horebe, São José de Piranhas, Carrapateira, Cajazeiras, Conceição, Santa Inês, Ibiara, Santana de Mangueira, Diamante, Curral Velho, Boa Ventura, Pedra Branca, Nova Olinda, Itaporanga, São José de Caiana, Serra Grande, Igaracy, Aguiar, Coremas, Piancó, Santana dos Garrotes, Olho D’água, Emas, Catingueira, Santa Terezinha, Manaíra, São José de Princesa, Princesa Isabel, Tavares, Juru, Água Branca, Imaculada, Matureia, Teixeira, São José de Bonfim, Mãe D’agua, Patos, Pombal, Cacimbas, Desterro, Taperoá, Juazeirinho, Soledade, Campina Grande, Puxinanã, Mulungú, Gurinhém, Guarabira, Santa Rita, Bayeux, João Pessoa, Cabedelo, Lucena, Conde.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti nos municípios: Bonito de Santa Fé, Monte Horebe, São José de Piranhas, Carrapateira, Cajazeiras, Conceição, Santa Inês, Ibiara, Santana de Mangueira, Diamante, Curral Velho, Boa Ventura, Pedra Branca, Nova Olinda, Itaporanga, São José de Caiana, Serra Grande, Igaracy, Aguiar, Coremas, Piancó, Santana dos Garrotes, Olho D’água, Emas, Catingueira, Santa Terezinha, Manaíra, São José de Princesa, Princesa Isabel, Tavares, Juru, Água Branca, Imaculada, Matureia, Teixeira, São José de Bonfim, Mãe D’agua, Patos, Pombal, Cacimbas, Desterro, Taperoá, Juazeirinho, Soledade, Campina Grande, Puxinanã, Mulungú, Gurinhém, Guarabira, Santa Rita, Bayeux, João Pessoa, Cabedelo, Lucena, Conde.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti nos municípios: Bonito de Santa Fé, Monte Horebe, São José de Piranhas, Carrapateira, Cajazeiras, Conceição, Santa Inês, Ibiara, Santana de Mangueira, Diamante, Curral Velho, Boa Ventura, Pedra Branca, Nova Olinda, Itaporanga, São José de Caiana, Serra Grande, Igaracy, Aguiar, Coremas, Piancó, Santana dos Garrotes, Olho D’água, Emas, Catingueira, Santa Terezinha, Manaíra, São José de Princesa, Princesa Isabel, Tavares, Juru, Água Branca, Imaculada, Matureia, Teixeira, São José de Bonfim, Mãe D’agua, Patos, Pombal, Cacimbas, Desterro, Taperoá, Juazeirinho, Soledade, Campina Grande, Puxinanã, Mulungú, Gurinhém, Guarabira, Santa Rita, Bayeux, João Pessoa, Cabedelo, Lucena, Conde.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilize uma ambulância para cada um dos municípios paraibanos: Bonito de Santa Fé, Monte Horebe, São José de Piranhas, Carrapateira, Cajazeiras, Conceição, Santa Inês, Ibiara, Santana de Mangueira, Diamante, Curral Velho, Boa Ventura, Pedra Branca, Nova Olinda, Itaporanga, São José de Caiana, Serra Grande, Igaracy, Aguiar, Coremas, Piancó, Santana dos Garrotes, Olho D’água, Emas, Catingueira, Santa Terezinha, Manaíra, São José de Princesa, Princesa Isabel, Tavares, Juru, Água Branca, Imaculada, Matureia, Teixeira, São José de Bonfim, Mãe D’agua, Patos, Pombal, Cacimbas, Desterro, Taperoá, Juazeirinho, Soledade, Campina Grande, Puxinanã, Mulungú, Gurinhém, Guarabira, Santa Rita, Bayeux, João Pessoa, Cabedelo, Lucena, Conde.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilize uma ambulância para cada um dos municípios paraibanos: Bonito de Santa Fé, Monte Horebe, São José de Piranhas, Carrapateira, Cajazeiras, Conceição, Santa Inês, Ibiara, Santana de Mangueira, Diamante, Curral Velho, Boa Ventura, Pedra Branca, Nova Olinda, Itaporanga, São José de Caiana, Serra Grande, Igaracy, Aguiar, Coremas, Piancó, Santana dos Garrotes, Olho D’água, Emas, Catingueira, Santa Terezinha, Manaíra, São José de Princesa, Princesa Isabel, Tavares, Juru, Água Branca, Imaculada, Matureia, Teixeira, São José de Bonfim, Mãe D’agua, Patos, Pombal, Cacimbas, Desterro, Taperoá, Juazeirinho, Soledade, Campina Grande, Puxinanã, Mulungú, Gurinhém, Guarabira, Santa Rita, Bayeux, João Pessoa, Cabedelo, Lucena, Conde.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja de responsabilidade do Estado a gestão de abastecimento de água do município de São José de Princesa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja de responsabilidade do Estado a gestão de abastecimento de água do município de São José de Princesa.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Esporte, Juventude e Lazer, apelando no sentido de viabilizar a liberação de recursos para criação de rampas de vôo livre para desenvolvimento do turismo na Serra da Catingueira, no município de Catingueira.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Esporte, Juventude e Lazer, apelando no sentido de viabilizar a liberação de recursos para criação de rampas de vôo livre para desenvolvimento do turismo na Serra da Catingueira, no município de Catingueira.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado, apelando no sentido de viabilizar a instalação de uma Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal - GEMOL, no município de Tavares e em Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado, apelando no sentido de viabilizar a instalação de uma Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal - GEMOL, no município de Tavares e em Itaporanga.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de agilizar a conclusão da obra da estrada no trecho que liga o município de Conceição à Itaporanga, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de agilizar a conclusão da obra da estrada no trecho que liga o município de Conceição à Itaporanga, neste Estado.

Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, no sentido de agilizar a conclusão do Aeródromo Governador Wilson Leite Braga, localizado no município de Conceição, neste Estado.

Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, no sentido de agilizar a conclusão do Aeródromo Governador Wilson Leite Braga, localizado no município de Conceição, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Estado da Educação, no sentido de reconstruir a Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima, situada no bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Conceição, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Estado da Educação, no sentido de reconstruir a Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima, situada no bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Conceição, neste Estado.

Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de melhorias no abastecimento d’água no bairro da Liberdade, no município de Conceição, neste Estado.

Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de melhorias no abastecimento d’água no bairro da Liberdade, no município de Conceição, neste Estado.

Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de agilizar a conclusão da obra da Adutora, que conduzirá a água do açude de Condado, que beneficiará o município de conceição, neste Estado.

Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de agilizar a conclusão da obra da Adutora, que conduzirá a água do açude de Condado, que beneficiará o município de conceição, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, objetivando a implantação do Programa Cidade Madura no município de conceição, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, objetivando a implantação do Programa Cidade Madura no município de conceição, neste Estado.

Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica das seguintes localidades: Rua Padre Manoel Otaviano; Rua Prefeito Unidas Ramalho; e Rua Capitão João Miguel, localizadas na área urbana, no município de Conceição, neste Estado.

Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica das seguintes localidades: Rua Padre Manoel Otaviano; Rua Prefeito Unidas Ramalho; e Rua Capitão João Miguel, localizadas na área urbana, no município de Conceição, neste Estado.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Voto de Congratulações” ao município de Riachão do Bacamarte – PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação politica no dia 29 de abril de 2023.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Voto de Congratulações” ao município de Riachão do Bacamarte – PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação politica no dia 29 de abril de 2023.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Voto de Congratulações” ao município de Sossêgo – PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação politica no dia 29 de abril de 2023.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Voto de Congratulações” ao município de Sossêgo – PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação politica no dia 29 de abril de 2023.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, no sentido de viabilizarem a reforma e ampliação da Escola Estadual Estela da Cunha Santos na cidade de Sapé/PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, no sentido de viabilizarem a reforma e ampliação da Escola Estadual Estela da Cunha Santos na cidade de Sapé/PB.

Requerendo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, para que sejam adotadas as medidas necessárias para climatização das salas de aula e recuperação/melhoramento da estrutura da ECIT Cristiano Cartaxo, localizada no município de Cajazeiras, bem como ouvidas e debatidas as outras demandas reivindicadas pelo corpo escolar

Requerendo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, para que sejam adotadas as medidas necessárias para climatização das salas de aula e recuperação/melhoramento da estrutura da ECIT Cristiano Cartaxo, localizada no município de Cajazeiras, bem como ouvidas e debatidas as outras demandas reivindicadas pelo corpo escolar

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. Antônio Francisco da Silva, popularmente conhecimento como “Toinho Bibiano”

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. Antônio Francisco da Silva, popularmente conhecimento como “Toinho Bibiano”

Requerendo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência – FUNAD, a Sra. Simone Jordão Almeida, a adoção das medidas necessárias para a instalação de uma unidade da referida fundação no município de Cajazeiras

Requerendo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência – FUNAD, a Sra. Simone Jordão Almeida, a adoção das medidas necessárias para a instalação de uma unidade da referida fundação no município de Cajazeiras

Reitera a solicitação do req. 912/2023, que solicita a cessão da edificação onde atualmente funciona a Escola Estadual Monsenhor João Milanez, no município de Cajazeiras, para a instalação da Escola de Artes, bem como acresce o pedido para que no mesmo local seja também implantado o Polo do Centro de Idiomas da Paraíba

Reitera a solicitação do req. 912/2023, que solicita a cessão da edificação onde atualmente funciona a Escola Estadual Monsenhor João Milanez, no município de Cajazeiras, para a instalação da Escola de Artes, bem como acresce o pedido para que no mesmo local seja também implantado o Polo do Centro de Idiomas da Paraíba

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que realizem reforma/reconstrução do ginásio de esportes do município de Olho d’Água.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que realizem reforma/reconstrução do ginásio de esportes do município de Olho d’Água.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “AREIA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 18 de MAIO.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “AREIA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 18 de MAIO.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CATOLÉ DO ROCHA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 15 de MAIO.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CATOLÉ DO ROCHA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 15 de MAIO.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “JERICÓ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 08 de MAIO.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “JERICÓ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 08 de MAIO.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO DOMINGOS DO CARIRÍ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de MAIO.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO DOMINGOS DO CARIRÍ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de MAIO.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja formulado apelo a Secretaria Legislativa junto ao Setor competente a adoção de medidas administrativas, providenciando “Relatório Geral” de todas as Honrarias e Títulos Honoríficos que esta casa dispõe.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja formulado apelo a Secretaria Legislativa junto ao Setor competente a adoção de medidas administrativas, providenciando “Relatório Geral” de todas as Honrarias e Títulos Honoríficos que esta casa dispõe.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, apelando no sentido de que realizem em caráter de urgência, a construção de gabiões para tentar conter o avanço acelerado do mar e as erosões na comunidade de Costinha, no município de Lucena.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, apelando no sentido de que realizem em caráter de urgência, a construção de gabiões para tentar conter o avanço acelerado do mar e as erosões na comunidade de Costinha, no município de Lucena.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Superintendente Regional da CONAB na Paraíba, apelando no sentido de que realizem a reabertura do posto de atendimento do CONAB no Vale do Piancó.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Superintendente Regional da CONAB na Paraíba, apelando no sentido de que realizem a reabertura do posto de atendimento do CONAB no Vale do Piancó.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, apelando no sentido de que seja construído um Centro Educacional do Adolescente (CEA) na cidade de Patos.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, apelando no sentido de que seja construído um Centro Educacional do Adolescente (CEA) na cidade de Patos.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem a instalação de um redutor de velocidade(lombada), na PB 306, a 400 metros do portal da cidade de Manaíra, na saída para Princesa Isabel.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem a instalação de um redutor de velocidade(lombada), na PB 306, a 400 metros do portal da cidade de Manaíra, na saída para Princesa Isabel.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Esportes, Juventude e Lazer do Estado, apelando no sentido de viabilizar a liberação de recursos para a realização do 46º Poeirão, considerado o Maior Torneio de Futebol Amador do Mundo, que acontece no município de Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Esportes, Juventude e Lazer do Estado, apelando no sentido de viabilizar a liberação de recursos para a realização do 46º Poeirão, considerado o Maior Torneio de Futebol Amador do Mundo, que acontece no município de Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que realizem a construção do ginásio de esportes no município de Curral Velho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que realizem a construção do ginásio de esportes no município de Curral Velho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao representante legal do Departamento de Estrada e Rodagens (DER), apelando no sentido de que seja realizado o serviço de terraplanagem na PB-372 e passagens molhadas da PB-392, além do calçamento das ladeiras da Pinguela e sinalização na entrada do Distrito de Montevideo, no município de Conceição.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao representante legal do Departamento de Estrada e Rodagens (DER), apelando no sentido de que seja realizado o serviço de terraplanagem na PB-372 e passagens molhadas da PB-392, além do calçamento das ladeiras da Pinguela e sinalização na entrada do Distrito de Montevideo, no município de Conceição.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado(SUPLAN), apelando no sentido de que seja construída uma quadra poliesportiva no 13º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba, no município de Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado(SUPLAN), apelando no sentido de que seja construída uma quadra poliesportiva no 13º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba, no município de Itaporanga.

Requrendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que seja construída uma lombada(quebra-mola) na BR-306, no trecho que liga os municípios de Santana de Mangueira à Manaíra, próximo a casa do Sr. José Laudeci da Silva, localizada no sítio Genipapo na zona rural, que fica a 12 km de Santana de Mangueira.

Requrendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que seja construída uma lombada(quebra-mola) na BR-306, no trecho que liga os municípios de Santana de Mangueira à Manaíra, próximo a casa do Sr. José Laudeci da Silva, localizada no sítio Genipapo na zona rural, que fica a 12 km de Santana de Mangueira.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Caturité - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Caturité - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Casserengue - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Casserengue - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Damião - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Damião - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Gado Bravo - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Gado Bravo - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Logradouro - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Logradouro - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Marizópolis - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Marizópolis - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Mato Grosso - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Mato Grosso - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Parari - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Parari - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pedro Regis - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pedro Regis - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, que proceda com a inclusão do açaí no cardápio da merenda escolar da rede pública de ensino do estado da Paraíba - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, que proceda com a inclusão do açaí no cardápio da merenda escolar da rede pública de ensino do estado da Paraíba - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os pescadores da região do Vale do Mamanguape.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os pescadores da região do Vale do Mamanguape.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São José de Princesa - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São José de Princesa - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São José do Brejo do Cruz - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São José do Brejo do Cruz - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São José do Ramos - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São José do Ramos - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar a construção de um centro de comercializaçao agropecuário no Vale do Mamanguape - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar a construção de um centro de comercializaçao agropecuário no Vale do Mamanguape - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER MULHER – PB para as Mulheres Indígenas da região do Vale do Mamanguape.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER MULHER – PB para as Mulheres Indígenas da região do Vale do Mamanguape.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Poço Dantas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Poço Dantas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Riachão - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Riachão - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Riacho de Santo Antonio - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Riacho de Santo Antonio - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Riachão do Bacamarte - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Riachão do Bacamarte - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Santo Andre - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Santo Andre - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São Bentinho- PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São Bentinho- PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São Domingos - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São Domingos - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os catadores de mariscos da região do Vale do Mamanguape.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os catadores de mariscos da região do Vale do Mamanguape.

Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Poço de José de Moura-PB.

Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Poço de José de Moura-PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Marizópolis, em virtude da Emancipação Política, 29 anos, comemorado anualmente no dia 25 de abril, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Marizópolis, em virtude da Emancipação Política, 29 anos, comemorado anualmente no dia 25 de abril, neste Estado.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Monte Horebe-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Monte Horebe-PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Teixeira.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Teixeira.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Bernardino Batista, em virtude da Emancipação Política, 29 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Bernardino Batista, em virtude da Emancipação Política, 29 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado.

Formula apelo a sua Excelência ao Secretário de Estado da Educação, da Paraíba, no sentido de adotarem medidas necessárias à criação e implantação de um Campus da Universidade Estadual da Paraíba, no município de Taperoá- PB.

Formula apelo a sua Excelência ao Secretário de Estado da Educação, da Paraíba, no sentido de adotarem medidas necessárias à criação e implantação de um Campus da Universidade Estadual da Paraíba, no município de Taperoá- PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Coxixola–PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Coxixola–PB.

Requer que seja realizado apelo ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Monte Horebe-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Monte Horebe-PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Bernardino Batista-PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Bernardino Batista-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Poço Dantas -PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Poço Dantas -PB

Requer VOTO DE CONGRATULAÇÕES aos profissionais de marketing pela passagem do DIA DO PROFISSIONAL DE MARKETING, a ser comemorado no próximo dia 08 de maio do ano em curso, homenageando os alunos, professores, corpo técnico e direção do Curso Superior de Tecnologia em Marketing da FACULDADE CATÓLICA DA PARAÍBA, sediada na cidade de Cajazeiras e dá outras providencias.

Requer VOTO DE CONGRATULAÇÕES aos profissionais de marketing pela passagem do DIA DO PROFISSIONAL DE MARKETING, a ser comemorado no próximo dia 08 de maio do ano em curso, homenageando os alunos, professores, corpo técnico e direção do Curso Superior de Tecnologia em Marketing da FACULDADE CATÓLICA DA PARAÍBA, sediada na cidade de Cajazeiras e dá outras providencias.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine ao Órgão Competente que proceda com as medidas necessárias para regularizar a sinalização da PB-073, Perímetro Urbano da Cidade da cidade de Mari/PB, a fim de se evitar acidentes e garantir a segurança dos residentes daquela cidade.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine ao Órgão Competente que proceda com as medidas necessárias para regularizar a sinalização da PB-073, Perímetro Urbano da Cidade da cidade de Mari/PB, a fim de se evitar acidentes e garantir a segurança dos residentes daquela cidade.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes a distribuição de fuzis (calibre 5.56 ou 7.62) para o 2º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Campina Grande/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes a distribuição de fuzis (calibre 5.56 ou 7.62) para o 2º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Campina Grande/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de São João do Rio do Peixe -PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de São João do Rio do Peixe -PB.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Barra de Santa Rosa, neste Estado, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política, que será comemorado no dia 8 de maio de 2023.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Barra de Santa Rosa, neste Estado, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política, que será comemorado no dia 8 de maio de 2023.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Carlos Antônio Galiza de Andrade, localizada no Bairro do Cuiá.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Carlos Antônio Galiza de Andrade, localizada no Bairro do Cuiá.

Requerendo manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no Hospital Geral De Mamanguape/PB.

Requerendo manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no Hospital Geral De Mamanguape/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Terminal de ônibus do Val Paraiso, localizado no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Terminal de ônibus do Val Paraiso, localizado no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa -PB.

Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Filho, a fim de autorizar ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, com o objetivo de adotar providências urgentes visando a recuperação asfáltica e o serviço de roço da PB-366, na BR 230, no trecho São Bentinho, passando pelo município de Cajazeirinhas, até Coremas.

Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Filho, a fim de autorizar ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, com o objetivo de adotar providências urgentes visando a recuperação asfáltica e o serviço de roço da PB-366, na BR 230, no trecho São Bentinho, passando pelo município de Cajazeirinhas, até Coremas.

Requerendo ao Governador do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Malta -PB.

Requerendo ao Governador do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Malta -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Edson Honório Cordeiro Filho, localizada no Bairro João Paulo II, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Edson Honório Cordeiro Filho, localizada no Bairro João Paulo II, Município de João Pessoa -PB.

Requeiro que se providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Rua Poetisa Violeta Formiga, localizada no Bairro do Aeroclube, Município de João Pessoa-PB.

Requeiro que se providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Rua Poetisa Violeta Formiga, localizada no Bairro do Aeroclube, Município de João Pessoa-PB.

Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento de APELO à bancada federal paraibana no Congresso Nacional, para que se mobilizem no sentido de aprovar as seguintes matérias: PL 8262/2017, PL 149/2003, PL 1198/2023 e PL 895/2023.

Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento de APELO à bancada federal paraibana no Congresso Nacional, para que se mobilizem no sentido de aprovar as seguintes matérias: PL 8262/2017, PL 149/2003, PL 1198/2023 e PL 895/2023.

Requerendo manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público da Torre.

Requerendo manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público da Torre.

Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de Roço nos seguintes trechos: PB-400, municípios de Conceição à Bonito de Santa Fé; Conceição à Itaporanga; Conceição à divisa com o município de Mauriti – Ceará; PB-366 que liga os municípios de São Bentinho, Cajazeirinhas à Coremas; Conceição à divisa com o município de Belmonte – Ceará; e Conceição à divisa com o município de Mauriti – Ceará, neste Estado.

Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de Roço nos seguintes trechos: PB-400, municípios de Conceição à Bonito de Santa Fé; Conceição à Itaporanga; Conceição à divisa com o município de Mauriti – Ceará; PB-366 que liga os municípios de São Bentinho, Cajazeirinhas à Coremas; Conceição à divisa com o município de Belmonte – Ceará; e Conceição à divisa com o município de Mauriti – Ceará, neste Estado.

Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO" ao Município de São José do Brejo do Cruz pelos seus 29 anos de Emancipação Política.

Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO" ao Município de São José do Brejo do Cruz pelos seus 29 anos de Emancipação Política.

SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, na pessoa do secretário Dr. Hugo Vieira, para que seja autorizado ao setor competente a liberação e entrega de “kits de irrigação” (com motor bomba, tubulação, sistema de gotejamento e insumos para geração de energia solar) a pequenos e médios produtores rurais do “Alto Paraíba”, na cidade de MONTEIRO.

SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, na pessoa do secretário Dr. Hugo Vieira, para que seja autorizado ao setor competente a liberação e entrega de “kits de irrigação” (com motor bomba, tubulação, sistema de gotejamento e insumos para geração de energia solar) a pequenos e médios produtores rurais do “Alto Paraíba”, na cidade de MONTEIRO.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à perfuração de um poço artesiano no Perímetro Irrigado Sítio Padre Antônio, no município de Condado/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à perfuração de um poço artesiano no Perímetro Irrigado Sítio Padre Antônio, no município de Condado/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, sejam tomadas as devidas providências no sentido de autorizar os serviços da Operação Tapa Buracos na rodovia PB-366, no trecho entre os municípios de São Bentinho e Coremas

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, sejam tomadas as devidas providências no sentido de autorizar os serviços da Operação Tapa Buracos na rodovia PB-366, no trecho entre os municípios de São Bentinho e Coremas

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à construção de uma Passagem Molhada no Sítio Mato Grosso, no município de Uiraúna/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à construção de uma Passagem Molhada no Sítio Mato Grosso, no município de Uiraúna/PB

SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado da Saúde, na pessoa do Secretário Dr. Jhony Bezerra, para que envide esforços no sentido de que seja aumentado a quantidade de leitos hospitalares no Hospital Regional de Queimadas.

SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado da Saúde, na pessoa do Secretário Dr. Jhony Bezerra, para que envide esforços no sentido de que seja aumentado a quantidade de leitos hospitalares no Hospital Regional de Queimadas.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de BOA VISTA, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de abril do corrente ano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de BOA VISTA, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de abril do corrente ano.

Solicita um “Voto de Aplausos” a estudante Paraibana Vitória Fernandes Ferro, estudante de Biotecnologia da UFPB pela participação no Nationwide Eclipse Ballooning Project, um projeto financiado pela Agência Espacial Norte-Americana (NASA) e pela Fundação Nacional da Ciência (NSF).

Solicita um “Voto de Aplausos” a estudante Paraibana Vitória Fernandes Ferro, estudante de Biotecnologia da UFPB pela participação no Nationwide Eclipse Ballooning Project, um projeto financiado pela Agência Espacial Norte-Americana (NASA) e pela Fundação Nacional da Ciência (NSF).

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de SÃO DOMINGOS DO CARIRI, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de abril do corrente ano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de SÃO DOMINGOS DO CARIRI, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de abril do corrente ano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de abril do corrente ano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de abril do corrente ano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de CATURITÉ, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de abril do corrente ano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de CATURITÉ, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de abril do corrente ano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de BOQUEIRÃO, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 30 de abril do corrente ano, comemorada com a “Festa do Peixe”.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de BOQUEIRÃO, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 30 de abril do corrente ano, comemorada com a “Festa do Peixe”.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de GADO BRAVO, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de abril do corrente ano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de GADO BRAVO, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de abril do corrente ano.

Requer Voto de Aplauso ao município de São João do Cariri, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 05 de maio, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso ao município de São João do Cariri, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 05 de maio, neste Estado.

Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos Moção de Aplauso anais ao Município de São Bentinho pelos seus 27 anos de Emancipação Política.

Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos Moção de Aplauso anais ao Município de São Bentinho pelos seus 27 anos de Emancipação Política.

Requer ao Exmº. Sr. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça a adoção medidas urgentes no sentido de reinstalar a 1ª Vara Distrital da Comarca de Cruz das Armas, na avenida principal do bairro, no município de João Pessoa, neste Estado.

Requer ao Exmº. Sr. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça a adoção medidas urgentes no sentido de reinstalar a 1ª Vara Distrital da Comarca de Cruz das Armas, na avenida principal do bairro, no município de João Pessoa, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso ao município de Riachão do Poço, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 05 de maio, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso ao município de Riachão do Poço, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 05 de maio, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso ao município de Itabaiana, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 26 de maio, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso ao município de Itabaiana, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 26 de maio, neste Estado.

Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais Moção de Aplauso ao Município de Cajazeirinhas pelos seus 29 anos de Emancipação Política.

Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais Moção de Aplauso ao Município de Cajazeirinhas pelos seus 29 anos de Emancipação Política.

Solicita a execução dos serviços de roço na rodovia PB 077, entre as cidade de Pilões e Cuitegi.

Solicita a execução dos serviços de roço na rodovia PB 077, entre as cidade de Pilões e Cuitegi.

Solicita a ligação de água no bairro Cenecista em Picuí.

Solicita a ligação de água no bairro Cenecista em Picuí.

Solicita que os pagamentos do transporte escolar para os alunos da rede estadual no município de Areia PB, não sejam interrompidos.

Solicita que os pagamentos do transporte escolar para os alunos da rede estadual no município de Areia PB, não sejam interrompidos.

Solicita a ampliação do açude Caraibeiras, na cidade de Picuí.

Solicita a ampliação do açude Caraibeiras, na cidade de Picuí.

“VOTO DE APLAUSOS” a população do município de Assunção em virtude da Emancipação Política dessa querida cidade, que completou 29 anos no último dia 29 de abril.

“VOTO DE APLAUSOS” a população do município de Assunção em virtude da Emancipação Política dessa querida cidade, que completou 29 anos no último dia 29 de abril.

“VOTO DE APLAUSOS” a população do município de Marizópolis, em virtude da Emancipação Política dessa querida cidade, que completou 29 anos no último dia 29 de abril.

“VOTO DE APLAUSOS” a população do município de Marizópolis, em virtude da Emancipação Política dessa querida cidade, que completou 29 anos no último dia 29 de abril.

“VOTO DE APLAUSOS” a população do município de Poço Dantas, em virtude da Emancipação Política dessa querida cidade, que completou 29 anos no último dia 29 de abril.

“VOTO DE APLAUSOS” a população do município de Poço Dantas, em virtude da Emancipação Política dessa querida cidade, que completou 29 anos no último dia 29 de abril.

Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", ao Município de
Vieirópolis pelos seus 29 anos de Emancipação Política.

Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", ao Município de
Vieirópolis pelos seus 29 anos de Emancipação Política.

“VOTO DE APLAUSOS” a população do município de São Bento, em virtude da Emancipação Política dessa querida cidade, que completou 64 anos no último dia 29 de abril.

“VOTO DE APLAUSOS” a população do município de São Bento, em virtude da Emancipação Política dessa querida cidade, que completou 64 anos no último dia 29 de abril.

“VOTO DE APLAUSOS” a população do município de São Bentinho, em virtude da Emancipação Política dessa querida cidade, que completou 64 anos no último dia 29 de abril.

“VOTO DE APLAUSOS” a população do município de São Bentinho, em virtude da Emancipação Política dessa querida cidade, que completou 64 anos no último dia 29 de abril.

Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", ao Município de São Mamede pelos seus 69 anos de Emancipação Política.

Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", ao Município de São Mamede pelos seus 69 anos de Emancipação Política.

VOTO DE APLAUSOS” a população do município de Vieirópolis, em virtude da Emancipação Política dessa querida cidade, que completou 29 anos no último dia 29 de abril.

VOTO DE APLAUSOS” a população do município de Vieirópolis, em virtude da Emancipação Política dessa querida cidade, que completou 29 anos no último dia 29 de abril.

SOLICITAÇÃO ao Presidente da CAGEPA, Sr. Marcos Vinícius Fernandes Neves, que possa envidar esforços no sentido em atender a comunidade de “Cacimba Nova”, no município de Boa Vista, através da ampliação e extensão da adutora que liga Campina Grande a ao distrito de Catolé de Boa Vista, tendo em vista a necessidade daqueles munícipes em serem atendidos com abastecimento d’água naquela localidade.

SOLICITAÇÃO ao Presidente da CAGEPA, Sr. Marcos Vinícius Fernandes Neves, que possa envidar esforços no sentido em atender a comunidade de “Cacimba Nova”, no município de Boa Vista, através da ampliação e extensão da adutora que liga Campina Grande a ao distrito de Catolé de Boa Vista, tendo em vista a necessidade daqueles munícipes em serem atendidos com abastecimento d’água naquela localidade.

REQUEIRO, nos termos do art. 7º, III, e V, da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 111, I, § 1º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Segurança Pública Jean Francisco Bezerra Nunes, minuta do PROJETO DE LEI, (em anexo), que dispõe sobre a criação do PROGRAMA DE GOVERNO “VOZ DA MULHER PB”,

REQUEIRO, nos termos do art. 7º, III, e V, da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 111, I, § 1º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Segurança Pública Jean Francisco Bezerra Nunes, minuta do PROJETO DE LEI, (em anexo), que dispõe sobre a criação do PROGRAMA DE GOVERNO “VOZ DA MULHER PB”,

SOLICITAÇÃO ao Presidente da CAGEPA, Sr. Marcos Vinícius Fernandes Neves, que possa envidar esforços em atender às comunidades de “Serraria de Baixo” e “Serraria de Cima”, seguindo até o distrito de “Pedra d’água”, a ser feita através da substituição e expansão da adutora Caturité, tendo em vista a necessidade daqueles munícipes em serem atendidos com abastecimento d’água naquelas localidades.

SOLICITAÇÃO ao Presidente da CAGEPA, Sr. Marcos Vinícius Fernandes Neves, que possa envidar esforços em atender às comunidades de “Serraria de Baixo” e “Serraria de Cima”, seguindo até o distrito de “Pedra d’água”, a ser feita através da substituição e expansão da adutora Caturité, tendo em vista a necessidade daqueles munícipes em serem atendidos com abastecimento d’água naquelas localidades.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e providências no sentido de possibilitar a liberação de recursos financeiros para a compra e instalação de 1 (uma) Academia ao Ar Livre, no município de Sapé.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e providências no sentido de possibilitar a liberação de recursos financeiros para a compra e instalação de 1 (uma) Academia ao Ar Livre, no município de Sapé.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos, além de urgentes providências, no sentido de possibilitar a liberação dos recursos necessários para a construção de 1 (uma) Pista de Skate, 01 (um) Campo de Futebol Society e 01 (uma) Quadra de Basquetebol 3x3, no município de Areial/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos, além de urgentes providências, no sentido de possibilitar a liberação dos recursos necessários para a construção de 1 (uma) Pista de Skate, 01 (um) Campo de Futebol Society e 01 (uma) Quadra de Basquetebol 3x3, no município de Areial/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância destinada ao Município de Juarez Távora/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância destinada ao Município de Juarez Távora/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam com a liberação de recursos financeiros com o objetivo de que seja adquirido um caminhão coletor e compactador de lixo para o município de Alagoa Nova/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam com a liberação de recursos financeiros com o objetivo de que seja adquirido um caminhão coletor e compactador de lixo para o município de Alagoa Nova/PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Sr. Deusdeth Queiroga Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de incluir no programa de novas obras rodoviárias e de mobilidade urbana que será executado neste ano no Estado da Paraíba o asfalto da estrada que dá acesso a Pedra de Santo Antônio, ponto turístico e religioso localizado no município de Fagundes-PB, uma vez que o trecho em destaque é de fundamental importância para o desenvolvimento econômico da região e para a segurança do tráfego da localidade.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Sr. Deusdeth Queiroga Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de incluir no programa de novas obras rodoviárias e de mobilidade urbana que será executado neste ano no Estado da Paraíba o asfalto da estrada que dá acesso a Pedra de Santo Antônio, ponto turístico e religioso localizado no município de Fagundes-PB, uma vez que o trecho em destaque é de fundamental importância para o desenvolvimento econômico da região e para a segurança do tráfego da localidade.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Sr. Deusdeth Queiroga Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de incluir no programa de novas obras rodoviárias e de mobilidade urbana que será executado neste ano no Estado da Paraíba a travessia urbana do município de Fagundes-PB, uma vez que o trecho em destaque é de fundamental importância para o avanço na mobilidade e da segurança do tráfego de toda a região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Sr. Deusdeth Queiroga Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de incluir no programa de novas obras rodoviárias e de mobilidade urbana que será executado neste ano no Estado da Paraíba a travessia urbana do município de Fagundes-PB, uma vez que o trecho em destaque é de fundamental importância para o avanço na mobilidade e da segurança do tráfego de toda a região.

Solicita a rede de abastecimento para o bairro Pedro Tomaz em Picuí (PB).

Solicita a rede de abastecimento para o bairro Pedro Tomaz em Picuí (PB).

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Areia, neste Estado, pela comemoração do seu aniversário de 177 anos, que será comemorado no dia 18 de maio de 2023.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Areia, neste Estado, pela comemoração do seu aniversário de 177 anos, que será comemorado no dia 18 de maio de 2023.

Solicita que se execute serviços de roço na PB 167, no trecho que liga a cidade de Sossego à BR 104.

Solicita que se execute serviços de roço na PB 167, no trecho que liga a cidade de Sossego à BR 104.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Massaranduba, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 58 anos de emancipação política, comemorado no dia 7 de maio de 2023.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Massaranduba, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 58 anos de emancipação política, comemorado no dia 7 de maio de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico Dr. Livaldino Ferreira da Costa Neto, que faleceu neste domingo, 30 de abril, na cidade de Sousa.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico Dr. Livaldino Ferreira da Costa Neto, que faleceu neste domingo, 30 de abril, na cidade de Sousa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, a construção de uma adutora de Manaíra a São José de Princesa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, a construção de uma adutora de Manaíra a São José de Princesa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, a construção do sistema de esgotamento sanitário do município de Lucena-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, a construção do sistema de esgotamento sanitário do município de Lucena-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que sejam construídas lombadas nas vias principais de entrada e saída do município de Diamante.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que sejam construídas lombadas nas vias principais de entrada e saída do município de Diamante.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, apelando no sentido de que seja construída uma Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente na cidade de Patos.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, apelando no sentido de que seja construída uma Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente na cidade de Patos.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a viabilização com vistas à realização de serviço de abastecimento de água da Comunidade Vazante, no município de Diamante.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a viabilização com vistas à realização de serviço de abastecimento de água da Comunidade Vazante, no município de Diamante.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa aprove um VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de DAARTAGNAN LEITÃO NUNES.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa aprove um VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de DAARTAGNAN LEITÃO NUNES.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), solicitando que sejam construídas com máxima urgência, duas rotatórias nos trevos localizados nas saídas das cidades de Princesa Isabel e Manaíra, uma lombada entre as saídas de Manaíra e Princesa Isabel, três lombadas no percurso São José de Princesa à Manaíra e três lombadas no sentido São José de Princesa a Princesa Isabel.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), solicitando que sejam construídas com máxima urgência, duas rotatórias nos trevos localizados nas saídas das cidades de Princesa Isabel e Manaíra, uma lombada entre as saídas de Manaíra e Princesa Isabel, três lombadas no percurso São José de Princesa à Manaíra e três lombadas no sentido São José de Princesa a Princesa Isabel.