Matérias da Ordem do Dia (51ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Acrescenta § 7º ao art. 7º e as redações dos anexos I e II da Lei nº 11,626, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Estado da Paraíba período 2020-2023.

Acrescenta § 7º ao art. 7º e as redações dos anexos I e II da Lei nº 11,626, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Estado da Paraíba período 2020-2023.

Autoriza o Poder Executivo a alterar classificação funcional programática do Orçamento que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alterar classificação funcional programática do Orçamento que menciona e dá outras providências.

Altera o artigo 5º da Lei nº 11.831, de 07 de janeiro de 2021

Altera o artigo 5º da Lei nº 11.831, de 07 de janeiro de 2021

Altera dispositivos constitucionais para incluir a inovação entre as atividades a serem fomentadas pelo Estado da Paraíba, ao lado da ciência e da tecnologia, e dá outras providências.

Altera dispositivos constitucionais para incluir a inovação entre as atividades a serem fomentadas pelo Estado da Paraíba, ao lado da ciência e da tecnologia, e dá outras providências.

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 2.972/2021 de autoria do Deputado Wallber Vigolino, que "Institui a Política de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Infância, Adolescência e Juventude, no âmbito do Estado da Paraíba".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 2.972/2021 de autoria do Deputado Wallber Vigolino, que "Institui a Política de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Infância, Adolescência e Juventude, no âmbito do Estado da Paraíba".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 3.051/2021 de autoria do Deputado Cabo Gilberto, que "Dispõe sobre a criação de programa de informação sobre doenças autoimunes, no âmbito do estado da Paraíba".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 3.051/2021 de autoria do Deputado Cabo Gilberto, que "Dispõe sobre a criação de programa de informação sobre doenças autoimunes, no âmbito do estado da Paraíba".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.677/2021 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Estabelece que as bibliotecas públicas, no âmbito do Estado de Paraíba, disponibilizem a Constituição Federal e a Constituição do Estado da Paraíba em formatos acessíveis".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.677/2021 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Estabelece que as bibliotecas públicas, no âmbito do Estado de Paraíba, disponibilizem a Constituição Federal e a Constituição do Estado da Paraíba em formatos acessíveis".

INSTITUINDO A SEMANA ESTADUAL DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUINDO A SEMANA ESTADUAL DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DA PARAÍBA.

DECLARA A RENDA RENASCENÇA PARAIBANA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA PARAÍBA.

DECLARA A RENDA RENASCENÇA PARAIBANA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SENHORA DILEI APARECIDA SCHIOCHET, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SENHORA DILEI APARECIDA SCHIOCHET, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Thiago Ciani, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Thiago Ciani, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Recurso Contra o Parecer Terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nº 570/2021, que deliberou pela declaração de inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 2.595/2021, de autoria do Deputado Estadual Anísio Maia.

Recurso Contra o Parecer Terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nº 570/2021, que deliberou pela declaração de inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 2.595/2021, de autoria do Deputado Estadual Anísio Maia.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, que adote a iniciativa de edição de decreto para revogar a alínea “b” do item, artigo 11 do Decreto 8.463 de 1980, que versa sobre tempo de serviço arregimentado para fins de promoção das praças, tendo em vista que a atividade exercida por estes ser de natureza finalística.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, que adote a iniciativa de edição de decreto para revogar a alínea “b” do item, artigo 11 do Decreto 8.463 de 1980, que versa sobre tempo de serviço arregimentado para fins de promoção das praças, tendo em vista que a atividade exercida por estes ser de natureza finalística.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha de forma igualitária sobre as promoção de oficiais e praças das instituições militares, no sentido de remover os testes de aptidão física e inspeção médica nas ascensões profissionais das praças, tendo em vista que no oficialato somente é exigido tais avaliações no momento do seu ingresso na corporação.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha de forma igualitária sobre as promoção de oficiais e praças das instituições militares, no sentido de remover os testes de aptidão física e inspeção médica nas ascensões profissionais das praças, tendo em vista que no oficialato somente é exigido tais avaliações no momento do seu ingresso na corporação.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, que adote a iniciativa de Projeto de Lei dispondo sobre a criação da promoção de antiguidade para o posto de coronel da polícia militar.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, que adote a iniciativa de Projeto de Lei dispondo sobre a criação da promoção de antiguidade para o posto de coronel da polícia militar.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, que adote a iniciativa para criação de Projeto de Lei que não prejudique a remuneração dos militares estaduais que se afastem em licenças especiais, para tratamento de saúde própria, bem como para tratamento de saúde de pessoa da família.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, que adote a iniciativa para criação de Projeto de Lei que não prejudique a remuneração dos militares estaduais que se afastem em licenças especiais, para tratamento de saúde própria, bem como para tratamento de saúde de pessoa da família.

Indicando Ao Governo do Estado da Paraíba, para que interceda junto aos bancos oficiais, bem como adote as espécies normativas cabíveis que promovam a suspensão temporária dos débitos rurais dos produtores paraibanos, enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da Covid-19.

Indicando Ao Governo do Estado da Paraíba, para que interceda junto aos bancos oficiais, bem como adote as espécies normativas cabíveis que promovam a suspensão temporária dos débitos rurais dos produtores paraibanos, enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da Covid-19.

INDICO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido de que considere necessária a realização de obras de manutenção e melhorias nos Postos Fiscais do Estado.

INDICO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido de que considere necessária a realização de obras de manutenção e melhorias nos Postos Fiscais do Estado.

INDICO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido de que considere a estruturação, de forma descentralizada, da rede de atenção oncológica do estado da paraíba, objetivando a assistência e cobertura efetiva na prestação de serviços oncológicos, aglutinando todos os setores envolvidos na área de tratamento do câncer no estado.

INDICO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido de que considere a estruturação, de forma descentralizada, da rede de atenção oncológica do estado da paraíba, objetivando a assistência e cobertura efetiva na prestação de serviços oncológicos, aglutinando todos os setores envolvidos na área de tratamento do câncer no estado.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido de que considere a criação e implementação do programa de acompanhamento e sistematização de perfis psicológicos dos apenados do sistema prisional.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido de que considere a criação e implementação do programa de acompanhamento e sistematização de perfis psicológicos dos apenados do sistema prisional.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido de que considere a viabilização de construção de unidades de ressocialização para menores em conflito com a lei, em convênio com o ministério da justiça e parceria com municípios polos.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido de que considere a viabilização de construção de unidades de ressocialização para menores em conflito com a lei, em convênio com o ministério da justiça e parceria com municípios polos.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a iniciativa de Projeto de Lei que estabeleça o subsídio para os policiais e bombeiros militares da Paraíba, em conformidade com a Constituição Federal em seu artigo 144, § 9º, Lei Federal nº 13.954 de 2019 e Lei Estadual nº 9.084 de 2010, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a iniciativa de Projeto de Lei que estabeleça o subsídio para os policiais e bombeiros militares da Paraíba, em conformidade com a Constituição Federal em seu artigo 144, § 9º, Lei Federal nº 13.954 de 2019 e Lei Estadual nº 9.084 de 2010, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Indicando ao Governador João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre o aumento do período de licença especial dos servidores militares, previsto no artigo 65 da Lei 3.909 de 20 de julho de 1977.

Indicando ao Governador João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre o aumento do período de licença especial dos servidores militares, previsto no artigo 65 da Lei 3.909 de 20 de julho de 1977.

INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa legislativa de um Projeto de Lei que crie, no âmbito do Estado da Paraíba, o Fundo Estadual de Combate ao Câncer, em atendimento aos objetivos traçados no art. 3º do recém promulgado Estatuto de Combate ao Câncer (Lei 14.238 de 19 de novembro de 2021).

INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa legislativa de um Projeto de Lei que crie, no âmbito do Estado da Paraíba, o Fundo Estadual de Combate ao Câncer, em atendimento aos objetivos traçados no art. 3º do recém promulgado Estatuto de Combate ao Câncer (Lei 14.238 de 19 de novembro de 2021).

INDICANDO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa legislativa de um Projeto de Lei que crie, no âmbito do Estado da Paraíba, o Programa Conecta PB, com o objetivo de estimular a implantação de infraestrutura de comunicações para promover o melhor ambiente de desenvolvimento da economia digital (tecnologia 5G), nos mesmos moldes do Projeto de Lei que está em trâmite na Assembleia Legislativa de São Paulo, cujo minuta segue em anexo para estudos técnicos dos órgãos competentes.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa legislativa de um Projeto de Lei que crie, no âmbito do Estado da Paraíba, o Programa Conecta PB, com o objetivo de estimular a implantação de infraestrutura de comunicações para promover o melhor ambiente de desenvolvimento da economia digital (tecnologia 5G), nos mesmos moldes do Projeto de Lei que está em trâmite na Assembleia Legislativa de São Paulo, cujo minuta segue em anexo para estudos técnicos dos órgãos competentes.

INDICANDO nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa legislativa de um Projeto de Lei que institua o Censo Hospitalar Eletrônico, no âmbito do nosso Estado, vinculado à Secretaria de Saúde do Estado.

INDICANDO nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa legislativa de um Projeto de Lei que institua o Censo Hospitalar Eletrônico, no âmbito do nosso Estado, vinculado à Secretaria de Saúde do Estado.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa legislativa de um Projeto de Lei que crie o Programa “Serviço de Família Acolhedora”, visando propiciar o acolhimento em família de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial no Estado.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa legislativa de um Projeto de Lei que crie o Programa “Serviço de Família Acolhedora”, visando propiciar o acolhimento em família de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial no Estado.

Indicando com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que “estabelece os requisitos para a compensação de débitos inscritos em Dívida Ativa de Natureza Tributária ou de outra natureza, com precatórios do estado da Paraíba, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.”

Indicando com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que “estabelece os requisitos para a compensação de débitos inscritos em Dívida Ativa de Natureza Tributária ou de outra natureza, com precatórios do estado da Paraíba, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.”

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a indenização os militares estaduais que tiveram suas férias sustadas para gozo oportuno por período superior a 12 meses do período concessivo.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a indenização os militares estaduais que tiveram suas férias sustadas para gozo oportuno por período superior a 12 meses do período concessivo.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a limitação da convocação indiscriminada de oficiais da reserva remunerada para compor os quadros da atividade em prejuízo à carreira do policial militar.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a limitação da convocação indiscriminada de oficiais da reserva remunerada para compor os quadros da atividade em prejuízo à carreira do policial militar.

INDICO na forma do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Chefe do Poder Executivo Estadual, João Azevedo Lins Filho, que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para a destinação de recursos, em parceria com o município de Pilõezinhos, visando a construção de banheiros domiciliares.

INDICO na forma do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Chefe do Poder Executivo Estadual, João Azevedo Lins Filho, que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para a destinação de recursos, em parceria com o município de Pilõezinhos, visando a construção de banheiros domiciliares.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas visando a instalação de uma Delegacia de Repressão de Crimes contra a Infância e Juventude no município de Guarabira - PB.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas visando a instalação de uma Delegacia de Repressão de Crimes contra a Infância e Juventude no município de Guarabira - PB.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias visando a construção de Clínica Pública Veterinária no município de Guarabira, para atendimento dos animais domésticos.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias visando a construção de Clínica Pública Veterinária no município de Guarabira, para atendimento dos animais domésticos.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias visando a implantação da Política Estadual de Bem-Estar Animal.
Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação a Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, Prof.ª Dra. Célia Regina, e a Comissão de Direito e Bem-Estar Animal da UEPB.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias visando a implantação da Política Estadual de Bem-Estar Animal.
Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação a Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, Prof.ª Dra. Célia Regina, e a Comissão de Direito e Bem-Estar Animal da UEPB.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias visando a criação da Agência Estadual de Defesa Agropecuária.
Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação ao SINDEFESA João Pessoa-PB. (sindefesa@hotmail.com).

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias visando a criação da Agência Estadual de Defesa Agropecuária.
Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação ao SINDEFESA João Pessoa-PB. (sindefesa@hotmail.com).

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias visando a criação da Secretaria Estadual da Pessoa com Deficiência.
Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação a presidência da FUNAD e aos Secretários de Estado do Desenvolvimento Humano, da Educação, Saúde, Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão da Paraíba.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias visando a criação da Secretaria Estadual da Pessoa com Deficiência.
Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação a presidência da FUNAD e aos Secretários de Estado do Desenvolvimento Humano, da Educação, Saúde, Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão da Paraíba.

REQUERENDO a Vossa
Excelência, na forma regimental, a realização de SESSÃO ESPECIAL
CONJUNTA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, TENDO POR TEMA:
Paróquia de São Sebastião, 150 anos de História. A ser realizada no dia 20
de janeiro de 2022, às 16:00 horas, nesta última.

REQUERENDO a Vossa
Excelência, na forma regimental, a realização de SESSÃO ESPECIAL
CONJUNTA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, TENDO POR TEMA:
Paróquia de São Sebastião, 150 anos de História. A ser realizada no dia 20
de janeiro de 2022, às 16:00 horas, nesta última.

Requerendo a realização de Audiência Pública, para tratar da Ação Desocupação da Comunidade Dubai, realizada em 23 de novembro em Mangabeira 8 no município de João Pessoa.

Requerendo a realização de Audiência Pública, para tratar da Ação Desocupação da Comunidade Dubai, realizada em 23 de novembro em Mangabeira 8 no município de João Pessoa.

Requerendo de uma Audiência Pública Itinerante, na cidade de Junco do Seridó, com o objetivo de debater o Marco Regulatório das Mineradoras do Estado da Paraíba.

Requerendo de uma Audiência Pública Itinerante, na cidade de Junco do Seridó, com o objetivo de debater o Marco Regulatório das Mineradoras do Estado da Paraíba.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir as condições de funcionamento dos Matadouros e Abatedouros Públicos e Privados das cidades da Paraíba.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir as condições de funcionamento dos Matadouros e Abatedouros Públicos e Privados das cidades da Paraíba.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja aprovada a realização de Audiência Publica no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desportos com objetivo de debater a destinação dos recursos do FUNDEB.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja aprovada a realização de Audiência Publica no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desportos com objetivo de debater a destinação dos recursos do FUNDEB.

Requer o registro de MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR à Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB, na pessoa do Excelentíssimo Sr. Prefeito Interino LUCAS RIBEIRO.

Requer o registro de MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR à Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB, na pessoa do Excelentíssimo Sr. Prefeito Interino LUCAS RIBEIRO.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos para Dr. Harrison Targino, em virtude de sua eleição como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Paraíba.
Solicito que se dê conhecimento desta manifestação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no seguinte endereço: R. Rodrigues de Aquino, 37 - Centro, João Pessoa - PB, 58013-030.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos para Dr. Harrison Targino, em virtude de sua eleição como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Paraíba.
Solicito que se dê conhecimento desta manifestação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no seguinte endereço: R. Rodrigues de Aquino, 37 - Centro, João Pessoa - PB, 58013-030.

MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR à nova mesa diretora da OAB-PB (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba), eleita no dia 18 de novembro de 2021 para o triênio 2022-2024.

MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR à nova mesa diretora da OAB-PB (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba), eleita no dia 18 de novembro de 2021 para o triênio 2022-2024.

Solicitando ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico de todo o Bairro do Grotão, João Pessoa/PB.

Solicitando ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico de todo o Bairro do Grotão, João Pessoa/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma de Escola Estadual de Ensino Fundamental, no município de Brejo do Cruz.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma de Escola Estadual de Ensino Fundamental, no município de Brejo do Cruz.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Assunção /PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Assunção /PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

Solicitando a Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes Martinho, o aumento da disponibilidade de ônibus coletivos em todo o Município de Bayeux/PB.

Solicitando a Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes Martinho, o aumento da disponibilidade de ônibus coletivos em todo o Município de Bayeux/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, a inclusão do Município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sendo disponibilizado no Bairro de Gramame, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, a inclusão do Município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sendo disponibilizado no Bairro de Gramame, João Pessoa/PB.

Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a construção de uma Escola Técnica Estadual no Bairro Parque do Sol, João Pessoa/PB.

Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a construção de uma Escola Técnica Estadual no Bairro Parque do Sol, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo na Comunidade Bola na Rede, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo na Comunidade Bola na Rede, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada a limpeza dos acostamentos e ruas no Bairro de Mangabeira 1,2,3,4 e 5, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada a limpeza dos acostamentos e ruas no Bairro de Mangabeira 1,2,3,4 e 5, no município de João Pessoa/PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Monte Horebe, Rua Cel Antenor Salgado, Rua Luiz Tibúrcio Spinelle Filho, Rua Antônia da Silva Costa e Rua João Batista Teixeira de Carvalho, no Bairro de Gramame, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Monte Horebe, Rua Cel Antenor Salgado, Rua Luiz Tibúrcio Spinelle Filho, Rua Antônia da Silva Costa e Rua João Batista Teixeira de Carvalho, no Bairro de Gramame, João Pessoa/PB.

Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico de todo o Bairro Ilha do Bispo, João Pessoa/PB.

Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico de todo o Bairro Ilha do Bispo, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro Ponta de Campina, Cabedelo/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro Ponta de Campina, Cabedelo/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho, que providenciem o recapeamento, a construção do acostamento e a sinalização na PB 391, no município de Uiraúna/PB

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho, que providenciem o recapeamento, a construção do acostamento e a sinalização na PB 391, no município de Uiraúna/PB

Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico de todo o Bairro Cidade dos Colibris, João Pessoa/PB.

Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico de todo o Bairro Cidade dos Colibris, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro do Parque do Sol, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro do Parque do Sol, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Antônio Leônidas, Rua Josefa Pereira de Almeida, Rua Oteca do Rego Luna e Rua João Ernesto Andrade, Bairro Ernesto Geisel,
João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Antônio Leônidas, Rua Josefa Pereira de Almeida, Rua Oteca do Rego Luna e Rua João Ernesto Andrade, Bairro Ernesto Geisel,
João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual, trecho Barra de Camaratuba - Divisa PB/RN.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual, trecho Barra de Camaratuba - Divisa PB/RN.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Comerciante João da Mata Lucena, Rua Mirtes Toscano Alves, Rua Adalgisa Targino da Silva e Rua Maria Chacom, Bairro
Ernesto Geisel, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Comerciante João da Mata Lucena, Rua Mirtes Toscano Alves, Rua Adalgisa Targino da Silva e Rua Maria Chacom, Bairro
Ernesto Geisel, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual, trecho Acesso a Mataraca - PB-061.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual, trecho Acesso a Mataraca - PB-061.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, que seja providenciada a limpeza do Rio Jaguaribe, na Comunidade Boa Esperança, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, que seja providenciada a limpeza do Rio Jaguaribe, na Comunidade Boa Esperança, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, que seja providenciada a limpeza da praça do Bairro Funcionários II, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, que seja providenciada a limpeza da praça do Bairro Funcionários II, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Várzea Nova, Santa Rita/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Várzea Nova, Santa Rita/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cicero Lucena Filho, a criação de uma nova praça com equipamentos para atividades físicas no Bairro de Jardim Veneza, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cicero Lucena Filho, a criação de uma nova praça com equipamentos para atividades físicas no Bairro de Jardim Veneza, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Oitizeiro, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Oitizeiro, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, que seja providenciada a limpeza do Rio Jaguaribe, nas redondezas do Jardim Botânico, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, que seja providenciada a limpeza do Rio Jaguaribe, nas redondezas do Jardim Botânico, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cicero Lucena Filho, a criação de uma nova praça com equipamentos para atividades físicas no Bairro Planalto da Boa Esperança, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cicero Lucena Filho, a criação de uma nova praça com equipamentos para atividades físicas no Bairro Planalto da Boa Esperança, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Luís Joaquim de Araújo, Bairro de Mangabeira 8, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Luís Joaquim de Araújo, Bairro de Mangabeira 8, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro dos Funcionários III e IV, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro dos Funcionários III e IV, João Pessoa/PB.

Requerendo a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, a instalação de uma Unidade da Casa da Cidadania no município de Alagoinha-PB.

Requerendo a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, a instalação de uma Unidade da Casa da Cidadania no município de Alagoinha-PB.

Requerendo a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, a instalação de uma Unidade da Casa da Cidadania no município de Itapororoca-PB.

Requerendo a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, a instalação de uma Unidade da Casa da Cidadania no município de Itapororoca-PB.

Requerendo a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, a instalação de uma Unidade da Casa da Cidadania no município de Tacima-PB.

Requerendo a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, a instalação de uma Unidade da Casa da Cidadania no município de Tacima-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano a construção de uma creche do Programa “Paraíba Primeira Infância” no Município de Alagoinha - PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano a construção de uma creche do Programa “Paraíba Primeira Infância” no Município de Alagoinha - PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano a construção de uma creche do Programa “Paraíba Primeira Infância” no Município de Alhandra - PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano a construção de uma creche do Programa “Paraíba Primeira Infância” no Município de Alhandra - PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano a construção de uma creche do Programa “Paraíba Primeira Infância” no Município de Araruna - PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano a construção de uma creche do Programa “Paraíba Primeira Infância” no Município de Araruna - PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano a construção de uma creche do Programa “Paraíba Primeira Infância” no Município de Areia - PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano a construção de uma creche do Programa “Paraíba Primeira Infância” no Município de Areia - PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano a construção de uma creche do Programa “Paraíba Primeira Infância” no Município de Caaporã - PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano a construção de uma creche do Programa “Paraíba Primeira Infância” no Município de Caaporã - PB.

“Voto de Aplausos” ao município de Sapé - PB, pela passagem do seu aniversário de 96 anos de emancipação política que acontecerá no dia 1° de dezembro de 2021.

“Voto de Aplausos” ao município de Sapé - PB, pela passagem do seu aniversário de 96 anos de emancipação política que acontecerá no dia 1° de dezembro de 2021.

Requerendo à SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a reforma da EMEF Zumbi dos Palmares, no Bairro de Mangabeira.

Requerendo à SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a reforma da EMEF Zumbi dos Palmares, no Bairro de Mangabeira.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa melhorias no sistema de iluminação da Rua Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha, no Bairro de Mangabeira II, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa melhorias no sistema de iluminação da Rua Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha, no Bairro de Mangabeira II, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma lombada física na Rua Jorge Ramos Amaranho, no Bairro de Mangabeira II, João Pessoa – PB.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma lombada física na Rua Jorge Ramos Amaranho, no Bairro de Mangabeira II, João Pessoa – PB.

Requerendo à SEDURB (Secretaria de Desenvolvimento Urbano) a reforma e revitalização da Praça Sagrado Coração de Jesus, no Bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo à SEDURB (Secretaria de Desenvolvimento Urbano) a reforma e revitalização da Praça Sagrado Coração de Jesus, no Bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Francisco Bezerra Nunes, rigorosidade e agilidade na investigação do assassinato do 2º Sargento da Policia Militar do Estado da Paraíba, Edilson Gomes da Silva, vítima de disparos de arma de fogo no município de Bayeux.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Francisco Bezerra Nunes, rigorosidade e agilidade na investigação do assassinato do 2º Sargento da Policia Militar do Estado da Paraíba, Edilson Gomes da Silva, vítima de disparos de arma de fogo no município de Bayeux.

“Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Sargento da Policia Militar do Estado da Paraíba, Sr. Edilson Gomes da Silva, fato ocorrido em 22 de novembro de 2021.

“Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Sargento da Policia Militar do Estado da Paraíba, Sr. Edilson Gomes da Silva, fato ocorrido em 22 de novembro de 2021.

Requerendo à CAGEPA a finalização das obras de saneamento básico nas ruas do Bairro de Mangabeira, cidade de João Pessoa - PB.

Requerendo à CAGEPA a finalização das obras de saneamento básico nas ruas do Bairro de Mangabeira, cidade de João Pessoa - PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Francisco Bezerra Nunes, rigorosidade e agilidade na investigação do assassinato do sargento da reserva da Polícia Militar da Paraíba, José Célio Alves da Silva, morto a tiros na noite de quinta-feira (18/11/21), na Zona Rural da cidade de Sumé.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Francisco Bezerra Nunes, rigorosidade e agilidade na investigação do assassinato do sargento da reserva da Polícia Militar da Paraíba, José Célio Alves da Silva, morto a tiros na noite de quinta-feira (18/11/21), na Zona Rural da cidade de Sumé.

“Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento Reformado da Policia Militar do Estado da Paraíba, Sr. José Célio Alves da Silva, fato ocorrido em 18 de novembro de 2021 na zona rural do município de Sumé.

“Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento Reformado da Policia Militar do Estado da Paraíba, Sr. José Célio Alves da Silva, fato ocorrido em 18 de novembro de 2021 na zona rural do município de Sumé.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador através do Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Mãe D'agua.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador através do Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Mãe D'agua.

Requerendo ao Secretario de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Presidente da CAGEPA, solicitando a implantação de rede de abastecimento de água no bairro Nova Esperança, na cidade de Mari, nesse Estado.

Requerendo ao Secretario de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Presidente da CAGEPA, solicitando a implantação de rede de abastecimento de água no bairro Nova Esperança, na cidade de Mari, nesse Estado.

“Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, em razão dos compromissos assumidos pelo Governo Federal na COP26, conferência do clima das Nações Unidas (ONU).

“Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, em razão dos compromissos assumidos pelo Governo Federal na COP26, conferência do clima das Nações Unidas (ONU).

“Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão da inauguração da obra do trecho final do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

“Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão da inauguração da obra do trecho final do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Requerendo ao Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano e ao Prefeito Municipal de Mari, solicitando a distribuição de cestas básicas para a Associação Voluntária dos Idosos de Mari – AVIM, no município de Mari, nesse Estado.

Requerendo ao Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano e ao Prefeito Municipal de Mari, solicitando a distribuição de cestas básicas para a Associação Voluntária dos Idosos de Mari – AVIM, no município de Mari, nesse Estado.

Requerendo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de São José de Espinharas -PB

Requerendo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de São José de Espinharas -PB

Requerendo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de São José Espinharas -PB

Requerendo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de São José Espinharas -PB

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Amparo-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Amparo-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de São José dos Cordeiros -PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de São José dos Cordeiros -PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Coxixola -PB

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Coxixola -PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Junco do Seridó-PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Junco do Seridó-PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de São José de Espinharas-PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de São José de Espinharas-PB

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de SAPÉ/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de SAPÉ/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de CAMALAÚ/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de CAMALAÚ/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Apelando a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Prata-PB.

Apelando a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Prata-PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Santo André -PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Santo André -PB

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Santo André-PB

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Santo André-PB

Requerendo nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do meio Ambiente, no sentido de limpeza e manutenção da barragem de Acauã, no município de Itatuba-PB

Requerendo nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do meio Ambiente, no sentido de limpeza e manutenção da barragem de Acauã, no município de Itatuba-PB

Requerendo nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Coremas-PB

Requerendo nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Coremas-PB

Apelando a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santo André–PB.

Apelando a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santo André–PB.

Apelando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo no sentido de determinar Através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de São José dos Cordeiros com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

Apelando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo no sentido de determinar Através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de São José dos Cordeiros com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

Apelando a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Coremas-PB.

Apelando a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Coremas-PB.

Apelando a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de São José de Espinharas–PB.

Apelando a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de São José de Espinharas–PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Soledade - PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Soledade - PB.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua na Comunidade da Quixaba, que fica interligada ao Bairro Vertentes, município de Serra Branca-PB.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua na Comunidade da Quixaba, que fica interligada ao Bairro Vertentes, município de Serra Branca-PB.

Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso para a atleta paraibana Luana Pinheiro, que venceu a sua segunda luta no UFC.

Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso para a atleta paraibana Luana Pinheiro, que venceu a sua segunda luta no UFC.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), para que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Baraúna – PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), para que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Baraúna – PB.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE NA PARAÍBA – DNIT-PB SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDAS ROTATÓRIAS NA BR-230 NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE NA PARAÍBA – DNIT-PB SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDAS ROTATÓRIAS NA BR-230 NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

Requerendo Votos de Aplausos ao operoso, competente e sempre diligente Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, pelo investimento de 130 milhões em obras de segurança e mobilidade urbana para 85 municípios paraibanos.

Requerendo Votos de Aplausos ao operoso, competente e sempre diligente Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, pelo investimento de 130 milhões em obras de segurança e mobilidade urbana para 85 municípios paraibanos.

Apelando ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano a construção de uma creche do Programa “Paraíba Primeira Infância” na cidade do Conde - PB.

Apelando ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano a construção de uma creche do Programa “Paraíba Primeira Infância” na cidade do Conde - PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF RODRIGUES DE CARVALHO, localizada no Município de Araçagi/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF RODRIGUES DE CARVALHO, localizada no Município de Araçagi/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Apelando ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano a construção de uma creche do Programa “Paraíba Primeira Infância” no Município de Cuité de Mamanguape - PB.

Apelando ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano a construção de uma creche do Programa “Paraíba Primeira Infância” no Município de Cuité de Mamanguape - PB.

Apelando ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano a construção de uma creche do Programa “Paraíba Primeira Infância” no Município de Pedras de Fogo - PB.

Apelando ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano a construção de uma creche do Programa “Paraíba Primeira Infância” no Município de Pedras de Fogo - PB.

Apelando ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano a construção de uma creche do Programa “Paraíba Primeira Infância” no Município de Pitimbu - PB.

Apelando ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano a construção de uma creche do Programa “Paraíba Primeira Infância” no Município de Pitimbu - PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Cidade dos Colibris, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Cidade dos Colibris, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Baraúna-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Baraúna-PB.

Apelando ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano a construção de uma creche do Programa “Paraíba Primeira Infância” no Município de Sapé - PB.

Apelando ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano a construção de uma creche do Programa “Paraíba Primeira Infância” no Município de Sapé - PB.

Apelando ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano a construção de uma creche do Programa “Paraíba Primeira Infância” no Município de Tacima - PB.

Apelando ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano a construção de uma creche do Programa “Paraíba Primeira Infância” no Município de Tacima - PB.

Requerendo ao Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer que disponibilize verba de patrocínio no valor de RS 2.100,00 (dois mil e cem reais) ao atleta Jonas Pereira Rodrigues (Jonas Marretinha) que irá participar do CBSurf 2021, evento que será realizado entre os dias 13 e 19 de dezembro no Município de Itacaré -BA, necessitando do valor supramencionado para o custeio de passagens aéreas, ida e volta, bem como custeio de despesas de alimentação, estadia, e translado do atleta até o local de realização do evento.

Requerendo ao Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer que disponibilize verba de patrocínio no valor de RS 2.100,00 (dois mil e cem reais) ao atleta Jonas Pereira Rodrigues (Jonas Marretinha) que irá participar do CBSurf 2021, evento que será realizado entre os dias 13 e 19 de dezembro no Município de Itacaré -BA, necessitando do valor supramencionado para o custeio de passagens aéreas, ida e volta, bem como custeio de despesas de alimentação, estadia, e translado do atleta até o local de realização do evento.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Caaporã/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Caaporã/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cachoeira dos Índios-PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cachoeira dos Índios-PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Olívia de Farias Gabino, localizada no Bairro do Altiplano Cabo Branco, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Olívia de Farias Gabino, localizada no Bairro do Altiplano Cabo Branco, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF Bancários e Aldeia SOS, localizada no Bairro Bancários, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF Bancários e Aldeia SOS, localizada no Bairro Bancários, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Camalaú/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Camalaú/PB.

Requerendo “Voto de Aplausos” ao município Esperança-PB, pela comemoração do seu aniversário de 96 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 1° de Dezembro de 2021.

Requerendo “Voto de Aplausos” ao município Esperança-PB, pela comemoração do seu aniversário de 96 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 1° de Dezembro de 2021.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEM FRANCISCO PESSOA DE BRITO, localizada no município de Araçagi/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEM FRANCISCO PESSOA DE BRITO, localizada no município de Araçagi/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Capim/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Capim/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma creche no município de Alagoa Grande, na Paraíba dentro do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma creche no município de Alagoa Grande, na Paraíba dentro do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, apoio para a realização do III Encontro de Caprinocultores do Território do Curimataú, de 18 a 19 de dezembro de 2021 em Barra de Santa Rosa, neste Estado.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, apoio para a realização do III Encontro de Caprinocultores do Território do Curimataú, de 18 a 19 de dezembro de 2021 em Barra de Santa Rosa, neste Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma creche no município de Alagoinha, na Paraíba dentro do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma creche no município de Alagoinha, na Paraíba dentro do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS, e ao Coordenador do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE, a inclusão de todos os municípios do semiárido paraibano na área de atuação do programa, tendo em vista a sua identidade cultural, necessidade de implementação de políticas públicas que possam garantir segurança, inclusão produtiva e social.

Requerendo ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS, e ao Coordenador do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE, a inclusão de todos os municípios do semiárido paraibano na área de atuação do programa, tendo em vista a sua identidade cultural, necessidade de implementação de políticas públicas que possam garantir segurança, inclusão produtiva e social.

Requerendo à Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa - SEMAM que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores da Rua Tenente Euclides Bandeira, no bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa - SEMAM que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores da Rua Tenente Euclides Bandeira, no bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita a EMLUR a limpeza da Rua Dráuzio Ferrer, especificamente ao redor da EEEFM Prof. Maria Jacy Costa, no Bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita a EMLUR a limpeza da Rua Dráuzio Ferrer, especificamente ao redor da EEEFM Prof. Maria Jacy Costa, no Bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa/PB.

Apelando ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a manutenção preventiva de 01 (uma) passagem molhada na comunidade Cabaças, zona rural do município de Cuité tendo em vista que essa comunidade dá acesso a Barragem Retiro recém construída pelo governo do estado da Paraíba.

Apelando ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a manutenção preventiva de 01 (uma) passagem molhada na comunidade Cabaças, zona rural do município de Cuité tendo em vista que essa comunidade dá acesso a Barragem Retiro recém construída pelo governo do estado da Paraíba.

Requerendo à SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa – o reparo do calçamento da Rua Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha, localizada no Bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo à SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa – o reparo do calçamento da Rua Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha, localizada no Bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa/PB.

Apelando ao Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa melhorias no sistema de iluminação da Rua Cabo Polícia Militar Jonildo Marinho Ferreira, no Bairro de Mangabeira VIII, na cidade de João Pessoa/PB.

Apelando ao Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa melhorias no sistema de iluminação da Rua Cabo Polícia Militar Jonildo Marinho Ferreira, no Bairro de Mangabeira VIII, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa – PB melhorias no atendimento no USF Mangabeira Coqueiral, no Bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa – PB.

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa – PB melhorias no atendimento no USF Mangabeira Coqueiral, no Bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa – PB.

Requerendo à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa – PB melhorias no atendimento do USF 4 Estações, no Bairro de Mangabeira VI, na cidade de João Pessoa – PB.

Requerendo à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa – PB melhorias no atendimento do USF 4 Estações, no Bairro de Mangabeira VI, na cidade de João Pessoa – PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar
providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de ALAGOA GRANDE

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar
providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de ALAGOA GRANDE

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar
providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de ALCANTIL.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar
providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de ALCANTIL.

REQUERENDO A Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de ARARA.

REQUERENDO A Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de ARARA.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar
providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de AREIA.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar
providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de AREIA.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de AREIAL .

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de AREIAL .

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar
providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de BANANEIRAS.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar
providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de BANANEIRAS.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de BARRA DE SANTA ROSA

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de BARRA DE SANTA ROSA

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar
providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de BAYEUX

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar
providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de BAYEUX

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar
providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de BOQUEIRÃO.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar
providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de BOQUEIRÃO.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar
providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de BREJO DOS SANTOS.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar
providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de BREJO DOS SANTOS.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar
providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de CACIMBA DE DENTRO.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar
providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de CACIMBA DE DENTRO.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar
providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de CABACEIRAS.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar
providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de CABACEIRAS.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar
providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de CAPIM.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar
providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de CAPIM.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar
providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de CASSERENGUE.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar
providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de CASSERENGUE.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar
providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de CONDADO

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar
providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de CONDADO

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar
providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de CUITÉ

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar
providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de CUITÉ

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar
providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de CONDE.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar
providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de CONDE.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar
providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de DAMIÃO.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar
providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de DAMIÃO.

Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico de todo o Bairro do Alto do Céu, João Pessoa/PB.

Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico de todo o Bairro do Alto do Céu, João Pessoa/PB.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar
providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de ESPERANÇA.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar
providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de ESPERANÇA.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar
providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de JERICÓ.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar
providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de JERICÓ.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada a limpeza em todo o Bairro do Baixo Roger, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada a limpeza em todo o Bairro do Baixo Roger, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Cruz das Armas, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Cruz das Armas, João Pessoa/PB.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar
providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de INGÁ.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar
providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de INGÁ.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cicero Lucena Filho, a criação de uma nova praça com equipamentos para atividades físicas no Bairro Parque do Sol, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cicero Lucena Filho, a criação de uma nova praça com equipamentos para atividades físicas no Bairro Parque do Sol, João Pessoa/PB.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar
providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de JUAREZ TÁVORA.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador
do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que
determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar
providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o
município de JUAREZ TÁVORA.

REQUERENDO ao senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, a inclusão do Município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sendo disponibilizado no bairro de Muçumagro, João Pessoa/PB.

REQUERENDO ao senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, a inclusão do Município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sendo disponibilizado no bairro de Muçumagro, João Pessoa/PB.

REQUERENDO ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada uma limpeza em toda a Comunidade de Boa Esperança, João Pessoa/PB.

REQUERENDO ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada uma limpeza em toda a Comunidade de Boa Esperança, João Pessoa/PB.

REQUERENDO ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico de toda a Comunidade de Boa Esperança, João Pessoa/PB.

REQUERENDO ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico de toda a Comunidade de Boa Esperança, João Pessoa/PB.

REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no bairro Cidade dos Colibris, João Pessoa/PB.

REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no bairro Cidade dos Colibris, João Pessoa/PB.

REQUERENDO ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cicero Lucena Filho, a criação de uma nova praça com equipamentos para atividades físicas no bairro de Mumbaba, João Pessoa/PB.

REQUERENDO ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cicero Lucena Filho, a criação de uma nova praça com equipamentos para atividades físicas no bairro de Mumbaba, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Alcantil -PB

Requerendo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Alcantil -PB

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica da PB- 148, do trecho que liga São João do Cariri a São José dos Cordeiros-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica da PB- 148, do trecho que liga São João do Cariri a São José dos Cordeiros-PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), para que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Cubati – PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), para que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Cubati – PB.

Requerendo que sejam consignados, nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos à senhora Pollyana Dantas Batista, Diretora do Centro de Zoonoses do Município de João Pessoa-PB, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da entidade.

Requerendo que sejam consignados, nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos à senhora Pollyana Dantas Batista, Diretora do Centro de Zoonoses do Município de João Pessoa-PB, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da entidade.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de LAGOA SECA.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de LAGOA SECA.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de LOGRADOURO

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de LOGRADOURO

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de LUCENA.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de LUCENA.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de MAMANGUAPE.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de MAMANGUAPE.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de MARI.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de MARI.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de MASSARANDUBA.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de MASSARANDUBA.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de MATINHAS.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de MATINHAS.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de MATO GROSSO.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de MATO GROSSO.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de MONTADAS.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de MONTADAS.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de NOVA FLORESTA

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de NOVA FLORESTA

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de PEDRAS DE FOGO.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de PEDRAS DE FOGO.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de PICUÍ.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de PICUÍ.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de PITIMBU

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de PITIMBU

REQUERENDOa Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de POCINHOS

REQUERENDOa Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de POCINHOS

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de PUXINANÃ

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de PUXINANÃ

REQUERFENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de REMÍGIO.

REQUERFENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de REMÍGIO.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de RIO TINTO

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de RIO TINTO

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de SANTA RITA.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de SANTA RITA.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de SANTANA DOS GARROTES.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de SANTANA DOS GARROTES.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de SOLÂNEA

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de SOLÂNEA

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de SOUSA.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para o envio de caminhões pipa para o município de SOUSA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR ao Escritório de Advocacia “NÓBREGA FARIAS ASSOCIADOS”, pela conquista do 1º lugar no ranking Análise Advocacia Regional 2021.

MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR ao Escritório de Advocacia “NÓBREGA FARIAS ASSOCIADOS”, pela conquista do 1º lugar no ranking Análise Advocacia Regional 2021.

Encaminha apelo ao Prefeito do Município de Mari, solicitando a conclusão do ginásio de esportes situado no assentamento Tiradentes, na cidade de Mari, nesse Estado.

Encaminha apelo ao Prefeito do Município de Mari, solicitando a conclusão do ginásio de esportes situado no assentamento Tiradentes, na cidade de Mari, nesse Estado.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), para que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Nova Palmeira – PB.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), para que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Nova Palmeira – PB.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Senhor Prefeito do município de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que instale ponto de atendimento do CADÚNICO no Complexo Habitacional Aluísio Campos.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Senhor Prefeito do município de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que instale ponto de atendimento do CADÚNICO no Complexo Habitacional Aluísio Campos.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote providências para a estruturação da feira de Jaguaribe, com a construção de uma cobertura, bem como a construção de boxes, objetivando a padronização dos estandes.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote providências para a estruturação da feira de Jaguaribe, com a construção de uma cobertura, bem como a construção de boxes, objetivando a padronização dos estandes.

Requerendo à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, que adote providências para promover, com periodicidade, a coleta de resíduos sólidos na feira de Jaguaribe, localizada no bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, que adote providências para promover, com periodicidade, a coleta de resíduos sólidos na feira de Jaguaribe, localizada no bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba que adote as providências necessárias, com vistas a intensificar o policiamento na feira de Jaguaribe, localizada no Bairro de Jaguaribe, município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba que adote as providências necessárias, com vistas a intensificar o policiamento na feira de Jaguaribe, localizada no Bairro de Jaguaribe, município de João Pessoa-PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a construção de uma creche no município de Cajazeirinhas no âmbito do Programa Paraíba Primeira Infância.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a construção de uma creche no município de Cajazeirinhas no âmbito do Programa Paraíba Primeira Infância.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a construção de uma creche no município de São Bentinho no âmbito do Programa Paraíba Primeira Infância.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a construção de uma creche no município de São Bentinho no âmbito do Programa Paraíba Primeira Infância.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a construção de uma creche no município de Brejo do Cruz no âmbito do Programa Paraíba Primeira Infância.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a construção de uma creche no município de Brejo do Cruz no âmbito do Programa Paraíba Primeira Infância.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a construção de uma creche no município de São Domingos no âmbito do Programa Paraíba Primeira Infância.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a construção de uma creche no município de São Domingos no âmbito do Programa Paraíba Primeira Infância.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Advogado Harrisson Alexandre Targino pela sua eleição ao cargo de Presidente da seccional Paraíba da Ordem dos Advogados do Brasil.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Advogado Harrisson Alexandre Targino pela sua eleição ao cargo de Presidente da seccional Paraíba da Ordem dos Advogados do Brasil.

REQUERENDO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplausos” ao Exmo. Senador do Estado da Paraíba, Sr. Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto, em virtude do seu empenho pessoal na solução do entrave burocrático que estava retardando o início das obras de duplicação da BR 230 entre Campina Grande e o
sertão paraibano, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), beneficiando, sobretudo, através da sua importante e necessária intervenção, a população sertaneja, considerando o grande fluxo de veículos que trafegam no principal eixo rodoviário do Estado, além de contribuir para o desenvolvimento da Paraíba.

REQUERENDO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplausos” ao Exmo. Senador do Estado da Paraíba, Sr. Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto, em virtude do seu empenho pessoal na solução do entrave burocrático que estava retardando o início das obras de duplicação da BR 230 entre Campina Grande e o
sertão paraibano, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), beneficiando, sobretudo, através da sua importante e necessária intervenção, a população sertaneja, considerando o grande fluxo de veículos que trafegam no principal eixo rodoviário do Estado, além de contribuir para o desenvolvimento da Paraíba.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote espécie normativa que promova a flexibilização das normas restritivas, tornando facultativo o uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote espécie normativa que promova a flexibilização das normas restritivas, tornando facultativo o uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Estado da Paraíba.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilmo. Diretor Presidente da ENERGISA, no sentido de executar o projeto de eletrificação na comunidade rural

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilmo. Diretor Presidente da ENERGISA, no sentido de executar o projeto de eletrificação na comunidade rural

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), para que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de São Vicente – PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), para que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de São Vicente – PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Costa e Silva, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Costa e Silva, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada a limpeza em todo o Bairro do Colinas do Sul, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada a limpeza em todo o Bairro do Colinas do Sul, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, a inclusão do Município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a ser disponibilizado no bairro de Paratibe, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, a inclusão do Município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a ser disponibilizado no bairro de Paratibe, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no bairro Alto do Mateus, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no bairro Alto do Mateus, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada uma limpeza em todo o Bairro de Ilha do Bispo, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada uma limpeza em todo o Bairro de Ilha do Bispo, João Pessoa/PB.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Gerôncio Sucupira Júnior, Prefeito Municipal de São Francisco, e a Senhora Annielly Fernandes, Secretária Municipal de Saúde e toda equipe em virtude da saúde daquele município, com o destaque nos indicadores do Previne Brasil, ter conquistado o Selo de Atenção Primária de Qualidade, cuja entrega do certificado pelo Ministro da Saúde ocorreu em evento realizado nesta quinta-feira, 25/11, em Brasília.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Gerôncio Sucupira Júnior, Prefeito Municipal de São Francisco, e a Senhora Annielly Fernandes, Secretária Municipal de Saúde e toda equipe em virtude da saúde daquele município, com o destaque nos indicadores do Previne Brasil, ter conquistado o Selo de Atenção Primária de Qualidade, cuja entrega do certificado pelo Ministro da Saúde ocorreu em evento realizado nesta quinta-feira, 25/11, em Brasília.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Zabelê- PB

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Zabelê- PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais,da cidade de Riacho de Santo Antônio -PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais,da cidade de Riacho de Santo Antônio -PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais,da cidade de Riacho de Junco do Seridó -PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais,da cidade de Riacho de Junco do Seridó -PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Aroeiras-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Aroeiras-PB.

Requerendo nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Soledade -PB

Requerendo nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Soledade -PB

Requerendo que seja encaminhado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Caraúbas -PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Caraúbas -PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Amparo- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Amparo- PB.

Requerendo a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c com o art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos o

Requerendo a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c com o art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos o

Requerendo ao Governador a criação de uma praça lazer, academia ar livre na comunidade para Distrito de Brandões do município de Picuí –PB.

Requerendo ao Governador a criação de uma praça lazer, academia ar livre na comunidade para Distrito de Brandões do município de Picuí –PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Alagoa Grande- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Alagoa Grande- PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Condado-PB

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Condado-PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Tenório-PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Tenório-PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Riacho de Santo Antônio-PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Riacho de Santo Antônio-PB

Requerendo nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do meio Ambiente, no sentido de limpeza e manutenção do Açude do Tribofe, no município de Belém-PB

Requerendo nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do meio Ambiente, no sentido de limpeza e manutenção do Açude do Tribofe, no município de Belém-PB

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de ALAGOA NOVA/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de ALAGOA NOVA/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Boa Vista/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Boa Vista/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Parari-PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Parari-PB

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Prata, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Prata, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Areia de Baraúnas, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Areia de Baraúnas, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Gurjão -PB

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Gurjão -PB

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o distrito de São José da Mata município de Campina Grande-PB.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o distrito de São José da Mata município de Campina Grande-PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Teixeira, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Teixeira, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Conde- PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Conde- PB.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Algodão de Jandaíra -PB

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Algodão de Jandaíra -PB

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – a viabilidade, para implementação de um sistema de abastecimento de água através de chafarizes para atender a várias comunidades na região das serras, no município de Serra Branca-PB.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – a viabilidade, para implementação de um sistema de abastecimento de água através de chafarizes para atender a várias comunidades na região das serras, no município de Serra Branca-PB.

Requerendo ao Governador a criação de uma Biblioteca móvel para cidade de Pilões – PB.

Requerendo ao Governador a criação de uma Biblioteca móvel para cidade de Pilões – PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Juazeirinho -PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Juazeirinho -PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Serra Branca -PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Serra Branca -PB.

Requerendo ao Governador do Estado a criação de Um centro de Atendimento especializado educacional para cidade de Casserengue - PB.

Requerendo ao Governador do Estado a criação de Um centro de Atendimento especializado educacional para cidade de Casserengue - PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Itatuba-PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Itatuba-PB

Requerendo ao Governador a criação de um Curso de Formação Continuada na área de Inclusão, para os profissionais da educação no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador a criação de um Curso de Formação Continuada na área de Inclusão, para os profissionais da educação no Estado da Paraíba.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de ITATUBA/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de ITATUBA/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos em comemoração aos 58 anos do Teatro
Municipal Severino Cabral, localizado em Campina Grande/PB. Solicito que se dê conhecimento desta manifestação a direção do Teatro Municipal Severino Cabral no seguinte endereço: R. Av. Mal. Floriano Peixoto, S/N - Centro, Campina Grande - PB, 58400-165.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos em comemoração aos 58 anos do Teatro
Municipal Severino Cabral, localizado em Campina Grande/PB. Solicito que se dê conhecimento desta manifestação a direção do Teatro Municipal Severino Cabral no seguinte endereço: R. Av. Mal. Floriano Peixoto, S/N - Centro, Campina Grande - PB, 58400-165.

Requerendo ao Governador a construção de um prédio para o funcionamento de uma escola de Ensino Médio, no Distrito de Brandões, no município de Picuí-PB.

Requerendo ao Governador a construção de um prédio para o funcionamento de uma escola de Ensino Médio, no Distrito de Brandões, no município de Picuí-PB.

REQUERENDO Votos de Aplausos ao município de Sapé, em virtude do aniversário de Emancipação Política celebrada anualmente em 01 de dezembro, neste Estado.

REQUERENDO Votos de Aplausos ao município de Sapé, em virtude do aniversário de Emancipação Política celebrada anualmente em 01 de dezembro, neste Estado.

Requerendo ao Governador a aquisição de um transporte para Secretaria Municipal de Educação da cidade de Pilões, PB.

Requerendo ao Governador a aquisição de um transporte para Secretaria Municipal de Educação da cidade de Pilões, PB.

REQUERENDO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário,
que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplausos” pelos 52 anos de existência do Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho – HPMGER, uma das maiores e melhores unidades hospitalares do Estado da Paraíba, que atende de forma gratuita, os militares do estado e também as pessoas de todas as cidades paraibanas que diariamente recorrem à este nosocômio em busca de tratamentos de saúde, os quais são prestados com muita qualidade e eficiência.

REQUERENDO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário,
que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplausos” pelos 52 anos de existência do Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho – HPMGER, uma das maiores e melhores unidades hospitalares do Estado da Paraíba, que atende de forma gratuita, os militares do estado e também as pessoas de todas as cidades paraibanas que diariamente recorrem à este nosocômio em busca de tratamentos de saúde, os quais são prestados com muita qualidade e eficiência.

REQUERENDO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário,
que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplausos” ao Coronel da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Sr. Paulo Almeida da Silva Martins, Diretor-Geral do Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho – HPMGER, pelos relevantes serviços prestados à população paraibana, unidade hospitalar que completou no dia 28 de novembro do ano em curso 52 anos de existência, levando benefício imensurável aos militares do estado e também as pessoas de todas as cidades paraibanas que diariamente recorrem ao nosocômio em busca de tratamentos de saúde, os quais são prestados gratuitamente com muita qualidade e eficiência.

REQUERENDO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário,
que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplausos” ao Coronel da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Sr. Paulo Almeida da Silva Martins, Diretor-Geral do Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho – HPMGER, pelos relevantes serviços prestados à população paraibana, unidade hospitalar que completou no dia 28 de novembro do ano em curso 52 anos de existência, levando benefício imensurável aos militares do estado e também as pessoas de todas as cidades paraibanas que diariamente recorrem ao nosocômio em busca de tratamentos de saúde, os quais são prestados gratuitamente com muita qualidade e eficiência.

Requerendo ao Governador a construção de uma quadra escolar para Escola Municipal Luzia Laudelino de Ensino Fundamental, no município de Arara,PB.

Requerendo ao Governador a construção de uma quadra escolar para Escola Municipal Luzia Laudelino de Ensino Fundamental, no município de Arara,PB.

Requerendo ao Governador a construção da Casa de Cultura ( Casa dos artistas) para cidade de Remígio/ PB.

Requerendo ao Governador a construção da Casa de Cultura ( Casa dos artistas) para cidade de Remígio/ PB.

Requerendo, a Vossa Excelência, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS PARALIMPÍCOS QUE REPRESENTARAM A PARAÍBA NAS PARALIMPÍADAS ESCOLARES EM SÃO PAULO”.

Requerendo, a Vossa Excelência, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS PARALIMPÍCOS QUE REPRESENTARAM A PARAÍBA NAS PARALIMPÍADAS ESCOLARES EM SÃO PAULO”.

Requerendo ao Governador do Estado a criação da Casa de Cultura ( Casa dos artistas) para cidade de Pilões/ PB.

Requerendo ao Governador do Estado a criação da Casa de Cultura ( Casa dos artistas) para cidade de Pilões/ PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Bayeux/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Bayeux/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, que seja providenciada a limpeza das três lagoas, BR-101, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, que seja providenciada a limpeza das três lagoas, BR-101, João Pessoa/PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao município de Bayeux-PB, pela comemoração do seu aniversário de 62 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 15 de Dezembro de 2021.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao município de Bayeux-PB, pela comemoração do seu aniversário de 62 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 15 de Dezembro de 2021.

“Voto de Aplausos” ao município de Cabedelo-PB, pela comemoração do seu aniversário de 65 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 12 de Dezembro de 2021.

“Voto de Aplausos” ao município de Cabedelo-PB, pela comemoração do seu aniversário de 65 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 12 de Dezembro de 2021.

Votos de pesar em virtude do falecimento do Senhor Gilmarcos Cavalcante de Azevedo, superintendente de trânsito na cidade de Mataraca.

Votos de pesar em virtude do falecimento do Senhor Gilmarcos Cavalcante de Azevedo, superintendente de trânsito na cidade de Mataraca.

“Voto de Aplausos” ao município de Passagem-PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 22 de Dezembro de 2021.

“Voto de Aplausos” ao município de Passagem-PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 22 de Dezembro de 2021.

“Voto de Aplausos” ao município de Areial-PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 10 de Dezembro de 2021.

“Voto de Aplausos” ao município de Areial-PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 10 de Dezembro de 2021.

“Voto de Aplausos” ao município de Frei Marinho-PB, pela comemoração do seu aniversário de 59 anos de emancipação política, que aconteceu no dia 26 de Dezembro de 2021.

“Voto de Aplausos” ao município de Frei Marinho-PB, pela comemoração do seu aniversário de 59 anos de emancipação política, que aconteceu no dia 26 de Dezembro de 2021.