Lei Ordinária nº 6.000, de 23 de dezembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6000
Ano
1994
Data
23/12/1994
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/12/1994
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSOLIDA AS NORMAS QUE DISPÕEM SOBRE O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DA PARAÍBA - FAIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.856, de 29 de julho de 1986
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.019, de 07 de abril de 1988
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.562, de 14 de janeiro de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.677, de 18 de abril de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.881, de 19 de setembro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.977, de 25 de setembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.032, de 12 de dezembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.247, de 13 de dezembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.301, de 13 de março de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.801, de 27 de outubro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.849, de 24 de março de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 12.147, de 07 de dezembro de 2021
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica