Lei Ordinária nº 5.019, de 07 de abril de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5019
Ano
1988
Data
07/04/1988
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/04/1988
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 4.856, DE 29 DE JULHO DE 1986, (CRIA O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DA PARAÍBA - FAIN), E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Finanças
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.856, de 29 de julho de 1986
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.380, de 29 de janeiro de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.000, de 23 de dezembro de 1994
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica