10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Cria a Secretaria Executiva da Proteção Animal no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde; insere alínea “l” no inciso X do artigo 3º da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, que define a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo; e dá outras providências.

Altera a Lei nº 8.427, de 10 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR do Grupo Ocupacional de Servidores Fiscais Tributários - SFT do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Altera o Anexo II da Lei nº 8.634, de 07 de agosto de 2008, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Outras Atividades de Nível Superior, ANS - 900, e dá outras providências.

Altera o Anexo Único da Lei nº 8.435 de 17 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Políticas Públicas e Gestão Governamental - PPGG-1100, e dá outras providências.

Altera a tabela de cargos comissionados e funções gratificadas da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (FUNAD), e dá outras providências.

Conceder o titulo de cidadão Paraibano ao médico Dr. RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE, e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual dos Bugueiros, a ser comemorado anualmente no dia 21 de Julho, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar – PTEPB, no âmbito do Estado da Paraíba, destinado a apoiar o transporte de alunos da rede pública estadual que residem na zona rural.

Estabelece prazos de prescrição para o exercício de ação punitiva pela Administração Pública Estadual, direta e indireta, e dá outras providências.

Obriga a divulgação de programas sociais e/ou de fidelidade, com a finalidade de conceder descontos aos consumidores de farmácias e drogarias.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de saúde e de assistência social, sediados no Estado da Paraíba, notificarem à Polícia Civil sobre o acolhimento de pessoas sem identificação no âmbito de suas dependências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INFÂNCIA SEM RACISMO NO ESTADO DA PARAÍBA.

Institui a Política Estadual de Apoio às “Mães Pâncreas” no Estado da Paraíba e dá outras providências.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º E ACRESCENTA INCISO NO ART. 7º DA LEI 11.288 DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO ESTADO DA PARAÍBA PARA INCLUIR NA LISTA DE ENTIDADES AS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, água e gás no Estado da Paraíba, de publicizarem o aplicativo Maria da Penha Virtual nas faturas mensais dos consumidores, que permite solicitar medidas protetivas, e dá outras providências.

Institui o “Dia Estadual do Jipeiro” no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PARA PONTOS DE TÁXIS EM ESTABELECIMENTOS QUE REALIZEM EVENTOS, SHOWS E SIMILARES NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUE: A Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Doenças em Animais Domésticos Idosos.

Institui o Programa para Atendimento de Órfãos de Servidores Públicos integrante das carreiras da Segurança Pública, mortos em serviço ou em razão dele no Estado da Paraíba

Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o “Dia do Milagre Eucarístico Aparecido de Sousa”, a ser comemorado anualmente no dia 25 de março.

DENOMINA DE "CIDADE DA ASTRONOMIA VICE-PREFEITO JOSÉ PEREIRA SOBRINHO", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA.

Classifica o Município de Caaporã como “Capital Estadual do Caranguejo”, e dá outras providências.

INSTITUI E RECONHECE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE COMO REFERÊNCIA ESTADUAL DE ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS CRISTÃS E POLO DE TURISMO RELIGIOSO NO PERÍODO DO CARNAVAL, NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO REGISTRO DE RECLAMAÇÕES APRESENTADAS PRESENCIALMENTE PELOS CONSUMIDORES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, ESTABELECIDOS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMO “RODOVIA IDÁLIA MAIA”, A RODOVIA QUE LIGA A PB 325 AO DISTRITO DE CORONEL MAIA, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AOS ARTISTAS PARAIBANOS HELDER DANTAS DE SOUSA, RACHEL DANTAS DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO DIAS, JOSÉ VINICIUS SOARES DA SILVA, FRANCISCO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, ALESSANDRA SUARES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a Comenda "Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes" ao Sr. Bruno Vilarim Alencar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do golfe no Estado da Paraíba.

Concede a Comenda "Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes" ao Sr. Alan Kildare Alencar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do golfe no Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa a Sra. Virgínia Maria Peixoto Velloso Borges.

Concede a Medalha do Mérito à Sra. Maria Glauce Carvalho do Nascimento Gaudêncio, pelo notório saber e pelos destaques nas ciências jurídicas, bem como pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba

Concede a Medalha de Mérito Empresarial José de Paiva Gadelha ao empresário Keitel Werner Cavalcanti Hartel.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Aliny Cibely Cunha da Silva Farias, Prefeita do Município de Cruz do Espírito Santo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo paraibano e à destacada atuação administrativa à frente do Poder Executivo municipal.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Vanusa da Paz Medeiros, Prefeita do Município de Sossêgo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo paraibano e à destacada atuação administrativa à frente do Poder Executivo municipal.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Adalcy Milene de Freitas Neves, Prefeita do Município de São Sebastião do Umbuzeiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo paraibano e à destacada atuação administrativa à frente do Poder Executivo municipal.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Anna Virgínia de Brito Matias, Prefeita do Município de Juazeirinho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo paraibano e à destacada atuação administrativa à frente do Poder Executivo municipal.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhorita Austryanee Jeronimo dos Santos, Prefeita do Município de Baraúna, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo paraibano e à destacada atuação administrativa à frente do Poder Executivo municipal.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Daniela Rodrigues Ribeiro, Prefeita do Município de Mulungu, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo paraibano e à destacada atuação administrativa à frente do Poder Executivo municipal.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Eleuza Maria de Oliveira, Prefeita do Município de Puxinanã, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo paraibano e à destacada atuação administrativa à frente do Poder Executivo municipal.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Rozângela Ferreira Silva, Prefeita do Município de Passagem, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo paraibano e à destacada atuação administrativa à frente do Poder Executivo municipal

Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Ana Paula Barbosa Oliveira Morato, Prefeita do Município de Monteiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo paraibano e à destacada atuação administrativa à frente do Poder Executivo municipal

Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Maria Hailéa Araújo Toscano, Prefeita do Município de Guarabira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo paraibano e à destacada atuação administrativa à frente do Poder Executivo municipal.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Tarcyanna Macêdo Mota Leitão, Prefeita do Município de Bayeux, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo paraibano e à destacada atuação administrativa à frente do Poder Executivo municipal

CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SENHOR CASSIANO PASCOAL PEREIRA NETO, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA – FIEPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO ADVOGADO, DR. FLÁVIO LOURENÇO DE OLIVEIRA.

Concede a Medalha do Mérito Cultural Joacil de Brito Pereira ao Senhor Ivan da Silva Rodrigues pelos relevantes serviços prestados na promoção da cultura paraibana ao Estado da Paraíba.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e nos termos regimentais, que seja encaminhado pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando esclarecimentos acerca da não nomeação dos 5 (cinco) membros do Conselho Diretor da Agência de Regulação dos Serviços Públicos do Estado da Paraíba — ARPB, cujas vagas permanecem em aberto.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 90, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, com o intuito de comemorar os 104 anos de fundação do PC do B, Partido Comunista do Brasil, fundado em 25 de março de 1922.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição dos alevinos aos produtores rurais do Município de Joca Claudino e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e da segurança na zona rural do Município de Uiraúna, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de Casas Populares para as localidades rurais do Município de Poço José de Moura e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no Município de Santa Helena e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Vieirópolis e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de parceria com o poder público municipal para o fornecimento de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de Cajazeiras e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, Senhor Frei Anastácio, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores no Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação da Paraíba, tratando da educação inclusiva para que seja feita a contratação do quantitativo necessário de auxiliares para as escolas estaduais que acompanharão o desenvolvimento dos jovens que possuem necessidades especiais no Município de São José de Piranhas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Cachoeira dos Índios e dá outras providências.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de SANTA LUZIA.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de SÃO BENTO.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de VÁRZEA.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de JERICÓ.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar a política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais para desenvolverem conhecimento e contato com o meio ambiente no Município de Poço Dantas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. João Azevedo, e ao Sr. Frei Anastácio, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, e ao Diretor Presidente da Empaer, Sr. Aristeu Chaves, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de Uiraúna e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Arimatheus Reis, Secretário de Saúde do Estado solicitando que sejam realizadas palestras de aconselhamento contra o uso de refrigerantes e industrializados nas escolas públicas no Município de Triunfo e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Senhora Rafaela Camaraense, solicitando a atuação de política pública contra as queimadas no Município de Poço José de Moura e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade da construção da Passagem Molhada para atender as comunidades rurais no Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário do Empreender Paraíba, Senhor Fabrício Feitosa, solicitando a realização de palestra e curso em gestão de negócios para microempreendedores no Município de Joca Claudino com o objetivo de capacitar e divulgar o Programa Empreender Paraíba e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca- SEDAP, Senhor Joaquim Hugo Vieira, solicitando que venha subsidiar e oferecer ração animal, em favor dos pecuaristas e pequenos criadores de rebanhos bovinos no Município de Marizópolis e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, Sr Joaquim Hugo Vieira, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do Município de Poço Dantas e dá outras providências.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade da aquisição de 10 (dez) Kits de irrigação, para atender as demandas da comunidade rural do Município de SÃO BENTO.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de MALTA.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de SÃO BENTO.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade da aquisição de 10 (dez) Kits de irrigação, para atender as demandas da comunidade rural do Município de REMÍGIO.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de REMÍGIO

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade da aquisição de 10 (dez) Kits de irrigação, para atender as demandas da comunidade rural do Município de MATO GROSSO.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de MATO GROSSO.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Vista Serrana-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade da aquisição de 10 (dez) Kits de irrigação, para atender as demandas da comunidade rural do Município de JERICÓ.

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a destinação de sementes de milho e feijão para atender as demandas da população rural do Município de MALTA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de PEDRAS DE FOGO.

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a destinação de sementes de milho e feijão para atender as demandas da população rural do Município de BREJO DOS SANTOS, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de BOM SUCESSO.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade da aquisição de 10 (dez) Kits de irrigação, para atender as demandas da comunidade rural do Município de VÁRZEA

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de São José de Piranhas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Arimatheus Reis, Secretário de Saúde do Estado solicitando que sejam realizadas palestras de aconselhamento contra o uso de refrigerantes e industrializados nas escolas públicas no Município de Cachoeira dos Índios e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Nazarezinho e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Cajazeiras e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário do Empreender Paraíba, Senhor Fabrício Feitosa, solicitando a realização de palestra e curso em gestão de negócios para microempreendedores no Município de Uiraúna com o objetivo de capacitar e divulgar o Programa Empreender Paraíba e dá outras providências.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando a revitalização da faixa de pedestre localizada na Avenida Juarez Távora, em frente ao Edifício Máximos, s/n, no bairro da Torre, no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de VÁRZEA

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade da aquisição de 10 (dez) Kits de irrigação, para atender as demandas da comunidade rural do Município de VISTA SERRANA

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de ESPERANÇA.

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a destinação de sementes de milho e feijão para atender as demandas da população rural do Município de VISTA SERRANA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de MATO GROSSO.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade da aquisição de 10 (dez) Kits de irrigação, para atender as demandas da comunidade rural do Município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de VISTA SERRANA.

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a destinação de sementes de milho e feijão para atender as demandas da população rural do Município de VÁRZEA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de COREMAS.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade da aquisição de 10 (dez) Kits de irrigação, para atender as demandas da comunidade rural do Município de PAULISTA.

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a destinação de sementes de milho e feijão para atender as demandas da população rural do Município de PAULISTA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de MOGEIRO.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade da aquisição de 10 (dez) Kits de irrigação, para atender as demandas da comunidade rural do Município de BREJO DO CRUZ.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de JERICÓ

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a destinação de sementes de milho e feijão para atender as demandas da população rural do Município de ESPERANÇA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de São Mamede-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de ITAPOROROCA

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a destinação de sementes de milho e feijão para atender as demandas da população rural do Município de BOM SUCESSO, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade da aquisição de 10 (dez) Kits de irrigação, para atender as demandas da comunidade rural do Município de SANTA LUZIA.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de MOGEIRO

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a destinação de sementes de milho e feijão para atender as demandas da população rural do Município de POMBAL, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XVIII, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO PARA WILMAR LEMOS MARANHÃO JÚNIOR, POPULARMENTE CONHECIDO COMO JÚNIOR MARANHÃO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Juarez Távora-PB.

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a destinação de sementes de milho e feijão para atender as demandas da população rural do Município de PATOS, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de ITAPOROROCA.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade da aquisição de 10 (dez) Kits de irrigação, para atender as demandas da comunidade rural do Município de RIACHO DOS CAVALOS

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado de Infraestrutura, na pessoa da Sra. Virgiane Melo, para que promovam a TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DE ACESSO AO LAJEDO DE PAI MATEUS, ATRAVÉS DA PB-160, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que conste nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos ao dia Estadual do DeMolay, em comemoração ao seu dia, cuja a data foi instituída por meio da Lei nº. 8.637 de 18 de março de 2008.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE TENÓRIO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CELEBRAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE CONDADO, DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SUGERINDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE SALGADINHO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO SÍTIO LAGOA DA ONÇA / BUJIGA, ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NAQUELA CIDADE.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Juarez Távora – PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO E UMA CENTRAL DE VELÓRIOS NAQUELA CIDADE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE APARECIDA DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM LABORATÓRIO MAKER PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a apresentação de MOÇÃO DE APLAUSOS a APEVAM - ASSOCIAÇÃO DE PESCA ESPORTIVA DO VALE DE MAMANGUAPE - PB, pela realização da 2º Edição do Torneio de Interclubes Pesca de Terra Firme da Liga Nordestina, realizado nos dias 13,14 e 15 de março do corrente ano, no município da Baia da Tração -PB.

Moção de Aplausos e louvor, pelo ato de bravura, a guarnição (polícia militar, GATE, CHOQUE, policia civil, bombeiros militares, guarda municipal), e todos os envolvidos na operação (conselho tutelar, SAMU, energisa), que prendeu um homem que mantinha mãe e filho em cárcere privado, no município de Alagoa Grande- PB.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Marcação – PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Duas Estradas – PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização de serviços de recuperação asfáltica (operação tapa-buracos) na Avenida Lima Filho, localizada no bairro Cruz das Armas, no município de João Pessoa/PB.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB e à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a instalação de uma parada de ônibus na Avenida Ayrton Senna, ao lado da Igreja Universal do Reino de Deus, no bairro Mandacaru, no município de João Pessoa/PB.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando a implantação de sinalização horizontal do tipo Yellow Box (quadrante de faixas amarelas cruzadas), no cruzamento da Avenida Francisca Moura com a Avenida Coremas, no bairro de Jaguaribe, no município de João Pessoa/PB.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando a implantação de sinalização horizontal do tipo Yellow Box (quadrante de faixas amarelas cruzadas), no cruzamento da Avenida Tito Silva com a Avenida José Liberato, no bairro de Miramar, no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações os Senhores Claúdio Damião Pereira da Silva – SGT PM – Matrícula: 522.333-4; e Severino Rafael Garcia de Souza – SD PM – Matrícula: 530.803-8, pelo ato de bravura, heroísmo e humanidade, demonstrados na prisão de um acusado de agressão à mulher, implicado no crime de violência doméstica e salvamento de uma criança autista numa casa em chamas, na cidade de Tenório-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao Instituto Educacional Ágape, do Bairro Valentina de Figueiredo, pela excelência de ensino que, ao longo dos anos, vem unindo os princípios basilares da fé a pedagogia que contribui para o preparo do educando para a vida.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro do Róger, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, instituído pela Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, solicitando providências urgentes acerca da grave situação de escassez e da qualidade da água no município de Camalaú, localizado no Cariri paraibano.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no Sítio Mulunguzinho, no município de Araçagi-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Araçagi-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Araruna-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUER na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de EROTIDES DE ALCÂNTARA SILVA, ilustre moradora da cidade de Cacimba de Dentro/PB.

Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da servidora pública, da Prefeitura de Pombal, Raissa Bezerra, em decorrência de intoxicação alimentar.

Ausência da ordem do dia na sessão do dia 17 de março do corrente ano, em virtude de precisar comparecer a um velório/enterro na cidade de Cacimba de Dentro.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas medidas para a ampliação e fortalecimento das ações do Programa PB Rural no município de Mataraca – PB, visando apoiar os pequenos produtores rurais, promover a agricultura familiar, garantir acesso a tecnologias e insumos, além de incentivar a sustentabilidade e a geração de renda no meio rural.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, que procedam com a implantação de uma ciclovia no trecho rodoviário entre o município de Itapororoca ao “Parque Ecológico da Nascença”, – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de viabilizar a implantação e/ou ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Marcação/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Pilõezinhos – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), solicitando a realização do asfaltamento das seguintes vias públicas localizadas na zona urbana do município de Pilões-PB, totalizando uma extensão aproximada de 1,25 km. As vias a serem asfaltadas são: Pátio da Feira – extensão aproximada de 0,45 km; Rua Padre Mateus Hoefnacels – extensão aproximada de 0,30 km; Rua Cunha Filho – extensão aproximada de 0,20 km; Rua Hugo Cunha – extensão aproximada de 0,30 km.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretário de Estado de Cultura, no sentido de que seja viabilizada a construção de um espaço cultural para atender à população do Município de Manaíra– PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Cuité de Mamanguape - PB, a fim de garantir maior cobertura e acesso da população aos medicamentos essenciais.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição de kits de irrigação no Município de Jacaraú/PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Poço Dantas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário do Empreender Paraíba, Senhor Fabrício Feitosa, solicitando a realização de palestra e curso em gestão de negócios para microempreendedores no Município de Santa Helena com o objetivo de capacitar e divulgar o Programa Empreender Paraíba e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Triunfo e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Arimatheus Reis, Secretário de Saúde do Estado solicitando que sejam realizadas palestras de aconselhamento contra o uso de refrigerantes e industrializados nas escolas públicas no Município de São José de Piranhas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Bom Jesus e dá outras providências.

Requeiro que seja encaminhada manifestação ao Presidente da Assembleia Legislativa solicitando que a TV Assembleia faça a divulgação e cobertura da Paixão de Cristo realizada na cidade de Cuité, nos dias 2, 3 e 4 de abril deste ano, no Teatro Olho D'Água da Bica.

Fixa percentual de reajuste salarial dos cargos comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba.

EMENTA: Institui o Certificado de Responsabilidade Socioambiental, destinado a reconhecer associações, organizações não governamentais, empresas públicas e privadas que desenvolvem ações e projetos voltados à sustentabilidade ambiental e responsabilidade social, no âmbito do Estado da Paraíba.