Projeto de Lei Ordinária nº 6500 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
6500
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
424
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Classifica o Município de Caaporã como “Capital Estadual do Caranguejo”, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.