Projeto de Lei Ordinária nº 6764 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
6764
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar – PTEPB, no âmbito do Estado da Paraíba, destinado a apoiar o transporte de alunos da rede pública estadual que residem na zona rural.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.