Projeto de Resolução nº 591 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
591
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
11338
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Institui o Certificado de Responsabilidade Socioambiental, destinado a reconhecer associações, organizações não governamentais, empresas públicas e privadas que desenvolvem ações e projetos voltados à sustentabilidade ambiental e responsabilidade social, no âmbito do Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada