Resolução nº 2.648, de 25 de março de 2026

Institui o Certificado de Responsabilidade Socioambiental, destinado a reconhecer associações, organizações não governamentais, empresas públicas e privadas que desenvolvem ações e projetos voltados à sustentabilidade ambiental
e responsabilidade social, no âmbito do Estado da Paraíba.