Pedido de Informação nº 299 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2026
Número
299
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
1435
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e nos termos regimentais, que seja encaminhado pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo
Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando esclarecimentos acerca da não nomeação dos 5 (cinco) membros do Conselho Diretor da Agência de Regulação dos Serviços Públicos do Estado da Paraíba — ARPB, cujas vagas
permanecem em aberto.
Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando esclarecimentos acerca da não nomeação dos 5 (cinco) membros do Conselho Diretor da Agência de Regulação dos Serviços Públicos do Estado da Paraíba — ARPB, cujas vagas
permanecem em aberto.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.