Projeto de Resolução nº 633 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
633
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
336
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AOS ARTISTAS PARAIBANOS HELDER DANTAS DE SOUSA, RACHEL DANTAS DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO DIAS, JOSÉ VINICIUS SOARES DA SILVA, FRANCISCO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, ALESSANDRA SUARES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.