Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de SÃO BENTO.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de SÃO BENTO.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de CAJAZEIRINHAS.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de CAJAZEIRINHAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PARAÍBA PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS DE SALGADINHO, SÃO DOMINGOS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E TENÓRIO, DESTINADO AO CUSTEIO NA ÁREA DA AÇÃO SOCIAL NESSES MUNICÍPIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PARAÍBA PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS DE SALGADINHO, SÃO DOMINGOS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E TENÓRIO, DESTINADO AO CUSTEIO NA ÁREA DA AÇÃO SOCIAL NESSES MUNICÍPIOS.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba para que considerem a necessidade de celebração de convênio ou instrumento congênere, com os Municípios de Areia de Baraúnas, Alcantil, Prata, Condado, Quixaba, Santa Cecília e Santo André, destinado a construção de praças nos distritos desses municípios.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba para que considerem a necessidade de celebração de convênio ou instrumento congênere, com os Municípios de Areia de Baraúnas, Alcantil, Prata, Condado, Quixaba, Santa Cecília e Santo André, destinado a construção de praças nos distritos desses municípios.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considerem a necessidade de firmar convênio ou instrumento congênere com os Municípios de Nazarezinho, São José de Piranhas, Carrapateira, São João do Rio do Peixe, Triunfo e Poço de José de Moura destinado a investimento na área de energia renovável, de modo destacado, na instalação de sistema de energia fotovoltaica a ser utilizado nos órgãos da administração pública desses municípios.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considerem a necessidade de firmar convênio ou instrumento congênere com os Municípios de Nazarezinho, São José de Piranhas, Carrapateira, São João do Rio do Peixe, Triunfo e Poço de José de Moura destinado a investimento na área de energia renovável, de modo destacado, na instalação de sistema de energia fotovoltaica a ser utilizado nos órgãos da administração pública desses municípios.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba para que considerem a necessidade de celebração de convênio ou instrumento congênere com os Municípios de Alcantil, Bernardino Batista, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios e Rio Tinto, destinado a investimentos na área de infraestrutura nesses municípios.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba para que considerem a necessidade de celebração de convênio ou instrumento congênere com os Municípios de Alcantil, Bernardino Batista, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios e Rio Tinto, destinado a investimentos na área de infraestrutura nesses municípios.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação/doação, mediante Convênio ou outro instrumento congênere, de dois ônibus escolares para o Município de Cachoeira dos Índios, destinado ao transporte dos alunos da rede municipal e estadual de ensino daquele município, que atenderá de modo destacado aos alunos que se deslocam da zona rural para estudarem na sede do município, bem como para atender aos alunos da rede estadual de ensino que se deslocam de Cachoeira dos Índios para estudarem em Cajazeiras.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação/doação, mediante Convênio ou outro instrumento congênere, de dois ônibus escolares para o Município de Cachoeira dos Índios, destinado ao transporte dos alunos da rede municipal e estadual de ensino daquele município, que atenderá de modo destacado aos alunos que se deslocam da zona rural para estudarem na sede do município, bem como para atender aos alunos da rede estadual de ensino que se deslocam de Cachoeira dos Índios para estudarem em Cajazeiras.

REQUER que a Mesa Diretora desta Casa Legislativa promova as medidas administrativas necessárias para a expansão do sinal da TV Assembleia para os Municípios de São José de Piranhas, Carrapateira, Monte Horebe, Serra Grande, Bonito de Santa Fé, São José de Caiana, entre outros.

REQUER que a Mesa Diretora desta Casa Legislativa promova as medidas administrativas necessárias para a expansão do sinal da TV Assembleia para os Municípios de São José de Piranhas, Carrapateira, Monte Horebe, Serra Grande, Bonito de Santa Fé, São José de Caiana, entre outros.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a adoção das providências necessárias no sentido de celebrar Convênio ou instrumento congênere com os municípios a seguir relacionados, destinado a implantação de abastecimento de água nas comunidades rurais das localidades onde não disponham do serviço: Alcantil, Aparecida, Areia de Baraúnas, Bernardino Batista, Bom Jesus, Carrapateira, Cachoeira dos índios, Condado, Nazarezinho, Prata, Poço de José de Moura, Quixaba, Rio Tinto, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Salgadinho, São Domingos, Santo André, São José de Lagoa Tapada, Serra Grande, Tenório, Triunfo, Monte Horebe e Bonito de Santa Fé.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a adoção das providências necessárias no sentido de celebrar Convênio ou instrumento congênere com os municípios a seguir relacionados, destinado a implantação de abastecimento de água nas comunidades rurais das localidades onde não disponham do serviço: Alcantil, Aparecida, Areia de Baraúnas, Bernardino Batista, Bom Jesus, Carrapateira, Cachoeira dos índios, Condado, Nazarezinho, Prata, Poço de José de Moura, Quixaba, Rio Tinto, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Salgadinho, São Domingos, Santo André, São José de Lagoa Tapada, Serra Grande, Tenório, Triunfo, Monte Horebe e Bonito de Santa Fé.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual da Paraíba no sentido de adotarem as medidas necessárias à criação e implantação de um Campus da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB em uma das cidades do Vale do Piancó.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual da Paraíba no sentido de adotarem as medidas necessárias à criação e implantação de um Campus da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB em uma das cidades do Vale do Piancó.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cláudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), no sentido de que o mesmo adote providências no sentido da inclusão do município de Catolé do Rocha-PB no Programa Ouse Criar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cláudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), no sentido de que o mesmo adote providências no sentido da inclusão do município de Catolé do Rocha-PB no Programa Ouse Criar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para o fomento do plano de reestruturação do turismo sustentável no município de Caturité-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para o fomento do plano de reestruturação do turismo sustentável no município de Caturité-PB.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infrestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba solicitando a construção de cisternas na zona rural dos Municípios de Aparecida, São Domingos e Salgadinho, destinadas à captação e armazenamento de água das chuvas.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infrestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba solicitando a construção de cisternas na zona rural dos Municípios de Aparecida, São Domingos e Salgadinho, destinadas à captação e armazenamento de água das chuvas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Catolé do Rocha-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Catolé do Rocha-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro do Jardim Veneza, Município de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro do Jardim Veneza, Município de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Késsia Liliana Dantas Bezerra Cavalcanti, Digníssima Superintendente do Procom PB, no sentido de que a mesma considere a necessidade de criação do Sistema Integrado de Atendimento ao Consumidor – SIAC/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Késsia Liliana Dantas Bezerra Cavalcanti, Digníssima Superintendente do Procom PB, no sentido de que a mesma considere a necessidade de criação do Sistema Integrado de Atendimento ao Consumidor – SIAC/PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cuité de Mamanguape, em virtude da Emancipação Política, 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cuité de Mamanguape, em virtude da Emancipação Política, 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, solicitando estudos técnicos para criação e implementação da Central de Atendimento Remoto em Libras de Apoio ao Teleatendimento da Saúde no Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, solicitando estudos técnicos para criação e implementação da Central de Atendimento Remoto em Libras de Apoio ao Teleatendimento da Saúde no Estado da Paraíba.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Brejo dos Santos, em virtude da Emancipação Política, 60 anos, comemorado anualmente no dia 03 de junho, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Brejo dos Santos, em virtude da Emancipação Política, 60 anos, comemorado anualmente no dia 03 de junho, neste Estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Caturité-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Caturité-PB.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a formalização de Convênio ou instrumento congênere com os Municípios de Triunfo, Alcantil e Prata, objetivando a instalação de Academias ao Ar Livre nas sedes daqueles municípios.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a formalização de Convênio ou instrumento congênere com os Municípios de Triunfo, Alcantil e Prata, objetivando a instalação de Academias ao Ar Livre nas sedes daqueles municípios.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município do Conde-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município do Conde-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Pedra Lavrada-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Pedra Lavrada-PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Waldeny Santana, Coordenador do Procom Municipal, no sentido de que o mesmo considera a necessidade de efetivação da Campanha de Enfrentamento da Reduflação junto à coletividade campinense, intensificando ações de conscientização junto ao consumidor e fiscalização dos supermercados, mercadinhos e congêneres em atividade no município de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Waldeny Santana, Coordenador do Procom Municipal, no sentido de que o mesmo considera a necessidade de efetivação da Campanha de Enfrentamento da Reduflação junto à coletividade campinense, intensificando ações de conscientização junto ao consumidor e fiscalização dos supermercados, mercadinhos e congêneres em atividade no município de Campina Grande-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de disponibilizar tubulação para execução de extensão de rede de esgoto na Cidade de Boa Vista-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de disponibilizar tubulação para execução de extensão de rede de esgoto na Cidade de Boa Vista-PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cabaceiras, em virtude da Emancipação Política, 190 anos, comemorado anualmente no dia 04 de junho, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cabaceiras, em virtude da Emancipação Política, 190 anos, comemorado anualmente no dia 04 de junho, neste Estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Caturité-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Caturité-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, no sentido de viabilizarem a elaboração de projeto e a sua execução para construção de uma Biblioteca Regional na cidade de Cajazeiras, para atender a população dos municípios integrantes da Nona Gerência Regional de Ensino.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, no sentido de viabilizarem a elaboração de projeto e a sua execução para construção de uma Biblioteca Regional na cidade de Cajazeiras, para atender a população dos municípios integrantes da Nona Gerência Regional de Ensino.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Camalaú-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Camalaú-PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade a necessidade de inclusão do Município do Conde-PB no Programa Paraibatec, oportunizando o desenvolvimento e transformação social em nível local.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade a necessidade de inclusão do Município do Conde-PB no Programa Paraibatec, oportunizando o desenvolvimento e transformação social em nível local.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Patos-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Patos-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Ouro Velho-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Ouro Velho-PB

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Livramento -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Livramento -PB.

: Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de PRATA -PB.

: Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de PRATA -PB.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, no sentido de viabilizarem a elaboração de projeto e a sua execução para construção de um Centro de Convenções na cidade de Cajazeiras, destinado a abrigar a realização de eventos de médio e grande portes, das mais variadas áreas, e que contribuirá para a consolidação do desenvolvimento econômico, social e político do alto sertão paraibano.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, no sentido de viabilizarem a elaboração de projeto e a sua execução para construção de um Centro de Convenções na cidade de Cajazeiras, destinado a abrigar a realização de eventos de médio e grande portes, das mais variadas áreas, e que contribuirá para a consolidação do desenvolvimento econômico, social e político do alto sertão paraibano.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Picuí-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Picuí-PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município do Congo-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município do Congo-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São João do Tigre no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São João do Tigre no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Princesa Isabel-PB.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Princesa Isabel-PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Parari-PB

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Parari-PB

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Amparo-PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Amparo-PB.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba – SEDAP, no sentido de viabilizarem a implantação de uma Central de Abastecimento – CEASA, na cidade de Cajazeiras destinada a comercialização de produtos hortifrutigranjeiros.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba – SEDAP, no sentido de viabilizarem a implantação de uma Central de Abastecimento – CEASA, na cidade de Cajazeiras destinada a comercialização de produtos hortifrutigranjeiros.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município do Congo-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município do Congo-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e aos Excelentíssimos Senhores Secretários de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a formalização de Convênio ou instrumento congênere com o Município de Cachoeira dos Índios, destinado a construção de Ginásios Poliesportivos nos Distritos de Fátima, Balanço e no Sítio Bom Jardim, localizados no Município de Cachoeira dos Índios.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e aos Excelentíssimos Senhores Secretários de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a formalização de Convênio ou instrumento congênere com o Município de Cachoeira dos Índios, destinado a construção de Ginásios Poliesportivos nos Distritos de Fátima, Balanço e no Sítio Bom Jardim, localizados no Município de Cachoeira dos Índios.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Amparo, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Amparo, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município do Congo-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município do Congo-PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 20 poços artesianos no município de Campina Grande- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 20 poços artesianos no município de Campina Grande- PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, no município de Arara -PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, no município de Arara -PB.