Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 689
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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651 |
Requerimento nº 21135 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Segundo
Protocolo: 4101
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de SÃO DOMINGOS DO CARIRI, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de Abril do corrente ano. - - REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de SÃO DOMINGOS DO CARIRI, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de Abril do corrente ano.
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Aprovado por unanimidade |
652 |
Requerimento nº 21136 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Segundo
Protocolo: 4102
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de GADO BRAVO, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de Abril do corrente ano. - - REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de GADO BRAVO, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de Abril do corrente ano.
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Aprovado por unanimidade |
653 |
Requerimento nº 21137 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Segundo
Protocolo: 4103
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de CACIMBAS, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de Abril do corrente ano. - - REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de CACIMBAS, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de Abril do corrente ano.
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Aprovado por unanimidade |
654 |
Requerimento nº 21138 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Segundo
Protocolo: 4104
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de BOA VISTA, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de Abril do corrente ano. - - REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de BOA VISTA, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de Abril do corrente ano.
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Aprovado por unanimidade |
655 |
Requerimento nº 21139 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Segundo
Protocolo: 4105
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de UMBUZEIRO, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 02 de Maio do corrente ano. - - REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de UMBUZEIRO, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 02 de Maio do corrente ano.
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Aprovado por unanimidade |
656 |
Requerimento nº 21140 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Segundo
Protocolo: 4106
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de MASSARANDUBA, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 07 de Maio do corrente ano. - - REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de MASSARANDUBA, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 07 de Maio do corrente ano.
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Aprovado por unanimidade |
657 |
Requerimento nº 21141 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Segundo
Protocolo: 4107
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de BOQUEIRÃO, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 30 de Abril do corrente ano. - - REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de BOQUEIRÃO, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 30 de Abril do corrente ano.
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Aprovado por unanimidade |
658 |
Requerimento nº 21142 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Brito
Protocolo: 4108
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 089 que interliga Caiçara até Logradouro. - - Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 089 que interliga Caiçara até Logradouro.
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Aprovado por unanimidade |
659 |
Requerimento nº 21143 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Brito
Protocolo: 4109
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 041 E PB 045 QUE LIGA AS CIDADES DE MAMANGUAPE,CAPIM E CUITÉ DE MAMANGUAPE. - - Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 041 E PB 045 QUE LIGA AS CIDADES DE MAMANGUAPE,CAPIM E CUITÉ DE MAMANGUAPE.
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Aprovado por unanimidade |
660 |
Requerimento nº 21144 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Brito
Protocolo: 4110
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 041 QUE LIGA AS CIDADES DE MAMANGUAPE, RIO TINTO, MARCAÇÃO E BAÍA DA TRAÍÇÃO. - - Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 041 QUE LIGA AS CIDADES DE MAMANGUAPE, RIO TINTO, MARCAÇÃO E BAÍA DA TRAÍÇÃO.
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Aprovado por unanimidade |
661 |
Requerimento nº 21145 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Toscano
Protocolo: 4111
Turno: -
Texto original
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Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, apelando para que sejam realizadas, com a máxima urgência, obras de recuperação estrutural da pista, roçado, limpeza das margens, bem como a devida implantação de sinalização vertical e horizontal da estrada estadual que liga os municípios de Guarabira a Alagoa Grande, garantindo melhores condições de trafegabilidade e segurança à população. - - Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, apelando para que sejam realizadas, com a máxima urgência, obras de recuperação estrutural da pista, roçado, limpeza das margens, bem como a devida implantação de sinalização vertical e horizontal da estrada estadual que liga os municípios de Guarabira a Alagoa Grande, garantindo melhores condições de trafegabilidade e segurança à população.
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Aprovado por unanimidade |
662 |
Requerimento nº 21146 de 2025
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: 4112
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento de Pedro Estevão, presidente da Câmara de Vereadores da Prata, ocorrido no último dia 11 de maio, no município de Monteiro/PB. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento de Pedro Estevão, presidente da Câmara de Vereadores da Prata, ocorrido no último dia 11 de maio, no município de Monteiro/PB.
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Aprovado por unanimidade |
663 |
Requerimento nº 21147 de 2025
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: 4113
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de REALIZAÇÃO DA PATROLAGEM NO TRECHO DA RODOVIA PB–196, LOCALIZADO A PARTIR DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CAMALAÚ ATÉ O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MONTEIRO. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de REALIZAÇÃO DA PATROLAGEM NO TRECHO DA RODOVIA PB–196, LOCALIZADO A PARTIR DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CAMALAÚ ATÉ O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MONTEIRO.
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Aprovado por unanimidade |
664 |
Requerimento nº 21149 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 4115
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cacimba de Dentro. - - REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cacimba de Dentro.
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Aprovado por unanimidade |
665 |
Requerimento nº 21150 de 2025
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: 4116
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, a estudante paraibana ALICE DOS SANTOS ARAÚJO LOURENÇO, que aos 20 anos de idade soma o grande feito: Entre 2023 e 2024, foi selecionada para estudar em sete universidades nos Estados Unidos (EUA). - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, a estudante paraibana ALICE DOS SANTOS ARAÚJO LOURENÇO, que aos 20 anos de idade soma o grande feito: Entre 2023 e 2024, foi selecionada para estudar em sete universidades nos Estados Unidos (EUA).
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Aprovado por unanimidade |
666 |
Requerimento nº 21152 de 2025
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: 4118
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, aos estudantes HUGO GABRIEL e JEANDERSON PATRÍCIO, da Escola Municipal Cornélio de Sousa Nascimento, localizada no distrito de Dalmópolis, Zona Rural do Município de Juru que foram premiados na Olimpíada Paraibana de Matemática com Menção Honrosa e Medalha de Bronze. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, aos estudantes HUGO GABRIEL e JEANDERSON PATRÍCIO, da Escola Municipal Cornélio de Sousa Nascimento, localizada no distrito de Dalmópolis, Zona Rural do Município de Juru que foram premiados na Olimpíada Paraibana de Matemática com Menção Honrosa e Medalha de Bronze.
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Aprovado por unanimidade |
667 |
Requerimento nº 21153 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 4119
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Gurjão. - - REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Gurjão.
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Aprovado por unanimidade |
668 |
Requerimento nº 21154 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 4120
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Vicente Lucas Borges, localizada no Bairro Treze de Maio, Município de João Pessoa-PB. - - REQUERENDO Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Vicente Lucas Borges, localizada no Bairro Treze de Maio, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
669 |
Requerimento nº 21155 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 4121
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena - - REQUERENDO manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena
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Aprovado por unanimidade |
670 |
Requerimento nº 21156 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 4122
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado, para que seja realizada construção de uma quadra poliesportiva na cidade do Catolé do Rocha-PB. - - REQUERENDO manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado, para que seja realizada construção de uma quadra poliesportiva na cidade do Catolé do Rocha-PB.
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Aprovado por unanimidade |
671 |
Requerimento nº 21157 de 2025
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: 4123
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERTAR SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE JURU/PB. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERTAR SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE JURU/PB.
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Aprovado por unanimidade |
672 |
Requerimento nº 21158 de 2025
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: 4124
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a INCLUSÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, OBJETIVANDO O AVANÇO DE ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a INCLUSÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, OBJETIVANDO O AVANÇO DE ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS.
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Aprovado por unanimidade |
673 |
Requerimento nº 21159 de 2025
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: 4127
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA DESENVOLVIMENTO DE CURSO TÉCNICO A FIM DE CAPACITAR JOVENS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS PARA O TURISMO. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA DESENVOLVIMENTO DE CURSO TÉCNICO A FIM DE CAPACITAR JOVENS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS PARA O TURISMO.
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Aprovado por unanimidade |
674 |
Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB, solicitando a manutenção da PB-032, que interliga os município de Pedras de
Fogo ao Distrito de Mata Redonda (Alhandra), no Estado da Paraíba. - - Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB, solicitando a manutenção da PB-032, que interliga os município de Pedras de
Fogo ao Distrito de Mata Redonda (Alhandra), no Estado da Paraíba. |
Aprovado por unanimidade |
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675 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4202 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: 3253
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Paraibana à Médica Dra. Lauda Santos. - - Concede o Título de Cidadã Paraibana à Médica Dra. Lauda Santos.
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Aprovado por unanimidade |
676 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4204 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: 3255
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Paraibana à Médica Dra. Ana Maria Ribeiro de Moura. - - Concede o Título de Cidadã Paraibana à Médica Dra. Ana Maria Ribeiro de Moura.
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Aprovado por unanimidade |
677 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4205 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: 3256
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Paraibana à Médica Dra. Maria Tereza Alves da Silva Rosa. - - Concede o Título de Cidadã Paraibana à Médica Dra. Maria Tereza Alves da Silva Rosa.
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Aprovado por unanimidade |
678 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4232 de 2025
Processo: -
Autor: João Gonçalves
Protocolo: 3555
Turno: Único
Texto original
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Institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Paraíba e Sindicatos Filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Paraíba (Fecomércio-PB)” no calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba. - - Institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Paraíba e Sindicatos Filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Paraíba (Fecomércio-PB)” no calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
679 |
Projeto de Resolução nº 399 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3858
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena ao professor Valdir Barbosa Bezerra. - - Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena ao professor Valdir Barbosa Bezerra.
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Aprovado por unanimidade |
680 |
Projeto de Resolução nº 400 de 2025
Processo: -
Autor: João Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Medalha de Epitácio Pessoa à Desembargadora Anna Carla Lopes. - - Dispõe sobre a concessão da Medalha de Epitácio Pessoa à Desembargadora Anna Carla Lopes.
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Aprovado por unanimidade |
681 |
Projeto de Resolução nº 401 de 2025
Processo: -
Autor: João Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. Herbert Targino. - - Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. Herbert Targino.
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Aprovado por unanimidade |
682 |
Projeto de Resolução nº 402 de 2025
Processo: -
Autor: João Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Dr. Harrison Alexandre Targino. - - Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Dr. Harrison Alexandre Targino.
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Aprovado por unanimidade |
683 |
Projeto de Resolução nº 403 de 2025
Processo: -
Autor: João Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. Arthur Richardisson Evaristo Diniz. - - Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. Arthur Richardisson Evaristo Diniz.
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Aprovado por unanimidade |
684 |
Projeto de Resolução nº 404 de 2025
Processo: -
Autor: João Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Ministro Silvio Serafim Costa Filho. - - Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Ministro Silvio Serafim Costa Filho.
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Aprovado por unanimidade |
685 |
Projeto de Resolução nº 405 de 2025
Processo: -
Autor: João Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha Papa João Paulo II ao Reverendíssimo Pe. Irapuan Ramos Silva. - - Concede a Medalha Papa João Paulo II ao Reverendíssimo Pe. Irapuan Ramos Silva.
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Aprovado por unanimidade |
686 |
Projeto de Resolução nº 406 de 2025
Processo: -
Autor: João Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Ricardo Barbosa. - - Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Ricardo Barbosa.
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Aprovado por unanimidade |
687 |
Projeto de Resolução nº 408 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta Luis Gabriel Gonzalez Farias. - - Dispõe sobre a concessão da Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta Luis Gabriel Gonzalez Farias.
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Aprovado por unanimidade |
688 |
Projeto de Resolução nº 409 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior ao empresário parai bano, Sr. Adalberto Uchôa de Castro Neto, pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo do Estado da Paraíba e a nível nacional - - Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior ao empresário parai bano, Sr. Adalberto Uchôa de Castro Neto, pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo do Estado da Paraíba e a nível nacional
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Aprovado por unanimidade |
689 |
Projeto de Resolução nº 410 de 2025
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha Honorífica Epitácio Pessoa a Danilo Sarmento Gadelha. - - Concede a Medalha Honorífica Epitácio Pessoa a Danilo Sarmento Gadelha.
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Aprovado por unanimidade |