Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 689
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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151 |
Requerimento nº 20621 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3493
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, sugerindo a criação de uma feira estadual permanente da agricultura familiar e agroecológica em pólos regionais. - - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, sugerindo a criação de uma feira estadual permanente da agricultura familiar e agroecológica em pólos regionais.
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Aprovado por unanimidade |
152 |
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Gurjão/PB. - - Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Gurjão/PB.
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Não há resultado | |
153 |
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Gurjão/PB. - - Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Gurjão/PB.
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Não há resultado | |
154 |
Requerimento nº 20625 de 2025
Processo: -
Autor: Galego Souza
Protocolo: 3497
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MASSARANDUBA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 07 de MAIO. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MASSARANDUBA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 07 de MAIO.
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Aprovado por unanimidade |
155 |
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Gurjão/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. - - Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Gurjão/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.
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Não há resultado | |
156 |
Requerimento nº 20627 de 2025
Processo: -
Autor: Galego Souza
Protocolo: 3499
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO JOÃO DO CARIRÍ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de MAIO - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO JOÃO DO CARIRÍ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de MAIO
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Aprovado por unanimidade |
157 |
Requerimento nº 20628 de 2025
Processo: -
Autor: Galego Souza
Protocolo: 3500
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “JERICÓ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 08 de MAIO. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “JERICÓ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 08 de MAIO.
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Aprovado por unanimidade |
158 |
Requerimento nº 20629 de 2025
Processo: -
Autor: Galego Souza
Protocolo: 3501
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PEDRAS DE FOGO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de MAIO. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PEDRAS DE FOGO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de MAIO.
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Aprovado por unanimidade |
159 |
Requerimento nº 20630 de 2025
Processo: -
Autor: Galego Souza
Protocolo: 3502
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO MAMEDE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 01 de MAIO. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO MAMEDE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 01 de MAIO.
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Aprovado por unanimidade |
160 |
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Gurjão/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. - - Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Gurjão/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.
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Não há resultado | |
161 |
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Gurjão. - - Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Gurjão.
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Não há resultado | |
162 |
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Gurjão/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika - - Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Gurjão/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika
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Não há resultado | |
163 |
Requerimento nº 20635 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3508
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Cabedelo-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. - - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Cabedelo-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.
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Aprovado por unanimidade |
164 |
Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS pela recondução do Médico Veterinário José Cecílio de Sousa Neto à Presidência do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), para o triênio 2025-2028. - - Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS pela recondução do Médico Veterinário José Cecílio de Sousa Neto à Presidência do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), para o triênio 2025-2028.
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Não há resultado | |
165 |
Requerimento nº 20637 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3511
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. - - Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.
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Aprovado por unanimidade |
166 |
Requerimento nº 20638 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3512
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Baía da Traição – PB. - - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Baía da Traição – PB.
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Aprovado por unanimidade |
167 |
Requerimento nº 20641 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3515
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Sertãozinho – PB. - - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Sertãozinho – PB.
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Aprovado por unanimidade |
168 |
Requerimento nº 20644 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3518
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Juarez Távora – PB. - - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Juarez Távora – PB.
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Aprovado por unanimidade |
169 |
Requerimento nº 20645 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3519
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Riachão – PB. - - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Riachão – PB.
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Aprovado por unanimidade |
170 |
Requerimento nº 20646 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3520
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Rio Tinto – PB. - - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Rio Tinto – PB.
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Aprovado por unanimidade |
171 |
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Araruna/PB. - - Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Araruna/PB.
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Não há resultado | |
172 |
Requerimento nº 20652 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3524
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Marcação – PB. - - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Marcação – PB.
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Aprovado por unanimidade |
173 |
Requerimento nº 20653 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3525
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Casserengue. - - Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Casserengue.
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Aprovado por unanimidade |
174 |
Requerimento nº 20654 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3526
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, no sentido de que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizada no Bairro do Cruz das Armas, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, no sentido de que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizada no Bairro do Cruz das Armas, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
175 |
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Araruna/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. - - Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Araruna/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.
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Não há resultado | |
176 |
Requerimento nº 20656 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3528
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Riachão – PB. - - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Riachão – PB.
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Aprovado por unanimidade |
177 |
Requerimento nº 20657 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3529
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, no sentido de que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Oceania, localizada no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, no sentido de que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Oceania, localizada no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
178 |
Requerimento nº 20658 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Romualdo
Protocolo: 3530
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno
desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretario de Estado da Educação para que adote uma medida de urgência com o objetivo de realizar a recuperação da Escola Estadual Miguel Santa Cruz, na 5ª Gerência de ensino, localizada na cidade de Monteiro, que está á 3 anos fechada e os estudantes estão em local provisório nesse período. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno
desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretario de Estado da Educação para que adote uma medida de urgência com o objetivo de realizar a recuperação da Escola Estadual Miguel Santa Cruz, na 5ª Gerência de ensino, localizada na cidade de Monteiro, que está á 3 anos fechada e os estudantes estão em local provisório nesse período. |
Aprovado por unanimidade |
179 |
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Araruna/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. - - Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Araruna/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.
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Não há resultado | |
180 |
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Araruna/PB. - - Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Araruna/PB.
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Não há resultado | |
181 |
Requerimento nº 20661 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3537
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Belém, – Planalto Boa Esperança, em João Pessoa/PB. - - REQUERENDO Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Belém, – Planalto Boa Esperança, em João Pessoa/PB.
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Aprovado por unanimidade |
182 |
Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao município de Serra Branca/PB, pela passagem de seu aniversário de fundação, comemorado no dia 27/04. - - Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao município de Serra Branca/PB, pela passagem de seu aniversário de fundação, comemorado no dia 27/04.
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Não há resultado | |
183 |
Requerimento nº 20663 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3540
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Juarez Távora – PB. - - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Juarez Távora – PB.
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Aprovado por unanimidade |
184 |
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Araruna. - - Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Araruna.
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Não há resultado | |
185 |
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Araruna/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. - - Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Araruna/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.
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Não há resultado | |
186 |
Requerimento nº 20666 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: 3543
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos à auditora fiscal Helena Medeiros, vencedora das eleições do Sindifisco-PB, primeira mulher a presidir a entidade sindical. - - Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos à auditora fiscal Helena Medeiros, vencedora das eleições do Sindifisco-PB, primeira mulher a presidir a entidade sindical.
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Não há resultado |
187 |
Requerimento nº 20667 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3544
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. - - Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.
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Aprovado por unanimidade |
188 |
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Santa Helena e dá outras providências. - - Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Santa Helena e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
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189 |
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Cajazeiras e dá outras providências. - - Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Cajazeiras e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
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190 |
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Senhora Rafaela Camaraense, solicitando a atuação de política pública contra as queimadas no Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências. - - Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Senhora Rafaela Camaraense, solicitando a atuação de política pública contra as queimadas no Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
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191 |
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar o plantio de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de Bom Jesus e dá outras providências. - - Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar o plantio de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de Bom Jesus e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
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192 |
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar a política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais para desenvolverem conhecimento e contato com o meio ambiente no Município de Uiraúna e dá outras providências. - - Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar a política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais para desenvolverem conhecimento e contato com o meio ambiente no Município de Uiraúna e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
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193 |
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Arimatheus Reis, Secretário de Saúde do Estado solicitando que sejam realizadas palestras de aconselhamento contra o uso de refrigerantes e industrializados nas escolas públicas no Município de São José de Piranhas e dá outras providências. - - Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Arimatheus Reis, Secretário de Saúde do Estado solicitando que sejam realizadas palestras de aconselhamento contra o uso de refrigerantes e industrializados nas escolas públicas no Município de São José de Piranhas e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
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194 |
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Santa Helena e dá outras providências. - - Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Santa Helena e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
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195 |
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação da Paraíba, tratando da educação inclusiva para que seja feita a contratação do quantitativo necessário de auxiliares para as escolas estaduais que acompanharão o desenvolvimento dos jovens que possuem necessidades especiais no Município de Nazarezinho e dá outras providências. - - Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação da Paraíba, tratando da educação inclusiva para que seja feita a contratação do quantitativo necessário de auxiliares para as escolas estaduais que acompanharão o desenvolvimento dos jovens que possuem necessidades especiais no Município de Nazarezinho e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
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196 |
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, Sr. Joaquim Hugo Vieira, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do Município de Cajazeiras e dá outras providências. - - Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, Sr. Joaquim Hugo Vieira, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do Município de Cajazeiras e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
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197 |
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. João Azevedo, e ao Sr. Frei Anastácio, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, e ao Diretor Presidente da Empaer, Sr. Aristeu Chaves, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de Uiraúna e dá outras providências. - - Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. João Azevedo, e ao Sr. Frei Anastácio, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, e ao Diretor Presidente da Empaer, Sr. Aristeu Chaves, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de Uiraúna e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
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198 |
Requerimento nº 20678 de 2025
Processo: -
Autor: João Gonçalves
Protocolo: 3563
Turno: -
Texto original
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Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplauso ao Grupo de Teatro Kairós, da Escola Municipal Padre Pedro Serrão, localizada no bairro Cristo Redentor, em João Pessoa, pelo trabalho cultural e educativo de extrema relevância que vem sendo desenvolvido desde o ano de 2012, especialmente por meio de espetáculos que promovem a arte, a educação e a inclusão social. - - Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplauso ao Grupo de Teatro Kairós, da Escola Municipal Padre Pedro Serrão, localizada no bairro Cristo Redentor, em João Pessoa, pelo trabalho cultural e educativo de extrema relevância que vem sendo desenvolvido desde o ano de 2012, especialmente por meio de espetáculos que promovem a arte, a educação e a inclusão social.
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Aprovado por unanimidade |
199 |
Requerimento nº 20679 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3567
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Pitimbú -PB. - - Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Pitimbú -PB.
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Aprovado por unanimidade |
200 |
Requerimento nº 20680 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3568
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Pirpirituba-PB. - - Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Pirpirituba-PB.
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Aprovado por unanimidade |