Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 689
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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201 |
Requerimento nº 20681 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3569
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Parari -PB. - - Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Parari -PB.
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Aprovado por unanimidade |
202 |
Requerimento nº 20682 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3570
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua da Gameleira, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro de Gramame. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua da Gameleira, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro de Gramame.
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Aprovado por unanimidade |
203 |
Requerimento nº 20683 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3572
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José da Lagoa Tapada-PB. - - Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José da Lagoa Tapada-PB.
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Aprovado por unanimidade |
204 |
Requerimento nº 20684 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3573
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote as providências necessárias para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos -SINE, no Município de Itaporanga -PB. - - Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote as providências necessárias para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos -SINE, no Município de Itaporanga -PB.
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Aprovado por unanimidade |
205 |
Requerimento nº 20685 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3576
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que sejam adotadas providências para construção de uma escola estadual no bairro Monsenhor Magno, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que sejam adotadas providências para construção de uma escola estadual no bairro Monsenhor Magno, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
206 |
Requerimento nº 20686 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3577
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São José do Brejo do Cruz-PB. - - Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São José do Brejo do Cruz-PB.
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Aprovado por unanimidade |
207 |
Requerimento nº 20687 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3578
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Patos-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. - - Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Patos-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.
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Aprovado por unanimidade |
208 |
Requerimento nº 20688 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3580
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social - SESDS, analise a possibilidade de implantar um Batalhão de Polícia Militar-BPM, no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social - SESDS, analise a possibilidade de implantar um Batalhão de Polícia Militar-BPM, no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
209 |
Requerimento nº 20689 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3581
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária-SEAP que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública do Município de Esperança-PB. - - Requerendo à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária-SEAP que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública do Município de Esperança-PB.
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Aprovado por unanimidade |
210 |
Requerimento nº 20690 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3582
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a realização de obras com a finalidade de contenção da barreira localizada na Avenida 2 de fevereiro, no Bairro do Rangel. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a realização de obras com a finalidade de contenção da barreira localizada na Avenida 2 de fevereiro, no Bairro do Rangel.
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Aprovado por unanimidade |
210 |
Requerimento nº 20690 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3582
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a realização de obras com a finalidade de contenção da barreira localizada na Avenida 2 de fevereiro, no Bairro do Rangel. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a realização de obras com a finalidade de contenção da barreira localizada na Avenida 2 de fevereiro, no Bairro do Rangel.
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Aprovado por unanimidade |
212 |
Requerimento nº 20691 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3583
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Damião– PB. - - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Damião– PB.
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Aprovado por unanimidade |
213 |
Requerimento nº 20692 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3584
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Barra de Santa Rosa – PB. - - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Barra de Santa Rosa – PB.
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Aprovado por unanimidade |
214 |
Requerimento nº 20693 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3585
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Paz localizada no Bairro dos Bancários no Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Paz localizada no Bairro dos Bancários no Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
215 |
Requerimento nº 20694 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3586
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas – PB. - - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas – PB.
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Aprovado por unanimidade |
216 |
Requerimento nº 20695 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3587
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Damião – PB. - - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Damião – PB.
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Aprovado por unanimidade |
217 |
Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Boa Vista-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril. - - Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Boa Vista-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril.
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Não há resultado | |
218 |
Requerimento nº 20697 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3589
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Barra de Santa Rosa – PB. - - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Barra de Santa Rosa – PB.
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Aprovado por unanimidade |
219 |
Requerimento nº 20698 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3590
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Duas Estradas – PB. - - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Duas Estradas – PB.
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Aprovado por unanimidade |
220 |
Requerimento nº 20699 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3591
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Marcação – PB. - - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Marcação – PB.
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Aprovado por unanimidade |
221 |
Requerimento nº 20700 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3592
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Rio Tinto – PB. - - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Rio Tinto – PB.
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Aprovado por unanimidade |
222 |
Requerimento nº 20701 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3593
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Baía da Traição – PB. - - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Baía da Traição – PB.
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Aprovado por unanimidade |
223 |
Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Amparo-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril. - - Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Amparo-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril.
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Não há resultado | |
224 |
Requerimento nº 20703 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3595
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Sertãozinho – PB. - - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Sertãozinho – PB.
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Aprovado por unanimidade |
225 |
Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Coxixola-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril. - - Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Coxixola-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril.
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Não há resultado | |
226 |
Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Boqueirão-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 30 de abril. - - Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Boqueirão-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 30 de abril.
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Não há resultado | |
227 |
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Boqueirão/PB. - - Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Boqueirão/PB.
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Não há resultado | |
228 |
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Boqueirão/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. - - Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Boqueirão/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.
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Não há resultado | |
229 |
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Boqueirão/PB. - - Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Boqueirão/PB.
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Não há resultado | |
230 |
Requerimento nº 20709 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3605
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Petrônio Alves Nilo, no Bairro dos Municípios. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Petrônio Alves Nilo, no Bairro dos Municípios.
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Aprovado por unanimidade |
231 |
Requerimento nº 20710 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3606
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade as obras de pavimentação da rua da Economia, localizadas no Bairro das Industrias. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade as obras de pavimentação da rua da Economia, localizadas no Bairro das Industrias.
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Aprovado por unanimidade |
232 |
Requerimento nº 20711 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3607
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Alfavaca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. - - Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Alfavaca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.
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Aprovado por unanimidade |
233 |
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Boqueirão/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. - - Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Boqueirão/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.
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Não há resultado | |
234 |
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Boqueirão. - - Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Boqueirão.
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Não há resultado | |
235 |
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Boqueirão/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. - - Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Boqueirão/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.
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Não há resultado | |
236 |
Requerimento nº 20715 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3611
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aguiar. - - Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aguiar.
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Aprovado por unanimidade |
237 |
Requerimento nº 20716 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3612
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cajazeirinhas. - - Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cajazeirinhas.
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Aprovado por unanimidade |
238 |
Requerimento nº 20717 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3613
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Maria José Rique localizada no Bairro de Cristo, Município de João Pessoa-PB. - - REQUERENDO Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Maria José Rique localizada no Bairro de Cristo, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
239 |
Requerimento nº 20718 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3616
Turno: -
Texto original
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requerendo Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da falta de água no municipio de Água Branca/PB. - - requerendo Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da falta de água no municipio de Água Branca/PB.
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Aprovado por unanimidade |
240 |
Requerimento nº 20719 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3617
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação na Rua Pedro Narcísio Castanheiraa , no Bairro Altiplano. - - REQUERENDO apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação na Rua Pedro Narcísio Castanheiraa , no Bairro Altiplano.
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Aprovado por unanimidade |
241 |
Requerimento nº 20720 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3618
Turno: -
Texto original
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requerendo manifestação de apelo a Secretária de Saúde do Município Saúde, no sentido de que adote providências sobre a falta de Médicos na USF Integrada Cruz das Armas I no Município de João Pessoa. - - requerendo manifestação de apelo a Secretária de Saúde do Município Saúde, no sentido de que adote providências sobre a falta de Médicos na USF Integrada Cruz das Armas I no Município de João Pessoa.
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Aprovado por unanimidade |
242 |
Requerimento nº 20722 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Neto
Protocolo: 3620
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando o empenho para realização de mutirões de atendimento para o tratamento da endometriose nos municípios do Estado da Paraíba. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando o empenho para realização de mutirões de atendimento para o tratamento da endometriose nos municípios do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
243 |
Requerimento nº 20723 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Neto
Protocolo: 3621
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, solicitando estudos técnicos em conjunto com a Socicam, empresa concessionária, e segmentos estratégicos, para o fomento de um Plano de Reestruturação do Terminal Rodoviário Severino Camelo, João Pessoa-PB. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, solicitando estudos técnicos em conjunto com a Socicam, empresa concessionária, e segmentos estratégicos, para o fomento de um Plano de Reestruturação do Terminal Rodoviário Severino Camelo, João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
244 |
Requerimento nº 20724 de 2025
Processo: -
Autor: Branco Mendes
Protocolo: 3623
Turno: -
Texto original
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Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba - DER, Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o serviço de capinação em trechos para que seja providenciada a execução do serviço de roço do mato na PB 364 – Piancó/Igaracy/Aguiar. - - Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba - DER, Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o serviço de capinação em trechos para que seja providenciada a execução do serviço de roço do mato na PB 364 – Piancó/Igaracy/Aguiar.
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Aprovado por unanimidade |
245 |
Requerimento nº 20725 de 2025
Processo: -
Autor: Branco Mendes
Protocolo: 3627
Turno: -
Texto original
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Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba - DER, Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o serviço de capinação em trechos da PB 366, que liga no município de Aguiar e São José de Piranhas. - - Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba - DER, Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o serviço de capinação em trechos da PB 366, que liga no município de Aguiar e São José de Piranhas.
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Aprovado por unanimidade |
246 |
Requerimento nº 20726 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Neto
Protocolo: 3628
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade a necessidade de inclusão do Município de Areia-PB no Programa Paraibatec, oportunizando o desenvolvimento e transformação social em nível local. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade a necessidade de inclusão do Município de Areia-PB no Programa Paraibatec, oportunizando o desenvolvimento e transformação social em nível local.
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Aprovado por unanimidade |
247 |
Requerimento nº 20727 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Neto
Protocolo: 3629
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Alagoa Nova-PB. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Alagoa Nova-PB.
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Aprovado por unanimidade |
248 |
Requerimento nº 20728 de 2025
Processo: -
Autor: Galego Souza
Protocolo: 3630
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de Jericó. - - REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de Jericó.
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Aprovado por unanimidade |
249 |
Requerimento nº 20729 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Neto
Protocolo: 3631
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro de Mandacarú, Município de João Pessoa-PB. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro de Mandacarú, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
250 |
Requerimento nº 20730 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Neto
Protocolo: 3632
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Barra de São Miguel-PB. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Barra de São Miguel-PB.
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Aprovado por unanimidade |