Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Concede a Medalha Honorífica Epitácio Pessoa a Danilo Sarmento Gadelha.

Concede a Medalha Honorífica Epitácio Pessoa a Danilo Sarmento Gadelha.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior ao empresário parai bano, Sr. Adalberto Uchôa de Castro Neto, pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo do Estado da Paraíba e a nível nacional

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior ao empresário parai bano, Sr. Adalberto Uchôa de Castro Neto, pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo do Estado da Paraíba e a nível nacional

Dispõe sobre a concessão da Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta Luis Gabriel Gonzalez Farias.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta Luis Gabriel Gonzalez Farias.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Ricardo Barbosa.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Ricardo Barbosa.

Concede a Medalha Papa João Paulo II ao Reverendíssimo Pe. Irapuan Ramos Silva.

Concede a Medalha Papa João Paulo II ao Reverendíssimo Pe. Irapuan Ramos Silva.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Ministro Silvio Serafim Costa Filho.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Ministro Silvio Serafim Costa Filho.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. Arthur Richardisson Evaristo Diniz.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. Arthur Richardisson Evaristo Diniz.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Dr. Harrison Alexandre Targino.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Dr. Harrison Alexandre Targino.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. Herbert Targino.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. Herbert Targino.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Epitácio Pessoa à Desembargadora Anna Carla Lopes.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Epitácio Pessoa à Desembargadora Anna Carla Lopes.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena ao professor Valdir Barbosa Bezerra.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena ao professor Valdir Barbosa Bezerra.

Institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Paraíba e Sindicatos Filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Paraíba (Fecomércio-PB)” no calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba.

Institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Paraíba e Sindicatos Filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Paraíba (Fecomércio-PB)” no calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Médica Dra. Maria Tereza Alves da Silva Rosa.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Médica Dra. Maria Tereza Alves da Silva Rosa.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Médica Dra. Ana Maria Ribeiro de Moura.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Médica Dra. Ana Maria Ribeiro de Moura.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Médica Dra. Lauda Santos.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Médica Dra. Lauda Santos.

Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB, solicitando a manutenção da PB-032, que interliga os município de Pedras de
Fogo ao Distrito de Mata Redonda (Alhandra), no Estado da Paraíba.

Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB, solicitando a manutenção da PB-032, que interliga os município de Pedras de
Fogo ao Distrito de Mata Redonda (Alhandra), no Estado da Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA DESENVOLVIMENTO DE CURSO TÉCNICO A FIM DE CAPACITAR JOVENS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS PARA O TURISMO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA DESENVOLVIMENTO DE CURSO TÉCNICO A FIM DE CAPACITAR JOVENS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS PARA O TURISMO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a INCLUSÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, OBJETIVANDO O AVANÇO DE ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a INCLUSÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, OBJETIVANDO O AVANÇO DE ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERTAR SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE JURU/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERTAR SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE JURU/PB.

REQUERENDO manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado, para que seja realizada construção de uma quadra poliesportiva na cidade do Catolé do Rocha-PB.

REQUERENDO manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado, para que seja realizada construção de uma quadra poliesportiva na cidade do Catolé do Rocha-PB.

REQUERENDO manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena

REQUERENDO manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena

REQUERENDO Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Vicente Lucas Borges, localizada no Bairro Treze de Maio, Município de João Pessoa-PB.

REQUERENDO Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Vicente Lucas Borges, localizada no Bairro Treze de Maio, Município de João Pessoa-PB.

REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Gurjão.

REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Gurjão.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, aos estudantes HUGO GABRIEL e JEANDERSON PATRÍCIO, da Escola Municipal Cornélio de Sousa Nascimento, localizada no distrito de Dalmópolis, Zona Rural do Município de Juru que foram premiados na Olimpíada Paraibana de Matemática com Menção Honrosa e Medalha de Bronze.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, aos estudantes HUGO GABRIEL e JEANDERSON PATRÍCIO, da Escola Municipal Cornélio de Sousa Nascimento, localizada no distrito de Dalmópolis, Zona Rural do Município de Juru que foram premiados na Olimpíada Paraibana de Matemática com Menção Honrosa e Medalha de Bronze.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, a estudante paraibana ALICE DOS SANTOS ARAÚJO LOURENÇO, que aos 20 anos de idade soma o grande feito: Entre 2023 e 2024, foi selecionada para estudar em sete universidades nos Estados Unidos (EUA).

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, a estudante paraibana ALICE DOS SANTOS ARAÚJO LOURENÇO, que aos 20 anos de idade soma o grande feito: Entre 2023 e 2024, foi selecionada para estudar em sete universidades nos Estados Unidos (EUA).

REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cacimba de Dentro.

REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cacimba de Dentro.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de REALIZAÇÃO DA PATROLAGEM NO TRECHO DA RODOVIA PB–196, LOCALIZADO A PARTIR DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CAMALAÚ ATÉ O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MONTEIRO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de REALIZAÇÃO DA PATROLAGEM NO TRECHO DA RODOVIA PB–196, LOCALIZADO A PARTIR DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CAMALAÚ ATÉ O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MONTEIRO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento de Pedro Estevão, presidente da Câmara de Vereadores da Prata, ocorrido no último dia 11 de maio, no município de Monteiro/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento de Pedro Estevão, presidente da Câmara de Vereadores da Prata, ocorrido no último dia 11 de maio, no município de Monteiro/PB.

Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, apelando para que sejam realizadas, com a máxima urgência, obras de recuperação estrutural da pista, roçado, limpeza das margens, bem como a devida implantação de sinalização vertical e horizontal da estrada estadual que liga os municípios de Guarabira a Alagoa Grande, garantindo melhores condições de trafegabilidade e segurança à população.

Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, apelando para que sejam realizadas, com a máxima urgência, obras de recuperação estrutural da pista, roçado, limpeza das margens, bem como a devida implantação de sinalização vertical e horizontal da estrada estadual que liga os municípios de Guarabira a Alagoa Grande, garantindo melhores condições de trafegabilidade e segurança à população.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 041 QUE LIGA AS CIDADES DE MAMANGUAPE, RIO TINTO, MARCAÇÃO E BAÍA DA TRAÍÇÃO.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 041 QUE LIGA AS CIDADES DE MAMANGUAPE, RIO TINTO, MARCAÇÃO E BAÍA DA TRAÍÇÃO.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 041 E PB 045 QUE LIGA AS CIDADES DE MAMANGUAPE,CAPIM E CUITÉ DE MAMANGUAPE.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 041 E PB 045 QUE LIGA AS CIDADES DE MAMANGUAPE,CAPIM E CUITÉ DE MAMANGUAPE.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 089 que interliga Caiçara até Logradouro.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 089 que interliga Caiçara até Logradouro.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de BOQUEIRÃO, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 30 de Abril do corrente ano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de BOQUEIRÃO, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 30 de Abril do corrente ano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de MASSARANDUBA, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 07 de Maio do corrente ano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de MASSARANDUBA, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 07 de Maio do corrente ano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de UMBUZEIRO, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 02 de Maio do corrente ano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de UMBUZEIRO, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 02 de Maio do corrente ano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de BOA VISTA, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de Abril do corrente ano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de BOA VISTA, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de Abril do corrente ano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de CACIMBAS, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de Abril do corrente ano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de CACIMBAS, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de Abril do corrente ano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de GADO BRAVO, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de Abril do corrente ano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de GADO BRAVO, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de Abril do corrente ano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de SÃO DOMINGOS DO CARIRI, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de Abril do corrente ano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de SÃO DOMINGOS DO CARIRI, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de Abril do corrente ano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de CATURITÉ, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de Abril do corrente ano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de CATURITÉ, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de Abril do corrente ano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de BARRA DE SANTANA, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de Abril do corrente ano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de BARRA DE SANTANA, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de Abril do corrente ano.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de ITAPOROROCA.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de ITAPOROROCA.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de Abril do corrente ano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de Abril do corrente ano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de ALCANTIL, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de Abril do corrente ano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de ALCANTIL, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de Abril do corrente ano.

Formula Pedido de Informações ao Presidente do Paraíba Previdência, o Excelentíssimo Senhor José Antônio Coêlho Cavalcanti, no sentido de esclarecer se nos benefícios dos aposentados e pensionistas do Estado, há descontos em favor de entidades sindicais, associações e/ou órgãos de caixas de assistência de conselhos profissionais, bem como, seja ainda informado quais as instituições beneficiadas com tais descontos vinculados em folha de pagamentos e contracheques de segurados.

Formula Pedido de Informações ao Presidente do Paraíba Previdência, o Excelentíssimo Senhor José Antônio Coêlho Cavalcanti, no sentido de esclarecer se nos benefícios dos aposentados e pensionistas do Estado, há descontos em favor de entidades sindicais, associações e/ou órgãos de caixas de assistência de conselhos profissionais, bem como, seja ainda informado quais as instituições beneficiadas com tais descontos vinculados em folha de pagamentos e contracheques de segurados.

Formula apelo ao Excelentíssimo Comandante Geral de Policial Militar do Estado da Paraíba, Cel. Sérgio Fonseca, no sentido de adotar providencias para reforçar Policiamento e serviços de Rondas no período da noite e madrugada em todo o perímetro do centro comercial da cidade de Cajazeiras, em razão dos recentes episódios de arrombamento a lojas comerciais.

Formula apelo ao Excelentíssimo Comandante Geral de Policial Militar do Estado da Paraíba, Cel. Sérgio Fonseca, no sentido de adotar providencias para reforçar Policiamento e serviços de Rondas no período da noite e madrugada em todo o perímetro do centro comercial da cidade de Cajazeiras, em razão dos recentes episódios de arrombamento a lojas comerciais.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Superintendente do DER-PB (Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba), na pessoa do Exmo. Sr. Carlos Pereira, para que promova a CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA PB 196 QUE LIGA RIACHO DE SANTO ANTÔNIO A BARRA DE SÃO MIGUEL, EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Superintendente do DER-PB (Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba), na pessoa do Exmo. Sr. Carlos Pereira, para que promova a CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA PB 196 QUE LIGA RIACHO DE SANTO ANTÔNIO A BARRA DE SÃO MIGUEL, EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-prefeito de Bom Sucesso, Arione Agostinho de Lima, aos 77 anos, ocorrido na última quinta-feira(08) em Bom Sucesso.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-prefeito de Bom Sucesso, Arione Agostinho de Lima, aos 77 anos, ocorrido na última quinta-feira(08) em Bom Sucesso.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Capim-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Capim-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Serra Grande

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Serra Grande