Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA 2024-2027, exercício 2025.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA 2024-2027, exercício 2025.

Altera a Lei nº 8.427, de 10 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR do Grupo Ocupacional de Servidores Fiscais Tributários - SFT do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Altera a Lei nº 8.427, de 10 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR do Grupo Ocupacional de Servidores Fiscais Tributários - SFT do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a constituir a Agência de Fomento do Estado da Paraíba S.A., e dá providências.

Autoriza o Poder Executivo a constituir a Agência de Fomento do Estado da Paraíba S.A., e dá providências.

Cria o Programa de Educação Cidadã Integral composto por Escolas Cidadãs Integrais (ECI), Escolas Cidadãs Integrais Técnicas (ECIT), Escolas Cidadãs Integrais Socioeducativas (ECIS), Escolas Cidadãs Integrais Indígenas (ECII) e institui o auxílio financeiro-educacional e dá outras providências.

Cria o Programa de Educação Cidadã Integral composto por Escolas Cidadãs Integrais (ECI), Escolas Cidadãs Integrais Técnicas (ECIT), Escolas Cidadãs Integrais Socioeducativas (ECIS), Escolas Cidadãs Integrais Indígenas (ECII) e institui o auxílio financeiro-educacional e dá outras providências.

Institui o Programa "GERAÇÃO PROTAGONISTA" no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Institui o Programa "GERAÇÃO PROTAGONISTA" no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Altera a meta de Resultado Primário e Nominal estabelecidas na Lei 12.736, de 11 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Altera a meta de Resultado Primário e Nominal estabelecidas na Lei 12.736, de 11 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Institui o Programa Educador Social Voluntário - Amigos da Inclusão.

Institui o Programa Educador Social Voluntário - Amigos da Inclusão.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na Administração Estadual, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e do inciso XIII do art. 30 da Constituição Estadual e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na Administração Estadual, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e do inciso XIII do art. 30 da Constituição Estadual e dá outras providências.

Autoriza o apoio do Estado da Paraíba ao Programa Porto Cidade, instituído pela Companhia Docas da Paraíba, e dá outras providências.

Autoriza o apoio do Estado da Paraíba ao Programa Porto Cidade, instituído pela Companhia Docas da Paraíba, e dá outras providências.

Denomina de José Luciano Agra de Oliveira (Prefeito Luciano Agra) o viaduto que está sendo construído sobre a BR-230, nas imediações da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa) e dos Correios, na cidade de João Pessoa.

Denomina de José Luciano Agra de Oliveira (Prefeito Luciano Agra) o viaduto que está sendo construído sobre a BR-230, nas imediações da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa) e dos Correios, na cidade de João Pessoa.

Dispõe sobre a denominação da Rodovia Estadual PB-370 que liga o município de Curral Velho-PB a Santana de Mangueira-PB, como Rodovia Vereador Antônio Jailson Alves.

Dispõe sobre a denominação da Rodovia Estadual PB-370 que liga o município de Curral Velho-PB a Santana de Mangueira-PB, como Rodovia Vereador Antônio Jailson Alves.

Dispõe sobre a prevenção e o combate a doenças do trabalhador rural associadas à exposição solar e dá outras providências

Dispõe sobre a prevenção e o combate a doenças do trabalhador rural associadas à exposição solar e dá outras providências

Dispõe sobre a transferência de servidoras públicas
estaduais em situação de violência doméstica e familiar,
no âmbito do estado da Paraíba.

Dispõe sobre a transferência de servidoras públicas
estaduais em situação de violência doméstica e familiar,
no âmbito do estado da Paraíba.

Projeto de Lei que institui o Programa “Livros que Empoderam”, com o objetivo de promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres por meio da educação no Estado da Paraíba.

Projeto de Lei que institui o Programa “Livros que Empoderam”, com o objetivo de promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres por meio da educação no Estado da Paraíba.

Denomina de “Maria Odília Pereira Lins”, o Complexo Educacional do Centro de Formação de Educadores no Município de Alagoa Grande-PB.

Denomina de “Maria Odília Pereira Lins”, o Complexo Educacional do Centro de Formação de Educadores no Município de Alagoa Grande-PB.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Almir Carneiro da Fonseca Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Almir Carneiro da Fonseca Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Institui o Mês Estadual de Estímulo à Prática de Corridas de Rua.

Institui o Mês Estadual de Estímulo à Prática de Corridas de Rua.

Reconhece a “Festa de São Francisco de Assis” realizada em outubro no município de Aguiar – PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

Reconhece a “Festa de São Francisco de Assis” realizada em outubro no município de Aguiar – PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

Institui o Dia Estadual de combate aos crimes contra a Mulher na internet e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual de combate aos crimes contra a Mulher na internet e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação de medidas de prevenção, proteção e assistência às mulheres vítimas de violência de gênero nos serviços de transporte público coletivo do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação de medidas de prevenção, proteção e assistência às mulheres vítimas de violência de gênero nos serviços de transporte público coletivo do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Torna obrigatória a instalação de salas de amamentação nas escolas e creches do estado da Paraíba, e dá outras providências.

Torna obrigatória a instalação de salas de amamentação nas escolas e creches do estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Exmo. Senhor Presidente do Superior Tribunal de Justiça, MINISTRO ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira, especialmente no âmbito do Poder Judiciário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Exmo. Senhor Presidente do Superior Tribunal de Justiça, MINISTRO ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira, especialmente no âmbito do Poder Judiciário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Conceção de Diploma de Honra ao Mérito Legislativo a Assistente Social, Ilka Tatiana Evaristo Teixeira, pelos relevantes serviços prestados na Comissão de Defesa dois Direitos das Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Dispõe sobre a Conceção de Diploma de Honra ao Mérito Legislativo a Assistente Social, Ilka Tatiana Evaristo Teixeira, pelos relevantes serviços prestados na Comissão de Defesa dois Direitos das Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa da Paraíba.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EPITÁCIO PESSOA A PREFEITOS PARAIBANOS QUE ENCERRAM SEUS MANDATOS EM RECONHECIMENTO POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EPITÁCIO PESSOA A PREFEITOS PARAIBANOS QUE ENCERRAM SEUS MANDATOS EM RECONHECIMENTO POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Laécio Bragante de Araújo.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Laécio Bragante de Araújo.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Leopoldo Araújo Bezerra Cavalcanti.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Leopoldo Araújo Bezerra Cavalcanti.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao senhor Roberto Cavalcanti de Morais.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao senhor Roberto Cavalcanti de Morais.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa a senhora Cláudia Cabral Cavalcante.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa a senhora Cláudia Cabral Cavalcante.

Concede a medalha "Epitácio Pessoa" ao Engenheiro Civil Dr. Rodrigues Lopes pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a medalha "Epitácio Pessoa" ao Engenheiro Civil Dr. Rodrigues Lopes pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

CONCEDE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA À PROFESSORA DOUTORA SILVANA CRISTINA DOS SANTOS.

CONCEDE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA À PROFESSORA DOUTORA SILVANA CRISTINA DOS SANTOS.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado Estado para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências

Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado Estado para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando estudos e planejamento para instituir o Programa de Apoio Psicológico às Vítimas de Catástrofes Naturais no Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando estudos e planejamento para instituir o Programa de Apoio Psicológico às Vítimas de Catástrofes Naturais no Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando estudos e planejamento para possibilitar a presença de um interprete da língua brasileira de sinais – LIBRAS, nas delegacias de polícia no Estado da Paraíba, efetivando a inclusão social e o amplo acesso à justiça, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando estudos e planejamento para possibilitar a presença de um interprete da língua brasileira de sinais – LIBRAS, nas delegacias de polícia no Estado da Paraíba, efetivando a inclusão social e o amplo acesso à justiça, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, que seja ampliada a política pública estadual voltada para o Novembro Azul na região do Vale do Mamanguape, com o objetivo de intensificar a prevenção e o diagnóstico precoce das doenças que acometem o sexo masculino, bem como promover ações contundentes de conscientização sobre a prevenção à saúde do homem, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, que seja ampliada a política pública estadual voltada para o Novembro Azul na região do Vale do Mamanguape, com o objetivo de intensificar a prevenção e o diagnóstico precoce das doenças que acometem o sexo masculino, bem como promover ações contundentes de conscientização sobre a prevenção à saúde do homem, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei Institui a Política Estadual de Incentivo à
Agroindústria do estado da Paraíba, e dá outras providências.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei Institui a Política Estadual de Incentivo à
Agroindústria do estado da Paraíba, e dá outras providências.

Requeiro ao Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, ouvida a Mesa, seja encaminhado o presente requerimento de Pedido de Informações ao ilustre Secretário de Estado da Saúde, nos termos do artigo 18, XVI do Regimento Interno c/c com o artigo 53, § 2º da Constituição Estadual, para
que, no prazo de até 30 (trinta) dias, preste a esta Casa Legislativa as
informações abaixo requeridas.

Requeiro ao Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, ouvida a Mesa, seja encaminhado o presente requerimento de Pedido de Informações ao ilustre Secretário de Estado da Saúde, nos termos do artigo 18, XVI do Regimento Interno c/c com o artigo 53, § 2º da Constituição Estadual, para
que, no prazo de até 30 (trinta) dias, preste a esta Casa Legislativa as
informações abaixo requeridas.

Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir as consequências das mudanças climáticas no avanço do mar na cidade de Baía da Traição e possíveis estratégias de mitigação e adaptação.

Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir as consequências das mudanças climáticas no avanço do mar na cidade de Baía da Traição e possíveis estratégias de mitigação e adaptação.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado, bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a perfuração de um Poço Artesiano para a captação e armazenamento de água na Comunidade Marinho na zona rural do município de Santana de Mangueira – PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado, bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a perfuração de um Poço Artesiano para a captação e armazenamento de água na Comunidade Marinho na zona rural do município de Santana de Mangueira – PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado, bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a perfuração de um Poço Artesiano para a captação e armazenamento de água na Comunidade Mata dos Barbosas na zona rural do município de Santana de Mangueira – PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado, bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a perfuração de um Poço Artesiano para a captação e armazenamento de água na Comunidade Mata dos Barbosas na zona rural do município de Santana de Mangueira – PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado, bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a perfuração de um Poço Artesiano para a captação e armazenamento de água na Comunidade Pau Ferro na zona rural do município de Santana de Mangueira – PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado, bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a perfuração de um Poço Artesiano para a captação e armazenamento de água na Comunidade Pau Ferro na zona rural do município de Santana de Mangueira – PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado, bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a perfuração de 05 (cinco) Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água na zona rural do município de Sertãozinho – PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado, bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a perfuração de 05 (cinco) Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água na zona rural do município de Sertãozinho – PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado, bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a perfuração de 15 (quinze) Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água na zona rural do município de Lagoa de Dentro – PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado, bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a perfuração de 15 (quinze) Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água na zona rural do município de Lagoa de Dentro – PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO para o empresário SIDNEY TOLEDO, pela sua reeleição para presidência da Associação Comercial de Campina Grande.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO para o empresário SIDNEY TOLEDO, pela sua reeleição para presidência da Associação Comercial de Campina Grande.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE REPÚDIO pela fala de Ramon Costa, cantor e compositor da banda Cavaleiros do Forró, sobre a cidade de Coxixola ser “uma cidade ruim do cão”.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE REPÚDIO pela fala de Ramon Costa, cantor e compositor da banda Cavaleiros do Forró, sobre a cidade de Coxixola ser “uma cidade ruim do cão”.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” ao ilustre paraibano Vital do Rêgo Filho, eleito por unanimidade presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” ao ilustre paraibano Vital do Rêgo Filho, eleito por unanimidade presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER-PB, para que adote providências na melhoria da sinalização de transito, principalmente com sinalização vertical em todo o trecho da PB-233 que liga as Cidades de Santa Luzia a Várzea - PB.

Ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER-PB, para que adote providências na melhoria da sinalização de transito, principalmente com sinalização vertical em todo o trecho da PB-233 que liga as Cidades de Santa Luzia a Várzea - PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário do Empreender Paraíba, Senhor Fabrício Feitosa, solicitando a realização de palestra e curso em gestão de negócios para microempreendedores no Município de Vieirópolis com o objetivo de capacitar e divulgar o Programa Empreender Paraíba e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário do Empreender Paraíba, Senhor Fabrício Feitosa, solicitando a realização de palestra e curso em gestão de negócios para microempreendedores no Município de Vieirópolis com o objetivo de capacitar e divulgar o Programa Empreender Paraíba e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Sr. João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, e à Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, solicitando que seja instalado um Centro de Referência Especializado de Assistência Social às mães com filhos que possuem necessidades especiais no Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Sr. João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, e à Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, solicitando que seja instalado um Centro de Referência Especializado de Assistência Social às mães com filhos que possuem necessidades especiais no Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Poço Dantas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Poço Dantas e dá outras providências.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilize uma ambulância para o município de Manaíra.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilize uma ambulância para o município de Manaíra.