Ordem do Dia/Expediente: 22 - Projeto de Resolução nº 286 de 2024 em 39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Matéria

Projeto de Resolução nº 286 de 2024

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Exmo. Senhor Presidente do Superior Tribunal de Justiça, MINISTRO ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira, especialmente no âmbito do Poder Judiciário, e dá outras providências.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Exmo. Senhor Presidente do Superior Tribunal de Justiça, MINISTRO ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira, especialmente no âmbito do Poder Judiciário, e dá outras providências.