Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera o anexo da Lei n° 12.512, de 28 de dezembro de 2022, que incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS 199/22 e o anexo da Lei n° 12.840, de 26 de outubro de 2023, que incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS 15/23, com as alterações trazidas pelos Convênios
ICMS 23/23 e 64/23, e dá outras providências.

Altera o anexo da Lei n° 12.512, de 28 de dezembro de 2022, que incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS 199/22 e o anexo da Lei n° 12.840, de 26 de outubro de 2023, que incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS 15/23, com as alterações trazidas pelos Convênios
ICMS 23/23 e 64/23, e dá outras providências.

Veto Parcial, por considerar inconstitucional, ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 422/2023, de autoria do Deputado Gilbertinho, que "Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, a Semana Estadual de Combate à violência nas escolas, no âmbito da Administração Pública Estadual da Paraíba".

Veto Parcial, por considerar inconstitucional, ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 422/2023, de autoria do Deputado Gilbertinho, que "Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, a Semana Estadual de Combate à violência nas escolas, no âmbito da Administração Pública Estadual da Paraíba".

Veto Parcial, por se considerar inconstitucional, ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 844/2023, de autoria do Deputado Michel Henrique, que "Institui a Semana da Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças".

Veto Parcial, por se considerar inconstitucional, ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 844/2023, de autoria do Deputado Michel Henrique, que "Institui a Semana da Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 677/2023, de autoria do Deputado Sargento Neto, que "Institui, no ámbito do Estado da Paraiba, a Semana Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e da outras providencias"

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 677/2023, de autoria do Deputado Sargento Neto, que "Institui, no ámbito do Estado da Paraiba, a Semana Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e da outras providencias"

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1.094/2023 de autoria do Poder Executivo, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1.094/2023 de autoria do Poder Executivo, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências".

Fixa o subsídio mensal dos Membros da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Fixa o subsídio mensal dos Membros da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO, EM VÁRZEA, PARAÍBA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO, EM VÁRZEA, PARAÍBA.

INSTITUI O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

INSTITUI O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Dispõe sobre a proteção e os direitos da
pessoa com Epidermólise Bolhosa, no
Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a proteção e os direitos da
pessoa com Epidermólise Bolhosa, no
Estado da Paraíba e dá outras providências.

Institui a Lei João Vítor, que determina que os Editores de Livros, no âmbito do Estado da Paraíba, assegurem a edição de livros, apostilas e outros materiais
pedagógicos acessíveis na linguagem Braille e em formato digital.

Institui a Lei João Vítor, que determina que os Editores de Livros, no âmbito do Estado da Paraíba, assegurem a edição de livros, apostilas e outros materiais
pedagógicos acessíveis na linguagem Braille e em formato digital.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA EM CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA EM CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial, na merenda escolar, adaptada para alunos com restrições alimentares, em todas as escolas da rede pública estadual do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial, na merenda escolar, adaptada para alunos com restrições alimentares, em todas as escolas da rede pública estadual do Estado da Paraíba.

Institui o Programa Estadual de Apoio à Educação Popular na Paraíba.

Institui o Programa Estadual de Apoio à Educação Popular na Paraíba.

Institui a Política de Cidadania nas Escolas no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui a Política de Cidadania nas Escolas no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Paraibano ao cantor e compositor Aduílio Mendes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba

Concede o título de Cidadão Paraibano ao cantor e compositor Aduílio Mendes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO À LEAN MATHEUS DE XEREZ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO À LEAN MATHEUS DE XEREZ.

CONCEDE A COMENDA VERDE AO DR. TALDEN FARIAS POR TER SE DESTACADO EM PROPICIAR CONHECIMENTO TÉCNICO-JURÍDICO NA ÁREA DO DIREITO AMBIENTAL, POSSIBILITANDO UMA DEFESA DA AMBIÊNCIA JUSTA E ADEQUADA.

CONCEDE A COMENDA VERDE AO DR. TALDEN FARIAS POR TER SE DESTACADO EM PROPICIAR CONHECIMENTO TÉCNICO-JURÍDICO NA ÁREA DO DIREITO AMBIENTAL, POSSIBILITANDO UMA DEFESA DA AMBIÊNCIA JUSTA E ADEQUADA.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes a atleta Carolina Pires Militão.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes a atleta Carolina Pires Militão.

CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SR. SÉRGIO BELTRÃO

CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SR. SÉRGIO BELTRÃO

CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO ESCRITOR EMERSON BARROS DE AGUIAR.

CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO ESCRITOR EMERSON BARROS DE AGUIAR.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao ex-Deputado Estadual e Advogado Dr. Antonio Quirino de Moura, de notório saber e do pujante destaque nas ciências jurídicas.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao ex-Deputado Estadual e Advogado Dr. Antonio Quirino de Moura, de notório saber e do pujante destaque nas ciências jurídicas.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias Adaptativas, para respostas eficientes aos efeitos climáticos.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias Adaptativas, para respostas eficientes aos efeitos climáticos.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Programa para o Desenvolvimento de Planos de Resposta a Emergências Climáticas, específicos para lidar com os impactos das ondas de calor.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Programa para o Desenvolvimento de Planos de Resposta a Emergências Climáticas, específicos para lidar com os impactos das ondas de calor.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que “Institui a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que “Institui a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa Multimídia Itinerante “Paz em Movimento: Maria da Penha indo até Você.”

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa Multimídia Itinerante “Paz em Movimento: Maria da Penha indo até Você.”

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Plano de Apoio e Incentivo às Cidades Inteligentes, objetivando a qualidade de vida da coletividade paraibana e o desenvolvimento sustentável.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Plano de Apoio e Incentivo às Cidades Inteligentes, objetivando a qualidade de vida da coletividade paraibana e o desenvolvimento sustentável.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Plano de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios PB.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Plano de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios PB.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Avaliação das Boas Práticas de Produção Alimentar nas Unidades Escolares da Rede Pública do Estado, objetivando a conformação legal das condições higiênico sanitárias para a segurança alimentar e nutricional da população escolar.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Avaliação das Boas Práticas de Produção Alimentar nas Unidades Escolares da Rede Pública do Estado, objetivando a conformação legal das condições higiênico sanitárias para a segurança alimentar e nutricional da população escolar.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Observatório Paraibano de Prevenção Social, como instrumento de excelência para qualificação da tomada de decisão, com foco na produção de diagnósticos, censos e pesquisas, fomento à interoperabilidade de dados relacionados à prevenção social e qualificação de gestores nas políticas e programas de segurança cidadã.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Observatório Paraibano de Prevenção Social, como instrumento de excelência para qualificação da tomada de decisão, com foco na produção de diagnósticos, censos e pesquisas, fomento à interoperabilidade de dados relacionados à prevenção social e qualificação de gestores nas políticas e programas de segurança cidadã.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria os Núcleos Intersetoriais de Prevenção Social com foco nos territórios em situação de vulnerabilidade social.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria os Núcleos Intersetoriais de Prevenção Social com foco nos territórios em situação de vulnerabilidade social.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Cabedelo -PB, para que preste esclarecimentos acerca do contrato n° 363/2022, que tem como objeto a urbanização da orla marítima de ponta de mata, diante de supostas irregularidades na execução do contrato. Pelo exposto solicito as seguintes informações: se há medições pendentes de pagamento; cópia de todas as medições; relatórios de pagamentos; aditivos contratuais; pendências de pagamento a empresas terceirizadas.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Cabedelo -PB, para que preste esclarecimentos acerca do contrato n° 363/2022, que tem como objeto a urbanização da orla marítima de ponta de mata, diante de supostas irregularidades na execução do contrato. Pelo exposto solicito as seguintes informações: se há medições pendentes de pagamento; cópia de todas as medições; relatórios de pagamentos; aditivos contratuais; pendências de pagamento a empresas terceirizadas.

REQUEIRO, nos termos do art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, combinado com o art. 52, § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, que seja encaminhado pedido de informação à Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ-PB, a fim de que seja remetidos a esta Casa Legislativa e ao parlamentar que este subscreve, informações sobre os motivos pelos quais os agentes de segurança pública estão sendo cobrado na declaração de Imposto de Renda (IRRF) valores relativos ao recebimento das Ajudas de Custo Operacional, previstos na Lei n.º 12.786 de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, combinado com o art. 52, § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, que seja encaminhado pedido de informação à Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ-PB, a fim de que seja remetidos a esta Casa Legislativa e ao parlamentar que este subscreve, informações sobre os motivos pelos quais os agentes de segurança pública estão sendo cobrado na declaração de Imposto de Renda (IRRF) valores relativos ao recebimento das Ajudas de Custo Operacional, previstos na Lei n.º 12.786 de 2023.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Diretor Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN - PB, para que o mesmo informe à esta Casa Legislativa o motivo de mesmo vários anos após a pandemia do Covid-19 o departamento ainda continuar com o funcionamento mediante agendamento, impossibilitando o atendimento presencial sem prévio aviso como sempre foi feito.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Diretor Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN - PB, para que o mesmo informe à esta Casa Legislativa o motivo de mesmo vários anos após a pandemia do Covid-19 o departamento ainda continuar com o funcionamento mediante agendamento, impossibilitando o atendimento presencial sem prévio aviso como sempre foi feito.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando informações sobre , solicitamos informações sobre o quantitativo e a distribuição de profissionais de apoio para os estudantes com deficiência na rede estadual assim como o número atualizado de estudantes com deficiência nas escolas da rede estadual .

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando informações sobre , solicitamos informações sobre o quantitativo e a distribuição de profissionais de apoio para os estudantes com deficiência na rede estadual assim como o número atualizado de estudantes com deficiência nas escolas da rede estadual .

Realização SESSÃO ESPECIAL na cidade de Itaporanga com o intuito de discutirmos as questões referentes aos recorrentes acidentes na rodovia que liga as Cidades de Patos à Conceição. Requeiro, ainda, que a referida Sessão Especial seja realizada às 9h do dia 22 de março de 2024.

Realização SESSÃO ESPECIAL na cidade de Itaporanga com o intuito de discutirmos as questões referentes aos recorrentes acidentes na rodovia que liga as Cidades de Patos à Conceição. Requeiro, ainda, que a referida Sessão Especial seja realizada às 9h do dia 22 de março de 2024.

Requeiro a Vossa Excelência que seja realizada uma Sessão Especial do Plenário desta Casa Legislativa, a ser designada em primeira data disponível, para que se faça discussão acerca da nova Lei Orgânica da Polícia Civil.

Requeiro a Vossa Excelência que seja realizada uma Sessão Especial do Plenário desta Casa Legislativa, a ser designada em primeira data disponível, para que se faça discussão acerca da nova Lei Orgânica da Polícia Civil.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, para celebrarmos os 30 anos da ABRACRIM - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, com data a ser deliberada a posteriori.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, para celebrarmos os 30 anos da ABRACRIM - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, com data a ser deliberada a posteriori.

SESSÃO ESPECIAL de entrega do titulo de cidadão Paraibano a Lean Matheus de Xerez. Requeiro, ainda, que a referida Sessão Especial seja realizada no dia 05 de abril de 2024.

SESSÃO ESPECIAL de entrega do titulo de cidadão Paraibano a Lean Matheus de Xerez. Requeiro, ainda, que a referida Sessão Especial seja realizada no dia 05 de abril de 2024.

Requerendo que seja aprovado pedido de AUDIÊNCIA PÚBLICA para se discutir sobre os direitos da pessoa com Fibromialgia na

Requerendo que seja aprovado pedido de AUDIÊNCIA PÚBLICA para se discutir sobre os direitos da pessoa com Fibromialgia na

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão do distrito de São José da batalha no município de Salgadinho, o Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão do distrito de São José da batalha no município de Salgadinho, o Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Marcação/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Marcação/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do Distrito de Lagoinha no município de Água Branca no Programa Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do Distrito de Lagoinha no município de Água Branca no Programa Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Barra de santa Rosa/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Barra de santa Rosa/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Riachão-PB

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Riachão-PB

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Damião-PB

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Damião-PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Duas Estradas/PB.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Duas Estradas/PB.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins para viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Baía da Traição, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins para viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Baía da Traição, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Barra de Santa Rosa/PB.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Barra de Santa Rosa/PB.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Rio Tinto/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Rio Tinto/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de
Aplausos para Sebastião Formiga e André Queiroga pela seleção no edital da
Lei Paulo Gustavo para produzirem o curta documental Caminhos de Cedro.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de
Aplausos para Sebastião Formiga e André Queiroga pela seleção no edital da
Lei Paulo Gustavo para produzirem o curta documental Caminhos de Cedro.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização da sinalização horizontal
específica (caixas amarelas) no cruzamento das Avenidas João Machado com
Vasco da Gama, da capital paraibana

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização da sinalização horizontal
específica (caixas amarelas) no cruzamento das Avenidas João Machado com
Vasco da Gama, da capital paraibana

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização de faixa de pedestres da
Avenida 2 de fevereiro (ladeira sentindo Rangel/Jaguaribe), da capital
paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização de faixa de pedestres da
Avenida 2 de fevereiro (ladeira sentindo Rangel/Jaguaribe), da capital
paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza de mato do passeio público da
Avenida São Judas Tadeu, Rangel, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza de mato do passeio público da
Avenida São Judas Tadeu, Rangel, nesta capital.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e demais órgãos responsáveis, no sentido de providenciar a recuperação da Ponte do Baralho, que fica localizada no município de Bayeux/PB.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e demais órgãos responsáveis, no sentido de providenciar a recuperação da Ponte do Baralho, que fica localizada no município de Bayeux/PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Damião/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Damião/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Juarez Távora /PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Juarez Távora /PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Duas Estradas/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Duas Estradas/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Riachão/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Riachão/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Juarez Távora/PB.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Juarez Távora/PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Marcação/PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Marcação/PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Rio Tinto PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Rio Tinto PB.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Barra de Santa Rosa no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA- Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Barra de Santa Rosa no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA- Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Barra de Santa Rosa no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Barra de Santa Rosa no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Baía da Traição no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Baía da Traição no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Damião no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Damião no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Rio Tinto no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Rio Tinto no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Barra de Santa Rosa/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Barra de Santa Rosa/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Rio Tinto /PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Rio Tinto /PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Baía da Traição/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Baía da Traição/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Marcação/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Marcação/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Juarez Távorano Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Juarez Távorano Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Duas Estradas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Duas Estradas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Riachão no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Riachão no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Marcação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Marcação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Riachão/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Riachão/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Damião/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Damião/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Duas Estradas/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Duas Estradas/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Juarez Távora /PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Juarez Távora /PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Vicente Cozza, no bairro Geisel, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Vicente Cozza, no bairro Geisel, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Av. Monsenhor Valfredo Leal, Tambiá, próximo a Paróquia Mãe dos Homens, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Av. Monsenhor Valfredo Leal, Tambiá, próximo a Paróquia Mãe dos Homens, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento e ControleUrbano (Sedurb), solicitando com a máxima urgência a poda das árvores da Praça do Rangel, localizada na Avenida Dois de Fevereiro, bairro do Rangel, ao lado da igreja
São Francisco das Chagas, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento e ControleUrbano (Sedurb), solicitando com a máxima urgência a poda das árvores da Praça do Rangel, localizada na Avenida Dois de Fevereiro, bairro do Rangel, ao lado da igreja
São Francisco das Chagas, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado ao Governo Estadual da Paraíba, bem como a Departamento de Estradas e Rodagem (DER) solicitando com a máxima urgência a reparação de buracos na estrada que liga as cidades de Santa Rita a Cruz do Espírito Santo (PB 004).

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado ao Governo Estadual da Paraíba, bem como a Departamento de Estradas e Rodagem (DER) solicitando com a máxima urgência a reparação de buracos na estrada que liga as cidades de Santa Rita a Cruz do Espírito Santo (PB 004).

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e reconhecimento público aos estudantes Paraibanos integrantes das Equipes de Robótica da Escola SESI-PB pela conquista de 3 Prêmios no Festival SESI de Educação 2024 realizado na cidade de Brasília – DF, nos dias 28 de fevereiro e 02 de março.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e reconhecimento público aos estudantes Paraibanos integrantes das Equipes de Robótica da Escola SESI-PB pela conquista de 3 Prêmios no Festival SESI de Educação 2024 realizado na cidade de Brasília – DF, nos dias 28 de fevereiro e 02 de março.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Brejo dos Santos.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Brejo dos Santos.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Caiçara.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Caiçara.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Carrapateira.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Carrapateira.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Mogeiro.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Mogeiro.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Paulista.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Paulista.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Santa Cecília.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Santa Cecília.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da sinalização horizontal na Rua Vicente Cozza , no Bairro do Geisel, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da sinalização horizontal na Rua Vicente Cozza , no Bairro do Geisel, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano
(Sedurb), solicitando com a máxima urgência a revitalização dos brinquedos da
Praça do Rangel, localizado na Avenida Dois de Fevereiro, ao lado da Igreja
São Francisco das Chagas

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano
(Sedurb), solicitando com a máxima urgência a revitalização dos brinquedos da
Praça do Rangel, localizado na Avenida Dois de Fevereiro, ao lado da Igreja
São Francisco das Chagas

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a instalação de semáforo no cruzamento da
Avenida Tito Silva com a Rua Nevinha Cavalcante, no Bairro do Miramar, na
capital paraibana

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a instalação de semáforo no cruzamento da
Avenida Tito Silva com a Rua Nevinha Cavalcante, no Bairro do Miramar, na
capital paraibana

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a Secretaria Municipal da Juventude Esporte e
Recreação (SEJER)solicitando com a máxima urgência a revitalização da
quadra poliesportiva da Praça do Rangel, localizado na Avenida Dois de
Fevereiro, ao lado da Igreja São Francisco das Chagas

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a Secretaria Municipal da Juventude Esporte e
Recreação (SEJER)solicitando com a máxima urgência a revitalização da
quadra poliesportiva da Praça do Rangel, localizado na Avenida Dois de
Fevereiro, ao lado da Igreja São Francisco das Chagas

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua
Eronides Meire de Vasconcelos, em frente ao Supermercado Menor Preço,
Cristo, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua
Eronides Meire de Vasconcelos, em frente ao Supermercado Menor Preço,
Cristo, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização das lombadas redutoras de
velocidade, na Rua Vicente Cozza, no Bairro do Geisel, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização das lombadas redutoras de
velocidade, na Rua Vicente Cozza, no Bairro do Geisel, da capital paraibana.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Mato Grosso

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Mato Grosso

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Pedra Branca

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Pedra Branca

Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário de infraestrutura, solicitando em caratér de urgência, que seja realizado o calçamento das ruas, RUA do trabalho, rua professor bitte pereira, rua das perolas, rua dos cobres, localizadas no bairro das Industrias, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário de infraestrutura, solicitando em caratér de urgência, que seja realizado o calçamento das ruas, RUA do trabalho, rua professor bitte pereira, rua das perolas, rua dos cobres, localizadas no bairro das Industrias, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requer que seja encaminhado Apelo a Prefeitura do Município de João Pessoa, solicitando que seja construida na Praça da USF timbó I, localizada na rua Adalgisa Luna de Meneses, área de lazer para atender a toda população residente nesta localidade.

Requer que seja encaminhado Apelo a Prefeitura do Município de João Pessoa, solicitando que seja construida na Praça da USF timbó I, localizada na rua Adalgisa Luna de Meneses, área de lazer para atender a toda população residente nesta localidade.

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Cachoeira dos Índios, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Cachoeira dos Índios, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Varzea

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Varzea

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Brejo dos Santos.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Brejo dos Santos.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Caiçara.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Caiçara.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Carrapateira.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Carrapateira.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Mogeiro.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Mogeiro.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Paulista.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Paulista.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Santa Cecília.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Santa Cecília.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Santa Cruz.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Santa Cruz.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, para que sejam implementados cursos técnicos profissionalizantes na cidade de Mari-PB.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, para que sejam implementados cursos técnicos profissionalizantes na cidade de Mari-PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, a disponibilização de carros-pipas para abastecer as comunidades rurais em Mari - PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, a disponibilização de carros-pipas para abastecer as comunidades rurais em Mari - PB.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Assunção

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Assunção

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Sousa

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Sousa

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Bonito de Santa Fé

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Bonito de Santa Fé

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Brejo do Cruz, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Brejo do Cruz, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Conceição

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Conceição

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Junco do Seridó, no âmbito do programa PB Rural Sustentável

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Junco do Seridó, no âmbito do programa PB Rural Sustentável

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Itaporanga, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Itaporanga, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de São José da Lagoa Tapada

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de São José da Lagoa Tapada

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Damião-PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Damião-PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Barra de Santa Rosa-PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Barra de Santa Rosa-PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Rio Tinto-PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Rio Tinto-PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Barra de Santa Rosa -PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Barra de Santa Rosa -PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Baía da Traição - PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Baía da Traição - PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Rio Tinto - PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Rio Tinto - PB

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que seja implantado um centro de imagem no Hospital de Coremas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que seja implantado um centro de imagem no Hospital de Coremas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que seja implantado um aparelho de Tomografia Computadorizada e de um Centro de Hemodiálise no Hospital Regional de Piancó.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que seja implantado um aparelho de Tomografia Computadorizada e de um Centro de Hemodiálise no Hospital Regional de Piancó.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que seja realizado a reforma ou ampliação com a construção de UTI Adulto e Neonatal no Hospital Distrital de Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que seja realizado a reforma ou ampliação com a construção de UTI Adulto e Neonatal no Hospital Distrital de Itaporanga.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Sr. Claudio Furtado, para que haja a Reforma integral da Escola Estadual Dr. João Gonçalves, localizado no município de Pitimbu

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Sr. Claudio Furtado, para que haja a Reforma integral da Escola Estadual Dr. João Gonçalves, localizado no município de Pitimbu

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Congratulações” à Atleta paraibana Maryanna Fernandes Pessoa, filha de um Policial Militar do Estado da Paraíba, em razão da Conquista do Título de Tricampeã Sul-americana de Jiu-jitsu no Rio de Janeiro ano 2024, elevando o nome do Estado da Paraíba ao cenário nacional.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Congratulações” à Atleta paraibana Maryanna Fernandes Pessoa, filha de um Policial Militar do Estado da Paraíba, em razão da Conquista do Título de Tricampeã Sul-americana de Jiu-jitsu no Rio de Janeiro ano 2024, elevando o nome do Estado da Paraíba ao cenário nacional.

Requeiro a Vossa Excelência que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de que adote as providências cabíveis para sejam imediatamente convocados os alunos das turmas Turma 1 e Turma 2 do curso de formação de novos soldados para a Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de que adote as providências cabíveis para sejam imediatamente convocados os alunos das turmas Turma 1 e Turma 2 do curso de formação de novos soldados para a Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades
regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, no sentido de que adote as providências cabíveis para intensificar o policiamento no bairro Portal do Sol, nesta Capital.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades
regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, no sentido de que adote as providências cabíveis para intensificar o policiamento no bairro Portal do Sol, nesta Capital.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Barra de Santa Rosa – PB.

Requerendo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Rio Tinto – PB.

Requerendo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Rio Tinto – PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Damião - PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Damião - PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Marcação - PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Marcação - PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Baia da Traição - PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Baia da Traição - PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Baía da Traição – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Baía da Traição – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Rio Tinto– PB, visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Rio Tinto– PB, visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Riachão/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Riachão/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Barra de Santa Rosa – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Barra de Santa Rosa – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Marcação/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Marcação/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Duas Estradas-PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Duas Estradas-PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Juarez Távora -PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Juarez Távora -PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação de apelo a sua excelência o Senhor Murilo Galdino, deputado federal, Coordenador da Bancada Paraibana no Congresso Nacional, no sentido de que o mesmo promova o engajamento da bancada em torno da apreciação do anteprojeto do Código Civil, em trâmite no Senado, sobretudo, pela preocupante deformação jurídica em curso que colide frontalmente com os valores da família, comprometendo a liberdade, o direito à vida e à propriedade privada entre outros aspectos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação de apelo a sua excelência o Senhor Murilo Galdino, deputado federal, Coordenador da Bancada Paraibana no Congresso Nacional, no sentido de que o mesmo promova o engajamento da bancada em torno da apreciação do anteprojeto do Código Civil, em trâmite no Senado, sobretudo, pela preocupante deformação jurídica em curso que colide frontalmente com os valores da família, comprometendo a liberdade, o direito à vida e à propriedade privada entre outros aspectos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima, prefeito constitucional, que considere a necessidade de incrementar a política pública educacional de Campina Grande com o fomento de oficinas de Práticas Inclusivas para trabalhar disgrafia, disortografia, percepção visual e tátil da criança.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima, prefeito constitucional, que considere a necessidade de incrementar a política pública educacional de Campina Grande com o fomento de oficinas de Práticas Inclusivas para trabalhar disgrafia, disortografia, percepção visual e tátil da criança.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, que considere a necessidade de incluir como um dos eixos do Programa Paraíba Primeira Infância a Política de Inclusão com foco na Psicomotricidade Funcional no ambiente escolar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, que considere a necessidade de incluir como um dos eixos do Programa Paraíba Primeira Infância a Política de Inclusão com foco na Psicomotricidade Funcional no ambiente escolar.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos solicitando que seja viabilizada a construção de um sistema adutor interligando o Ramal do Apodi – integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF (em construção) - ao Açude Cícero Henrique localizado no Sítio Taboca de Cima, no Município de Cachoeira dos Índios.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos solicitando que seja viabilizada a construção de um sistema adutor interligando o Ramal do Apodi – integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF (em construção) - ao Açude Cícero Henrique localizado no Sítio Taboca de Cima, no Município de Cachoeira dos Índios.

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba, ao Excelentíssimo Senhor Delegado Geral da Polícia Civil da Paraíba e ao Comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, sugerindo a construção de um Centro de Treinamento Operacional para a Polícia Civil da Paraíba, contendo estande de tiro, sala de treinamento de tiro com simulador, sala de armas e munições, estande para simulação de cenários, no terreno de propriedade do Estado da Paraíba onde funciona o Núcleo de Criminalística e o NUMOL na cidade de Cajazeiras.

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba, ao Excelentíssimo Senhor Delegado Geral da Polícia Civil da Paraíba e ao Comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, sugerindo a construção de um Centro de Treinamento Operacional para a Polícia Civil da Paraíba, contendo estande de tiro, sala de treinamento de tiro com simulador, sala de armas e munições, estande para simulação de cenários, no terreno de propriedade do Estado da Paraíba onde funciona o Núcleo de Criminalística e o NUMOL na cidade de Cajazeiras.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nesta Casa um VOTO DE APLAUSO ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Paraíba (SINTEP-PB) pelos seus 50 anos de incansável luta e notáveis conquistas em prol dos profissionais da Educação no Estado da Paraíba.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nesta Casa um VOTO DE APLAUSO ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Paraíba (SINTEP-PB) pelos seus 50 anos de incansável luta e notáveis conquistas em prol dos profissionais da Educação no Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que considere a necessidade de implementar a reforma e adequação da parte externa e interna da EMPASA-João Pessoa, ao formato padrão de acessibilidade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que considere a necessidade de implementar a reforma e adequação da parte externa e interna da EMPASA-João Pessoa, ao formato padrão de acessibilidade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, que considere a necessidade de instalação do Centro de Comando Integrado no Município de Cajazeiras-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, que considere a necessidade de instalação do Centro de Comando Integrado no Município de Cajazeiras-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos nos distritos de Quixaba, Areias e Vazantes, município de Uiraúna-PB, alto sertão paraibano.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos nos distritos de Quixaba, Areias e Vazantes, município de Uiraúna-PB, alto sertão paraibano.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no Município de Uiraúna-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no Município de Uiraúna-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, que considere a necessidade criar e implementar, em parceria com os municípios, o Plano de Mitigação dos Efeitos Climáticos através do fortalecimento do processo de arborização e incrementos de enfrentamento das ondas de calor.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, que considere a necessidade criar e implementar, em parceria com os municípios, o Plano de Mitigação dos Efeitos Climáticos através do fortalecimento do processo de arborização e incrementos de enfrentamento das ondas de calor.

Requer a realização de uma Sessão Solene com o intuito de celebrar o Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado, anualmente, no dia 21 de março e do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado anualmente em 02 de abril..

Requer a realização de uma Sessão Solene com o intuito de celebrar o Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado, anualmente, no dia 21 de março.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Coremas, em virtude da Emancipação Política, 70 anos, comemorado anualmente no dia 04 de abril, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Coremas, em virtude da Emancipação Política, 70 anos, comemorado anualmente no dia 04 de abril, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Camalaú, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no dia 19 de março, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Camalaú, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no dia 19 de março, neste Estado.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do roço e da sinalização vertical e horizontal para a PB 221 no trecho que liga os municípios de Santa Luzia a São José do Sabugi.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do roço e da sinalização vertical e horizontal para a PB 221 no trecho que liga os municípios de Santa Luzia a São José do Sabugi.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica da PB- 148, do trecho que liga São João do Cariri a São José dos Cordeiros-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica da PB- 148, do trecho que liga São João do Cariri a São José dos Cordeiros-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de providenciar o roço da rodovia PB-079, que liga as cidades de Alagoa Grande e Areia -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de providenciar o roço da rodovia PB-079, que liga as cidades de Alagoa Grande e Areia -PB.

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Monteiro-PB

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Monteiro-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São João do Cariri -PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São João do Cariri -PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Borborema-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Borborema-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Barra de São Miguel-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Barra de São Miguel-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Guarabira-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Guarabira-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Aroeiras/PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Aroeiras/PB.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Hospital FAP- Fundação Assistencial da Paraíba, pelos seus 59 anos de fundação ocorrido no último dia 16 de março do corrente ano.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Hospital FAP- Fundação Assistencial da Paraíba, pelos seus 59 anos de fundação ocorrido no último dia 16 de março do corrente ano.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Serra Branca/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Serra Branca/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Assunção /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Assunção /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Aroeiras- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Aroeiras- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Teixeira/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Teixeira/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Areial/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Areial/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de São Mamede/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de São Mamede/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Mari/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Mari/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Massaranduba/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Massaranduba/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Marcação/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Marcação /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Marcação/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Marcação /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Juarez Távora/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Juarez Távora/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Patos/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Patos/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Arara/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Arara/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Lagoa Seca/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Lagoa Seca/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Condado/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Condado/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Montadas- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Montadas- PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Taperoá/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Taperoá/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Mogeiro/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Mogeiro/PB.

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba, sugerindo a descentralização dos serviços de inteligência da Polícia Civil da Paraíba, com instalação desses serviços na cidade de Cajazeiras, que atenderá todos os municípios do alto sertão paraibano.

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba, sugerindo a descentralização dos serviços de inteligência da Polícia Civil da Paraíba, com instalação desses serviços na cidade de Cajazeiras, que atenderá todos os municípios do alto sertão paraibano.

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba, sugerindo que seja implantada, nas unidades prisionais da Paraíba, a coleta de digitais das pessoas que se encontrem presas, seja provisoriamente ou cumprindo pena, destinadas à formação de banco de dados do sistema prisional.

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba, sugerindo que seja implantada, nas unidades prisionais da Paraíba, a coleta de digitais das pessoas que se encontrem presas, seja provisoriamente ou cumprindo pena, destinadas à formação de banco de dados do sistema prisional.

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba, sugerindo a construção de uma nova edificação para abrigar o Instituto de Polícia Científica da Paraíba, na cidade de João Pessoa.

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba, sugerindo a construção de uma nova edificação para abrigar o Instituto de Polícia Científica da Paraíba, na cidade de João Pessoa.

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, sugerindo a implantação de Delegacia de uma Polícia especializada em apuração de Crimes Cibernéticos na cidade de Cajazeiras, que atenderá todos os municípios do alto sertão paraibano.

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, sugerindo a implantação de Delegacia de uma Polícia especializada em apuração de Crimes Cibernéticos na cidade de Cajazeiras, que atenderá todos os municípios do alto sertão paraibano.

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, sugerindo a destinação de carros-pipas para a zona rural de Cajazeiras, de modo destacado para o Distrito de Engenheiro Avidos (Boqueirão), Sítios Serragem e Catolé, destinado ao abastecimento humano.

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, sugerindo a destinação de carros-pipas para a zona rural de Cajazeiras, de modo destacado para o Distrito de Engenheiro Avidos (Boqueirão), Sítios Serragem e Catolé, destinado ao abastecimento humano.

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para comunidades rurais dos municípios que integram os municípios polarizados por Cajazeiras.

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para comunidades rurais dos municípios que integram os municípios polarizados por Cajazeiras.

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que considere a necessidade de celebração de convênios ou instrumentos congêneres com os Municípios de São José de Piranhas, Triunfo, São João do Rio do Peixe e Poço de José de Moura, destinados à aquisição e instalação de câmeras de segurança para o monitoramento das principais ruas/avenidas desses municípios

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que considere a necessidade de celebração de convênios ou instrumentos congêneres com os Municípios de São José de Piranhas, Triunfo, São João do Rio do Peixe e Poço de José de Moura, destinados à aquisição e instalação de câmeras de segurança para o monitoramento das principais ruas/avenidas desses municípios

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, para que considerem a necessidade de construção de duas alças viárias na cidade de Cajazeiras, ligando a Rodovia Estadual PB 393 à BR 230, nas zonas norte e leste da cidade.

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, para que considerem a necessidade de construção de duas alças viárias na cidade de Cajazeiras, ligando a Rodovia Estadual PB 393 à BR 230, nas zonas norte e leste da cidade.

Requer a realização de uma VISITA TÉCNICA, em data a ser definida, no âmbito de Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar desta Casa, às obras do Ramal do Apodi, integrante do Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco - Eixo Norte, iniciando na Barragem de Caiçara no Município de Cajazeiras, em seguida ao Reservatório Tambor (em construção) no Município de Cachoeira dos Índios – PB, ao canal (em construção) nos Municípios de Cachoeira dos Índios, Bom Jesus, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura e Uiraúna, terminando a visita no Túnel Major Sales, localizado no Município de Luis Gomes-RN, Visita Técnica esta que tem como objetivo de verificar in loco o andamento das obras.

Requer a realização de uma VISITA TÉCNICA, em data a ser definida, no âmbito de Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar desta Casa, às obras do Ramal do Apodi, integrante do Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco - Eixo Norte, iniciando na Barragem de Caiçara no Município de Cajazeiras, em seguida ao Reservatório Tambor (em construção) no Município de Cachoeira dos Índios – PB, ao canal (em construção) nos Municípios de Cachoeira dos Índios, Bom Jesus, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura e Uiraúna, terminando a visita no Túnel Major Sales, localizado no Município de Luis Gomes-RN, Visita Técnica esta que tem como objetivo de verificar in loco o andamento das obras.

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando a realização de obras de melhorias e inclusão no Plano de Obras do DER a pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual PB 389 Monsenhor Luiz Gualberto de Andrade estadualizada através da Lei nº 11.534/2019, de 03 de dezembro de 2019, no Município de São João do Rio do Peixe – PB.

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando a realização de obras de melhorias e inclusão no Plano de Obras do DER a pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual PB 389 Monsenhor Luiz Gualberto de Andrade estadualizada através da Lei nº 11.534/2019, de 03 de dezembro de 2019, no Município de São João do Rio do Peixe – PB.

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Esportes, Juventude e Lazer do Estado, a adoção das medidas necessárias para a disponibilização e liberação de recursos para a realização da edição do 47º Poeirão, que é considerado o Maior Torneio de Futebol Amador do Mundo, que acontece no município de Itaporanga,

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Esportes, Juventude e Lazer do Estado, a adoção das medidas necessárias para a disponibilização e liberação de recursos para a realização da edição do 47º Poeirão, que é considerado o Maior Torneio de Futebol Amador do Mundo, que acontece no município de Itaporanga,

Para que seja encaminhada manifestação ao Sr. Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba – DNIT, para que adote as providências cabíveis para que sejam implantadas as placas de sinalização de limites de velocidades nos postes de radares nas rodovias no Estado da Paraíba sob domínio do Governo Federal, em conformidade com a resolução do CONTRAN nº 798.

Para que seja encaminhada manifestação ao Sr. Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba – DNIT, para que adote as providências cabíveis para que sejam implantadas as placas de sinalização de limites de velocidades nos postes de radares nas rodovias no Estado da Paraíba sob domínio do Governo Federal, em conformidade com a resolução do CONTRAN nº 798.

Formula apelo a Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra para que o município de Joca Claudino seja beneficiado com o programa “Tá Na Mesa”, uma vez que trata-se de um dos poucos municípios que ainda não foram contemplados com o referido programa

Formula apelo a Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra para que o município de Joca Claudino seja beneficiado com o programa “Tá Na Mesa”, uma vez que trata-se de um dos poucos municípios que ainda não foram contemplados com o referido programa

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de São João do Rio do Peixe

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de São João do Rio do Peixe

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Santa Luzia

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Santa Luzia

Para que seja encaminhada manifestação ao Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado da Paraíba – DER, para que adote as providências cabíveis para que sejam implantadas as placas de sinalização de limites de velocidades nos postes de radares nas rodovias sob domínio do Governo do Estado da Paraíba, em conformidade com a resolução do CONTRAN nº 798.

Para que seja encaminhada manifestação ao Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado da Paraíba – DER, para que adote as providências cabíveis para que sejam implantadas as placas de sinalização de limites de velocidades nos postes de radares nas rodovias sob domínio do Governo do Estado da Paraíba, em conformidade com a resolução do CONTRAN nº 798.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Nazarezinho

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Nazarezinho

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Assunção, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Assunção, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Para que seja encaminhada manifestação ao Sr. Expedito Leite Filho, superintendente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa - SEMOB-JP, para que adote as providências cabíveis para que sejam implantadas as placas de sinalização de limites de velocidades nos postes de radares nas vias da cidade de João Pessoa, em conformidade com a resolução do CONTRAN nº 798.

Para que seja encaminhada manifestação ao Sr. Expedito Leite Filho, superintendente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa - SEMOB-JP, para que adote as providências cabíveis para que sejam implantadas as placas de sinalização de limites de velocidades nos postes de radares nas vias da cidade de João Pessoa, em conformidade com a resolução do CONTRAN nº 798.

Formula apelo a Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que o município de Joca Claudino seja contemplado com o programa “Cidadão”

Formula apelo a Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que o município de Joca Claudino seja contemplado com o programa “Cidadão”

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Varzea

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Varzea

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, prefeito constitucional, que considere a necessidade de incluir no plano de metas a implementação do Projeto de Requalificação da Feira do Oitizeiro, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, prefeito constitucional, que considere a necessidade de incluir no plano de metas a implementação do Projeto de Requalificação da Feira do Oitizeiro, Município de João Pessoa-PB.

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Lastro

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Lastro

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Bernardino Batista

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Bernardino Batista

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Joca Claudino, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Joca Claudino, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue

Formula apelo a Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, suscitando o fornecimento de cestas básicas para as comunidades carentes do município de Joca Claudino

Formula apelo a Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, suscitando o fornecimento de cestas básicas para as comunidades carentes do município de Joca Claudino

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Bonito de Santa Fé

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Bonito de Santa Fé

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, que considere a necessidade criação implementação do fornecimento da Carteirinha Estadual de identificação da pessoa com fibromialgia.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, que considere a necessidade criação implementação do fornecimento da Carteirinha Estadual de identificação da pessoa com fibromialgia.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Santa Helena, no âmbito do programa PB Rural Sustentável

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Santa Helena, no âmbito do programa PB Rural Sustentável

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Junco do Seridó, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Junco do Seridó, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Vieirópolis

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Vieirópolis

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Uiraúna

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Uiraúna

Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de São José da Lagoa Tapada

Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de São José da Lagoa Tapada

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de São Francisco, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de São Francisco, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que implantado um centro de imagem no Hospital Distrital de Aguiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que implantado um centro de imagem no Hospital Distrital de Aguiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que seja implantado um aparelho de Tomografia Computadorizada no Hospital Distrital de Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que seja implantado um aparelho de Tomografia Computadorizada no Hospital Distrital de Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que seja construído um Hospital Regional do Estado na Serra do Teixeira, na cidade de Princesa Isabel ou Tavares.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que seja construído um Hospital Regional do Estado na Serra do Teixeira, na cidade de Princesa Isabel ou Tavares.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de pavimentação asfáltica da PB-354 que liga Nova Olinda, passando pelo Distrito de Mangueza a rodovia PB-356, interligando Tavares à Santana dos Garrotes.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de pavimentação asfáltica da PB-354 que liga Nova Olinda, passando pelo Distrito de Mangueza a rodovia PB-356, interligando Tavares à Santana dos Garrotes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Secretario de Saúde – para que providenciem o serviço de Carro Fumacê nos municípios da região do Cariri, com a finalidade de combater um surto do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão de doenças como: dengue, zika e chikungunya.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Secretario de Saúde – para que providenciem o serviço de Carro Fumacê nos municípios da região do Cariri, com a finalidade de combater um surto do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão de doenças como: dengue, zika e chikungunya.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Secretario de Saúde – para que estabeleça um calendário do serviço de Carro Fumacê nas regionais de saúde, com a finalidade de combater um surto do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão de doenças como: dengue, zika e chikungunya.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Secretario de Saúde – para que estabeleça um calendário do serviço de Carro Fumacê nas regionais de saúde, com a finalidade de combater um surto do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão de doenças como: dengue, zika e chikungunya.

Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário de infraestrutura, solicitando em caratér de urgência, que seja realizado o calçamento da rua Agricola Montenegro, localizada no Bairro de Miramar, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário de infraestrutura, solicitando em caratér de urgência, que seja realizado o calçamento da rua Agricola Montenegro, localizada no Bairro de Miramar, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário de infraestrutura, solicitando em caratér de urgência, que seja realizado o calçamento da rua da Gameleira, localizado no Colinas do Sul, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário de infraestrutura, solicitando em caratér de urgência, que seja realizado o calçamento da rua da Gameleira, localizado no Colinas do Sul, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requeiro a Vossa Excelência, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social no sentido que crie comissão específica para discutir assuntos relacionados à modificação da Lei Orgânica da Polícia Civil da Paraíba (Lei Complementar nº 85, de 12 de agosto de 2008).

Requeiro a Vossa Excelência, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social no sentido que crie comissão específica para discutir assuntos relacionados à modificação da Lei Orgânica da Polícia Civil da Paraíba (Lei Complementar nº 85, de 12 de agosto de 2008).

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações de suspensão no fornecimento e abastecimento de água no município de Gurjão, pois no período que compreende os dias 11/03/2024 à 17/03/2024, a falta de água se repetiu.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações de suspensão no fornecimento e abastecimento de água no município de Gurjão, pois no período que compreende os dias 11/03/2024 à 17/03/2024, a falta de água se repetiu.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que estabeleça uma resolução para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água município de Prata na região do Cariri, uma vez que período que compreende os dias 11/03/2024 à 17/03/2024, a falta de água reiteradamente se repetiu.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que estabeleça uma resolução para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água município de Prata na região do Cariri, uma vez que período que compreende os dias 11/03/2024 à 17/03/2024, a falta de água reiteradamente se repetiu.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que solucione a reiteradas, inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água da cidade de Ouro Velho na região do Cariri, pois o período que compreende os dias 11/03/2024 à 17/03/2024, mais uma vez houve falta de água.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que solucione a reiteradas, inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água da cidade de Ouro Velho na região do Cariri, pois o período que compreende os dias 11/03/2024 à 17/03/2024, mais uma vez houve falta de água.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio
da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba
João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que busque uma resolução
instantânea para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água na cidade
de Serra Branca na região do Cariri, visto que o período que compreende os dias 11/03/2024 à 17/03/2024,
a falta de água voltou a se torna realidade

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio
da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba
João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que busque uma resolução
instantânea para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água na cidade
de Serra Branca na região do Cariri, visto que o período que compreende os dias 11/03/2024 à 17/03/2024,
a falta de água voltou a se torna realidade

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que tome providências para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água na cidade de São João do Cariri na região do Cariri, pois no decurso do tempo de 11/03/2024 à 17/03/2024, a falta de água se manteve

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que tome providências para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água na cidade de São João do Cariri na região do Cariri, pois no decurso do tempo de 11/03/2024 à 17/03/2024, a falta de água se manteve

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio
da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba
João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote iniciativas para as
inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água do município de Caraúbas na
região do Cariri, considerando que durante os dias 11/03/2024 à 17/03/2024, a falta de água foi
insistentemente.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio
da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba
João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote iniciativas para as
inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água do município de Caraúbas na
região do Cariri, considerando que durante os dias 11/03/2024 à 17/03/2024, a falta de água foi
insistentemente.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio
da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba
João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote uma resolução imediata
para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água município de Monteiro
na região do Cariri, uma vez que período que compreende os dias 11/03/2024 à 17/03/2024, a falta de água
se manteve mais uma vez.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio
da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba
João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote uma resolução imediata
para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água município de Monteiro
na região do Cariri, uma vez que período que compreende os dias 11/03/2024 à 17/03/2024, a falta de água
se manteve mais uma vez.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que tome providências para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água do município de São José dos Cordeiros na região do Cariri, pois durante os dias 11/03/2024 à 17/03/2024, a falta de água se manteve.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que tome providências para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água do município de São José dos Cordeiros na região do Cariri, pois durante os dias 11/03/2024 à 17/03/2024, a falta de água se manteve.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Bom Jesus

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Bom Jesus

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Cruz do Espírito Santo

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Cruz do Espírito Santo

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de São João do Rio do Peixe, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de São João do Rio do Peixe, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Santana de Mangueira

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Santana de Mangueira

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a colocação de uma faixa de pedestre, na
Rua Abelardo Targino da Fonseca, no Ernesto Geisel, em frente à escola Star
Kids, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a colocação de uma faixa de pedestre, na
Rua Abelardo Targino da Fonseca, no Ernesto Geisel, em frente à escola Star
Kids, da capital paraibana.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Joca Claudino

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Joca Claudino

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza do mato do passeio público da
Rua Administrador José da Silva Perruci, esquina da Igreja Santo Antônio do
Menino Deus, Jardim Cidade Universitária, nesta capital

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza do mato do passeio público da
Rua Administrador José da Silva Perruci, esquina da Igreja Santo Antônio do
Menino Deus, Jardim Cidade Universitária, nesta capital

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza e capinação do canteiro central e
da rotatória da Santinha, na Av. Hilton Solto Maior, em Mangabeira, nesta
capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza e capinação do canteiro central e
da rotatória da Santinha, na Av. Hilton Solto Maior, em Mangabeira, nesta
capital.

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de São Francisco

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de São Francisco

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Sousa

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Sousa

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Conceição, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Conceição, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de São Francisco

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de São Francisco

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira, Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem, que considere a necessidade conferir celeridade às obras do Programa Travessias Urbanas no município de Ingá-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira, Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem, que considere a necessidade conferir celeridade às obras do Programa Travessias Urbanas no município de Ingá-PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São José da Lagoa Tapada, no âmbito do programa PB Rural Sustentável

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São José da Lagoa Tapada, no âmbito do programa PB Rural Sustentável

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Vieirópolis, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Vieirópolis, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Bernardino Batista

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Bernardino Batista

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Coremas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Coremas

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Marizópolis, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Marizópolis, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Bonito de Santa Fé

Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Bonito de Santa Fé

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Baía Da Traição – PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Baía Da Traição – PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Marcação – PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Marcação – PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Riachão – PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Riachão – PB.

Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos à advogada Natália Lopes Alves, pela assunção ao cargo de Presidente da ABRACRIM na Paraíba – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, sendo a 1.ª mulher nos 30 anos da Associação a assumir essa função.

Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos à advogada Natália Lopes Alves, pela assunção ao cargo de Presidente da ABRACRIM na Paraíba – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, sendo a 1.ª mulher nos 30 anos da Associação a assumir essa função.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Damião/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Damião/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Juarez Távora /PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Juarez Távora /PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Duas Estradas/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Duas Estradas/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Damião – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Damião – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Duas Estradas – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Duas Estradas – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Expedito Leite Filho, Superintendente da SEMOB/PMJP, que considere a necessidade de determinar a revitalização sinalética de faixa de pedestre dos seguintes logradouros do Bairro de Manaíra: Avenida Ingá; Av. João Franca; Av. Maria Rosa; Av. Eutiquiano Barreto; Avenida Esperança; Av. São Gonçalo e Avenida Monteiro da Franca, na Capital de todos os paraibanos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Expedito Leite Filho, Superintendente da SEMOB/PMJP, que considere a necessidade de determinar a revitalização sinalética de faixa de pedestre dos seguintes logradouros do Bairro de Manaíra: Avenida Ingá; Av. João Franca; Av. Maria Rosa; Av. Eutiquiano Barreto; Avenida Esperança; Av. São Gonçalo e Avenida Monteiro da Franca, na Capital de todos os paraibanos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que adore as ações necessárias à construção de uma academia popular no município de Gurjão-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que adore as ações necessárias à construção de uma academia popular no município de Gurjão-PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Marcação – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Marcação – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de viabilizar a distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Cabaceiras-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de viabilizar a distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Cabaceiras-PB.

Requerimento de apelo ao 2º Batalhão de Bombeiros Militares da Paraíba, bem como, a Coordenação Municipal da Defesa Civil em Campina Grande, para que realizem vistoria nas marquises da área central de Campina Grande com o intuito de prevenir acidentes após as recentes chuvas ocorridas na cidade.

Requerimento de apelo ao 2º Batalhão de Bombeiros Militares da Paraíba, bem como, a Coordenação Municipal da Defesa Civil em Campina Grande, para que realizem vistoria nas marquises da área central de Campina Grande com o intuito de prevenir acidentes após as recentes chuvas ocorridas na cidade.

Requerimento de Moção de Apoio ao Projeto de Lei 320/2024, de autoria do vereador Renan Maracajá que tramita na Câmara Municipal de Campina Grande, que determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Requerimento de Moção de Apoio ao Projeto de Lei 320/2024, de autoria do vereador Renan Maracajá que tramita na Câmara Municipal de Campina Grande, que determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Requerimento de moção de aplauso ao Movimento de Mulheres do Polo da Borborema, pela realização da 15ª Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, realizada este ano no município de Areial-PB.

Requerimento de moção de aplauso ao Movimento de Mulheres do Polo da Borborema, pela realização da 15ª Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, realizada este ano no município de Areial-PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Riachão/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Riachão/PB

Requerimento de moção de aplauso ao Governo do Estado da Paraíba pelos recentes números divulgados pelo IBGE com relação a economia do nosso estado, sobretudo no setor de serviços no qual a Paraíba registra maior crescimento do Nordeste.

Requerimento de moção de aplauso ao Governo do Estado da Paraíba pelos recentes números divulgados pelo IBGE com relação a economia do nosso estado, sobretudo no setor de serviços no qual a Paraíba registra maior crescimento do Nordeste.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando através do Projeto Cooperar, a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Cacimbas-PB.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando através do Projeto Cooperar, a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Cacimbas-PB.

Requerimento de moção de aplauso ao Governo do Estado da Paraíba e a Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), pelo lançamento Revista ‘Vivências Femininas’, que evidencia a sororidade e resiliência de mulheres paraibanas.

Requerimento de moção de aplauso ao Governo do Estado da Paraíba e a Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), pelo lançamento Revista ‘Vivências Femininas’, que evidencia a sororidade e resiliência de mulheres paraibanas.

Requerimento de apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Areial-PB.

Requerimento de apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Areial-PB.

Requerimento de Apelo ao Prefeito Constitucional de Campina Grande - PB, Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, para que este determine junto à Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Dr. Gerado Nobre, a realização de uma urbanização no extenso canteiro central da Av. Antonio Villarim, localizada no bairro do Catolé.

Requerimento de Apelo ao Prefeito Constitucional de Campina Grande - PB, Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, para que este determine junto à Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Dr. Gerado Nobre, a realização de uma urbanização no extenso canteiro central da Av. Antonio Villarim, localizada no bairro do Catolé.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a implantação do Programa “Patrulha Maria da Penha” no município de Areial.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a implantação do Programa “Patrulha Maria da Penha” no município de Areial.

Requerimento de apelo ao Prefeito Constitucional de Campina Grande - PB, Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, para que este determine junto à Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Dr. Gerado Nobre, a aposição de placas com os nomes das ruas no Conjunto Alto da Serra.

Requerimento de apelo ao Prefeito Constitucional de Campina Grande - PB, Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, para que este determine junto à Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Dr. Gerado Nobre, a aposição de placas com os nomes das ruas no Conjunto Alto da Serra.

Requerimento de apelo ao Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos - STTP, a implantação do sistema de “Onda Verde” ao longo do trajeto da Rua Dom Pedro II, localizada no bairro da Prata e Bela Vista em Campina Grande.

Requerimento de apelo ao Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos - STTP, a implantação do sistema de “Onda Verde” ao longo do trajeto da Rua Dom Pedro II, localizada no bairro da Prata e Bela Vista em Campina Grande.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Barra de Santa Rosa /PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Barra de Santa Rosa /PB