Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.815/2022, de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Altera a Lei n.º 11.837, de 11 de março de 2021, que estabelece diretrizes para política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no sistema de saúde da rede pública e privada estadual, para acrescentar o art. 2.ª-A".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.815/2022, de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Altera a Lei n.º 11.837, de 11 de março de 2021, que estabelece diretrizes para política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no sistema de saúde da rede pública e privada estadual, para acrescentar o art. 2.ª-A".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.871/2022, de autoria do Deputado Wilson Filho, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações sobre a existência ou inexistência de débitos aos consumidores, relativos aos serviços de fornecimento de energia elétrica serviços de água e esgoto por empresas concessionárias, na forma que menciona.

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.871/2022, de autoria do Deputado Wilson Filho, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações sobre a existência ou inexistência de débitos aos consumidores, relativos aos serviços de fornecimento de energia elétrica serviços de água e esgoto por empresas concessionárias, na forma que menciona.

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.873/2022, de autoria do Deputado Moacir Rodrigues, que "Institui o programa de Hidroponia Popular – PHP, no estado da Paraíba e dá outras providências.

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.873/2022, de autoria do Deputado Moacir Rodrigues, que "Institui o programa de Hidroponia Popular – PHP, no estado da Paraíba e dá outras providências.

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.634/2022, de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em “pet shops” (loja de animais), clínicas veterinárias e similares".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.634/2022, de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em “pet shops” (loja de animais), clínicas veterinárias e similares".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.868/2022, de autoria do Deputado Cabo Gilberto, que "Institui o programa “Noções sobre Direito do Consumidor” na rede estadual de ensino no estado da Paraíba.

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.868/2022, de autoria do Deputado Cabo Gilberto, que "Institui o programa “Noções sobre Direito do Consumidor” na rede estadual de ensino no estado da Paraíba.

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.752/2022, de autoria do Deputado Ricardo Barbosa, que "Institui a Política Estadual de Atenção Social e Saúde Mental às Crianças e Adolescentes, que se tornaram órfãos devido à pandemia causada pela Covid-19".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.752/2022, de autoria do Deputado Ricardo Barbosa, que "Institui a Política Estadual de Atenção Social e Saúde Mental às Crianças e Adolescentes, que se tornaram órfãos devido à pandemia causada pela Covid-19".

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Administração Estadual, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e do inciso XIII do art. 30 da Constituição Estadual; e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Administração Estadual, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e do inciso XIII do art. 30 da Constituição Estadual; e dá outras providências.

Fixa subsídios de magistrados
do Poder Judiciário do Estado
da Paraíba

Fixa subsídios de magistrados
do Poder Judiciário do Estado
da Paraíba

Fixa o subsídio dos Conselheiros, dos Conselheiros Substitutos e dos Procuradores do Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Fixa o subsídio dos Conselheiros, dos
Conselheiros Substitutos e dos Procuradores do
Ministério Público do Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba e dá outras providências.

ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PARAIBANO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, VISANDO CONSCIENTIZAR E MOBILIZAR A SOCIEDADE PARAIBANA SOBRE OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ADAPTAÇÃO E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL.

ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PARAIBANO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, VISANDO CONSCIENTIZAR E MOBILIZAR A SOCIEDADE PARAIBANA SOBRE OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ADAPTAÇÃO E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL.

ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO INTEGRALIZADO BIOPSICOSSOCIAL PARA AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO (POLÍCIA MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, POLÍCIA PENITENCIÁRIA, POLÍCIA CIVIL).

ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO INTEGRALIZADO BIOPSICOSSOCIAL PARA AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO (POLÍCIA MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, POLÍCIA PENITENCIÁRIA, POLÍCIA CIVIL).

ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - VISITAÇÃO DOMICILIAR, OFERTANDO ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL MULTIPROFISSIONAL NAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - VISITAÇÃO DOMICILIAR, OFERTANDO ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL MULTIPROFISSIONAL NAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Altera o artigo 1º da Lei nº 7.605, de 28 de junho de 2004, a qual dispõe sobre o ingresso na Polícia Militar do Estado da Paraíba, acrescentando a ampla concorrência sem distinção de sexo.

Altera o artigo 1º da Lei nº 7.605, de 28 de junho de 2004, a qual dispõe sobre o ingresso na Polícia Militar do Estado da Paraíba, acrescentando a ampla concorrência sem distinção de sexo.

INDICO: AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A DATA BASE, QUE DEFINA REAJUSTE PARA O SERVIDOR DA SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL DA PARAÍBA (POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E PENAIS), ASSIM INCLUÍDOS OS PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES INATIVOS.

INDICO: AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A DATA BASE, QUE DEFINA REAJUSTE PARA O SERVIDOR DA SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL DA PARAÍBA (POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E PENAIS), ASSIM INCLUÍDOS OS PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES INATIVOS.

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 E INCISO I, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578 DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA) A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 E INCISO I, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578 DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA) A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUER: SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA, VISANDO O ALARGAMENTO DO DEBATE ENTRE OS ENTES PÚBLICOS COMPETENTES COM FOCO NA GESTÃO EQUÂNIME DA ÁGUA E EQUILÍBRIO ENTRE OS IMPERATIVOS DE SUA PROTEÇÃO E AS NECESSIDADES DE ORDEM ECONÔMICA, SANITÁRIA E SOCIAL.

REQUER: SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA, VISANDO O ALARGAMENTO DO DEBATE ENTRE OS ENTES PÚBLICOS COMPETENTES COM FOCO NA GESTÃO EQUÂNIME DA ÁGUA E EQUILÍBRIO ENTRE OS IMPERATIVOS DE SUA PROTEÇÃO E AS NECESSIDADES DE ORDEM ECONÔMICA, SANITÁRIA E SOCIAL.

REQUER: A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAR UM TRIBUTO PÓSTUMO AO POLÍTICO DR. IVANDRO CUNHA LIMA, OCASIÃO EM QUE SERÁ LANÇADO A FUNDAÇÃO IVANDRO CUNHA LIMA.

REQUER: A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAR UM TRIBUTO PÓSTUMO AO POLÍTICO DR. IVANDRO CUNHA LIMA, OCASIÃO EM QUE SERÁ LANÇADO A FUNDAÇÃO IVANDRO CUNHA LIMA.

Requerimento de Sessão Especial para o dia 08 de março do corrente ano, quarta-feira as 15h00, data em que se comemora o dia da Mulher, oportunidade também em que tomará posse a nova Diretoria da Associação Promocional do Poder Legislativo – APPL.

Requerimento de Sessão Especial para o dia 08 de março do corrente ano, quarta-feira as 15h00, data em que se comemora o dia da Mulher, oportunidade também em que tomará posse a nova Diretoria da Associação Promocional do Poder Legislativo – APPL.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja realizado, nesta Casa Legislativa, audiência Pública a ser realizada no dia 10 de Abril do corrente ano, para tratar sobre o Porto de Águas profundas para o vale do Mamanguape, especificamente na cidade de Mataraca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja realizado, nesta Casa Legislativa, audiência Pública a ser realizada no dia 10 de Abril do corrente ano, para tratar sobre o Porto de Águas profundas para o vale do Mamanguape, especificamente na cidade de Mataraca.

Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre a situação do serviço e servidores públicos do Estado.

Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre a situação do serviço e servidores públicos do Estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o plenário, que seja realizada uma Audiência Pública, com data a ser marcada por esta mesa, com a participação dos os prefeitos das 19 prefeituras municipais que hospedam os eventos Rota Cultural Caminhos do Frio e Rota Cultural Raízes do Brejo, além dos representantes do Sebrae Paraíba, Fórum de Turismo do Brejo

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o plenário, que seja realizada uma Audiência Pública, com data a ser marcada por esta mesa, com a participação dos os prefeitos das 19 prefeituras municipais que hospedam os eventos Rota Cultural Caminhos do Frio e Rota Cultural Raízes do Brejo, além dos representantes do Sebrae Paraíba, Fórum de Turismo do Brejo

REQUEIRO, nos termos do art. 302, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja realizada audiência pública para discutirmos o novo piso salarial da enfermagem no Estado da Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do art. 302, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja realizada audiência pública para discutirmos o novo piso salarial da enfermagem no Estado da Paraíba.

CELERIDADE NA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE TERAPIA SUBSTITUTIVA PARA PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS DO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, EM MONTEIRO

CELERIDADE NA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE TERAPIA SUBSTITUTIVA PARA PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS DO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, EM MONTEIRO

Requer envio de Expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba (DER/PB) Solicitando Realização de Obras de Pavimentação Asfáltica da Rodovia Estadual PB071 que liga os Municípios de Jacaraú e Logradouro.

Requer envio de Expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba (DER/PB) Solicitando Realização de Obras de Pavimentação Asfáltica da Rodovia Estadual PB071 que liga os Municípios de Jacaraú e Logradouro.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER/PB) Solicitando Realização de Obras de Pavimentação Asfáltica dos trechos das Rodovias Estaduais, PB200 à PB198, que liga os Municípios de Gurjão a Juazeirinho.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER/PB) Solicitando Realização de Obras de Pavimentação Asfáltica dos trechos das Rodovias Estaduais, PB200 à PB198, que liga os Municípios de Gurjão a Juazeirinho.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER/PB) Solicitando Realização de Obras de Pavimentação Asfáltica da Rodovia Estadual PB210, que Liga os Municípios de Sumé a Taperoá.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER/PB) Solicitando Realização de Obras de Pavimentação Asfáltica da Rodovia Estadual PB210, que Liga os Municípios de Sumé a Taperoá.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER/PB) Solicitando Realização de Obras de Pavimentação Asfáltica da Rodovia Estadual PB196, que liga os Municípios de Monteiro a Camalaú

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER/PB) Solicitando Realização de Obras de Pavimentação Asfáltica da Rodovia Estadual PB196, que liga os Municípios de Monteiro a Camalaú

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba Solicitando a Imediata Distribuição de Sementes Selecionadas de Milho e Feijão aos Agricultores dos Municípios Relacionados,

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba Solicitando a Imediata Distribuição de Sementes Selecionadas de Milho e Feijão aos Agricultores dos Municípios Relacionados,

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito de João Pessoa, Exmo. Sr. Cícero Lucena, para que seja feita a terraplanagem e o calçamento da Rua Maria Nely Trajano de Souza, no bairro José Américo, nesta Capital.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito de João Pessoa, Exmo. Sr. Cícero Lucena, para que seja feita a terraplanagem e o calçamento da Rua Maria Nely Trajano de Souza, no bairro José Américo, nesta Capital.

Requerendo ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Carlos Pereira, Diretor Superintendente do DER-PB Departamento de Estrada e Rodagem do Paraíba, a recuperação da Rodovia PB-391 que liga os municípios de Sousa e Uiraúna e dá outras providencias.

Requerendo ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Carlos Pereira, Diretor Superintendente do DER-PB Departamento de Estrada e Rodagem do Paraíba, a recuperação da Rodovia PB-391 que liga os municípios de Sousa e Uiraúna e dá outras providencias.

Requerendo votos de aplauso ao Presidente da ASTRA 13 (Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região), Sergio Augusto Moreira Teixeira, pela recente doação de medicamentos ao Hospital Padre Zé, em João Pessoa, e ao Hospital do Câncer (fundação Assistencial da Paraíba – FAP, em Campina Grande.

Requerendo votos de aplauso ao Presidente da ASTRA 13 (Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região), Sergio Augusto Moreira Teixeira, pela recente doação de medicamentos ao Hospital Padre Zé, em João Pessoa, e ao Hospital do Câncer (fundação Assistencial da Paraíba – FAP, em Campina Grande.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do Art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, o desarquivamento dos Projetos de Leis Ordinárias números: 4.174/2022, 4.175/2022, 4.176/2022, 4.177/2022, de nossa autoria, a fim de que voltem a ter a tramitação regular nesta Casa Legislativa.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do Art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, o desarquivamento dos Projetos de Leis Ordinárias números: 4.174/2022, 4.175/2022, 4.176/2022, 4.177/2022, de nossa autoria, a fim de que voltem a ter a tramitação regular nesta Casa Legislativa.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Coremas com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Coremas com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Zabelê -PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Zabelê -PB

Requerendo nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Zabelê -PB

Requerendo nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Zabelê -PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Boa Vista-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Boa Vista-PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Esperança- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Esperança- PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Alagoa Nova -PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Alagoa Nova -PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Solânea-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Solânea-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 075 como também fiscalizar as margens o avanço de cercas, entre os municípios de Belém a Caiçara-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 075 como também fiscalizar as margens o avanço de cercas, entre os municípios de Belém a Caiçara-PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Borborema -PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Borborema -PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Coremas-PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Coremas-PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Sumé-PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Sumé-PB

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Serra Branca-PB

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Serra Branca-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 025 que dá acesso ao município de Lucena-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 025 que dá acesso ao município de Lucena-PB

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Educação e à Ilustríssima Reitora da UEPB, apelando no sentido que seja implantado um Campus da UEPB no Vale do Piancó.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Educação e à Ilustríssima Reitora da UEPB, apelando no sentido que seja implantado um Campus da UEPB no Vale do Piancó.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Educação e à Ilustríssima Reitora da UEPB, apelando no sentido que seja implantado um Campus da UEPB na Serra do Teixeira (Pico do Jabre).

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Educação e à Ilustríssima Reitora da UEPB, apelando no sentido que seja implantado um Campus da UEPB na Serra do Teixeira (Pico do Jabre).

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-366 que liga o município de Coremas - Aguiar-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-366 que liga o município de Coremas - Aguiar-PB

Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Juarez Távora com o “Programa Empreender”,

Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Juarez Távora com o “Programa Empreender”,

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de BORBOREMA/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de BORBOREMA/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem cinco carros Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Campina Grande.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem cinco carros Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Campina Grande.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Cuité-PB

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Cuité-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São José dos Cordeiros, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São José dos Cordeiros, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Assunção–PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Assunção–PB.

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Borborema-PB

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Borborema-PB

Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Borborema, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Borborema, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Solânea-PB

Requerendo nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Solânea-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Conde -PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Conde -PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Nova Floresta, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Nova Floresta, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Tavares -PB

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Tavares -PB

Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a implantação de uma Unidade de Beneficiamento de Pesca na cidade de Rio Tinto.

Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a implantação de uma Unidade de Beneficiamento de Pesca na cidade de Rio Tinto.

Requerendo ao Presidente do CREA-PB, o Ilustríssimo Senhor Hugo Barbosa de Paiva Junior, no sentido de promover estudos e respectivamente realizar a instalação de escritório de representação no Vale do Mamanguape.

Requerendo ao Presidente do CREA-PB, o Ilustríssimo Senhor Hugo Barbosa de Paiva Junior, no sentido de promover estudos e respectivamente realizar a instalação de escritório de representação no Vale do Mamanguape.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de iniciar, com a maior brevidade, as obras de Reforma e Ampliação da Escola Cidadã Integral Técnica Estadual José Lins do Rego, na cidade de Pilar - PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de iniciar, com a maior brevidade, as obras de Reforma e Ampliação da Escola Cidadã Integral Técnica Estadual José Lins do Rego, na cidade de Pilar - PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do “Núcleo de Apoio e Diagnóstico à Pessoa com Deficiência – NAPD” no Vale do Mamanguape.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do “Núcleo de Apoio e Diagnóstico à Pessoa com Deficiência – NAPD” no Vale do Mamanguape.

EMENTA; REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO DE LINS FILHO, QUE ENVIDEM TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS NO SENTIDO DE GARANTIR INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, VISANDO DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO A ÁGUA, PARA O HOMEM E A MULHER SERTANEJOS(AS) E CARIRIZEIROS(AS) DO CAMPO, APROVEITANDO OS RECURSOS DE AGUAS DA TRANSPOSIÇÃO.

EMENTA; REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO DE LINS FILHO, QUE ENVIDEM TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS NO SENTIDO DE GARANTIR INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, VISANDO DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO A ÁGUA, PARA O HOMEM E A MULHER SERTANEJOS(AS) E CARIRIZEIROS(AS) DO CAMPO, APROVEITANDO OS RECURSOS DE AGUAS DA TRANSPOSIÇÃO.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 117, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, SOLICITA AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA, VIVO, CLARO E TIM QUE LOCALIZE AS DEFICIÊNCIAS NO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR NOS MUNICÍPIO DA PARAÍBA, EXEMPLO DE CAMPINA GRANDE, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, SERRA BRANCA E TANTO OUTROS QUE VIVE A RECLAMAR DO SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÃO.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 117, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, SOLICITA AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA, VIVO, CLARO E TIM QUE LOCALIZE AS DEFICIÊNCIAS NO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR NOS MUNICÍPIO DA PARAÍBA, EXEMPLO DE CAMPINA GRANDE, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, SERRA BRANCA E TANTO OUTROS QUE VIVE A RECLAMAR DO SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÃO.

EMENTA; REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO GERENTE DOS CORREIOS NA PARAÍBA, A ADOÇÃO DAS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CEP NAS VIAS PÚBLICAS DE VÁRIOS BAIRROS DE CAMPINA GRANDE PB

EMENTA; REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO GERENTE DOS CORREIOS NA PARAÍBA, A ADOÇÃO DAS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CEP NAS VIAS PÚBLICAS DE VÁRIOS BAIRROS DE CAMPINA GRANDE PB

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” a (DRACO) Delegacia de Combate ao Crime Organizado e do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil da Paraíba.,

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” a (DRACO) Delegacia de Combate ao Crime Organizado e do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil da Paraíba.,

EMENTA; REQUERENDO AO DIRETOR DA EMPRESA ENERGISA BORBOREMA QUE DETERMINE A MUDANÇA DO SISTEMA MONOFÁSICO, PARA TRIFÁSICO EM ALTA E BAIXA TENSÃO, NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, PRÓXIMO A CATOLÉ DE BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB

EMENTA; REQUERENDO AO DIRETOR DA EMPRESA ENERGISA BORBOREMA QUE DETERMINE A MUDANÇA DO SISTEMA MONOFÁSICO, PARA TRIFÁSICO EM ALTA E BAIXA TENSÃO, NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, PRÓXIMO A CATOLÉ DE BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB

REQUERENDO ao senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, a
ser encaminhado ao Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do
Semiárido, Frei Anastácio Ribeiro, para que promovam a concessão de Ordenhas
Mecânicas aos pequenos pecuaristas (produtores de leite) do município de Coremas.

REQUERENDO ao senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, a
ser encaminhado ao Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do
Semiárido, Frei Anastácio Ribeiro, para que promovam a concessão de Ordenhas
Mecânicas aos pequenos pecuaristas (produtores de leite) do município de Coremas.

Moção de Aplausos, a todos os jornalistas e colaboradores do site, TV e rádio REPÓRTER PB (Sousa- PB), pelos relevantes serviços prestados

Moção de Aplausos, a todos os jornalistas e colaboradores do site, TV e rádio REPÓRTER PB (Sousa- PB), pelos relevantes serviços prestados

Requerendo Voto de Aplausos para o Sr. Adriano Wolf, prefeito da cidade de São Sebastião de Umbuzeiro, pela sua releição a frente da Associação dos Municípios do Cariri e Agreste da Paraíba - AMCAP

Requerendo Voto de Aplausos para o Sr. Adriano Wolf, prefeito da cidade de São Sebastião de Umbuzeiro, pela sua releição a frente da Associação dos Municípios do Cariri e Agreste da Paraíba - AMCAP

REQUERENDO: QUE A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UMA REVISÃO NA ESTRUTURA DA BARRAGEM EVALDO GONÇALVES DE QUEIROZ NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ-PB.

REQUERENDO: QUE A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UMA REVISÃO NA ESTRUTURA DA BARRAGEM EVALDO GONÇALVES DE QUEIROZ NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ-PB.

REQUERENDO MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR ANTÔNIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA, DIGNO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO (EEEM) NO COMPLEXO HABITACIONAL ALUÍSIO CAMPOS, CAMPINA GRANDE-PB.

REQUERENDO MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR ANTÔNIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA, DIGNO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO (EEEM) NO COMPLEXO HABITACIONAL ALUÍSIO CAMPOS, CAMPINA GRANDE-PB.

EMENTA; REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO DE LINS FILHO,PARA QUE ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS NO SENTIDO DE GARANTIR A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO, COM IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO, CONSTRUÇÃO DE INFRA ESTRUTURA DA FEIRA DE GADO, REALIZADANO PARQUE DE EXPOSIÇÃO “CARLOS PESSOA FILHO” EM CAMPINA GRANDE PB.

EMENTA; REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO DE LINS FILHO,PARA QUE ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS NO SENTIDO DE GARANTIR A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO, COM IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO, CONSTRUÇÃO DE INFRA ESTRUTURA DA FEIRA DE GADO, REALIZADANO PARQUE DE EXPOSIÇÃO “CARLOS PESSOA FILHO” EM CAMPINA GRANDE PB.

REQUERENDO, COM FULCRO NO ART. 62-A E SEGUINTES, QUE SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO E DEMAIS FONTES HÍDRICAS, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR, DEBATER, PROPOR AÇÕES E ACOMPANHAR A ATUAÇÃO DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO TEMA.

REQUERENDO, COM FULCRO NO ART. 62-A E SEGUINTES, QUE SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO E DEMAIS FONTES HÍDRICAS, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR, DEBATER, PROPOR AÇÕES E ACOMPANHAR A ATUAÇÃO DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO TEMA.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SE FAÇA CONSTAR NOS ANAIS DESTA DOUTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS PELO TRANSCURSO DOS 25 ANOS DA CONSCIÊNCIA CRISTA, PROMOVIDA PELA VINAAC CAMPINA GRANDE-PB.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SE FAÇA CONSTAR NOS ANAIS DESTA DOUTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS PELO TRANSCURSO DOS 25 ANOS DA CONSCIÊNCIA CRISTA, PROMOVIDA PELA VINAAC CAMPINA GRANDE-PB.

REQUERENDO MANIFESTAÇÃO DE APELO À BANCADA FEDERAL NO CONGRESSO, NO SENTIDO DE QUE A MESMA SE MOBILIZE CONTRA A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE – FUNASA, FUNDAÇÃO QUE ATUA PROMOVENDO A SAÚDE PÚBLICA E A INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DE AÇÕES DE SANEAMENTO E SAÚDE AMBIENTAL.

REQUERENDO MANIFESTAÇÃO DE APELO À BANCADA FEDERAL NO CONGRESSO, NO SENTIDO DE QUE A MESMA SE MOBILIZE CONTRA A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE – FUNASA, FUNDAÇÃO QUE ATUA PROMOVENDO A SAÚDE PÚBLICA E A INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DE AÇÕES DE SANEAMENTO E SAÚDE AMBIENTAL.

REQUERENDO MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA MARIA SUELY ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO, SECRETÁRIA DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL (SERI), NO SENTIDO DE QUE SEJA FOMENTADA ARTICULAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DAS REGIÕES METROPOLITANAS COM FOCO NA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS MODAIS.

REQUERENDO MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA MARIA SUELY ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO, SECRETÁRIA DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL (SERI), NO SENTIDO DE QUE SEJA FOMENTADA ARTICULAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DAS REGIÕES METROPOLITANAS COM FOCO NA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS MODAIS.

Requerendo manifestação de apelo a senhora Simone Cristina Coelho Guimarães, superintendente da SUPLAN/PB, no sentido de incluir na reforma do estádio esportivo Ernani Sátyro – O Amigão", em Campina Grande - PB, um sistema integrado de monitoramento de perímetro conferindo maior segurança naquele importante complexo esportivo.

Requerendo manifestação de apelo a senhora Simone Cristina Coelho Guimarães, superintendente da SUPLAN/PB, no sentido de incluir na reforma do estádio esportivo Ernani Sátyro – O Amigão", em Campina Grande - PB, um sistema integrado de monitoramento de perímetro conferindo maior segurança naquele importante complexo esportivo.

Votos de Aplauso a Maria Madalena Abrantes, pela posse como nova Defensora Pública Geral do Estado da Paraíba.

Votos de Aplauso a Maria Madalena Abrantes, pela posse como nova Defensora Pública Geral do Estado da Paraíba.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba por ter seu cursinho preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) sido eleito o melhor pré-vestibular de João Pessoa.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba por ter seu cursinho preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) sido eleito o melhor pré-vestibular de João Pessoa.

Implantação das Barras de Proteções(GuardRail) e Tachões bidirecionais nos Km 14 e 15 da BR-230 no município de João Pessoa - PB.

Implantação das Barras de Proteções(GuardRail) e Tachões bidirecionais nos Km 14 e 15 da BR-230 no município de João Pessoa - PB.

Solicita providências ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT na melhoria da sinalização de transito em todo o trecho da BR-230 no município de Cabedelo-PB.

Solicita providências ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT na melhoria da sinalização de transito em todo o trecho da BR-230 no município de Cabedelo-PB.

REQUER que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, solicitando a IMEDIATA distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão aos agricultores dos Municípios do cariri Paraibano

REQUER que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, solicitando a IMEDIATA distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão aos agricultores dos Municípios do cariri Paraibano

QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR BIVAR DE SOUSA DUDA, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, PARA QUE O MESMO VIABILIZE O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS INCLUSIVOS DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS – APLS DA AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DE CÂMARAS TÉCNICAS.

QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR BIVAR DE SOUSA DUDA, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, PARA QUE O MESMO VIABILIZE O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS INCLUSIVOS DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS – APLS DA AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DE CÂMARAS TÉCNICAS.

REQUERENDO: QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR BIVAR DE SOUSA DUDA, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, PARA QUE O MESMO INTENSIFIQUE O PROJETO DE COMERCIALIZAÇÃO E MERCADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUERENDO: QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR BIVAR DE SOUSA DUDA, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, PARA QUE O MESMO INTENSIFIQUE O PROJETO DE COMERCIALIZAÇÃO E MERCADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUERENDO: QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA FILHO, SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO A ADOÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IRRIGAÇÃO POR GOTEJAMENTO (MODELO DE ISRAEL) NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO PARAIBANO.

REQUERENDO: QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA FILHO, SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO A ADOÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IRRIGAÇÃO POR GOTEJAMENTO (MODELO DE ISRAEL) NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO PARAIBANO.

APELANDO AO SENHOR JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, PARA QUE O MESMO CONSIDERA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO PSICOSSOCIAL NAS UNIDADES DE MEDICINA LEGAL/GERÊNCIA EXECUTIVA DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LEGAL - GEMOL.

APELANDO AO SENHOR JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, PARA QUE O MESMO CONSIDERA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO PSICOSSOCIAL NAS UNIDADES DE MEDICINA LEGAL/GERÊNCIA EXECUTIVA DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LEGAL - GEMOL.

REQUERENDO: QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA KÉSSIA LILIANA DANTAS BEZERRA CAVALCANTI, SUPERINTENDENTE DO PROCON PARAÍBA, SUGERINDO O ESTABELECIMENTO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA PARA QUE AS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL EM OPERAÇÃO NO ESTADO, INFORMEM AO CONSUMIDOR DETALHES DA AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO ANATEL, N.º 632/2014.

REQUERENDO: QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA KÉSSIA LILIANA DANTAS BEZERRA CAVALCANTI, SUPERINTENDENTE DO PROCON PARAÍBA, SUGERINDO O ESTABELECIMENTO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA PARA QUE AS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL EM OPERAÇÃO NO ESTADO, INFORMEM AO CONSUMIDOR DETALHES DA AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO ANATEL, N.º 632/2014.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba, para que determine a realização de um cadastro dos membros de torcidas organizadas no estado da Paraíba, como já acontece em outros estados da Federação.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba, para que determine a realização de um cadastro dos membros de torcidas organizadas no estado da Paraíba, como já acontece em outros estados da Federação.

Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Solânea.

Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Solânea.

Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso aos policiais do Delegacia de Repressão ao Crime Organizado - DRACO, e ao Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil – GOE, diante da exitosa ação que culminou na neutralização de sete indivíduos integrantes de um grupo criminoso responsável por assaltos à instituições bancárias, sendo imperioso destacar o comprometimento dos integrantes das forças policiais no desempenho de suas funções.

Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso aos policiais do Delegacia de Repressão ao Crime Organizado - DRACO, e ao Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil – GOE, diante da exitosa ação que culminou na neutralização de sete indivíduos integrantes de um grupo criminoso responsável por assaltos à instituições bancárias, sendo imperioso destacar o comprometimento dos integrantes das forças policiais no desempenho de suas funções.

Requerendo ao Governador do Estado a Destinação de sementes de feijão, milho e sorgo forrageiro para atender a comunidade agrícola do município de São José do Sabugi - PB.

Requerendo ao Governador do Estado a Destinação de sementes de feijão, milho e sorgo forrageiro para atender a comunidade agrícola do município de São José do Sabugi - PB.

Governador do Estado João Azevedo Lins Filho autorizar ao setor competente a Destinação de sementes de feijão, milho e sorgo forrageiro para atender a comunidade agrícola do município de São Mamede - PB.

Governador do Estado João Azevedo Lins Filho autorizar ao setor competente a Destinação de sementes de feijão, milho e sorgo forrageiro para atender a comunidade agrícola do município de São Mamede - PB.

Apelando ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho autorizar ao setor competente Destinação de sementes de feijão, milho e sorgo forrageiro para atender a comunidade agrícola do município de Tacima - PB.

Apelando ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho autorizar ao setor competente Destinação de sementes de feijão, milho e sorgo forrageiro para atender a comunidade agrícola do município de Tacima - PB.

Apelando ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho autorizar ao setor competente Destinação de sementes de feijão, milho e sorgo forrageiro para atender a comunidade agrícola do município de Santa Luzia - PB.

Apelando ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho autorizar ao setor competente Destinação de sementes de feijão, milho e sorgo forrageiro para atender a comunidade agrícola do município de Santa Luzia - PB.

Apelando ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho autorizar ao setor competente a Destinação de sementes de feijão, milho e sorgo forrageiro para atender a comunidade agrícola do município de Solânia - PB.

Apelando ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho autorizar ao setor competente a Destinação de sementes de feijão, milho e sorgo forrageiro para atender a comunidade agrícola do município de Solânia - PB.

Apelando ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho autorizar ao setor competente a Destinação de sementes de feijão, milho e sorgo forrageiro para atender a comunidade agrícola do município de Itapororoca - PB.

Apelando ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho autorizar ao setor competente a Destinação de sementes de feijão, milho e sorgo forrageiro para atender a comunidade agrícola do município de Itapororoca - PB.

Apelando Governador do Estado João Azevedo Lins Filho autorizar ao setor competente a Destinação de sementes de feijão, milho e sorgo forrageiro para atender a comunidade agrícola do município de Remigio - PB.-

Apelando Governador do Estado João Azevedo Lins Filho autorizar ao setor competente a Destinação de sementes de feijão, milho e sorgo forrageiro para atender a comunidade agrícola do município de Remigio - PB.-

Apelando ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho autorizar ao setor competente a Destinação de sementes de feijão, milho e sorgo forrageiro para atender a comunidade agrícola do município de Olho D'Água - PB

Apelando ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho autorizar ao setor competente a Destinação de sementes de feijão, milho e sorgo forrageiro para atender a comunidade agrícola do município de Olho D'Água - PB

Requerendo que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Ricardo Luciano, no bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Ricardo Luciano, no bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Solicitando com a máxima urgência providências visando o
restabelecimento do serviço de energia elétrica da Unidade Básica de Saúde
da Família Integrada do Bairro do Valentina de Figueiredo, situado na Avenida
Mariângela Lucena Peixoto.

Solicitando com a máxima urgência providências visando o
restabelecimento do serviço de energia elétrica da Unidade Básica de Saúde
da Família Integrada do Bairro do Valentina de Figueiredo, situado na Avenida
Mariângela Lucena Peixoto.

Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Serra Branca.

Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Serra Branca.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Otávio Novais, no Bairro do Poço, Cabedelo-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Otávio Novais, no Bairro do Poço, Cabedelo-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Otávio Novais, no bairro do Poço, Cabedelo-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Otávio Novais, no bairro do Poço, Cabedelo-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Deputado Fernando Milanez, no município de Bayeux-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Deputado Fernando Milanez, no município de Bayeux-PB.

Criar a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde mental e da Pessoa Neurodivergente.

Criar a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde mental e da Pessoa Neurodivergente.

Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura da Paraíba, Deusdete Queiroga, ao superintende do DER o senhor, Carlos Pereira de Carvalho e Silva no sentido de realizar O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA PB 081 QUE LIGA DUAS ESTRADAS A SERRA DA RAIZ.

Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura da Paraíba, Deusdete Queiroga, ao superintende do DER o senhor, Carlos Pereira de Carvalho e Silva no sentido de realizar O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA PB 081 QUE LIGA DUAS ESTRADAS A SERRA DA RAIZ.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Educação do Estado o Senhor Claudio Furtado, a climatização com ar-condicionado da ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO JOSÉ WILSON DE ALBUQUERQUE MELO. Situada na Rua: Severino Fortunato Pereira nº 92 Capim -PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Educação do Estado o Senhor Claudio Furtado, a climatização com ar-condicionado da ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO JOSÉ WILSON DE ALBUQUERQUE MELO. Situada na Rua: Severino Fortunato Pereira nº 92 Capim -PB.

Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, Deusdete Queiroga, a fim de EXECUTAR DRAGAGEM OU MESMO AFUNDAMENTO DO RIO MAMANGUAPE, NESTE MESMO PROJETO INCLUI-SE A ELEVAÇÃO DA PONTE PEQUENA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE RIO TINTO E VILA REGINA.

Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, Deusdete Queiroga, a fim de EXECUTAR DRAGAGEM OU MESMO AFUNDAMENTO DO RIO MAMANGUAPE, NESTE MESMO PROJETO INCLUI-SE A ELEVAÇÃO DA PONTE PEQUENA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE RIO TINTO E VILA REGINA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 228, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SALGADINHO AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA BATALHA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 228, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SALGADINHO AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA BATALHA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 228, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS AO DISTRITO DE BANANEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 228, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS AO DISTRITO DE BANANEIRAS.

CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO ENCONTRO DO RIO COM A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO

CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO ENCONTRO DO RIO COM A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO

Requerendo a João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA O ACESSO DA COMUNIDADE DO SITIO BARRO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.

Requerendo a João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA O ACESSO DA COMUNIDADE DO SITIO BARRO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.

Apelando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA O ACESSO DA COMUNIDADE DO SITIO BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO

Apelando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA O ACESSO DA COMUNIDADE DO SITIO BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO

Apelando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PROXIMO ÀS COMPORTAS, PARA O ACESSO DA COMUNIDADE DO SITIO PORÇÃO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO

Apelando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PROXIMO ÀS COMPORTAS, PARA O ACESSO DA COMUNIDADE DO SITIO PORÇÃO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA O ACESSO DA COMUNIDADE DO CURUPAITI, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA O ACESSO DA COMUNIDADE DO CURUPAITI, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA O ACESSO A COMUNIDADE DO SITIO DE DR. LUCIO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA O ACESSO A COMUNIDADE DO SITIO DE DR. LUCIO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA O ACESSO DA COMUNIDADE A EMBRAPA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA O ACESSO DA COMUNIDADE A EMBRAPA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA O ACESSO DA COMUNIDADE DO SITIO QUEIMAÇÃO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA O ACESSO DA COMUNIDADE DO SITIO QUEIMAÇÃO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO RIACHO DA SANGRIA DO AÇUDE DE PORÇÃO PARA O ACESSO DA COMUNIDADE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO RIACHO DA SANGRIA DO AÇUDE DE PORÇÃO PARA O ACESSO DA COMUNIDADE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA O ACESSO DA COMUNIDADE DO SITIO SANTANA 01, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA O ACESSO DA COMUNIDADE DO SITIO SANTANA 01, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA O ACESSO DA COMUNIDADE DO SITIO SANTANA 02, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA O ACESSO DA COMUNIDADE DO SITIO SANTANA 02, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO

Requerendo que seja encaminhado expediente à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/PB, para que adote as providências necessárias para a realização da obra de asfaltamento da Rodovia PB-082, no trecho localizado entre o município de Itabaiana à rodovia Governador Antônio Mariz (BR-230).

Requerendo que seja encaminhado expediente à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/PB, para que adote as providências necessárias para a realização da obra de asfaltamento da Rodovia PB-082, no trecho localizado entre o município de Itabaiana à rodovia Governador Antônio Mariz (BR-230).

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE AROEIRAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE AROEIRAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE BAYEUX, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE BAYEUX, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DO CABEDELO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DO CABEDELO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE CAMALAÚ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE CAMALAÚ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DO CUITÉ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DO CUITÉ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DO ITAPOROROCA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DO ITAPOROROCA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE ITABAIANA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE ITABAIANA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE GUARABIRA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE GUARABIRA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DO CONDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DO CONDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SALGADINHO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SALGADINHO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FELIX, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FELIX, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DO SAPÉ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DO SAPÉ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DO SERRA BRANCA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DO SERRA BRANCA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DO SOUSA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DO SOUSA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE TAVARES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE TAVARES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE ZABELÊ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE ZABELÊ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

Encaminha apelo ao Prefeito Constitucional de Mari, solicitando disponibilização de ônibus para transporte universitário dos estudantes que cursam no período diurno para as universidades na capital do estado.

Encaminha apelo ao Prefeito Constitucional de Mari, solicitando disponibilização de ônibus para transporte universitário dos estudantes que cursam no período diurno para as universidades na capital do estado.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DO RIO TINTO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DO RIO TINTO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE PATOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE PATOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DO OLHO D'ÁGUA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DO OLHO D'ÁGUA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DO NATUBA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DO NATUBA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DO MARI, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DO MARI, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DO MAMANGUAPE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DO MAMANGUAPE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE JURU, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE JURU, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DO GADO BRAVO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DO GADO BRAVO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO para a empresa AeC Centro de Contatos S/A pelo transcurso dos 10 anos de atuação na Paraíba, gerando mais de 15 mil empregos diretos no estado.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO para a empresa AeC Centro de Contatos S/A pelo transcurso dos 10 anos de atuação na Paraíba, gerando mais de 15 mil empregos diretos no estado.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Francisco Buega Gadelha, pela sua reeleição para a presidência da Federação das Indústrias da Paraíba - FIEP.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Francisco Buega Gadelha, pela sua reeleição para a presidência da Federação das Indústrias da Paraíba - FIEP.

Requer que seja consignado na Casa de Epitácio Pessoa, MOÇÃO DE APLAUSOS à Cajazeirense Maria Clara Santana de Lira, pela brilhante conquista de ter alcançado o primeiro lugar no vestibular para medicina da Universidade de São Paulo – USP.

Requer que seja consignado na Casa de Epitácio Pessoa, MOÇÃO DE APLAUSOS à Cajazeirense Maria Clara Santana de Lira, pela brilhante conquista de ter alcançado o primeiro lugar no vestibular para medicina da Universidade de São Paulo – USP.

Requer que seja consignado nesta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao 3º Sargento Lindomar Alexandre dos Santos, em função de ato proativo e de bravura em ação de prisão de meliante, ainda, que se faça chegar até o Cel. Sergio Fonseca de Souza, Comandante da Polícia Militar da Paraíba, cópia da aprovação desta propositura.

Requer que seja consignado nesta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao 3º Sargento Lindomar Alexandre dos Santos, em função de ato proativo e de bravura em ação de prisão de meliante, ainda, que se faça chegar até o Cel. Sergio Fonseca de Souza, Comandante da Polícia Militar da Paraíba, cópia da aprovação desta propositura.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Jhony Weslley Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, solicitação da extensão do Programa OPERA PARAÍBA PEDIÁTRICO para a cidade de Cajazeiras, polo da 9ª Regional de Saúde que envolve 15 municípios no Alto Sertão paraibano e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Jhony Weslley Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, solicitação da extensão do Programa OPERA PARAÍBA PEDIÁTRICO para a cidade de Cajazeiras, polo da 9ª Regional de Saúde que envolve 15 municípios no Alto Sertão paraibano e dá outras providencias.

Requer o encaminhamento de expediente ao Dr. Marcelo Pinheiro de Lucena Filho, Diretor Presidente da Fundação Napoleão Laureano, ao Dr. Marcílio Mendes Cartaxo, atual Diretor Geral e ao Dr. Antônio Carneiro Arnaud, Diretor Financeiro e 1° Diretor Geral do Hospital Napoleão Laureano parabenizando-os pelos 61 anos de funcionamento.

Requer o encaminhamento de expediente ao Dr. Marcelo Pinheiro de Lucena Filho, Diretor Presidente da Fundação Napoleão Laureano, ao Dr. Marcílio Mendes Cartaxo, atual Diretor Geral e ao Dr. Antônio Carneiro Arnaud, Diretor Financeiro e 1° Diretor Geral do Hospital Napoleão Laureano parabenizando-os pelos 61 anos de funcionamento.

Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca e a todos os policias militares do Estado da Paraíba pela sua atuação no carnaval do ano de 2023.

Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca e a todos os policias militares do Estado da Paraíba pela sua atuação no carnaval do ano de 2023.

Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Comandante Geral dos Bombeiros Militares do Estado da Paraíba Coronel Marcelo Augusto de Araújo Bezerra e a todos os bombeiros militares do Estado da Paraíba pela sua atuação no carnaval do ano de 2023.

Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Comandante Geral dos Bombeiros Militares do Estado da Paraíba Coronel Marcelo Augusto de Araújo Bezerra e a todos os bombeiros militares do Estado da Paraíba pela sua atuação no carnaval do ano de 2023.

Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Sr. Isaías José Dantas Gualberto, superintendente do DETRAN do Estado da Paraíba, por seu planejamento e atuação no carnaval do ano de 2023.

Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Sr. Isaías José Dantas Gualberto, superintendente do DETRAN do Estado da Paraíba, por seu planejamento e atuação no carnaval do ano de 2023.

Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Secretário da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba Jean Nunes, por sua atuação e planejamento para a segurança do carnaval do ano de 2023.

Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Secretário da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba Jean Nunes, por sua atuação e planejamento para a segurança do carnaval do ano de 2023.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito de João Pessoa, Exmo. Sr. Cícero Lucena, para que seja feita a terraplanagem e o calçamento da Rua Orlando Falcone de Oliveira, no bairro de Portal do Sol, em João Pessoa.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito de João Pessoa, Exmo. Sr. Cícero Lucena, para que seja feita a terraplanagem e o calçamento da Rua Orlando Falcone de Oliveira, no bairro de Portal do Sol, em João Pessoa.

REQUER QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE APLAUSOS À ESTUDANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO – IFPB, CAMPUS DE CAJAZEIRAS, MARIA CLARA SANTANA LIRA, EM RAZÃO DE SUA APROVAÇÃO EM 1º LUGAR NO CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP.

REQUER QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE APLAUSOS À ESTUDANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO – IFPB, CAMPUS DE CAJAZEIRAS, MARIA CLARA SANTANA LIRA, EM RAZÃO DE SUA APROVAÇÃO EM 1º LUGAR NO CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP.

EMENTA; Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Gerente Regional da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba- CAGEPA, Lucílio José dos Santos Vieira, no sentido de solucionar o problema da falta de Água na comunidade de Capim Grande e região no Município de Campina Grande Pb.

EMENTA; Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Gerente Regional da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba- CAGEPA, Lucílio José dos Santos Vieira, no sentido de solucionar o problema da falta de Água na comunidade de Capim Grande e região no Município de Campina Grande Pb.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito de João Pessoa, Exmo. Sr. Cícero Lucena, para que seja feita a terraplanagem e o calçamento das Ruas: Ari Barroso, Ernani Maria de Oliveira, Projetada Q-30 (Quadra Trinta), João Cândido Batista, Comerciante José Francisco da Silva, Doutor JOsé Edilson Hipólito Ribeiro, Padre Nicola Maza, Francisca Morais de Lima, Maria Gomes dos Santos, Dolores Duran, Santa Mônica, Joaquim Lucas da Silva, Carteiro Dorgival Lopes da Silva e Francisco Alves, nesta Capital.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito de João Pessoa, Exmo. Sr. Cícero Lucena, para que seja feita a terraplanagem e o calçamento das Ruas: Ari Barroso, Ernani Maria de Oliveira, Projetada Q-30 (Quadra Trinta), João Cândido Batista, Comerciante José Francisco da Silva, Doutor JOsé Edilson Hipólito Ribeiro, Padre Nicola Maza, Francisca Morais de Lima, Maria Gomes dos Santos, Dolores Duran, Santa Mônica, Joaquim Lucas da Silva, Carteiro Dorgival Lopes da Silva e Francisco Alves, nesta Capital.

Encaminha Apelo ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba e ao Presidente da CAGEPA, solicitando a implantação de rede de abastecimento de água nos distritos de Zumbi e Canafístula e nos assentamentos Penha I e II, na cidade de Alagoa Grande, nesse Estado.

Encaminha Apelo ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba e ao Presidente da CAGEPA, solicitando a implantação de rede de abastecimento de água nos distritos de Zumbi e Canafístula e nos assentamentos Penha I e II, na cidade de Alagoa Grande, nesse Estado.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado, João Azevedo, no sentido de que desburocratize as exigências do Decreto 38.774/2018 (ICMS energia elétrica) impostas aos produtores rurais.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado, João Azevedo, no sentido de que desburocratize as exigências do Decreto 38.774/2018 (ICMS energia elétrica) impostas aos produtores rurais.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Senhor Governador JOÃO AZEVEDO, no sentido de determinar a instalação de uma Delegacia Especializada de Crimes Ambientais em Campina Grande/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Senhor Governador JOÃO AZEVEDO, no sentido de determinar a instalação de uma Delegacia Especializada de Crimes Ambientais em Campina Grande/PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE NA PARAÍBA – DNIT-PB, COM ENDEREÇO NA AV. CORONEL ESTEVÃO D' ÁVILLA LINS, 392, BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA – PB, SOLICITANDO DAQUELE ÓRGÃO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDAS ROTATÓRIAS NA BR-230 NAS ENTRADAS DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, MAIS PRECISAMENTE NA ENTRADA LOCALIZADA NO BAIRRO DOS REMÉDIOS - SENTIDO CEARÁ/PARAÍBA (ENTRONCAMENTO DA BR 230 COM A RODOVIA PB 393), NA ENTRADA PRÓXIMA AO ESTÁDIO O PERPETÃO, E NO ENTRONCAMENTO DA BR 230 COM A RODOVIA ESTADUAL PB 400.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE NA PARAÍBA – DNIT-PB, COM ENDEREÇO NA AV. CORONEL ESTEVÃO D' ÁVILLA LINS, 392, BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA – PB, SOLICITANDO DAQUELE ÓRGÃO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDAS ROTATÓRIAS NA BR-230 NAS ENTRADAS DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, MAIS PRECISAMENTE NA ENTRADA LOCALIZADA NO BAIRRO DOS REMÉDIOS - SENTIDO CEARÁ/PARAÍBA (ENTRONCAMENTO DA BR 230 COM A RODOVIA PB 393), NA ENTRADA PRÓXIMA AO ESTÁDIO O PERPETÃO, E NO ENTRONCAMENTO DA BR 230 COM A RODOVIA ESTADUAL PB 400.

Requeiro a Vossa Excelência e respeitando o Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Doutor José Jackson Carneiro de Carvalho, ex-reitor da Universidade Federal da Paraiba.

Requeiro a Vossa Excelência e respeitando o Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Doutor José Jackson Carneiro de Carvalho, ex-reitor da Universidade Federal da Paraiba.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARAIBANOS, SOLICITANDO QUE OS MESMOS PROPONHAM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI Nº 5.917/73, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, PARA INCLUIR NO ITEM 2.2.2 – “RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIÁRIO FEDERAL” -, OS SEGUINTES TRECHOS RODOVIÁRIOS: RODOVIA ESTADUAL PB 400 QUE INTERLIGA A BR 230 AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, PASSANDO PELOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, MONTE HOREBE, BONITO DE SANTA FÉ E CONCEIÇÃO, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 109 KM; E RODOVIA ESTADUAL PB 400 QUE INTERLIGA A BR 230 À BR 116, PASSANDO PELA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, NUMA EXTENSÃO DE 12,5 KM, APROXIMADAMENTE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARAIBANOS, SOLICITANDO QUE OS MESMOS PROPONHAM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI Nº 5.917/73, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, PARA INCLUIR NO ITEM 2.2.2 – “RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIÁRIO FEDERAL” -, OS SEGUINTES TRECHOS RODOVIÁRIOS: RODOVIA ESTADUAL PB 400 QUE INTERLIGA A BR 230 AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, PASSANDO PELOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, MONTE HOREBE, BONITO DE SANTA FÉ E CONCEIÇÃO, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 109 KM; E RODOVIA ESTADUAL PB 400 QUE INTERLIGA A BR 230 À BR 116, PASSANDO PELA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, NUMA EXTENSÃO DE 12,5 KM, APROXIMADAMENTE.

Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba e a Presidente da CEHAP, solicitando a retomada das atividades do Conselho das Cidades da Paraíba – CONCIDADES.

Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba e a Presidente da CEHAP, solicitando a retomada das atividades do Conselho das Cidades da Paraíba – CONCIDADES.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Fabrício Feitosa Bezerra, Secretário Executivo do Empreendedorismo – Empreender-PB que o município de Bernardino Batista seja contemplado nos programas do referido órgão estadual e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Fabrício Feitosa Bezerra, Secretário Executivo do Empreendedorismo – Empreender-PB que o município de Bernardino Batista seja contemplado nos programas do referido órgão estadual e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Fabrício Feitosa Bezerra, Secretário Executivo do Empreendedorismo – Empreender-PB que o município de Bom Jesus seja contemplado nos programas do referido órgão estadual e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Fabrício Feitosa Bezerra, Secretário Executivo do Empreendedorismo – Empreender-PB que o município de Bom Jesus seja contemplado nos programas do referido órgão estadual e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Fabrício Feitosa Bezerra, Secretário Executivo do Empreendedorismo – Empreender-PB que o município de Bonito de Santa Fé seja contemplado nos programas do referido órgão estadual e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Fabrício Feitosa Bezerra, Secretário Executivo do Empreendedorismo – Empreender-PB que o município de Bonito de Santa Fé seja contemplado nos programas do referido órgão estadual e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Fabrício Feitosa Bezerra, Secretário Executivo do Empreendedorismo – Empreender-PB que o município de Cachoeira dos Índios seja contemplado nos programas do referido órgão estadual e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Fabrício Feitosa Bezerra, Secretário Executivo do Empreendedorismo – Empreender-PB que o município de Cachoeira dos Índios seja contemplado nos programas do referido órgão estadual e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Fabrício Feitosa Bezerra, Secretário Executivo do Empreendedorismo – Empreender-PB que o município de Cajazeiras seja contemplado nos programas do referido órgão estadual e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Fabrício Feitosa Bezerra, Secretário Executivo do Empreendedorismo – Empreender-PB que o município de Cajazeiras seja contemplado nos programas do referido órgão estadual e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Fabrício Feitosa Bezerra, Secretário Executivo do Empreendedorismo – Empreender-PB que o município de Carrapateira seja contemplado nos programas do referido órgão estadual e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Fabrício Feitosa Bezerra, Secretário Executivo do Empreendedorismo – Empreender-PB que o município de Carrapateira seja contemplado nos programas do referido órgão estadual e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Fabrício Feitosa Bezerra, Secretário Executivo do Empreendedorismo – Empreender-PB que o município de Joca Claudino seja contemplado nos programas do referido órgão estadual e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Fabrício Feitosa Bezerra, Secretário Executivo do Empreendedorismo – Empreender-PB que o município de Joca Claudino seja contemplado nos programas do referido órgão estadual e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Fabrício Feitosa Bezerra, Secretário Executivo do Empreendedorismo – Empreender-PB que o município de Monte Horebe seja contemplado nos programas do referido órgão estadual e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Fabrício Feitosa Bezerra, Secretário Executivo do Empreendedorismo – Empreender-PB que o município de Monte Horebe seja contemplado nos programas do referido órgão estadual e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Fabrício Feitosa Bezerra, Secretário Executivo do Empreendedorismo – Empreender-PB que o município de Poço Dantas seja contemplado nos programas do referido órgão estadual e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Fabrício Feitosa Bezerra, Secretário Executivo do Empreendedorismo – Empreender-PB que o município de Poço Dantas seja contemplado nos programas do referido órgão estadual e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Fabrício Feitosa Bezerra, Secretário Executivo do Empreendedorismo – Empreender-PB que o município de Poço de José de Moura seja contemplado nos programas do referido órgão estadual e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Fabrício Feitosa Bezerra, Secretário Executivo do Empreendedorismo – Empreender-PB que o município de Poço de José de Moura seja contemplado nos programas do referido órgão estadual e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Fabrício Feitosa Bezerra, Secretário Executivo do Empreendedorismo – Empreender-PB que o município de Santa Helena seja contemplado nos programas do referido órgão estadual e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Fabrício Feitosa Bezerra, Secretário Executivo do Empreendedorismo – Empreender-PB que o município de Santa Helena seja contemplado nos programas do referido órgão estadual e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Fabrício Feitosa Bezerra, Secretário Executivo do Empreendedorismo – Empreender-PB que o município de São João do Rio do Peixe seja contemplado nos programas do referido órgão estadual e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Fabrício Feitosa Bezerra, Secretário Executivo do Empreendedorismo – Empreender-PB que o município de São João do Rio do Peixe seja contemplado nos programas do referido órgão estadual e dá outras providencias.

Encaminha Apelo ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitando a conclusão da construção da Escola José Guimarães, no distrito de Zumbi, na cidade de Alagoa Grande, nesse Estado.

Encaminha Apelo ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitando a conclusão da construção da Escola José Guimarães, no distrito de Zumbi, na cidade de Alagoa Grande, nesse Estado.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Fabrício Feitosa Bezerra, Secretário Executivo do Empreendedorismo – Empreender-PB que o município de São José de Piranhas seja contemplado nos programas do referido órgão estadual e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Fabrício Feitosa Bezerra, Secretário Executivo do Empreendedorismo – Empreender-PB que o município de São José de Piranhas seja contemplado nos programas do referido órgão estadual e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Fabrício Feitosa Bezerra, Secretário Executivo do Empreendedorismo – Empreender-PB que o município de Triunfo seja contemplado nos programas do referido órgão estadual e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Fabrício Feitosa Bezerra, Secretário Executivo do Empreendedorismo – Empreender-PB que o município de Triunfo seja contemplado nos programas do referido órgão estadual e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Fabrício Feitosa Bezerra, Secretário Executivo do Empreendedorismo – Empreender-PB que o município de Uiraúna seja contemplado nos programas do referido órgão estadual e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Fabrício Feitosa Bezerra, Secretário Executivo do Empreendedorismo – Empreender-PB que o município de Uiraúna seja contemplado nos programas do referido órgão estadual e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Fabrício Feitosa Bezerra, Secretário Executivo do Empreendedorismo – Empreender-PB que o município de Vieirópolis seja contemplado nos programas do referido órgão estadual e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Fabrício Feitosa Bezerra, Secretário Executivo do Empreendedorismo – Empreender-PB que o município de Vieirópolis seja contemplado nos programas do referido órgão estadual e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Fabrício Feitosa Bezerra, Secretário Executivo do Empreendedorismo – Empreender-PB que o município de Nazarezinho seja contemplado nos programas do referido órgão estadual e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Fabrício Feitosa Bezerra, Secretário Executivo do Empreendedorismo – Empreender-PB que o município de Nazarezinho seja contemplado nos programas do referido órgão estadual e dá outras providencias.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente a construção de uma Adutora da Barragem de Pitombeira/Serra Grande para atender o distrito de Canafístula no município de Alagoa Grande –PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente a construção de uma Adutora da Barragem de Pitombeira/Serra Grande para atender o distrito de Canafístula no município de Alagoa Grande –PB.

REQUER: MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, PARA QUE DÊ CELERIDADE AOS ESTUDOS DA DESONERAÇÃO DAS ATIVIDADES EXTRA DE MODO QUE SUA IMPLEMENTAÇÃO NO CONTRACHEQUE DOS SERVIDORES SEJA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.

REQUER: MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, PARA QUE DÊ CELERIDADE AOS ESTUDOS DA DESONERAÇÃO DAS ATIVIDADES EXTRA DE MODO QUE SUA IMPLEMENTAÇÃO NO CONTRACHEQUE DOS SERVIDORES SEJA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a melhoria da sinalização do trecho da PB 041, rodovia que liga Mamanguape a Rio Tinto e Rio Tinto a Baía da Traição.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a melhoria da sinalização do trecho da PB 041, rodovia que liga Mamanguape a Rio Tinto e Rio Tinto a Baía da Traição.

Requerimento de VOTO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, pela feliz iniciativa em nomear FERDINANDO LUCENA, Presidente da PBTUR, em reconhecimento a abnegada capacidade gerencial como Gestor do Centro de Convenções de João Pessoa 2014/2020, e Secretário Executivo Municipal de Turismo de João Pessoa.

Requerimento de VOTO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, pela feliz iniciativa em nomear FERDINANDO LUCENA, Presidente da PBTUR, em reconhecimento a abnegada capacidade gerencial como Gestor do Centro de Convenções de João Pessoa 2014/2020, e Secretário Executivo Municipal de Turismo de João Pessoa.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, SEDIADO NESTA CIDADE DE JOÃO PESSOA, PELOS SEUS 61 (SESSENTA E UM) ANOS DE FUNDAÇÃO, QUE OCORRE NESTE DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, SEDIADO NESTA CIDADE DE JOÃO PESSOA, PELOS SEUS 61 (SESSENTA E UM) ANOS DE FUNDAÇÃO, QUE OCORRE NESTE DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado APELO ao comando do Corpo de bombeiros que conjuntamente com a Defesa Civil, realize treinamentos para uso de extintores e simulações de saída de emergência em caso de incêndios nas escolas públicas e particulares do estado da Paraíba.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado APELO ao comando do Corpo de bombeiros que conjuntamente com a Defesa Civil, realize treinamentos para uso de extintores e simulações de saída de emergência em caso de incêndios nas escolas públicas e particulares do estado da Paraíba.

Requeirmento ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, no sentido de poder concluir as obras relativas ao Contrato nº 0048/2022, tendo em vista a sua importância para manter o Estado no cenário nacional, como uma das melhores malhas viárias do país.

Requeirmento ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, no sentido de poder concluir as obras relativas ao Contrato nº 0048/2022, tendo em vista a sua importância para manter o Estado no cenário nacional, como uma das melhores malhas viárias do país.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, ao Presidente da AESA e ao Superintendente do DNOCS, para que sejam realizadas inspeções in loco nas barragens do estado, com o consequente serviço de manutenção, elaborando, caso ainda não possuam, os respectivos planos de segurança para esses locais

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, ao Presidente da AESA e ao Superintendente do DNOCS, para que sejam realizadas inspeções in loco nas barragens do estado, com o consequente serviço de manutenção, elaborando, caso ainda não possuam, os respectivos planos de segurança para esses locais

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Educação e a Superintende da SUPLAN, a adoção de medidas em caráter de emergência, destinadas a reparação dos danos ocorridos no telhado e na estrutura da Escola Dom Moisés Coêlho, localizada no município de Cajazeiras – PB

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Educação e a Superintende da SUPLAN, a adoção de medidas em caráter de emergência, destinadas a reparação dos danos ocorridos no telhado e na estrutura da Escola Dom Moisés Coêlho, localizada no município de Cajazeiras – PB

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” ao Hospital Napoleão Laureano pela celebração do 61º aniversário da sua existência

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” ao Hospital Napoleão Laureano pela celebração do 61º aniversário da sua existência

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” a estudante Maria Clara Lira, da cidade de Cajazeiras, pela conquista do 1º lugar no curso de Medicina da Universidade de São Paulo (USP)

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” a estudante Maria Clara Lira, da cidade de Cajazeiras, pela conquista do 1º lugar no curso de Medicina da Universidade de São Paulo (USP)

Solicitando ao Governador do Estado a inclusão do Município de Cajazeiras no programa de Instalação de Centros de Monitoramento e Controle em municípios estratégicos da Paraíba

Solicitando ao Governador do Estado a inclusão do Município de Cajazeiras no programa de Instalação de Centros de Monitoramento e Controle em municípios estratégicos da Paraíba

Formula apelo ao Governador do Estado e a Superintendente da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN), a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma do prédio onde funciona o Centro Social Urbano Sinhara Sobreira (CSU) da cidade de Cajazeiras - PB

Formula apelo ao Governador do Estado e a Superintendente da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN), a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma do prédio onde funciona o Centro Social Urbano Sinhara Sobreira (CSU) da cidade de Cajazeiras - PB

Formula apelo ao Governador do Estado a fim de que adote as providências necessárias para a recuperação do prédio onde funcionou a EMPAER, para a futura instalação da Companhia de Polícia Militar no município de São João do Rio do Peixe

Formula apelo ao Governador do Estado a fim de que adote as providências necessárias para a recuperação do prédio onde funcionou a EMPAER, para a futura instalação da Companhia de Polícia Militar no município de São João do Rio do Peixe

Formula apelo ao Governador do Estado, a Superintendente da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN) e ao Secretário da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de reforma do Estádio Perpétuo Correia Lima (O Perpetão), no município de Cajazeiras - PB

Formula apelo ao Governador do Estado, a Superintendente da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN) e ao Secretário da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de reforma do Estádio Perpétuo Correia Lima (O Perpetão), no município de Cajazeiras - PB

Solicita que seja incluída nos Anais dessa Casa Legislativa a matéria divulgada pelo Jornal Correio Braziliense, em 26 de fevereiro de 2022, sobre a jovem Cajazeirense Maria Clara Lira, aprovada em 1º lugar para o curso de Medicina da Universidade de São Paulo (USP)

Solicita que seja incluída nos Anais dessa Casa Legislativa a matéria divulgada pelo Jornal Correio Braziliense, em 26 de fevereiro de 2022, sobre a jovem Cajazeirense Maria Clara Lira, aprovada em 1º lugar para o curso de Medicina da Universidade de São Paulo (USP)

Formula apelo ao Governador do Estado, João Azevedo, para que sejam tomadas as providências cabíveis para a aquisição e disponibilização de equipamentos e infraestrutura operacional para o 5º Batalhão de Bombeiro Militar da Paraíba, localizado em Cajazeiras – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, João Azevedo, para que sejam tomadas as providências cabíveis para a aquisição e disponibilização de equipamentos e infraestrutura operacional para o 5º Batalhão de Bombeiro Militar da Paraíba, localizado em Cajazeiras – PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção do sistema de proteção contra incêndio para eventos esportivos no estádio Perpétuo Correia Lima – “O Perpetão”, na cidade de Cajazeiras - PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção do sistema de proteção contra incêndio para eventos esportivos no estádio Perpétuo Correia Lima – “O Perpetão”, na cidade de Cajazeiras - PB.

Requer que seja remetido à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Paraíba apelo para a realização de estudo sobre a viabilidade de instalação de barras de proteção na lateral da BR 230, no trecho que se estende paralelamente a Rua Diógenes Chianca, bairro de água fria, na cidade de João Pessoa, como medida de proteção a acidentes e extensão de danos em razão da proximidade das referidas vias.

Requer que seja remetido à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Paraíba apelo para a realização de estudo sobre a viabilidade de instalação de barras de proteção na lateral da BR 230, no trecho que se estende paralelamente a Rua Diógenes Chianca, bairro de água fria, na cidade de João Pessoa, como medida de proteção a acidentes e extensão de danos em razão da proximidade das referidas vias.

Requer que seja remetido ao Poder Público Municipal de João Pessoa apelo para a realização de implantação de lombadas físicas (quebra-molas) ou instrumento similar de controle de velocidade para a Rua Diogenes Chianca, localizada neste município, nas imediações do edifício Shanai e do Edifício Kadesh, como medida reguladora da velocidade de tráfego do local e prevenção de acidentes.

Requer que seja remetido ao Poder Público Municipal de João Pessoa apelo para a realização de implantação de lombadas físicas (quebra-molas) ou instrumento similar de controle de velocidade para a Rua Diogenes Chianca, localizada neste município, nas imediações do edifício Shanai e do Edifício Kadesh, como medida reguladora da velocidade de tráfego do local e prevenção de acidentes.

Formula apelo à presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) da Paraíba para que sejam regularizadas e entregues aos seus respectivos proprietários as escrituras das casas populares da Zona Norte, no município de Cajazeiras – PB, entregues há mais de 30 anos, as quais até os dias de hoje os proprietários não possuem a documentação residencial pertinente.

Formula apelo à presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) da Paraíba para que sejam regularizadas e entregues aos seus respectivos proprietários as escrituras das casas populares da Zona Norte, no município de Cajazeiras – PB, entregues há mais de 30 anos, as quais até os dias de hoje os proprietários não possuem a documentação residencial pertinente.

Formula apelo ao Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran – PB), Isaías Gualberto, para que sejam realizados estudo técnicos para análise da viabilidade de abertura de um posto de atendimento do Detran no município de Bonito de Santa Fé – PB.

Formula apelo ao Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran – PB), Isaías Gualberto, para que sejam realizados estudo técnicos para análise da viabilidade de abertura de um posto de atendimento do Detran no município de Bonito de Santa Fé – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a implantação de um Batalhão de Polícia no Vale do Mamanguape.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a implantação de um Batalhão de Polícia no Vale do Mamanguape.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Santo André, com o “Programa Empreender”.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Santo André, com o “Programa Empreender”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Cabaceiras, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Cabaceiras, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Aroeiras-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Aroeiras-PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Condado, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Condado, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Assunção -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Assunção -PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santa Rita, em virtude da Emancipação Política, 133 anos, comemorado anualmente no dia 09 de março, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santa Rita, em virtude da Emancipação Política, 133 anos, comemorado anualmente no dia 09 de março, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Picuí, em virtude da Emancipação Política, 119 anos, comemorado anualmente no dia 09 de março, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Picuí, em virtude da Emancipação Política, 119 anos, comemorado anualmente no dia 09 de março, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cruz do Espirito Santo, em virtude da Emancipação Política, 127 anos, comemorado anualmente no dia 07 de março, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cruz do Espirito Santo, em virtude da Emancipação Política, 127 anos, comemorado anualmente no dia 07 de março, neste Estado.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Picuí, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Picuí, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Barra de São Miguel, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Barra de São Miguel, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Junco do Seridó-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Junco do Seridó-PB

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Coremas-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Coremas-PB.

Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Taperoá -PB.

Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Taperoá -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Boa Vista-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Boa Vista-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Camalaú-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Camalaú-PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Mari- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Mari- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Tavares- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Tavares- PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Parari-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Parari-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Salgadinho-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Salgadinho-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Alagoa Nova.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Alagoa Nova.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Sumé–PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Sumé–PB.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Monteiro com o “Programa Empreender”.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Monteiro com o “Programa Empreender”.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Riachão do Bacamarte–PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Riachão do Bacamarte–PB.

Solicitação ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a convocação imediata de todos os aprovados no último concurso público da Polícia Civil do Estado da Paraíba.

Solicitação ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a convocação imediata de todos os aprovados no último concurso público da Polícia Civil do Estado da Paraíba.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNIÍCIPIO DE MASSARANDUBA.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNIÍCIPIO DE MASSARANDUBA.

SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA

SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA

SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA

SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA

SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI, NO ÂMBITO DO PROGRAMA

SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI, NO ÂMBITO DO PROGRAMA

SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE CATURITÉ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA

SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE CATURITÉ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA

SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE AROEIRAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA

SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE AROEIRAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA

SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE GADO BRAVO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA

SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE GADO BRAVO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA

SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE ALCANTIL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA

SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE ALCANTIL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA

SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA

SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA

SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA

SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA

SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA

SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA

SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA

SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA

SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE MOGEIRO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA

SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE MOGEIRO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA

SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA

SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA

SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA

SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA

SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA

SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azêvedo Lins Filho, que pague aos professores, prestadores de serviço do Estado da Paraíba, o piso salarial profissional nacional, determinado pela Lei Federal nº 11.738/2008.

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azêvedo Lins Filho, que pague aos professores, prestadores de serviço do Estado da Paraíba, o piso salarial profissional nacional, determinado pela Lei Federal nº 11.738/2008.

SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA

SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA

Solicitação ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a realização de concurso público para contratação de professores efetivos (magistério), no Estado da Paraíba.

Solicitação ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a realização de concurso público para contratação de professores efetivos (magistério), no Estado da Paraíba.

SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFORMAR E AMPLIAR A ESCOLA ECIT JOÃO DA SILVA MONTEIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO - PB.

SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFORMAR E AMPLIAR A ESCOLA ECIT JOÃO DA SILVA MONTEIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO - PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS DA RODOVIA ESTADUAL PB 411, QUE LIGA A CIDADE DE CAJAZEIRAS AO DISTRITO DE MELANCIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, E RODOVIA ESTADUAL PB 417, QUE LIGA A CIDADE DE BOM JESUS A BARRAGEM DE LAGOA DO ARROZ, BEM COMO SEJA INCLUÍDA NO PLANO DE OBRAS DO DER A PAVIMENTAÇÃO DAS REFERIDAS RODOVIAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS DA RODOVIA ESTADUAL PB 411, QUE LIGA A CIDADE DE CAJAZEIRAS AO DISTRITO DE MELANCIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, E RODOVIA ESTADUAL PB 417, QUE LIGA A CIDADE DE BOM JESUS A BARRAGEM DE LAGOA DO ARROZ, BEM COMO SEJA INCLUÍDA NO PLANO DE OBRAS DO DER A PAVIMENTAÇÃO DAS REFERIDAS RODOVIAS.

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de adutora interligando a Barragem de Pitombeira/ Serra Grande direto para atender o distrito de Canafístula, no município Alagoa Grande/PB, com vistas à ampliação do sistema de abastecimento de água dessa região.

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de adutora interligando a Barragem de Pitombeira/ Serra Grande direto para atender o distrito de Canafístula, no município Alagoa Grande/PB, com vistas à ampliação do sistema de abastecimento de água dessa região.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de ALGODÃO DE JANDAÍRA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de ALGODÃO DE JANDAÍRA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de APARECIDA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de APARECIDA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplausos” ao Exmo. Procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba - MPPB, Dr. Valberto Cosme de Lira, pelos 42 anos de relevantíssimos serviços prestados a honrosa instituição do Parquet, com uma vida profissional imaculada, preenchida com muita dedicação, saber jurídico, fidelidade aos princípios éticos e pelo respeito inconstitucional às Constituições Federal e Estadual e às leis.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplausos” ao Exmo. Procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba - MPPB, Dr. Valberto Cosme de Lira, pelos 42 anos de relevantíssimos serviços prestados a honrosa instituição do Parquet, com uma vida profissional imaculada, preenchida com muita dedicação, saber jurídico, fidelidade aos princípios éticos e pelo respeito inconstitucional às Constituições Federal e Estadual e às leis.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de ARARA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de ARARA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de AREIA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de AREIA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso
XV, combinado com os arts. 155 e 156, inciso II do regimento Interno da
Casa (Resolução nº 1.578/2012), depois de ouvido o Plenário, que seja
concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para apreciação da Ordem
do Dia da Sessão Ordinária do dia de hoje, às proposituras abaixo
relacionadas
a) PLO 32/2023 – DO GOVERNADOR DO ESTADO - Dispõe sobre
a contratação por tempo determinado para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público na Administração
Estadual, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal
e do inciso XIII do art. 30 da Constituição Estadual; e dá outras
providências.
b) PLO 46/2023 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA - Fixa
subsídios de magistrados do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.
c) PLO 49/2023 – DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Fixa
o subsídio dos Conselheiros, dos Conselheiros Substitutos e dos
Procuradores do Ministério Público do Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba e dá outras providências.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso
XV, combinado com os arts. 155 e 156, inciso II do regimento Interno da
Casa (Resolução nº 1.578/2012), depois de ouvido o Plenário, que seja
concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para apreciação da Ordem
do Dia da Sessão Ordinária do dia de hoje, às proposituras abaixo
relacionadas
a) PLO 32/2023 – DO GOVERNADOR DO ESTADO - Dispõe sobre
a contratação por tempo determinado para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público na Administração
Estadual, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal
e do inciso XIII do art. 30 da Constituição Estadual; e dá outras
providências.
b) PLO 46/2023 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA - Fixa
subsídios de magistrados do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.
c) PLO 49/2023 – DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Fixa
o subsídio dos Conselheiros, dos Conselheiros Substitutos e dos
Procuradores do Ministério Público do Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba e dá outras providências.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO, para fins de viabilizar junto ao Ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Luiz Paulo Teixeira Ferreira, o direito dos agricultores familiares paraibanos com as Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento Familiar (DAPs) vencidas, sobretudo dos municípios da região do nosso Cariri, referente ao exercício de 2023, o acesso a ações, programas e políticas públicas voltadas para a geração de renda e o fortalecimento da agricultura familiar, em especial, a garantia safra, considerando desta forma a validade dos cadastros inscritos no período 2020/2021, como ocorreu na pandemia da Covid-19.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO, para fins de viabilizar junto ao Ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Luiz Paulo Teixeira Ferreira, o direito dos agricultores familiares paraibanos com as Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento Familiar (DAPs) vencidas, sobretudo dos municípios da região do nosso Cariri, referente ao exercício de 2023, o acesso a ações, programas e políticas públicas voltadas para a geração de renda e o fortalecimento da agricultura familiar, em especial, a garantia safra, considerando desta forma a validade dos cadastros inscritos no período 2020/2021, como ocorreu na pandemia da Covid-19.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de BOM SUCESSO, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de BOM SUCESSO, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de BREJO DO CRUZ, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de BREJO DO CRUZ, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de BREJO DOS SANTOS, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de BREJO DOS SANTOS, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de CAJAZEIRINHAS, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de CAJAZEIRINHAS, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de CATOLÉ DO ROCHA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de CATOLÉ DO ROCHA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de CONDADO, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de CONDADO, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de COREMAS, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de COREMAS, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.