Ordem do Dia/Expediente: 203 - Requerimento nº 537 de 2023 em 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 537 de 2023
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, ao Presidente da AESA e ao Superintendente do DNOCS, para que sejam realizadas inspeções in loco nas barragens do estado, com o consequente serviço de manutenção, elaborando, caso ainda não possuam, os respectivos planos de segurança para esses locais
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, ao Presidente da AESA e ao Superintendente do DNOCS, para que sejam realizadas inspeções in loco nas barragens do estado, com o consequente serviço de manutenção, elaborando, caso ainda não possuam, os respectivos planos de segurança para esses locais