Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera o inciso VII, do art. 2º da Lei n. 7.605 de 28 de junho de 2004 e da outras providências.

Altera o inciso VII, do art. 2º da Lei n. 7.605 de 28 de junho de 2004 e da outras providências.

Dispõe sobre a denominação da PB-378 que liga Manaíra-PB a Santa Cruz da Baixa Verde-PE, como Rodovia João Antônio Simão – João Simão.

Dispõe sobre a denominação da PB-378 que liga Manaíra-PB a Santa Cruz da Baixa Verde-PE, como Rodovia João Antônio Simão – João Simão.

DECLARA O ALGODÃO COLORIDO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA PARAÍBA.

DECLARA O ALGODÃO COLORIDO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA PARAÍBA.

Veda a utilização de animais no desenvolvimento, experimento e testes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Veda a utilização de animais no desenvolvimento, experimento e testes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Institui o Dia Estadual do Sociólogo e da Socióloga no estado da Paraíba.

Institui o Dia Estadual do Sociólogo e da Socióloga no estado da Paraíba.

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, previsto no artigo 253 da Lei Complementar Estadual 104 de 23 de maio de 2012, acrescentada pela Lei Complementar Estadual 169 de 28 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, previsto no artigo 253 da Lei Complementar Estadual 104 de 23 de maio de 2012, acrescentada pela Lei Complementar Estadual 169 de 28 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 12.240, de 09 de março de 2022, para adequação do índice de reajuste dos servidores do grupo ocupacional do magistério e para dar nova redação à tabela remuneratória da Polícia Penal; as Leis nº 9.245, de 31 de outubro de 2010, 11.568, de 10 de dezembro de 2019, 9.084, de 05 de maio de 2010, para definir o acréscimo de 30% (trinta por certo) sobre as horas extras nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e datas especiais; e dá outras providências.

Altera a Lei nº 12.240, de 09 de março de 2022, para adequação do índice de reajuste dos servidores do grupo ocupacional do magistério e para dar nova redação à tabela remuneratória da Polícia Penal; as Leis nº 9.245, de 31 de outubro de 2010, 11.568, de 10 de dezembro de 2019, 9.084, de 05 de maio de 2010, para definir o acréscimo de 30% (trinta por certo) sobre as horas extras nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e datas especiais; e dá outras providências.

Concede reajuste na Tabela de vencimento e no Adicional de Representação do Grupo Ocupacional Serviços da Saúde - SSA e dá outras providências.

Concede reajuste na Tabela de vencimento e no Adicional de Representação do Grupo Ocupacional Serviços da Saúde - SSA e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 11.717, de 03 de julho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção, descarte de lixo e outros recursos necessários a prevenção da disseminação de doença com transmissibilidade pela via respiratória causadora de decretação de Estado de Calamidade Pública, nos condomínios residenciais.

Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 11.717, de 03 de julho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção, descarte de lixo e outros recursos necessários a prevenção da disseminação de doença com transmissibilidade pela via respiratória causadora de decretação de Estado de Calamidade Pública, nos condomínios residenciais.

Institui o Núcleo de Interlocução e Segurança Interinstitucional (NISI) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Institui o Núcleo de Interlocução e Segurança Interinstitucional (NISI) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Altera e dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 10.547 de 05 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação do cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

Altera e dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 10.547 de 05 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação do cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

Altera a Lei n. 5.123 de 27 de janeiro de 1989 que instituiu o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos” e dá outras providências.

Altera a Lei n. 5.123 de 27 de janeiro de 1989 que instituiu o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos” e dá outras providências.

Institui no Estado da Paraíba o “Abril Azul”, mês dedicado a ações de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista.

Institui no Estado da Paraíba o “Abril Azul”,
mês dedicado a ações de conscientização
sobre o Transtorno do Espectro Autista.

RECONHECE A OBRA DO POETA E ESCRITOR POLÍBIO ALVES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

RECONHECE A OBRA DO POETA E ESCRITOR POLÍBIO ALVES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

Institui o “Dia do CAC - Caçador, Atirador e Colecionador”, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui o “Dia do CAC - Caçador, Atirador e Colecionador”, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que institui a Política Estadual de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com síndrome de Down, no âmbito do Estado da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que institui a Política Estadual de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com síndrome de Down, no âmbito do Estado da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que institui o Programa Idoso Ativo, no âmbito do Estado da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que institui o Programa Idoso Ativo, no âmbito do Estado da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários nas instituições públicas de educação superior do Estado da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários nas instituições públicas de educação superior do Estado da Paraíba.

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que “Decreta o estado de emergência climática no Estado da Paraíba, estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e dá outras providências”, conforme a minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo e representar matéria de relevante interesse público.

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que “Decreta o estado de emergência climática no Estado da Paraíba, estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e dá outras providências”, conforme a minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo e representar matéria de relevante interesse público.

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que “Dispõe sobre o uso de herbicidas derivados ou que contenham em sua formulação o produto 2,4-d, no perímetro rural e urbano no Estado da Paraíba e dá outras providências.”, conforme a minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo e representar matéria de relevante interesse público.

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que “Dispõe sobre o uso de herbicidas derivados ou que contenham em sua formulação o produto 2,4-d, no perímetro rural e urbano no Estado da Paraíba e dá outras providências.”, conforme a minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo e representar matéria de relevante interesse público.

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que “Proíbe o uso e a comercialização de agrotóxicos que contenham clotianidina, tiametoxam, imidaclopride e fipronil em sua composição e dá outras providências para a preservação das abelhas”, conforme a minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo e representar matéria de relevante interesse público.

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que “Proíbe o uso e a comercialização de agrotóxicos que contenham clotianidina, tiametoxam, imidaclopride e fipronil em sua composição e dá outras providências para a preservação das abelhas”, conforme a minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo e representar matéria de relevante interesse público.

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que “Veda a prática da pulverização aérea de defensivos agrícolas no território do Estado da Paraíba”, conforme a minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo e representar matéria de relevante interesse público.

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que “Veda a prática da pulverização aérea de defensivos agrícolas no território do Estado da Paraíba”, conforme a minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo e representar matéria de relevante interesse público.

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que “Veda o uso e aplicação de Agrotóxicos próximos aos Locais que especifica e obriga a implantação de barreiras verde e dá outras providencias”, conforme a minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo e representar matéria de relevante interesse público.

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que “Veda o uso e aplicação de Agrotóxicos próximos aos Locais que especifica e obriga a implantação de barreiras verde e dá outras providencias”, conforme a minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo e representar matéria de relevante interesse público.

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que “Institui no Estado do Paraíba o Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA com o objetivo de favorecer a eficiência, a transparência, a fiscalização e o controle de gestão fiscal na execução de políticas públicas destinada às crianças e adolescentes”, conforme a minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo e representar matéria de relevante interesse público.

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que “Institui no Estado do Paraíba o Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA com o objetivo de favorecer a eficiência, a transparência, a fiscalização e o controle de gestão fiscal na execução de políticas públicas destinada às crianças e adolescentes”, conforme a minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo e representar matéria de relevante interesse público.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa Amamentação Sem Dor no Estado da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa Amamentação Sem Dor no Estado da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que institui o Programa Estadual “Educação Empreendedora e Inovadora” no Estado da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que institui o Programa Estadual “Educação Empreendedora e Inovadora” no Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei dispondo sobre a Política Estadual de Combate à Poluição Sonora, de relevante interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei dispondo sobre a Política Estadual de Combate à Poluição Sonora, de relevante interesse público.

Requer que seja realizada uma audiência pública para debater a cessão compulsória dos servidores concursados da UFPB para EBSERH.

Requer que seja realizada uma audiência pública para debater a cessão compulsória dos servidores concursados da UFPB para EBSERH.

Requerendo Audiência Pública para dialogar sobre a situação dos povos Waráos nos abrigos em João Pessoa, tendo como norteamento aspectos relacionados à moradia, acolhida, saúde, educação e alimentação.

Requerendo Audiência Pública para dialogar sobre a situação dos povos Waráos nos abrigos em João Pessoa, tendo como norteamento aspectos relacionados à moradia, acolhida, saúde, educação e alimentação.

Requerendo a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, convocando-se para o debate o Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social – SESDS, o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, bem como representantes de grupos de ciclismo, a fim de debater sobre o aumento do índice de delitos cometidos contra ciclistas e buscar soluções para conter o avanço dessa prática delitiva.

Requerendo a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, convocando-se para o debate o Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social – SESDS, o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, bem como representantes de grupos de ciclismo, a fim de debater sobre o aumento do índice de delitos cometidos contra ciclistas e buscar soluções para conter o avanço dessa prática delitiva.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de Voto de Pesar em virtude do falecimento do Sr. Ivandro Cunha Lima Filho, ocorrido no dia 20/04/2022.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de Voto de Pesar em virtude do falecimento do Sr. Ivandro Cunha Lima Filho, ocorrido no dia 20/04/2022.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Prefeito de João Pessoa - Cı́cero de Lucena Filho, no sentido de adotar as medidas necessárias para implantar a rede a iluminação do Campo que fica por trás da Escola Radegundes Feitosa, no bairro do José Américo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Prefeito de João Pessoa - Cı́cero de Lucena Filho, no sentido de adotar as medidas necessárias para implantar a rede a iluminação do Campo que fica por trás da Escola Radegundes Feitosa, no bairro do José Américo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resoluçã o no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Sr. Superintendente da EMLUR, para que determine a limpeza das Ruas Leonel Brizola, Lauro Pérez Chavier e Nunes de Lucena, todas no bairro do José Américo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resoluçã o no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Sr. Superintendente da EMLUR, para que determine a limpeza das Ruas Leonel Brizola, Lauro Pérez Chavier e Nunes de Lucena, todas no bairro do José Américo.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Luciana Medonça Dinoá Pereira, pela elaboração do Guia Prático de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância, com o apoio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB e da Associação Brasileira de Apraxia de Fala na Infância - ABRAPRAXIA.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Luciana Medonça Dinoá Pereira, pela elaboração do Guia Prático de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância, com o apoio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB e da Associação Brasileira de Apraxia de Fala na Infância - ABRAPRAXIA.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado - João Azevedo e ao Diretor Presidente da CAGEPA, para que solucionem a situação de falta de água no bairro Padre Zé, em João Pessoa/PB, pois apesar das insistentes reclamações dos moradores, continua, quase diariamente, sem abastecimento.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado - João Azevedo e ao Diretor Presidente da CAGEPA, para que solucionem a situação de falta de água no bairro Padre Zé, em João Pessoa/PB, pois apesar das insistentes reclamações dos moradores, continua, quase diariamente, sem abastecimento.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a manutenção e reabertura do Parque de Bodocongó, no município de Campina Grande/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a manutenção e reabertura do Parque de Bodocongó, no município de Campina Grande/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Governo do Estado da Paraíba no sentido de terminar a recuperação do muro do Hospital das Clínicas de Campina Grande/PB com urgência, uma vez que se encontra na iminência de desabar nos transeuntes.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Governo do Estado da Paraíba no sentido de terminar a recuperação do muro do Hospital das Clínicas de Campina Grande/PB com urgência, uma vez que se encontra na iminência de desabar nos transeuntes.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Sr. Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, solicitando o recapeamento asfáltico da malha rodoviária da PB 325 no trecho entre o município de Patu-RN e Catolé do Rocha-PB até o contorno de Catolé do Rocha-PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Sr. Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, solicitando o recapeamento asfáltico da malha rodoviária da PB 325 no trecho entre o município de Patu-RN e Catolé do Rocha-PB até o contorno de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de capinagem(roço), na PB-386, que liga os municípios de Itaporanga à Boa Ventura, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de capinagem(roço), na PB-386, que liga os municípios de Itaporanga à Boa Ventura, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de capinagem(roço), na PB-386, que liga os municípios de Boa Ventura à Conceição, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de capinagem(roço), na PB-386, que liga os municípios de Boa Ventura à Conceição, neste Estado.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Padre Nilson Nunes e ao Santuário Mãe Rainha, localizado no bairro do Bessa em João Pessoa/PB, pelos 10 anos da Missa da Luz, celebrados no dia 28/04.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Padre Nilson Nunes e ao Santuário Mãe Rainha, localizado no bairro do Bessa em João Pessoa/PB, pelos 10 anos da Missa da Luz, celebrados no dia 28/04.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA CARLOS CHAGAS EM SANTA RITA

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA CARLOS CHAGAS EM SANTA RITA

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de São Bentinho-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de São Bentinho-PB.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CSU NO BAIRRO POPULAR EM SANTA RITA

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CSU NO BAIRRO POPULAR EM SANTA RITA

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Fagundes-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Fagundes-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do município de São Francisco-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do município de São Francisco-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Brejo do Cruz-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Brejo do Cruz-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um Restaurante Popular no município de Mari-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um Restaurante Popular no município de Mari-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no município de Baraúna-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no município de Baraúna-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Caldas Brandão-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Caldas Brandão-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um Restaurante Popular no município de Congo/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um Restaurante Popular no município de Congo/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, a criação do patrulhamento rural comunitário no Município de Gurinhem-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, a criação do patrulhamento rural comunitário no Município de Gurinhem-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Município de Dona Inês-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Município de Dona Inês-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB-093, trecho Solânea.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB-093, trecho Solânea.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155
e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à
propositura abaixo discriminada:
• PROJETO DE LEI Nº 3765/2022 – DO TRIBUNAL DE CONTAS – Institui o
Núcleo de Interlocução e Segurança Interinstitucional (NISI) do Tribunal de
Contas do Estado da Paraíba e dá outras providências.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155
e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à
propositura abaixo discriminada:
• PROJETO DE LEI Nº 3765/2022 – DO TRIBUNAL DE CONTAS – Institui o
Núcleo de Interlocução e Segurança Interinstitucional (NISI) do Tribunal de
Contas do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Ione Lacet Xavier Mello e a autobiografia do jornalista, radialista, professor e advogado Otinaldo Lourenço de Arruda Mello intitulada: “A Revolução do Rádio na Paraíba e Anotações Autobiográficas de Otinaldo Lourenço”, com impressão pela Gráfica JB.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Ione Lacet Xavier Mello e a autobiografia do jornalista, radialista, professor e advogado Otinaldo Lourenço de Arruda Mello intitulada: “A Revolução do Rádio na Paraíba e Anotações Autobiográficas de Otinaldo Lourenço”, com impressão pela Gráfica JB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, no sentido de criar o patrulhamento rural comunitário no município de Mulungu.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, no sentido de criar o patrulhamento rural comunitário no município de Mulungu.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, no sentido de criar o patrulhamento rural comunitário no município de Araçagí.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, no sentido de criar o patrulhamento rural comunitário no município de Araçagí.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, no sentido de criar o Pelotão Rural no 4º Batalhão de Polícia Militar para que o patrulhamento rural seja realizado de forma rotineira em todos os municípios da área de abrangência.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, no sentido de criar o Pelotão Rural no 4º Batalhão de Polícia Militar para que o patrulhamento rural seja realizado de forma rotineira em todos os municípios da área de abrangência.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento da senhora Maria Marlene da Silva Santos.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento da senhora Maria Marlene da Silva Santos.

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a reforma da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Agenor Clemente dos Santos, no município de Alagoinha - PB

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a reforma da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Agenor Clemente dos Santos, no município de Alagoinha - PB

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da Secretaria de Infraestrutura, dos Recuros Hídricos e do Meio Ambiente, melhorias no abastecimento de água da região do Sítio Açudinho, no município de Mulungu – PB (interligação da adutora que abastece o povoado Lealândia).

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da Secretaria de Infraestrutura, dos Recuros Hídricos e do Meio Ambiente, melhorias no abastecimento de água da região do Sítio Açudinho, no município de Mulungu – PB (interligação da adutora que abastece o povoado Lealândia).

Encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando transporte escolar para os alunos do Assentamento Mata Verde, que estudam na Escola Cidadã Integral Presidente Kenedy localizada no município de Santana de Mangueira – PB, nesse Estado.

Encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando transporte escolar para os alunos do Assentamento Mata Verde, que estudam na Escola Cidadã Integral Presidente Kenedy localizada no município de Santana de Mangueira – PB, nesse Estado.

Encaminha apelo à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando transporte escolar para os alunos do Assentamento Lampião, que estudam na Escola Cidadã Integral Técnica Adelina de Sousa Diniz localizada no município de Diamante – PB, nesse Estado.

Encaminha apelo à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando transporte escolar para os alunos do Assentamento Lampião, que estudam na Escola Cidadã Integral Técnica Adelina de Sousa Diniz localizada no município de Diamante – PB, nesse Estado.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, que seja realizada urgentemente a reforma estrutural da E.E.E.F.M Margarida Dias, localizada no município de Pedro Régis.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, que seja realizada urgentemente a reforma estrutural da E.E.E.F.M Margarida Dias, localizada no município de Pedro Régis.

Requer a Excelentíssima Senhor Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, que seja adotada as providências necessárias para que seja cumprida a Lei Estadual nº. 11.545/2019, que determina a supressão das informações relativas à lotação das servidoras públicas estaduais que estejam sob o alcance das medidas protetivas.

Requer a Excelentíssima Senhor Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, que seja adotada as providências necessárias para que seja cumprida a Lei Estadual nº. 11.545/2019, que determina a supressão das informações relativas à lotação das servidoras públicas estaduais que estejam sob o alcance das medidas protetivas.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde, Renata Nóbrega, para que sejam adotadas as medidas cabíveis para regularizar o fornecimento dos medicamentos Hemax e Noripurum no Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais - CEDMEX, no município de Campina Grande.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde, Renata Nóbrega, para que sejam adotadas as medidas cabíveis para regularizar o fornecimento dos medicamentos Hemax e Noripurum no Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais - CEDMEX, no município de Campina Grande.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, que seja implantada uma política pública voltada à prevenção aos abusos e violências sexuais contra crianças e adolescentes paraibanos nas unidades educacionais de nosso Estado.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, que seja implantada uma política pública voltada à prevenção aos abusos e violências sexuais contra crianças e adolescentes paraibanos nas unidades educacionais de nosso Estado.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que seja realizada urgentemente a reforma estrutural da Escola Estadual ECIT Agenor Clemente dos Santos, localizada no município de Alagoinha.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que seja realizada urgentemente a reforma estrutural da Escola Estadual ECIT Agenor Clemente dos Santos, localizada no município de Alagoinha.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Administração, Jacqueline Fernandes de Gusmão, para que adote as providencias necessárias para que seja cumprida a Lei Estadual n.º 11.545/2019, que determina a supressão das informações relativas à lotação das servidoras públicas estaduais que estejam sob o alcance das medidas protetivas.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Administração, Jacqueline Fernandes de Gusmão, para que adote as providencias necessárias para que seja cumprida a Lei Estadual n.º 11.545/2019, que determina a supressão das informações relativas à lotação das servidoras públicas estaduais que estejam sob o alcance das medidas protetivas.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que seja realizada urgentemente a reforma estrutural da E.E.E.F.M Margarida Dias, localizada no município de Pedro Régis.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que seja realizada urgentemente a reforma estrutural da E.E.E.F.M Margarida Dias, localizada no município de Pedro Régis.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, que seja realizada urgentemente a reforma estrutural da Escola Estadual ECIT Agenor Clemente dos Santos, localizada no município de Alagoinha.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, que seja realizada urgentemente a reforma estrutural da Escola Estadual ECIT Agenor Clemente dos Santos, localizada no município de Alagoinha.

Voto de Aplausos ao advogado Paulo Freire

Voto de Aplausos ao advogado Paulo Freire

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Prefeito de Campina Grande/PB - Bruno Cunha Lima, para que determine a abertura da Rua Luiz Ferreira da Silva, Catingueira, Campina Grande/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Prefeito de Campina Grande/PB - Bruno Cunha Lima, para que determine a abertura da Rua Luiz Ferreira da Silva, Catingueira, Campina Grande/PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), para que determine as devidas providências com o objetivo de melhorar a infraestrutura do Cemitério Público do Cristo, localizado na Rua dos Milagres, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa/PB, que necessita com urgência de melhorias e reparos.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), para que determine as devidas providências com o objetivo de melhorar a infraestrutura do Cemitério Público do Cristo, localizado na Rua dos Milagres, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa/PB, que necessita com urgência de melhorias e reparos.

Formula votos de aplauso ao Delegado Civil João Alves de Albuquerque, pela sua posse no cargo de Secretário de Estado de Administração Penitenciária, ocorrida em 04 de abril de 2022.

Formula votos de aplauso ao Delegado Civil João Alves de Albuquerque, pela sua posse no cargo de Secretário de Estado de Administração Penitenciária, ocorrida em 04 de abril de 2022.

Formula votos de aplauso ao Coronel Sérgio Fonseca de Souza pela sua posse no cargo de Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, ocorrida em 04 de abril de 2022.

Formula votos de aplauso ao Coronel Sérgio Fonseca de Souza pela sua posse no cargo de Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, ocorrida em 04 de abril de 2022.

Requer apelo a Prefeita de Bayeux e ao Governo do Estado para implantação de Manilhas de concreto armado para as vias fluviais da rua Princesa Isabel em Mário Andeazza no município de Bayeux.

Requer apelo a Prefeita de Bayeux e ao Governo do Estado para implantação de Manilhas de concreto armado para as vias fluviais da rua Princesa Isabel em Mário Andeazza no município de Bayeux.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, apelando que seja realizada urgentemente a reforma estrutural da Escola Estadual ECI EEM Prof Maria Gertrudes de Carvalho Neves, localizada no município de Caiçara.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, apelando que seja realizada urgentemente a reforma estrutural da Escola Estadual ECI EEM Prof Maria Gertrudes de Carvalho Neves, localizada no município de Caiçara.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, apelando que seja providenciado um profissional para atender aos alunos com necessidades especiais da Escola Estadual ECIT João da Matta Cavalcanti de Albuquerque, localizada no município de Mamanguape.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, apelando que seja providenciado um profissional para atender aos alunos com necessidades especiais da Escola Estadual ECIT João da Matta Cavalcanti de Albuquerque, localizada no município de Mamanguape.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, que sejam providenciados urgentemente professores de biologia, matemática e história para a Escola Estadual Maria José de Miranda Burity, localizada no município de Serra da Raíz.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, que sejam providenciados urgentemente professores de biologia, matemática e história para a Escola Estadual Maria José de Miranda Burity, localizada no município de Serra da Raíz.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, que seja realizada urgentemente a reforma estrutural da Escola Estadual ECI EEM Prof Maria Gertrudes de Carvalho Neves, localizada no município de Caiçara.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, que seja realizada urgentemente a reforma estrutural da Escola Estadual ECI EEM Prof Maria Gertrudes de Carvalho Neves, localizada no município de Caiçara.

Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas
de Rodagem da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para
que providencie o serviço de roço do mato na PB 342, de Coremas a BR361.

Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas
de Rodagem da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para
que providencie o serviço de roço do mato na PB 342, de Coremas a BR361.

Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas
de Rodagem da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no
sentido de providenciar os serviços de terraplanagem e roço de mato na
PB-366, no trecho entroncamento São José da Lagoa Tapada, passando
pelo município de Aguiar até a entrada do município de Carrapateira.

Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas
de Rodagem da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no
sentido de providenciar os serviços de terraplanagem e roço de mato na
PB-366, no trecho entroncamento São José da Lagoa Tapada, passando
pelo município de Aguiar até a entrada do município de Carrapateira.

Requerendo Superintendente do Departamento de Estradas de
Rodagem da Paraíba – DER, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva para
que seja providenciada a execução dos serviços de roço de mato e a
operação tapa-buraco na PB 364 - Aguiar passando por Igaracy até a BR361.

Requerendo Superintendente do Departamento de Estradas de
Rodagem da Paraíba – DER, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva para
que seja providenciada a execução dos serviços de roço de mato e a
operação tapa-buraco na PB 364 - Aguiar passando por Igaracy até a BR361.

Requer Votos de Aplausos ao Município de Riachão do Poço, em Virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 05 maio, neste Estado.

Requer Votos de Aplausos ao Município de Riachão do Poço, em Virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 05 maio, neste Estado.

Requerendo Votos de Aplausos ao Município de São João do Cariri, em Virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 05 maio, neste Estado.

Requerendo Votos de Aplausos ao Município de São João do Cariri, em Virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 05 maio, neste Estado.

Requerendo que seja registrada nos Anais desta Casa, a carta da 13ª Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia com o tema “Mulheres em defesa do território: Borborema Agroecológica não é lugar de parque eólico

Requerendo que seja registrada nos Anais desta Casa, a carta da 13ª Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia com o tema “Mulheres em defesa do território: Borborema Agroecológica não é lugar de parque eólico

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Secretária Estadual de Saúde, Renata Nóbrega, para firmar parcerias com os municípios da microrregião de Guarabira visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Secretária Estadual de Saúde, Renata Nóbrega, para firmar parcerias com os municípios da microrregião de Guarabira visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o distrito de São José da Mata município de Campina Grande-PB.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o distrito de São José da Mata município de Campina Grande-PB.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Catolé do Rocha, em virtude da Emancipação Política, 187 anos, comemorado anualmente no dia 26 de maio, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Catolé do Rocha, em virtude da Emancipação Política, 187 anos, comemorado anualmente no dia 26 de maio, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cabaceiras, em virtude da Emancipação Política, 187 anos, comemorado anualmente no dia 04 de junho, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cabaceiras, em virtude da Emancipação Política, 187 anos, comemorado anualmente no dia 04 de junho, neste Estado.

Requerendo que seja concedido Votos de congratulações em comemoração à passagem do aniversário dos seus 28 anos de Emancipação Política do município de Riachão do Bacamarte-PB.

Requerendo que seja concedido Votos de congratulações em comemoração à passagem do aniversário dos seus 28 anos de Emancipação Política do município de Riachão do Bacamarte-PB.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Amparo, em virtude da Emancipação Política, 28 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Amparo, em virtude da Emancipação Política, 28 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto de Policiamento, com funcionamento de 24 horas no município de Olivedos

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto de Policiamento, com funcionamento de 24 horas no município de Olivedos

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Algodão de Jandaíra -PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Algodão de Jandaíra -PB.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário que seja feito um apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para implantação do Sistema de Dessalinização Vertical de Água na zona rural do município do Boa Vista-PB

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário que seja feito um apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para implantação do Sistema de Dessalinização Vertical de Água na zona rural do município do Boa Vista-PB

Requerendo nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Alagoa Nova-PB

Requerendo nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Alagoa Nova-PB

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município do São Francisco-PB

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município do São Francisco-PB

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Soledade-PB

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Soledade-PB

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 30 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Juazeirinho-PB

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 30 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Juazeirinho-PB

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de seja religado o sistema de abastecimento d’agua, que atende o chafariz da Comunidade Rural do Salão, no município de Serra Branca-PB.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de seja religado o sistema de abastecimento d’agua, que atende o chafariz da Comunidade Rural do Salão, no município de Serra Branca-PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Olivedos–PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Olivedos–PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de São José dos Cordeiros–PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de São José dos Cordeiros–PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Sapé–PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Sapé–PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que realizem a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Prof. Pedro Aníbal Moura, localizada no município de Cabedelo.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que realizem a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Prof. Pedro Aníbal Moura, localizada no município de Cabedelo.

Requerendo nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Lagoa Seca -PB

Requerendo nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Lagoa Seca -PB

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Boa Vista com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Boa Vista com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que seja alocados recursos para executar serviços de manutenção em toda a extensão da adutora do Congo, com implantação do sistema elevatório (caixas d’agua) onde se fizer necessário, em especial as margens da BR 412, entrada para o município de Serra Branca-PB.

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que seja alocados recursos para executar serviços de manutenção em toda a extensão da adutora do Congo, com implantação do sistema elevatório (caixas d’agua) onde se fizer necessário, em especial as margens da BR 412, entrada para o município de Serra Branca-PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de São José de Espinharas-PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de São José de Espinharas-PB

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Baraúna- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Baraúna- PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Sumé-PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Sumé-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem no trecho que liga o município de Monteiro a cidade de Camalaú-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem no trecho que liga o município de Monteiro a cidade de Camalaú-PB

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Alagoa Grande- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Alagoa Grande- PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de São José dos Cordeiros -PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de São José dos Cordeiros -PB.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de LAGOA SECA/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de LAGOA SECA/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Barra de Santana-PB

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Barra de Santana-PB

Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Barra de Santana, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Barra de Santana, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Tenório.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Tenório.

Solicitando a realização de Sessão Especial, com o intuito de debater a manutenção do Serviço de Assistência à Saúde - SAS pra os empregados públicos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

Solicitando a realização de Sessão Especial, com o intuito de debater a manutenção do Serviço de Assistência à Saúde - SAS pra os empregados públicos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao Ministério de Desenvolvimento Regional – MDR; a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica – SNSH; Departamento Nacional de Obras em Combate a Seca – DNOCS, a conclusão URGENTE das obras da adutora do Pajeú, em virtude do colapso hídrico vivido na região pelos municípios paraibanos.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao Ministério de Desenvolvimento Regional – MDR; a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica – SNSH; Departamento Nacional de Obras em Combate a Seca – DNOCS, a conclusão URGENTE das obras da adutora do Pajeú, em virtude do colapso hídrico vivido na região pelos municípios paraibanos.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao Secretaria de Recursos Hídricos do Estado – SRH; à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, a conclusão URGENTE das obras da adutora Transparaíba, em virtude do colapso hídrico vivido na região pelos municípios do cariri paraibano.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao Secretaria de Recursos Hídricos do Estado – SRH; à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, a conclusão URGENTE das obras da adutora Transparaíba, em virtude do colapso hídrico vivido na região pelos municípios do cariri paraibano.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS a Comunidade Católica Consolação Misericordiosa, pela realização da Festa da Divina Misericórdia, em João Pessoa/PB, no dia 24 de abril do corrente ano.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS a Comunidade Católica Consolação Misericordiosa, pela realização da Festa da Divina Misericórdia, em João Pessoa/PB, no dia 24 de abril do corrente ano.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, para que adquira conjunto de bombas para os eixos norte e leste do PISF, para garantir o bombeamento permanente dessas águas que abastecem o Estado da Paraíba.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, para que adquira conjunto de bombas para os eixos norte e leste do PISF, para garantir o bombeamento permanente dessas águas que abastecem o Estado da Paraíba.

REQUERENDO VOTO DE PESAR pelo falecimento de Felemon Benigno de Araújo Filho.

REQUERENDO VOTO DE PESAR pelo falecimento de Felemon Benigno de Araújo Filho.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Educação, Cláudio Furtado, e a Superintendente da SUPLAN, Simone Guimarães, no sentido de adotar providências para recuperação do prédio onde funciona a ECIT Olivina Olívia Carneiro da Cunha, em João Pessoa – PB.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Educação, Cláudio Furtado, e a Superintendente da SUPLAN, Simone Guimarães, no sentido de adotar providências para recuperação do prédio onde funciona a ECIT Olivina Olívia Carneiro da Cunha, em João Pessoa – PB.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Germano Toscano Carvalho de Brito, que durante mais de trinta anos foi presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba – ANOREG – PB.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Germano Toscano Carvalho de Brito, que durante mais de trinta anos foi presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba – ANOREG – PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, no sentido de adotar medidas visando a recuperação da Quadra Poliesportiva do 4º Batalhão de Polícia Militar (4BPM).

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, no sentido de adotar medidas visando a recuperação da Quadra Poliesportiva do 4º Batalhão de Polícia Militar (4BPM).

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do defensor público Orlando Gonzaga de Souza, ocorrido em 5 de maio de 2022.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do defensor público Orlando Gonzaga de Souza, ocorrido em 5 de maio de 2022.

Requerendo policiamento no torneio de futebol que será realizado na cidade de Lucena.

Requerendo policiamento no torneio de futebol que será realizado na cidade de Lucena.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Patos/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Patos/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Alagoa Grande/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Alagoa Grande/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários e reservatórios, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Lastro /PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários e reservatórios, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Lastro /PB.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do agente socioeducativo Victor Cézar Alves do Amaral, ocorrido em 8 de maio de 2022.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do agente socioeducativo Victor Cézar Alves do Amaral, ocorrido em 8 de maio de 2022.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Eng. Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando a inclusão do município de Santa Helena do Alto Sertão Paraibano no programa de distribuição de mudas de espécies arbóreas nativas e de compostos orgânicos e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Eng. Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando a inclusão do município de Santa Helena do Alto Sertão Paraibano no programa de distribuição de mudas de espécies arbóreas nativas e de compostos orgânicos e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Eng. Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando a inclusão do município de Bom Jesus do Alto Sertão Paraibano no programa de distribuição de mudas de espécies arbóreas nativas e de compostos orgânicos e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Eng. Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando a inclusão do município de Bom Jesus do Alto Sertão Paraibano no programa de distribuição de mudas de espécies arbóreas nativas e de compostos orgânicos e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Eng. Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando a inclusão do município de Cachoeira dos Índios do Alto Sertão Paraibano no programa de distribuição de mudas de espécies arbóreas nativas e de compostos orgânicos e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Eng. Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando a inclusão do município de Cachoeira dos Índios do Alto Sertão Paraibano no programa de distribuição de mudas de espécies arbóreas nativas e de compostos orgânicos e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Eng. Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando a inclusão do município de Joca Claudino do Alto Sertão Paraibano no programa de distribuição de mudas de espécies arbóreas nativas e de compostos orgânicos e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Eng. Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando a inclusão do município de Joca Claudino do Alto Sertão Paraibano no programa de distribuição de mudas de espécies arbóreas nativas e de compostos orgânicos e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Eng. Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando a inclusão do município de Nazarezinho do Alto Sertão Paraibano no programa de distribuição de mudas de espécies arbóreas nativas e de compostos orgânicos e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Eng. Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando a inclusão do município de Nazarezinho do Alto Sertão Paraibano no programa de distribuição de mudas de espécies arbóreas nativas e de compostos orgânicos e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Eng. Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando a inclusão do município de Poço Dantas do Alto Sertão Paraibano no programa de distribuição de mudas de espécies arbóreas nativas e de compostos orgânicos e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Eng. Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando a inclusão do município de Poço Dantas do Alto Sertão Paraibano no programa de distribuição de mudas de espécies arbóreas nativas e de compostos orgânicos e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Eng. Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando a inclusão do município de Poço de José de Moura do Alto Sertão Paraibano no programa de distribuição de mudas de espécies arbóreas nativas e de compostos orgânicos e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Eng. Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando a inclusão do município de Poço de José de Moura do Alto Sertão Paraibano no programa de distribuição de mudas de espécies arbóreas nativas e de compostos orgânicos e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Eng. Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando a inclusão do município de Triunfo do Alto Sertão Paraibano no programa de distribuição de mudas de espécies arbóreas nativas e de compostos orgânicos e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Eng. Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando a inclusão do município de Triunfo do Alto Sertão Paraibano no programa de distribuição de mudas de espécies arbóreas nativas e de compostos orgânicos e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Eng. Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando a inclusão do município de Bonito de Santa Fé do Alto Sertão Paraibano no programa de distribuição de mudas de espécies arbóreas nativas e de compostos orgânicos e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Eng. Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando a inclusão do município de Bonito de Santa Fé do Alto Sertão Paraibano no programa de distribuição de mudas de espécies arbóreas nativas e de compostos orgânicos e dá outras providencias.

Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na rua Maria de Lourdes de Sousa – Costa do Sol, João Pessoa/PB.

Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na rua Maria de Lourdes de Sousa – Costa do Sol, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um Restaurante Popular no município de Baraúna/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um Restaurante Popular no município de Baraúna/PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Boa Ventura-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Boa Ventura-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Natuba-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Natuba-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Catingueira-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Catingueira-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba, solicitando a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Areia-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba, solicitando a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Areia-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Gurinhém-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Gurinhém-PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Eng. Marcus Vinícius Melo Neto, Superintendente Regional no Estado da Paraíba do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, solicitando a instalação de redutores de
velocidade, na forma de lombada, na BR-434, que comunica as cidades de Poço Dantas-PB e Uiraúna-PB, à altura do trecho do Distrito de Fazenda Nova, município de Joca Claudino e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Eng. Marcus Vinícius Melo Neto, Superintendente Regional no Estado da Paraíba do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, solicitando a instalação de redutores de
velocidade, na forma de lombada, na BR-434, que comunica as cidades de Poço Dantas-PB e Uiraúna-PB, à altura do trecho do Distrito de Fazenda Nova, município de Joca Claudino e dá outras providencias.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar a criação do patrulhamento rural comunitário no Município de Barra de Santa Rosa-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar a criação do patrulhamento rural comunitário no Município de Barra de Santa Rosa-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Costa e Silva.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Costa e Silva.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB a pavimentação da Rodovia Estadual PB 032, trecho Barra de Santana.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB a pavimentação da Rodovia Estadual PB 032, trecho Barra de Santana.

Solicitando Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, a reforma das Guaritas da Penitenciária Padrão no município de Monteiro/PB.

Solicitando Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, a reforma das Guaritas da Penitenciária Padrão no município de Monteiro/PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Maturéa/PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Maturéa/PB.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a reativação do Fórum Permanente de Combate à Poluição Sonora no Estado da Paraíba e ao novo Comitê Gestor, cujo coordenador-geral é o promotor de Justiça de João Pessoa, José Farias.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a reativação do Fórum Permanente de Combate à Poluição Sonora no Estado da Paraíba e ao novo Comitê Gestor, cujo coordenador-geral é o promotor de Justiça de João Pessoa, José Farias.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Piancó-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Piancó-PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, no sentido de viabilizar a criação e instalação da Clínica Escola do Autista em Guarabira/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, no sentido de viabilizar a criação e instalação da Clínica Escola do Autista em Guarabira/PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Assunção-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Assunção-PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, no sentido de viabilizar a criação e instalação da Clínica Escola do Autista em João Pessoa/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, no sentido de viabilizar a criação e instalação da Clínica Escola do Autista em João Pessoa/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, no sentido de viabilizar a criação e instalação da Clínica Escola do Autista em Campina Grande/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, no sentido de viabilizar a criação e instalação da Clínica Escola do Autista em Campina Grande/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, no sentido de viabilizar a criação e instalação da Clínica Escola do Autista em Patos/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, no sentido de viabilizar a criação e instalação da Clínica Escola do Autista em Patos/PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155
e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às
proposituras abaixo discriminadas:
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2022 – DA DEFENSORIA
PÚBLICA – Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Institui o Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração dos Servidores da Defensoria Pública do Estado da
Paraíba, previsto no artigo 253 da Lei Complementar Estadual 104 de 23 de
maio de 2012, acrescentada pela Lei Complementar Estadual 169 de 28 de
dezembro de 2021 e dá outras providências;
• PROJETO DE LEI Nº 3.788/2022 – DA DEFENSORIA PÚBLICA - Altera e dá
nova redação ao artigo 1º da Lei nº 10.547 de 05 de novembro de 2015, que
dispõe sobre a criação do cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do
Estado da Paraíba.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155
e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às
proposituras abaixo discriminadas:
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2022 – DA DEFENSORIA
PÚBLICA – Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Institui o Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração dos Servidores da Defensoria Pública do Estado da
Paraíba, previsto no artigo 253 da Lei Complementar Estadual 104 de 23 de
maio de 2012, acrescentada pela Lei Complementar Estadual 169 de 28 de
dezembro de 2021 e dá outras providências;
• PROJETO DE LEI Nº 3.788/2022 – DA DEFENSORIA PÚBLICA - Altera e dá
nova redação ao artigo 1º da Lei nº 10.547 de 05 de novembro de 2015, que
dispõe sobre a criação do cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do
Estado da Paraíba.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, para falar acerca da Violência Política de Gênero no mês de junho de 2022, com data a definir posteriormente para debater e conscientizar a população acerca da Violência Política de Gênero.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, para falar acerca da Violência Política de Gênero no mês de junho de 2022, com data a definir posteriormente para debater e conscientizar a população acerca da Violência Política de Gênero.