Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.826/2021 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Institui a Política de Prevenção de Violências Auto provocadas ou Auto Infligidas no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.826/2021 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Institui a Política de Prevenção de Violências Auto provocadas ou Auto Infligidas no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências".

Veto Total por inconstitu'cionalidade ao Projeto de Lei nº 830/2019 de autoria do Deputado Tovar Correia Lima, que "Institui a “Campanha Aluno Consciente” da rede estadual de ensino.

Veto Total por inconstitu'cionalidade ao Projeto de Lei nº 830/2019 de autoria do Deputado Tovar Correia Lima, que "Institui a “Campanha Aluno Consciente” da rede estadual de ensino.

Veto Total por ser contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 2.817/2021 de autoria do Deputado Júnior Araújo, que "Reconhece como Patrimônio Imaterial do Estado da Paraíba o curso de direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande, campus Sousa - PB".

Veto Total por ser contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 2.817/2021 de autoria do Deputado Júnior Araújo, que "Reconhece como Patrimônio Imaterial do Estado da Paraíba o curso de direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande, campus Sousa - PB".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.402/2021 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Institui a campanha “Junho Violeta”, em alusão a Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.402/2021 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Institui a campanha “Junho Violeta”, em alusão a Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.916/2020 de autoria da Deputada Estela Bezerra, que "Dispõe sobre a criação do “Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino”, no estado da paraíba.

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.916/2020 de autoria da Deputada Estela Bezerra, que "Dispõe sobre a criação do “Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino”, no estado da paraíba.

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.294/2020 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Cria o Programa Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e a Pessoa Idosa na Primeira Infância e dá outras providências".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.294/2020 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Cria o Programa Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e a Pessoa Idosa na Primeira Infância e dá outras providências".

Cria e regulamenta o Sistema de Interação de Passageiros ao serviço regular intermunicipal de característica urbana, na região metropolitana de João Pessoa e dá outras providências.

Cria e regulamenta o Sistema de Interação de Passageiros ao serviço regular intermunicipal de característica urbana, na região metropolitana de João Pessoa e dá outras providências.

Define o reajuste para o servidor público estadual do Poder Executivo e dá outras providências.

Define o reajuste para o servidor público estadual do Poder Executivo e dá outras providências.

Dá nova redação ao anexo II à lei nº 9.969, de08 de março de 2013, que dispõe sobre os cargos que integram a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

Dá nova redação ao anexo II à lei nº 9.969, de
08 de março de 2013, que dispõe sobre os
cargos que integram a estrutura
organizacional da Assembleia Legislativa do
Estado da Paraíba.

Altera o valor do vencimento de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Altera o valor do vencimento de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Fixa percentual de reajuste dos cargos efetivos, comissionados, funções de confiança e dá outras providências.

Fixa percentual de reajuste dos cargos efetivos, comissionados, funções de confiança e dá outras providências.

Reconhece a obra de Pedro Osmar como patrimônio cultural imaterial do Estado da Paraíba.

Reconhece a obra de Pedro Osmar como patrimônio cultural imaterial do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre o prazo para a retirada pelo proprietário, de equipamento eletrônico entregue aos prestadores de serviços de assistências técnicas

Dispõe sobre o prazo para a retirada pelo proprietário, de equipamento eletrônico entregue aos prestadores de serviços de assistências técnicas

Denomina de Doutor Fernando Ramalho Diniz o Bloco de Laboratórios Multidisciplinares da E.C.I. Adilina de Sousa Diniz, localizada no município de Diamante – PB.

Denomina de Doutor Fernando Ramalho Diniz o Bloco de Laboratórios Multidisciplinares da E.C.I. Adilina de Sousa Diniz, localizada no município de Diamante – PB.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Thiago Ciani, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Thiago Ciani, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Instituí o Dia Estadual da POLÍCIA PENAL, no âmbito do Estado da Paraíba.

Instituí o Dia Estadual da POLÍCIA PENAL, no âmbito do Estado da Paraíba.

Denomina de DESPORTISTA FÁBIO MONTEIRO o Ginásio de Esporte da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Galdino Filho localizada no
município de Pocinhos/PB.

Denomina de DESPORTISTA FÁBIO MONTEIRO o Ginásio de Esporte da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Galdino Filho localizada no
município de Pocinhos/PB.

Indicando Ao Governo do Estado da Paraíba, para que interceda junto aos bancos oficiais, bem como adote as espécies normativas cabíveis que promovam a suspensão temporária dos débitos rurais dos produtores paraibanos, enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da Covid-19.

Indicando Ao Governo do Estado da Paraíba, para que interceda junto aos bancos oficiais, bem como adote as espécies normativas cabíveis que promovam a suspensão temporária dos débitos rurais dos produtores paraibanos, enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da Covid-19.

Indicando ao Governador do Estado, no sentido de que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que discipline o pagamento de diárias aos policiais militares pelo comparecimento às audiências na justiça estadual, quando convocados na condição de testemunhas ou autores da prisão e/ou apreensão.

Indicando ao Governador do Estado, no sentido de que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que discipline o pagamento de diárias aos policiais militares pelo comparecimento às audiências na justiça estadual, quando convocados na condição de testemunhas ou autores da prisão e/ou apreensão.

Indicando ao Governador do Estado, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que revise a Legislação Estadual, a fim de que sejam majorados os valores relativos às gratificações dos cargos de Diretor de Cadeia Pública/Simbologia GSP-5.

Indicando ao Governador do Estado, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que revise a Legislação Estadual, a fim de que sejam majorados os valores relativos às gratificações dos cargos de Diretor de Cadeia Pública/Simbologia GSP-5.

Indicando ao chefe do Pode Executivo que adote a inciativa de Projeto de Lei para que torne obrigatoria a realização de consulta à comunidade escolar para a indicação ao cargo de diretor e à função de vice-diretor dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual.

Indicando ao chefe do Pode Executivo que adote a inciativa de Projeto de Lei para que torne obrigatoria a realização de consulta à comunidade escolar para a indicação ao cargo de diretor e à função de vice-diretor dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual.

Indicando ao chefe do Poder Executivo que adote a inciativa de Projeto de Emenda à Constituição do Estado da Paraíba, alterando o §1º do artigo 48, para que seja obrigatória a criação de lista tríplice para nomeação do Comandante Geral da Polícia Militar.

Indicando ao chefe do Poder Executivo que adote a inciativa de Projeto de Emenda à Constituição do Estado da Paraíba, alterando o §1º do artigo 48, para que seja obrigatória a criação de lista tríplice para nomeação do Comandante Geral da Polícia Militar.

Indicando ao chefe do Poder Executivo para que adote a inciativa de Projeto de Emenda à Constituição do Estado da Paraíba, alterando o §2º do artigo 48, para que seja obrigatória a criação de lista tríplice para nomeação do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar.

Indicando ao chefe do Poder Executivo para que adote a inciativa de Projeto de Emenda à Constituição do Estado da Paraíba, alterando o §2º do artigo 48, para que seja obrigatória a criação de lista tríplice para nomeação do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar.

Ao Governador do Estado, para que este, dentro das suas atribuições constitucionais, e, juntamente com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, encaminhe a esta Casa Legislativa iniciativa legislativa que tenha por finalidade incluir o futebol feminino no “Programa Paraíba Esporte Total”.

Ao Governador do Estado, para que este, dentro das suas atribuições constitucionais, e, juntamente com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, encaminhe a esta Casa Legislativa iniciativa legislativa que tenha por finalidade incluir o futebol feminino no “Programa Paraíba Esporte Total”.

Governador do Estado, para que este, dentro das suas atribuições constitucionais, através das políticas públicas para a prática de esportes, inclua em seu programa de governo o acolhimento dos estudantes do curso de educação física nos equipamentos públicos destinados à prática desportiva, através de convênio com as instituições de ensino superior.

Governador do Estado, para que este, dentro das suas atribuições constitucionais, através das políticas públicas para a prática de esportes, inclua em seu programa de governo o acolhimento dos estudantes do curso de educação física nos equipamentos públicos destinados à prática desportiva, através de convênio com as instituições de ensino superior.

Indicando ao Governador do Estado, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei, que revise a Lei Estadual nº 3.909/77 (Estatuto de Pessoal da PMPB), a fim de possibilitar aos Militares Estaduais que tenham praticado ilícito penal, comum ou militar, quando em serviço ou em razão da função, a figurar no Quadro de Acesso para fins de promoção hierárquica, em condições de igualdade, e concorrer à vaga.

Indicando ao Governador do Estado, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei, que revise a Lei Estadual nº 3.909/77 (Estatuto de Pessoal da PMPB), a fim de possibilitar aos Militares Estaduais que tenham praticado ilícito penal, comum ou militar, quando em serviço ou em razão da função, a figurar no Quadro de Acesso para fins de promoção hierárquica, em condições de igualdade, e concorrer à vaga.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que adote a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre o PCCR dos policiais e bombeiros militares do nosso Estado, de forma que os praças militares cheguem a graduação de subtenente.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que adote a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre o PCCR dos policiais e bombeiros militares do nosso Estado, de forma que os praças militares cheguem a graduação de subtenente.

Indicando, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a reestruturação de carreira dos Policiais e Bombeiros militares do Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Indicando, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a reestruturação de carreira dos Policiais e Bombeiros militares do Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei, criando um Programa Estadual de Recuperação de Moradias, destinado a pessoas de baixa renda ou desempregadas, por ser matéria cuja iniciativa é privativa do Executivo, mas de relevância e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei, criando um Programa Estadual de Recuperação de Moradias, destinado a pessoas de baixa renda ou desempregadas, por ser matéria cuja iniciativa é privativa do Executivo, mas de relevância e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei, isentando da taxa de expediente para a obtenção de 2ª via da carteira de identidade as pessoas que firmarem declaração de hipossuficiência expedida pela Defensoria Pública (assinada por um Defensor Público), bem como aos reconhecidamente pobres, desde que inseridos no Cadastro Único do Fundo Nacional de Assistência Social; os cidadãos que tenham sido vítimas de roubo (desde que comprovem através de registro de Boletim de Ocorrência policial); os idosos e as pessoas com deficiência, por ser matéria cuja iniciativa é privativa do Executivo (art. 63/CE) e em razão de sua relevância e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei, isentando da taxa de expediente para a obtenção de 2ª via da carteira de identidade as pessoas que firmarem declaração de hipossuficiência expedida pela Defensoria Pública (assinada por um Defensor Público), bem como aos reconhecidamente pobres, desde que inseridos no Cadastro Único do Fundo Nacional de Assistência Social; os cidadãos que tenham sido vítimas de roubo (desde que comprovem através de registro de Boletim de Ocorrência policial); os idosos e as pessoas com deficiência, por ser matéria cuja iniciativa é privativa do Executivo (art. 63/CE) e em razão de sua relevância e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que crie o Programa de Transporte Social do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana de João Pessoa , destinado a usuários desempregados, em busca de atividade econômica, de modo a fomentar a trabalhabilidade, a ocupação, a geração de renda e reduzir a pobreza e a desigualdade social.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que crie o Programa de Transporte Social do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana de João Pessoa , destinado a usuários desempregados, em busca de atividade econômica, de modo a fomentar a trabalhabilidade, a ocupação, a geração de renda e reduzir a pobreza e a desigualdade social.

Requerendo a Realização de Sessão Especial com a finalidade de debater questões atinentes ao passaporte sanitário no Estado da Paraíba, mormente sobre a Lei nº 12.083/2021, bem como sobre o Decreto nº 41.978, de 30 de novembro de 2021.

Requerendo a Realização de Sessão Especial com a finalidade de debater questões atinentes ao passaporte sanitário no Estado da Paraíba, mormente sobre a Lei nº 12.083/2021, bem como sobre o Decreto nº 41.978, de 30 de novembro de 2021.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário dessa casa Legislativa para o mês de dezembro, com data a ser definida posteriormente, para que seja feito um amplo debate sobre aspectos referentes à categoria dos BOMBEIROS CIVIS, na forma disposta no corpo deste requerimento.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário dessa casa Legislativa para o mês de dezembro, com data a ser definida posteriormente, para que seja feito um amplo debate sobre aspectos referentes à categoria dos BOMBEIROS CIVIS, na forma disposta no corpo deste requerimento.

Realização de Sessão Especial para tratar dos problemas administrativos encontrados na Superintendência do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PB, principalmente no que concerne à falha na prestação dos serviços à população, o que vem ocasionando transtornos aos usuários e insatisfação dos cidadãos paraibanos.

Realização de Sessão Especial para tratar dos problemas administrativos encontrados na Superintendência do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PB, principalmente no que concerne à falha na prestação dos serviços à população, o que vem ocasionando transtornos aos usuários e insatisfação dos cidadãos paraibanos.

Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, com intuito de debater a produção do queijo artesanal do Estado da Paraíba.

Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, com intuito de debater a produção do queijo artesanal do Estado da Paraíba.

Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, com intuito de comemorar os 35 anos do Sistema Paraíba de Comunicação.

Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, com intuito de comemorar os 35 anos do Sistema Paraíba de Comunicação.

Requerendo a Vossa Excelência nos termos do Artigo 90, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, com o intuito de comemorar os 100 anos de fundação do PC do B, Partido Comunista do Brasil, fundado em 25 de março de 1922.

Requerendo a Vossa Excelência nos termos do Artigo 90, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, com o intuito de comemorar os 100 anos de fundação do PC do B, Partido Comunista do Brasil, fundado em 25 de março de 1922.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, a ser designada para o mês de fevereiro, com data a ser definida posteriormente, convocando-se os membros de entidades que representam os Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores – CAC´S, para debater questões atinentes à categoria, quais sejam: debater sobre o reconhecimento do risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de arma de fogo aos atiradores desportivos integrantes de entidades legalmente constituídas.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, a ser designada para o mês de fevereiro, com data a ser definida posteriormente, convocando-se os membros de entidades que representam os Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores – CAC´S, para debater questões atinentes à categoria, quais sejam: debater sobre o reconhecimento do risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de arma de fogo aos atiradores desportivos integrantes de entidades legalmente constituídas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja marcada, AUDIÊNCIA PÚBLICA alusiva ao Dia Internacional das Mulheres - Dia 8 de março - para debater a garantia dos direitos das mulheres e o enfrentamento a todas as formas de violência na Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja marcada, AUDIÊNCIA PÚBLICA alusiva ao Dia Internacional das Mulheres - Dia 8 de março - para debater a garantia dos direitos das mulheres e o enfrentamento a todas as formas de violência na Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Sousa-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Sousa-PB.

Requerendo ao Governador do Estado, para que por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Serra da Raiz-PB.

Requerendo ao Governador do Estado, para que por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Serra da Raiz-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que por meio da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social - SESDS, analise a possibilidade de implantar um Batalhão de Polícia Militar-BPM, no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que por meio da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social - SESDS, analise a possibilidade de implantar um Batalhão de Polícia Militar-BPM, no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da rua Iramir Farias Dalla Barba, localizada no Bairro Cuiá, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da rua Iramir Farias Dalla Barba, localizada no Bairro Cuiá, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-348, nos trechos compreendidos entre Municípios de São José da Lagoa Tapada a São Gonçalo.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-348, nos trechos compreendidos entre Municípios de São José da Lagoa Tapada a São Gonçalo.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça do Coqueiral, no Bairro de Mangabeira.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça do Coqueiral, no Bairro de Mangabeira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, localizada no Município de Patos-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, localizada no Município de Patos-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Tiradentes, CEP: 58345-000, Município de Mari-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Tiradentes, CEP: 58345-000, Município de Mari-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Nubia Cristine dos Santos Bastos, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Nubia Cristine dos Santos Bastos, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba para que providencie o prosseguimento das obras do ginásio da Escola Estadual Carlos Luiz de Araújo, localizada no Município de Coremas-PB.

Requerendo ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba para que providencie o prosseguimento das obras do ginásio da Escola Estadual Carlos Luiz de Araújo, localizada no Município de Coremas-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Isaura Falcão de Carvalho, no município de Lucena-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Isaura Falcão de Carvalho, no município de Lucena-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Isaura Falcão de Carvalho, no município de Lucena-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Isaura Falcão de Carvalho, no município de Lucena-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cirilo Dias, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cirilo Dias, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Cirilo Dias, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Cirilo Dias, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para a adequação da unidade Penitenciária Flósculo da Nóbrega (Róger), localizada na cidade de João Pessoa às disposições da Lei de Execuções Penais.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para a adequação da unidade Penitenciária Flósculo da Nóbrega (Róger), localizada na cidade de João Pessoa às disposições da Lei de Execuções Penais.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabaceiras/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabaceiras/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Eugênio de Souza Falcão, no município de Lucena-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Eugênio de Souza Falcão, no município de Lucena-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Eugênio de Souza Falcão, no município de Lucena-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Eugênio de Souza Falcão, no município de Lucena-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Damião Marcelino, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Damião Marcelino, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Damião Marcelino, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Damião Marcelino, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Esperança/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Esperança/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Caraúbas-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Caraúbas-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para a adequação da unidade Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, localizada na cidade de João Pessoa às disposições da Lei de Execuções Penais.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para a adequação da unidade Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, localizada na cidade de João Pessoa às disposições da Lei de Execuções Penais.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Itapororoca/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Itapororoca/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEE F DR JOAO FLORENTINO MEIRA DE VASCONCELOS, localizada no Município de Itabaiana/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEE F DR JOAO FLORENTINO MEIRA DE VASCONCELOS, localizada no Município de Itabaiana/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Juarez Távora/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Juarez Távora/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Juarez Távora/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Juarez Távora/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Lagoa Seca/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Lagoa Seca/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM DOM ADAUTO, localizada no município de Juarez Távora/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM DOM ADAUTO, localizada no município de Juarez Távora/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Logradouro/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Logradouro/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Logradouro/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Logradouro/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Mãe d'Água/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Mãe d'Água/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Varjão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Varjão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Monteiro/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Monteiro/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Mogeiro/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Mogeiro/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Nova Palmeira/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Nova Palmeira/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município do Conde.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município do Conde.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de casas populares no bairro de Jacaré, Cabedelo-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de casas populares no bairro de Jacaré, Cabedelo-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Bonito de Santa Fé.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Bonito de Santa Fé.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Patos.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Patos.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Avenida das Indústrias , localizada no Distrito Industrial, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Avenida das Indústrias , localizada no Distrito Industrial, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Secretário de Infraestrutura dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências cabíveis para a implantação e execução de medidas para a construção de cisternas na zona rural do Município de Sertãozinho-PB.

Requerendo apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Secretário de Infraestrutura dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências cabíveis para a implantação e execução de medidas para a construção de cisternas na zona rural do Município de Sertãozinho-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de aparelhar as viaturas operacionais das Policias Civil e Militar com sistema de vídeo monitoramento móvel.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de aparelhar as viaturas operacionais das Policias Civil e Militar com sistema de vídeo monitoramento móvel.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pocinhos/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pocinhos/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que adote providências para a revitalização da praça Emerson Lucena, localizada no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que adote providências para a revitalização da praça Emerson Lucena, localizada no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Paróquia São João Batista, localizada no Bairro Costa e Silva, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Paróquia São João Batista, localizada no Bairro Costa e Silva, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de São Bento-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de São Bento-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pitimbu/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pitimbu/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Governador do Estado, para que por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Mulungu-PB.

Requerendo ao Governador do Estado, para que por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Mulungu-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Poço Dantas/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Poço Dantas/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Padrão (MÁXIMA), localizada no Município de Campina Grande-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Padrão (MÁXIMA), localizada no Município de Campina Grande-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Poço de José de Moura/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Poço de José de Moura/PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Catolé II, CEP: 58770-000, Município de Coremas-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Catolé II, CEP: 58770-000, Município de Coremas-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências para implantar sinalização de trânsito na rotatória localizada na rua Philadelpho Pinto de Carvalho, localizada no Bairro Aeroclube.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências para implantar sinalização de trânsito na rotatória localizada na rua Philadelpho Pinto de Carvalho, localizada no Bairro Aeroclube.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF DR CUNHA LIMA, localizada no município de Remígio/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF DR CUNHA LIMA, localizada no município de Remígio/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Riachão do Poço/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Riachão do Poço/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bernardino Batista/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bernardino Batista/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Fagundes/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Fagundes/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Gurinhém/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Gurinhém/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de casas populares no município de Teixeira-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de casas populares no município de Teixeira-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEIF ABEL DA SILVA, localizada no Município de Ingá/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEIF ABEL DA SILVA, localizada no Município de Ingá/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Monteiro.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Monteiro.

REQUERENDO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Taperoá.

REQUERENDO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Taperoá.

REQUERENDO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Aroeiras.

REQUERENDO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Aroeiras.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Joca Claudino/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Joca Claudino/PB.

REQUERENDO, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Gurinhém.

REQUERENDO, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Gurinhém.

“Voto de Aplausos” a subtenente Mat. 519.256-1, Maria das Graças Nicolau de Oliveira, em razão dos relevantes serviços prestados a Policia Militar do Estado da Paraíba.

“Voto de Aplausos” a subtenente Mat. 519.256-1, Maria das Graças Nicolau de Oliveira, em razão dos relevantes serviços prestados a Policia Militar do Estado da Paraíba.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pedra Branca/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pedra Branca/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Picuí/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Picuí/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de casas populares no município de São José de Piranhas-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de casas populares no município de São José de Piranhas-PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Ernâni Sátiro, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Ernâni Sátiro, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Princesa Isabel/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Princesa Isabel/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEIF PROFESSORA IRACEMA MARQUES DE LIMA, localizada no município de Princesa Isabel/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEIF PROFESSORA IRACEMA MARQUES DE LIMA, localizada no município de Princesa Isabel/PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Riachão do Bacamarte-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Riachão do Bacamarte-PB.

“Voto de Aplausos” ao subtenente Mat. 519.475-0, Ricardo Jorge Nunes, em razão dos relevantes serviços prestados a Policia Militar do Estado da Paraíba.

“Voto de Aplausos” ao subtenente Mat. 519.475-0, Ricardo Jorge Nunes, em razão dos relevantes serviços prestados a Policia Militar do Estado da Paraíba.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Salgadinho/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Salgadinho/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Avenida Cidade de Diamante, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Avenida Cidade de Diamante, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de casas populares no município de Princesa Isabel-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de casas populares no município de Princesa Isabel-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Cecília/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Cecília/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

“Voto de Aplausos” ao subtenente Mat. 519.399-1, Severino Ramos da Silva, em razão dos relevantes serviços prestados a Policia Militar do Estado da Paraíba.

“Voto de Aplausos” ao subtenente Mat. 519.399-1, Severino Ramos da Silva, em razão dos relevantes serviços prestados a Policia Militar do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF Bairro das Indústrias I e II, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF Bairro das Indústrias I e II, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Helena/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Helena/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de casas populares no município de Pilar-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de casas populares no município de Pilar-PB.

Requererndo à Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requererndo à Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Serra Grande/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Serra Grande/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

“Voto de Aplausos” a subtenente Mat. 519.266-8, Valkiria Oliveira Felix, em razão dos relevantes serviços prestados a Polícia Militar do Estado da Paraíba.

“Voto de Aplausos” a subtenente Mat. 519.266-8, Valkiria Oliveira Felix, em razão dos relevantes serviços prestados a Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de casas populares no município de Piancó-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de casas populares no município de Piancó-PB.

“Voto de Aplausos” ao subtenente Mat. 520.952-8, Wendyo de Lima Silva, em razão dos relevantes serviços prestados a Policia Militar do Estado da Paraíba.

“Voto de Aplausos” ao subtenente Mat. 520.952-8, Wendyo de Lima Silva, em razão dos relevantes serviços prestados a Policia Militar do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de casas populares no município de Monteiro-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de casas populares no município de Monteiro-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Jacaraú.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Jacaraú.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Triunfo.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Triunfo.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua dos Oceanos localizada no Bairro De Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua dos Oceanos localizada no Bairro De Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua das Algarobas no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua das Algarobas no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Araruna.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Araruna.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências que culminem na construção de calçadas padronizadas na rua Guatemala e demais ruas que necessitam do referido serviço.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências que culminem na construção de calçadas padronizadas na rua Guatemala e demais ruas que necessitam do referido serviço.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providencias para revitalização da Praça Felix Cahino, localizada no Bairro de Valentina I.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providencias para revitalização da Praça Felix Cahino, localizada no Bairro de Valentina I.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Coronel Calixto, Localizada no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Coronel Calixto, Localizada no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, que adote as providências necessárias, designando agentes da Policia Civil, bem como da Policia Militar, para reforçarem o efetivo policial no Município de Coremas-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, que adote as providências necessárias, designando agentes da Policia Civil, bem como da Policia Militar, para reforçarem o efetivo policial no Município de Coremas-PB.

Requerendo que sejam consignados, nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Soldado Victor, matricula: 530.955-7, e ao Cabo Vieira, matricula:525.064-1, integrantes da Policia Militar do Estado da Paraíba, diante da exitosa ação que culminou na elucidação do crime de maus-tratos ao cachorro neguinho, fato de grande repercussão ocorrido no município de Sertãozinho-PB.

Requerendo que sejam consignados, nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Soldado Victor, matricula: 530.955-7, e ao Cabo Vieira, matricula:525.064-1, integrantes da Policia Militar do Estado da Paraíba, diante da exitosa ação que culminou na elucidação do crime de maus-tratos ao cachorro neguinho, fato de grande repercussão ocorrido no município de Sertãozinho-PB.

Requerendo que sejam consignados, nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao senhor Marcus Geovani de Lima Pereira, matrícula: 181.997-6, Agente de Investigação e Comissário da cidade de Sertãozinho-PB, diante da exitosa ação que culminou na elucidação do crime de maus-tratos ao cachorro neguinho, fato de grande repercussão ocorrido no município de Sertãozinho-PB.

Requerendo que sejam consignados, nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao senhor Marcus Geovani de Lima Pereira, matrícula: 181.997-6, Agente de Investigação e Comissário da cidade de Sertãozinho-PB, diante da exitosa ação que culminou na elucidação do crime de maus-tratos ao cachorro neguinho, fato de grande repercussão ocorrido no município de Sertãozinho-PB.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, e, considerando Requerimento de nº 269/2021, de autoria do Vereador Carlos Henrique Abrantes Marques, aprovado pela respectiva Câmara Municipal, que
seja enviado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de autorizar ao Órgão responsável
desse governo que seja procedida a aquisição de dois tratores para serem utilizados pelos colonos do perímetro irrigado de São Gonçalo, quando da
execução dos trabalhos relativos ao cultivo agrícola.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, e, considerando Requerimento de nº 269/2021, de autoria do Vereador Carlos Henrique Abrantes Marques, aprovado pela respectiva Câmara Municipal, que
seja enviado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de autorizar ao Órgão responsável
desse governo que seja procedida a aquisição de dois tratores para serem utilizados pelos colonos do perímetro irrigado de São Gonçalo, quando da
execução dos trabalhos relativos ao cultivo agrícola.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, e, considerando Requerimento de nº 253/2021, de autoria do Vereador Carlos Henrique Abrantes Marques, aprovado pela respectiva Câmara Municipal, que
seja enviado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho,Governador do Estado da Paraíba, no sentido de autorizar junto ao Departamento de Estradas de Rodagem, a realização de obra para o asfaltamento da Rua do Túnel, localizada no Distrito de São Gonçalo, no município de Sousa.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, e, considerando Requerimento de nº 253/2021, de autoria do Vereador Carlos Henrique Abrantes Marques, aprovado pela respectiva Câmara Municipal, que
seja enviado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho,Governador do Estado da Paraíba, no sentido de autorizar junto ao Departamento de Estradas de Rodagem, a realização de obra para o asfaltamento da Rua do Túnel, localizada no Distrito de São Gonçalo, no município de Sousa.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São José do Sabugi/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São José do Sabugi/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Ilha do Bispo, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Ilha do Bispo, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São José dos Ramos/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São José dos Ramos/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM OLAVO BILAC, localizada no Município de São José do Sabugi/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM OLAVO BILAC, localizada no Município de São José do Sabugi/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Serraria/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Serraria/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Curral Velho/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Curral Velho/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Curral de Cima/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Curral de Cima/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santo André/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santo André/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Francisco/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Francisco/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São João do Tigre/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São João do Tigre/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de São José de Caiana/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de São José de Caiana/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM DEP NOMINANDO MUNIZ DINIZ, localizada no município de São José de Princesa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM DEP NOMINANDO MUNIZ DINIZ, localizada no município de São José de Princesa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São Miguel de Taipu/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São Miguel de Taipu/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Avenida Cidade de Santa Cecília, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Avenida Cidade de Santa Cecília, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado providências com vistas a edição de Decreto reduzindo a base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - em 50 % (cinquenta por cento), nas saídas internas de óleo diesel, gasolina e etanol destinadas aos motoristas de aplicativos que realizarem pelo menos 50 (cinquenta) corridas mensais.

Solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado providências com vistas a edição de Decreto reduzindo a base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - em 50 % (cinquenta por cento), nas saídas internas de óleo diesel, gasolina e etanol destinadas aos motoristas de aplicativos que realizarem pelo menos 50 (cinquenta) corridas mensais.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Serra Grande-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Serra Grande-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Sobrado/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Sobrado/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Sossêgo/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Sossêgo/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Tacima/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Tacima/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola EMEIEF DAVID TRINDADE, localizada no Bairro Mangabeira I no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola EMEIEF DAVID TRINDADE, localizada no Bairro Mangabeira I no Município de João Pessoa/PB.

seja encaminhado expediente à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, no sentido de que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento(UPA) localizada no Bairro do Cruz das Armas, Município de João Pessoa-PB.

seja encaminhado expediente à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, no sentido de que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento(UPA) localizada no Bairro do Cruz das Armas, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas ao reforço do policiamento nas imediações da Rua João da Penha P. da Silva, Bairro Frei Damião, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas ao reforço do policiamento nas imediações da Rua João da Penha P. da Silva, Bairro Frei Damião, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Francisco Rodrigues Filho, no Loteamento Girassol, Santa Rita-PB.

Requerendo apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Francisco Rodrigues Filho, no Loteamento Girassol, Santa Rita-PB.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Areial.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Areial.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de casas populares no município de Monte Horebe-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de casas populares no município de Monte Horebe-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de casas populares no município de Itabaiana-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de casas populares no município de Itabaiana-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Gilberto Inácio dos Santos, no município de Lucena-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Gilberto Inácio dos Santos, no município de Lucena-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Gilberto Inácio dos Santos, no município de Lucena-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Gilberto Inácio dos Santos, no município de Lucena-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Petrônio Alves Nilo, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Petrônio Alves Nilo, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Petrônio Alves Nilo, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Petrônio Alves Nilo, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para a adequação da unidade Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, localizada na cidade de João Pessoa às disposições da Lei de Execuções Penais.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para a adequação da unidade Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, localizada na cidade de João Pessoa às disposições da Lei de Execuções Penais.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Otávio Novais, no Bairro do Poço, Cabedelo-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Otávio Novais, no Bairro do Poço, Cabedelo-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Otávio Novais, no bairro do Poço, Cabedelo-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Otávio Novais, no bairro do Poço, Cabedelo-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a construção de uma calçada na travessa Murilo Buarque, CEP:58071-155, localizada no Bairro Cristo Redentor.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a construção de uma calçada na travessa Murilo Buarque, CEP:58071-155, localizada no Bairro Cristo Redentor.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Aderbal Piragibe, Localizada no Bairro de Jaguaribe.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Aderbal Piragibe, Localizada no Bairro de Jaguaribe.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE-PB, no Município de Pombal-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE-PB, no Município de Pombal-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Caldeirão, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Caldeirão, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Paz localizada no Bairro dos Bancários no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Paz localizada no Bairro dos Bancários no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Renato de Souza Maciel, localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Renato de Souza Maciel, localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a revitalização asfáltica e roço do mato da rodovia PB-400, no trecho compreendido entre os Municípios de São José de Piranhas-PB e Monte Horebe-PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a revitalização asfáltica e roço do mato da rodovia PB-400, no trecho compreendido entre os Municípios de São José de Piranhas-PB e Monte Horebe-PB.

Requerendo ao Governador do estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado Educação Ciência e Tecnologia, providencie a construção de uma Escola Estadual no Bairro das Industrias.

Requerendo ao Governador do estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado Educação Ciência e Tecnologia, providencie a construção de uma Escola Estadual no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que providencie a implementação de uma ciclovia na avenida Tancredo Neves.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que providencie a implementação de uma ciclovia na avenida Tancredo Neves.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Felinto de Arruda Escolástico, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Felinto de Arruda Escolástico, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Coremas-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Coremas-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Aguiar/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Aguiar/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Alagoa Nova/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Alagoa Nova/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF DE DEMONSTRACAO ALAGOA GRANDE, localizada no Município de Alagoa Grande/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF DE DEMONSTRACAO ALAGOA GRANDE, localizada no Município de Alagoa Grande/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Alcantil/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Alcantil/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Alhandra/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Alhandra/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Areia de Baraúnas/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Areia de Baraúnas/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Areial/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Areial/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Aroeiras/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Aroeiras/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Baía da Traição/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Baía da Traição/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF DE AMPARO, localizada no município de Amparo/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF DE AMPARO, localizada no município de Amparo/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bananeiras/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bananeiras/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Barra de Santa Rosa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Barra de Santa Rosa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Barra de Santana/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Barra de Santana/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Belém/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Belém/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Belém do Brejo do Cruz/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Belém do Brejo do Cruz/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bernardino Batista/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bernardino Batista/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Boa Vista/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Boa Vista/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bom Jesus/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bom Jesus/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Boqueirão-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Boqueirão-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Caaporã/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Caaporã/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabaceiras/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabaceiras/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Cidade de Santa Luzia, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Cidade de Santa Luzia, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola EMEIEF PROFª. ANAYDE BEIRIZ, localizada no Bairro Mumbaba no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola EMEIEF PROFª. ANAYDE BEIRIZ, localizada no Bairro Mumbaba no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Jardim São Paulo, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Jardim São Paulo, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para a adequação da unidade Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, localizada na cidade de João Pessoa às disposições da Lei de Execuções Penais.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para a adequação da unidade Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, localizada na cidade de João Pessoa às disposições da Lei de Execuções Penais.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Pedro Aníbal Moura, no município de Lucena-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Pedro Aníbal Moura, no município de Lucena-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Pedro Aníbal Moura, no município de Lucena-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Pedro Aníbal Moura, no município de Lucena-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Isaura Juvino da Silva, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Isaura Juvino da Silva, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Isaura Juvino da Silva, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Isaura Juvino da Silva, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para a adequação da unidade Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes, localizada na cidade de João Pessoa às disposições da Lei de Execuções Penais.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para a adequação da unidade Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes, localizada na cidade de João Pessoa às disposições da Lei de Execuções Penais.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Infantil e Fundamental João XXIII, no município de Lucena-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Infantil e Fundamental João XXIII, no município de Lucena-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Infantil e Fundamental João XXIII, no município de Lucena-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Infantil e Fundamental João XXIII, no município de Lucena-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c
os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de
ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para
fins de apreciar na Ordem do Dia da 5ª Sessão Extraordinária o Projeto de Lei nº
3.530/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 6.379, de 2 de
dezembro de 1996, e dá outras providências, em decorrência da relevância, urgência
e do notório interesse público com que se reveste a matéria objeto dessa
propositura;

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c
os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de
ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para
fins de apreciar na Ordem do Dia da 5ª Sessão Extraordinária o Projeto de Lei nº
3.530/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 6.379, de 2 de
dezembro de 1996, e dá outras providências, em decorrência da relevância, urgência
e do notório interesse público com que se reveste a matéria objeto dessa
propositura;

REQUEREMOS a este digno colegiado, na forma do caput do art. 117
c/c o art. 195 da Resolução nº 1.578/2012, depois de ouvido o plenário, a DISPENSA
DA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 3.530/2021, de autoria
do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 6.379, de 2 de dezembro de 1996, e dá outras
providências, em caso de aprovação, nos termos regimentais:

REQUEREMOS a este digno colegiado, na forma do caput do art. 117
c/c o art. 195 da Resolução nº 1.578/2012, depois de ouvido o plenário, a DISPENSA
DA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 3.530/2021, de autoria
do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 6.379, de 2 de dezembro de 1996, e dá outras
providências, em caso de aprovação, nos termos regimentais:

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ESTUDANTE YASMIN LUCENA LINS, PELO BRILHANTE ARTIGO ESCRITO INTITULADO “A IMPORTÂNCIA DA LEITURA NA FORMAÇÃO DO INDIVIDUO E DA SOCIEDADE”.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ESTUDANTE YASMIN LUCENA LINS, PELO BRILHANTE ARTIGO ESCRITO INTITULADO “A IMPORTÂNCIA DA LEITURA NA FORMAÇÃO DO INDIVIDUO E DA SOCIEDADE”.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Neusa Alves de Oliveira, esposa do Vereador Assis Estrela, ocorrido nesta quinta feira, 30/12, no Hospital Regional de Sousa.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Neusa Alves de Oliveira, esposa do Vereador Assis Estrela, ocorrido nesta quinta feira, 30/12, no Hospital Regional de Sousa.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins
Filho, Governador da Paraíba, pelo êxito alcançado pelo Programa Opera Paraíba, que em apenas 10 meses do ano 2.021 conseguiu zerar o número de
pessoas que esperavam há anos por uma cirurgia eletiva.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins
Filho, Governador da Paraíba, pelo êxito alcançado pelo Programa Opera Paraíba, que em apenas 10 meses do ano 2.021 conseguiu zerar o número de
pessoas que esperavam há anos por uma cirurgia eletiva.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e a senhora Rafaela Carvalho, Diretora do Núcleo de Ações Estratégicas da Central de Transplantes, pelo recorde alcançado em 2.021 de mais de 287 transplantes realizados na Paraíba, através da Central Estadual de Transplantes.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e a senhora Rafaela Carvalho, Diretora do Núcleo de Ações Estratégicas da Central de Transplantes, pelo recorde alcançado em 2.021 de mais de 287 transplantes realizados na Paraíba, através da Central Estadual de Transplantes.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins
Filho, Governador da Paraíba, pelo número alcançado de mais 35.000 adolescentes da rede estadual de ensino beneficiadas, em 2.021, com o Programa Dignidade Menstrual, com fornecimento de produtos adequados para a higienização íntima durante o ciclo menstrual.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins
Filho, Governador da Paraíba, pelo número alcançado de mais 35.000 adolescentes da rede estadual de ensino beneficiadas, em 2.021, com o Programa Dignidade Menstrual, com fornecimento de produtos adequados para a higienização íntima durante o ciclo menstrual.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, pela determinação de enviar equipes do Corpo de Bombeiros Militar para apoio às famílias atingidas pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias no sul do Estado da Bahia, cuja atuação desses militares foi brilhante e de grande significado para àquela população, tendo inclusive, merecido o reconhecimento e agradecimento do próprio Governador da Bahia, Sr. Rui Costa, que através das redes sociais manifestou o seu agradecimento, bem como registrou os elogios quanto ao amor e paixão da equipe paraibana no exercício de suas tarefas, naquela ocasião de tanto sofrimento para o povo baiano.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, pela determinação de enviar equipes do Corpo de Bombeiros Militar para apoio às famílias atingidas pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias no sul do Estado da Bahia, cuja atuação desses militares foi brilhante e de grande significado para àquela população, tendo inclusive, merecido o reconhecimento e agradecimento do próprio Governador da Bahia, Sr. Rui Costa, que através das redes sociais manifestou o seu agradecimento, bem como registrou os elogios quanto ao amor e paixão da equipe paraibana no exercício de suas tarefas, naquela ocasião de tanto sofrimento para o povo baiano.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao coronel Marcelo Augusto de Araújo Bezerra, Comandante do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, pela brilhante atuação de toda equipe de bombeiros militares, sob o comando do tenente coronel sousense Carlos Jean Vieira Araújo Benício de Sá, nas ações que atualmente estão efetuando de apoio às famílias atingidas pelas fortes chuvas no sul do estado da Bahia.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao coronel Marcelo Augusto de Araújo Bezerra, Comandante do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, pela brilhante atuação de toda equipe de bombeiros militares, sob o comando do tenente coronel sousense Carlos Jean Vieira Araújo Benício de Sá, nas ações que atualmente estão efetuando de apoio às famílias atingidas pelas fortes chuvas no sul do estado da Bahia.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, providências no sentido de garantir a implementação de um sistema de abastecimento de água no Distrito de Santa Maria, no município de Areia, neste Estado.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, providências no sentido de garantir a implementação de um sistema de abastecimento de água no Distrito de Santa Maria, no município de Areia, neste Estado.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, providências no sentido de garantir a implementação de um novo sistema de abastecimento de água com a construção de nova caixa d’água no Distrito de Muquém, no município de Areia, neste Estado.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, providências no sentido de garantir a implementação de um novo sistema de abastecimento de água com a construção de nova caixa d’água no Distrito de Muquém, no município de Areia, neste Estado.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Ilustríssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de autorizar a execução de serviços de roço, na rodovia estadual no trecho compreendido entre os municípios de Sousa/Lastro/Vieirópolis, considerando que o mesmo encontra-se em péssimas condições, podendo colocar em risco a vida da população, por acidentes que possam ocorrer pelo excesso de matos e pequenas árvores que invadem as respectivas pistas.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Ilustríssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de autorizar a execução de serviços de roço, na rodovia estadual no trecho compreendido entre os municípios de Sousa/Lastro/Vieirópolis, considerando que o mesmo encontra-se em péssimas condições, podendo colocar em risco a vida da população, por acidentes que possam ocorrer pelo excesso de matos e pequenas árvores que invadem as respectivas pistas.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Ilustríssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de autorizar a execução de serviços de roço, na rodovia estadual no trecho compreendido entre os municípios de Sousa e São José da Lagoa Tapada, considerando que o mesmo encontra-se em péssimas condições, podendo colocar em risco a vida da população, por acidentes que possam ocorrer pelo excesso de matos e pequenas árvores que invadem as respectivas pistas.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Ilustríssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de autorizar a execução de serviços de roço, na rodovia estadual no trecho compreendido entre os municípios de Sousa e São José da Lagoa Tapada, considerando que o mesmo encontra-se em péssimas condições, podendo colocar em risco a vida da população, por acidentes que possam ocorrer pelo excesso de matos e pequenas árvores que invadem as respectivas pistas.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Ilustríssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de autorizar a execução de serviços de roço, na rodovia estadual no trecho compreendido entre os municípios de Sousa e Nazarezinho, considerando que o mesmo encontra-se em péssimas condições, podendo colocar em risco a vida da população, por acidentes que possam ocorrer pelo excesso de matos e pequenas árvores que invadem as respectivas pistas.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Ilustríssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de autorizar a execução de serviços de roço, na rodovia estadual no trecho compreendido entre os municípios de Sousa e Nazarezinho, considerando que o mesmo encontra-se em péssimas condições, podendo colocar em risco a vida da população, por acidentes que possam ocorrer pelo excesso de matos e pequenas árvores que invadem as respectivas pistas.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Ilustríssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de autorizar a execução de serviços de roço, na rodovia estadual que liga o município de Sousa à Uiraúna, uma vez que o referido trecho está colocando em risco a vida da população, em decorrência de acidentes que possam ocorrer pelo excesso de matos e pequenas árvores que invadem as respectivas pistas.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Ilustríssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de autorizar a execução de serviços de roço, na rodovia estadual que liga o município de Sousa à Uiraúna, uma vez que o referido trecho está colocando em risco a vida da população, em decorrência de acidentes que possam ocorrer pelo excesso de matos e pequenas árvores que invadem as respectivas pistas.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS para ser consignado pelo Comando do Corpo de Bombeiros da Paraíba nas respectivas fichas funcionais o reconhecimento e o agradecimento desta Casa Legislativa à equipe composta pelos bombeiros militares, citados abaixo, comandada pelo coronel Carlos Jean Vieira Araújo Benício de Sá, após cumprirem, no período de 25 de dezembro de 2021 a 4 de janeiro de 2022, a missão humanitária de ajudar as famílias atingidas pelas enchentes no sul do estado da Bahia: 2° Ten Isabel Reis da Silva; 2° Ten Emanuel da Cunha Silva; 1° Ten Antônio Anderson Lucena Ribeiro; Cap. Leonardo Guimarães da Penha; Raimundo Nonato Rodrigues Lima; Sd Rafael Rodrigues do Nascimento-Mat 527.580-6; Cb Eduardo Moraes Sousa-Mat 525.976-2; Cb Djacy de Azevedo do Nascimento-Mat 522.085-8; Cb Flávio Batista de Vasconcelos-Mat 525.877-4; Sgt Tyberio Fonseca Ribeiro do Nascimento-Mat 524.119-7; Cb Thiago da Silva Pequeno-Mat 526.084-1; Sd Hélio Abdias Silva Nascimento-Mat 527.585-7; Cap Igor Henrique Carneiro Campos Lacerda-Mat 525.943-6; ST Paulo Wescley da Silva-Mat 521.664-8; Asp Andrei Veiga Sales-Mat 527.546-6; Sgt Mateus Porto Moura-Mat 525.974-6; Sd Matheus Ferreira Munguba-Mat 527.566-1; Asp Antonio Dimas Cabral Lucio-Mat 527.544-0; Sgt Matheus Machado Menezes-Mat 527.377-3; Ten Clemilton dos Santos Oliveira-Mat 515.485-5; Sgt Charles Everton de Morais Viana-Mat 520.960-9; Sd Antonio Gustavo Ferreira-Mat 527.588-1; Cb Josinaldo de Figueiredo Dias-Mat 523.519-7; Cb Lincoln Ramalho Freire-Mat 525.900-2; Ten Hellysson Henrique Azevedo Guedes-Mat 527.474-5; Cel Carlos Jean Vieira Araújo Benicio de Sá Mat-521275-8.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS para ser consignado pelo Comando do Corpo de Bombeiros da Paraíba nas respectivas fichas funcionais o reconhecimento e o agradecimento desta Casa Legislativa à equipe composta pelos bombeiros militares, citados abaixo, comandada pelo coronel Carlos Jean Vieira Araújo Benício de Sá, após cumprirem, no período de 25 de dezembro de 2021 a 4 de janeiro de 2022, a missão humanitária de ajudar as famílias atingidas pelas enchentes no sul do estado da Bahia: 2° Ten Isabel Reis da Silva; 2° Ten Emanuel da Cunha Silva; 1° Ten Antônio Anderson Lucena Ribeiro; Cap. Leonardo Guimarães da Penha; Raimundo Nonato Rodrigues Lima; Sd Rafael Rodrigues do Nascimento-Mat 527.580-6; Cb Eduardo Moraes Sousa-Mat 525.976-2; Cb Djacy de Azevedo do Nascimento-Mat 522.085-8; Cb Flávio Batista de Vasconcelos-Mat 525.877-4; Sgt Tyberio Fonseca Ribeiro do Nascimento-Mat 524.119-7; Cb Thiago da Silva Pequeno-Mat 526.084-1; Sd Hélio Abdias Silva Nascimento-Mat 527.585-7; Cap Igor Henrique Carneiro Campos Lacerda-Mat 525.943-6; ST Paulo Wescley da Silva-Mat 521.664-8; Asp Andrei Veiga Sales-Mat 527.546-6; Sgt Mateus Porto Moura-Mat 525.974-6; Sd Matheus Ferreira Munguba-Mat 527.566-1; Asp Antonio Dimas Cabral Lucio-Mat 527.544-0; Sgt Matheus Machado Menezes-Mat 527.377-3; Ten Clemilton dos Santos Oliveira-Mat 515.485-5; Sgt Charles Everton de Morais Viana-Mat 520.960-9; Sd Antonio Gustavo Ferreira-Mat 527.588-1; Cb Josinaldo de Figueiredo Dias-Mat 523.519-7; Cb Lincoln Ramalho Freire-Mat 525.900-2; Ten Hellysson Henrique Azevedo Guedes-Mat 527.474-5; Cel Carlos Jean Vieira Araújo Benicio de Sá Mat-521275-8.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, no sentido de que seja autorizado um aumento do efetivo de policiais militares, que prestam serviços no município de Sousa, considerando que tem crescido o número de assaltos e outros atos de contravenção penal.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, no sentido de que seja autorizado um aumento do efetivo de policiais militares, que prestam serviços no município de Sousa, considerando que tem crescido o número de assaltos e outros atos de contravenção penal.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento prematuro da Senhora Romana Maria de Sousa Xavier Mendes, ocorrido nesta segunda-feira, 10 de janeiro, nesta Capital.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento prematuro da Senhora Romana Maria de Sousa Xavier Mendes, ocorrido nesta segunda-feira, 10 de janeiro, nesta Capital.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, O Sr. Claudio Furtado no sentido que o mesmo considere a transformação a Nova Escola Cidadã Santo Antônio, em Piancó, em Escola Integral., com a implantação de curso técnico.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, O Sr. Claudio Furtado no sentido que o mesmo considere a transformação a Nova Escola Cidadã Santo Antônio, em Piancó, em Escola Integral., com a implantação de curso técnico.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, O Sr. Claudio Furtado no sentido que o mesmo considere a necessidade de criação de um polo de ensino noturno no município de Piancó, no Estado da Paraíba.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, O Sr. Claudio Furtado no sentido que o mesmo considere a necessidade de criação de um polo de ensino noturno no município de Piancó, no Estado da Paraíba.

Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO à chapa vencedora para a presidência do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) do Estado da Paraíba.

Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO à chapa vencedora para a presidência do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) do Estado da Paraíba.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a criação de Delegacia Especializada no Direito do Consumidor.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a criação de Delegacia Especializada no Direito do Consumidor.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSO a Médica Obstetra Dra. ADRIANA DE OLIVEIRA MELO, por ter sido escolhida como tema para a redação de reaplicação do Enem, devido a pesquisa que descobriu ligação entre o vírus zika com a microcefalia em bebês.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSO a Médica Obstetra Dra. ADRIANA DE OLIVEIRA MELO, por ter sido escolhida como tema para a redação de reaplicação do Enem, devido a pesquisa que descobriu ligação entre o vírus zika com a microcefalia em bebês.

Para que seja encaminhado expediente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, no sentido de que seja encaminhado efetivo da Força Nacional, para conter a onda de violência que vem se alastrando no Estado da Paraíba.

Para que seja encaminhado expediente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, no sentido de que seja encaminhado efetivo da Força Nacional, para conter a onda de violência que vem se alastrando no Estado da Paraíba.

Requer Votos de Aplausos ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba, em agradecimento e reiterando o nosso requerimento referente a recuperação do Aeródromo do Município de Conceição, no Município do Estado da Paraíba.

Requer Votos de Aplausos ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba, em agradecimento e reiterando o nosso requerimento referente a recuperação do Aeródromo do Município de Conceição, no Município do Estado da Paraíba.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Sr. Bruno Cunha Lima, para que providencie a instalação de iluminação em LED nas imediações da Universidade Federal de Campina Grande e no acesso à Universidade Estadual da Paraíba.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Sr. Bruno Cunha Lima, para que providencie a instalação de iluminação em LED nas imediações da Universidade Federal de Campina Grande e no acesso à Universidade Estadual da Paraíba.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Balé Cidade de Campina Grande e ao seu fundador e Diretor Artístico e Executivo Erasmo Rafael da Costa, pela estreia do espetáculo “BAMMM”, no dia 22/12/2021 no Teatro Severino Cabral.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Balé Cidade de Campina Grande e ao seu fundador e Diretor Artístico e Executivo Erasmo Rafael da Costa, pela estreia do espetáculo “BAMMM”, no dia 22/12/2021 no Teatro Severino Cabral.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Instituto Histórico de Campina Grande; a Academia de Letras de Campina Grande e ao escritor Noaldo Ribeiro, pelo lançamento do livro-homenagem “Nossas Melhores Lembranças”, em reconhecimento à grande trajetória de Félix Araújo Filho.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Instituto Histórico de Campina Grande; a Academia de Letras de Campina Grande e ao escritor Noaldo Ribeiro, pelo lançamento do livro-homenagem “Nossas Melhores Lembranças”, em reconhecimento à grande trajetória de Félix Araújo Filho.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Hospital Antônio Targino pela inauguração do Centro de Neurologia e Neurocirurgia Rafael Holanda (CNNRH).

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Hospital Antônio Targino pela inauguração do Centro de Neurologia e Neurocirurgia Rafael Holanda (CNNRH).

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta campinense Laíssa Guerreira, pela conquista da medalha de ouro nas Paralimpíadas Escolares de 2021, que aconteceram no Centro de Treinamento Paralímpico em São Paulo.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta campinense Laíssa Guerreira, pela conquista da medalha de ouro nas Paralimpíadas Escolares de 2021, que aconteceram no Centro de Treinamento Paralímpico em São Paulo.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à nova diretoria do Treze Futebol Clube, com votos de uma profícua gestão.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à nova diretoria do Treze Futebol Clube, com votos de uma profícua gestão.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à nova diretoria do Campinense Clube, com votos de uma profícua gestão.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à nova diretoria do Campinense Clube, com votos de uma profícua gestão.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, para que, juntamente com a Prefeitura Municipal de Lucena, disponibilize uma equipe médica para acompanhar os impactos das vacinas com prazo de validade vencido, aplicadas tanto em adultos quanto em crianças, bem como da aplicação de vacinas destinadas a adultos em crianças, no Município de Lucena-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, para que, juntamente com a Prefeitura Municipal de Lucena, disponibilize uma equipe médica para acompanhar os impactos das vacinas com prazo de validade vencido, aplicadas tanto em adultos quanto em crianças, bem como da aplicação de vacinas destinadas a adultos em crianças, no Município de Lucena-PB.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico e escritor Antônio Soares da Fonseca Júnior, no ultimo dia 14 de janeiro do corrente ano, vítima de infarto.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico e escritor Antônio Soares da Fonseca Júnior, no ultimo dia 14 de janeiro do corrente ano, vítima de infarto.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, queseja consignado VOTO DE APLAUSOS as senhoras: Sandra Mara, Diretora da 10ª
Região de Ensino e Waleska de Abrantes Pereira, Diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Batista Leite, localizada no município de Sousa e aos alunos, a seguir citados, pelo resultado exitoso obtido na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP, em sua 16ª Edição: Francisco Aryan Vidal da Silva, com 01 Medalha de Ouro - Nível 1(7º ano) e, com Menção Honrosa, aos alunos Amanda Furtado Lacerda - Nível 1(7º ano); Ryan Abrantes
Formiga Duarte - Nível 2 (8º ANO); Ana Lívia Soares de Oliveira - Nível 2 (8º ano) e Gisele Rodrigues Mariz - Nível 2 (9º ano).

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, queseja consignado VOTO DE APLAUSOS as senhoras: Sandra Mara, Diretora da 10ª
Região de Ensino e Waleska de Abrantes Pereira, Diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Batista Leite, localizada no município de Sousa e aos alunos, a seguir citados, pelo resultado exitoso obtido na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP, em sua 16ª Edição: Francisco Aryan Vidal da Silva, com 01 Medalha de Ouro - Nível 1(7º ano) e, com Menção Honrosa, aos alunos Amanda Furtado Lacerda - Nível 1(7º ano); Ryan Abrantes
Formiga Duarte - Nível 2 (8º ANO); Ana Lívia Soares de Oliveira - Nível 2 (8º ano) e Gisele Rodrigues Mariz - Nível 2 (9º ano).

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) na Paraíba para que tome as providências necessárias para que seja construída uma rotatória na BR 230- Km 256, estrada para a cidade de Tenório-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) na Paraíba para que tome as providências necessárias para que seja construída uma rotatória na BR 230- Km 256, estrada para a cidade de Tenório-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” concerto da Ponte, que liga o Sitio Cachoerinha à cidade de Tenório -PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” concerto da Ponte, que liga o Sitio Cachoerinha à cidade de Tenório -PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a retirada de um batente na ponte PB-195, que dá acesso à cidade de Tenório -PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a retirada de um batente na ponte PB-195, que dá acesso à cidade de Tenório -PB.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada no Sitio Tenório de Baixo a cidade de Tenório-PB.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada no Sitio Tenório de Baixo a cidade de Tenório-PB.

Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao Soldado Ricardo Leonardo de Sales, Matricula: 528.873-8, lotado na 2° Companhia Independente da Policia Militar – 2° CIPM - Mamanguape-PB, diante do exitoso feito ocorrido na praia do sol, localizada no Município de João Pessoa-PB, o qual culminou na frustração de um assalto, bem como na retirada de circulação de dois suspeitos de cometerem o crime.

Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao Soldado Ricardo Leonardo de Sales, Matricula: 528.873-8, lotado na 2° Companhia Independente da Policia Militar – 2° CIPM - Mamanguape-PB, diante do exitoso feito ocorrido na praia do sol, localizada no Município de João Pessoa-PB, o qual culminou na frustração de um assalto, bem como na retirada de circulação de dois suspeitos de cometerem o crime.

Requerendo apelo ao Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano e ao Prefeito do Município de Sousa, solicitando a construção da Casa de Apoio aos Idosos da Comunidade Pereiros, em uma área situada no sítio Saquinho, na cidade de Sousa-PB.

Requerendo apelo ao Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano e ao Prefeito do Município de Sousa, solicitando a construção da Casa de Apoio aos Idosos da Comunidade Pereiros, em uma área situada no sítio Saquinho, na cidade de Sousa-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba e ao Prefeito do Município de Sousa, solicitando a construção da sede da Casa de Apoio Nossa Senhora de Fátima, voltada para o atendimento de pessoas com câncer, na cidade de Sousa-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba e ao Prefeito do Município de Sousa, solicitando a construção da sede da Casa de Apoio Nossa Senhora de Fátima, voltada para o atendimento de pessoas com câncer, na cidade de Sousa-PB.

Solicito que seja requerido ao Exmo. Governador e ao Secretário de Educação do Estado, serviços de manutenção e reforma da Escola Estadual de Ensino Médio Arlindo Ramalho, na cidade de Solânea (PB).

Solicito que seja requerido ao Exmo. Governador e ao Secretário de Educação do Estado, serviços de manutenção e reforma da Escola Estadual de Ensino Médio Arlindo Ramalho, na cidade de Solânea (PB).

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Vice-diretor do Campus de Sousa, da Universidade Federal de Campina Grande, professor doutor Allan Sarmento Vieira, pela publicação de dois artigos científicos na revista internacional Journal of Engineering Research and Applications (IJERA), os quais representam importantes pesquisas sobre o Modelo de Simulação Quali-quantitativo para sistemas hídricos e planejamento completo sobre os reservatórios Engenheiro Ávido e São Gonçalo.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Vice-diretor do Campus de Sousa, da Universidade Federal de Campina Grande, professor doutor Allan Sarmento Vieira, pela publicação de dois artigos científicos na revista internacional Journal of Engineering Research and Applications (IJERA), os quais representam importantes pesquisas sobre o Modelo de Simulação Quali-quantitativo para sistemas hídricos e planejamento completo sobre os reservatórios Engenheiro Ávido e São Gonçalo.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a “RÁDIO TABAJARA” e a Todos os Seus Funcionários, pelo aniversário de 85 anos, comemorado em 25 de janeiro de 2022.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a “RÁDIO TABAJARA” e a Todos os Seus Funcionários, pelo aniversário de 85 anos, comemorado em 25 de janeiro de 2022.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares VOTO DE PESAR pelo falecimento do ilustre Senhor José Miguel da Silva, popularmente conhecido como “Seu Zé Miguel”, no município de Conceição, neste estado.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares VOTO DE PESAR pelo falecimento do ilustre Senhor José Miguel da Silva, popularmente conhecido como “Seu Zé Miguel”, no município de Conceição, neste estado.