Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Parcial ao Projeto de lei nº 787/2019, de autoria do Deputado Lindolfo Pires, que "Define e caracteriza os sistemas de produção de frangos e ovos caipiras no Estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Parcial ao Projeto de lei nº 787/2019, de autoria do Deputado Lindolfo Pires, que "Define e caracteriza os sistemas de produção de frangos e ovos caipiras no Estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei 671/2019, de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Cria a Campanha Educativa de Combate ao Crime de Importunação Sexual nas escolas da rede pública estadual de ensino do Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei 671/2019, de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Cria a Campanha Educativa de Combate ao Crime de Importunação Sexual nas escolas da rede pública estadual de ensino do Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 682/2019, de autoria da Deputada Camila Toscano, o qual "Institui o Cadastro Estadual de Gerenciamento de Vagas, na forma que especifica e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 682/2019, de autoria da Deputada Camila Toscano, o qual "Institui o Cadastro Estadual de Gerenciamento de Vagas, na forma que especifica e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 901/2019, de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de campanhas de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher nos eventos realizados ou patrocinados pelo Governo do Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 901/2019, de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de campanhas de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher nos eventos realizados ou patrocinados pelo Governo do Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei 1233/2019, de autoria do Deputado Anderson Monteiro, que "Dispõe sobre a realização de cadastro de números de celular e/ou telefone fixo de pacientes, por postos ou unidades estaduais de distribuição de medicamentos e dá providências correlatas".

Veto Total ao Projeto de Lei 1233/2019, de autoria do Deputado Anderson Monteiro, que "Dispõe sobre a realização de cadastro de números de celular e/ou telefone fixo de pacientes, por postos ou unidades estaduais de distribuição de medicamentos e dá providências correlatas".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1316/2019, de autoria da Deputada Estela Bezerra, que "Dispõe sobre as formas de registro e divulgação dos dados de violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas, mulheres, indígenas, população LGBTQI+ e pessoas com deficiência e crimes de racismo, no âmbito do Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1316/2019, de autoria da Deputada Estela Bezerra, que "Dispõe sobre as formas de registro e divulgação dos dados de violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas, mulheres, indígenas, população LGBTQI+ e pessoas com deficiência e crimes de racismo, no âmbito do Estado da Paraíba".

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CONSUMO SUSTENTÁVEL.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CONSUMO SUSTENTÁVEL.

INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O PROGRAMA ALERTA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O PROGRAMA ALERTA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM VISÃO MONOCULAR NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM VISÃO MONOCULAR NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição da Política de Integridade com o Meio Ambiente, para as pessoas jurídicas que contratarem com a Administração Pública no Estado da Paraíba, em todas as esferas de Poder Público Estadual, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Política de Integridade com o Meio Ambiente, para as pessoas jurídicas que contratarem com a Administração Pública no Estado da Paraíba, em todas as esferas de Poder Público Estadual, e dá outras providências.

Determina que as contagens de prazos em quaisquer processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, sejam contados em dias úteis, no Estado da Paraíba.

Determina que as contagens de prazos em quaisquer processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, sejam contados em dias úteis, no Estado da Paraíba.

Autoriza o translado de animais domésticos de pequeno porte em transportes coletivos e ônibus intermunicipais no Estado da Paraíba.

Autoriza o translado de animais domésticos de pequeno porte em transportes coletivos e ônibus intermunicipais no Estado da Paraíba.

Denomina de Professor Iveraldo Lucena o trecho da PB 008 que liga João Pessoa às praias no Município de Conde.

Denomina de Professor Iveraldo Lucena o trecho da PB 008 que liga João Pessoa às praias no Município de Conde.

Dispõe sobre a Instituição do Serviço de Denúncia de violência contra pessoas com deficiência através do número de Whatsapp, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição do Serviço de Denúncia de violência contra pessoas com deficiência através do número de Whatsapp, e dá outras providências.

INSTITUINDO O CADASTRO ESTADUAL DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PÚBLICA, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS APLICADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUINDO O CADASTRO ESTADUAL DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PÚBLICA, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS APLICADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUINDO A SEMANA ESTADUAL DO BRINCAR NO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUINDO A SEMANA ESTADUAL DO BRINCAR NO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUINDO A SEMANA DE DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUINDO A SEMANA DE DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece sanções específicas aos estabelecimentos comerciais que concorrerem na infração aos Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de produtos lácteos.

Estabelece sanções específicas aos estabelecimentos comerciais que concorrerem na infração aos Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de produtos lácteos.

Institui a Política Estadual de Segurança e Saúde Física e Mental no Trabalho dos Agentes de Segurança Pública.

Institui a Política Estadual de Segurança e Saúde Física e Mental no Trabalho dos Agentes de Segurança Pública.

Dispõe sobre a utilização dos recursos provenientes das multas administrativas aplicadas pelo Poder Público aos estabelecimentos comerciais por conta do enfrentamento da Pandemia e Epidemia em todo o Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a utilização dos recursos provenientes das multas administrativas aplicadas pelo Poder Público aos estabelecimentos comerciais por conta do enfrentamento da Pandemia e Epidemia em todo o Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a oportunização de canal de comunicação às pessoas idosas e os deficientes para informarem suas necessidades, com vistas a melhoria de acessibilidade e inclusão no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências

Dispõe sobre a oportunização de canal de comunicação às pessoas idosas e os deficientes para informarem suas necessidades, com vistas a melhoria de acessibilidade e inclusão no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências

Aprova estado de calamidade pública nos municípios paraibanos que especifica: Frei Martinho, Joca Claudino e Junco do Seridó.

Aprova estado de calamidade pública nos municípios paraibanos que especifica: JocaClaudino e Junco do Seridó.

RECURSO em face do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Declaração de Prejudicialidade, proferido noProjeto de Lei nº 2.473/2021

RECURSO em face do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Declaração de Prejudicialidade, proferido noProjeto de Lei nº 2.473/2021

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que “Torna Obrigatório a instalação de quebra-molas ou redutores de velocidade, próximo às unidades de ensino, localizadas às margens das rodovias Estaduais da Paraíba”, conforme a minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo e representar matéria de relevante interesse público.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que “Torna Obrigatório a instalação de quebra-molas ou redutores de velocidade, próximo às unidades de ensino, localizadas às margens das rodovias Estaduais da Paraíba”, conforme a minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo e representar matéria de relevante interesse público.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação e manutenção Bancos Comunitários de Sementes e Mudas Crioulas, Institui o conceito de sementes crioulas o incentivo à conservação da Agro biodiversidade e dá outras providências”, conforme a minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo e representar matéria de relevante interesse público.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação e manutenção Bancos Comunitários de Sementes e Mudas Crioulas, Institui o conceito de sementes crioulas o incentivo à conservação da Agro biodiversidade e dá outras providências”, conforme a minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo e representar matéria de relevante interesse público.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a criação do Programa de Segurança da Mulher. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a criação do Programa de Segurança da Mulher. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que adote iniciativa que promova a flexibilização das normas restritivas impostas com o intuito de conter a pandemia, permitindo a realização de torneios de canto de pássaros, desde que respeitados todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação da Covid-19.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que adote iniciativa que promova a flexibilização das normas restritivas impostas com o intuito de conter a pandemia, permitindo a realização de torneios de canto de pássaros, desde que respeitados todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação da Covid-19.

INDICANDO, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado manifestação deste Poder Legislativo à Excelentíssima Senhora Daniella Ribeiro, Senadora da República, que interceda junto ao Presidente do Senado Federal, solicitando celeridade na tramitação e apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020 (do Senado Federal), que “Trata da instituição do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira ”, o qual tramita no Senado Federal.

INDICANDO, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado manifestação deste Poder Legislativo à Excelentíssima Senhora Daniella Ribeiro, Senadora da República, que interceda junto ao Presidente do Senado Federal, solicitando celeridade na tramitação e apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020 (do Senado Federal), que “Trata da instituição do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira ”, o qual tramita no Senado Federal.

INDICANDO, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado manifestação deste Poder Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro, que interceda junto ao Presidente do Senado Federal, solicitando celeridade na tramitação e apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020 (do Senado Federal), que “Trata da instituição do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira ”, o qual tramita no Senado Federal.

INDICANDO, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado manifestação deste Poder Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro, que interceda junto ao Presidente do Senado Federal, solicitando celeridade na tramitação e apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020 (do Senado Federal), que “Trata da instituição do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira ”, o qual tramita no Senado Federal.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote iniciativa legislativa para regulamentar a obrigatoriedade da presença dos profissionais de odontologia nas unidades de terapia intensiva e demais unidades hospitalares de internações prolongadas, enquanto perdurar os efeitos da pandemia.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote iniciativa legislativa para regulamentar a obrigatoriedade da presença dos profissionais de odontologia nas unidades de terapia intensiva e demais unidades hospitalares de internações prolongadas, enquanto perdurar os efeitos da pandemia.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote iniciativa legislativa para contemplar os municípios paraibanos ganhadores do Selo Unicef, com a entrega de ônibus escolar, ambulância ou veículo para a Secretaria da Ação Social, como forma de estímulo pela conquista.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote iniciativa legislativa para contemplar os municípios paraibanos ganhadores do Selo Unicef, com a entrega de ônibus escolar, ambulância ou veículo para a Secretaria da Ação Social, como forma de estímulo pela conquista.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO, A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE DENOMINA DE ABELARDO ANTÔNIO COUTINHO, TRECHO DA PB-122 QUE LIGA A COMUNIDADE DO JENIPAPO AO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO, A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE DENOMINA DE ABELARDO ANTÔNIO COUTINHO, TRECHO DA PB-122 QUE LIGA A COMUNIDADE DO JENIPAPO AO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, deputado federal, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, deputado federal, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Antonio Ribeiro (Frei Anastácio), deputado federal, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Antonio Ribeiro (Frei Anastácio), deputado federal, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Gervásio Agripino Maia, deputado federal, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Gervásio Agripino Maia, deputado federal, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

INDICANDO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, que determine a Secretaria Estadual de Saúde a adotar medidas para instituir ações administrativas com foco no Setor Oncológico, visando a melhoria das condições de atendimento e assistência à população, já que as redes públicas foram reorganizadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.

INDICANDO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, que determine a Secretaria Estadual de Saúde a adotar medidas para instituir ações administrativas com foco no Setor Oncológico, visando a melhoria das condições de atendimento e assistência à população, já que as redes públicas foram reorganizadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que cria o programa de cooperação entre as instituições militares da Paraíba (Polícia e Bombeiro) e a iniciativa privada para fins de dedução de impostos estaduais

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que cria o programa de cooperação entre as instituições militares da Paraíba (Polícia e Bombeiro) e a iniciativa privada para fins de dedução de impostos estaduais

Sessão Especial para dialogar sobre o Polo Turístico Cabo Branco e os pilares para o Desenvolvimento Sustentável: econômico, social e ambiental; tendo como convidados representantes do CRECI, CREA, Sinduscon, OAB, CINEP, SUDEMA, Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, SUPLAN, PB TUR, Banco do Nordeste e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de João Pessoa (SEINFRA, Planejamento e Meio Ambiente).

Sessão Especial para dialogar sobre o Polo Turístico Cabo Branco e os pilares para o Desenvolvimento Sustentável: econômico, social e ambiental; tendo como convidados representantes do CRECI, CREA, Sinduscon, OAB, CINEP, SUDEMA, Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, SUPLAN, PB TUR, Banco do Nordeste e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de João Pessoa (SEINFRA, Planejamento e Meio Ambiente).

Requerendo de Vossa Excelência, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, que seja aprovada a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA no Âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, com o objetivo de debater a convocação dos aprovados no Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Rita no ano de 2016.

Requerendo de Vossa Excelência, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, que seja aprovada a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA no Âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, com o objetivo de debater a convocação dos aprovados no Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Rita no ano de 2016.

Requerendo a realização de Audiência Pública para debater o processo de desmonte e privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, os Correios, previsto no Projeto de Lei n. 591/2021.

Requerendo a realização de Audiência Pública para debater o processo de desmonte e privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, os Correios, previsto no Projeto de Lei n. 591/2021.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Santa Rita, Emerson Panta, o presente requerimento solicitando que seja convocado os aprovados no concurso público da educação realizado no ano de 2016 no município de Santa Rita-PB.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Santa Rita, Emerson Panta, o presente requerimento solicitando que seja convocado os aprovados no concurso público da educação realizado no ano de 2016 no município de Santa Rita-PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos à Bamidelê – Organização de Mulheres na Paraíba, pelos 20 anos de trabalhos na luta pela eliminação do racismo e do sexismo, na busca por igualdade racial e de direitos entre homens e mulheres paraibanas.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos à Bamidelê – Organização de Mulheres na Paraíba, pelos 20 anos de trabalhos na luta pela eliminação do racismo e do sexismo, na busca por igualdade racial e de direitos entre homens e mulheres paraibanas.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Recuperação Asfáltica do trecho da PB-382 que liga o município de São José de Caiana ao município de Serra Grande-PB.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Recuperação Asfáltica do trecho da PB-382 que liga o município de São José de Caiana ao município de Serra Grande-PB.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação Asfáltica da travessia do perímetro urbano do trecho que liga município de São José de Caiana ao município de Serra Grande-PB.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação Asfáltica da travessia do perímetro urbano do trecho que liga município de São José de Caiana ao município de Serra Grande-PB.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário Executivo do Empreender, para que sejam implementadas ações do Programa Empreender-PB, no município de Capim-PB.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário Executivo do Empreender, para que sejam implementadas ações do Programa Empreender-PB, no município de Capim-PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Votos de pesar em virtude do falecimento de Wellington José de Oliveira Pereira, professor e escritor paraibano e de Wallace de Oliveira Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações na Paraíba, irmãos vítimas de covid-19.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Votos de pesar em virtude do falecimento de Wellington José de Oliveira Pereira, professor e escritor paraibano e de Wallace de Oliveira Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações na Paraíba, irmãos vítimas de covid-19.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado a Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba, Soraya Galdino de Araújo Lucena, que possa orientar os secretários municipais sobre a implementação da vacinação das doulas, considerando que essas profissionais já estão incluídas no Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado a Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba, Soraya Galdino de Araújo Lucena, que possa orientar os secretários municipais sobre a implementação da vacinação das doulas, considerando que essas profissionais já estão incluídas no Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Coronel Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que sejam adotadas as medidas necessárias para que haja um reforço policial nas proximidades da UEPB e do Parque Tecnológico em Campina Grande/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Coronel Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que sejam adotadas as medidas necessárias para que haja um reforço policial nas proximidades da UEPB e do Parque Tecnológico em Campina Grande/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a manutenção e reabertura do Parque de Bodocongó, no município de Campina Grande/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a manutenção e reabertura do Parque de Bodocongó, no município de Campina Grande/PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Médio Cineasta Linduarte Noronha, no município de Sapé-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Médio Cineasta Linduarte Noronha, no município de Sapé-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Médio Cineasta Linduarte Noronha, no município de Sapé-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Médio Cineasta Linduarte Noronha, no município de Sapé-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Otávio Amorim, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Otávio Amorim, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote
providências para a pavimentação da Rua Otávio Amorim, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote
providências para a pavimentação da Rua Otávio Amorim, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 111, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, a urgência na tramitação do projeto 2295/2000, bem como sua aprovação, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 111, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, a urgência na tramitação do projeto 2295/2000, bem como sua aprovação, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Requer que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Mari.

Requer que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Mari.

Requerendo que seja consignado nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso aos Guardas Municipais de João Pessoa, que conseguiram evitar um suicídio no viaduto do Geisel, no último dia 22.

Requerendo que seja consignado nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso aos Guardas Municipais de João Pessoa, que conseguiram evitar um suicídio no viaduto do Geisel, no último dia 22.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, através do DER – Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba, no sentido de viabilizar a construção de 04 (quatro) lombadas com sinalização e uma barreira de proteção (guard rail) no Município de Pedra Lavrada, conforme especificado no presente requerimento, visando garantir a segurança no trânsito da cidade.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, através do DER – Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba, no sentido de viabilizar a construção de 04 (quatro) lombadas com sinalização e uma barreira de proteção (guard rail) no Município de Pedra Lavrada, conforme especificado no presente requerimento, visando garantir a segurança no trânsito da cidade.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido considerar a pavimentação de 3 ruas no município, que necessitam de pavimentação

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido considerar a pavimentação de 3 ruas no município, que necessitam de pavimentação

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, o Sr. Tibério Limeira, no sentido de considerar implantar programa “Prato Cheio” no município de Uiraúna, no Sertão Paraibano.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, o Sr. Tibério Limeira, no sentido de considerar implantar programa “Prato Cheio” no município de Uiraúna, no Sertão Paraibano.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de pavimentação asfáltica da Avenida Frei Damião, que perpassa o município de Poço José de Moura.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de pavimentação asfáltica da Avenida Frei Damião, que perpassa o município de Poço José de Moura.

Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, pelo autorização de construção de 1500 cisternas em 39 municípios paraibanos.

Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, pelo autorização de construção de 1500 cisternas em 39 municípios paraibanos.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, o Sr. Tibério Limeira, no sentido de considerar implantar programa “Prato Cheio” no município de Cajazeiras, no Sertão Paraibano.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, o Sr. Tibério Limeira, no sentido de considerar implantar programa “Prato Cheio” no município de Cajazeiras, no Sertão Paraibano.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, Cláudio Furtado, no sentido que o mesmo considere a realização de Convênio para a construção de um Ginásio Poliesportivo na Zona Rural Sítio Torrões, beneficiando a população carente da região de Poço José de Moura, visando situações favoráveis ao crescimento pessoal e coletivo de crianças e adolescentes através do esporte.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, Cláudio Furtado, no sentido que o mesmo considere a realização de Convênio para a construção de um Ginásio Poliesportivo na Zona Rural Sítio Torrões, beneficiando a população carente da região de Poço José de Moura, visando situações favoráveis ao crescimento pessoal e coletivo de crianças e adolescentes através do esporte.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, o Sr. Tibério Limeira, no sentido de considerar a ampliação dos beneficiários do Programa do Leite no município de Poço José de Moura, no Estado da Paraíba.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, o Sr. Tibério Limeira, no sentido de considerar a ampliação dos beneficiários do Programa do Leite no município de Poço José de Moura, no Estado da Paraíba.

Requerendo que seja formulado apelo a Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, no sentido que considere a inclusão do Município de Mulungu entre os que estão em Estado de Calamidade pública devido as constantes faltas de água, pois o município vem sofrendo com a seca na região.

Requerendo que seja formulado apelo a Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, no sentido que considere a inclusão do Município de Mulungu entre os que estão em Estado de Calamidade pública devido as constantes faltas de água, pois o município vem sofrendo com a seca na região.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, o Sr. Tibério Limeira, no sentido de considerar firmar convênio com o município de Poço José de Moura para a instalação do Cartão Alimentação para a população carente do município, atendendo a carência de alimentação de forma digna.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, o Sr. Tibério Limeira, no sentido de considerar firmar convênio com o município de Poço José de Moura para a instalação do Cartão Alimentação para a população carente do município, atendendo a carência de alimentação de forma digna.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, o Sr. Tibério Limeira, no sentido de considerar implantar programa “Prato Cheio” no município de Sousa, no Sertão Paraibano.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, o Sr. Tibério Limeira, no sentido de considerar implantar programa “Prato Cheio” no município de Sousa, no Sertão Paraibano.

Requerendo ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, o Sr. Tibério Limeira, no sentido de considerar inclusão do município de Ouro Velho no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Uma vez que a implantação do programa levará benefícios a população, melhorando a qualidade e regularidade da alimentação, além de valorizar e fortalecer a agricultura familiar e geração de renda.

Requerendo ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, o Sr. Tibério Limeira, no sentido de considerar inclusão do município de Ouro Velho no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Uma vez que a implantação do programa levará benefícios a população, melhorando a qualidade e regularidade da alimentação, além de valorizar e fortalecer a agricultura familiar e geração de renda.

Requerendo aos Senadores pelo Estado da Paraíba, Daniella Ribeiro, Nilda Gondim e Veneziano Vital do Rêgo, fazendo apelo no sentido de apoiar votando no Projeto de Lei nº 2.564 de 2020 que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira e dá outras providencias.

Requerendo aos Senadores pelo Estado da Paraíba, Daniella Ribeiro, Nilda Gondim e Veneziano Vital do Rêgo, fazendo apelo no sentido de apoiar votando no Projeto de Lei nº 2.564 de 2020 que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira e dá outras providencias.

Voto de Aplauso ao Ilmº. Sr. André Luís Rabelo de Vasconcelos, em virtude de ter sido nomeado para o cargo de Delegado Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba.

Voto de Aplauso ao Ilmº. Sr. André Luís Rabelo de Vasconcelos, em virtude de ter sido nomeado para o cargo de Delegado Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba.

Requerendo à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), solicitando o reconhecimento indígena da Aldeia Nova Conquista Taquara, localizada em Coqueirinho, município de Conde, estado da Paraíba.

Requerendo à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), solicitando o reconhecimento indígena da Aldeia Nova Conquista Taquara, localizada em Coqueirinho, município de Conde, estado da Paraíba.

Requerendo à empresa fornecedora de energia da Paraíba, a ENERGISA, solicitando a instalação de rede de energia elétrica nas áreas não iluminadas da Aldeia Indígena Nova Conquista Taquara, localizada em Coqueirinho, município de Conde, estado da Paraíba.

Requerendo à empresa fornecedora de energia da Paraíba, a ENERGISA, solicitando a instalação de rede de energia elétrica nas áreas não iluminadas da Aldeia Indígena Nova Conquista Taquara, localizada em Coqueirinho, município de Conde, estado da Paraíba.

Requerendo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Campo de Santana-PB.

Requerendo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Campo de Santana-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Açude Grande, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Açude Grande, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao Governo do Estado que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Itaporanga-PB.

Requerendo ao Governo do Estado que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Itaporanga-PB.

requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 3° etapa, localizado no Bairro das Industrias.

requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 3° etapa, localizado no Bairro das Industrias.

Requerendo a Prefeitura Municipal de Cabedelo que adote providências para a pavimentação da Avenida Presidente Delfim Moreira, localizada no Bairro Jardim América.

Requerendo a Prefeitura Municipal de Cabedelo que adote providências para a pavimentação da Avenida Presidente Delfim Moreira, localizada no Bairro Jardim América.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Cemitério São José, localizado no Bairro Cruz das Armas, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Cemitério São José, localizado no Bairro Cruz das Armas, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas que promovam a realização de obras de saneamento básico na rua Cidade de Bom Jesus, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas que promovam a realização de obras de saneamento básico na rua Cidade de Bom Jesus, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. Prefeito Matheus Amorim, em virtude da emancipação política do município de São José dos Ramos, celebrado anualmente dia 29 de abril, neste Estado.

Requerendo Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. Prefeito Matheus Amorim, em virtude da emancipação política do município de São José dos Ramos, celebrado anualmente dia 29 de abril, neste Estado.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boa Vista/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boa Vista/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL GERAL DR. PATRÍCIO LEAL MELO, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL GERAL DR. PATRÍCIO LEAL MELO, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM PEDRO TERTO DA CUNHA, localizada no município de Cacimbas/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM PEDRO TERTO DA CUNHA, localizada no município de Cacimbas/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, para que adote providências no sentido de fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, para que adote providências no sentido de fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município do Brejo do Cruz /PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município do Brejo do Cruz /PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Pombal/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Pombal/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado à Prefeitura de João Pessoa/PB, e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) no sentido de que as mesmas considerem estudos técnicos que identifiquem possíveis soluções para os persistentes buracos juntamente com a operação “Tapa buracos” no encontro da R: Benjamin Lins cep: 58043-140 com a R: Tito Silva cep: 58043-090, no bairro de Miramar em João Pessoa/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado à Prefeitura de João Pessoa/PB, e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) no sentido de que as mesmas considerem estudos técnicos que identifiquem possíveis soluções para os persistentes buracos juntamente com a operação “Tapa buracos” no encontro da R: Benjamin Lins cep: 58043-140 com a R: Tito Silva cep: 58043-090, no bairro de Miramar em João Pessoa/PB.

Requerendo nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para que tome providências em relação a realização da limpeza preventiva da drenagem através das galerias pluviais no bairro do Centro, em especial as que se localizam no entorno do Parque Sólon de Lucena a Lagoa, no município de João Pessoa.

Requerendo nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para que tome providências em relação a realização da limpeza preventiva da drenagem através das galerias pluviais no bairro do Centro, em especial as que se localizam no entorno do Parque Sólon de Lucena a Lagoa, no município de João Pessoa.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa
à Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura – SEMAPA e à Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda de assepsia dos coqueiros e vegetação rasteira da orla de Cabedelo/PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa
à Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura – SEMAPA e à Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda de assepsia dos coqueiros e vegetação rasteira da orla de Cabedelo/PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Brejo dos Santos/PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Brejo dos Santos/PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Cruz do Espírito Santo.

Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Cruz do Espírito Santo.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, no município de Santa Rita -PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, no município de Santa Rita -PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, no município de Santa Rita -PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, no município de Santa Rita -PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Padre Afrísio Barros, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Padre Afrísio Barros, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Padre Afrísio Barros, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Padre Afrísio Barros, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Amaro Bezerra, localizada no Bairro do Alto do Mateus, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Amaro Bezerra, localizada no Bairro do Alto do Mateus, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Igaracy/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Igaracy/PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação do policiamento efetivo na orla de João Pessoa/PB, em especial no bairro de Cabo Branco e Tambaú devido aos constantes arrombamentos dos canteiros de obra da construção civil.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação do policiamento efetivo na orla de João Pessoa/PB, em especial no bairro de Cabo Branco e Tambaú devido aos constantes arrombamentos dos canteiros de obra da construção civil.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Sumé/PB.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Sumé/PB.

Requerendo Moção de Aplausos aos policiais militares do 5º Batalhão da Polícia Militar do Estado da Paraíba, que em resposta rápida a sociedade paraibana, realizaram em menos de 24 horas a prisão do suspeito de cometer crime bárbaro contra a mulher no município de João Pessoa/PB.

Requerendo Moção de Aplausos aos policiais militares do 5º Batalhão da Polícia Militar do Estado da Paraíba, que em resposta rápida a sociedade paraibana, realizaram em menos de 24 horas a prisão do suspeito de cometer crime bárbaro contra a mulher no município de João Pessoa/PB.

Requerendo apelo à Superintendência do Aeroporto Internacional de João Pessoa Presidente Castro Pinto, solicitando a colocação de cones de sinalização na via pública, no perímetro do aeroporto, nos horários das 04h30 às 10h e das 16h30 às 21h, para garantir a segurança dos pedestres que realizam caminhada diária.

Requerendo apelo à Superintendência do Aeroporto Internacional de João Pessoa Presidente Castro Pinto, solicitando a colocação de cones de sinalização na via pública, no perímetro do aeroporto, nos horários das 04h30 às 10h e das 16h30 às 21h, para garantir a segurança dos pedestres que realizam caminhada diária.

Requerendo apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA e à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando instalação de sistema de saneamento e pavimentação da Rua Projetada 89 ST 01, loteamento Nossa Senhora das Neves, município de Conde.

Requerendo apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA e à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando instalação de sistema de saneamento e pavimentação da Rua Projetada 89 ST 01, loteamento Nossa Senhora das Neves, município de Conde.

Encaminha apelo à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando a terraplanagem da Rua Projetada 89 ST 01, loteamento Nossa Senhora das Neves, município de Conde.

Encaminha apelo à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando a terraplanagem da Rua Projetada 89 ST 01, loteamento Nossa Senhora das Neves, município de Conde.

Voto de Aplauso a Exmª. Sra. Prefeita Michele Ribeiro de Oliveira, em virtude da emancipação política do município de Pedro Régis, celebrado anualmente dia 29 de abril, neste Estado.

Voto de Aplauso a Exmª. Sra. Prefeita Michele Ribeiro de Oliveira, em virtude da emancipação política do município de Pedro Régis, celebrado anualmente dia 29 de abril, neste Estado.

Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando a terraplanagem, a plantação de gramado, a demarcação com tinta, duas traves com rede e iluminação para o campo de futebol do Assentamento Dona Antônia, Carapibus, neste município.

Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando a terraplanagem, a plantação de gramado, a demarcação com tinta, duas traves com rede e iluminação para o campo de futebol do Assentamento Dona Antônia, Carapibus, neste município.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Alfavaca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Alfavaca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao DER-PB, que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica da rodovia PB-238, no trecho compreendido entre os Municípios de Teixeira e Taperoá.

Requerendo ao DER-PB, que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica da rodovia PB-238, no trecho compreendido entre os Municípios de Teixeira e Taperoá.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Deputado Plinio Lemos, Localizada no Bairro José Américo.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Deputado Plinio Lemos, Localizada no Bairro José Américo.

Requerendo ao Governo do Estado que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional de Sapé, localizada no Município de Sapé-PB,

Requerendo ao Governo do Estado que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional de Sapé, localizada no Município de Sapé-PB,

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências que viabilizem a pavimentação da Rua Florestal, localizada no Bairro das Industrias.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências que viabilizem a pavimentação da Rua Florestal, localizada no Bairro das Industrias.

Requerendo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Belém-PB.

Requerendo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Belém-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Amizade, localizada no Bairro Rangel, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Amizade, localizada no Bairro Rangel, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando a terraplanagem, a plantação de gramado, a demarcação com tinta, duas traves com rede e iluminação para o campo de futebol do Assentamento Guaxinduba, Barra de Gramame, neste município.

Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando a terraplanagem, a plantação de gramado, a demarcação com tinta, duas traves com rede e iluminação para o campo de futebol do Assentamento Guaxinduba, Barra de Gramame, neste município.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para isentar a alíquota do ICMS incidente sobre os combustíveis diesel e biodiesel, utilizados pelas empresas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros, como forma de minimizar os impactos negativos ocasionados pela pandemia do novo coronavírus, no setor de transporte público do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para isentar a alíquota do ICMS incidente sobre os combustíveis diesel e biodiesel, utilizados pelas empresas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros, como forma de minimizar os impactos negativos ocasionados pela pandemia do novo coronavírus, no setor de transporte público do Estado da Paraíba.

Requerimento de VOTO DE PESAR pelo falecimento Cleirton José Ventura dos Santos, bacharel em Direito, na cidade de Piancó, no dia 28 de abril do corrente ano.

Requerimento de VOTO DE PESAR pelo falecimento Cleirton José Ventura dos Santos, bacharel em Direito, na cidade de Piancó, no dia 28 de abril do corrente ano.

Requerimento de VOTO DE PESAR pelo falecimento Francisco Neves Cabral, professor aposentado de Educação Física em Itaporanga, no dia 28 de abril do corrente ano.

Requerimento de VOTO DE PESAR pelo falecimento Francisco Neves Cabral, professor aposentado de Educação Física em Itaporanga, no dia 28 de abril do corrente ano.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado expedientes aos Exmo Sr. DEUSDETE QUEIROGA FILHO, DD Secretário de Estado de Infraestrutura, com cópia ao Ilmo Sr. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, MD Diretor Superintendente do DER-PB, solicitando que adotem, em caráter prioritário, providências no sentido de instalar lombadas eletrônicas e/ou quebra-molas na PB 293 no perímetro urbano do município de SÃO BENTO.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado expedientes aos Exmo Sr. DEUSDETE QUEIROGA FILHO, DD Secretário de Estado de Infraestrutura, com cópia ao Ilmo Sr. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, MD Diretor Superintendente do DER-PB, solicitando que adotem, em caráter prioritário, providências no sentido de instalar lombadas eletrônicas e/ou quebra-molas na PB 293 no perímetro urbano do município de SÃO BENTO.

Requerendo o encaminhamento de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor FRANCISCO JOSÉ BEZERRA e a senhora FRANCISCA BEZERRA BRAGA (Aldery) acontecida no dia 25 de abril do ano em curso, irmãos do ex-vereador cajazeirense Francisco Bezerra Leandro (Zé Duda) e dá outras providencias.

Requerendo o encaminhamento de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor FRANCISCO JOSÉ BEZERRA e a senhora FRANCISCA BEZERRA BRAGA (Aldery) acontecida no dia 25 de abril do ano em curso, irmãos do ex-vereador cajazeirense Francisco Bezerra Leandro (Zé Duda) e dá outras providencias.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Amparo-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Amparo-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Riachão do Bacamarte-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Riachão do Bacamarte-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril.

Solicitando “Voto de Aplausos” para a nova diretoria da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (ASPOL-PB), eleita para o triênio 2021 – 2024.

Solicitando “Voto de Aplausos” para a nova diretoria da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (ASPOL-PB), eleita para o triênio 2021 – 2024.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Boa Vista-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Boa Vista-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Areia de Baraúnas-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Areia de Baraúnas-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA CAJAZEIRENSE, SRª JOANA CARTAXO GUIMARÃES, ÓBITO OCORRIDO NESTE DIA 28 DE ABRIL DE 2021 NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA CAJAZEIRENSE, SRª JOANA CARTAXO GUIMARÃES, ÓBITO OCORRIDO NESTE DIA 28 DE ABRIL DE 2021 NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS, PELO 27º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, OCORRIDA NO DIA 29 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS, PELO 27º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, OCORRIDA NO DIA 29 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

voto de aplauso ao Capitão José Rusemberg Tavares da Silva, pelos relevantes serviços prestados por ocasião da prisão do acusado Jonathas Henrique suspeito da morte da pernambucana Patrícia Roberta.

voto de aplauso ao Capitão José Rusemberg Tavares da Silva, pelos relevantes serviços prestados por ocasião da prisão do acusado Jonathas Henrique suspeito da morte da pernambucana Patrícia Roberta.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto Policial, nas imediações da Cerâmica Santa Helena, entre os municípios de Belém e Caiçara.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto Policial, nas imediações da Cerâmica Santa Helena, entre os municípios de Belém e Caiçara.

Requerendo nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do meio Ambiente, no sentido de limpeza e manutenção do Açude do Tribofe, no município de Belém-PB

Requerendo nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do meio Ambiente, no sentido de limpeza e manutenção do Açude do Tribofe, no município de Belém-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 075 como também fiscalizar as margens o avanço de cercas, entre os municípios de Belém a Caiçara-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 075 como também fiscalizar as margens o avanço de cercas, entre os municípios de Belém a Caiçara-PB

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido que adote providencias para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no Hospital Distrital de Belém, como forma de garantir o tratamento no combate a Pandemia da COVID-19.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido que adote providencias para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no Hospital Distrital de Belém, como forma de garantir o tratamento no combate a Pandemia da COVID-19.

Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado, para que seja realizada construção de uma quadra poliesportiva na cidade do Catolé do Rocha-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado, para que seja realizada construção de uma quadra poliesportiva na cidade do Catolé do Rocha-PB.

Requerendo manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que adote medidas para priorizar a conclusão da reforma da Unidade de Saúde da Família, localizada no bairro Funcionários I, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que adote medidas para priorizar a conclusão da reforma da Unidade de Saúde da Família, localizada no bairro Funcionários I, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação da Rua Dr. Graciliano Medeiros e da Rua Francisca Bezerra de Almeida, no Bairro Ernesto Geisel, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação da Rua Dr. Graciliano Medeiros e da Rua Francisca Bezerra de Almeida, no Bairro Ernesto Geisel, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos para Luís Gonzaga de Amorim, pelo valoroso trabalho prestado à região do Brejo Paraibano por mais de quatro décadas, através da empresa Expresso Guarabirense.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos para Luís Gonzaga de Amorim, pelo valoroso trabalho prestado à região do Brejo Paraibano por mais de quatro décadas, através da empresa Expresso Guarabirense.

Requerendo à Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a construção de uma Praça entre as Ruas Maurina Cavalcante de Lima e Margarida Barbosa Chaves, no bairro dos Funcionários II, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requerendo à Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a construção de uma Praça entre as Ruas Maurina Cavalcante de Lima e Margarida Barbosa Chaves, no bairro dos Funcionários II, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação da Rua Francisco Barreto Diniz, no Bairro Jardim São Paulo, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação da Rua Francisco Barreto Diniz, no Bairro Jardim São Paulo, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providências para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) e sinalização na saída da cidade de Pirpirituba (sentido Belém-PB, depois da ponte).

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providências para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) e sinalização na saída da cidade de Pirpirituba (sentido Belém-PB, depois da ponte).

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação das Ruas Maurina Cavalcante de Lima e Margarida Barbosa Chaves, no Bairro Funcionários II, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação das Ruas Maurina Cavalcante de Lima e Margarida Barbosa Chaves, no Bairro Funcionários II, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação das Ruas Enfermeira Ana Maria Barbosa de Almeida e Celina Soares de Azevedo, no Bairro Jardim Cidade Universitária, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação das Ruas Enfermeira Ana Maria Barbosa de Almeida e Celina Soares de Azevedo, no Bairro Jardim Cidade Universitária, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São José do Brejo do Cruz.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São José do Brejo do Cruz.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Sérgio Fonseca de Souza, Secretário de Estado de Administração Penitenciária solicitando a promoção de cursos profissionalizantes de curta e média duração na Cadeia Pública de Catolé do Rocha.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Sérgio Fonseca de Souza, Secretário de Estado de Administração Penitenciária solicitando a promoção de cursos profissionalizantes de curta e média duração na Cadeia Pública de Catolé do Rocha.

Requerendo ao Senhor Secretário da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando o aumento do efetivo e patrulhamento policial na cidade de Pilar, nas zonas urbana e rural.

Requerendo ao Senhor Secretário da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando o aumento do efetivo e patrulhamento policial na cidade de Pilar, nas zonas urbana e rural.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura- SEINFRA, adote providências para a desobstrução das galerias pluviais, bem como a melhoria do sistema de captação e escoamento de águas pluviais da rua Estudante Geraldo Santana Macário de Oliveira, localizada no Bairro Ernesto Geisel.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura- SEINFRA, adote providências para a desobstrução das galerias pluviais, bem como a melhoria do sistema de captação e escoamento de águas pluviais da rua Estudante Geraldo Santana Macário de Oliveira, localizada no Bairro Ernesto Geisel.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Estádio José Américo de Almeida (Almeidão), localizado no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Estádio José Américo de Almeida (Almeidão), localizado no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Lagoa de Onça, localizado na zona rural do Município de Cacimba de Dentro-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Lagoa de Onça, localizado na zona rural do Município de Cacimba de Dentro-PB.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação asfáltica da Rua Deputado José Mariz, localizada no Bairro Tambauzinho.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação asfáltica da Rua Deputado José Mariz, localizada no Bairro Tambauzinho.

Requerendo ao Govern do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Raimundo Asfora (SERROTÃO), localizada no Município de Campina Grande-PB

Requerendo ao Govern do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Raimundo Asfora (SERROTÃO), localizada no Município de Campina Grande-PB

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na Travessa Martinho Lutero I, localizada no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na Travessa Martinho Lutero I, localizada no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Brejo do Cruz/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Brejo do Cruz/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Sobrado, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Sobrado, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Taperoá, para que adote providências no sentido de fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Taperoá, para que adote providências no sentido de fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Teixeira, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Teixeira, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Vista Serrana/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Vista Serrana/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL GERAL JOSÉ FÉLIX DE BRITO, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL GERAL JOSÉ FÉLIX DE BRITO, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Serraria, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Serraria, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF VASCONCELOS BRANDAO, localizada no Município de Serra Branca/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF VASCONCELOS BRANDAO, localizada no Município de Serra Branca/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF Integrando Vidas, Bairro João Paulo II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF Integrando Vidas, Bairro João Paulo II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Boqueirão-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 30 de abril.

Requerendo com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Boqueirão-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 30 de abril.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Sr. Claudio Furtado, a fim de que se adotem as providências urgentes necessárias para a reforma do prédio onde funciona a Escola Estadual de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ademar Leite, na cidade de Piancó.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Sr. Claudio Furtado, a fim de que se adotem as providências urgentes necessárias para a reforma do prédio onde funciona a Escola Estadual de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ademar Leite, na cidade de Piancó.

Requerendo votos de aplauso ao Cabo Frederick Leonardo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados por ocasião da prisão do acusado Jonathas Henrique suspeito da morte da pernambucana Patrícia Roberta.

Requerendo votos de aplauso ao Cabo Frederick Leonardo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados por ocasião da prisão do acusado Jonathas Henrique suspeito da morte da pernambucana Patrícia Roberta.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de APARECIDA. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de APARECIDA, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de APARECIDA. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de APARECIDA, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de Belém do Brejo do Cruz. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Belém do Brejo do Cruz, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de Belém do Brejo do Cruz. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Belém do Brejo do Cruz, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de BOM SUCESSO. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de BOM SUCESSO, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de BOM SUCESSO. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de BOM SUCESSO, para conhecimento.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, a Implantação do Cartão Alimentação no município de Barra de São Miguel-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, a Implantação do Cartão Alimentação no município de Barra de São Miguel-PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de BREJO DO CRUZ. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de BREJO DO CRUZ, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de BREJO DO CRUZ. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de BREJO DO CRUZ, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de BREJO DOS SANTOS. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de BREJO DOS SANTOS, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de BREJO DOS SANTOS. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de BREJO DOS SANTOS, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de CAJAZEIRINHAS. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de CAJAZEIRINHAS, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de CAJAZEIRINHAS. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de CAJAZEIRINHAS, para conhecimento.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, que seja averiguada a possibilidade de aproveitamento da Aeronave Embraer E110 (apreendida na cidade de Catolé do Rocha com 750kg de cocaína) pela Secretaria de Estado da Defesa Social no combate à criminalidade.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, que seja averiguada a possibilidade de aproveitamento da Aeronave Embraer E110 (apreendida na cidade de Catolé do Rocha com 750kg de cocaína) pela Secretaria de Estado da Defesa Social no combate à criminalidade.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de CATOLÉ DO ROCHA. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de CATOLÉ DO ROCHA, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de CATOLÉ DO ROCHA. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de CATOLÉ DO ROCHA, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de COREMAS. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de COREMAS, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de COREMAS. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de COREMAS, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de IMACULADA. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de IMACULADA, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de IMACULADA. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de IMACULADA, para conhecimento.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado à Reitoria da Universidade Federal da Paraíba, que seja reavaliado a cobrança dos aluguéis das sedes dos sindicatos e do Diretório Central dos Estudantes.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado à Reitoria da Universidade Federal da Paraíba, que seja reavaliado a cobrança dos aluguéis das sedes dos sindicatos e do Diretório Central dos Estudantes.

Requerendo “MOÇÃO DE PROTESTO” para o Governador do Estado da Paraíba, em razão da manobra ardilosa elaborada pelo Governo para não cumprir a ordem judicial que obriga o governo a pagar a Bolsa Desempenho aos reformados e pensionistas da Polícia Militar da Paraíba.

Requerendo “MOÇÃO DE PROTESTO” para o Governador do Estado da Paraíba, em razão da manobra ardilosa elaborada pelo Governo para não cumprir a ordem judicial que obriga o governo a pagar a Bolsa Desempenho aos reformados e pensionistas da Polícia Militar da Paraíba.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de JERICÓ. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de JERICÓ, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de JERICÓ. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de JERICÓ, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de LAGOA. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de LAGOA, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de LAGOA. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de LAGOA, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de MATO GROSSO. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de MATO GROSSO, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de MATO GROSSO. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de MATO GROSSO, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de MATURÉIA. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de MATURÉIA, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de MATURÉIA. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de MATURÉIA, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de PATOS. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de PATOS, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de PATOS. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de PATOS, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de PAULISTA. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de PAULISTA, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de PAULISTA. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de PAULISTA, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de POMBAL. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de POMBAL, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de POMBAL. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de POMBAL, para conhecimento.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Belém do Brejo do Cruz.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Belém do Brejo do Cruz.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de RIACHO DOS CAVALOS. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de RIACHO DOS CAVALOS, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de RIACHO DOS CAVALOS. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de RIACHO DOS CAVALOS, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de SANTA CRUZ. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de SANTA CRUZ, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de SANTA CRUZ. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de SANTA CRUZ, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de SÃO BENTINHO. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de SÃO BENTINHO, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de SÃO BENTINHO. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de SÃO BENTINHO, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de SÃO BENTO. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de SÃO BENTO, para conhecimento

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de SÃO BENTO. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de SÃO BENTO, para conhecimento

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de SÃO DOMINGOS. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de SÃO DOMINGOS, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de SÃO DOMINGOS. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de SÃO DOMINGOS, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, para conhecimento

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, para conhecimento

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, para conheciment

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, para conheciment

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de SÃO MAMEDE. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de SÃO MAMEDE, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de SÃO MAMEDE. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de SÃO MAMEDE, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de TEIXEIRA. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de TEIXEIRA, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de TEIXEIRA. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de TEIXEIRA, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de VISTA SERRANA. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de VISTA SERRANA, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de VISTA SERRANA. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de VISTA SERRANA, para conhecimento.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto ao Ilmº. Sr. Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, que seja realizado um estudo técnico para implantação uma Delegacia no Bairro de Intermares, no município de Cabedelo, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto ao Ilmº. Sr. Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, que seja realizado um estudo técnico para implantação uma Delegacia no Bairro de Intermares, no município de Cabedelo, neste Estado.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que intensifiquem ações de conscientização e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, no estado da Paraíba.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que intensifiquem ações de conscientização e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, no estado da Paraíba.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que viabilizem a criação de um programa de reabilitação para pacientes acometidos com sequelas pós-Covid, no estado da Paraíba.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que viabilizem a criação de um programa de reabilitação para pacientes acometidos com sequelas pós-Covid, no estado da Paraíba.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Sr. Carlos Pereira de Carvalho, Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER, para que priorize a recuperação e manutenção da rodovia PB 224, em especial o trecho compreendido entre Camalaú e a BR 412.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Sr. Carlos Pereira de Carvalho, Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER, para que priorize a recuperação e manutenção da rodovia PB 224, em especial o trecho compreendido entre Camalaú e a BR 412.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Taperoá-PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Taperoá-PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de São João do Cariri-PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de São João do Cariri-PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Taperoá–PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Taperoá–PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Cabaceiras–PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Cabaceiras–PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Zabelê-PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Zabelê-PB.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Amparo/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Amparo/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Várzea/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Várzea/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Ouro Velho/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Ouro Velho/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Cruz do Espírito Santo/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Cruz do Espírito Santo/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Areia de Baraúnas/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Areia de Baraúnas/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de São José de Espinharas-PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de São José de Espinharas-PB.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Massaranduba/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Massaranduba/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Camalaú/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Camalaú/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Campina Grande/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Campina Grande/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Piancó/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Piancó/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Dona Inês/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Dona Inês/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Fagundes/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Fagundes/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de São Miguel de Taipu/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de São Miguel de Taipu/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Salgadinho/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Salgadinho/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Frei Martinho/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Frei Martinho/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência do DER, solicitando a implementação de iluminação pública na PB-008, desde o bairro de Paratibe, município de João Pessoa, até o trevo de Jacumã, município de Conde, no Estado da Paraíba.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência do DER, solicitando a implementação de iluminação pública na PB-008, desde o bairro de Paratibe, município de João Pessoa, até o trevo de Jacumã, município de Conde, no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Senhor Presidente da CAGEPA, solicitando a conclusão da obra de esgotamento sanitário de Jacumã e Carapibus, na cidade de Conde, nesse Estado.

Requerendo ao Senhor Presidente da CAGEPA, solicitando a conclusão da obra de esgotamento sanitário de Jacumã e Carapibus, na cidade de Conde, nesse Estado.

Requerendo a sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada sobre o Rio Taperoá-PB, que dá acesso as comunidades: Campos do Coxo, Quixaba, Embocadura, Lagoa do Meio, Boa Vista e Malhada Alegre. No município de Taperoá-PB.

Requerendo a sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada sobre o Rio Taperoá-PB, que dá acesso as comunidades: Campos do Coxo, Quixaba, Embocadura, Lagoa do Meio, Boa Vista e Malhada Alegre. No município de Taperoá-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de uma unidade de Delegacia de Polícia em Jacumã, no município de Conde, para atender a região.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de uma unidade de Delegacia de Polícia em Jacumã, no município de Conde, para atender a região.

Requerendo a sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de quatro Passagem molhada, nas ruas: Elza Marques de Lucena, Augusto Pinto e Manoel Paulino de Medeiros, com duas passagem. No município de Junco do Seridó-PB.

Requerendo a sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de quatro Passagem molhada, nas ruas: Elza Marques de Lucena, Augusto Pinto e Manoel Paulino de Medeiros, com duas passagem. No município de Junco do Seridó-PB.

Requerendo que se registre Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Doutora Rita de Cássia Ramos do Egypto Queiroga, do Departamento de Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde, da Universidade Federal da Paraíba.

Requerendo que se registre Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Doutora Rita de Cássia Ramos do Egypto Queiroga, do Departamento de Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde, da Universidade Federal da Paraíba.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, a fim de que sejam adotadas medidas para instalar uma Delegacia Seccional de Polícia Civil na cidade de Sapé-PB.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, a fim de que sejam adotadas medidas para instalar uma Delegacia Seccional de Polícia Civil na cidade de Sapé-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando que as gestantes, puérperas e lactantes, inclusive as mulheres que tiveram aborto ou perda fetal e independentemente da idade, sejam reconhecidas como grupo de risco e incluídas como público prioritário no Calendário Estadual de Imunização contra a COVID-19; iniciando a fase I com o grupo de mulheres com comorbidades e, posteriormente, na fase II, as que não possuem comorbidades, conforme prevê a Nota Técnica nº 1/2021/DAPES/SAPES/MS.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando que as gestantes, puérperas e lactantes, inclusive as mulheres que tiveram aborto ou perda fetal e independentemente da idade, sejam reconhecidas como grupo de risco e incluídas como público prioritário no Calendário Estadual de Imunização contra a COVID-19; iniciando a fase I com o grupo de mulheres com comorbidades e, posteriormente, na fase II, as que não possuem comorbidades, conforme prevê a Nota Técnica nº 1/2021/DAPES/SAPES/MS.

Requerendo apelo ao Superintendente do DNIT no Estado da Paraíba, solicitando melhorias na iluminação e sinalização do trecho da rodovia BR 230 que liga as cidades e Cabedelo e João Pessoa

Requerendo apelo ao Superintendente do DNIT no Estado da Paraíba, solicitando melhorias na iluminação e sinalização do trecho da rodovia BR 230 que liga as cidades e Cabedelo e João Pessoa

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a implantação de iluminação de LED no entorno da Vila Olímpica no Bairro dos Estados, nessa capital.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a implantação de iluminação de LED no entorno da Vila Olímpica no Bairro dos Estados, nessa capital.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, e ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, pela conclusão das obras de restauração do Palácio da Justiça anunciada para os próximos meses.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, e ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, pela conclusão das obras de restauração do Palácio da Justiça anunciada para os próximos meses.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santo André, em virtude da Emancipação Política, 27 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santo André, em virtude da Emancipação Política, 27 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Amparo, em virtude da Emancipação Política, 27 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Amparo, em virtude da Emancipação Política, 27 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Boa Vista, em virtude da Emancipação Política, 27 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Boa Vista, em virtude da Emancipação Política, 27 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada na entrada da cidade do distrito de São José da Batalha no município de Salgadinho-PB.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada na entrada da cidade do distrito de São José da Batalha no município de Salgadinho-PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Coremas-PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Coremas-PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Alagoa Nova-PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Alagoa Nova-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Piancó.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Piancó.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Araçagi.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Araçagi.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cacimba de Areia.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cacimba de Areia.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Bonito de Santa Fé.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Bonito de Santa Fé.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Caiçara.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Caiçara.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Massaranduba.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Massaranduba.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município do Salgado de São Félix.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município do Salgado de São Félix.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Uiraúna.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Uiraúna.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências ocabíveis para a pavimentação da Avenida Florianópolis, no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências ocabíveis para a pavimentação da Avenida Florianópolis, no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Elba Maria de Araújo localizada no Bairro Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Elba Maria de Araújo localizada no Bairro Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de APARECIDA, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Aparecida, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de APARECIDA, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Aparecida, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de Belém do Brejo do Cruz, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Belém do Brejo do Cruz, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de Belém do Brejo do Cruz, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Belém do Brejo do Cruz, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de BOM SUCESSO, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Bom Sucesso, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de BOM SUCESSO, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Bom Sucesso, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de BREJO DO CRUZ, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Brejo do Cruz, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de BREJO DO CRUZ, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Brejo do Cruz, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de BREJO DOS SANTOS, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Brejo dos Santos, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de BREJO DOS SANTOS, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Brejo dos Santos, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de CAJAZEIRINHAS, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Cajazeirinhas, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de CAJAZEIRINHAS, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Cajazeirinhas, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de CATOLÉ DO ROCHA, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Catolé do Rocha, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de CATOLÉ DO ROCHA, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Catolé do Rocha, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de COREMAS, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Coremas, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de COREMAS, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Coremas, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de IMACULADA, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Imaculada, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de IMACULADA, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Imaculada, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de JERICÓ, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Jericó, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de JERICÓ, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Jericó, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de LAGOA, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Lagoa, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de LAGOA, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Lagoa, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de MATO GROSSO, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Mato Grosso, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de MATO GROSSO, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Mato Grosso, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de MATURÉIA, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Maturéia, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de MATURÉIA, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Maturéia, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de PATOS, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Patos, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de PATOS, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Patos, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de PAULISTA, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Paulista, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de PAULISTA, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Paulista, para conhecimento.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DA EMENDA Nº 86 APRESENTADA PELO REQUERENTE AO ORÇAMENTO ESTADUAL DO ANO DE 2021, NO SENTIDO DE PERFURAR E INSTALAR DE 25 (VINTE E CINCO) POÇOS TUBULARES NAS COMUNIDADES RURAIS QUE PRATICAM A AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DA PARAÍBA, NOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E CARRAPATEIRA.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DA EMENDA Nº 86 APRESENTADA PELO REQUERENTE AO ORÇAMENTO ESTADUAL DO ANO DE 2021, NO SENTIDO DE PERFURAR E INSTALAR DE 25 (VINTE E CINCO) POÇOS TUBULARES NAS COMUNIDADES RURAIS QUE PRATICAM A AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DA PARAÍBA, NOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E CARRAPATEIRA.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A EXECUÇÃO DA EMENDA Nº 93 APRESENTADA PELO REQUERENTE AO ORÇAMENTO ESTADUAL DO ANO DE 2021, NO SENTIDO DE TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO, A IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 PARA A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 09.112.236/0001-94, COM ENDEREÇO NA AV. CAPITÃO JOSÉ PESSOA, 1140, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA – PB, MANTENEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, DESTINADA AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NAQUELE NOSOCÔMIO.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A EXECUÇÃO DA EMENDA Nº 93 APRESENTADA PELO REQUERENTE AO ORÇAMENTO ESTADUAL DO ANO DE 2021, NO SENTIDO DE TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO, A IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 PARA A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 09.112.236/0001-94, COM ENDEREÇO NA AV. CAPITÃO JOSÉ PESSOA, 1140, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA – PB, MANTENEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, DESTINADA AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NAQUELE NOSOCÔMIO.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de POMBAL, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Pombal, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de POMBAL, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Pombal, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de RIACHO DOS CAVALOS, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Riacho dos Cavalos, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de RIACHO DOS CAVALOS, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Riacho dos Cavalos, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de SANTA CRUZ, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Santa Cruz, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de SANTA CRUZ, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Santa Cruz, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de SÃO BENTINHO, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de São Bentinho, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de SÃO BENTINHO, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de São Bentinho, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de SÃO BENTO, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de São Bento, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de SÃO BENTO, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de São Bento, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de SÃO DOMINGOS, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de São Domingos, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de SÃO DOMINGOS, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de São Domingos, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de São José de Espinharas, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de São José de Espinharas, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de São José do Brejo do Cruz, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de São José do Brejo do Cruz, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de SÃO MAMEDE, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de São Mamede, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de SÃO MAMEDE, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de São Mamede, para conhecimento.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE ENGENHARIA DA ENERGIA NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA – IFPB.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE ENGENHARIA DA ENERGIA NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA – IFPB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de TEIXEIRA, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Teixeira, para conhecimento

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de TEIXEIRA, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Teixeira, para conhecimento

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de VISTA SERRANA, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Vista Serrana, para conhecimento

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de VISTA SERRANA, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Vista Serrana, para conhecimento

Requerendo encaminhamento de VOTO DE PESAR pelo falecimento da Professora. JOANA CARTAXO GUIMARÃES (Dona Joaninha), acontecida no neste dia 28 de abril do ano em curso e dá outras providencias.

Requerendo encaminhamento de VOTO DE PESAR pelo falecimento da Professora. JOANA CARTAXO GUIMARÃES (Dona Joaninha), acontecida no neste dia 28 de abril do ano em curso e dá outras providencias.

Requerendo, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), a instalação de uma central de interpretação de Libras (CIL) no município de Itabaiana – PB

Requerendo, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), a instalação de uma central de interpretação de Libras (CIL) no município de Itabaiana – PB

Requerendo, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), a instalação de uma central de interpretação de Libras (CIL) no município de Alagoa Grande – PB

Requerendo, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), a instalação de uma central de interpretação de Libras (CIL) no município de Alagoa Grande – PB

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, a inclusão das gestantes como prioridade no Plano de Vacinação contra a Covid-19 do município de João Pessoa.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, a inclusão das gestantes como prioridade no Plano de Vacinação contra a Covid-19 do município de João Pessoa.

Requerendo para que seja oficiado manifestação de apelo ao Governador da Paraíba, por meio do Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER/PB, no sentido de que adote providências necessárias para que se realize a operação “tapa-buraco” e o roço do mato acostado a Rodovia Estadual PB- 075, no trecho que liga as cidades de Alagoa Grande a Guarabira - PB.

Requerendo para que seja oficiado manifestação de apelo ao Governador da Paraíba, por meio do Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER/PB, no sentido de que adote providências necessárias para que se realize a operação “tapa-buraco” e o roço do mato acostado a Rodovia Estadual PB- 075, no trecho que liga as cidades de Alagoa Grande a Guarabira - PB.

Requerendo para que seja oficiado manifestação de apelo ao Governador da Paraíba, por meio do Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER/PB, no sentido de que adote providências necessárias para que se realize a operação “tapa-buraco” e o roço do mato acostado a Rodovia Estadual PB- 079, no trecho que liga as cidades de Alagoa Grande a Juarez Távora e Areia- PB

Requerendo para que seja oficiado manifestação de apelo ao Governador da Paraíba, por meio do Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER/PB, no sentido de que adote providências necessárias para que se realize a operação “tapa-buraco” e o roço do mato acostado a Rodovia Estadual PB- 079, no trecho que liga as cidades de Alagoa Grande a Juarez Távora e Areia- PB

Requerendo ao Prefeito do município de Santa Teresinha, a inclusão do município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Requerendo ao Prefeito do município de Santa Teresinha, a inclusão do município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no COMPLEXO DE SAÚDE DE GUARABIRA (HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA), como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no COMPLEXO DE SAÚDE DE GUARABIRA (HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA), como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Jacaraú, para que adote providências no sentido de fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Jacaraú, para que adote providências no sentido de fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Ana Lúcia de Souza Santos, Bairro do Planalto da Boa Esperança, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Ana Lúcia de Souza Santos, Bairro do Planalto da Boa Esperança, no Município de João Pessoa/PB.

Solicitando ao Prefeito do Município São José de Espinharas, a inclusão do município ao Programa “Tempo de Aprender” do Ministério da Educação.

Solicitando ao Prefeito do Município São José de Espinharas, a inclusão do município ao Programa “Tempo de Aprender” do Ministério da Educação.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEM NESTORINA ABRANTES, localizada no Município de Lastro/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEM NESTORINA ABRANTES, localizada no Município de Lastro/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Livramento, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.