Relatorias (João Henrique)
Total de Relatorias: 113
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 476 de 2007 | 14/11/2007 | 16/11/2007 | João Henrique | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 499 de 2007 | 10/12/2007 | 12/12/2007 | João Henrique | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 575 de 2007 | 17/12/2007 | 19/12/2007 | João Henrique | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 615 de 2008 | 18/02/2008 | 20/02/2008 | João Henrique | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 620 de 2008 | 18/02/2008 | 20/02/2008 | João Henrique | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 629 de 2008 | 10/03/2008 | 12/03/2008 | João Henrique | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 630 de 2008 | 24/03/2008 | 26/03/2008 | João Henrique | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 641 de 2008 | 31/03/2008 | 02/04/2008 | João Henrique | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 646 de 2008 | 31/03/2008 | 02/04/2008 | João Henrique | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 684 de 2008 | 31/03/2008 | 02/04/2008 | João Henrique |