Relatorias (João Henrique)
Total de Relatorias: 113
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2007 | 16/04/2007 | João Henrique | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2007 | 16/04/2007 | João Henrique | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2007 | 16/04/2007 | João Henrique | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2007 | 16/04/2007 | João Henrique | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2007 | 16/04/2007 | João Henrique | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2007 | 16/04/2007 | João Henrique | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2007 | 12/03/2007 | João Henrique | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2007 | 17/04/2007 | João Henrique | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 671 de 2008 | 31/03/2008 | 31/03/2008 | João Henrique | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 679 de 2008 | 31/03/2008 | 31/03/2008 | João Henrique | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |